1ª Instância (Interior)

Data: 21/03/2014 17:34:19. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 133/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: sexta-feira, 21 de março Data de Publicação: segunda-feira, 24 de março

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Proc. 0019889-63.2011.8.19.0061 - WILLIAN ANDRADE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084677), Dr(a). LUCIANA CORREA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/RJ-147103) X MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0019898-25.2011.8.19.0061 - PATRICIA PEIXOTO CARNEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084677), Dr(a). LUCIANA CORREA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/RJ-147103) X MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0020368-56.2011.8.19.0061 - MARCIA RIBEIRO COELHO (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084677), Dr(a). LUCIANA CORREA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/RJ-147103) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0024819-27.2011.8.19.0061 - ESIA CARDOSO MAURICIO (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ-084677), Dr(a). LUCIANA CORREA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/RJ-147103) X MUNICIPIO DE TERESÓPOLIS De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Procedimento Sumário Proc. 0002122-12.2011.8.19.0061 - CIRLENO FERREIRA BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR FERNANDES DE SOUZA (OAB/RJ-053964) X SANTANDER SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (OAB/RJ-096858) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0003670-67.2014.8.19.0061 - BEATRIZ RABELLO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ-124066), Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB/RJ-162550) X BANCO ITAÚ S.A Despacho: Determino que a autora junte aos autos as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue transcrita: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art.5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". Proc. 0004586-38.2013.8.19.0061 - HOZANA RODRIGUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB/RJ-162550), Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ-124066) X BANCO ITAU CARD S.A (Adv(s). Dr(a). FABIA MAMEDE SOUZA DA SILVA (OAB/RJ-113302) Despacho: Fls. 131-133. Manifeste-se a parte Autora sobre o valor depositado em conta judicial. Proc. 0005394-48.2010.8.19.0061 - DROGARIA NOVA DA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR FERNANDES DE SOUZA (OAB/RJ-053964) X DB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO FARIA DE MORAES (OAB/RJ-133659) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0008970-44.2013.8.19.0061 - KAIO WAROL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS (OAB/RJ-098250), Dr(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/RJ-113796) X UNIMED SERRA DOS ÓRGÃOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (OAB/RJ-004458) Sentença: (....)27.Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC.28.Condeno o Autor no pagamento das custas e despesas processuais atualizadas, além dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 500,00, observada a regra do artigo 12, da Lei nº. 1060/50. 29.P.R.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 09/01/2014 Proc. 0008970-44.2013.8.19.0061 - KAIO WAROL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS (OAB/RJ-098250), Dr(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (OAB/RJ-113796) X UNIMED SERRA DOS ÓRGÃOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (OAB/RJ-004458) Decisão: 1) Ao cartório para republicar a sentença de fls.150-151, pois verifico os advogados da Ré (fls. 108-109) não foram cadastrados no sistema.2)Fls. 152-165. Recebo o recurso de apelação interposto pelos Autores, nos efeitos devolutivo e suspensivo.À Ré UNIMED / Apelada.Depois de apresentadas as contrarrazões ou certificado que não foram oferecidas, dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. I. Proc. 0010146-29.2011.8.19.0061 - MARCIA FERREIRA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPELTA (OAB/RJ-072427) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE MELO MACHADO (OAB/RJ-145222), Dr(a). ROSILDA CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ-038636), Dr(a). CRISTIANE MARIA BALBI DA COSTA (OAB/RJ-140750) De acordo com o artigo 162 parágrafo único do CPC, recolha o valor de R$ 53,03 referente as custas do mandado de Busca e Apreensão de Autos, conta dos oficiais de justiça, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Proc. 0010651-49.2013.8.19.0061 - CONDOMINIO PARADISO (Adv(s). Dr(a). MARIANA CRUZ TAVARES DAMASCENO (OAB/RJ-136310) X HERMAS DIAS DE PINHO Certifico que, tendo em vista que decorreu o prazo, sem manifestação pelo interessado (autor) que requereu desarquivamento dos presentes autos, quando estavão em arquivo. Providencio o seu retorno Proc. 0010699-42.2012.8.19.0061 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL APA RAINBOW (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE SOUZA FIRME FÉO (OAB/RJ-125676) X APA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEAN CRISTOPHER GONÇALVES DE MELO (OAB/RJ-104372), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Mandado de pagamento encaminhado ao Bco do Brasil. Proc. 0013626-44.2013.8.19.0061 - RITA DE CASSIA FURTADO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB/RJ-162550), Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (OAB/RJ-124066) X BANCO ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.