3ª Vara Cível

Data: 06/02/2014 17:06:57. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 106/2014 Caderno IV – 1ª Instância (Interior)

Data de Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro Data de Publicação: sexta-feira, 7 de fevereiro

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Renovatória de Locação Proc. 0045673-31.2012.8.19.0021 - RAIA S A (Adv(s). Dr(a). WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB/SP-107974) X MANUEL MARTINS VIEIRA DO RIOS, MIQUELINA MARTINS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO (OAB/RJ-110887) ATO ORDINATÓRIO: Cumprindo o art. 229-A, § 1º, I da Consolicação Normativa os autos serão encaminhados ao NARC. Usucapião Proc. 0003878-74.2014.8.19.0021 - ALVAROHENRIQUE DA PENHA AVELLAR (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS MARTINS (OAB/RJ-136691) Sentença: indefiro a inicial Proc. 0033615-64.2010.8.19.0021 - MANOEL FRANÇA SOARES, EVA MARIA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA NETO DA PENHA (OAB/RJ-096184) X JOAO FERNAND VEDEY, CECILIA MARIA SOARES VEDEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Despacho: Atenda-se o requerido pelo autor MP às fls 98, cujo conteúdo é o seguinte: requer o Ministério Público a intimação de seus filhos para se manifestarem se desejam ser incluídos no pólo ativo e a citação do Município de Duque de Caxias, eis que o imóvel confrontante aos fundos trata-se de uma praça.

3ª Vara Cível id: 1789209 Juiz Titular: Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa Escrivão: José Luiz Tavares Expediente do dia: 30/01/2014 Alvará Judicial Proc. 0001510-97.2011.8.19.0021 - CECÍLIA ALVES DA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). DANNY SANTOS SIQUEIRA (OAB/RJ-150023), Dr(a). CLEVELAND LEMOS CARDOSO (OAB/RJ-148592), Falecido: JAIME ALVES SOARES Despacho: Esclareça a requerente se o pai do falecido encontra-se vivo, caso negativo, traga aos autos a certidão de óbito do mesmo. Alvará Judicial - Lei 6858/80 Proc. 2212431-97.2011.8.19.0021 - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DA COSTA BETTCHER (OAB/RJ-116654) Despacho: Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação por falta de amparo legal. Esclareça a requerente, em derradeira oportunidade, a sua pretensão, ressaltando este Juízo que o presente feito se trata de requerimento de alvará judicial, e não de execução do acordo noticiado às fls. 09/10. Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Proc. 0028711-69.2008.8.19.0021 (2008.021.028592-2) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB/SP-122626) X ADRIANA MOTTA DE OLIVEIRA Despacho: À parte autora/exequente sobre a(s) consulta(s) cuja juntada ora determino. Proc. 0033680-88.2012.8.19.0021 - BANCO J SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (OAB/RJ-074184) X MANOEL ANTONIO RODRIGUES Despacho: À parte autora/exequente sobre a(s) consulta(s) cuja juntada ora determino. Carta Precatória - CPC Proc. 0060185-82.2013.8.19.0021 - JOSÉ HENRIQUE MARTINS BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARLENE APARECIDA VIEIRA MONTEIRO (OAB/RJ-150676), Dr(a). CLEA ALVES DA SILVA (OAB/RJ-163926) X SKY EXPRESS TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE BAPTISTA (OAB/RJ-070760), CIPA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA (MABEL), Dr(a). PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-122533), SUPERMERCADOS MUNDIAL, Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (OAB/RJ-003855), CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA, Dr(a). ELIAS GOMES DE FIGUEIREDO (OAB/RJ-121603) Despacho: Considerando a desistência da oitiva de testemunha manifestada à fl. 42, determino a devolução da presente carta precatória com as nossas homenagens de estilo.Retire-se o feito de pauta. Após a baixa, devolva-se. Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública Proc. 2207489-22.2011.8.19.0021 - PAULINO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X JOMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (OAB/RJ-114145) Decisão: Recebo o recurso interposto pela embargada eis que tempestivo, no duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões. Com a juntada, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. I Execução de Título Extrajudicial - CPC Proc. 0016781-78.2013.8.19.0021 - ITAU UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-073167) X H E INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, HERMES FARDIN Despacho: Arbitro os honorários em 10%, sendo 5% em caso de pagamento. Cite-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.