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Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas PJe - Processo Judicial Eletrônico

14/01/2019

Número: 0602187-82.2018.6.04.0000 Classe: REPRESENTAÇÃO Órgão julgador colegiado: Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral Órgão julgador: Gabinete Juiz de Direito - Desembargador Eleitoral Abraham Peixoto Campos Filho Última distribuição : 18/12/2018 Valor da causa: R$ 0,00 Assuntos: Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita? NÃO Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Partes

Procurador/Terceiro vinculado

EU VOTO NO AMAZONAS 12-PDT / 44-PRP / 70-AVANTE / 11-PP / 43-PV / 22-PR / 77-SOLIDARIEDADE / 23-PPS / 14PTB / 31-PHS / 17-PSL / 54-PPL (REPRESENTANTE)

MARCO AURELIO DE LIMA CHOY (ADVOGADO) NEY BASTOS SOARES JUNIOR (ADVOGADO) DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA (ADVOGADO) MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO (ADVOGADO)

WILSON MIRANDA LIMA (REPRESENTADO)

NEILA MARIA DANTAS AZRAK (ADVOGADO) HELDER CINTRA BASTOS (ADVOGADO) ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (ADVOGADO) HERALDO ANTONIO CORREA JUNIOR (ADVOGADO) ACRAM SALAMEH ISPER JR (ADVOGADO) RAFAELE BALBINOTTE WINCARDT (ADVOGADO) MAITE CHAVES NAKAD MARREZ (ADVOGADO) PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (ADVOGADO) LUIZ EDUARDO PECCININ (ADVOGADO) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (ADVOGADO)

CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO (REPRESENTADO)

HELDER CINTRA BASTOS (ADVOGADO) LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE (ADVOGADO) EVELYN VANNELLI DE FIGUEREDO CASTRO (ADVOGADO) ACRAM SALAMEH ISPER JR (ADVOGADO) GUSTAVO DOS SANTOS OLIVEIRA (ADVOGADO) ALMIR ALBUQUERQUE DOS SANTOS ANSELMO (ADVOGADO) NEILA MARIA DANTAS AZRAK (ADVOGADO)

MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN (REPRESENTADO)

LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTA (ADVOGADO)

Procurador Regional Eleitoral - AM (FISCAL DA LEI) Documentos Id. 10364 06 10364 56 10365 06 10365 56

Data da Assinatura

Documento

14/01/2019 16:10 Renúncia de Poderes 14/01/2019 16:10 Petição de Renúncia de Poderes

Tipo Petição Petição Inicial Anexa

14/01/2019 16:10 2 NOTIFICACAO_DE_RENUNCIA_DE_PODERES

Documento de Comprovação

14/01/2019 16:10 3

Documento de Comprovação

NOTIFICACAO_DE_RENUNCIA_DE_PODERES_an exo_Assinado

10366 14/01/2019 16:10 Perícia Técnica Comprovando entrega de Notificação 06 de Renúncia e Anexo

Documento de Comprovação

Petição e Documentos Anexos

Assinado eletronicamente por: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - 14/01/2019 16:10:33 https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011416102953000000000976858 Número do documento: 19011416102953000000000976858

Num. 1036406 - Pág. 1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS

DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA, regularmente inscrito na OAB/AM sob o n° 3.136, NEY BASTOS SOARES JUNIOR, regularmente inscrito na OAB/AM sob o n° 4.336, MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY, inscrito na OAB/AM sob o nº 4.271, e MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO, inscrito na OAB/AM sob o nº 6.818, todos advogados do escritório jurídico Jacob & Nogueira Advogados, inscrito na OAB/AM sob nº 191/2002, com endereço profissional nesta cidade de Manaus/AM, na Rua Edson Bittar Barra, n° 90, Conjunto Kyssia II, Bairro Dom Pedro vem todos por intermédio da presente, nos moldes do art. 5º, § 3º da Lei 8.906/94 e do art. 112 do Novo Código de Processo Civil, comunicar sua RENÚNCIA aos poderes outorgados aos mesmos no âmbito do presente processo, fazendo prova, mediante os documentos anexos, da notificação de tal fato aos outorgantes. Outrossim, em observância às normas processuais e deontológicas aplicáveis à espécie, informam que continuarão representando os outorgantes pelos próximos 10 (dez) dias, caso novo patrono não seja constituído antes de tal prazo.

Manaus, 14 de janeiro de 2019

Daniel Fábio Jacob Nogueira OAB/AM 3.136

Marco Aurélio de Lima Choy OAB/AM 4.217

Ney Bastos Soares Junior OAB/AM 4.336

Marco Santos do Carmo Filho OAB/AM 6.818

Assinado eletronicamente por: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - 14/01/2019 16:10:37 https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011416103389100000000976908 Número do documento: 19011416103389100000000976908

Num. 1036456 - Pág. 1

UID: 034820bae3e99882f86d7ee23a58dcff Hora Legal Brasileira: 14/01/2019 17:34:13.2 HLB GMT-02:00

Ilustríssimo Senhor Representante legal da COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA ?EU VOTO NO AMAZONAS? composta pelas agremiações partidárias PDT / PRP / AVANTE / PP / PV / PR / SOLIDARIEDADE / PPS / PTB / PHS / PSL / PPL, devidamente qualificada no Documento de Regularidade de Atos Partidários ? DRAP nº. 0600518-91.2018.6.04.0000, com endereço eletrônico [email protected] e [email protected] e Excelentíssimo Senhor AMAZONINO ARMANDO MENDES, brasileiro, viúvo, portador do CPF 001.648.282-49, candidato à reeleição para o cargo de Governador do Estado do Amazonas , devidamente qualificado nos autos do RCand nº 0600522-31.2018.6.04.0000, no qual informa o endereço eletrônico [email protected] DANIEL FÁBIO JACOB NOGUEIRA, regularmente inscrito na OAB/AM sob o n° 3.136, NEY BASTOS SOARES JUNIOR, regularmente inscrito na OAB/AM sob o n° 4.336, MARCO AURÉLIO DE LIMA CHOY, inscrito na OAB/AM sob o nº 4.271, e MARCOS DOS SANTOS CARMO FILHO, inscrito na OAB/AM sob o nº 6.818, todos advogados do escritório jurídico Jacob & Nogueira Advogados, inscrito na OAB/AM sob nº 191/2002, com endereço profissional nesta cidade de Manaus/AM, na Rua Edson Bittar Barra, n° 90, Conjunto Kyssia II, Bairro Dom Pedro vem todos por intermédio da presente comunicar a renúncia dos poderes outorgados aos subscritores por V.Sa., em função do inadimplemento dos honorários devidos aos mesmos. Informamos que, nos moldes do art. 5º, § 3º da Lei 8.906/94 e do art. 112 do Novo Código de Processo Civil, os subscritores informarão a renúncia nos respectivos processos e continuarão representando os outorgantes por 10 (dez) dias, caso novo patrono não seja constituído antes de tal prazo. Daniel Fábio Jacob Nogueira OAB/AM 3.136

Ney Bastos Soares Junior OAB/AM 4.336

Marco Aurélio de Lima Choy OAB/AM 4.217

Marco Santos do Carmo Filho OAB/AM 6.818 PS:Favor encontrar anexa à presente mensagem Arquivo PDF com o mesmo conteúdo desta notificação, assinado por todos os renunciantes.

Renuncia Amazonino e Coligação Inadimplemento.pdf (374K) --

Assinado eletronicamente por: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - 14/01/2019 16:10:41 https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011416103765900000000976958 Número do documento: 19011416103765900000000976958

Num. 1036506 - Pág. 1

Jacob & Nogueira Advogados

Rua Edson Bittar Barra, 90

Manaus - Amazonas - Brazil

Cell: + 55 (92) 9114-9007

Fone: +55 (92) 3656-4221

Fax: +55 (92) 3656-7574

USA Phone Number: +1(305)80

http://www.linkedin.com/in/danieljn

Esta é uma mensagem eletrônica iCarta® e possui evidências para a comprovação de sua rastreabilidade, cronologia e da inviolabilidade do seu conteúdo. Este e-mail, com seus eventuais anexos, recebeu um Número Único de Identificação (UID) e um Hash de autenticação com a aposição do Carimbo do Tempo que contém a data e hora legal brasileira (HLB) certificada pelo Observatório Nacional, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo o remetente recebido um aviso da sua leitura. Será possível a verificação da origem, destino, envio, cronologia, entrega na caixa postal do destinatário e eventual leitura do presente e-mail, clicando no selo iCarta® aposto nesta mensagem, pelo período de 5 anos, contados da data de envio. Para a comprovação do conteúdo e anexos desta mensagem as partes devem guardá-la em meio eletrônico em seus próprios arquivos, pois o iCarta® não armazena nenhuma cópia desta mensagem.

Assinado eletronicamente por: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - 14/01/2019 16:10:41 https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011416103765900000000976958 Número do documento: 19011416103765900000000976958

Num. 1036506 - Pág. 2

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Num. 1036556 - Pág. 1

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Assunto do E-mail

14/01/2019 17:32:06

NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE PODERES

Evidências do Destinatário: [email protected] Data/Hora Processamento

14/01/2019 17:34:13 14/01/2019 17:34:13 14/01/2019 17:34:13 14/01/2019 17:34:15

14/01/2019 17:34:26 14/01/2019 17:34:32 14/01/2019 17:34:51

Evidência

Entrega ao Servidor de email iCarta. Hash da mensagem iCarta: 034820bae3e99882f86d7ee23a58dcff Hash da mensagem iCarta do destinatário: 1ce2de1ad12fb02428dd8a32f61612ca . Assinatura DKIM: a=rsa-sha256; b=k92CT3C72229ZB0tVA0oH4qVoTrucfhgl4EmiwLmdnP+V3b/enh8yU2aAw7YNqky He7xlMWqwzM727AKRrXgzECGReorgyF24qIXzB8cnIWmCQmzAyQbE33tplML5xP0Kx1 JsNzf8iEGl6sav8serat2tb0tskBCGaZQQabfE+U=; s=dkim; c=relaxed/relaxed; d=icarta.pro; v=1; bh=sgRbflQIazBFdgGGgdEVfGu9FzYMUKCv1U06jGExYvY=; h=From:To:Message-ID:Subject:MIME-Version:Content-Type:Content-TransferEncoding; . Aposição do Carimbo do Tempo, HLB(Hora Legal Brasileira): 14/01/2019 17:34:26.1 HLB GMT-02:00 destinatário: [email protected] Processo finalizado para o envio ao destinátario [email protected] . Início da tentativa de entrega às 2019-01-14 17:34:50 DEBUG: getProvider() returning javax.mail.Provider[TRANSPORT,smtp,com.sun.mail. smtp.SMTPTransport,Oracle] DEBUG SMTP: useEhlo true, useAuth false DEBUG SMTP: trying to connect to host "173.194.205.27", port 25, isSSL false 220 mx.google.com ESMTP c62si1148717qkh.43 - gsmtp DEBUG SMTP: connected to host "173.194.205.27", port: 25 EHLO smtp1.icarta.pro 250-mx.google.com at your service, [184.73.220.78] 250-SIZE 157286400 250-8BITMIME 250-STARTTLS 250-ENHANCEDSTATUSCODES 250-PIPELINING 250-CHUNKING 250 SMTPUTF8 DEBUG SMTP: Found extension "SIZE", arg "157286400" DEBUG SMTP: Found extension "8BITMIME", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "STARTTLS", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "ENHANCEDSTATUSCODES", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "PIPELINING", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "CHUNKING", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "SMTPUTF8", arg "" DEBUG SMTP: use8bit true DEBUG SMTP: found an 8bit part MAIL FROM: 250 2.1.0 OK c62si1148717qkh.43 - gsmtp DEBUG SMTP: sendPartial set RCPT TO: 250 2.1.5 OK c62si1148717qkh.43 - gsmtp DEBUG SMTP: Verified Addresses DEBUG SMTP: [email protected] DATA 354 Go ahead c62si1148717qkh.43 - gsmtp

* DKIM é uma especificação do IETF que define um mecanismo para autenticação de e-mail baseado em criptografia de chaves públicas. Através do uso do DKIM, uma organização assina digitalmente as mensagens que envia, permitindo ao receptor confirmar a autenticidade da mensagem. Para verificar a assinatura digital, a chave pública é obtida por meio de consulta ao DNS do domínio do assinante.

Assinado eletronicamente por: DANIEL FABIO JACOB NOGUEIRA - 14/01/2019 16:10:49 https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19011416104542600000000977058 Número do documento: 19011416104542600000000977058

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NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE PODERES . 250 2.0.0 OK 1547494491 c62si1148717qkh.43 - gsmtp QUIT 221 2.0.0 closing connection c62si1148717qkh.43 - gsmtp

14/01/2019 17:34:54

Mensagem entregue às 2019-01-14 17:34:51 . Aberto pelo destinatário [email protected] Maquina/Navegador: Mozilla/5.0 (Windows NT 10.0; Win64; x64) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Chrome/42.0.2311.135 Safari/537.36 Edge/12.246 Mozilla/5.0 IP Origem: 209.85.238.92.

* DKIM é uma especificação do IETF que define um mecanismo para autenticação de e-mail baseado em criptografia de chaves públicas. Através do uso do DKIM, uma organização assina digitalmente as mensagens que envia, permitindo ao receptor confirmar a autenticidade da mensagem. Para verificar a assinatura digital, a chave pública é obtida por meio de consulta ao DNS do domínio do assinante.

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Assunto do E-mail

14/01/2019 17:32:06

NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE PODERES

Evidências do Destinatário: [email protected] Data/Hora Processamento

14/01/2019 17:34:07 14/01/2019 17:34:07 14/01/2019 17:34:07 14/01/2019 17:34:13

14/01/2019 17:34:20 14/01/2019 17:34:21 14/01/2019 17:34:32

Evidência

Entrega ao Servidor de email iCarta. Hash da mensagem iCarta: 034820bae3e99882f86d7ee23a58dcff Hash da mensagem iCarta do destinatário: 10599da42f185e966d3f813ee11d05c2 . Assinatura DKIM: a=rsa-sha256; b=RIO26v7iOIaxbaNGP5XY2+u76OBJ7COTiQYmeNTQOA6jDbZyBokK2rgtp8/WpPQif4 I0PBxIaFrwfmwyfG5QrMReczbh6ruilZLi8sVFbEgk35dGXowi6u+xtSHmK3vE/KSfywiiMT b/1r7RDp2zCmKOOu6YLhpusT2eJ1LOtOA=; s=dkim; c=relaxed/relaxed; d=icarta. pro; v=1; bh=OqKvgL2+MA2PzXvqrZc8jmqWH2xl4DHmkUaF46uPhXY=; h=From:To: Message-ID:Subject:MIME-Version:Content-Type:Content-Transfer-Encoding; . Aposição do Carimbo do Tempo, HLB(Hora Legal Brasileira): 14/01/2019 17:34:20.2 HLB GMT-02:00 destinatário: [email protected] Processo finalizado para o envio ao destinátario [email protected] . Início da tentativa de entrega às 2019-01-14 17:34:31 DEBUG: getProvider() returning javax.mail.Provider[TRANSPORT,smtp,com.sun.mail. smtp.SMTPTransport,Oracle] DEBUG SMTP: useEhlo true, useAuth false DEBUG SMTP: trying to connect to host "172.217.197.27", port 25, isSSL false 220 mx.google.com ESMTP t74si823780qke.33 - gsmtp DEBUG SMTP: connected to host "172.217.197.27", port: 25 EHLO smtp1.icarta.pro 250-mx.google.com at your service, [184.73.220.78] 250-SIZE 157286400 250-8BITMIME 250-STARTTLS 250-ENHANCEDSTATUSCODES 250-PIPELINING 250-CHUNKING 250 SMTPUTF8 DEBUG SMTP: Found extension "SIZE", arg "157286400" DEBUG SMTP: Found extension "8BITMIME", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "STARTTLS", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "ENHANCEDSTATUSCODES", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "PIPELINING", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "CHUNKING", arg "" DEBUG SMTP: Found extension "SMTPUTF8", arg "" DEBUG SMTP: use8bit true DEBUG SMTP: found an 8bit part MAIL FROM: 250 2.1.0 OK t74si823780qke.33 - gsmtp DEBUG SMTP: sendPartial set RCPT TO: 250 2.1.5 OK t74si823780qke.33 - gsmtp DEBUG SMTP: Verified Addresses DEBUG SMTP: [email protected] DATA 354 Go ahead t74si823780qke.33 - gsmtp .

* DKIM é uma especificação do IETF que define um mecanismo para autenticação de e-mail baseado em criptografia de chaves públicas. Através do uso do DKIM, uma organização assina digitalmente as mensagens que envia, permitindo ao receptor confirmar a autenticidade da mensagem. Para verificar a assinatura digital, a chave pública é obtida por meio de consulta ao DNS do domínio do assinante.

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NOTIFICAÇÃO DE RENÚNCIA DE PODERES 250 2.0.0 OK 1547494472 t74si823780qke.33 - gsmtp QUIT 221 2.0.0 closing connection t74si823780qke.33 - gsmtp

14/01/2019 17:34:34

Mensagem entregue às 2019-01-14 17:34:32 . Aberto pelo destinatário [email protected] Maquina/Navegador: Mozilla/5.0 (Windows NT 10.0; Win64; x64) AppleWebKit/537.36 (KHTML, like Gecko) Chrome/42.0.2311.135 Safari/537.36 Edge/12.246 Mozilla/5.0 IP Origem: 209.85.238.94.

* DKIM é uma especificação do IETF que define um mecanismo para autenticação de e-mail baseado em criptografia de chaves públicas. Através do uso do DKIM, uma organização assina digitalmente as mensagens que envia, permitindo ao receptor confirmar a autenticidade da mensagem. Para verificar a assinatura digital, a chave pública é obtida por meio de consulta ao DNS do domínio do assinante.

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