ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOICIAL PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PUBLICA

October 22, 2019 | Author: João Henrique Amado Ribas | Category: N/A
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1 ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOICIAL PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PUBLICA Programa de Ação...

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ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOICIAL PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PUBLICA

Programa de Ação e Orçamento 2016

“A BENEFICENTE”

INDICE Páginas

Convocatória ________________________________________________________________________________3

Programa de Ação para o ano 2016______________________________________________________________6

Respostas Sociais da Instituição, para a Conta de Exploração Previsional para o ano 2016_____________12

Demonstração dos Resultados Previsionais (gastos, rendimentos e investimentos) para o ano 2016_____13

Demonstração dos Resultados Previsionais por natureza e por funções para o ano 2016_______________15

Gráfico de Gastos e Rendimentos Previsionais para o ano 2016_____________________________________16

Informações Adicionais_______________________________________________________________________17

Parecer do Conselho Fiscal____________________________________________________________________19

Os Serviços da “A Beneficente”________________________________________________________________20

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Associação de solidariedade social Pessoa Colectiva de Utilidade pública Contribuinte nº 501 406 271

Edifício – sede Serviços Administrativos Rua Fernando Barbosa, 89 Edifício – sede Serviços Sociais (Centro de Dia, SAD, Cantina Social) Rua Fernando Barbosa, 89

Edifício Nossa Senhora da Conceição Creche “Nossa Senhora da Conceição” Rua 1º de Maio, 29 Edifício António Quintas Creche “Santo António” Rua 1º de Maio, 27 Edifício António Quintas Creches “Nossa Senhora da Conceição” e “Santo António” Rua 1º de Maio, 29/27 Edifício Monsenhor Pires Quesado Creche, Jardim de Infância e ATL Rua José Régio, 197

Edifício Santo António Jardim de Infância Rua da Conceição, 11 2

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Imagem da Caridade Símbolo de “A Beneficente”

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Programa de Ação E Conta de Exploração Previsional Para o Ano 2016

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

PROGRAMA DE AÇÃO PARA O ANO DE 2016 I - Introdução

No cumprimento do preceituado no artigo 30, nº 1, alínea a) dos Estatutos, a Direção apresenta a V. Exªs o “PROGRAMA DE AÇÃO” para o ano de 2016. O presente programa levado à apreciação dos associados, contendo o plano de atividades e orçamento, teve, na sua elaboração, a participação dos serviços administrativos, abordando todas as atividades e serviços que esta secular Instituição, “A Beneficente”, presta, caraterizado neste exercício por uma conjuntura económico-financeira ainda débil. Como vem acontecendo nestes últimos anos, continuamos a assistir a um contínuo agravamento na situação financeira das famílias portuguesas. Por isso temos assistido na contínua procura e recurso aos serviços desta Associação, designadamente a Cantina Social, com o incremento de problemas sociais graves. Na prossecução dos objetivos, que norteiam esta IPSS, continuaremos a responder, de forma eficaz e com os mesmos meios e qualidade de serviço, a todas as situações de carência económica, chamando a si outras ainda mais graves distribuídas pelas diferentes valências de apoio domiciliário, cantina social, centro de dia, creches, jardim-de-infância e ATL’s. Esta maior procura verificada nestes períodos de crise torna insuficientes as ajudas expressas numa contrapartida adequada à total satisfação de todos aqueles que nos procuram e solicitam ajuda. Por isso as constantes preocupações sentidas no âmbito das respostas atempadas a todos estes problemas sociais. No entanto, e sem nos afastar dos objetivos desta Instituição, apesar da crise que ainda atravessamos, a Direção, com todo o seu quadro de pessoal, prossegue, de forma sustentada, um trabalho de gestão eficiente de recursos, através de estratégias e ações, envolvendo parceiros e parcerias empenhadas com vista a viabilizar a tal sustentabilidade da Instituição, tão necessária, desenvolvendo e prosseguindo esses objetivos, consubstanciados ou identificados em benefício social. Continuar-se-á com a aposta na área de formação dos recursos humanos, na linha do que vem sendo projetado em anos anteriores. Daí prosseguir-se com as ações de formação interna e continua aposta da melhoria das condições de trabalho, no âmbito do Sistema de Qualidade.

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

II – Edifício Sede

Neste plano de Acão para 2016, o enfoque incidirá, neste equipamento, a uma intervenção de recuperação, do edifício norte, apoiadas por parcerias e candidaturas, que permitam, ao nível da manutenção e conservação do imóvel, a recuperação da fachada e interiores, que necessitam de uma intervenção urgente, e que até ao momento não foi ainda possível intervir em toda a sua extensão. Estamos a referir as obras interiores onde se encontra o Salão Nobre e a Sala da Direção, bem como do lado exterior atento ao seu estado de degradação. Todos estes trabalhos serão objeto de avaliação, para serem orçamentados e permitir que a obra seja realizada no âmbito de parcerias com entidades que ajudem financeiramente. III – Edifício “Monsenhor Pires Quesado” Para o ano 2016, prosseguem as apostas nas atividades de música e funk à creche, sempre com vista a proporcionar um maior enriquecimento a esta classe etária, bem como as aulas de catequese. Também nesta valência desenvolvem-se medidas de rigor e contenção na gestão a implementar no desenvolvimento da atividade da creche, do jardim-de-infância e ATL, sem, obviamente, descurar a qualidade do serviço prestado que é sem dúvida uma referência deste Jardim-de-Infância. Outra aposta vai no sentido de atendermos a uma realidade avançada, que foi a abertura ao 2º ciclo (5º e 6º ano), com uma extensão de Centro de Estudos. A boa localização deste edifício, e a procura que constatamos perante as diversas sugestões que foram chegando por parte dos agregados familiares, foram fatores primordiais para a abertura desta atividade. Será, sem dúvida, um investimento do qual iremos alentar nas nossas previsões com a mais-valia que poderemos extrair, na tal dita sustentabilidade das Instituições. IV – Edifício “Santo António” e “Nossa Senhora da Conceição”

Para o ano 2016, prossegue a aposta no alargamento das atividades de música e funk à creche, com vista a proporcionar um maior enriquecimento a esta classe etária. 7

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Também nesta valência estão a ser tomadas medidas de rigor e contenção na gestão a implementar no desenvolvimento da atividade da creche e do jardim-de-infância, sem, obviamente, descurar a qualidade do serviço prestado que é sem dúvida um marco deste Jardim-de-Infância. No restante, o orçamento desta valência será enquadrado na prática diária das necessidades correntes da atividade desenvolvida neste jardim-de-infância e da creche.

V- Outras Valências

No essencial a Direção tem como desígnio o bom funcionamento das valências, tanto na área Social como na área Educacional. Na vertente social continuamos a propugnar pelo constante melhoramento e acolhimento dos serviços com melhor qualidade, eficiência e rigor no funcionamento das valências, Cantina Social, Apoio Domiciliário e Centro de Dia. As atividades da Associação continuam direcionadas para que seja possível contemplar todos os nossos utentes com os serviços indispensáveis ao bem-estar de cada um, e de acordo com as suas necessidades de apoio e entre ajuda, apesar das dificuldades de tesouraria, fruto dos ajustamentos feitos nos cálculos das mensalidades, resultantes da redução dos rendimentos dos agregados familiares. A Formação Profissional dos funcionários da Associação continuará a ser uma realidade, dada a importância que atribuímos ao conhecimento e atualização dos procedimentos e métodos, continuando, assim, em 2016, com esta prática prestada a todos os quadros, designadamente, àqueles que têm trabalho direto com crianças e idosos, transmitindo novos ensinamentos e procedimentos com vista a proporcionar aos utentes um melhor serviço e bem-estar. Continuaremos a dar formação ao nível de higiene e segurança no trabalho, de modo a responder às constantes exigências que hoje se impõe na salvaguarda de melhor higiene e maior segurança em todos os serviços da Instituição, incluindo a formação ao nível da segurança alimentar. A permanente implementação do sistema de avaliação de desempenho, é uma realidade, com vista a qualificar os diferentes graus de desenvolvimento do quadro de pessoal da Instituição.

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Ao nível informático prevemos dar continuidade na aposta já iniciada no melhoramento do desempenho do sistema de informação, na constante atualização dos programas, no sentido de que a informação seja imediata e em rede, colocando todos os serviços e valências online, visando melhor eficiência e circulação da informação. Todos estes aspetos dizem respeito a preocupações que fazem sempre todo o sentido, e são uma mais-valia, pois, se queremos demonstrar profissionalismo, qualidade e rigor no trabalho que desenvolvemos, temos de demonstrar o nosso melhor a todos aqueles que recorrem a esta Instituição “A Beneficente”. Devemos saber cuidar da nossa imagem, e do modo como prestamos os nossos serviços em constante mutação, reflexo de tudo aquilo porque sempre propugnamos e defendemos nos nossos programas de ação, com especial relevo nestes períodos de crise, para a qual devemos ajustar os procedimentos e práticas de gestão a comportamentos de sustentabilidade e de eficiência de recursos e sinergias. VI- Conclusão Este programa de ação, para o ano de 2016 pouco se compara com os anteriores, atendendo ao carater cautelar que devemos imprimir, dadas as incertezas nas politicas que o governa anuncia, pois, enquadra-se numa conjuntura económico-financeira ainda débil que o País atravessa, nos quais ainda se prevê reduções ao nível dos apoios a conceder às IPSS e às famílias, associado a atrasos correntes, que ocorrem, nas transferências das ajudas por parte da Segurança Social e das Autarquias Locais. Acreditando sempre que melhores dias virão, continuaremos, mas com cautela e muita prudência, dar continuidade aos projetos, que no exercício de 2016 se limitarão basicamente a investimentos de conservação, ajustamentos de serviços/valências e de gestão, contando com o auxílio e a prestimosa colaboração, no indispensável apoio financeiro das entidades oficiais, dos sócios, dos benfeitores e população poveira em geral. Será um ano que se prevê ainda turbulento, cujas receitas terão um reverso perante um cenário negativo da sociedade portuguesa, com famílias desempregadas e endividadas, que provoca com que se elabore um orçamento pouco otimista, de difícil gestão, impondo a continuação das medidas de contenção e tomadas de decisão que continuem a travar esta escalada na redução das receitas face às despesas. 9

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Assim, com a indispensável ajuda e colaboração de todos menos dolorosa será esta dura caminhada, para levarmos por diante o programa que ora vos apresentamos, num ano ainda difícil para todas as famílias, empresas e organizações.

A todos, o nosso muito obrigado.

Póvoa de Varzim, 3 de Novembro de 2015

A Direcção

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Nota Introdutória para a análise do orçamento 1 - Identificação A Beneficente - Póvoa de Varzim é uma entidade sem fins lucrativos constituída sob a forma de IPSS, cujos estatutos foram aprovados no diário da republica nº 159 de 12/7/2002, serie III e agora alterados em conformidade com o DL 172-A/2014 de 14 de novembro, e com as alterações introduzidas pela lei nº 76/2015 de 28 de julho o qual foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 9/10/2015 e enviada para o Centro Distrital de Segurança Social do Porto em 15/10/2015, com sede na Rua Fernando Barbosa,89 4490-635 Póvoa de Varzim. Tem como atividades creches, jardim-de-infância, Atividades de tempos Livres, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia, Apoio aos mais carenciados “ Cantina social” e “Balneário”, e atividades de centro de estudo. 2 - Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas e aprovadas segundo as normas contabilísticas e de relato financeiro para as entidades do sector não lucrativo (NCRL-ESNL) aprovado pelo DL nº 36-A/2011, alterado pelo Decreto – Lei nº 98/2015, de 2 de junho, e pelas portarias nº 218/2015 de 23 de julho (código de contas) e 220/2015 de 24 de julho (demonstrações financeiras) e avisos nº8154/2015 de 29 julho (estrutura conceptual) e 8259/20 15 de 29 julho (normas contabilísticas e de relato financeiro), Para um melhor acompanhamento e analise, elaboramos o orçamento de exploração previsional com as componentes dos “Gastos”, “Rendimentos” e “Resultados”, e o orçamento no modelo da normalização contabilística para o setor não lucrativo, apresentando a demonstração dos resultados por natureza e por funções, conforme a norma do (SNC_ESNL). Este orçamento previsional teve por base os dados históricos, tendo em consideração a taxa de inflação de 1,1%, as solicitações dos serviços com alguma contenção, e as despesas fixas que se tentou reduzir ao máximo com negociações. Em relação às receitas tentamos manter os acordos atuais com a segurança social, apesar da redução de crianças ao nível do pré-escolar, solicitamos a abertura de uma sala de creche no espaço do jardim e continuação do centro de atividades escolares para o 2º ciclo. Ao nível de investimentos, não se prevê qualquer investimento, motivado pela escassez de recursos financeiros, no entanto a Direção tem intenção de recuperar o edifício sede devido ao estado de degradação que este apresenta, se conseguir parceiros e ajudas financeiras para a recuperação do mesmo.

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

CONTA DE EXPLORAÇÃO PREVISIONAL E ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS

1.º Orçamento anual

2016

ANO

Revisão Orçamental

20004878777

N IS S

Nome

NIPC A BENEFICENTE - PÓVOA DE VARZIM

501 406 271

Natureza Jurídica

Telefone IPSS

Fax

252 690 732

252 690 734

Morada Sede RUA FERNANDO BARBOSA, 89 4490 - 635 PÓVOA DE VARZIM Email

[email protected]

Identificação do Equipamento

Resposta Social

N.º Utentes Previsto acordo 100

Sede

Refeitorio/Cantina Social

Sede Sede Sede

Centro de Dia Serviço de Apoio Domiciliário Balneário

40 60 10

Sede Nossa Senhora da Conceição Antonio Quintas

RSI Creche "Nª Senhora da Conceição" Creche "Santo Antonio"

240 35 25

Santo Antonio Pires Quesado

Jardim Escola "Santo Antonio" Creche "Monsenhor Pires Quesado"

87 35

Pires Quesado Pires Quesado Pires Quesado

Jardim Escola "Monsenhor Pires Quesado" A.T.L."Monsenhor Pires Quesado" CATE"Monsenhor Pires Quesado"

94 40 20

A DIREÇÃO LOCAL - Povoa de varzim DATA 03/ 11/ 2015 ASSINATURAS

Aprovado em Assembleia Geral Local - Povoa de Varzim Data - 30 / 11 / 2015

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Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

"A BENEFICENTE" - Póvoa de Varzim DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS PREVISIONAIS para 2016

CLASSE 6

GASTOS

CONTA

RUBRICA

TOTAL

61

CUSTO MERCADORIAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS

285.218,32

62

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

212.165,98

622

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

6221

TRABALHOS ESPECIALIZADOS

6222

PUBLICIDADE E PROPAGANDA

6223

VIGILÂNCIA E SEGURANÇA

6224

HONORÁRIOS

6226

CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO

6227

SERVIÇOS BANCÁRIOS

6228

OUTROS

623

70.708,03 25.704,60 184,50 50,00 500,00 30.608,92 3.000,00 10.660,00

MATERIAIS

20.024,16

6231

FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE DESGATE RÁPIDO

6232

LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA

6233

MATERIAL DE ESCRITÓRIO

6234

ARTIGOS PARA OFERTA

6235/6238

OUTROS

624

1.500,01 50,00 3.600,15 500,00 14.374,00

ENERGIA E FLUIDOS

88.498,08

6241

ELETRICIDADE

25.263,03

6242

COMBUSTIVEIS

10.125,41

6243

ÁGUA

14.866,45

6248

OUTROS

38.243,19

625

DESLOCAÇÕES, ESTADAS E TRANSPORTES

6251

280,00

DESLOCAÇÕES E ESTADAS

626

280,00

SERVIÇOS DIVERSOS

32.655,71

6262

COMUNICAÇÃO

6263

SEGUROS

9.970,03

6267

LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO

4.680,03

6268

OUTROS SERVIÇOS

63

17.505,65

500,00

GASTOS COM O PESSOAL

632

1.784.380,73

REMUNERAÇÕES DO PESSOAL

1.461.817,22

6321

REMUNERAÇÕES CERTAS

1.393.154,78

6322

REMUNERAÇÕES ADICIONAIS

635

68.662,45

ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇÕES

6352

306.890,05

PESSOAL

636

306.890,05

SEGUROS ACIDENTES TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS

6362

PESSOAL

638

9.473,45

OUTROS GASTOS COM O PESSOAL

6382

6.200,00

PESSOAL

64

6.200,00

GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO

642

ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

643

ATIVOS INTANGÍVEIS

68

82.006,15 80.873,43 1.132,72

OUTROS GASTOS

33.832,93

681

IMPOSTOS

682/687

OUTROS GASTOS E PERDAS EM ATIVOS

688

OUTROS

6883

807,92 8.400,00 536,00

QUOTIZAÇÕES

689

536,00

GASTOS C/ APOIOS FIN. CONCEDIDOS A ASS. OU UTENTES

69

GASTOS DE FINANCIAMENTO

6

9.473,45

TOTAL GASTOS

13

24.089,01 2.760,00 2.400.364,11

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

"A BENEFICENTE" - Póvoa de Varzim DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS PREVISIONAIS para 2016

CLASSE 7

RENDIMENTOS

CONTA 72

RUBRICA

TOTAL

PRESTAÇÕES SERVIÇOS

723.544,00

721

QUOTAS UTILIZADORES (MATRÍCULAS/MENSALIDADES)

722/728

OUTROS SERVIÇOS

75 751

-48.126,00

SUBSÍDIOS, DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO

1.246.298,83

SUBSÍDIOS ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS

1.246.298,83

7511

ISS, IP

7512

OUTRAS ENTIDADES PÚBLICAS

78

771.670,00

1.145.757,45 100.541,38

OUTROS RENDIMENTOS

331.962,17

781

RENDIMENTOS SUPLEMENTARES

782

Descontos de pronto pagam ento obtidos

216.862,85

785

Rendim entos e ganhos em subsidiárias, associadas e em preendim entos conjuntos 5.524,00

7858

Outros rendimentos e ganhos

787

Rendim entos em inv. Não financeiros financeiros

788

OUTROS

300,00

5.524,00 3.000,00 106.275,32

7881

CORREÇÕES DE PERÍODOS ANTERIORES

17.200,00

7883

IMPUTAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA INVESTIMENTO

68.931,00

7888

OUTROS NÃO ESPECIFICADOS

20.144,32

79

JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES

7

CLASSE 8

900,00 2.302.705,00

TOTAL RENDIMENTOS

RESULTADOS

85

RESULTADOS ANTES IMPOSTOS

-97.659,11

88

RESULTADO LÍQUIDO

-97.659,11

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS para 2016

CÓDIGO DAS CONTAS 43+453+455-459 432 42+452+455-459 44+454+455-459 41 26

DESIGNAÇÃO

AUTOFINANCIAMENTO

Activos fixos tangíveis 0,00 Bens do património histórico e cultural 0,00 Propriedades de Investimento 0,00 Activos Intangíveis 0,00 Investimentos financeiros 0,00 Fundadores/beneméritos/patrocinadores/doadores/associados/membros 0,00 TOTAIS 0,00

SUBSIDIOS OUTRAS ENTIDADES

SUBSIDIOS OSS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTROS FINANCIAMENTOS

195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAIS 195.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 195.000,00

Póvoa de Varzim de 03 novembro de 2015 A Direção

14

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

"A BENEFICENTE" - Póvoa de Varzim Entidade Sem Fins Lucrativos Orçamento de Exploração Previsional por natureza e funções 2016 ORÇAMENTO DE EXPLORAÇÃO por natureza

2016

Ve nda s e s e rvi ços pre s ta dos Subs ídi os , doa çõe s e l e ga dos à e xpl ora çã o Va ri a çã o nos i nve ntá ri os da produçã o Tra ba l hos pa ra a própri a e nti da de Cus to da s me rca dori a s ve ndi da s e da s ma té ri a s cons umi da s Forne ci me ntos e s e rvi ços e xte rnos Ga s tos com o pe s s oa l I mpa ri da de de i nve nta ri os (pe rda s /re ve rs õe s ) I mpa ri da de de dívi da s a re ce be r (pe rda s /re ve rs õe s ) Provi s õe s (a ume ntos /re duçõe s ) I mpa ri da de de I nve s ti me ntos nã o de pre ci a ve i s /a morti za ve i s (pe rda s /re ve rs õe s ) Aume ntos /re duçõe s de jus to va l or Outros re ndi me ntos Outros ga s tos Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos Ga s tos /re ve rs õe s de de pre ci a çã o e de a morti za çã o Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e re ndi me ntos s i mi l a re s obti dos Juros e ga s tos s i mi l a re s s uporta dos Resultados antes de impostos I mpos to s obre o re ndi me nto do pe ríodo

+ + +/+ +/+/+/+/+/+ -

723.544,00 1.246.298,83

(285.218,32) (212.165,98) (1.784.380,73)

331.962,17 (33.832,93)

=

(13.792,96)

+/-

(82.006,15)

=

(95.799,11)

+ -

900,00 (2.760,00)

=

(97.659,11)

+/Resultado líquido do período

=

(97.659,11)

"A BENEFICENTE" - Póvoa de Varzim ORÇAMENTO DE EXPLORAÇÃO por funçõe s RENDIMENTOS E GASTOS

2016

Ve nda s e s e rvi ços pre s ta dos Cus to da s ve nda s e dos s e rvi ços pre s ta dos

+ -

723.544,00 (285.218,32)

Resultado bruto

=

438.325,68

Outros re ndi me ntos

+

1.579.161,00

Ga s tos de di s tri bui çã o

-

(212.165,98)

Ga s tos a dmi ni s tra ti vos

-

(1.784.380,73)

Ga s tos de i nve s ti ga çã o e de s e nvol vi me nto

-

Outros ga s tos

-

(118.599,08)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

=

(97.659,11)

Ga s tos de fi na nci a me nto (l íqui dos )

-

Resultados antes de impostos

=

I mpos to s obre o re ndi me nto do pe ríodo

-

(97.659,11)

+/-

Resultado líquido do período

=

-

(97.659,11)

Póvoa de Varzim de 03 novembro de 2015

A Direção

15

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Gráfico dos Gastos e Rendimentos Previsionais

Gastos Previsionais - 2016

OUTROS GASTOS 1%

GASTOS DE FINANCIAMENTO 0%

GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÕES 4%

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATERIAS CONSUMIDAS 12% FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 9%

GASTOS COM O PESSOAL 74%

Rendimentos Previsionais - 2016 JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES; 0%

OUTROS RENDIMENTOS ; 14%

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ; 31%

SUBSIDIOS,DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO; 54%

16

Programa de Ação e Orçamento para 2016

“A BENEFICENTE”

Informações adicionais Ao nível dos gastos 61 - Custo Mercadorias vendidas e matérias consumidas Nesta rubrica está contabilizado o valor referente a géneros alimentares e outros, incluindo nestes o material didático, detergentes, produtos de higiene e limpeza obtidos através do movimento de stocks. 622 - Serviços Especializados Esta rubrica engloba prestação de serviços de técnicos nomeadamente na área da informática, nutrição, HACCP, sistema biométrico, certificação das contas, honorários de advogado, manutenções. 623 – Materiais Nesta rubrica, esta valorizado, valores de utensílios, material de escritório e valor de atividades. 624 - Energia e fluidos Aqui, está mencionado conforme a rubrica indica todo o consumo com aquisição de energia e fluidos indispensáveis à prossecução da atividade. 625 - Deslocações, Estadas e Transportes Está apresentada despesas eventuais com deslocação de pessoal fora do local de trabalho 626 - Serviços Diversos Nesta rubrica estão registados gastos com comunicações, seguros, e gastos relacionados com limpeza. 63 – Gastos Com o pessoal Nesta conta, está registada todos os movimentos considerados como retribuição pelo trabalho realizado do pessoal. Na elaboração do orçamento mantivemos o nº de funcionários e devido à diminuição de receita que temos estimado não projetamos qualquer aumento, nem mesmo o enquadramento de valor para os níveis que o quadro educativo possui no CCT.

Ao nível dos rendimentos 72 – Prestação de Serviços O valor constante desta rubrica refere-se a mensalidades e matrículas de utentes, quotas de sócios e valores de descontos e abatimentos de utentes. Também estão mencionados valores recebidos de Atividades Recreativas e transportes, estas atividades, nesta rubrica oscila consoante o número de crianças que se inscreve.

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75 - Subsídios, Doações e Legados Exploração Regista-se o valor de subsídios destinados à exploração, subsídios dos acordos da segurança social, subsídios da camara municipal, da junta de freguesia, do turismo de Portugal e de apoios de medidas com o IEFP. 78 - Outros rendimentos e ganhos Aqui está espelhado as ofertas correntes em espécie (donativos de bens alimentares e outros do BA, Pingo doce e outras entidades), a atribuição do subsídio de refeição aos funcionários, os donativos e angariação de verbas em dinheiro atribuídos à Instituição, as transferências por conta de subsídios ao investimento, os juros de aplicações financeiras (DO, DP e Tesouraria), rendas, descontos obtidos e verbas respeitantes ao ano letivo anterior em relação à Compensação financeira, pelo diferencial remuneratório aos educadores de infância do pré-escolar. No âmbito deste Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação PréEscolar, o Estado compromete-se a apoiar financeiramente as instituições em que a remuneração mensal média dos educadores de infância seja superior a €1.154,70, conforme estipulado no Despacho Conjunto dos Ministérios da Educação e Ciência (MEC) e da Solidariedade e da Segurança Social (MSSS) nº11236/2015, Publicado no D.R. II de 07 outubro de 2015. Só se poderão candidatar as instituições que têm acordo de cooperação com o MSSS/MEC, no âmbito deste programa.

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PARECER DO CONSELHO FISCAL

Nos termos da legislação em vigor e do artº 38º dos estatutos de “A Beneficente”, o Conselho Fiscal, depois de analisar os documentos submetidos à sua apreciação, ou seja, o Programa de Ação para o próximo ano de 2016 e a Conta de Exploração Previsional e o Orçamento de Investimentos anexos, é de parecer: O Programa de Ação e o Orçamento apresentados traduzem prudência e contenção de gastos face à situação de crise que atravessamos e baseia-se na manutenção e melhoria das valências existentes. O Orçamento, no entanto, apresenta-se mais uma vez deficitário, sendo necessário empreender medidas duras quanto aos gastos e procurar melhorar as fontes de receita, tentando assim inverter essa situação ao longo do próximo ano. Assim, e face aos considerandos precedentes, o Conselho Fiscal entende que: 1.

O Plano de Ação insere-se nos objetivos estatutários de solidariedade social da Instituição,

sendo louváveis os esforços da Direção na manutenção da qualidade das diversas valências e na melhoria do seu funcionamento interno; 2.

A Conta de Exploração Previsional encontra-se corretamente elaborada e as intenções

expressas no Plano de Atividades quanto a investimentos estão dependentes de apoios a obter do Município da Póvoa de Varzim, pelo que o Orçamento de Investimentos apresenta valor nulo. Este Conselho Fiscal é, pois, de parecer que o Programa de Ação e Orçamento para o próximo ano de 2016, proposto pela Direção, deve ser aprovado pelos Senhores Associados.

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Os Serviços de “A Beneficente” Área Social

Serviço de Apoio Domiciliário Centro de Dia Refeitório/Cantina Social Balneário

Área Educacional

Creche Pré – escolar ATL CATE

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