Ata Reunião EncontroNacional CB27 24.05

Ata Reunião de Coordenadores Regionais do CB27 Brasília, 24 de abril de 2017 Local: Estádio Mané Garrinha, Brasília Horário: 9h30 – 18h00 Participantes: • • • • • • • • • •

André Fraga, Secretário de Cidade Sustentável de Salvador, Coordenador Nacional do CB27 Daniel Peixoto, Secretário de Meio Ambiente de Boa Vista – Secretário-Executivo do CB27 José Moura da Fonseca – Secretário de Campo Grande – Coordenador Regional Centro Oeste David Madalena Monteiro, Porto Alegre – Coordenador Regional Sul Justino Carvalho, Rio de Janeiro - Coordenador Regional Sudeste Evercino Moura dos Santos Jr., Palmas – Coordenador Regional Norte Bruna Cerqueira, Gerente de Relações Institucionais do ICLEI Marina Caetano, Coordenadora de Projetos da KAS Daniela Ades, Assessora de Comunicação do ICLEI (redatora) Amanda Barni, Assessora de Relações Institucionais ICLEI

Pautas: • Palestra Magna: Finanças verdes para municípios: oportunidades e lacunas Cecília Guerra, Executiva Principal, Direção de Ambiente e Mudanças Climáticas, CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Escritório Brasil. • Aplicação de Fundos Públicos: Agenda Federativa e fundos municipais Fundos do Governo Federal para Implementação dos Acordos Globais sobre Sustentabilidade. Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios, Diretor do Departamento de Recursos Externos, Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente Instrumentos de Financiamento da Nova Agenda Urbana, Diana Motta, Secretária Nacional Interina de Desenvolvimento Urbano, Ministério das Cidades Gasto Público com Mudança do Clima: Monitoramento e Avaliação Profa. Dra. Sol Garson, Universidade Federal do Rio de Janeiro Instrumentos de Financiamento da Agenda Ambiental nos Municípios Rogério Menezes, Presidente, ANAMMA • Financiamento de Infraestrutura Sustentável nas Cidades: A Agenda Verde dos Bancos Multilaterais e Cooperação Técnica Cecília Guerra, Executiva Principal, Direção de Ambiente e Mudanças Climáticas, CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, Escritório Brasil, Laurent Duriez, Diretor no Brasil, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Michel Mouchiroud, Service for Foreign Policy Instruments (FPI), Delegação da União Europeia no Brasil. • Modelos de Parceria para Projetos Municipais: o caso da eficiência energética e energias renováveis • Assembleia: Plano de Trabalho • Monitoramento das Metas para 2017 • Seleção das Sedes para encontros de 2017 Falas de Abertura: André Fraga Secretário André Lima “Brasília é vitrine para o País, para o bem e para o mal”. Cidade está passando por uma grave crise hídrica. Está Feliz em poder receber todos vocês,



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2 [ATA DO X ENCONTRO NACIONAL DO CB27] Encerramento das atividades do lixão. Cerca de 3.000 catadores, estão em fase de planejamento de como fazer a inclusão social Fizeram o inventário de Gases e o aterro é o principal responsável pelas emissões de GEE. Estudo para estudar o potencial de produçãoo de energia [ara Usina solar, fotolvotaica com outras fontes de energia. Quase 70% das terras em Brasília são de terras públicas e enfrentam um processo muito forte de grilagem de terras. Ordenamento Ecológico e Econômico. José Fonseca, coordenador da Região Centro Oeste Mobilização de todos nós para fazermos força juntos aos conhecidos. Temos condições de ajudar nesse grito pelos munícios. Contra o Projeto de Lei para Tirar do poder dos municípios de realizar o licenciamento ambiental. Marina Caetano Bruna Cerqueira Agendas Globais de Sustentabilidade André Fraga Temática frequente nos encontros é o financiamento de projetos e políticas Palestra Magna – Finanças Verdes para os Municípios – Cecília Guerra (CAF) Oportunidades e Lacunas Temática de apoio aos municípios é muito importante para a CAF. Como a CAF pode apoiar os municípios a apoiar os países a cumprirem as metas que os países assumiram internacionalmente. Banco de Desenvolvimento para América do Sul que surgiu nos 5 países da Região andina. Hoje estão em 19 países. “Os donos do nosso banco são os países da América Latina” Banco trabalha com estados e municípios. O dinheiro pago fica na cidade. Produtos e serviços Empréstimos – soberanos ou privados Financiamento de projetos, co-financiamento de créditos Cooperações Técnicos Assessoria Técnica Foco agora é transversalizar mudança climática e ambiente em nossas ações e carteiras de investimento. Finanças Verdes são fortes na CAF, diz Cecília. Estratégia de País feita através de pesquisa interna. Promover melhoria na produtividade agregada Reduzir a desigualdade territorial e social Facilitar aprendizagem de políticas Lições aprendidas: Empréstimo feito em dólares, que pode ter valorização cambial Contrapartida de 50% (e de vez em quando isso representa muito para o município) O processo de assinatura de contratos é longo e às vezes é muito traumático. O Governo Federal tem seu processo, que tem que ser cumprido. Os projetos de vez em quando tem o dinheiro do investimento mas não tem dinheiro para operação e manutenção. Salvaguardas ambientais que os clientes devem cumprir



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Muito interesse em estruturar PPPs com o município. Forma de o dinheiro chegar de forma mais efetiva. 4 desafios importantes, que veem como oportunidades. Rever a questão do crescimento acelerado e urbanização. Zoneamento Econômico e Ecológico que pode subsidiar melhor a maneira de ocupar o território. Cidades têm que se preparar para atender aos requisitos. Cities Climate Finance Leadership Alliance Trabalhar com vocês para catalisar o financiamento internacional. A CAF vê: nos últimos 10 anos muita coisa está acontecendo – menciona todos os acordos globais firmados recentemente. Cidades são chamadas a ajudar a cumprir os resultados. “Longe demais, parece que nós que temos que fazer o trabalho”. Desafio declarado pelo Brasil não é suficiente. Estudos mostram que as NDCs não são suficiente para conter a temperatura. As cidades são chamadas a fazer um trabalho proativo maior do que foram chamadas a fazer, Estratégia de Adaptação – “Para quem não sabe o que fazer, isso já está definido”. CAF faz cooperação Sul Sul e Cooperação Regional. Não é um trabalho fácil, mas que pode ser feito. O Financiamento da CAF AEST´A FOCADO em apoiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Acordo de Paris e Metas de Aichi (biodiversidade). Analise do quadro regulatório “ A gente não apoia qualquer coisa”. O que o cliente precisa, nós não induzimos. Ele tem que apresentar suas necessidades. Gritante a necessidade no sul e sudeste por mobilidade urbana No Nordeste, Desigualdade no acesso a serviços básicos No Centro Oeste, surge a questão da logístico, pois é muito caro transportar. Importante saber e ter em mente os critérios estabelecidos para apresentar os projetos. Novas regulações da COFIEX. CAF tem uma direção corporativa que incorpora a questão de clima e ambiente há 10 anos. Metas institucionais da CAF Em 2020, meta é de ter 30% Verde Em 2050, meta é ter 50% Verde Precisamos trabalhar muito com as cidades e governos do estado para atingir essas metas. As secretarias de meio ambiente estão sendo chamadas para participar disso e coordenar com as secretarias de planejamento e finanças para poder colocar um projeto competitivo e acessar esses fundos internacionais. Temos que apostar nos empreendimentos que tenham essa possibilidade. CAF é Agência Implementadora dos GCF, GEF e do Fundo de Adaptação da ONU. GEF são recursos a fundo perdido (doações) GCF podem ser empréstimos e tem que ser em mitigação e adaptação Programa Cidades com Futuro (Niteroi e Fortaleza) Ela menciona modalidades de programas que a CAF apoia.



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4 [ATA DO X ENCONTRO NACIONAL DO CB27] Com Equador, Peru, Niteroi, Fortaleza, Canoas, Jaboatão dos Guararapes, Amazonas, São Bernardo do Campo. Perguntas e intervenções: Gustavo, Maceió - Montaram uma equipe específica para buscar esses recursos Equipe interdisciplinar para montar dois projetos grandes, com aspectos ambientais e sociais. Projeto de governança para administrar esses projetos. Estão em fase avançada com o BID, e o processo é bastante burocrático. Mas, o volume de recursos é muito grande e que não seria viabilizado com emendas e do Governo Federal. Andre Lima - Quais são os prós comparativos de acionar o CAF? Quais as vantagens em comparação com outros bancos de desenvolvimento? Brasília está há 2 anos e meio para acessar estes recursos com BID e GEF. Goiânia Fortaleza – Registra o apoio do CAF e do ICLEI. Ela disse que é muito bom trabalhar com a CAF, estão financiando um projeto bastante transformador em Fortaleza. Parque linear na área mais pobre da cidade, de 10 km. Recife – Relatam a dificuldade de liberação dos recursos nestes processos com o BID. Parque Capibaribe. CAF aparece como um catalisador e apoiador das cidades. Recife quer estruturar até o final do ano um projeto estruturante com o CAF. Cecília – “Quando o dinheiro é dos outros, a agenda é dos outros. Quando o dinheiro é seu, a agenda é sua” CAF pode ajudar a converter os desafios em oportunidades. Fala sobre o apoio da CAF ao cliente Ela disse que é possível aprovar o projeto em um ano. COFFEE BREAK Retorno – Mesa Redonda 1: Aplicação de Fundos Públicos Eliomar Wesley (MMA) Principais Fundos que existem (geridos pelo MMA) Fundo Clima Fundo Nacional do Meio Ambiente Fundo Amazônia Menciona o contingenciamento de 43% do orçamento do MAA. Isso impacta todas as ações da Agenda do MMA. Acesso aos Fundos por meio de Editais. Iniciativa gestada no MMA para realizar um edital específico para cidades. Mas ele ressalta que a questão do contingenciamento orçamentário e como isso afetou a disponibilidade dos recursos. Fundo Amazônia – PEC Teto de Gastos, dinheiro de doação passa a compor o teto de gastos (gastos primário). Estão pensando em uma reestruturação para viabilizar a execução destes recursos. Arranjo diferente para executar os recursos dos Fundos.



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Fundo Amazônia - 80% destinado para a Amazônia 20% pode ser utilizado em outros biomas Programa ARPA – Funbio, KFW Criação de Unidades de Conservação. Estão tentando criar uma solução para viabilizar a internalização de recursos e doações, dada a situação de crise financeira e contingenciamento. Estão consultando os órgãos de fiscalização para fazerem de forma adequada e para que não sejam questionados futuramente. Importante saber com clareza onde vou aplicar os recursos de doação (menciona a questão do custeio futuro) Quanto custa para implementar e executar os dinheiros de doação, para que seja sustentável a longo prazo. Isso tem impactos na estrutura do Estado. Diana Motta (Ministério das Cidades) Implementação da Nova Agenda Urbana Estatuto das Cidades e Estatuto das Metropoles Mais que necessário uma articulaçãoo entre MinC e MMA. Agenda Parceira entre os ministérios. Assinatura de Cooperacão com a GIZ para aperfeiçoar a regulação ambiental e urbana. Instrumentos para financiamento urbano. Novidade: Equidade e Sustentabilidade (princípios fundamentais). Visando a articulação dos atores. Visão positiva da cidade, para harmonização das políticas ambientais e urbanas. Ela acha esse recado fundamental. Situação no Brasil diz que a situação d Fórum muito especial. Financiamento Municipal como elemento chave para determinadas política Planejamento urbano tem que olhar para a gestão do crescimento. Temos que dar alternativas para as cidades. Ela achou essa agenda muito inovadora. Articulação ministerial. Regiões metropolitanas Nova Agenda Urbana dá Diretrizes para estados nacionais e subnacionais. Atualização de base de dados de taxas e impostos. Recuperação da valorização imobiliária. Regularizar as situações irregulares da questão tributária PPPs. Outros mecanismos previstos nos marcos regulatórios já existentes (Planos Diretores e Estatutos das Metrópoles) Rogério Menezes Fala da criação do SISNAMA.



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6 [ATA DO X ENCONTRO NACIONAL DO CB27] Tripé federativo está manco e a perspectiva da gestão ambiental local precisa ser desenvolvido. Fontes de recursos existentes caem no caixa único da Prefeitura. Por não ter sido blindado para a área ambiental, esses recursos acabam sendo utilizados pelos Prefeitos de outra maneira. Lei Geral de Licenciamento Ambiental que vai na contramão do que acabei de falar e que excluem os municípios da conversa. Grito de Alerta para evitar esse retrocesso. Obrigação constitucional do Município de gestão da ocupação e uso do solo. ProAmb em Campinas – criado em 1998 e entrou em funcionamento recentemente. Vão chegar até o final do ano com 10 milhões de reais em recursos contratados. Recursos próprios e recursos de royalties e compensações. Financiamento de Projetos Meio ambiente e Cidadania Estruturação de órgão ambiental Projetos Pioneiros (inventários) Há um mecanismo para acompanhamento do status dos projetos pela sociedade civil. Lições aprendidas (ver slide)

Profa. Dra. Sol Os municípios tem crescido muito. Hoje o município faz educação e saúde. Acaba fazendo Previdência. Como não sobrou recursos próprios para investir. E o Governo Federal pediu para que contratassem Empréstimos. Então sobrou para o município gastar com saúde, educaçãoo, previdência e pagamento de dívidas. Meio Ambiente fica a mercê de procurar outras fontes. Gasto Público e Mudança do Clima. Public Expenditure Review Metodologia para estudos da questão institucional do gasto público e arcabouço institucional para mudança do clima. Avaliação do gasto com mudança do clima. BID/PNUD CEPAL/IPEA Esse é o momento da elaboração do PPA 2018-2021. Este é o momento de sensibilizar o Prefeito e trazer as áreas todas. “Voltem para suas secretarias e vejam o que vocês fazem pela mudança do clima” Se as pessoas estão sensibilizadas, serão criados indicadores para monitoramento e acompanhamento também da questão climática, além dos indicadores usuais e operacionais. Momento essencial o da elaboração PPA. Colocar as bandeirinhas verdes. Intervenções André Lima: Política tributária para fomentar a sustentabilidade.



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CIDE. Perspectiva de trabalhar de maneira organizada para que a gente possa ter um recurso destinado e vinculado a agenda ambiental. 98% dos incentivos tributários nos últimos anos foi para a agenda de emissões. Pensar em uma transição para incentivos para a redução de emissões. ICMS Ecológico - Destinação de recursos expressiva mas que essas novas reformas podem acabar com isso. Imposto Territorial Rural Pergunta se é possível ter mais mecanismos tributários? Mauricio Guerra: Pergunta para Diana Motta se esses recursos são mesmo dos municípios? Eles já estavam disponíveis nos Estatutos e regulamentos das cidades, mas são pouco acessados. Qual o tipo de apoio que será de fato efetivado para apoiar realmente a Nova Agenda Urbana? Conversas sobre acesso a Fundos (em BH) que foi bastante deprimente, pois sinalizaram que não era possível acessar de forma nenhuma. Grupo de articulação Federativa, mas municípios não tinham assento... Vai haver Efetividade do apoio dos municípios para apoiar o Acordo de Paris? Mario Mantovani TCFA PDC - Julio Lopes (PP-RJ) Sugere a linha de mobilização do cb27 e Anamma Fonte de recursos: Municípios da Mata Atlântica têm acesso a um recurso que pode ser repassado para os municípios que possuem esse bioma em seus territórios. SOL Houve uma discussãoo sobre uma CIDE Ambiental, que poderia ser retomada... Tirar o ICMS dos Estados vai ser muito difícil. É a maior receita dos Estados. No Brasil a gente faz tudo ao contrário. ISS é um imposto péssimo, diz a profa. Rogério – Pacto Federativo vai ser o que mais vai ser falado no EMDS TCFA. Continuar batendo na tecla da taxa de Fiscalização Ambiental. Estamos recolocando isso na pauta rapidamente. Vai ter um Seminário do MMA para discutir financiamento e SISNAMA. No curto prazo, é fazer chegar o TCFA dos Estados nos Municípios. Anamma e Abema 750 milhões por ano para a gestão ambiental. Eliomar Diz que é importante reabrir esse espaço para discutir a questão municipal de acesso aos fundos. Diana Motta O grande dilema é o financiamento do desenvolvimento urbano. O atual modelo é quase insustentável.



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8 [ATA DO X ENCONTRO NACIONAL DO CB27] Discute-se a possibilidade de criação de fundos municipais. No caso da região metropolitana há ainda maior sofisticação pois há o compartilhamento da gestão entre estado e municípios consorciados. “A Avaliação de hoje é que temos que ser criativos e que precisamos fortalecer os municípios para que possam inovar no levantamento de recursos.” Mesa da Tarde ENCONTRO CB27 Michel iniciativa com CAF e AFD na Colombia para apoiar desenvolvimento de planos de ação e identificação de emissões, com ideia de acompanhar até que os resultados sejam sólidos. Oq tem em mente agora é a possibilidade de apoiar os municipios que realmente se engajam, levar com que tenham Oportunidades dentro das iniciativas que ja estão em curso, e oportunidades de novas Andreia apoia empresas e cidades a usarem a plataofmr como ferramenta para medir impactos e ações de enfrentamento as mudanças climáticas. Convidaram empresas de capital aberto, que convidam suas cadeias de fornecedores. em 2011 com as cidades da C$) e a partir de Duas oportunidades para recursos em eficiencia energética e Lei ANEL - sao obrigados a aplicar parte do recurso em P&D e ações de eficiencia energética. Exemplo Aparecida - medidores inteligentes Exemplo Campinas, CPFL - Planta solar Rio de Janeiro - Lite energia, ação de troca de lixo como uma cidade pode submeter proposta para ser beneficiada com a ANEEL? enviar diretamente ou contratar uma ESCO. Outra oportunidade de financiamento é projeto paralelo do CDP, Matchmaker : procurar entre os investidores do CDP quais querem investir nos GLs , e as cidades podem submeter tbm. (Brasil, Santiago) A partir do aprendizado de 2017, tentar entender a demanda dos investidores para projetos em cidades, e a partir das demandas procurar projetos nas cidades e coloca-los para conversar Tatiana CEBDS Representantes do Wold Business Council for Sustainable development. Tenta juntar ser empresarial e municipios na busca de solucòes Laboratorio de Eficiencia Energetica em Edificações representantes da cadeia de construções, Rio foi uma das cidades onde foi desenvolvido o projeto, esta na fase de conclusão de relatório, logo vai lançar as ações. Possibilidade de replicado para outras 50 cidades pelo WBC on rio, foi em 2015, 3 dias de encontro quando se reuniram para discutir varios temas 1. conhecimento e percepção de valor (campanhas direcionadas aos segmentos, como divulgar a importancia) 2. capacitado de mao de obra (redor;co da importancia no currículo mínimo, como preparar novos profissionais) 3. investimento e financiamento (como destravar esse financiamento, elaborar fóruns de discussão sobre linhas de credito, divulgar melhor como as insta e municipios conseguem acesso, divulgar essas linhas em um portal online) 4. ? lançamento do relatório com as ações que foram identificadas par ao rio, que se podem alavancar. foram 37 ações. Próximos passos - na finalização do relatório, reuniu o comitê técnico, e para cada tema se



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escolheu as duas ações prioritarias (mais rápidas, menos custosas). Dentre essas selecionadas, começar a colocar em prática. Andre Fraga: inicia o debate • como o CEBDS atua para conectar as empresas com os municipios sobre a Política Nacional de Resíduos Solidos? (exemplo ambev e nova marca de agua que reinveste em saneamento, mas seria na cidade que vende?) CEBDS consegue fazer o meio de campo, montar grupo de trabalho e conectar as empresas em relacao principalmente na política de residuos sólidos? ainda nao coseguimosdialogar Tatiana - CEBDS atua em 3 formas nesse sentido - discute ciclo de vida, trabalha no processo de compra (manual CPS) - CONSELHO NAO TRABALHA COM projetos de uma empresa, sempre conselhos - oq nao impede que elas tenham projetos individuais, mas procuramos sempre agregar. a questão de CPS veio como demanda do setor publico, por exemplo . Quinta painel PNUD sobre ODS vai fazer lançamento CDP - ja identificaram empresas que tem interesse em projetos com cidades. os eventos de lançamento sao todos em um so, com a ideia de colocar empresas e cidades para discutirem projetos de cooperação. Laurent - muitos GLs nao tem soberania para receber financiamento direto, importante ter visto mais ampla e melhorar os projetos, dar visão ampla dos objetivos. Andre - bid exige contrapartida, as vezes consegue recurso com outro financiador para esta contrapartida, para agilizar as tramitações também. Laurent - AFd tem projeto com CAf em fortaleza, para saneamento. Mario BH - problema, estamos prestes a aprovar um PL que altera o sistema de licenciamento - nenhum banco de fomento deixa de pedir a licença. Nem todos tem conselhos legais para tratar de licenciamento, para buscar recursos internacionais devemos fazer com responsabilidade Leila - Transparencia - é importante financiamento mas também avaliar o gasto - nao apenas capacidade mas qualidade e ustentabilidade num cenário imponderável investimento publica esta sendo feito em agendas divergente as MC, e mesmo assim buscamos financiamentos importancia de integrar os riscas climáticos no processo de tomada de decisão e alocação de investimentos, deixar de investir naquilo que vai piorar vulnerabilidade etc. Maceio - frustração por nao ver ou encontrar as ações do GF para assuntos que sao imediatos - nem nos pequenos projetos ter recursos ou previsão com o Federal. hj todo mundo ‘se vira nos 30, muitas buscam parceiros int e privados - mas infelizmente os municipios tem muita dificuldade para fazer as pontes, principalmente em cidades que nao tem muitas industrias - fazer um apelo e pensar em como ajudar os municipios a alcançar essas parcerias, as vezes podem ser projetos mais pontuais. Edilene - operações urbanas consorciadas e ??? ajudam a enfrentar os desafios do dia a dia , parcerias com pequenos negocios para modificações pontuais, que dao um bom resultado Virginia Natal - Era de Planejamento e foi pra MA, pegou prefeitura quebrada e ainda nao conseguiu recuperar. Concorda com a professora, tem grandes chances com as PPA. Teve oportunidade grande em 2016 com BID, Andreia - reportar ajuda as empresas a ver q tipos de projetos as cidades estão buscando AFD- oportunidade para receber feedback e entender oq as cidades demandam. A questao do meio ambiente é compartilhada entre cidades europeias e brasileiras, Michel: a UE quer continuar o dialogo, convida a aderir ao Pacto, participar da iniciativa é



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1 [ATA DO X ENCONTRO NACIONAL DO CB27] 0 bom para o planejamento de forma integrada, incluindo nas açoes menores. Destina um passo a passo ate chegar a etapas de projetos maiores. Oportunidades de fiananciamento diretas sempre tem chamadas para implementacao de projetos no nivel local, com FNP, CNM etc mas também estao abertos a receber demandas dos municipios. Trouxeram 6 cidades da UE para trocar experiencias nas praças de boas praticas. Assembleia, avaliação e discussão dos secretários PAUTA Avaliação do Encontro e CB27 Plano de Trabalho e Metas – rodadas de conversa que resultaram em prioridades Discussão da Sede -----AVALIAÇÃO DO ENCONTRO E CB27 -

Pedido de desculpas pelo prisma – que nao seja determinante para ele parar de participar dos encontros. Daniel: nao é a primeira vez, é a quarta. Falta grave. Outra falta, foi legido para Secretário Executivo, desde então a Secretaria nao existiu, nao foi consultado para nada. Sugiro que sejam feitas novas eleições para a Secretaria Executiva, não tem mais clima. Deixou família e cidade para participar do Encontro e defender a causa, não vem para brincar.

Mario Werneck BH: o clima ficou muito ruim com essa colocação. O norte do Brasil esta para a humanidade como um lugar eterno, para eu ser ou deixar de ser secretario executivo, pouco importa. Eu nao concordo com sua saída, acho que ninguém concorda. Estou indignado com sua saída. Luiz Vitoria: É ruim mas é bom, familiariza mais o grupo, nos torna mais sensíveis. Recordar que viemos de um encontro super exitoso em Salvador. Fazer minhas as palavras do Mario, a ideia é exatamente o contrario, é preciso colocar a questão ambiental acima. É um momento oportuno para crescer, faço um chamado para todos que vieram para que sigam participando. Abelardo, Joao Pessoa: Primeira vez que compareço, apenas um pequeno exemplo como analogia: sou advogado, passamos 12 anos como oposição e para reverter isso, viramos oposição mas nao foi feito da forma correta e agora a instituição esta muito enfraquecida. Nao conheço as razoes para que saia, mas gostaria que revisse. Natalini SP: Nao queria deixar de falar da importância dos 27 que estão na sala no que diz respeito da cosntruçao de uma agenda mais positiva e eficaz da sustentabilidade no brasil. Em seu lugar estaria chateado, mas independente de todos os pedidos de desculpas, mas antes de pensar na ofensa que sentiu, tem que pensar na sua cidade e pais, sua saída tem conseuquencias politicas que podem fragilizar o trabalho do grupo, a responsabilidade é imensa, a agenda ambiental esta sendo atacada por todos os lados. Devemos estar unidos para avançar, também em articulação com outras redes e estancias de secretários., alianca estratégica com MMA. Se não fizermos politica grande. Nao vamos cumprir nosso papel na agenda ambiental do brasil e de nossa cidade. Arlindo: Porto Velho Isso foi um pequeno equivoco, nao o fato da identificação estar ou nao estar em seu local. Cita competências do cargo. Vejo muitas palavras mas o executar nao acontece. Que se faça valer o Secretário Executivo., que se execute a



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competência. É o momento de nos unirmos, independente de quem vai estar ou nao a frente. Rodrigo: propõe que deixe a decisão para um outro encontro, para que ele reflita e tome sua decisão. Jorge: Ia propor a mesma decisão, é um dos poucos remanescentes da ultima gestão. O ultimo que participou foi Maceió, foi belíssimo. Gostaria que o evento de hoje, que nao saiam daqui com este sentimento que o grupo nao tem coesão. Augusto: Enaltecer o trabalho da equipe, demonstraçãoo de esforço que é montar o encontro. Falhas existem, entendesse que o pessoal também desempenha um trabalho ótimo, que vc releve e entenda Carlos Fabricio: falando pelo norte, quando lançamos o Daniel para representar o norte, o colocamos como porta voz, para buscar algo para a Amazonia. Concorda com o Rodrigo, de levar uma próxima oportunidade. Para a região norte é importante ter um representante como o Daniel. Deixar o grupo unido e harmônico. André: para arrematar um pouco das falas, podemos deixar esta decisão ao Daniel para um próximo encontro. Para alinhar algumas coisas. De Salvador para cá, tivemos um mes, nao houve nenhum tipo de ação politica do Forum. Tivemos a acao do ICLEI e KAS com SEMADF para organizar o encontro. Quem esta aqui a mais tempo, sabem que ja tivemos alguns conflitos. IPodem contar comigo para resolver qualquer dificuldade e conflito estou a disposição para resolver com transparência. Vamos conversar, colocar os termos para encontrar o caminho juntos. Se alguém quiser procurar especificamente, da mesma forma estou disponível. AVALIACAO DO ENCONTRO Marina: o que acaram da temática Mauricio Guerra: o tema é esse mesmo, essa é a luta durante todo o período do CB27. Mas ja se exauriram as tentativas, tentar buscar outros colaboradores. Mario: todos foram expcionais mas nas próximas chamar algum secretario para dar uma nocao do problema local, para discutir se os problemas sao os mesmo. Andre Lima: identificar outras fontes e fundos, financiamento de programas. Conversa entre Secretários: Belo Horizonte - Falou que seria interessante ter um secretário presente em cada mesa para compartilhar experiências já realizadas nos municípios, que já podem ajudar imediatamente. Mencionou XX Fundos Difusos, que tem recursos de Medidas Compensatórias e podem ser uma fonte de financiamento para os municípios. Aproximação com o Ministério Público. Salvador – Reforça as palavras do Mario e relata a experiência de sua cidade com Promotores Ambientais parceiros que tem dado apoio à Secretaria. Maceió - MMA precisa começar a propor soluções e parar de empurrar isso para os municípios, Fala da importância da pressão política para advogar pelos interesses dos municípios e da pauta ambiental. Sugere que as próximas conversas abordem o fortalecimento político do CB27. Pressão no Ministério e Câmara dos Deputados. “Mais obrigação e menos poder para o município”.



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Fortaleza: Fundo de Meio Ambiente agora é “menina dos olhos” em tempos de escassez de recursos. Alerta para que tomem cuidado É importante como salvaguarda vincular o recurso para que atenda às demandas da SEMA. 4 Entes compõem o Sistema. Falou sobre a importância Sistema de Meio Ambiente. Diz que não é fácil criar, mas que esse fortalecimento institucional ajuda a proteger estes entes. Rio de Janeiro – Recursos viáveis, palpáveis. Não precisam ser recursos volumosos. É preciso buscar parcerias público privadas e o Ministério Público para recursos extraordinários. Brasília – André fala que antes de ir à presidência, é fazer um trabalho com as seccionais da OAB. Teresina – Sugere que os materiais dos eventos sejam compartilhados após cada evento e também sugere que os eventos tenham dois dias, para que no segundo dia as cidades possam compartilhar suas experiências e interagir com as questões expostas pelos expositores. São Paulo – Pela urgência do PL colocado, Natalini sugere fazer um documento contra esse PL, no qual todos subscrevem, para ser enviado a todos os deputados e senadores para fazerem agitação nas redes sociais. Encaminhamento: André sugeriu fazer uma ação política com os deputados na terça à tarde e que o CB27 subscreva a carta da ANAMMA sobre o assunto. Marina Encaminhamentos – Decisão das sedes dos próximos encontros. Julho| Campinas Agosto| João Pessoa Outubro| Recife



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