17 de jan de 2019 - ... possível responsabilização dos até então depositários desses bens. ... de Gabinete Parlamentar, ...
Diário Oficial do
Município Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe publica
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 8AD8E7093A1B8C0C420162FE277A3804
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 002
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
SUMÁRIO • PORTARIA Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2019 • PORTARIA N° 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 • EXTRATO DE CONTRATO 001DV/2019. EXTRATO DE CONTRATO 002DV/2019. EXTRATO DE CONTRATO 003DV/2019.
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 8AD8E7093A1B8C0C420162FE277A3804
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 003
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe Portaria
PORTARIA Nº 12 DE 15 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a formação da Comissão para a realização de Inventário dos Bens em Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e: Considerando que o inventário patrimonial da Câmara, tendo em vista a mudança de gestão, necessita ser levantado; Considerando que esse trabalho de levantamento físico tem caráter fiscalizatório, cuja finalização pode acarretar possível responsabilização dos até então depositários desses bens.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Comissão para a realização de Inventário dos Bens em Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- BA. Art. 2º. A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta por 01 (um) Presidente da Comissão Especial de Levantamento do Inventário e Identificação física e por 02 (dois) membros a seguir designados:
Presidente- Alexsandro Barbosa Vinhas da Silva. CPF n°:038.688.485-41 Membro- Henrique Costa de Oliveira. CPF n°: 080.289.055-52 Membro- João Pedro Pereira de Cerqueira Cardoso. CPF n°: 062.416.065-30
Art. 3º. Compete à Comissão ora nomeada: I - Realizar o Inventário dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes à Câmara Municipal e suas respectivas avaliações quanto ao seu estado de conservação.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D7331ED66801C8CFDA3E204867C196DA
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 004
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
II - Avaliar e/ou promover, se necessário, a incorporação de novos bens ao Patrimônio Público desta Câmara. III - Desincorporar do Patrimônio Público os bens inservíveis e perecíveis, bem como realizar o registro de ocorrência dos bens e arquivos não encontrados. Art. 4º. O Presidente da Comissão poderá ser substituído em seus impedimentos, pelos membros designados, obedecendo à ordem sequencial. Art. 5º. A Comissão terá um prazo de 30 (trinta) dias, a partir do dia em que se encerrar o recadastramento, prorrogável por igual período, para apresentar um relatório conclusivo contendo todos os dados levantados. Art. 6º. O prazo referido no artigo anterior poderá ser prorrogado por mais de 01 (um) período, caso seja reconhecida a sua necessidade pelo Presidente desta Casa Legislativa. Art. 7º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe- BA, 15 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian D7331ED66801C8CFDA3E204867C196DA
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 005
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe Portaria
PORTARIA N° 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear ALEXANDRA DA SILVA CERQUEIRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 006
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 014 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear ALAN ROSADO DOS SANTOS ROCHA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 007
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 015 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear ANDRELINA SANTOS DE JESUS para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 008
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 009
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear DALVA DE SOUZA MORAIS para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 010
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 018 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear GLEISE FERREIRA DOS SANTOS para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 011
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear JOILSON MORAIS DOS SANTOS para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 012
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear LIANEIDE ALVES BEZERRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 013
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear LILIANE DOS SANTOS MOREIRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 014
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear MARIA DAS GRAÇAS BRITO MONTENEGRO MOTA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 015
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear MARIA IZABEL DE OLIVEIRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 016
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear REINANDA UZEDA SILVA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 017
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear ROSEMEIRE SANTANA MOREIRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 018
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear WASHINGTON PAIM DE AZEVEDO para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 019
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
PORTARIA N° 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para o cargo de assessor de gabinete parlamentar e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa, e, com amparo na Lei Municipal nº 607/2015:
RESOLVE: Art. 1°. Nomear WEVERSON FERREIRA para o exercício do cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar, símbolo C/C 7, desta Câmara Municipal. Art. 2º. Conceder ao servidor(a) em exercício do cargo em comissão com símbolo C/C 7, constante no anexo II, a gratificação de 50% dos vencimentos básicos do símbolo de acordo com a remuneração estabelecida na Lei Municipal nº 607/2015. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02 de janeiro de 2019. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, 17 de janeiro de 2019.
PEDRO SANTOS DE ANDRADE Presidente
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 16F959D81AB4AA8BF01FAC4BBC0B4B7B
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 020
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe Contrato
EXTRATO DE CONTRATO 001DV/2019
Dispensa de Licitação nº 001/019. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe - BA. Contratada: Simweb Serviços de Informática LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de Locação de Sistemas de Gestão Integrados. Valor Global: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c/c o Decreto nº 9.412/2018. Assinatura: 04 de janeiro de 2019. Período de Vigência: 01 (um) mês.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 9AEE53BE465C24ADC438F8EEBB49C754
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 021
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
EXTRATO DE CONTRATO 002DV/2019
Dispensa de Licitação nº 002/019. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe - BA. Contratada: Geeknet Provedor de Internet LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga com conexão em FTTH na velocidade de 50 Mbps. Valor Global: R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais). Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c/c o Decreto nº 9.412/2018. Assinatura: 04 de janeiro de 2019. Vigência: 31 de dezembro de 2019.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 9AEE53BE465C24ADC438F8EEBB49C754
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 022
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe
EXTRATO DE CONTRATO 003DV/2019
Dispensa de Licitação nº 003/2019. Contratante: Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe - BA. Contratada: IPMBrasil Publicações Municipais. Objeto: Contratação de software de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, e Publicação dos atos oficiais em jornais de grande circulação do Estado da Bahia. Valor Global: R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93 c/c o Decreto nº 9.412/2018. Assinatura: 07 de janeiro de 2019. Vigência: 31 de dezembro de 2019.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 9AEE53BE465C24ADC438F8EEBB49C754
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 | Ano I - Edição nº 00007 | Caderno 1
Diário Oficial do
Município 023
Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe Pregão Presencial
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/19 A Câmara Municipal de Conceição do Jacuípe/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão. Sessão: 30/01/2019, às 09:00h. Local: Sede da Câmara Municipal, Rua Manoel Anacleto Ferreira da Silva, 03, Bairro Água Branca. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser solicitados através do e-mail:
[email protected] ou na sede da Câmara no endereço retromencionado, no horário 08h00min às 14h00min. Henrique Costa de Oliveira - Pregoeiro.
R Manoel Anacleto Ferreira da Silva | 03 | Agua Branca | Conceição do Jacuípe-Ba Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian 8AD8E7093A1B8C0C420162FE277A3804
