contabilidade geral

July 15, 2019 | Author: Anonymous | Category: N/A
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As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não s...

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CONTABILIDADE GERAL Balanço Patrimonial Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Prof. Cláudio Alves

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Reservas São valores acumulados no patrimônio líquido para uso posterior. Dependendo da forma como a reserva surgiu e de como será utilizada. Temos dois grupos de reservas: - Reservas de Capital; e - Reservas de Lucros.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Reservas de Capital As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido. São gerados por valores recebidos dos proprietários ou de terceiros. Esses valores, em sua essência, são receitas, não sendo tratados, como tais, pois não transitam por contas de resultado, aparecendo, portanto, diretamente no Patrimônio Líquido.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Composição De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem: a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado; b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações; c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias; d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição; e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007) f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Conceitos importantes:

- Ações: são títulos representativos do Capital Social de uma sociedade anônima, isto é, o Capital Social de qualquer companhia é formado pelo conjunto de todas as ações emitidas. De acordo com o art. 11, da Lei 6.404/76, o estatuto fixará o número de ações em que se divide o Capital Social e estabelecerá se as ações terão ou não valor nominal, sendo este o valor indicado em moeda na cautela de ações (certificado de propriedade do acionista). O valor nominal será o mesmo para todas as ações da companhia.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Com relação aos direitos ou vantagens que as ações dão aos seus titulares, as ações ordinárias são aquelas que, além dos dividendos, possibilitam o direito de voto nas assembleias de acionistas. As ações preferenciais apesar de normalmente não darem direito de voto, oferecem vantagens aos seus titulares com relação aos dividendos. De acordo com o parágrafo 2º., do art. 15, da Lei 6.404/76, o número de ações preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrições no exercício desse direito, não pode ultrapassar 50% do total das ações emitidas.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Ágio na emissão de ações – representa o excesso do preço de emissão (=preço de venda) sobre o valor nominal. Deste modo, se uma empresa companhia emitir 1.000 ações de valor nominal de R$23,00 cada por R$25,00 cada, teremos o seguinte lançamento: D – Banco conta movimento C – Capital Social C – Reservas de Capital – AEA

25.000,00 23.000,00 2.000,00

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

No caso das ações emitidas não terem valor nominal, o AEA será a parte do preço de emissão que ultrapassar a importância destinada ao Capital Social, isto é, a parte do preço de venda que não irá para o Capital Social, constituindo assim uma Reserva de Capital. Desta maneira, por exemplo, se uma companhia emitir 600 ações sem valor nominal por R$18.000,00 e deste valor destinar R$15.000,00 para o capital social, o AEA será a parte desse valor que não foi para o Capital, ou seja, R$3.000,00. Neste caso teremos o seguinte lançamento: D – Banco conta movimento 18.000,00 C – Capital Social 12.000,00 C – Reservas de Capital – AEA 3.000,00

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Também é possível a existência do AEA na conversão de debêntures ou partes beneficiárias, as quais serão definidas logo a seguir, em ações da companhia. Tomemos como exemplo uma situação em que a companhia emita debêntures cujo valor nominal é de R$30.000,00 e expirado o seu prazo de emissão, ao convertê-la em ações, entregar aos debenturistas R$28.000,00 em ações, a companhia estará cobrando ágio de R$2.000,00. Vejamos o lançamento: D – Debêntures a Resgatar C – Capital Social C – Reservas de Capital – AEA

30.000,00 28.000,00 2.000,00

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Atenção: De acordo com o artigo 13, da Lei 6.404/76, não se pode emitir ações com deságio, isto é, não é permitido às companhias emitir ações por valor inferior ao valor nominal.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Debêntures: São títulos de dívida emitidos por companhias, os quais dão direito aos seus proprietários (debenturistas) de participação nos seus lucros e recebimento de juros, podendo ou não ser conversíveis em ações da companhia emissora. A forma de pagamento dos juros e a amortização do principal são flexíveis, permitindo que as companhias emissoras adequem esses pagamentos, no caso de não serem convertidas em ações, às suas disponibilidades de caixa.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Partes Beneficiárias: São títulos sem valor nominal emitidos por companhias fechadas, por um prazo máximo de dez anos, que dão aos seus titulares o direito de participação, no máximo, em 10% nos lucros da empresa emissora e se não resgatados no seu prazo de emissão, serão convertidos em ações da companhia, podendo, de forma análoga ao caso das debêntures, haver ágio na emissão de ações, em caso de conversão de tais títulos em ações da companhia. Ao contrário das debêntures, as partes beneficiárias poderão ser resgatadas por algum critério de cálculo indicado no certificado de emissão ou por valor simbólico.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

No caso da emissão de debêntures só dará origem à reserva de capital se tais títulos forem emitidos com ágio, isto é, acima do par. No caso das partes beneficiárias, não existe emissão com ágio ou deságio, visto que as mesmas não tem valor nominal. A reserva de capital se dá pelo valor integral da emissão, ou seja, pelo valor de venda. Assim, por exemplo, se uma companhia emitir partes beneficiárias por R$15.000,00, será feito o seguinte lançamento: D – Caixa C – Alienação de Partes Beneficiárias

15.000,00

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Bônus de Subscrição: De forma diferente das debêntures, não são considerados títulos de dívidas, uma vez que não geram passivo para a companhia emissora, mas sim títulos patrimoniais, visto que concedem a seus titulares o direito a subscreverem ações da companhia emissora, mediante a apresentação dos bônus e pagamentos do valor das ações. Títulos patrimoniais são aqueles que dão direito a parcelas do patrimônio líquido da entidade emissora desses títulos, não gerando passivos para a mesma. Temos como exemplo as ações, visto que dão aos seus titulares (acionistas) o direito a parcela do patrimônio líquido, razão pela qual os bônus são considerados títulos patrimoniais.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

A principal vantagem dos bônus de subscrição é que os mesmos dão direito a seus possuidores de adquirirem as ações diretamente da sociedade emissora, uma vez que, se não possuírem esses bônus, teriam que adquirir as ações de outros proprietários e não da companhia emissora, pagando o preço normalmente maior do mercado especulativo. Outro detalhe é que os bônus são emitidos no limite até o qual o capital poderá ser aumentado, sem que tenha que haver posterior alteração estatutária. Concluindo, a emissão de bônus gera para a companhia emissora reserva de capital.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Deste modo, suponhamos que determinada companhia realizasse a emissão de 2.000 bônus a R$1,00 cada, os quais dessem direito à subscrição em tempo futuro de 2.000 ações da companhia. Neste caso, a sociedade emissora faria o seguinte registro: D – Caixa C – Alienação de Bônus de Subscrição

2.000,00

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Os artigos da Lei 6.404/76 que tratam dos bônus de subscrição são os de número 75 a 77, vejamos:

Art. 75. A companhia poderá emitir, dentro do limite de aumento de capital autorizado no estatuto (artigo 168), títulos negociáveis denominados "Bônus de Subscrição". Parágrafo único. Os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares, nas condições constantes do certificado, direito de subscrever ações do capital social, que será exercido mediante apresentação do título à companhia e pagamento do preço de emissão das ações.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Competência Art. 76. A deliberação sobre emissão de bônus de subscrição compete à assembléia-geral, se o estatuto não a atribuir ao conselho de administração. Emissão Art. 77. Os bônus de subscrição serão alienados pela companhia ou por ela atribuídos, como vantagem adicional, aos subscritos de emissões de suas ações ou debêntures. Parágrafo único. Os acionistas da companhia gozarão, nos termos dos artigos 171 e 172, de preferência para subscrever a emissão de bônus.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Correção Monetária do Capital Realizado: Será também considerada Reserva de Capital, enquanto não capitalizada, ou seja, quando não incorporada ao Capital. Com base no art. 167, da Lei 6.404/76, a Reserva de Correção Monetária do Capital Social só pode ser usada para aumentar o Capital Social e, na companhia aberta, tal capitalização será feita sem a modificação do número de ações emitidas e com o aumento do valor nominal das ações, se for o caso.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

Destinação das Reservas de Capital De acordo com o artigo 200 da Lei das S/A, as reservas de capital somente podem ser utilizadas para: a) absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros, exceto no caso da existência de lucros acumulados e de reservas de lucros, quando os prejuízos serão absorvidos primeiramente por essas contas; b) resgate, reembolso ou compra de ações; c) resgate de partes beneficiárias; d) incorporação ao capital social; e) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada.

Reservas de Capital e Reservas de Lucros – Parte 1

QUESTÃO: Analista MPU – Finanças e Controle – 2015 – Cespe - Considerando as disposições aplicáveis ao patrimônio líquido de companhias abertas, julgue o item subsequente. As reservas de capital podem ser utilizadas para a compra de ações de empresas coligadas e controladas.

(

) Certo

( X ) Errado

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