October 15, 2018 | Author: Anonymous | Category: N/A
cumprimentar os presentes o Sr. Clayton Souza Dantas, Economista e Técnico Contábil, representando a Empresa de Contabil...
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
SUMÁRIO • DECRETO Nº 4574, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR TOTAL DE 884.000,00(OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019. • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 SRP. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 SRP. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 SRP. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 SRP.
• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2018. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2018.
• EXTRATO DE CONTRATO N°: 051/2018. EXTRATO DE CONTRATO N°: 052/2018.
• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018. • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018. • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 086/2018. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 - EXTRATO DE CONTRATO N°: 085/2018.
• TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 EXTRATO DE CONTRATO N°: 083/2018.
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
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Ano 2
Decreto PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09 Decreto Nº 4574, de 2 de Abril de 2018
Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 884.000,00(Oitocentos e Oitenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal em vigor, D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto crédito Suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Dotações Suplementadas 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1010
CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
2002
16.000,00 16.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECETARIA DE GOVERNO
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários
2.300,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários
19.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2031
Recursos Ordinários
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
Royalties/Fundo Especial do Petróleo
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00 22.000,00
8.000,00 69.000,00 77.000,00
MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
2054
21.000,00
CONSERVAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
2053
31.300,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENV. URBANO, INFRA. E SERV PÚB.
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
2034
10.000,00
1.000,00 1.000,00
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
50.000,00
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários
1.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
03.01.000
SECRETARIAL MUNICIPAL DE FINANÇAS
2005
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
9.000,00 60.000,00 207.300,00
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários
600,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários
1.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Recursos Ordinários
8.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
5.000,00 14.600,00 Página 1 de 6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09
Dotações Suplementadas 03.01.000 SECRETARIAL MUNICIPAL DE FINANÇAS Total da Unidade R$ 04.01.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
14.600,00
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários
7.100,00
339.0.3.5.00.00 Serviços de Consultoria
Recursos Ordinários
12.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2010
3.000,00
22.100,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00
Total da Unidade R$
32.100,00
07.01.000
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. LAZER
2006
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Receitas de Impostos - Educação 25%
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Receitas de Impostos - Educação 25%
4.000,00
339.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
Receitas de Impostos - Educação 25%
19.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ 2009
81.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$
2012
58.000,00
12.000,00 4.000,00 16.000,00
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB 60
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
FUNDEB 60
10.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
129.000,00
2013
119.000,00
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
FUNDEB 40
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
FUNDEB 40
3.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
95.000,00
Total da Unidade R$ 08.01.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1016
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
449.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Receitas de Impostos - Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$
2027
92.000,00
321.000,00
4.000,00 4.000,00
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 4.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Receitas de Impostos - Saúde 15%
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 24.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00 29.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09
Dotações Suplementadas 08.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2033
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 5.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 3.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 50.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2041
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 17.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2043
58.000,00
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 17.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 12.000,00
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 52.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2044
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2047
65.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 26.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Receitas de Impostos - Saúde 15%
72.000,00
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Receitas de Impostos - Saúde 15%
3.000,00
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Receitas de Impostos - Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$
2049
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2051
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
09.01.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2020
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
1.000,00 1.000,00
1.000,00 1.000,00
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 4.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2025
1.000,00 277.000,00
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
2024
1.000,00
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
2021
1.000,00 76.000,00
4.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado 339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 5.000,00 Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 7.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
12.000,00
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09
Dotações Suplementadas 09.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2029
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
10.01.000
SEC. MUNIC. AGRICULTURA, REC. HID. E MEIO AMBIENTE
2036
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SEC. DE AGRIC., REC. HID. E MEIO AMBIENTE
6.000,00 6.000,00 24.000,00
319.0.0.4.00.00 Contratação por Tempo Determinado
Recursos Ordinários
6.000,00
319.0.9.4.00.00 Indenizações e restituições trabalhistas
Recursos Ordinários
2.000,00
Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Suplementado R$
8.000,00 8.000,00 884.000,00
Artigo 2º - As despesas decorrentes da abertura do presente crédito suplementar, serão cobertas com recursos de que trata o Artigo 43 parágrafo 1º da Lei Federal Nº 4.320/64, Inciso III. Inciso: III - Suplementação por anulação de crédito
R$884.000,00
Dotações Anuladas 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1009
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Royalties/Fundo Especial do Petróleo Total do Projeto / Atividade R$
1010
8.000,00
CONSTRUÇÃO E MELHORIA NAS REDE DE DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
2054
8.000,00
16.000,00 16.000,00
EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários
68.000,00
Total da Unidade R$
92.000,00
04.01.000
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
2003
MANUTENÇÃO DAS AÇOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
07.01.000
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. LAZER
1002
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
68.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
Recursos Ordinários
36.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
36.000,00
Total da Unidade R$
36.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Receitas de Impostos - Educação 25%
4.000,00
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Receitas de Impostos - Educação 25%
15.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
19.000,00
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09
Dotações Anuladas 07.01.000 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP. LAZER 2011
REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Salário Educação Total do Projeto / Atividade R$
2012
FUNDEB 60
129.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
129.000,00
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
2015
FUNDEB 40
95.000,00
Total do Projeto / Atividade R$
95.000,00
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Receitas de Impostos - Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$
2032
62.000,00 62.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Receitas de Impostos - Educação 25% Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
08.01.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2033
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA - MAC
339.0.9.2.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00 12.000,00 321.000,00
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 76.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2043
4.000,00
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60%
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
2013
4.000,00
76.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 12.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 52.000,00
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Receitas de Impostos - Saúde 15% Total do Projeto / Atividade R$
2044
APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
319.0.1.1.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 26.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2049
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.000,00
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 28.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
29.000,00
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.000,00 Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
09.01.001
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
339.0.3.6.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
2025
26.000,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
319.0.1.3.00.00 Obrigações Patronais
2051
81.000,00 145.000,00
1.000,00 277.000,00
6.000,00 6.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
339.0.1.4.00.00 Diárias - Civil
Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 10.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
10.000,00 Página 5 de 6
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA PRAÇA 10 DE NOVEMBRO, 09 NOVA IBIRATAIA DE CIMA IBIRATAIA - BA CNPJ: 14.131.569/0001-09
Dotações Anuladas 09.01.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2028
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Transf de Rec do Fundo Nac de Assist. Social-FNAS 6.000,00 Total do Projeto / Atividade R$
2064
339.0.3.0.00.00 Material de Consumo
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$
10.01.000
SEC. MUNIC. AGRICULTURA, REC. HID. E MEIO AMBIENTE
1013
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
1014
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$
2.000,00 24.000,00
50.000,00 50.000,00
44.000,00 44.000,00
AÇÕES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
339.0.3.9.00.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Recursos Ordinários Total do Projeto / Atividade R$ Total da Unidade R$ Valor Total Anulado R$
Artigo 3º -
2.000,00
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
449.0.5.1.00.00 Obras e Instalações
2062
6.000,00
CENTRO DE RECUPERAÇÃO - COMBATE AS DROGAS
40.000,00 40.000,00 134.000,00 884.000,00
Revogadas as disposições em contrário, o presente decreto entra em vigor na presente data.
IBIRATAIA, 2 de Abril de 2018
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ldo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Praça 10 de Novembro, nº 09 – Bairro: Nova Ibirataia de Cima Ibirataia - Ba – CEP: 45.580-000 C.N.P.J. 14. 131.569 /0001 - 09
ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2019
Aos três dias do mês de Maio de 2018, ás 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ibirataia, nesta cidade de Ibirataia, Estado do Bahia, reuniram-se para a realização da Audiência Pública para a discussão e estabelecimento das metas e prioridades da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ibirataia referente ao exercício de 2019. A audiência iniciou-se às 09 horas e 30 minutos, estiveram presentes representantes da Prefeitura Municipal, alguns Funcionários Municipais, Secretários Municipais: Maria Emília Brito Costa Silva, Admilson Joaquim dos Santos Junior, Rubênia Hohlenweger Galvão, Fabrício Barbosa Moreira e Ednaldo José Pinheiro e pessoas da comunidade. Após cumprimentar os presentes o Sr. Clayton Souza Dantas, Economista e Técnico Contábil, representando a Empresa de Contabilidade Pública Sociedade Simples - Econtap, responsável pela elaboração do Projeto de Lei, agradeceu a presença de todos, enfatizando a importância da participação dos membros da sociedade civil, das entidades não governamentais e dos órgãos da administração pública, enfatizando que foi dada ampla divulgação, realizada por edital, nas redes sociais, site do Município de Ibirataia e publicação impressa. Na ocasião, falou que esse é um momento para discussões e acima de tudo questionamentos e sugestões, onde explicou a finalidade da audiência, a importância da criação da LDO. Esclarecendo que o prazo de encaminhamento do Projeto de Lei para o Legislativo é ate dia 15 de maio de cada ano de acordo com a Lei Orgânica Municipal Em seguida começou a explanar os objetivos da audiência: O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019, é baseado no Plano Plurianual e serve para orientar a elaboração do Orçamento Anual. O Projeto esta em conformidade com a Constituição Federal, com os preceitos da Lei Complementar n.º 101 de 4 de maio de 2000, e a Lei Orgânica do Município de Ibirataia, as diretrizes gerais pra a elaboração dos Orçamentos do município para o exercício de 2019, compreendendo: I - das prioridades e metas da administração pública municipal, II - a estrutura e organização dos Orçamentos; III- as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município; IV - as disposições sobre a Dívida Pública Municipal; V - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais; VI- as disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e VII - as disposições gerais e finais. Concluída a apresentação, foi disponibilizado momento para debates, perguntas e sugestões foram realizados alguns questionamentos, tirando algumas dúvidas dos presentes, como também foram sugeridas como ações a serem incorporadas ao Anexo de Prioridades, enfatizada pelos representantes do Esporte e da Assistência Social, afim de buscar políticas e recursos para seus setores. O transporte escolar para estudantes e as reformas de praças em IBIRATAIA/BA, também foram sugeridas. Encerrados os questionamentos e sugestões, agradeceu a presença e a participação de todos na realização da Audiência Pública. Não havendo nada mais a ser discutido e havendo a concordância de todos com as diretrizes estabelecidas, encerrou a Audiência Pública.
Praça 10 de Novembro, nº 09, Centro, Ibirataia – Bahia, CEP 45.580-000 – telefone (73) 3537-2125 E-mail:
[email protected]
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Pregão Eletrônico
GabinetedaPrefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2018 SRP, que tem como objetivo a contratação de empresa visando à eventual prestação de serviços na confecção de bandeiras, uniformes e camisas para: Funcionários em geral, campanhas de vacinas; programas de convivência e fortalecimento de vínculos; eventos; uniformes e mochilas escolares, guarda municipal e outros, visando atender as solicitações das diversas secretarias municipais deste município, através do Sistema de Registro de Preços, resolve HOMOLOGAR o presente em favor das empresas NADIA CORREIA DE ALMEIDA ME, CNPJ: 10.275.216/0001-13, ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA, CNPJ: 42.038.869/0001-75, FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 18.111.373/0001-03 e BABINSKI BOLSAS EIRELI EPP, CNPJ: 19.106.828/0001-57, vencedoras do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia – BA, 11 de abril de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
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Praça 10 de Novembro, n° 09, Centro, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
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GabinetedaPrefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2018, que tem como objetivo a contratação de empresa visando à aquisição de cadeiras de rodas para atender aos alunos cadeirantes da rede de ensino do municipio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, deste Município, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa VS COSTA E CIA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 05.286.960/0001-83 vencedora o certame, autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia – BA, 11 de abril de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
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Praça 10 de Novembro, n° 09, Centro, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
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GabinetedaPrefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2018 SRP, que tem como objetivo a contratação de empresa objetivando a eventual aquisição de artigos esportivos visando à manutenção do setor de esportes, realização de campeonatos amadores na sede e zona rural e manutenção das atividades esportivas da rede municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e das atividades de fortalecimento de vínculo de crianças, jovens e idosos dos programas do CRAS, através do Sistema de Registro de Preços, resolve HOMOLOGAR o presente em favor da empresa GGS INSDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecido na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, n° 76, Centro Feira de Santana/BA, CNPJ: inscrito no CNPJ: 03.230.915/0001-81, vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia – BA, 11 de abril de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
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GabinetedaPrefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita do Município de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2018 SRP, que tem como objetivo a contratação de empresa objetivando à eventual aquisição de computadores, equipamentos, periféricos e acessórios voltados para a aérea de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias municipais deste Município, através do Sistema de Registro de Preços, resolve HOMOLOGAR o presente em favor das empresas EQUIMED INSTALACOES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA - ME, CNPJ: 16.580.422/0001-13 e BARBOSA E MEDRADO & CIA LTDA EPP, CNPJ: 17.308.620/0001-95, vencedoras do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia – BA, 11 de abril de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
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Praça 10 de Novembro, n° 09, Centro, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
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Termo Aditivo
SetordeLicitaçõeseContratos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 005/2018 I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 019/2018. DISPENSA: 004/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: ALIETE NOVAIS MEIRA. CPF: 412.358.865-49. OBJETO: O objetivo do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 019/2018, nos termos previstos na Cláusula II – DA FORMA DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, e a REDUÇÃO do valor conforme previsto na Cláusula III - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DA REVISÃO, acordado entre as partes, que visa à locação de um imóvel localizado na Av. Lauro de Freitas, nº 78, CEP: 45.580-000, Ibirataia-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para atender a população deste município. Deste modo, o mesmo será aditado sobre o tempo de execução, passando a vigorar o período de 02/04/2018 a 30/06/2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). ASSINATURA: 02/04/2018.
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Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 – 2125 Pag. 1x1
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SetordeLicitaçõeseContratos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 006/2018 II TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 005/2017 PE. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2017. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IBIRATAIA – ESTADO DA BAHIA. CONTRATADO: CENTRAL COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA EPP, CNPJ: 14.151.916/0001-57. OBJETO: O objetivo do presente instrumento é o reajuste de valor de alguns itens do objeto licitado, totalizando um acréscimo de 2,14% sobre o valor total do contrato, nos limites permitidos pela lei 8.666/93. O valor correspondente aos 2,14% do aditivo é de R$ 37.839,90 (trinta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Ratificam-se, em todos os termos e condições, as demais cláusulas constantes do contrato inicial, naquilo que não conflitarem com este termo, ficando este, fazendo parte integrante e complementar daquele a fim de que, juntos, produzam um só efeito. ASSINATURA: 13/04/2018.
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Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 – 2125 Pag. 1x1
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Contrato
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 051/2018. PROCESSO N°: Chamada Pública n° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: NOELIA MOURA DIAS, CPF: 690.549.405-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento da alimentação nas instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa nacional de Alimentação escolar – PNA. ASSINATURA: 02/04/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 19.430,00 (dezenove mil quatrocentos e trinta reais).
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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 052/2018. PROCESSO N°: Chamada Pública n° 001/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA CONTRATADO: EDILSON OLIVEIRA DE MOURA, CPF: 018.497.825-47. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao fornecimento da alimentação nas instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa nacional de Alimentação escolar – PNA. ASSINATURA: 02/04/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 10.535,00 (dez mil quinhentos e trinta e cinco reais).
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Ano 2
Relatório Resumido da Execuçâo Orçamentária (Rreo)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) RECEITAS
R$ (1,00)
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS No Bimestre (b)
%
(b/a)
Até o Bim (c)
%
(c/a)
SALDO (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
46.849.100,00 46.819.100,00 1.115.000,00 1.020.000,00 95.000,00 150.000,00 150.000,00
46.849.100,00 46.819.100,00 1.115.000,00 1.020.000,00 95.000,00 150.000,00 150.000,00
6.597.189,86 6.597.189,86 276.536,55 237.647,91 38.888,64 24.993,57 24.993,57
14,08 14,09 24,80 23,29 40,93 16,66 16,66
14.383.226,10 14.383.226,10 580.914,39 508.467,16 72.447,23 53.065,01 53.065,01
30,70 30,72 52,09 49,84 76,26 35,37 35,37
32.465.873,90 32.435.873,90 534.085,61 511.532,84 22.552,77 96.934,99 96.934,99
Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
304.000,00 10.000,00 294.000,00 45.108.700,00
304.000,00 10.000,00 294.000,00 45.108.700,00
10.832,33 150,82 10.681,51 6.222.556,39
3,56 1,50 3,63 13,79
21.376,95 666,24 20.710,71 13.646.014,45
7,03 6,66 7,04 30,25
282.623,05 9.333,76 273.289,29 31.462.685,55
22.962.700,00 3.836.000,00
22.962.700,00 3.836.000,00
3.825.375,52 475.892,39
16,65 12,40
7.980.629,50 934.497,14
34,75 24,36
14.982.070,50 2.901.502,86
250.000,00
250.000,00
0,00
0,00
9.000,00
3,60
241.000,00
18.060.000,00 141.400,00 5.000,00 40.000,00 96.400,00
18.060.000,00 141.400,00 5.000,00 40.000,00 96.400,00
1.921.288,48 62.271,02 9.400,00 0,00 52.871,02
10,63 44,03 188,00 0,00 54,84
4.721.887,81 81.855,30 18.800,00 2.029,93 61.025,37
26,14 57,88 376,00 5,07 63,30
13.338.112,19 59.544,70 (13.800,00) 37.970,07 35.374,63
30.000,00 30.000,00 30.000,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 32.465.873,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Outras Instituições Públicas Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Imóveis SUB TOTAL DAS RECEITAS (III)
(I + II)
46.849.100,00
46.849.100,00
6.597.189,86
14,08
14.383.226,10
30,70
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14,08
14.383.226,10
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) Operação de Créditos Internas Mobiliária Contratual Operação de Créditos Externas Mobiliária Contratual SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) DÉFICIT (VI)
46.849.100,00 -
46.849.100,00 -
6.597.189,86 -
46.849.100,00
-
TOTAL (VII) = (V + VI)
46.849.100,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais
-
-
-
6.597.189,86
-
14,08
-
-
-
-
0,00 14.383.226,10
0,00
32.465.873,90
30,70 30,70
32.465.873,90
-
-
-
-
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX)
DOTAÇÃO INICIAL (d)
SUPERÁVIT (XIII)
51.000.000,00 44.933.770,00 28.586.000,00 1.000,00 16.346.770,00 6.026.230,00 4.388.230,00 38.000,00 1.600.000,00 40.000,00 0,00
51.000.000,00 45.640.170,00 29.133.500,00 1.000,00 16.505.670,00 5.319.830,00 3.695.830,00 24.000,00 1.600.000,00 40.000,00 0,00
6.697.459,68 6.522.070,26 3.150.299,85 0,00 3.371.770,41 175.389,42 23.389,42 0,00 152.000,00 0,00 0,00
51.000.000,00
51.000.000,00
6.697.459,68
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
51.000.000,00
6.697.459,68
51.000.000,00 -
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f) 16.518.085,57 16.093.511,19 9.862.786,44 0,00 6.230.724,75 424.574,38 99.574,38 0,00 325.000,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras Dívidas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
51.000.000,00
51.000.000,00
No Bimestre
6.697.459,68
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
No Bimestre
(g) = (e-f)
Até Bimestre (h)
DESPESAS PAGAS
SALDO (i) = (e-h)
ATÉ O BIMESTRE
(j)
(k)
34.481.914,43 29.546.658,81 19.270.713,56 1.000,00 10.274.945,25 4.895.255,62 3.596.255,62 24.000,00 1.275.000,00 40.000,00 0,00
7.503.879,17 7.340.597,83 4.296.839,97 0,00 3.043.757,86 163.281,34 10.064,00 0,00 153.217,34 0,00 0,00
14.228.761,47 13.841.746,48 8.501.382,64 0,00 5.340.363,84 387.014,99 74.744,00 0,00 312.270,99 0,00 0,00
16.518.085,57
34.481.914,43
7.503.879,17
14.228.761,47
36.771.238,53
13.474.946,44
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16.518.085,57
34.481.914,43
7.503.879,17
14.228.761,47
36.771.238,53
13.474.946,44
16.518.085,57
-
7.503.879,17
154.464,63 14.383.226,10
36.771.238,53 31.798.423,52 20.632.117,36 1.000,00 11.165.306,16 4.932.815,01 3.621.086,00 24.000,00 1.287.729,01 40.000,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS²
-
13.474.946,44 13.097.995,45 8.382.139,95 0,00 4.715.855,50 376.950,99 64.680,00 0,00 312.270,99 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
-
-
13.474.946,44
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple
PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
R$ 1,00
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
Despesas Empenhadas No Bimestre
Até o Bimestre (b)
% (b/total b)
SALDO (c) = (a - b)
Despesas Liquidadas No Bimestre
Até Bimestre (d)
SALDO % (d/total d)
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
51.000.000,00
51.000.000,00
6.697.459,68
16.518.085,57
100,00 %
34.481.914,43
7.503.879,17
14.228.761,47
100,00 %
36.771.238,53
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
197.061,82
680.469,03
4,12 %
1.119.530,97
258.015,01
507.555,89
3,57 %
1.292.444,11
0,00
1.800.000,00
1.800.000,00
197.061,82
680.469,03
4,12 %
1.119.530,97
258.015,01
507.555,89
3,57 %
1.292.444,11
0,00
3.412.000,00
3.652.100,00
744.527,09
1.726.738,39
10,45 %
1.925.361,61
828.751,66
1.528.153,62
10,74 %
2.123.946,38
0,00
2.718.000,00
2.928.400,00
625.119,07
1.382.457,39
8,37 %
1.545.942,61
645.679,74
1.210.852,04
8,51 %
1.717.547,96
0,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
562.000,00
589.600,00
98.017,06
267.690,04
1,62 %
321.909,96
148.765,00
248.123,51
1,74 %
341.476,49
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
132.000,00
134.100,00
21.390,96
76.590,96
0,46 %
57.509,04
34.306,92
69.178,07
0,49 %
64.921,93
0,00
14.000,00
21.000,00
8.662,82
19.883,92
0,12 %
1.116,08
9.476,56
15.260,54
0,11 %
5.739,46
0,00
LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
SEGURANÇA PÚBLICA
0,00
14.000,00
21.000,00
8.662,82
19.883,92
0,12 %
1.116,08
9.476,56
15.260,54
0,11 %
5.739,46
0,00
1.504.800,00
1.499.800,00
220.707,77
549.898,74
3,33 %
949.901,26
259.638,94
429.183,42
3,02 %
1.070.616,58
0,00
498.000,00
475.705,00
58.290,07
223.527,48
1,35 %
252.177,52
96.719,85
186.510,01
1,31 %
289.194,99
0,00
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
104.800,00
122.800,00
11.123,25
37.723,25
0,23 %
85.076,75
10.146,93
22.102,29
0,16 %
100.697,71
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
902.000,00
901.295,00
151.294,45
288.648,01
1,75 %
612.646,99
152.772,16
220.571,12
1,55 %
680.723,88
0,00
10.936.800,00
10.936.800,00
1.767.597,77
4.341.099,98
26,28 %
6.595.700,02
2.139.393,96
3.965.393,13
27,87 %
6.971.406,87
0,00
POLICIAMENTO ASSISTÊNCIA SOCIAL ADMINISTRAÇÃO GERAL
SAÚDE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.069.000,00
2.133.500,00
315.374,42
5,58 %
1.211.629,61
459.491,68
773.062,66
5,43 %
1.360.437,34
0,00
ATENÇÃO BÁSICA
5.153.800,00
5.052.800,00
717.908,11
1.592.135,89
9,64 %
3.460.664,11
854.736,07
1.445.484,25
10,16 %
3.607.315,75
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3.343.000,00
3.406.500,00
733.315,24
1.743.593,70
10,56 %
1.662.906,30
797.176,23
1.668.072,84
11,72 %
1.738.427,16
0,00
371.000,00
344.000,00
1.000,00
83.500,00
0,51 %
260.500,00
27.989,98
78.773,38
0,55 %
265.226,62
0,00
22.729.000,00
22.756.000,00
2.904.640,44
6.804.316,17
41,19 %
15.951.683,83
3.101.717,11
5.607.641,34
39,41 %
17.148.358,66
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EDUCAÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO BÁSICA CULTURA
250.000,00
333.000,00
317.104,60
921.870,39
0,00
317.104,60
1,92 %
15.895,40
116.743,50
116.743,50
0,82 %
216.256,50
0,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00 %
15.000,00
0,00
0,00
0,00 %
15.000,00
0,00
22.464.000,00
22.408.000,00
2.587.535,84
6.487.211,57
39,27 %
15.920.788,43
2.984.973,61
5.490.897,84
38,59 %
16.917.102,16
0,00
515.000,00
0,00
0,00 %
515.000,00
512.000,00
0,00
0,00
0,00 %
512.000,00
0,00
0,00
0,00 %
512.000,00
0,00
5.776.000,00
5.462.900,00
426.692,98
1.346.513,81
8,15 %
4.116.386,19
492.452,88
1.194.635,47
8,40 %
4.268.264,53
0,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.605.000,00
2.314.200,00
221.603,50
551.408,42
3,34 %
1.762.791,58
239.708,89
515.399,84
3,62 %
1.798.800,16
0,00
SERVIÇOS URBANOS
3.171.000,00
3.148.700,00
205.089,48
795.105,39
4,81 %
2.353.594,61
252.743,99
679.235,63
4,77 %
2.469.464,37
0,00
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00 %
260.000,00
0,00
0,00
0,00 %
260.000,00
0,00
260.000,00
260.000,00
0,00
0,00
0,00 %
260.000,00
0,00
0,00
0,00 %
260.000,00
0,00 0,00
DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO
HABITAÇÃO HABITAÇÃO URBANA SANEAMENTO SANEAMENTO BÁSICO URBANO GESTÃO AMBIENTAL INFRA-ESTRUTURA URBANA AGRICULTURA
512.000,00
0,00
0,00
0,00 %
512.000,00
0,00
512.000,00
0,00
122.000,00
125.000,00
20.842,00
20.842,00
0,13 %
104.158,00
20.842,00
20.842,00
0,15 %
104.158,00
122.000,00
125.000,00
20.842,00
20.842,00
0,13 %
104.158,00
20.842,00
20.842,00
0,15 %
104.158,00
0,00
50.000,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00 %
29.000,00
0,00
0,00
0,00 %
29.000,00
0,00
50.000,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00 %
29.000,00
0,00
0,00
0,00 %
29.000,00
0,00
798.400,00
685.400,00
68.050,30
150.209,76
0,91 %
535.190,24
67.953,63
129.082,21
0,91 %
556.317,79
0,00
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
R$ 1,00 Despesas Empenhadas
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
AGRICULTURA
No Bimestre
Até o Bimestre (b)
Despesas Liquidadas
SALDO % (b/total b)
(c) = (a - b)
No Bimestre
Até Bimestre (d)
SALDO % (d/total d)
(e) = (a - d)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
798.400,00
685.400,00
68.050,30
150.209,76
0,91 %
535.190,24
67.953,63
129.082,21
0,91 %
556.317,79
ADMINISTRAÇÃO GERAL
247.000,00
272.000,00
68.050,30
150.209,76
0,91 %
121.790,24
67.953,63
129.082,21
0,91 %
142.917,79
0,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
139.000,00
95.000,00
0,00
0,00
0,00 %
95.000,00
0,00
0,00
0,00 %
95.000,00
0,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
412.400,00
318.400,00
0,00
0,00
0,00 %
318.400,00
0,00
0,00
0,00 %
318.400,00
0,00
171.000,00
349.000,00
82.356,94
288.094,02
1,74 %
60.905,98
73.764,20
264.460,16
1,86 %
84.539,84
0,00
171.000,00
349.000,00
82.356,94
288.094,02
1,74 %
60.905,98
73.764,20
264.460,16
1,86 %
84.539,84
0,00
TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER
299.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO ENCARGOS ESPECIAIS REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
4.319,75
0,03 %
299.000,00
299.000,00
4.319,75
6.519,75
0,04 %
292.480,25
4.319,75
4.319,75
0,03 %
294.680,25
0,00
2.572.000,00
2.572.000,00
252.000,00
583.500,00
3,53 %
1.988.500,00
247.553,47
562.233,94
3,95 %
2.009.766,06
0,00
2.572.000,00
2.572.000,00
252.000,00
583.500,00
3,53 %
1.988.500,00
247.553,47
562.233,94
3,95 %
2.009.766,06
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00 %
40.000,00
0,00 %
40.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00 %
40.000,00
0,00
0,00
0,00 %
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00
0,00
0,00 %
0,00
0,00
51.000.000,00
6.697.459,68
16.518.085,57
100,00 %
34.481.914,43
7.503.879,17
100,00 %
36.771.238,53
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)
0,00 51.000.000,00
299.000,00
4.319,75
0,00
6.519,75
0,00
0,04 %
292.480,25
4.319,75
0,00
0,00
0,00
14.228.761,47
294.680,25
0,00
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple
PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Abril / 2018
R$ 1,00
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES ESPECIFICAÇÃO
5/2017
6/2017
7/2017
8/2017
9/2017
1/2018
2/2018
3/2018
4/2018
3.827.164,06
3.738.782,00
3.695.383,87
3.650.933,68
3.542.693,18
3.593.682,80
5.508.577,00
3.492.513,87
5.074.611,93
3.607.349,25
3.624.857,56
47.465.066,62
54.438.800,00
100.773,52
137.610,24
99.918,74
91.112,45
124.564,65
116.871,40
99.582,29
165.879,97
153.418,96
150.958,88
149.887,63
126.648,92
1.517.227,65
1.115.000,00
4.590,56
33.642,08
4.462,32
2.863,64
313,76
13,85
41,65
75,05
641,30
25,10
117,49
0,00
46.786,80
60.000,00
ISS
30.405,75
25.026,11
22.993,57
25.512,74
44.694,83
48.204,54
33.475,08
39.322,71
41.148,31
30.505,57
37.814,19
37.785,08
416.888,48
370.000,00
ITBI
1.700,00
1.300,00
3.970,00
0,00
1.680,00
1.010,00
2.425,00
3.400,00
5.078,00
3.095,00
6.528,49
7.020,00
37.206,49
60.000,00
59.961,16
69.615,53
63.627,86
56.089,50
73.259,81
64.499,45
59.930,12
118.063,44
91.082,45
79.776,92
70.833,46
62.300,04
869.039,74
400.000,00
4.116,05
8.026,52
4.864,99
6.646,57
4.616,25
3.143,56
3.710,44
5.018,77
15.468,90
37.556,29
34.594,00
19.543,80
147.306,14
225.000,00
Receita de Contribuições Receita Patrimonial
Receita Tributária IPTU
IRRF Outras Receitas Tributárias
11/2017
12/2017
PREVISÃO ATUALIZADA 2018
4.108.517,42
RECEITAS CORRENTES (I)
10/2017
TOTAL ( ÚLTIMOS 12 MESES )
11.664,66
12.678,31
12.303,18
12.647,68
11.949,03
11.342,79
11.768,04
12.307,18
13.823,30
14.248,14
12.685,14
12.308,43
149.725,88
150.000,00
26.350,14
17.115,73
16.371,12
13.394,68
9.259,63
7.436,35
5.879,61
5.294,72
5.694,91
4.849,71
5.881,87
4.950,46
122.478,93
304.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.956.450,76
3.641.335,43
3.602.346,72
3.560.400,86
3.491.447,30
3.392.249,92
3.102.159,45
5.302.119,62
3.313.688,63
4.890.858,99
3.383.780,30
3.473.793,04
45.110.631,02
52.728.400,00
1.508.587,30
1.390.335,25
1.794.661,25
1.217.483,66
1.022.276,20
1.158.530,73
1.191.629,98
2.292.763,09
1.452.993,27
1.899.516,63
1.279.117,31
1.341.112,81
17.549.007,48
17.500.000,00
Cota-Parte do ICMS
337.385,29
238.642,25
262.249,24
284.147,65
275.311,37
316.251,65
250.291,18
406.480,33
264.153,32
249.829,80
263.354,24
255.676,45
3.403.772,77
4.200.000,00
Cota-Parte do IPVA
18.904,59
54.247,74
31.967,45
35.462,18
9.926,75
46.204,62
25.454,57
19.968,85
23.258,20
13.551,46
15.482,60
18.340,47
312.769,48
300.000,00
40,64
0,00
0,00
59,80
561,74
3.989,11
354,35
340,37
128,76
48,83
0,00
33,16
5.556,76
6.000,00
Transferências da LC 87/1996
974,86
974,86
974,86
974,86
974,86
974,86
974,86
974,86
984,37
984,37
984,37
984,37
11.736,36
18.000,00
Transferências da LC 61/1989
2.285,40
2.297,83
13.326,17
2.415,51
2.580,05
14.497,31
2.658,77
3.668,34
13.523,36
2.832,88
2.362,76
11.746,47
74.194,85
51.000,00
1.370.860,05
1.161.282,36
728.445,52
1.193.323,40
1.431.821,50
1.142.588,86
927.778,04
1.608.779,19
884.737,19
1.915.862,14
1.086.969,04
834.319,44
14.286.766,73
18.060.000,00
717.412,63
793.555,14
770.722,23
826.533,80
747.994,83
709.212,78
703.017,70
969.144,59
673.910,16
808.232,88
735.509,98
1.011.579,87
9.466.826,59
12.593.400,00
13.278,34
18.424,35
7.842,24
17.828,20
13.713,07
14.792,72
374.293,41
22.975,51
5.888,07
13.696,21
55.114,31
7.156,71
565.003,14
141.400,00
-373.178,40
-336.839,92
-273.739,34
-307.625,48
-261.810,12
-305.190,04
-293.740,86
-404.310,53
-348.303,46
-432.786,10
-311.787,59
-323.229,36
-3.972.541,20
-4.414.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ITR
Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes Outras Receitas Correntes DEDUÇÕES (II) Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-373.178,40
-336.839,92
-273.739,34
-307.625,48
-261.810,12
-305.190,04
-293.740,86
-404.310,53
-348.303,46
-432.786,10
-311.787,59
-323.229,36
-3.972.541,20
-4.414.800,00
3.735.339,02
3.490.324,14
3.465.042,66
3.387.758,39
3.389.123,56
3.237.503,14
3.299.941,94
5.104.266,47
3.144.210,41
4.641.825,83
3.295.561,66
3.301.628,20
43.492.525,42
50.024.000,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple
PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
R$ 1,00 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
PREVISÃO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) RECEITAS CORRENTES
PREVISÃO
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/ 2018
2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados Pessoal Civil
RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
DOTAÇÃO
DESPESAS
INICIAL
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETOINTRA-O RÇAMENTÁRIAS) (IV)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre/ 2018
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/ 2017 2018
Até o Bimestre/ 2017
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E 2018
E 2017
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(INTRA-ORÇAMEN TÁRIAS) (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = ( IV + V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA Pessoal Civil
Outras Despesas Previdenciárias
(VII) = (III - VI)
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
-
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Ano 2
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE
APORTES REALIZADOS
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
0,00
Plano Financeiro
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR
0,00 PERÍODO DE REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS
2018
2017
CAIXA BANCOS CONTA MOVIMENTO
0,00 0,00
0,00 0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
OUTROS BENS E DIREITOS
0,00
0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2017
RECEITAS CORRENTES (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Patronal Pessoal Civil
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁ
DESPESAS EMPENHADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
DESPESAS LIQUIDADAS
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
ADMINISTRAÇÃO (XI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XII) = (XI)
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2017
2018
2017
2018
2017
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITA MUNICIPAL
Secretário de Finanças
Assessória Contábil
CPF nº 655.148.825-00
CPF nº 009.172.055-96
CNPJ:00.317.633/0001-28
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
contap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simp
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMARIAS
Até o Bimestre/2018
PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS (a)
ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES (I) Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria IPTU ISS ITBI IRRF Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Receita Patrimonial Aplicações Financeiras (II) Outras Receitas Patrimoniais Transferências Correntes Cota-Parte do FPM Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do ITR Trans ferências da LC 87/1996 Trans ferências da LC 61/1989 Trans ferências do FUNDEB Outras Trans ferências Correntes Demais Receitas Correntes Outras Receitas Financeiras (III) Receitas Correntes Restantes RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) RECEITAS DE CAPITAL (V) Operações de Crédito (VI) Amortização de Empréstimos (VII) Alienação de Bens Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes(IX) Outras Alienações de Bens Transferências de Capital Convênios Outras Transferências de Capital Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital Primárias RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X) RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(XII) = (IV + XI)
46.819.100,00 1.115.000,00 190.000,00 370.000,00 60.000,00 400.000,00 95.000,00 150.000,00 304.000,00 294.000,00 10.000,00 45.108.700,00 14.000.000,00 3.360.000,00 240.000,00 0,00 0,00 40.000,00 18.060.000,00 9.408.700,00 141.400,00 0,00 141.400,00 46.525.100,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 46.819.100,00
14.383.226,10 580.914,39 21.361,05 161.279,48 21.721,49 303.992,87 72.559,50 53.065,01 21.376,95 20.710,71 666,24 13.646.014,45 4.778.192,11 826.411,09 56.506,46 0,00 0,00 10.495,12 4.721.887,81 3.252.521,86 81.855,30 0,00 81.855,30 14.362.515,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.383.226,10 Até o Bimestre/2018
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
DESPESAS DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS PAGAR PROCESSADO PAGOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
45.640.170,00
16.093.511,19
13.841.746,48
13.097.995,45
932.454,48
892,91
892,91
Pessoal e Encargos Sociais
29.133.500,00
9.862.786,44
8.501.382,64
8.382.139,95
1.903,81
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.505.670,00
6.230.724,75
5.340.363,84
4.715.855,50
930.550,67
892,91
892,91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.505.670,00
6.230.724,75
5.340.363,84
4.715.855,50
930.550,67
892,91
892,91
45.639.170,00
Juros e Encargos da Dívida (XIV) Outras Despesas Correntes Transferências Constitucionais e Legais Demais Despesas Correntes DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
16.093.511,19
13.841.746,48
13.097.995,45
932.454,48
892,91
892,91
5.319.830,00
424.574,38
387.014,99
376.950,99
217.023,21
0,00
0,00
3.695.830,00
99.574,38
74.744,00
64.680,00
217.023,21
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) Investimento Inversões Financeiras
Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX-XX) RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
1.600.000,00
325.000,00
312.270,99
312.270,99
0,00
3.719.830,00
99.574,38
74.744,00
64.680,00
217.023,21
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.399.000,00
16.193.085,57
13.916.490,48
13.162.675,45
1.149.477,69
892,91
892,91
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
70.180,05 VALOR CORRENTE 544.215,00
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Em reais Até o Bimestre/2018 VALOR INCORRIDO
JUROS NOMINAIS JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
0,00
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
0,00
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
70.180,05
VALOR CORRENTE
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
-1.860.746,00
ABAIXO DA LINHA SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez/2017
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
Em 2 º Bimestre 55.928.413,60
DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa
55.512.276,75
468.312,98
1.406.490,93
1.716.560,05
1.504.367,40
Disponibilidade de Caixa Bruta
1.716.560,05
1.504.367,40
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
1.248.247,07
97.876,47
Demais Haveres Financeiros
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
0,00
55.460.100,62
54.105.785,82
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)
AJUSTE METODOLÓGICO
1.354.314,80
Até o Bimestre 2018
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
1.150.370,60
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
0,00
OUTROS AJUSTES (XXXV)
0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)
203.944,20
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) INFORMAÇÕES ADICIONAIS
203.944,20 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple
PREFEITA MUNICIPAL
Secretário de Finanças
Assessória Contábil
CPF nº 655.148.825-00
CPF nº 009.172.055-96
CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ 1,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Inscritos
Inscritos PODER / ORGÃO
Em Exercícios Anteriores
Cancelados
Pagos
Em 31 de
Saldo (a)
Em Exercícios
dezembro de
Anteriores
2017 RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁ EXECUTIVO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
TOTAL (III) = (I + II)
Pagos
Cancelados
Saldo Total (a+b)
Saldo (b)
146.726,97
1.095.212,65
1.149.477,69
0,00
92.461,93
4.214,28
2.093,17
0,00
0,00
5.414,54
97.876,47
1.095.212,65
1.149.477,69
0,00
92.461,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.461,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.760,10
205.481,01
234.241,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
117.966,87
889.731,64
915.236,58
0,00
92.461,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92.461,93
0,00
892,91
0,00
0,00
0,00
0,00
4.214,28
2.093,17
0,00
892,91
0,00
5.414,54
5.414,54
0,00
0,00
0,00
0,00
4.214,28
2.093,17
0,00
892,91
0,00
5.414,54
5.414,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
146.726,97
1.095.212,65
1.149.477,69
0,00
4.214,28
2.093,17
0,00
892,91
0,00
5.414,54
97.876,47
0,00
CÂMARA MUNICIPAL
Liquidados
148.918,97
0,00
LEGISLATIVO
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II)
Em 31 de dezembro de 2017
0,00 92.461,93
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO CPF nº 655.148.825-00
Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018/ BIMESTRE MARÇO - ABRIL R$ 1,00
RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.1.1- IPTU 1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100
1.020.000,00
1.020.000,00
508.354,89
49,83
190.000,00
190.000,00
21.361,05
11,24
60.000,00 0,00
60.000,00 0,00
783,89 0,00
1,30 0,00
130.000,00
130.000,00
20.577,16
15,82
1.1.4- Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
0,00
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60.000,00 60.000,00
60.000,00 60.000,00
21.721,49 21.721,49
36,20 36,20
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 370.000,00
0,00 370.000,00
0,00 161.279,48
0,00 43,58
147.253,15
39,79
1.2- Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.2.1- ITBI
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 1.3- Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.3.1- ISS
370.000,00
370.000,00
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
0,00
0,00
14.026,33
0,00
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
400.000,00
400.000,00
303.992,87
75,99
1.4- Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1- IRRF
400.000,00
400.000,00
303.992,87
75,99
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF 1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5- Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.1- ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 1.5.3- Dívida Ativa do ITR
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
0,00
0,00
0,00
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte - FPM 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
0,00
0,00
0,00
22.074.000,00
7.091.029,91
32,12
17.500.000,00 17.500.000,00
17.500.000,00 17.500.000,00
5.972.740,02 5.972.740,02
34,12 34,12
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
0,00
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2- Cota-Parte - ICMS 2.3- ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
0,00
0,00
0,00
1.033.013,81 3.937,48
24,59 21,87
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
50.000,00
10.495,12
20,99
6.000,00
6.000,00
210,75
3,51
300.000,00
300.000,00
70.632,73
23,54
0,00 23.094.000,00
0,00 23.094.000,00
0,00 7.599.384,80
0,00 32,90
PREVISÃO INICIAL
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1- Transferências do Salário-Educação
0,00
0,00 4.200.000,00 18.000,00
50.000,00
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
0,00
0,00 4.200.000,00 18.000,00
2.5- Cota-Parte ITR 2.6- Cota-Parte IPVA
0,00
0,00 22.074.000,00
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c) = (b/a) x 100
PREVISÃO ATUALIZADA (a) 1.000,00
1.000,00
31,72
3,17
1.612.000,00 727.000,00
1.612.000,00 727.000,00
287.062,92 229.299,02
17,80 31,54
5.2- Transferências Diretas - PDDE
0,00
0,00
5.3- Transferências Diretas - PNAE
352.000,00
352.000,00
37.553,60
10,66
5.4- Transferências Diretas - PNATE
300.000,00
0,00
300.000,00
19.012,66
6,33
5.5- Outras Transferências do FNDE 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
153.000,00 80.000,00
153.000,00 80.000,00
0,00 1.197,64
0,00 1,49
0,00
0,00
0,00
0,00
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
0,00
0,00
0,00
1.613.000,00
1.613.000,00
287.094,64
17,79
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (c) = (b/a) x 100 (b)
4.414.800,00
4.414.800,00
1.416.106,51
3.500.000,00
3.500.000,00
1.194.547,91
34,12
840.000,00
840.000,00
206.602,72
24,59
3.600,00
3.600,00
787,48
21,87
10.000,00
10.000,00
0,00
32,07
0,00
1.200,00
1.200,00
42,13
3,51
60.000,00
60.000,00
14.126,27
23,54
18.160.000,00
18.160.000,00
4.727.014,47
26,02
13.660.000,00
13.660.000,00
3.527.511,09
25,82
4.400.000,00
4.400.000,00
1.194.376,72
27,14
100.000,00
100.000,00
5.126,66
5,12
9.245.200,00
9.245.200,00
2.111.404,58
22,83
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBPREVISÃOPREVISÃORECEITAS [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
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Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018 DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA ATUALIZAÇÃO % Até o Bimestre (f)=(e/d)X100 (d) (e)
DESPESAS DO FUNDEB 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 13.1 - Com Educação Infantil 13.2 - Com Ensino Fundamental 14 - OUTRAS DESPESAS 14.1 - Com Educação Infantil 14.2 - Com Ensino Fundamental 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ano 2 DESPESAS Até o Bimestre % (g) (h)=(g/d)X100
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1- FUNDEB 60%
0,00 0,00
16.2- FUNDEB 40%
0,00
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1- FUNDEB 60%
0,00 0,00
17.2- FUNDEB 40%
0,00
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
VALOR
19- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
0,00
19.1- Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
0,00
19.2- Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
0,00
19.3- Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
100,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
0,00
21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018²
0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (b) (c)=(b/a) x 100
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
5.773.500,00
5.773.500,00
1.899.846,20
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 23- EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1- Creche 23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.2- Pré-escola 23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉDIO 26- ENSINO SUPERIOR 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (d) (e)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o Bimestre (g) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
%
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32,91
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 PROCESSADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VALOR
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL 30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
2.111.404,58
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
1.194.376,72 5.126,66
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,00
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,00
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
4
0,00
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 j) 37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36) 38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
0,00
6
3.310.907,96
6
(3.310.907,96) 6
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
(43,56)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO ENSINO 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43) 45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % (f)=(e/d)x100 (d) (e)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO 7 % PROCESSADOS (I) (h)=(g/d)x100
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
732.000,00 0,00 1.173.000,00 1.905.000,00
732.000,00 0,00 1.212.000,00 1.944.000,00
271.201,75 0,00 356.864,73 628.066,48
37,05 0,00 29,44 32,31
262.934,21 0,00 127.428,55 390.362,76
35,91 0,00 10,51 20,08
0,00 0,00 0,00 0,00
1.920.000,00
1.959.000,00
628.066,48
32,06
390.362,76
19,92
0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
SALDO ATÉ BIMESTRE
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 46.1- Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 46.2- Executadas com Recursos do FUNDEB
CANCELADO EM 2018 (j) 3.832,29
0,00
2.571,00 1.261,29
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB 47- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1- Orçamento do Exercício 49.2- Restos a Pagar 50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL
0,00 0,00
VALOR 0,00 4.721.887,81 0,00 0,00 5.126,66 4.727.014,47
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA 1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Art. 21, §2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Uniãorecebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" 3 Caput do art. 212 da CF/1988 4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V. 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder aototal da despesa empenhada. 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)
0,00
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS
0,00
DESPESAS
DESPESAS
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
(d)
DESPESAS DE CAPITAL
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b)
RECEITAS REALIZADAS (b)
DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
0,00
SALDO NÃO EXECUTADO
(f)=(d-e)
(e)
5.319.830,00
424.574,38
387.014,99
-
4.895.255,62
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
0,00
0,00
0,00
-
0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
0,00
0,00
0,00
-
0,00
5.319.830,00
424.574,38
387.014,99
-
4.895.255,62
(5.319.830,00)
(424.574,38)
-
(4.895.255,62)
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II)
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
Nota: ¹ Operações de Crédito descritos na CF, Art. 167, inciso III
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2018 à 2093
R$ 1,00
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)
0,00 FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITAS
R$ 1,00 PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)
RECEITAS REALIZADAS (b)
30.000,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
30.000,00
0,00
30.000,00
DESPESAS EXECUTADAS Até o Bimestre
DESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)
EMPENHADAS
PAGAS (e)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
PAGAMENTO DE RESTOS NÃO PROCESSADOS A PAGAR
30.000,00
SALDO A EXECUTAR (g)=(d-e)
(f)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Geral da Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
2017 (h) 0,00
VALOR (III)
SALDO ATUAL (j) = (IIIh+IIIi)
2018 (i) = (Ib-(IIe+IIf)) 0,00
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício, por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União
Até o Bimestre (b)
% (b/a) x 100
1.020.000,00 60.000,00 60.000,00 370.000,00 400.000,00 0,00 0,00
1.020.000,00 60.000,00 60.000,00 370.000,00 400.000,00 0,00 0,00
508.354,89 783,89 21.721,49 147.253,15 303.992,87 0,00 0,00
49,84 1,31 36,20 39,80 76,00 0,00 0,00
130.000,00 0,00 22.074.000,00 17.500.000,00 6.000,00 300.000,00
130.000,00 0,00 22.074.000,00 17.500.000,00 6.000,00 300.000,00
34.603,49 0,00 7.091.029,91 5.972.740,02 210,75 70.632,73
26,62 0,00 32,12 34,13 3,51 23,54
4.200.000,00 50.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 23.094.000,00
4.200.000,00 50.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 23.094.000,00
1.033.013,81 10.495,12 3.937,48 3.937,48 0,00 7.599.384,80
24,60 20,99 21,87 21,87 0,00 32,91
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (d/c) x 100 (d)
PREVISÃO ATUALIZADA (c)
6.868.500,00
6.868.500,00
2.733.779,13
39,80
6.763.500,00
6.763.500,00
2.703.742,05
39,98
0,00
0,00
19.500,00
0,00
100.000,00
100.000,00
9.000,00
9,00
5.000,00
5.000,00
1.537,08
30,74
Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
6.868.500,00
6.868.500,00
2.733.779,13
39,80
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DOTAÇÃO INICIAL
Até o Bimestre (f)
% (f/e) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g)
% (g/e) x 100
Inscritas em Restos a Pagar não Processados
9.887.300,00
9.998.300,00
4.276.305,98
42,77
3.900.599,13
39,01
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
3.618.000,00
3.761.000,00
1.378.843,24
36,66
1.109.677,05
29,50
0,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
6.269.300,00
6.237.300,00
2.897.462,74
46,45
2.790.922,08
44,75
0,00
1.049.500,00
938.500,00
64.794,00
6,90
64.794,00
6,90
0,00
1.043.500,00
932.500,00
64.794,00
6,95
64.794,00
6,95
0,00
Inversões Financeiras
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.936.800,00
10.936.800,00
4.341.099,98
39,69
3.965.393,13
36,26
DESPESAS CAPITAL Investimentos
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h)
% (h/IVf) x 100
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (i)
0,00
% (i/IVg) x 100
Inscritas em Restos a Pagar não Processados
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.936.800,00
10.936.800,00
4.341.099,98
100,00
3.965.393,13
100,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV V)
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
52,18 2.825.485,41
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EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA Inscritos em 2017 Inscritos em 2016 Inscritos em 2015 Inscritos em 2014 Inscritos em anos anteriores a 2014 Total
CANCELADOS/
INSCRITOS
PRESCRITOS
Ano 2
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA
A PAGAR
NO LIMITE
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 10.850,00 10.850,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 10.850,00 10.850,00
0,00 10.850,00 10.850,00
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Despesas custeadas no
Saldo Inicial
Saldo Final (Não Aplicado)
exercício de referência (j)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2017
0,00
0,00
0,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em anos anteriores a 2014 Total(VIII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Despesas custeadas no exercício de referência (k)
Saldo Inicial
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Final (Não Aplicado)
Diferença de limite não cumprido em 2017 Diferença de limite não cumprido em 2016 Diferença de limite não cumprido em 2015
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em anos anteriores a 2013 Total(IX)
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções TOTAL
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l)
DESPESAS LIQUIDADAS
% (l/total l) x 100
Até o Bimestre (m)
% (m/total m) x 100
Inscritas em Restos a Pagar não Processados
5.153.800,00 3.343.000,00 0,00 0,00 371.000,00 0,00 2.069.000,00
5.052.800,00 3.406.500,00 0,00 0,00 344.000,00 0,00 2.133.500,00
1.592.135,89 1.743.593,70 0,00 0,00 83.500,00 0,00 921.870,39
36,68 40,16 0,00 0,00 1,92 0,00 21,24
1.445.484,25 1.668.072,84 0,00 0,00 78.773,38 0,00 773.062,66
36,45 42,07 0,00 0,00 1,99 0,00 19,50
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.936.800,00
10.936.800,00
4.341.099,98
100,00
3.965.393,13
100,00
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITA MUNICIPAL
Secretário de Finanças
Assessória Contábil
CPF nº 655.148.825-00
CPF nº 009.172.055-96
CNPJ:00.317.633/0001-28
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contap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simp
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ 1,00 REGISTROS EFETUADOS EM
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCICIO ANTERIOR (a)
ESPECIFICAÇÃO
2018
No bimestre
Até o bimestre (b)
SALDO TOTAL (c) = (a-b)
TOTAL DE ATIVOS Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP TOTAL DE PASSIVOS (I) Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP GARANTIAS DE PPP (II) SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II) PASSIVOS CONTINGENTES Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes ATIVOS CONTINGENTES Serviços Futuros Outros Ativos Contigentes
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO EXERCÍCIO ANTERIOR CORRENTE (EC)
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
Do Entre Federado (IV)
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V) TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (VI) = (IV) / (V) FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Nota:
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITA MUNICIPAL
Secretário de Finanças
contap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simp Assessória Contábil
CPF nº 655.148.825-00
CPF nº 009.172.055-96
CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2018 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL LRF, Art. 48 - Anexo 14
R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário
46.849.100,00 46.849.100,00 14.383.226,10 0,00 0,00 51.000.000,00 0,00 51.000.000,00 16.518.085,57 14.228.761,47 13.474.946,44 154.464,63
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
16.518.085,57
Despesas Liquidadas
14.228.761,47
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
43.492.525,42
Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
0,00 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas (II)
0,00 0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II) Regime Próprio de Previdência dos Servidores
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas (V)
0,00 0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00
Meta Fixada no Resultado Apurado AMF da LDO Até o Bimestre (a) (b)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Nominal Resultado Primário
-1.860.746,00 544.215,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
(b/a)
70.180,05 70.180,05
Cancelamento Até o Bimestre
Inscrição
% em Relação à Meta
1.241.939,62
-3,77 12,90
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
0,00
1.149.477,69
92.461,93
1.241.939,62
0,00
1.149.477,69
92.461,93
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Executivo
Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
6.307,45
0,00
892,91
5.414,54
0,00
0,00
0,00
0,00
6.307,45
0,00
892,91
5.414,54
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
1.248.247,07
0,00
1.150.370,60
97.876,47
Poder Legislativo
TOTAL
DESPESAS COM MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Mínimo Anual de das Receitas de Impostos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.
Limites Constitucionais Anuais % Mínima a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício
(3.310.907,96)
25,00
(43,56)
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
0,00
60,00
0,00
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
0,00
60,00
0,00
1.194.376,72
0,00
Complementação da União ao FUNDEB
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
Valor Apurado Até o Bimestre
Receitas de Operações de Crédito Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00
0,00
424.574,38
4.895.255,62
10° Exercício
Exercício
Regime Geral de Previdência Social
0,00
Saldo Não Realizado
20° Exercício
35° Exercício
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Despesas Previdenciárias (V)
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)
0,00
0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV)
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até o Bimestre
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Total das Despesas/RCL (%) Fonte: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável:
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
3.965.393,13
0,00
Saldo a Realizar
0,00
30.000,00
0,00
0,00
Limite Constitucional Anual % Mínima a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
15,00
52,18
Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 01/04/2018 à 30/04/2018
Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos ) Tp Emp S 3
CodRed 8800000
Total de Registros:
Dotação Orçamentária
Proc Credor
CNPJ/CPF
Data Emp
Data Liq
Data Pag
Bruto(R$)
2039 3190910000 0100000 844 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 02.839.639/0001-90 10/04/2018 10/04/2018 10/04/2018 REFERENTE DEBITO DE BLOQUEIO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, CONFORME PROCEDIMENTO JCP Nº 0019/2011 E COMPROVANTE ANEXO.
19.186,76
1
19.186,76
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Total :
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Liquido
Retido
19.186,76
0,00
19.186,76
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período: 01/03/2018 à 31/03/2018
Órgão: ( Todos ) Unidade: ( Todos ) Tp Emp S 2
CodRed 8800000
Total de Registros:
Dotação Orçamentária
Proc Credor
CNPJ/CPF
Data Emp
Data Liq
Data Pag
Bruto(R$)
2039 3190910000 0100000 582 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª REGIÃO 02.839.639/0001-90 12/03/2018 12/03/2018 12/03/2018 REFERENTE DEBITO DE BLOQUEIO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, CONFORME PROCEDIMENTO JCP Nº 0019/2011 E COMPROVANTE ANEXO.
28.492,75
1
28.492,75
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Total :
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
Liquido
Retido
28.492,75
0,00
28.492,75
Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
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Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS
DESPESA COM PESSOAL
INSCRITAS EM
TOTAL
5/2017 DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo
6/2017
7/2017
8/2017
9/2017
10/2017
11/2017
12/2017
1/2018
2/2018
3/2018
4/2018
(ÚLTIMOS 12 MESES) (a)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(b)
2.674.496,00
2.850.745,03
1.922.864,10
1.969.658,24
1.885.337,75
1.858.812,72
1.844.925,17
2.606.970,10
2.125.496,23
1.861.987,05
1.840.931,68
2.240.509,51
25.684.733,58
0,00
2.670.748,00
2.848.871,03
1.918.179,10
1.966.847,24
1.884.526,75
1.856.001,72
1.842.114,17
2.603.222,10
2.122.668,23
1.859.159,05
1.838.103,68
2.237.681,51
25.648.122,58
0,00
2.811,00
2.811,00
2.811,00
3.748,00
2.828,00
36.611,00
0,00
3.748,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
4.685,00
2.811,00
2.828,00
2.828,00
0,00
0,00
0,00
0,00
,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.628,81
27.318,83
31.839,29
19.512,25
19.139,83
18.627,96
30.261,66
400.510,23
82.182,21
36.398,35
56.985,34
765.363,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.137,21
366.118,78
60.387,31
7.905,60
37.798,58
483.347,48
0,00 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
2.828,00
19.959,10
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização(§ 1º do art.18 da LRF) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
1.874,00
0,00
0,00
19.959,10
22.628,81
27.318,83
31.839,29
19.512,25
19.139,83
18.627,96
19.124,45
34.391,45
21.794,90
28.492,75
19.186,76
282.016,38
Despesas de Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.654.536,90
2.828.116,22
1.895.545,27
1.839.672,89
1.826.297,21
2.576.708,44
1.724.986,00
1.779.804,84
2.183.524,17
24.919.369,72
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00 1.937.818,95
1.865.825,50
0,00 1.804.533,33
VALOR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
% SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
43.492.525,42
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (V) = (III a + III b)
24.919.369,72
LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54,00%
23.485.963,73
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
22.311.665,54
51,30
LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
21.137.367,36
48,60
57,30
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
R$ 1,00 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I)
EXERCÍCIO
Até o 1º
Até o 2º
Até o 3º
Quadrimestre
Quadrimestre
Quadrimestre
55.928.413,60
55.512.276,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.392.996,06
55.080.725,07
0,00
0,00
55.392.996,06
55.080.725,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
535.417,54
431.551,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
468.312,98
1.406.490,93
0,00
0,00
1.716.560,05
1.504.367,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.248.247,07
97.876,47
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II)
55.460.100,62
54.105.785,82
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
43.201.389,07
43.492.525,42
0,00
0,00
129,46
127,64
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos Outras Dívidas DEDUÇÕES(II)¹ Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
%da DC sobre a RCL(I/RCL) %da DCL sobre a RCL(III/RCL)
128,38
124,40
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%
51.841.666,88
52.191.030,50
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): 108.00%
46.657.500,19
46.971.927,45
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)
De Tributos - PASEP
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
55.392.996,06
55.080.725,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO EXERCÍCIO
54.867.547,25
54.637.266,26
0,00
49.225,54
37.533,55
0,00
0,00
54.818.321,71
54.599.732,71
0,00
0,00
54.818.321,71
54.599.732,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Do FGTS
0,00
0,00
0,00
0,00
Com Instituição Não Financeira
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
525.448,81
443.458,81
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) Interna Externa DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO
Até o 1º Quadrimestre
EXERCÍCIO
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000
0,00
0,00
0,00
0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
DEPOSITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO
Até o 1º Quadrimestre
EXERCÍCIO
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Passivo Atuarial
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta
0,00
0,00
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
0,00
0,00
(-)Restos a Pagar Processados
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - X)
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES (X)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Nota: ¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
R$ 1,00
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO GARANTIAS CONCEDIDAS
EXERCÍCIO
EXTERNAS (I)
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Qua drimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43.201.389,07
43.492.525,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
9.504.305,60
9.568.355,59
0,00
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%
8.553.875,04
8.611.520,03
0,00
0,00
INTERNAS (II)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V)
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INTERNAS (VI)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
R$ 1,00
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") VALOR OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de Referência
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
Até o Quadrimestre de Referência (a) 0,00
0,00
Mobiliária Interna
0,00 0,00
0,00 0,00
Externa Contratual
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
0,00 0,00
0,00 0,00
Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, incíso 1º)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Do FGTS Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
0,00 0,00
0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ Outras Operações de Crétido Não sujeitas ao Limite
0,00 0,00
0,00 0,00
Interna Abertura de Crédito Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP Demais Aquisições Financiadas
Outras Operações de Crédito Externa NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) Parcelamento de Dívidas De Tributos De Contribições Sociais Previdenciárias Demais Contribuiçãoes Sociais
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
VALOR
% SOBRE A RCL
43.492.525,42
-
0,00
0,00
Do Periodo de Referência (III)
0,00
0,00
Do Periodo Anteriores ao de Referência
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
6.958.804,07
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
6.262.923,66
14,40
0,00
0,00
OPERAÇÕES VEDADAS
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IV + IIa)
3.044.476,78
7,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema de Contabilidade Pública, Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA Notas: ¹ Para fins de contratação de operações de crédito, verificadas pela STN/COPEM segundo o Manual para Instraução de Pleitos, serão consideradas no cálculo do limite as operações que pressupõem ingresso financeiro.
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
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ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Econtap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simple Secretário de Finanças Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28 CPF nº 009.172.055-96
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios
(a)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)
(b)
Do Exercício (c)
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
DemaisObri gaçõesFin anceiras
(d)
(e)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA
1.294.072,02
5.521,20
389.574,12
13.100,00
0,00
885.876,70
1.428.547,36
0,00
80.128,18
3.329,20
85.158,52
2.250,00
0,00
(9.609,54)
154.683,49
0,00
2 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde – 15%
74.679,74
0,00
46.944,21
10.850,00
0,00
16.885,53
145.691,24
0,00
4 - Contribuição ao Programa Ensino Fundamental – Salário Educação
78.723,09
0,00
60.500,00
0,00
0,00
18.223,09
8.267,54
0,00
10 - FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia
37.542,93
0,00
0,00
0,00
0,00
37.542,93
0,00
0,00
14 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
364.843,59
2.192,00
20.919,01
0,00
0,00
341.732,58
224.204,40
0,00
15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimen to da Educação - FNDE
149.985,22
0,00
16.588,45
0,00
0,00
133.396,77
193.033,38
0,00
758,80
0,00
0,00
0,00
0,00
758,80
744,96
0,00
18 - Transferências FUNDEB (Aplicação na remuneração dos profissio nais na Educação Básica - 60%)
233.259,08
0,00
2.471,41
0,00
0,00
230.787,67
462.486,80
0,00
19 - Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educa ção Básica - 40%)
26.229,26
0,00
155.335,47
0,00
0,00
(129.106,21)
202.633,69
0,00
24 - Transferências de Convênios – Outros (não relacionados à educaç ão/saúde)
94.066,31
0,00
0,00
0,00
0,00
94.066,31
4.504,96
0,00
1 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação – 25%
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE
28 - FEAS - Fundo Estual de Assistência Social 29 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência So cial – FNAS 30 - Transferências do Fundo de Investimento Econômico Social - FIE S 42 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira pel a Exploração de Recursos Minerais 94 - Remuneração de Depósitos Bancários
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II)
101,70
0,00
0,00
0,00
0,00
101,70
8.100,00
0,00
211.570,18
0,00
1.657,05
0,00
0,00
209.913,13
16.007,36
0,00
241,29
0,00
0,00
0,00
0,00
241,29
0,00
0,00
6.553,69
0,00
0,00
0,00
0,00
6.553,69
8.189,54
0,00
0,00
0,00
20.048,96
0,00
0,00
0,00
0,00
20.048,96
210.295,38
51.675,96
389.476,78
19.903,20
0,00
(250.760,56
736.674,34
0,00 Página 1 de 2
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
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RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
R$ 1,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos De Exercícios
(a) 0 - Recursos Ordinários
TOTAL (III) = (I + II)
(b)
Do Exercício (c)
Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
DemaisObri gaçõesFin anceiras
(d)
(e)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA ( ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (f)= ( a - ( b+c +d+e ) )
210.295,38
51.675,96
389.476,78
19.903,20
0,00
(250.760,56
1.504.367,40
57.197,16
779.050,90
33.003,20
0,00
635.116,14
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA
736.674,34
0,00
2.165.221,70
0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FONTE:
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Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
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Ano 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1o. QUADRIMESTRE 2018 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL
LRF, art. 48 - Anexo 6
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE 43.492.525,42
Receita Corrente Líquida DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP
24.919.369,72
57,30
Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
23.485.963,73
54,00
Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
22.311.665,54
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
51,30 % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Líquida
54.105.785,82
124,40
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
52.191.030,50
120,00
GARANTIAS DE VALORES
VALOR
Total das Garantias Concedidas Limite Definido por Resolução do Senado Federal OPERAÇÕES DE CRÉDITO
% SOBRE A RCL 0,00
0,00
9.568.355,59
22,00
VALOR
% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas
0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
6.958.804,07
16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita
3.044.476,78 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
0,00
Valor Total FONTE: SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, UNIDADE RESPONSÁVEL:
ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL PREFEITA MUNICIPAL CPF nº 655.148.825-00
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
0,00
7,00 SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
ADMILSON JOAQUIM DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Finanças CPF nº 009.172.055-96
contap-Empresa de Contabilidade Publica S. Simp Assessória Contábil CNPJ:00.317.633/0001-28
Página 045
ibirataia.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP - Brasil. Cetificação diigital: 32D7F86D65C0827DC2920CF126CFE2FB
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
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Ano 2
Dispensa
SetordeLicitaçõeseContratos TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Dispensa de Licitação nº 021/2018, que tem como OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua – Paulo VI, nº 10, Bairro Nova Ibirataia de Baixo CEP: 45.580-000, Ibirataia/BA, para servir de moradia para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, em atenção a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município.
FUDAMENTO LEGAL– Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente em favor da LOCADORA: GREISIANNE REIS SANTOS, residente na Rua- Otavio Machado Santos, nº 02 -A, CEP: 45.580-000, Bairro Nova Ibirataia de Cima, Ibirataia/BA, portadora do RG: 20.980.920-59 SSP/BA e inscrito no CPF: 082.445.135-00. Ibirataia – BA, 02 de maio de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 086/2018. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 021/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA. CONTRATADA: GREISIANNE REIS SANTOS, RG: 20.980.920-59 SSP/SP e CPF: 082.445.135-00 OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua – Paulo VI, nº 10, Bairro Nova Ibirataia de Baixo CEP: 45.580-000, Ibirataia/BA, para servir de moradia para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, em atenção a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, deste município. ASSINATURA: 02/05/2018, VIGÊNCIA: 31/12/2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00. (dois mil reais).
__________________________________________________________________________________________
Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
Página 046
ibirataia.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP - Brasil. Cetificação diigital: 35D3DA33E7528843C4369AF81DE07789
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
SetordeLicitaçõeseContratos TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e, considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Dispensa de Licitação nº 020/2018, que tem como OBJETO: Prestação de serviços na aquisição de pacote de viagem passagem aérea, translado, para o chefe do executivo municipal e Secretário de Governo a fim de participarem da XXI Marcha dos prefeitos na cidade de Brasília. FUDAMENTO LEGAL– Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente em favor do CONTRATADO: LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA – estabelecido na Rua Dona Laura, nº 471/401; 90430-091, Porto Alegre/RS, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 04.686.790/0001-61. Ibirataia – BA, 07 de maio de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 085/2018. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação 020/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADA: LMTZ VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 04.686.790/0001-61. OBJETO: Prestação de serviços na aquisição de pacote de viagem passagem aérea, translado, para o chefe do executivo municipal e Secretário de Governo a fim de participarem da XXI Marcha dos prefeitos na cidade de Brasília. VALOR GLOBAL: R$ 5.621,30 (Cinco mil seiscentos e vinte e um reais e trinta centavos).
__________________________________________________________________________________________
Praça 10 de Novembro, n° 09, Centro, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
Página 047
ibirataia.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP - Brasil. Cetificação diigital: 35D3DA33E7528843C4369AF81DE07789
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Ibirataia | Poder Executivo Nº 000236
Estado da Bahia - segunda-feira, 14 de maio de 2018
Ano 2
Dispensa
Gabinete da Prefeita TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Ibirataia – Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Dispensa de Licitação nº 018/2018, que tem como OBJETO: Aquisição de uma serra fita 282, semi inox, potência 1 CV, tensão bivolt para o açougue do Centro Comercial do Distrito de Algodão, neste município. FUDAMENTO LEGAL– Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente em favor do CONTRATADO: BARBOSA E MEDRADO & CIA LTDA-EPP, estabelecido na Rua- Tomé de Souza nº 12, Centro, CEP: 45570-000, Ipiaú/BA, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) n° 17.308.620/0001-95. Ibirataia – BA, 23 de abril de 2018. ___________________________ Ana Cléia dos Santos Leal Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 083/2018. PROCESSO N°: Dispensa de Licitação n° 018/2018. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA. CONTRATADO: BARBOSA E MEDRADO & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 17.308.620/0001-95. OBJETO: Aquisição de uma serra fita 282, semi inox, potência 1 CV, tensão bivolt para o açougue do Centro Comercial do Distrito de Algodão, neste município. ASSINATURA: 23/04/2018. VIGÊNCIA: 11/05/2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
__________________________________________________________________________________________
Praça 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP – 45.580-000, Ibirataia – Bahia Tel: (73) 3537 - 2125
Praça 10 de Novembro | 09 | Centro | Ibirataia-Ba
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ibirataia.ba.gov.br Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP - Brasil. Cetificação diigital: E8F9028ABE6BC5FE4BC9F1725568255C
