DIÁRIO OFICIAL PAULO CESAR HARTUNG GOMES - G o v e r n a d o r

O vice-governador, César Colnago, se reuniu com a equipe da Secretaria de Estado de Saúde para apresentar o documento-base da Política de Ocupação Social, da qual será coordenador. Na reunião também foram discutidas sugestões de como a Secretaria de Saúde poderá contribuir com essa Política de Estado. Página 4

Quem decidiu ficar em Vitória durante o feriado de Tiradentes deve ficar atento ao funcionamento dos espaços culturais capixabas. Peças de teatro e exposições de arte são as atrações oferecidas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para este fim de semana. Página 6

DIÁRIO OFICIAL PAU LO CES A R H A RTU N G GO M ES -

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Governador

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

Vice-governador e Conselho da Mulher debatem Ocupação Social O encontro contou com a participação de representantes de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher >>> O vice-governador, César Colnago, se reuniu na tarde de ontem, com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) para apresentar e debater a Política de Ocupação Social. O encontro

contou com a participação da Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Suely Vidigal, da presidente do Cedimes, Edna Martins, e representantes de diversas entidades ligadas à defesa dos

direitos da mulher. O Cedimes, que tem 29 anos de existência, é a primeira entidade civil recebida pelo vice-governador, César Colnago, para debater a Política de Ocupação Social, da qual é coordenador. Página 4

‘Geração Ativa’: inscrições abertas para programa de preparação da aposentadoria

Serviços de Saúde funcionam na próxima segunda-feira (20)

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Funcionamento do Banestes no Feriado de Tiradentes

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DIVULGAÇÃO / seger

Diretores escolares discutem planejamento estratégico

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>>> Os encontros são interativos e abordam temas importantes para quem está próximo de se aposentar: Legislação Previdenciária, Finanças, Saúde e Autonomia, Ocupação e Pós-Carreira e Família e Apoio Social >>> Passamos a maior parte de nossa vida no trabalho. Mais do que fonte de renda, ele faz parte da nossa rotina, gera satisfação pessoal e profissional, interfere em nosso orçamento

e até no círculo de amizades. Por isso, é preciso planejar a transição do trabalho para a aposentadoria. E é exatamente para preparar os servidores públicos do Poder Executivo

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 às 0:00:00

do Estado para este momento, que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) abriu as inscrições para o primeiro ciclo do programa ‘Geração Ativa’. Página 3

Memória e tradição: cultura popular capixaba em som, texto e imagem Página 8

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

Novos dirigentes Os novos dirigentes do Incaper, do Idaf e da Ceasa, serão empossados nesta sexta-feira (17), pelo governador Paulo Hartung

Os novos dirigentes do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa), além dos subsecretários de Desenvolvimento Agropecuário e de Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), serão empossados pelo governador Paulo Hartung, durante solenidade no Palácio Anchieta, a partir das 11 horas desta sextafeira (17).

O evento marca também o anúncio de novas ações voltadas para o setor agropecuário capixaba, em especial da agricultura familiar. Durante a solenidade, o governador Paulo Hartung e o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, anunciam três importantes ações que irão contribuir para o desenvolvimento sustentável do setor: o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf); o lançamento de um edital de pesquisa aplicada com foco na sustentabilidade; e o novo Plano Estratégico da Agricultura, PDEAG 3.

DIO

GOVERNO DO ESTADO PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES - Governador

CÉSAR ROBERTO COLNAGHI - Vice-governador

Fundado em 23 de maio de 1890 MIRIAN SCÁRDUA Diretora Presidente

Secretários de Estado ANGELA MARIA SOARES SILVARES Governo

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Segurança Pública e Defesa Social

SANDRA HELENA BELLON MODOLO Gestão e Recursos Humanos (Respondendo)

EUGÊNIO COUTINHO RICAS Justiça

ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI Fazenda

EVALDO FRANÇA MARTINELLI Extraordinária de Ações Estratégicas

REGIS MATTOS TEIXEIRA Economia e Planejamento

SUELI RANGEL SILVA VIDIGAL Assistência Social e Direitos Humanos

RODRIGO RABELLO VIEIRA Procurador Geral do Estado

RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE Meio Ambiente e Recursos Hídricos

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER Controle e Transparência

OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca

HAROLDO CORREA ROCHA Educação

JOÃO CARLOS COSER Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

RICARDO DE OLIVEIRA Saúde

JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELOS Cultura

JOÃO GUERINO BALESTRASSI Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho VALDIR KLUG Esportes e Lazer (Respondendo) JOSÉ SALES FILHO Turismo ANDRÉIA DA SILVA LOPES Superintendente Estadual de Comunicação Social JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO Desenvolvimento PAULO RUY VALIM CARNELLI Transportes e Obras Públicas PAULO ROBERTO FERREIRA Casa Civil JOSÉ NIVALDO CAMPOS VIEIRA Casa Militar

GETÚLIO DARCY CURTY PIRES Diretor Administrativo e Financeiro SÉRGIO RICARDO DE OLIVEIRA EGITO Diretor de Produção e Comercialização Av. Mascarenhas de Moraes, 2375 Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625 Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904 Filiado à Abio Associação Brasileira de Imprensas Oficiais

QUEM SOMOS DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / 6915 [email protected] Paulo angelo - Telefone: (27) 3636-6907 [email protected] RICARDO RIOS DIAS [email protected]

Assembleia Legislativa THEODORICO FERRAÇO Presidente

ENIVALDO DOS ANJOS Primeiro secretário

CACAU LORENZONI Segundo secretário

LUZIA TOLEDO Primeiro Vice-presidente

HUDSON LEAL Corregedor-geral

JOSIAS DA VITÓRIA Ouvidor-geral

JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ [email protected] LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908 [email protected] STEPHANIE OLIVEIRA [email protected]

Tribunal de Justiça CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente

CARLOS ROBERTO MIGNONE Corregedor-geral da Justiça

GIOVANNA PROVEDEL [email protected]

EDER PONTES DA SILVA Procurador-geral de Justiça

JOSEMAR MOREIRA Subprocurador-geral de Justiça Judicial

PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS

ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo

FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional

Tribunal de Contas

SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor

RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN Vice-presidente

DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER Presidente

JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL Ouvidor

LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA Procurador-geral do Ministério Público Especial de Contas

SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA Presidente

Ministério Público Estadual

Defensoria Pública LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA Defensor Público Geral

PHELIPE FRANÇA VIEIRA Subdefensor Público Geral

GUSTAVO COSTA LOPES Corregedor Geral

E-mail: [email protected] Telefone: 3636-6933 Fax: (27) 3636-6931 Darli Pereira Falcão - (27) 3636-6934 Daniela S. COTT Barros - (27) 3636-6933 Samarony S. SANTOS - (27) 3636-6935 ANGELO AURELIO DOS SANTOS - (27) 3636-6932

Os textos publicados são produzidos pela Rede de Comunicação do Governo do Espírito Santo.

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

‘Geração Ativa’

Inscrições abertas para programa de preparação da aposentadoria As inscrições são feitas por palestra, ou seja, o interessado poderá se inscrever para aquela (s) que desejar

PA L ES T R A S - O p r o g r a m a , coordenado pela Secretaria em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM), terá quatro ciclos de cinco palestras cada até o final do ano. Os encontros são interativos e informativos e abordam temas importantes para quem está próximo de se aposentar: Legislação Previdenciária, Finanças, Saúde e Autonomia, Ocupação e Pós-Carreira e Família e Apoio Social. “O nome do programa traz a mensagem que queremos levar para os nossos servidores. Somos uma geração que independente do distanciamento do trabalho formal, continuaremos ativos. Daí a importância de planejar nosso futuro a longo prazo, garantindo uma fonte de motivação permanente”, destacou a gerente de Recursos Humanos da Seger, Heliane Sarmento. Ela ressalta que os temas dos ciclos foram selecionados a partir de pesquisas que demonstram os assuntos mais demandados por aqueles que pretendem se aposentar. Ela ressalta, ainda, que a participação no programa não é pré-requisito para a aposentadoria do servidor. “É uma escolha que o preparará para uma

transição mais tranquila, contribuindo para sua qualidade de vida”, diz. Inscrições - Cada palestra terá quatro horas de duração e o limite de 100 vagas. Inicialmente, os encontros acontecerão sempre das 9h às 13h, na Esesp, na Mata da Praia, em Vitória. “Nossa meta, após a consolidação do programa na Grande Vitória, é levar a ação também para o interior, contemplando as regiões norte, sul e central do Estado”, completa a gerente. As inscrições são feitas por palestra, ou seja, o interessado poderá se inscrever para aquela (s) que desejar. O público alvo é formado por servidores cujo tempo de contribuição ou de idade que falta para preencher os requisitos para a aposentadoria seja igual ou inferior a três anos. Também têm prioridade aqueles que: se encontram em abono permanência; têm 67 anos ou mais de idade; estejam afastados para a aposentadoria há, no máximo, três meses; e os afastados para tratamento da própria saúde há 18 meses ou mais. :: Para participar do primeiro ciclo, que tem quatro palestras, o servidor deverá se inscrever no período de 14 a 22 de abril. Basta preencher a ficha de inscrição, disponível no site da Seger (www.seger.es.gov.br), escolher quais palestras gostaria de participar e enviar para o e-mail geracaoativa@ seger.es.gov.br. O servidor pode escolher uma ou mais palestras. :: Para dúvidas ou mais informações procure a área de Recursos Humanos do seu órgão (fale com o representante do Qualivida da sua unidade). Se preferir, ligue para os telefones 3636-5313 ou 3636-5284. :: Importante: caso o número de inscritos no programa supere a demanda oferecida, serão selecionados os servidores do público prioritário de maior idade e os de maior tempo de contribuição.

divulgação / SEGER

Passamos a maior parte de nossa vida no trabalho. Mais do que fonte de renda, ele faz parte da nossa rotina, gera satisfação pessoal e profissional, interfere em nosso orçamento e até no círculo de amizades. Por isso, é preciso planejar a transição do trabalho para a aposentadoria. E é exatamente para preparar os servidores públicos do Poder Executivo do Estado para este momento, que a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) abriu as inscrições – no período de 14 a 22 de abril - para o primeiro ciclo do programa ‘Geração Ativa’, que iniciará em 29 de abril e abordará o tema Legislação Previdenciária.

>>> “O nome do programa traz a mensagem que queremos levar para os nossos servidores”, destacou a gerente de Recursos Humanos da Seger, Heliane Sarmento

CONTEÚDO DAS PALESTRAS :: 1. Legislação Previdenciária - Explica e discute os critérios legais para a aposentadoria. :: 2. Finanças - Sensibiliza para o cuidado com as finanças; - Explora o desenvolvimento de habilidades relacionadas à autonomia financeira; - Incentiva a reflexão sobre o que é desejo e o que é necessidade na lista de gastos pessoais; - Auxilia na identificação de bens e serviços mais importantes. :: 3. Saúde e Autonomia - Propicia o conhecimento do próprio corpo e a reflexão sobre a importância do autocuidado; - Demonstra as alterações

fisiológicas do processo de envelhecimento; - Incentiva a adoção de hábitos de vida saudáveis. :: 4. Ocupação e pós-carreira - Promove a percepção do tempo ocupado pelo trabalho e as possíveis formas de ocupar este tempo após a aposentadoria; - Facilita a identificação de interesses e valores pessoais; - Apresenta os recursos para o desenvolvimento do pós-carreira e empreendedorismo. :: 5. Família e apoio social - Promove a percepção da importância da família na vivência da nova etapa de vida; - Identifica a rede social atual (família, vizinhos, amigos).

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

OCUPAÇÃO SOCIAL

Vice-governador se reúne com Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher para debater Ocupação Social

DIVULGAÇÃO / VICE-GOVERNADORIA

O encontro contou com representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher

>>> O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) é a primeira entidade civil recebida pelo vice-governador, César Colnago, para debater a Política de Ocupação Social, da qual é coordenador O vice-governador, César Colnago, se reuniu na tarde de ontem, com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) para apresentar e debater a Política de Ocupação Social. O encontro contou com a participação da Secretária Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Suely Vidigal, da presidente do Cedimes, Edna Martins, e representantes de diversas entidades ligadas à defesa dos direitos da mulher. A presidente do Cedimes, Edna Martins, ressaltou que essa é a primeira vez que o conselho é con-

vidado para discutir uma política de Estado. “Isso é muito importante, pois não se pode emitir uma opinião sobre algo se não conhecermos. É preciso ouvir e ser ouvida”, afirmou. O Cedimes, que tem 29 anos de existência, é a primeira entidade civil recebida pelo vice-governador, César Colnago, para debater a Política de Ocupação Social, da qual é coordenador. “A questão social é uma prioridade do governo Paulo Hartung. Vamos dar continuidade ao debate com órgãos do Governo, prefeituras e demais instituições civis”, ressaltou

César Colnago. A secretária Suely Vidigal destacou a importância do diálogo e das parcerias. “Não se constrói nada sozinho, é preciso manter essa parceria de diálogo e trabalhar em conjunto para alcançar bons resultados”, disse. A Política de Ocupação Social tem como principal ideia-força a implantação de políticas que irão promover a qualidade de vida e oportunidades para moradores de comunidades com maior grau de vulnerabilidade e, consequentemente, reduzir os índices de criminalidade nessas regiões.

Equipe da Secretaria da Saúde conhece as diretrizes do programa O vice-governador, César Colnago, se reuniu com a equipe da Secretaria de Estado de Saúde para apresentar o documento-base da Política de Ocupação Social, da qual será coordenador. Na reunião também foram discutidas sugestões de como a Secretaria de Saúde poderá contribuir com essa Política de Estado, que tem como principal ideia-força a implantação de políticas que irão promover a qualidade de vida e oportunidades para moradores de comunidades com maior grau de vulnerabilidade e, consequentemente, reduzir os índices de violência nessas regiões. As ações, segundo o secretário Ricardo de Oliveira, serão planejadas a partir de um diagnóstico das regiões contempladas e, principalmente, do entrosamento e diálogo com as comunidades. O vice-governador já se reuniu com equipes das secretarias de Educação, Planejamento e Ações Estratégicas, e prosseguirá o diálogo com órgãos do Governo, prefeituras e demais instituições civis. César Colnago destacou que o foco principal dessa Política é dar participação efetiva às comunidades nas decisões das prioridades. “Vamos dialogar muito com diversos segmentos da sociedade sobre a elaboração de ações dessa Política”, afirmou o vice-governador. Participaram do encontro: o secretário de Saúde, Ricardo de Oliveira; o subsecretário de Gestão Estratégica, Sílvio Machado; o subsecretário de Administração, José Hermínio Ribeiro; a subsecretária de Regulação, Jaqueline Moffati; a subsecretária de Assuntos de Gestão hospitalar, Rosane Mageste; além da equipe de coordenação da Política de Ocupação Social.

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

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FUNCIONAMENTO

Serviços de Saúde funcionam na segunda-feira (20) Os serviços de saúde que não são de urgência e emergência terão expediente normal na próxima segundafeira (20). Entre eles estão os Centros Regionais de Especialidades (CREs), Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), Hemocentros da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Farmácias Cidadãs Estaduais. Já no feriado nacional de Tiradentes, comemorado na próxima terça-feira (21), esses mesmos serviços não funcionarão. O Samu 192, Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen) e atendimento nos prontos-socorros dos hospitais estaduais funcionarão como de costume, 24 horas por dia. :: Samu 192: é um serviço de urgência e emergência móvel e pode ser acionado pelo telefone 192. Quando a ligação é feita, um telefonista faz a triagem e repassa a chamada para um médico avaliar a gravidade do caso e se há necessidade de envio de ambulância. A ligação é gratuita. :: Centro de Atendimento Toxicológico do Espírito Santo (Toxcen): é um serviço de referência no atendimento a diversos tipos de intoxicação – por animais peçonhentos, medicamentos, produtos de limpeza, plantas tóxicas, entre outros. Tanto profissionais de saúde quanto a população em geral pode ligar para o número 0800-2839904 para receber orientações de como proceder. A ligação é gratuita.

DIVULGAÇÃO

Entre os serviços que terão expediente normal estão os Centros Regionais de Especialidades (CRE) e os Hemocentros

>>> Os Centros Regionais de Especialidades (CREs), Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), Hemocentros da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Farmácias Cidadãs Estaduais funcionarão na segunda (20)

SERVIÇOS QUE NÃO FUNCIONAM NO FERIADO Os serviços abaixo, que não são de urgência, funcionam normalmente na próxima segunda-feira (20), porém, não terão expediente na terça-feira (21): - Centros Regionais de Especialidades (CREs) em Cariacica, São Mateus, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Os municípios, responsáveis pelo agendamento e também por avisar os pacientes em caso de mudança de horário, já estão cientes de que não haverá atendimento nesse período. - Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), Vila Velha. - Farmácias Cidadãs Estaduais em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Colatina, Nova Venécia, Linhares e Venda Nova do Imigrante. - Os Hemocentros da Sesa (Hemoes), em Vitória, São Mateus, Linhares, Colatina e Serra, não funcionam nesta terça-feira (21).

:: Prontos-socorros: os prontos-socorros dos hospitais estaduais abaixo são referência no atendimento de urgência e emergência, portanto, funcionam 24 horas por dia. - Hospital Estadual São Lucas, Vitória - Hospital Estadual Antônio Bezerra de Faria, Vila Velha - Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, Serra - Hospital Estadual Infantil e Maternidade de Vila Velha (Himaba) - Hospital Estadual Infantil de Vitória - Hospital Estadual de Atenção Clínica, Cariacica – emergências psiquiátricas - Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, São Mateus - Hospital Estadual e Maternidade Silvio Avidos, em Colatina - Hospital Estadual João dos Santos Neves, Baixo Guandu - Hospital Estadual São José do Calçado - Hospital Estadual Jerônimo Monteiro - Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, Barra de São Francisco - Centro de Atendimento Psiquiátrico Dr. Aristides Alexandre Campos (CAPAAC), Cachoeiro de Itapemirim – emergências psiquiátricas. O Hospital Estadual de Urgência e Emergência e o Hospital Estadual Central, em Vitória, bem como o Hospital Estadual Dório Silva, na Serra, não prestam atendimento de urgência e emergência, mas atuam como retaguarda, recebendo pacientes encaminhados por outras unidades hospitalares.

BALANÇO

Dengue no ES: Secretaria divulga divulga 14º Boletim Epidemiológico Foram notificados 4.122 casos de dengue entre 04 de janeiro e 11 de abril de 2015 no Espírito Santo. Destes, 105 são suspeitos da forma grave e 04 são óbitos confirmados. No mesmo período, a taxa de incidência da doença no Estado ficou em 106,10. Essas informações são enviadas à Secretaria de Estado da

Saúde até o dia anterior à divulgação do boletim epidemiológico. O Boletim Epidemiológico da Dengue é apresentado de duas formas: uma tabela com a indicação das notificações em números absolutos por semana epidemiológica e outra, com a incidência de casos de dengue por município. As

tabelas podem ser visualizadas no site da Sesa (www.saude.es.gov.br). Para calcular a incidência, divide-se o número de notificações (ou seja, o número de novos casos da doença) pela população do município e multiplica-se este valor por 100 mil. O Ministério da Saúde considera três

níveis de incidência de dengue: baixa (menos de 100 casos/100 mil habitantes), média (de 100 a 300 casos/100 mil habitantes) e alta (mais de 300 casos/100 mil habitantes). A taxa de incidência é, portanto, um importante indicador de alerta e ajuda a orientar as ações de combate à dengue.

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

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FERIADO DE TIRADENTES

Confira a programação e o funcionamento dos espaços culturais no feriado de Tiradentes

DIVULGAÇÃO / SECULT

Peças de teatro e exposições de arte são as atrações oferecidas para este fim de semana

>>> Uma boa pedida é visitar a mostra “Modos de usar:”, em cartaz no Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), em Vitória Quem decidiu ficar em Vitória durante o feriado de Tiradentes deve ficar atento ao funcionamento dos espaços culturais capixabas. Peças de teatro e exposições de arte são as atrações oferecidas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para este fim de semana. CINDERELLA BRASILEIRA - Uma adaptação moderna do tradicional conto de fadas Cinderella será apresentada no Theatro Carlos Gomes, neste sábado (18) e domingo (19). Com projeção em vídeo mapping, o espetáculo, com produção da Ratimbum Produções, promete encantar adultos e crianças. No

lugar de Cinderela, a autora apresenta Dulcineia, uma heroína brasileira. Os ingressos custam R$ 50,00 (inteira) e R$ 25,00 (meia), à venda na bilheteria do Theatro Carlos Gomes. EXPOSIÇÕES DE ARTE - Situada no Centro Histórico de Vitória, a Galeria Homero Massena (GHM) sedia a exposição intitulada “Esta aporia - Uma liturgia do desejo”. A a mostra reúne um repertório de fotografias em preto e branco, incluindo paisagens bucólicas, o gesto, o espaço, a memória, o desejo e o corpo nu. Essa ação faz parte da proposta expositiva do artista Nicolas Soares. A galeria funcionará no sábado (18)

e na segunda (20), normalmente, das 13h às 18h. A entrada é franca. Uma boa pedida é visitar a mostra “Modos de usar:”, em cartaz no Museu de Arte do Espírito Santo (MAES), em Vitória. A exposição, que já foi vista por mais de 2.000 pessoas, reúne o trabalho de seis artistas selecionados no Edital de Bolsa Ateliê (015/2013), da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), além de 13 obras pertencentes ao acervo do MAES e tem curadoria do historiador de arte e editor Júlio Martins. O MAES funcionará normalmente durante o feriado das 10h às 17h. A entrada para a mostra é gratuita.

Atendimento: saiba como será o funcionamento das agências do Banestes O Banestes terá atendimento normal ao público na próxima segunda-feira (20). Mas na terça (21) as unidades estarão fechadas, em razão do feriado nacional de Tiradentes. As agências voltarão a atender na quarta-feira (22). Usar formas alternativas de pagamento é uma opção para evitar ir às agências após o feriado prolongado. A única exceção é em Montanha, onde a agência estará fechada na segunda-feira (20), devido ao feriado em comemoração ao dia do município. A rede de correspondentes Banesfácil adotará a mesma forma de atendimento das agências do banco, fechando apenas no feriado de Tiradentes. Contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo), além de carnês que vencerem no dia 21, poderão ser pagas na quarta-feira (22), sem a incidência de multa. Mesmo durante o feriado, clientes podem tirar extratos, sacar dinheiro e pagar contas nos caixas eletrônicos das agências ou terminais situados em shoppings, postos de combustíveis e supermercados, por exemplo. Pelo Internet Banking Banestes (www.banestes.com.br) é possível realizar pagamentos, transferências, consultas de saldos e outras operações bancárias. Quem ainda não possui o certificado digital, deve solicitá-lo com antecedência na agência de sua conta. Caso precise de talões de cheques, o cliente Banestes consegue pegá-los nas agências equipadas com o emissor de cheques, que possibilita retirar de quatro a 20 folhas. É possível fazer a emissão nas agências Central, Campo Grande, Reta da Penha, Glória, Vila Velha, Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e São Mateus. Confira o que pode ser feito em cada um dos canais alternativos de atendimento do Banestes: http://bit. ly/1HTj7mO.

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

GESTÃO

Educação: diretores escolares discutem planejamento estratégico A próxima reunião acontece nesta sexta-feira (17), com os diretores do Sul do Estado Diretores das superintendências de Barra de São Francisco, Colatina, Linhares, Nova Venécia e São Mateus se reuniram, na última quarta-feira (15), dando continuidade a uma série de encontros gerenciais promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O evento foi realizado no município de Nova Venécia, onde foram discutidos importantes temas para a elaboração do Plano Estratégico da Sedu 2015-2018. Os profissionais participaram de grupos de trabalho para debater os desafios estratégicos da educação como: Gestão Escolar, Formação de Professores, Infraestrutura e Suporte, Relacionamento com as Superintendências e Aprendizagem e Permanência dos estudantes.

“Contamos com a colaboração de todos vocês para que nossas escolas sejam modelos para a comunidade e se tornem cada vez mais uma referência positiva. Precisamos apontar nossas diretrizes de gestão”, ressaltou o secretário Haroldo Rocha. A diretora-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Andrezza Rozalém, também esteve no encontro, onde apresentou para os diretores o Diagnóstico da Educação no Espírito Santo. Nesta sexta-feira (17), será a vez dos diretores do Sul do Estado participarem do encontro. Os diretores das superintendências de Afonso Cláudio, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí se reunirão em Cachoeiro de Itapemirim.

PREVISÃO DO TEMPO

PROGRAMAÇÃO TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5 06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM – programa jornalístico 07h00 - FAIXA RURAL - ES RURAL 07h30 - SEMENTES 08h00 - JORNAL VISUAL – informação à comunidade de deficientes auditivos 08h15 - HORA DA CRIANÇA – INFANTIL 11h30 - CORTO E MALTESE 12h00 - REPÓRTER BRASIL 12h30 - HORA DA CRIANÇA – INFANTIL 15h00 - DANGO BALANGO/O PEQUENO EINSTEIN 15h30 - PANDORGA 15h45 - DETETIVES DO PRÉDIO AZUL 16h00 - SEM CENSURA 17h30 - DIVERSO

18h00 - ESTÚDIO MÓVEL – programa voltado para o público jovem 18h30 - DANCY ACADEMIA 19h00 - TV É CIÊNCIA - local 19h30 - VIOLONÍSSIMO - local 20h00 - ESPAÇO DOIS - local 20h30 - CURTAVIDEO - local 21h00 - REPÓRTER BRASIL 22h00 - EU SOU O SAMBA - local 22h30 - ARTE DO ARTISTA 23h00 - WINDECK 00h00 - CINE NACIONAL 02h00 - ESTÚDIO MÓVEL 02h30 - SEM CENSURA 04h00 - TELECURSO 05h30 - AMÉRICA LATINA TAL COMO SOMOS

TV ALES - NET - CANAL 12 07h00 - STJ CIDADÃO 07h30 - FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS: OS FILÓSOFOS E A ARTE 08h00 - TSE: BRASIL ELEITOR 08h30 - REPORTAGEM ESPECIAL – ESPECIAL: CASACA 08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL 09h00 - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMISSÃO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 10h00 - (AO VIVO) AUDIÊNCIA PÚBLICA - FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL PARA DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA POLÍTICA 12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS - VILA VELHA 12h30 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 13h00 - UM DEDO DE PROSA 13h30 - OPINIÃO - AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL 14h00 - CONTRAPONTO - ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS 14h30 - PANORAMA - TELEJORNAL (QUINTA-FEIRA) 14h45 - BIOGRAFIA - COSTA PEREIRA

15h00 - SOM DA TERRA 15h30 - FIOCRUZ – CIÊNCIA E LETRAS: OS FILÓSOFOS E A ARTE 16h00 - PERSONALIDADES - GILBERTO ZAPPA 16h15 - REPORTAGEM ESPECIAL – ESPECIAL: CASACA 16h30 - SBC: DE CORAÇÃO ANTICOAGULANTES ORAIS 17h00 - MPT – TRABALHO LEGAL 17h30 - ITAÚ CULTURAL – JOGO DE IDEIAS 18h00 - UM DEDO DE PROSA 18h30 - SOM DA TERRA 19h00 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21h40 - BIOGRAFIA - COSTA PEREIRA 22h00 - PANORAMA - TELEJORNAL 22h15 - MP COM VOCÊ - VIOLÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 22h45 - OPINIÃO - AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL 23h15 - PERSONALIDADES 23h30 - REPORTAGEM ESPECIAL – ESPECIAL: CASACA 23h45 - MEMÓRIAS DA DEMOCRACIA 00h15 - TV CÂMARA – MEMÓRIA POLÍTICA: FERREIRA GULLAR

PRA VIVER POESIA

DIA DO ÍNDIO - 19 DE ABRIL ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES

Kátia Bobbio

>>> Na sexta-feira, o tempo fica instável em grande parte do Espírito Santo. O sol aparece pela manhã, com previsão de pancadas de chuva isoladas a partir da tarde na região Serrana, no Sul-Caparaó e no ABC capixaba. Nas regiões Norte e Nordeste, sol entre poucas nuvens, sem previsão de chuva. Na Grande Vitória e no leste da região sul, chove fraco no início e no fim do dia, com o sol predominando nos demais horários. O noroeste do estado será de variação de nebulosidade ao longo do dia e chuva rápida a partir da tarde. As temperaturas variam entre 13 °C e 30 °C na região Serrana e vão de 16 °C a 34 °C nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br

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Hoje é o Dia do Índio Por isso vamos lembrar, A cultura e os costumes Desse povo secular.

Eles viviam em grupos Jês, Tapuias, Guaranís, Goitacazes, Caraíbas, Tupinambás, Cariris.

Ele é o primitivo dono Das terras desta nação, Vamos respeitar os índios Sua crença e tradição.

Tupiniquins, Potiguares, Guaianazes e Potis Tamoios e Botocudos Os Aimorés e os Puris.

As palavras que deixaram Para nós, foi mais de mil, Os silvícolas já foram Orgulho deste Brasil.

Os jesuítas cumpriram Muito bem sua missão, Em catequizar os índios Desta tão grande nação.

Tibiriçá, Araribóia Foram valentes guerreiros, Lutaram e expulsaram Invasores estrangeiros.

E hoje existe a FUNAI Uma grande fundação Onde ajuda o nosso índio A ter maior proteção.

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

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cultura

Cultura popular capixaba em som, texto e imagem A cultura popular é eixo central de dois projetos que a Caju Produções, produtora cultural sediada em Vitória há mais de 13 anos, lançará no dia 22 de abril, às 19 horas, no Jardim Secreto, em Vitória, apresentando os resultados e os produtos finais das iniciativas executadas no Espírito Santo. Além do envolvimento com a cultura popular, os projetos “Trilha nos trilhos” e “Espírito São” também têm em comum o interesse em contar histórias do povo e contribuir com a memória de suas tradições seja a partir da música, do jornalismo literário ou de imagens. No evento será realizado um bate-papo com o fotógrafo André Fachetti, responsável pelas fotos e textos do catálogo do projeto “Espírito São”. Os projetos também serão lançados em Itaúnas, onde foi captada a maioria das histórias presentes no catálogo. “Trilha nos trilhos” é um registro em áudio de canções entoadas por manifestações culturais populares por onde passa o trem que liga o Espírito Santo a Minas Gerais, e “Espírito São” é um catálogo de fotos e perfis biográficos de personagens que possuem histórias de fé e devoção com seus santos, sejam eles ligados ou não à cultura popular, e foi realizado em Itaúnas e São Mateus. “Espírito São” reflete a mente sã e o corpo são, entendendo o termo “são” como pluralidade e multiplicidade para contribuir para a compreensão da riqueza da história e da cultura do Espírito Santo. O material dá foco aos personagens entrevistados com sua história, memória, espiritualidade e vivência, muita riqueza para traduzir em imagem e texto. As fotos registram estes personagens em seu lugar de convívio, habitual e rotineiro, mostrando sua proximidade com o universo interiorano e singular, seu recanto de todo o “santo dia”. Já o projeto “Trilha nos trilhos” procura valorizar a memória a partir do registro “ao vivo” de manifestações folclóricas em lugares como

assessoria de comunicação / secult

Os projetos “Trilha nos trilhos” e “Espírito São” serão lançados no dia 22 de abril, às 19 horas, no Jardim Secreto, em Vitória

>> Além do envolvimento com a cultura popular, os projetos “Trilha nos trilhos” e “Espírito São” também têm em comum o interesse em contar histórias do povo e contribuir com a memória de suas tradições seja a partir da música, do jornalismo literário ou de imagens Fundão, João Neiva e Colatina, considerando que a valorização destes grupos é de extrema importância para a autoestima e reconhecimento de suas atuações.

Os dois projetos foram idealizados pelos produtores culturais Tânia Caju e Léo Alves e realizados com recursos do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultu-

ra), a partir do edital de Diversidade Cultural Capixaba, da Secretaria de Estado da Cultura. Os catálogos são gratuitos e estarão disponíveis nos eventos.

- Entrada gratuita - No local, vai acontecer uma exposição fotográfica com os personagens que participam do catálogo.

:: Lançamento nas escolas - Data: 20 de abril (segundafeira), a partir das 9h30 e 15h30. - Local: EMEF Benônio Falcão de Gouvêa e CMEI Ciranda Cirandinha - Entrada gratuita

PROGRAMAÇÃO >> Vitória :: Lançamento + bate-papo (Fotografia e cultura popular) “Como representar em imagens e textos a fé e as histórias do povo”, com o fotógrafo André Fachetti - Data: 22 de abril (quarta-feira), às 19 horas - Local: Jardim Secreto (Rua Moacyr Avidos, 47, Praia do Canto, Vitória)

>> Itaúnas :: Lançamento com a comunidade - Local: Centro da Vila de Itaúnas - Data: 19 de abril (domingo), às 11h30 (após a missa na igreja São Sebastião) - Entrada gratuita

Informações: Léo Alves | Caju Produções - Telefone: (27) 3026-0051 - E-mail: [email protected]

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Edição N°23984

PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 16.04.2015

Governadoria do Estado Decretos RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO. DECRETO Nº 16.04.2015

717-S,

DE

NOMEAR, ROSANGELA SILLER LAHASS, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir de 23.01.2015. Protocolo 144473 DECRETO Nº 16.04.2015.

718-S,

DE

CESSAR OS EFEITOS, do Decreto nº 477-S, de 12/03/2015, publicado no DOE de 13/03/2015, que designou LUCIO HERZOG DE MUNER, para responder pelo cargo de Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. Protocolo 144478 DECRETO Nº 16.04.2015

619-S,

DE

NOMEAR, WANDERLEY STUHR, para exercer o cargo de Diretor Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. Protocolo 144485

720-S,

DE

TORNAR INSUBSISTENTE, o Decreto nº 678-S, de 08/04/2015, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2015. Protocolo 144494 DECRETO Nº 16.04.2015

721-S,

DE

NOMEAR, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, EDISON DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente do Cerimonial, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado do Governo. Protocolo 144529 DECRETO Nº 16.04.2015.

722-S,

DE

6.226.630,00 (Seis milhões, duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, na fonte 0272 (Convênios com Órgãos Federais) no valor de R$ 3.343.431,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e um reais), na fonte 4101 (Outras Contrapartidas) no valor de R$ 2.083.199,00 (Dois milhões, oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais), e na fonte 0274 (Transferência de Instituições Privadas) no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 16 de abril de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 480º do início da Colonização do Solo Espiritossantense. PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES Governador do Estado REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário de Estado de Economia e Planejamento ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI Secretária de Estado da Fazenda JOÃO GUERINO BALESTRASSI Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação,            Educação Profissional e Trabalho

NOMEAR, JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, autarquia vinculada a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. Protocolo 144523 DECRETO Nº 16.04.2015.

723-S,

DE

NOMEAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Complementar n.º 46, de 31 de janeiro de 1994, FERNANDO ANTÔNIO COUTO DE BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio à Gestão, Ref. QCE-03, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer. Protocolo 144524

DECRETO Nº 724-S, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Abre à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho o Crédito Suplementar no valor de R$ 6.226.630,00, em recursos vinculados das fontes 0272 - Convênios com Órgãos Federais e 0274 - Transferência de Instituições Privadas e em recursos de contrapartida de convênio (fonte 4101 - Outras Contrapartidas), para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta do Processo Nº 69533113; CONSIDERANDO que a contrapartida do convênio encontra-se depositada em conta; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho o Crédito Suplementar no valor de R$

Protocolo 144525 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESUMO DE CONVÊNIO Nº 016/2015 CESSÃO DE SERVIDOR Servidor: Vanilda da Conceição Lucas dos Reis Matrícula: 599589 Cargo: Engenheiro Cessionário: Governo do Estado do ES Cedente: Prefeitura Municipal de Vitória Ônus: Órgão Cessionário Vigência: 25/03/2015 a 25/03/2019. Vitória, 10 de abril de 2015. Protocolo 144531 RESUMO DE CONVÊNIO Nº 039/2015 CESSÃO DE SERVIDOR Servidor: Nazaret Pimentel Matrícula: 1858 Cargo: Assistente Social Cessionário: Governo do Estado do ES

Cedente: Prefeitura Municipal da Serra Ônus: Órgão Cessionário Vigência: 16/04/15 a 31/12/2016. Vitória, 16 de abril de 2015. Protocolo 144532 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESUMO DE CONVÊNIO Nº 040/2015 CESSÃO DE SERVIDOR Servidor: Rosane Santos Lorençon Matrícula: 27.261 Cargo: Assistente Social Cessionário: Governo do Estado do ES Cedente: Prefeitura Municipal da Serra Ônus: Órgão Cessionário Vigência: 16/04/2015 a 31/12/2016. Vitória, 16 de abril de 2015. Protocolo 144533

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado do Governo - SEG -

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2015 A Secretaria de Estado do Governo - SEG, torna público, de acordo com as disposições das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto 2.458-R/2010, a HOMOLOGAÇÃO, do Pregão 001/2015, objetivando a contratação de serviços de gerenciamento do acesso público ao Patrimônio Histórico do Palácio Anchieta, compreendendo o agendamento, a recepção, o acompanhamento e a monitoria nas visitas guiadas do público ao monumento e às exposições artísticas itinerantes e permanentes. Processo nº. 69364125/2015. Empresa vencedora: Lote I:  MANCHESTER SERVIÇOS LTDA, no valor total mensal de R$ 65.990,00 (Sessenta e cinco reais, novecentos e noventa reais). Protocolo 144534 PORTARIA Nº 01-R, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado do Governo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELA MARIA SOARES SILVARES Secretária de Estado do Governo

 

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA   -   ANEXO I   -   SUPLEMENTAÇÃO  

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA F

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.000

GOVERNADORIA DO ESTADO

 

 

 

10.109

   SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

 

 

 

0412205052.120 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA

 

 

 

 

       Publicação no 3.3.91 DIO

0101

30.000

 

 

TOTAL

 

30.000

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA     -     ANEXO II     -     ANULAÇÃO  

 

 

 

 

 

 

 

 

R$1,00

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA F

VALOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10.000

GOVERNADORIA DO ESTADO

 

 

 

10.109

  SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

 

 

 

0412205052.120 ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA

3.3.90

0101

30.000

 

TOTAL

 

30.000

 

Protocolo 144502 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESERMADA. Contrato: Nº 002/2015 Processo: Nº 6780569 Contratante: Secretaria de Estado do Governo. Contratada: ACM Serviços de Segurança Ltda - Servip. Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, a serem executados nas dependências do Palácio Anchieta, do Palácio da Fonte Grande e da Residência da Praia da Costa. Valor mensal: R$ 155.285,85 (cento e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: Terá início em 11/04/2015 e terá duração até 30/06/2017. Atividade: 0412205052120 Elemento de Despesa: 33.90.37 Protocolo 144520

Secretaria da Casa Civil SCV EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESPÍRITO SANTO Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no Decreto 3101-R, de 30 de Agosto de 2012, que instituiu o Conselho Estadual de Juventude, e ao Decreto 3067-R de 31 de Julho de 2012, que instituiu a

Gerência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e define suas atribuições, fica convocada a Assembleia de Eleição dos conselheiros da sociedade civil do Conselho Estadual de Juventude para o biênio 2015/2017. Art. 2º - Para se habilitar à referida eleição as organizações da sociedade civil deverão comprovar: I. Pelo menos 01 (um) ano de funcionamento; II. Atuação na mobilização, organização, na promoção, na defesa ou na garantia dos direitos com reconhecimento na área e na temática de juventude. Art. 3º - No ato da inscrição a organização deverá apresentar os seguintes documentos: I. Cópia do Estatuto ou de documentos comprobatórios de sua existência, quando a entidade não possuir registro em cartório; II. Relatório de atividades do último ano que informe sua atuação no campo da juventude, com descrição de atividades organizadas individualmente ou em parceria com outras organizações, atividades em que foi participante, quantidade de pessoas atingidas, histórico e demais informações; III. Formulário padrão preenchido (ANEXO I). § 1º - A inscrição deverá ser feita por meio do recebimento da documentação indicada acima na Gerência de Políticas Públicas de Juventude, situada na Rua 7 de Setembro, Palácio da Fonte Grande, 4º andar, Centro, Vitória, ES. CEP 29015-000, do dia 20/04/2015 a 29/04/2015. § 2º - A inscrição da organização

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. de atuação estadual, de caráter geral, não permitirá a inscrição de suas associadas ou filiadas. Art. 4º - Para participar da Assembleia de Eleição e para assumir eventual cadeira no CEJUVE, serão admitidas prioritariamente jovens entre 15 e 29 anos. Art. 5º As vagas dos representantes da sociedade civil no Conselho serão organizadas por representação de segmentos e movimentos, ocupando divisão de cadeiras, conforme quadro a seguir: Segmento

Vagas

a) Juventudes Partidárias

1

b)

1

Juventude LGBT

c) Movimento de Mulheres

1

d) Movimento Negro

1

e) Comunidades Tradicionais

1

f) Movimento Estudantil Secundarista

1

g) Movimento Estudantil Universitário

1

h) Movimento Cultural de Juventude

1

i) Movimento de Juventude do Campo

2

j) Movimento de Jovens com Deficiência

1

k) Movimento de Juventude Religiosa

1

l) Movimento de Juventude Ambientalista

1

m) Movimento de Juventude Sindical

1

n) Movimento de Juventude Esportista

1

o) Fóruns de Juventude

1

p) Redes de Juventude

1

q) Movimento de Jovens Empreendedores

1

r) Hop

Movimento Hip

1

s)

Movimento Funk 1

Art. 6ª - A Comissão Eleitoral será composta por 03 (três) representantes da sociedade civil e (02) representantes do Governo Estadual, sendo Lutz Franthesco da Silva Rocha, Bruno Quintino Fernandes, Claudia Serafim Carvalho, Luiz Inácio Silva da Rocha e João Victor Santos. Art. 7ª - A Comissão publicará, entre os dias 05/04/2014 e 06/04/2014, a lista dos candidatos a representantes da sociedade civil habilitados, abrindo prazo de 03 (três) dias úteis para recurso. Encerrado este prazo, deverá ser publicada, entre os dias 26/03/2013 e 29/03/2013, a relação final das representações da sociedade civil habilitadas para participação na Assembléia de Eleição, a se realizar no dia 16/05/2015, conforme cronograma abaixo.

e-mail: bruno.fernandes@casacivil. es.gov.br Art. 16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Etapa

Prazo

Publicação do Edital

Até 17/04/15

Inscrição das entidades candidatas

20/04/15 a 29/04/15

Divulgação das entidades habilitadas

04/05/15

Pedido de recurso

05/05/15 a 07/05/15

Endereço:

Divulgação do resultado final com as entidades habilitadas

11/05/15

Telefones: Fax:

Realização da Assembléia de eleição

16/05/15

Anexo I Formulário para habilitação de organizações

Site:

Nomeação e posse 21/05/15 dos conselheiros eleitos Art. 8ª - É de responsabilidade da Comissão Eleitoral, após análise dos documentos comprobatórios e do relatório de atividades, aceitar ou rejeitar a inscrição da organização da sociedade civil, cabendo recurso conforme cronograma. Parágrafo único - após análise da documentação enviada será publicada a relação definitiva das inscrições aceitas pela Comissão Eleitoral. Art. 9ª - A eleição se dará em Assembléia a se realizar no dia 16 de maio de 2015, iniciando-se às 09h, em local a ser divulgado posteriormente. Art. 10 - Será credenciado apenas um representante de cada organização que terá direito a voz e voto para na referida Assembléia. Art. 11 - A definição dos procedimentos para realização da Assembleia, assim como todo o processo de escolha das organizações para comporem o CEJUVE, poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público. Art. 12 - Os representantes das organizações poderão votar apenas em representante da cadeira a qual estará concorrendo à vaga, conforme inscrição. As duas primeiras colocadas serão eleitas, respectivamente, como titular e suplente. Parágrafo único: em caso de empate, a votação será remetida a todos os representantes que disputam as demais cadeiras. Art. 13 - Após apurado e divulgado o resultado, será feita a lavratura da ata que será encaminhada à Gerência Estadual de Políticas Públicas de Juventude a qual proclamará as entidades eleitas e encaminhará, num prazo máximo de 03 (três) dias úteis ao Governador do Estado para nomeação em ato próprio. Art. 14 - Durante o processo de análise dos documentos, a Comissão Eleitoral poderá solicitar outras informações e/ou documentos, caso necessário. Art. 15 - Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Gerência de Políticas Públicas de Juventude pelos telefones: (27) 3636-1492 / 99857-7951 ou pelo

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Contrato nº 0007/2013 Processo nº 61594296 Pregão nº 0007/2013 Contratante: Governo do Estado do Espírito Santo.

Organização: Bairro: Município:

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO

Interveniente: Secretaria da Casa Militar.

UF: ES

Contratada: VIXCARD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ/MF Nº 02.583.967/0001-79.

Facebook: Twitter:

Representante: Cadeira que disputará: Protocolo 144504

Secretaria da Casa Militar - SCM RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO Processo nº. 56955553 Contrato nº. 0002/2012 Contratante: Governo do Estado do Espírito Santo. Interveniente: Secretaria da Casa Militar. Contratada: EDRA AERONÁUTICA LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 0002/2012 que trata das manutenções preventivas e corretivas da aeronave modelo Schweizer prefixo PR-KLS pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Clausula Sexta, a contar de 26/04/2015. Valor: Total estimado de R$312.648,40 (trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: as despesas correrão por Conta de Atividade 10.102.06.122.0750.2080.000 - Administração e Gestão do Programa, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00-Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica de Terceiros, fonte 0101 do orçamento da SCM para o exercício de 2015. Ficam mantidas todas as demais claúsulas e condições anteriormente avençadas não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória-ES, 14 de abril de 2014. José Nivaldo Campos Vieira Cel PM RR Secretário-Chefe da Casa Militar Protocolo 144227

Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0007/2013 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Quinta, a contar de 27 de abril de 2015. Valor: R$41.770,00 (quarenta e um mil setecentos e setenta reais), sendo: R$26.770,00 (vinte e seis mil setecentos e setenta reais) para SERVIÇOS, e, R$15.000,00 (quinze mil reais) para PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Dotação Orçamentária: 10.102.06.122.0750.2080.0000 - Administração e Gestão do Programa Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 0101 do Orçamento da CM para o Exercício de 2015. Vitória-ES, 14 de abril de 2015. José Nivaldo Campos Vieira Cel RR PM Secretário-Chefe da Casa Militar Protocolo 144232

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

Portaria nº. 072 - S, de 15 de abril de 2015. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e o disposto no Decreto nº 043-S, de 09/01/2013 e considerando o que consta no processo nº 27395227, RESOLVE: CONCEDER ao servidor PAULO CESAR DA SILVA BROTTO, Nº funcional 2773040-1, Auxiliar Técnico Previdenciário - PAE-4, Progressão para o Padrão “11”, na forma do Artigo 24 da LC 351/2005 alterada pela LC 501/2009, a partir

O caderno completo, com todas as oportunidades,

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de 1º de abril de 2015, nos termos do Art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 22 de março de 2015. Bruno Margotto Marianelli Presidente Executivo IPAJM Protocolo 144277 Portaria nº. 073 - S, de 15 de abril de 2015. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 49635581, RESOLVE: CONCEDER à servidora ERICA BAPTISTA DE CASTRO, Nº Funcional 2863308-1, Progressão para a Referência “5” da Classe II, no cargo de Técnico Superior CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de abril de 2015, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 03 de março de 2015. Bruno Margotto Marianelli Presidente Executivo IPAJM Protocolo 144279

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Portaria nº. 074 - S, de 15 de abril de 2015. O Presidente Executivo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso das atribuições que lhe o art. 61, inciso XIII, da Lei Complementar nº 282/2004, e considerando o que consta no processo nº. 52837440, RESOLVE: CONCEDER ao servidor WALTER SIQUARA NEVES JUNIOR, Nº Funcional 2945053-1, Progressão para a Referência “4” da Classe II, no cargo de Técnico Superior CNS-I, de acordo com o art. 6º da Lei Complementar 501/2009, a partir de 1º de abril de 2015, de acordo com o art. 9º da LC 501/2009, contando novo interstício em 05 de março de 2015. Bruno Margotto Marianelli Presidente Executivo IPAJM Protocolo 144287

Secretaria de Estado de Controle e Transparência SECONT RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013

Processo Nº 61510939/2013 Pregão Eletrônico Nº 004/2012 Contratante: Secretaria de Estado de Controle e Transparência. Contratada: Técnica Tecnologia e Serviços Ltda. EPP. Objeto: Supressão de 45,58% (quarenta e cinco vírgula cinquenta e oito por cento) no valor mensal do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de conservação e limpeza, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços e copeiragem. Novo Valor mensal: R$ 8.466,01 (oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo). Vigência: início em 01.04.2015 e término com o fim da vigência contratual em 21.01.2016.

Polícia Militar - 190 Acidentes de Trânsito - 194 Corpo de Bombeiros - 193 Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo

Dotação Orçamentária: 04.122.0800.2096.0000, Elemento de Despesa: 3.3.90.37, Subelementos: 02 e 05. Vitória, 15 de abril de 2015. MARCELO ZENKNER Secretário de Estado de Controle e Transparência Protocolo 144341

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM Rádio e Televisão do Espírito Santo - RTV INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 17/2015 O Diretor Presidente da Rádio e Televisão Espírito Santo RTV/ES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nomear BRUNO PINHEIRO FAUSTINO para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Rádio da Rádio e Televisão Espírito Santo a partir da data da publicação. Vitória, 06 de abril de 2015. Geraldo Magela Fernandes Diretor Presidente da RTV/ES Protocolo 144528

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado de Economia e Planejamento SEP Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº073 DE 06 DE ABRIL DE 2015 A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21 DE JULHO DE 2008.RESOLVE: DESIGNAR o servidor MARCELINO TONINI NETO - número funcional 275478, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projeto II - Ref. IFG - 03. Esta instrução de serviço entra em vigor a partir da publicação. Vitória, 06 de abril de 2015. ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA Diretora Presidente Protocolo 144464

CNPJ Nº 04.741.904/0001-29 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12(doze) meses a contar de 21/04/2015. DA RATIFICAÇÃO: Continuam em pleno vigor as demais cláusulas e condições. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2015. Andrezza Rosalém Vieira Diretora Presidente do IJSN Protocolo 144315

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 161-S, de 30/03/2015, publicada em 1º de abril de 2015 Onde se lê: ...Secretaria da Casa Civil. Leia-se: ...Vice-Governadoria. RETIFICAÇÃO

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 Processo nº 56300484 Pregão Eletrônico nº 001/2012 CONTRATANTE: Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN CNPJ Nº. 27.316.918/0001-09 CONTRATADA: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Na Portaria nº 162-S, de 30/03/2015, publicada em 1º de abril de 2015 Onde se lê: ... Secretaria da Casa Civil Leia-se: ...Vice-Governadoria. Protocolo 144352

Portaria nº 224-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº 64345521, RESOLVE COLOCAR a servidora SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO, nº funcional 435287/15, ocupante do cargo de Professor, à disposição do Município de Venda Nova do Imigrante, de acordo com artigo 54 da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, alterado pela Lei Complementar nº. 136, publicada em 23 de dezembro de 1998, e Artigo 75, inciso II da Lei Complementar nº. 115, de 14 de janeiro de 1998, alterada pelas Leis Complementares nº. 179/2000 e 715/2013, e Decreto nº 2.336-R/2009, e Decreto nº 3.414-R/2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2016. Vitória, 10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - respondendo

5

nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº 60850868, RESOLVE COLOCAR a servidora MARCILEIDE STUHR, nº funcional 521910/13, ocupante do cargo de Professor, à disposição do Município de Itarana, de acordo com artigo 54 da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994, alterado pela Lei Complementar nº. 136, publicada em 23 de dezembro de 1998, e Artigo 75, inciso II da Lei Complementar nº. 115, de 14 de janeiro de 1998, alterada pelas Leis Complementares nº. 179/2000 e 715/2013, e Decreto nº 2.336-R/2009, e Decreto nº 3.414-R/2013, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, por um ano a partir da data da publicação. Vitória, 10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - respondendo Portaria nº 227-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 62211285, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 1370-S, publicado em 27 de junho de 2013, que colocou a servidora MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS, nº funcional 3200558/1, a disposição da Prefeitura Municipal de Aracruz, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2015. Vitória, 10 de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 228-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 61090522, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 663-S, publicado em 15 de abril de 2013, que colocou a servidora ROSIANE NANTES HYBNER, nº funcional 387268/1, a disposição da Prefeitura Municipal de Ibatiba, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2015. Vitória, 10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria 229-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 61090557, RESOLVE

Portaria nº 225-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 60850868,

PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 664-S, publicado em 15 de abril de 2013, que colocou a servidora EULITA ANDRADE DE FREITAS, nº funcional 383299/51, a disposição da Prefeitura Municipal de Ibatiba, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2015.

RESOLVE

Vitória,

CONSIDERAR PRORROGADO, os efeitos do Decreto nº 821S, publicado em 02 de maio de 2013, que colocou a servidora MARCILEIDE STUHR, nº funcional 521910/13, a disposição da Prefeitura Municipal de Itarana, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, no período de 1º a 25 de janeiro de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo

Vitória,

10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 226-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto

10

de abril

de 2015.

Portaria nº 230-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 61220361, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 1855-S, publicado em 28 de agosto de 2013, que colocou o servidor AGNALDO PASSOS WAGMACKER, nº

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

funcional 341876/51, a disposição da Prefeitura Municipal de Mucurici, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2016.

1521136/52

RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA

1569384/52

CAMILO FRIZZERA BORGES

Vitória, 10

364943/55

LUDMILA GEYSA PARIS SALVIATO

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 231-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 69552304, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 879-S, publicado em 29 de maio de 2012, que colocou o servidor CLÁUDIO LUIZ FERNANDES BARBOZA, nº funcional 546838/72, a disposição da Prefeitura Municipal de Vitória, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2015. Vitória,

10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 232-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 56345089, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 879-S, publicado em 29 de maio de 2012, na parte referente a MARIA APARECIDA RODRIGUES CAMPOS SALZANI, nº funcional 608674/68, que colocou a servidora a disposição do Município de Vitória, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2016. Vitória,

10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 233-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo nº 61927520, RESOLVE PRORROGAR, os efeitos do Decreto nº 1679-S, publicado em 08 de agosto de 2013, que colocou a servidora ENILDA MARTINS ARAÚJO, nº funcional 391650, a disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2018. Vitória,

10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 234-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 49034057

Vitória, 10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 235-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 49034057 RESOLVE INCLUIR a servidora ANTONIETA SOUSA MELLO, nº funcional 1584634/3, ocupante do cargo de médico, na Portaria nº 831-S, publicada em 26 de setembro de 2014, referência REF-1 para a REF-2, vigência 1º/07/2014. Vitória, 10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 236-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, RESOLVE AUTORIZAR, o retorno do servidor, AGUINALDO DOS SANTOS PEREIRA, nº funcional 278479/54, do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo-PRODEST, para a Secretaria de Estado da Saúde-SESA, remanejado nos termos do Decreto nº 3077, de 07 de dezembro de 1990, através da Portaria nº 547-S, publicada em 25 de julho de 2013, a partir de 08 de janeiro de 2015. Vitória, 10 de abril de 2015. SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 237-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 146, da Lei Complementar nº 46/1994, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações. RESOLVE TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº. 75-S, de 13 de fevereiro de 2015, publicada em 20 de fevereiro de 2015. Vitória, 10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 238-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 146, da Lei Complementar n 46/1994, de 31 de janeiro de 1994 e suas alterações. RESOLVE CESSAR, a partir de 09 de setembro de 2014, os efeitos da Portaria nº 200-S, publicada em 25 de março de 2014, que concedeu licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, ao Professor MAPB, FLÁVIA PENHA DE OLIVEIRA SARMENTO MENDES, nº. funcional 465735/9.

RESOLVE

Vitória, 10

EXCLUIR os servidores abaixo relacionados, da Portaria nº 1.135-S, publicada em 29 de dezembro de 2014, que concedeu Progressão Funcional aos Servidores detentores de cargos e empregos públicos do extinto IESP e atualmente SESA.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos -Respondendo

Nº FUNCIONAL

NOME

250949/4

LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO

1532618/52

JOSE AUGUSTO COVRE

1563122/52

LAURICEIA RIBEIRO BELO

de

abril

de 2015.

Portaria nº 239-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº 1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que consta no processo nº 68894627, RESOLVE CESSAR, a partir de 03 de dezembro de 2014 os efeitos do Decreto nº

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 2256-S, de 30 de dezembro de 2002, que colocou a servidora MÔNICA ANDREA VITALI, nº funcional 1532278, a disposição da Prefeitura Municipal de Vila Velha. Vitória, 10

de

abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 240-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, RESOLVE CONSIDERAR EXONERADA, de acordo com o artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, MÔNICA ANDRÉA VITALI, nº funcional 1532278/52, do cargo efetivo de Auxiliar de Reabilitação, a partir de 03 de dezembro de 2014. Vitória,

10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo Portaria nº 241-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 146, da Lei Complementar nº 46/1994, de 31 de Janeiro de 1994 e suas alterações tendo em vista o que consta do processo nº 68355866,

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CONSIDERAR INTERROMPIDA, por necessidade de serviço, as férias referentes ao exercício de 2014, da servidora RENATA DE SOUZA ALVES, nº funcional 2996723, a partir de 22 de dezembro de 2014, restando 10 (dez) dias de crédito de férias. Vitória,

10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos-Respondendo Ordem de Serviço nº 06 de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, RESOLVE: ALTERAR a escala de férias, aprovada pela Ordem de Serviço nº. 046, publicada em 04 de novembro de 2013, para incluir a servidora LIGIA LUCENA LIMA, nº. funcional 3549895, no mês de janeiro/2015 e excluir do mês de dezembro/2014. Vitória,

10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos -Respondendo RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO/ SEGER/Nº 007/2013 Proc. 64398404

RESOLVE

Assunto: Prorrogar disposição de Servidor

PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 300-S, publicada em 15 de maio de 2014, que concedeu licença para trato de interesses particulares, sem remuneração ao Médico, LÍDIA BAPTISTA DA CUNHA LOPES, nº funcional 1517716/54, a partir de 07 de março de 2015.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo através da Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER.

Vitória, 10

de abril de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos-Respondendo Portaria nº 242-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 146, da Lei Complementar nº 46/1994, de 31 de Janeiro de 1994 e suas alterações tendo em vista o que consta do processo nº 68760000, RESOLVE PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 24-S, publicada em 17 de janeiro de 2013, que concedeu licença para trato de interesses particulares, sem remuneração a Telefonista, VÂNIA JECOBSEN LUCHI, nº funcional 1549251/52, a partir de 17 de janeiro de 2015. Vitória, 10

de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos-Respondendo Portaria nº 243-S, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 146, da Lei Complementar nº 46/1994, de 31 de Janeiro de 1994 e suas alterações tendo em vista o que consta do processo nº 60834625, RESOLVE PRORROGAR, por mais 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 32-S, publicada em 15 de fevereiro de 2013, que concedeu licença para trato de interesses particulares, sem remuneração ao Assistente Administrativo, WESLLEM REIS DA SILVA, nº funcional 442875/8, a partir de 15 de fevereiro de 2015. Vitória, 10 de abril

de 2015.

SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos-Respondendo Ordem de Serviço nº 05, de 10/04/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, RESOLVE

CESSIONÁRIO: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH. OBJETO: Prorrogar cessão da servidora ROSANGELA MARIA LUCHI. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2016. Vitória, 16 de março de 2015 SANDRA HELENA BELLON MÓDOLO Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos - Respondendo RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 306-S, publicada em 19/05/2014, na parte referente a servidora ANA MARIA GUETLER FAÉ, nº funcional 1518089/52 Onde se lê: ... vigência 1º/02/2013 ... Leia-se: ...vigência 1º/07/2013 ...

Departamento de Imprensa Oficial - DIO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO N° 019 Vitória, 16 de abril de 2015. A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Decreto Nº 2924-R, de 29.12.2011, publicado no D.O de 29.12.2011, que estabelece regras para a substituição de servidores,

Protocolo 144457 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DIO Nº 020 Vitória, 16 de abril de 2015. APLICAÇÃO DE PENALIDADE A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 69548374, RESOLVE:

resolve: Art. 1º - Designar a servidora JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS MUNIZ para responder pelo cargo de Assessor Técnico I no período de 11.05.2015 a 09.06.2015, por ocasião de férias do servidor José Alpheu Ribeiro Barbosa.

Art. 1º - Nos termos do estabelecido no art. 231, inciso I e 232 da Lei Complementar Estadual nº 46/1994, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor do servidor BENEDITO DOMINGOS DOS SANTOS, pelo descumprimento ao que dispõe o artigo 221, inciso V c/c art. 243 e 245 da LCE 46/1994.

Art. 2º- Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Fica assegurado ao servidor o prazo de 30 dias, contados a

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

partir desta publicação para interpor os recursos previstos em lei, conforme estabelecido no art. 154 LCE 46/1994. Art. 3º - Decorrido este prazo sem a manifestação do servidor serão adotadas as providências quanto à efetiva aplicação penalidade.

CONSELHO ESTADUAL RECURSOS FISCAIS - CERF

DE

SEGUNDA CÂMARA JULGAMENTO

DE

Vitória, 16 de abril de 2015. MIRIAN SCÁRDUA DIRETORA PRESIDENTE Protocolo 144401

PAUTA N.º 009/2015 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/04/2015

Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo - PRODEST -

Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 00032/2014 Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST Contratado: FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA Objetivo: Rescisão do Contrato nº 00032/2014, referente ao serviço de treinamento “engenharia requisitos: software orientado ao negócio com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Estadual nº 3755-R de 05 de janeiro de 2015, todos integrantes do processo administrativo nº 67907857, tendo em vista a suspensão da participação dos servidores em cursos e seminários, e a necessidade de equalizar as contas da Administração Pública Estadual conforme Decreto Estadual nº 3755-R. Proveniente de Inexigibilidade de Licitação. Vitória/ES, 16 de abril de 2015. Renzo Oliveira Santos Colnago Diretor Presidente Protocolo 144107

Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES -

CONVOCAÇÃO A Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo - PREVES, vêm por meio deste RATIFICAR a convocação dos participantes abaixo listados para comparecerem na entidade, a fim de regularizarem os benefícios de risco contratados, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. O não comparecimento ocasionará na suspensão temporária da cobertura dos benefícios de risco. - Isabel de Melo Rocha - Juliana Barcellos da Cunha - Thiago Carvalho Lopes - Viviane Damas Ribeiro dos Santos - Raphaela Borges Micheli Tolomei - Nallia Quirina Trindade de Coimbra O comparecimento deverá ser agendado através do telefone (027) 3322-9288. Vitória, 16 de abril de 2015. Alexandre Wernersbach Neves Diretor Presidente - PREVES Protocolo 144437

Graças Bastos Lima.

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Ficam as empresas abaixo relacionadas cientificadas de que os recursos relativos aos processos adiante mencionados serão julgados na sessão ordinária do dia 23/04/2015, às 9 horas, no Edifício Sede da Secretaria de Estado da Fazenda, sito à Avenida João Batista Parra, nº 600, 2º andar, Enseada do Suá, nesta Capital, podendo ser oferecida defesa oral, tanto por parte da autuada quanto do autuante. 01 MINERAÇÃO SABADINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPOR - Processo n.º 56634927/V Apenso n.º 53178572, 53491866, 57176086, 68797753 - Auto de Infração n.º 20826575. Recurso Voluntário. Autuante: Arthur Carlos Teixeira Nunes. Advogado: Felipe Osório dos Santos e Outros. Relator: Eduardo Antônio Santos Sampaio. 02 MINERAÇÃO SABADINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPOR - Processo n.º 56634927/O Apenso n.º 53178572, 53491866, 57176086, 68797753 - Auto de Infração n.º 20826575. Recurso de Ofício. Autuante: Arthur Carlos Teixeira Nunes. Advogado: Felipe Osório dos Santos e Outros. Relator: Eduardo Antônio Santos Sampaio. 03 - J ZOUAIN & CIA LTDA Processo n.º 37126067 - Apenso n.º 68991550 - Auto de Infração n.º 20282691. Recurso Voluntário. Autuante: Marco Aurélio Fernandes da Silva. Advogado: Walmir Antônio Barroso e Outro. Relator: Maria das Graças Bastos Lima. 04 - J ZOUAIN & CIA LTDA Processo n.º 37126210 - Apenso n.º 68991355 - Auto de Infração n.º 20282724. Recurso Voluntário. Autuante: Marco Aurélio Fernandes da Silva. Advogado: Walmir Antônio Barroso e Outro. Relator: Maria das Graças Bastos Lima. 05 - J ZOUAIN & CIA LTDA Processo n.º 37126350 - Apenso n.º 68991894 - Auto de Infração n.º 20282746. Recurso Voluntário. Autuante: Marco Aurélio Fernandes da Silva. Advogado: Walmir Antônio Barroso e Outro. Relator: Maria das Graças Bastos Lima. 06 - J ZOUAIN & CIA LTDA Processo n.º 37126423 - Apenso n.º 68991487 - Auto de Infração n.º 20282757. Recurso Voluntário. Autuante: Marco Aurélio Fernandes da Silva. Advogado: Walmir Antônio Barroso e Outro. Relator: Maria das

07 - J ZOUAIN & CIA LTDA Processo n.º 37167146 - Apenso n.º 37748157, 68991690 - Auto de Infração n.º 20284638. Recurso Voluntário. Autuante: Marco Aurélio Fernandes da Silva. Advogado: Walmir Antônio Barroso e Outro. Relator: Maria das Graças Bastos Lima. Os recursos acima mencionados, que por qualquer motivo não forem julgados na sessão antes

referida, ficam automaticamente transferidos para a sessão seguinte, quer ordinária ou extraordinária, independentemente de nova publicação. Vitória (ES), 16 de abril de 2015. GUSTAVO ASSIS GUERRA Presidente do Conselho Estadual de Recursos Fiscais Visite o CERF:  www.sefaz.es.gov. br Protocolo 144317

PORTARIA N.º50-S, DE 16 DE ABRIL DE 2015 Declara estável servidor. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 98, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 46, “o” da Lei n.º 3.043, de 31 de dezembro de 1975; e Considerando que os servidores abaixo relacionados, foram aprovados nas Avaliações Especiais de Desempenho para Servidores em Estágio Probatório, conforme constam nos processos administrativos individuais, feitos em conformidade com o Decreto nº 2554-R, revogado pelo 2624-R de 23 de novembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Declarar estáveis, na forma do § 4º do Art. 41 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional 19/98, e na forma dos Artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 46, de 31/01/94, c/c o Art. 23 do Decreto nº 2624-R, de 23/11/2010, os servidores estaduais, conforme discriminados abaixo:

Nome do Servidor

Número Estabilidade Funcional

Processo nº

Adriana Hiromi Nishida Morelato

3308570

27/12/2014

58277919

Eduardo Mendel do Nascimento

3315592

04/01/2015

58354476

Geovani do Nascimento Brum

3168840

30/03/2015

58825800

Janaina do N a s c i m e n t o Va l o i s

2940329

02/11/2014

58354670

Miller Martins Bertolini

3334210

26/02/2015

58826114

Romulo Eugênio de Siqueira Chaves

3347036

23/03/2015

58825711

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI Secretária de Estado da Fazenda

Protocolo 144226

O caderno completo, com todas as oportunidades,

Polícia Militar - 190 Acidentes de Trânsito - 194 Corpo de Bombeiros - 193 Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Banestes Seguros S/A BANSEG BANESTES SEGUROS S.A. CNPJ 27.053.23010001-75 NIRE 32300000614 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015. Dia, Hora e Local: Aos trinta e um dias do mês de março de 2015, às 15 horas, na sede social da Banestes Seguros S.A. (“Sociedade”), situada na Av. Princesa Isabel, n° 574, Ed. Palas Center, Bloco A, 9° andar, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. Convocação: dispensada de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Quorum de Instalação: Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo, Acionista Único da Sociedade, representando 100% do capital social, conforme assinatura aposta no Livro de Presença dos Acionistas. Presenças: Sr. Celso Nunes de Almeida, portador da Carteira de Identidade nº 560.229 SSP-ES, representante do Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº. 28.127.603/0001-78, Acionista Único da Sociedade, e Cibele de Paula Deis, Senior Manager, CRC nº. 1SP212223/O-8, representante da PricewaterhouseCoopers, Auditores Independentes. Composição da Mesa: Presidente: Elcio Alvares, Diretor-Presidente da Sociedade; Secretária: Simone Mesquita Carneiro. Ordem do Dia: I. Examinar discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Relatório do Auditor Independente, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; II. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 2014 e sobre a homologação dos valores pagos relativos a Juros sobre o Capital Próprio do exercício de 2014; III. Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal; IV. Homologar e fixar a remuneração dos Administradores da Sociedade. Deliberações: I. APROVOU, com as abstenções legais, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do Relatório do Auditor Independente, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e no jornal “A Gazeta”, edição de 27 de fevereiro de 2014, tendo o Presidente informado que o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. II. APROVOU que o Lucro Líquido apurado no exercício de 2014, no valor total de R$ 17.885.852,16 (dezessete milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), tenha a destinação proposta pelos Administradores, em cumprimento ao disposto no artigo 39 do Estatuto

Social da Sociedade, conforme segue: Reserva Legal: R$ 894.292,61 (oitocentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos); Reserva Estatutária: R$ 12.551.330,12 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e trinta reais e doze centavos); Dividendos: R$ 3.152.000,00 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil reais), a primeira parcela referente aos dividendos intermediários calculados em 30/06/2014, no valor de R$ R$ 1.033.000,00 (um milhão e trinta e três mil reais), liquidados em 06/08/2014 e aprovada pelo Voto 013/2014 e a segunda parcela, no valor de R$ 2.119.000,00 (dois milhões, cento e dezenove mil reais), calculados em 31/12/2014, a ser paga em 15/05/2015, aprovada pelo Voto DIRAF 003/2015; Juros Sobre o Capital Próprio: R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais), que estão sendo atribuídos ao dividendo mínimo obrigatório, conforme permitido pela legislação vigente e artigo 39 do Estatuto Social, os quais foram pagos em quatro parcelas, com retenção de 15% de imposto de renda, sendo pagas nas seguintes condições: 1ª parcela: 10/03/2014 - R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); 2ª parcela: 01/04/2014 - R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); 3ª parcela: 02/05/2014 R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); 4ª parcela: 02/06/2014 R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). A destinação ora aprovada contempla também a transferência do saldo da conta de Lucros Acumulados, no valor de R$ 1.547,28 (um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos) para a Reserva Estatutária, referente à realização da Reserva de Reavaliação por depreciação e alienação no exercício de 2014, líquida de impostos, tendo em vista que, conforme determinação da Superintendência de Seguros Privados, mediante a Carta Circular SUSEP/GAB/Nº. 3/2005, item 6 Lucros Acumulados, “não deverá haver saldo na conta Lucros Acumulados na Publicação das Demonstrações Financeiras. Portanto, as Sociedades devem destinar todo o saldo na referida conta”. Dessa forma, HOMOLOGOU a decisão tomada pelos Administradores da Sociedade, referente ao pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio do exercício de 2014, deliberado “ad referendum” desta AGO, conforme reunião de Diretoria nº. 004/2014, de 10 de março de 2014 e posterior suspensão do pagamento conforme reunião de Diretoria nº 013/2014, de 02 de junho de 2014, e em conformidade com o Estatuto Social da Sociedade. III. DECIDIU que para o Exercício Social de 2015 o Conselho Fiscal não será instalado; IV. HOMOLOGOU, com base no percentual de reajuste salarial aplicado a partir de setembro de

2014 aos empregados do Sistema Financeiro Banestes, ou seja, 8,5% (oito e meio por cento), em razão de data-base de reajuste coletivo, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional, a remuneração mensal dos Administradores desta Sociedade, e APROVOU, ainda, a decisão da Assembleia Geral Ordinária de 2015 do Acionista Único que decidiu manter a atual política de remuneração mensal para todos os Administradores da Sociedade, cujo percentual é de 90% do valor da remuneração mensal paga a Diretor do Acionista Único, FIXANDO a remuneração mensal dos membros da Diretoria da Banestes Seguros S.A. em R$ 18.665,30 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), que corresponde a 90% do valor da remuneração mensal paga a Diretor do Acionista Único, Banestes S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo. A remuneração mensal ora fixada obedecerá às seguintes diretrizes: a) a remuneração dos administradores desta Sociedade será reajustada na mesma época e nos mesmos índices que forem reajustados os salários dos empregados do Sistema Financeiro Banestes, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional, e somente farão jus à percepção de remuneração a partir da data de suas respectivas posses; b) quando o Diretor for originário de outro órgão ou empresa integrante da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Federal, Estadual ou Municipal, a Sociedade ressarcirá as despesas com sua remuneração, acrescidas dos encargos sociais. Nesse caso, ser-lhe-á, ainda, garantido o pagamento, diretamente pela Sociedade da diferença apurada entre o valor da verba de remuneração fixada para os demais Diretores e a sua remuneração do órgão/empresa de origem, caso esta seja inferior a que fizer jus como Diretor; c) ao Diretor será concedido Auxílio Refeição e Auxilio Cesta Alimentação, nos mesmos moldes e valores concedidos aos empregados da Sociedade, que atualmente correspondem, respectivamente, a 22 (vinte e dois) tíquetes de Auxílio Refeição de R$ 26,58 (vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais Auxílio Cesta Alimentação de R$ 455,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), mensalmente, totalizando R$ 1.040,60 (mil e quarenta reais e sessenta centavos), além de uma 13ª Cesta Alimentação, paga em novembro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional, reajustados nos mesmos percentuais e época em que estes benefícios o forem para os demais empregados, de acordo com negociações coletivas de trabalho; d) ao Diretor será assegurado o pagamento de uma gratificação natalina, correspondendo a 1/12 da remuneração percebida

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mensalmente por mês de mandato, nas mesmas épocas que os empregados da Sociedade; d.1) frações inferiores a 15 dias serão desprezadas e superiores serão tratadas como mês completo; e d.2) ocorrendo a exoneração do Diretor, no decorrer do ano civil, ser-lhe-á paga a gratificação natalina proporcional; e) o Diretor terá direito, ainda, a um descanso remunerado de até 30 dias para cada ano de exercício no cargo, sendo vedada, expressamente, a sua conversão em espécie, devendo essa ausência ser aprovada pela Diretoria do Acionista Único, com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência. Por ocasião do descanso remunerado, será pago ao Diretor o equivalente a 1/3 do valor da remuneração, a título de abono descanso remunerado; f) o Diretor, com exceção dos cedidos por outro órgão ou empresa integrante da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Federal, Estadual ou Municipal, estatutário ou celetista, terá direito, na forma da legislação vigente, ao recolhimento mensal do FGTS, calculado sobre o valor de sua remuneração, não fazendo jus ao recebimento de multa de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo do FGTS ao final de seu mandato. APROVOU, ainda, que seja mantida a participação dos Administradores da Banestes Seguros S.A. nos resultados da Sociedade, através de parcela denominada “Participação nos Lucros e Resultados - PLR” e “Remuneração Estratégica Variável - REV”, estabelecendo que essa participação obedecerá os mesmos critérios fixados para os empregados da Sociedade, que por sua vez observa os critérios fixados para os empregados do Acionista Único estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) nacional. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia Geral Ordinária, referidos nesta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assembleia Geral Ordinária, cuja ata, lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, pela Secretária e pelo representante do Acionista Único. Elcio Alvares Diretor-Presidente. (Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. Certifico o registro em 08/04/2015, sob o no. 20150112262. Paulo Cezar Juffo Secretário-Geral). Protocolo 144174

Secretaria de Estado da Saúde - SESA RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0045/2010 CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA - CÉLIO CARLOS CORTES.

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

OBJETO - Prorrogar o prazo de Locação do Contrato original, com duração de 06 (seis meses, a partir de 18/02/2015 a 17/08/2015 visando locação de Imóvel localizado a Rua Madame Albertina Holz, nº 255, Baixo Guandu, Espírito Santo. DATA DA ASSINATURA 04/02/2015

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0419/2015

PROCESSO Nº 46510958/2009

CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CHARLESTON SPERANDIO DE SOUZA Diretor Geral do HJSN Protocolo 144316 ORDEM DE FORNECIMENTO SERVIÇOS Nº 081/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0842/2014 PROC. 64027198/2014 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/ NREC Contratada METROCOR-Instituto Metropolitano da Coração Ltda. Objeto: Aquisição de Exames de Teste Ergométrico, Holter 24 horas, Mapa 24 horas Lote 01- Exames de Teste Ergomètrico - Quant. Unt. 28 Valor R$ 90,99; Lote 02 - Exames de holter 24 horas - Quant. 03 - Valor Unt R$ 114,98, Lote 03- Exame mapa 24 horasQuant. 06 - Valor unit. R$ 119,97, Total Geral: R$ 3.612,48 Dotação Orçamentária: A t i v i d a d e 4490110302029027150000 Elemento de Despesa 33.90.39.50 Fonte de Recurso 0135 do orçamento para o exercício de 2015. Colatina, 16 de abril de 2015. Cybeli Pandini Giurizatto Almeida Superintendente Regional de Saúde de Colatina Protocolo 144071 RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 050A/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0779/2014 PROC.63871718/2014 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde SESA/Superintendência Regional de Saúde de Colatina/ NREC Contratada - Medlessa Serviços Médicos Eireli. Objeto: Aquisição de Exames de Endoscopias Lote 01- Exames De Endoscopia Digestiva Alta Teste Uréase. Quant. 30 - Valor Unt. R$ 182,08; Total Geral: R$ 5.462,40 Dotação Orçamentária: A t i v i d a d e : 4490110302029027150000 Elemento de Despesa: 33.90.39.50 Fonte de Recurso: 0104 e 0135 do orçamento para o exercício de 2015. Colatina, 16 de abril de 2015. Cybeli Pandini Giurizatto Almeida Superintendente Regional de Saúde de Colatina Protocolo 144112

PROCESSO Nº 67396992/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0161/2015 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

de

OBJETO: Aquisição dos medicamentos Paroxetina 20mg comprimido e Pimecrolimo 1% Bisnaga 30g, valor total R$ 13.977,36 (treze mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 90110130302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2014.

OBJETO: Aquisição do medicamento Brimonidina 2,0mg/ ml Solução Oftálmica de 5ml, valor total R$ 8.279,85 (oito mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144319

JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) ___________________________ ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0417/2015

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0415/2015 PROCESSO Nº 64438660/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004/2014 de

CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento Bimatoprosta 0,3mg/ ml - Solução Oftálmica, valor total R$ 96.525,00 (noventa e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0135, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1006/2014 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

de

CONTRATADA: GESSER MEDICAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição do medicamento Dorzolamida 20mg/ ml Solução Oftálmica frasco de 5ml, valor total R$ 80.122,77 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015. DATA DA ASSINATURA 02/04/2015 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) ___________________________ ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0418/2015 PROCESSO Nº 64438660/2013

DATA DA ASSINATURA 02/04/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1007/2014

JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) ___________________________ ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0416/2015

CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA: FARMACÊUTICA LTDA.

9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0135, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015. DATA DA ASSINATURA 02/04/2015 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144322 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0414/2015 PROCESSO Nº 64026442/2013

DATA DA ASSINATURA 02/04/2015

PROCESSO Nº 64438660/2013

DATA DA ASSINATURA 07/04/2015

CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

CONTRATADA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

de

GERMED

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0515/2014 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

de

CONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Fórmula Infantil de partida para Lactentes de 0 a 06 meses, com perfil nutricional mais próximo do leite materno, valor total R$ 600,88 (seiscentos reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339091, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015. DATA DA ASSINATURA 01/04/2015 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144324 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0420/2015 PROCESSO Nº 66842646/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1412/2014 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

de

CONTRATADA: ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento Clopromazina Cloridrato 25mg comprimido revestido, valor total R$ 1.088,00 (um mil e oitenta e oito reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1005/2014

OBJETO: Aquisição do medicamento Latonoprosta 0,05mg/ml Solução Oftálmica frasco de 2,5ml, valor total R$ 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015.

CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044

DATA DA ASSINATURA 02/04/2015

PROCESSO Nº 64438660/2013

de

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144327 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0421/2015 PROCESSO Nº 64394379/2013 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0996/2014 CONTRATANTE: Secretaria Estado da Saúde - SESA.

de

CONTRATADA: LA VITA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Mistura concentrada de L-Aminoácido puro isento de Metinoina, Suplemento com Vitaminas, Sais Minerais e Oligoelementos, isento de Sacarose, adequada para crianças a partir de 01 ano, valor total R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2044 9011030302302692, Elemento de Despesa 339032, Fonte 0104, do orçamento do órgão requisitante para o exercício de 2015. DATA DA ASSINATURA 01/04/2015 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144356 RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0051/2013 ENTIDADES CONVENENTES SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/ SESA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. OBJETO - Acrescer um montante de R$ 4.426,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais) no valor da Contrapartida assumida pelo Município na consecução do Objeto do Convênio, passando de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para R$ 10.926,00 (dez mil novecentos e vinte e seis reais), conforme Plano de Trabalho em anexo. DATA DA ASSINATURA 14/04/2015 PROCESSO 62655485/2013 JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 144060 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 0048/2014 ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA. OBJETO - Fica prorrogado a partir de 01/06/2015, o prazo de vigência do Convênio 0048/2014, com

término previsto para 30/11/2015. DATA DA ASSINATURA 14/04/2015 PROCESSO N.º66019346/2014 JOSÉ HERMÍNIO RIBEIRO Subsecretário de Estado da Saúde Protocolo 144061 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 0025/2013 ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA. OBJETO - Fica prorrogado a partir de 01/06/2015, o prazo de vigência do Convênio nº 0025/2013, com término previsto para 31/05/2016. DATA DA ASSINATURA 14/04/2015 PROCESSO N.º59255080/2012 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144109 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9022/2014 ENTIDADES CONVENENTES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS HIFA. OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência do Convênio 9022/2014, a partir de 01/05/2015 com término previsto para 30/12/2015. DATA DA ASSINATURA 08/04/2015 PROCESSO N.º61960721/2013 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144127 RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 0331/2011 CONTRATANTE - Secretaria de Estado da Saúde - SESA. CONTRATADA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA. OBJETO - Alterar os recursos e as metas assistenciais estabelecidas no Contrato de Gestão 0331/2011. DATA DA ASSINATURA 16/04/2015 PROCESSO N.º 54728045 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144426 RESUMO DO 011/2015 ENTIDADES

CONVÊNIO

N.º

CONVENENTES

-

Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória. OBJETO - Integrar ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados POA, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este Convênio, para todos os efeitos legais, devendo estar a disposição do Núcleo Especial de Regulação da Internação e do Núcleo de Regulação de Acesso da Superintendência Regional de Saúde de Vitória. VALOR - Total R$ 15.999.313,31 (quinze milhões, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e treze reais e trinta e um centavos) VIGÊNCIA - Vigerá pelo prazo de 07 meses, a partir da data da assinatura. O período de execução do objeto pactuado corresponderá ao prazo de vigência do POA, ou seja, 04 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho ­­­­­­­­­­­­10.302.0862.4706 (Contratação de Serviços de Saúde Complementares à Rede Pública Tabela SUS), UG- 440901 -Gestão - 44901 - Natureza da Despesa 3.3.50.39.00, Fonte de Recursos - 0135000003 (SUS - ProduçãoAtenção MAC Ambulatorial e Hospitalar); Programa de Trabalho ­­­­­­­­­­­10.302.0862.4705 (Assistência Complementar à Rede Pública), UG440.901 - Gestão- 44901 - Natureza da Despesa 3.3.50.39.00, Fonte de Recursos - 0104000000 (Ações e serviços de saúde) e Programa de. Trabalho 10.305.0231.2706.0000 (Vigilância Epidemiológica dos agravos transmissíveis e não transmissíveis), UG440.901, Gestão44901, Natureza da Despesa 3.3.50.39.00, Fonte de Recursos - 0134 (Incentivo SUS União). DATA DA 06/04/2015 RG

ASSINATURA

SECONT

Nº

PROCESSO Nº69260834 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção a Saúde (Respondendo) Protocolo 144506

RESUMO DO 008/2015

CONVÊNIO

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N.º

ENTIDADES CONVENENTES Convênio que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Infantil Francisco de Assis. OBJETO - Integrar ao Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, nos exatos termos do Plano Operativo Anual - POA, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento. 1.2 - Os serviços conveniados encontram-se discriminados POA, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programação Orçamentária e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, que integram este Convênio, para todos os efeitos legais, devendo estar a disposição do Núcleo Especial de Regulação da Internação e do Núcleo de Regulação de Acesso da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim. VALOR - Total R$ 5.240.177,84 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA - Vigerá pelo prazo de 07 meses, a partir da data da assinatura. O período de execução do objeto pactuado corresponderá ao prazo de vigência do POA, ou seja, 04 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho ­­­­­­­­­­­­ 10.302.0862.4706 (Contratação de Serviços de Saúde Complementares à Rede Pública - Tabela SUS), UG- 440901 -Gestão - 44901 Natureza da Despesa 3.3.50.39.00, Fonte de Recursos - 0135000003 (SUS - Produção- Atenção MAC Ambulatorial e Hospitalar); e Programa de Trabalho ­­­­­­­­­­­10.302.0862.4705 (Assistência Complementar à Rede Pública), UG- 440.901 - Gestão- 44901 Natureza da Despesa 3.3.50.39.00, Fonte de Recursos - 0104000000 (Ações e serviços de saúde). DATA DA ASSINATURA 16/04/2015 RG

SECONT

Nº

PROCESSO Nº69260958 JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretaria de Estado da Saúde para Assuntos de Regulação e Organização da Atenção a Saúde (Respondendo) Protocolo 144510 RETIFICAÇÃO Na Portaria 173-S, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial de 14/04/2015, em nome de NILTON

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

SOARES DE OLIVEIRA. ONDE SE LÊ:Exonerar, a partir de 01/04/15,... LEIA-SE:Exonerar, a partir de 10/04/15,... Vitória 16 de abril de 2015 RICARDO DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Saúde Protocolo 144321

Hospitais TERMO DE ADESÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01561/14 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Pregão Eletrônico: 0038.14 HIMABA. Processo nº: 64773698Contratante: Secretaria do Estado de Saúde. Orgão Adeso: Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. Processo: 69760276 Objeto: Registro de preços para aquisição de material Hospitalar (cateter para acesso venoso) Programa de trabalho: 10.302.0290.2727.0000 Classif. Da despesa: 339030.36 Contratada: Salip Comercial Ltda EPP Lote 02 Quantidade: 200 unid Lote 03 Quantidade: 300 unid Valor Total: R$ 54.432,00 (cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais) Informações: [email protected] Vitória, 17 de abril 2015. Nélio Almeida dos Santos Diretor Geral - HINSG Protocolo 144147 Resumo de Ordens de Fornecimento PROCESSO PAGAMENTO 64686183-HABF Objeto: Registro de preços para material de consumo hospitalar. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde/Hospital Antônio Bezerra de Faria. Ata-0821/2014- OF- 121/2015 Contratada: L A B V I X COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Lote 01-item01(bolsa de colostomia e ileostomia, 13~64mm); Quant.800und; Valor total R$4.080,00 490110302029027220000 Elementos de Despesa 339030, Fonte de Recurso: 135 do orçamento para o exercício de 2015. V. Velha, ES 15 de abril de 2015. ROSANI DE MORAES CAIADO Diretora Geral /HABF Protocolo 144087

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

PORTARIA Nº 73-S, de 15 de abril de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 3043/75, e ainda pela Lei Complementar nº 690, de 09 de maio de 2013: RESOLVE: CONVOCAR o PC-IP Maxsuel Marcos Rocha - número funcional 273494, para atuar em Missão Especial junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP, sem prejuízo de suas atribuições, vencimentos, direitos e vantagens. Vitória/ES, 15 de abril de 2015. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social/SESP Protocolo 144475 PORTARIA nº 075-S, de 16 de abril de 2015. Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 56-S, de 06 de fevereiro de 2015 (publicada no Diário Oficial do Estado de 13/03/2015), responsável por apurar a existência e a realização de despesas sem contrato e/ou sem prévio empenho, no âmbito da SESP, referente a exercícios financeiros anteriores a 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no exercício da competência prevista no art. 98, inciso I, da Constituição do Estado do Espírito Santo, e no uso das atribuições conferidas pelo art. 46, alíneas “a” e “o”, da Lei nº 3.043/75 e art. 249, §1º e §3º da Lei Complementar nº 46/1994; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a contar do prazo previsto no art. 3º da Portaria nº 056-S, de 06 de fevereiro de 2015 (publicada no Diário Oficial do Estado de 13/03/2015), o prazo para a conclusão dos trabalhos da aludida Comissão de Sindicância instituída para apurar a existência e a realização de despesas sem contrato e/ou sem prévio empenho, no âmbito da SESP, referente a exercícios financeiros anteriores a 2015. Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos executados pela referida Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Vitória/ES, 16 de abril de 2015. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 144519 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 036/2011 PROCESSO N°: 54839335/2011 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. CONTRATADA: TÉCNICA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Supressão equivalente à redução de 50% (cinquenta por cento) do valor original do contrato, correspondente a redução de 01 (um) posto de trabalho, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.851,68, para R$ 1. 925,84 (mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 18 de março de 2014. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Em 01 de abril de 2015. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social Protocolo 144093

Secretaria de Estado da Educação - SEDU Portaria N.º 507-S, de 10 de abril de 2015. Prorroga designação temporária de pessoal administrativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, resolve: CONSIDERAR PRORROGADA a designação temporária do pessoal administrativo relacionado no Anexo Único que integra esta Portaria, de acordo com a Lei Complementar 542, publicada em 12 de março de 2010, a Lei Complementar 543, publicada em 15 de março de 2010 e Portaria 109-R, publicada em 03 de julho de 2014. Vitória, 10 de abril de 2015. Haroldo Corrêa Rocha. Secretário de Estado da Educação. Anexo Único que integra a Portaria N.º 507-S, de 10 de abril de 2015. Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/ C.Horária/ Unid Adm/ Município ANDRESSA MARA MALAGUTTI ASSIS 2584719 , 5 , TECNICO EM GESTAO DE PESSOAS - DT - I-1 40 H , 29/01/2015 A 29/01/2016

SUBGERENCIA DE ESTATISTICAS EDUCACIONAIS-SEDU , VITORIA LIVIA ZORDAN VARGAS PROFETA 3558061 , 1 , TECNICO EM GESTAO DE PESSOAS - DT - I-1 40 H , 29/01/2015 A 16/03/2015 GERENCIA DE APOIO ESCOLAR-SEDU , VITORIA Protocolo 144133 Portaria N.º 508-S, de 10 de abril de 2015. Prorroga designação temporária de pessoal administrativo O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/75, resolve: CONSIDERAR PRORROGADA a designação temporária do pessoal administrativo relacionado no Anexo Único que integra esta Portaria, de acordo com a Lei 8452, publicada em 27 de dezembro de 2006, Portaria 001-R, publicada em 03 de janeiro de 2014 e Portaria 005-R, publicada em 15 de janeiro de 2014. Vitória, 10 de abril de 2015. HAROLDO CORRÊA ROCHA. Secretário de Estado da Educação. Anexo Único que integra a Portaria N.º 508 -S, de 10 de abril de 2015. Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/ C.Horária/ Unid Adm/ Município MARTA RODRIGUES 365777 , 2 , AUX SECRETARIA ESCOLAR - A 30 H , 01/02/2014 A 31/01/2015 EEEM DR SILVA MELLO , GUARAPARI Protocolo 144168 PORTARIA Nº 026-R, DE 16 DE ABRIL DE 2015. Faz alteração no Calendário Escolar do ano letivo de 2015 para a educação básica nas escolas públicas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/75, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Art. 5º, da Portaria nº 217-R, de 09 de dezembro de 2014, da seguinte forma: (...) IX - conselho de classe trimestral: 16/05, 03/09 e 16/12/2015; X - conselho de classe bimestral (EJA): 25/04, 08/07, 05/10 e 17/12/2015; (...) Art. 2º Serão letivos: I - para o ensino regular o dia 15 de maio de 2015; II - para a EJA dia 22 de abril de 2015.

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Art. 3º O dia 20 de abril de 2015 será não letivo tanto para o ensino regular como a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. HAROLDO CORRÊA ROCHA Secretário de Estado da Educação Protocolo 144350 Ordem de Serviço Nº 382-S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída através Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicada em 24/02/2015, resolve: CONSIDERAR CESSADOS os efeitos das Ordens de Serviço, referentes aos professores designados temporariamente, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. Vitória, 16 de abril de 2015. João dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 382-S, de 16 de abril de 2015. Nome / Nº Funcional - Vínculo / Data de Cessação / Ordem de Serviço - Data de Publicação ADEMIR BARCELOS JUNIOR 3566030 - 1 , 04/08/2014 , 654-S , 13/05/2014 ADRIANA FERRARI PERCIAVALLE 3070689 - 3 , 26/05/2014 , 953-S , 04/07/2014 ALVIM DO NASCIMENTO MONTARROIS 2488450 - 28 , 23/12/2014 , 655-S , 13/05/2014 AMANDA FERRAZ ROSSI 2965712 - 15 , 24/06/2014 , 953-S , 04/07/2014 ANA PAULA DUTRA DOS SANTOS SAMPAIO 2961342 - 14 , 18/08/2014 , 655-S , 13/05/2014 ANDREIA APARECIDA MARQUES 577793 - 12 , 30/05/2014 , 655-S , 13/05/2014 ANGELA MARIA DOS SANTOS DA CRUZ 416037 - 21 , 23/03/2014 , 656-S , 13/05/2014 ARAO LOBATO LIMA 3039102 - 7 , 06/08/2014 , 656-S , 13/05/2014 ARIANA DRAGO LORENZONI 2645122 - 18 , 18/02/2014 , 656-S , 13/05/2014 CAROLINE POSSATTI PEREIRA

2959453 - 9 , 23/12/2014 , 696-S , 20/05/2014 CLAUDIA NUNES DE SOUSA 3570860 - 1 , 23/12/2014 , 696-S , 20/05/2014 GABRIEL GONCALVES DE FREITAS 631593 - 26 , 18/11/2014 , 955-S , 04/07/2014 GEAN CARLOS NUNES DE JESUS 2426986 - 33 , 09/03/2014 , 955-S , 04/07/2014 GECIANE SOARES DO NASCIMENTO 2608944 - 14 , 13/03/2014 , 955-S , 04/07/2014

das Ordens de Serviço, referentes aos professores alfabetizadores voluntários, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

CONSIDERAR CESSADOS os efeitos das Ordens de Serviço, referentes aos professores Bolsa formação Pronatec Docente, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.

Vitória, 16 de abril de 2015.

Vitória, 16 de abril de 2015. João dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU

GEISE DE AGUIAR QUIRINO 3563880 - 1 , 07/08/2014 , 955-S , 04/07/2014

Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 383-S, de 16 de abril de 2015.

GEIZA MARA ALMEIDA MARQUES 3449661 - 2 , 24/02/2014 , 955-S , 04/07/2014

ABEL ELIAS GLEYTHON INOCENCIO , 3329054 / 8 , 31/07/2014

GENILDA MARIA DA SILVA TONIATO 432985 - 25 , 24/09/2014 , 772-S , 05/06/2014 INGRID DE FREITAS RIZZI 2550350 - 22 , 05/03/2014 , 956-S , 04/07/2014 JANAINA PANCIERI GOTTARDE SEDEL 2652838 - 21 , 25/01/2015 , 956-S , 04/07/2014 LUCINEIA BREDA RAMOS 3122514 - 5 , 01/07/2014 , 959-S , 04/07/2014 MANOEL LEONARDO MARTINS 3571785 - 1 , 26/03/2014 , 376-S , 10/03/2014 MARIA DA PENHA PEREIRA CECILIO 433722 - 14 , 21/03/2014 , 961-S , 04/07/2014 MARIA JOSE BROMONSCHENKEL GONCALVES 82950 - 5 , 17/04/2014 , 961-S , 04/07/2014 ROSLEI RAIDMAN 3380319 - 2 , 27/03/2014 , 782-S , 05/06/2014 SEBASTIAO TIAGO DE OLIVEIRA 3201090 - 3 , 20/06/2014 , 773-S , 05/06/2014 TAIS LEONARDELLI SOCOLOTO 3287904 - 10 , 06/08/2014 , 1013S , 04/07/2014 VANUSA DA PENHA ROSA 2483386 - 25 , 23/12/2014 , 1015S , 04/07/2014 WALACE RODRIGUES DALMASIO 3032124 - 9 , 19/06/2014 , 551-S , 27/03/2014 Protocolo 144427 Ordem de Serviço Nº 383-S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de com-

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petência que lhe foi atribuída, através da Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicado em 24/02/2015, resolve:

ANDREIA LUDTKE DE SOUZA , 3652041 / 1 , 23/12/2014 ANDRESSA SILVA DIAS , 633838 / 3 , 23/12/2014 CHIRLENE WANDERMUREM LOUZADA , 2676605 / 26 , 30/07/2014 EUFRASIO DA COSTA SOUZA FILHO , 554586 / 29 , 31/07/2014 JOSIMA LIMA OLIVEIRA , 3320278 / 8 , 30/07/2014 JULIO CESAR XAVIER LANGA , 2552612 / 39 , 31/07/2014 MARCIO ROCHA VICENTE 2508494 / 11 , 23/12/2014

,

MARCUS VINICIUS PEREIRA BARRETO , 2849011 / 6 , 06/04/2014 PAULO DE JESUS ZANELATO 3342476 / 3 , 23/12/2014

,

RAUL PEREIRA PAIXAO , 3335151 / 9 , 31/07/2014 SELMA XAVIER BARBOSA , 2497565 / 34 , 12/05/2014 TONY ANGELO XAVIER LANGA , 2521849 / 16 , 10/09/2014 VAGNER MARVILA DOS SANTOS , 2971836 / 10 , 30/10/2015 VINICIUS GALDINO DA SILVA , 2588137 / 3 , 31/07/2014 YVANA CLAUDIA BEZERRA SOARES OLIVEIRA , 2663708 / 22 , 13/08/2014 Protocolo 144429 Ordem de Serviço Nº 384-S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída através Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicada em 24/02/2015, resolve: CONSIDERAR CESSADOS os efeitos

João Dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 384-S, de 16 de abril de 2015. CLEBER FELIPE MARTINS ESPOSTI , 3476561 - 3 , 01/10/2014 CLEIDE APARECIDA ALVES BRAZ , 3520013 - 3 , 01/09/2014 FABIO ZOPPE LIMA , 2931974 - 12 , 17/10/2014 ILDA CRISTINA DARE GOUVEA , 555270 - 7 , 26/05/2014 MARISE SANTOS ALCURE , 224586 - 1 , 26/05/2014 TAHIARA ZIATO DE SOUZA 3624587 - 1 , 26/07/2014

,

TATIANE DAS GRACAS DA SILVA , 2933250 - 7 , 16/07/2014 ZELINA GONCALVES DE ANDRADE , 3330974 - 6 , 29/10/2014 Protocolo 144431 Ordem de Serviço Nº 385-S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída através Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicada em 24/02/2015 e pelos Editais 062/14, 063/14, 064/14, 065/14, 066/14 e 067/14 publicados em 17 de novembro de 2014 e Editais 073/14, 074/14 e 075/14 publicados em 15 de dezembro de 2014, resolve: Alterar a Jornada de Trabalho dos professores designados temporariamente, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. Vitória, 16 de abril de 2015. João dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 385-S, de 16 de abril de 2015. Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/ C.Horária/ Período/ Escola/ Município ADALBERTO CAREGNATO 2475766 - 34 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA ADELAINE DEORCE DOS SANTOS SEIBEL

14

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

435731 - 18 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 31/03/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA ADENILDO FRANCISCO DA SILVA 515120 - 29 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU ADEVAIR DE DEUS RIBEIRO 3565866 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 23/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA ADIANA BEATRIZ COSTA 571213 - 42 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 04/02/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE ADILSON DOS SANTOS CALHEIROS 557046 - 24 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 09/03/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA ADINETO ELEORNARDELE 3563901 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 05 H , 31/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS ADINETO ELEORNARDELE 3563901 - 4 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS ADOLPHO LUZORIO CALEGARIO 2936232 - 27 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 39 H , 10/02/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO ADRIANA APARECIDA BATISTA 435676 - 27 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 18/03/2015 EEEFM ARISTOBULO BARBOSA LEAO , SERRA ADRIANA DA PENHA GOUVEA DO NASCIMENTO SANTOS 650551 - 9 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI ADRIANA FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS 3135187 - 5 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 10/02/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI ADRIANA HENCKE OLIVEIRA 3680878 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 06 H , 23/02/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU ADRIANA MORAIS DA SILVA GUEZE 3580512 - 2 , PROFESSOR B - V.1 01 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. ADRIANA NOGUEIRA DE SOUZA 2813033 - 9 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 23/03/2015 EEEFM ELVIRA BARROS , AFONSO CLAUDIO ADRIANA PIRES AGUIAR MACHADO 498870 - 17 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 05/03/2015 EEEFM OSCAR DE ALMEIDA GAMA , ALEGRE ADRIANA ROCHA DE CARVALHO 501272 - 13 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 20/02/2015 EEEFM ARQUIMIMO MATTOS , MUNIZ FREIRE ADRIANA VIEGAS DA SILVA TEIXEIRA 3271021 - 9 , PROFESSOR B - IV.1 17 H , 02/03/2015 EEEF PEDRO CANARIO RIBEIRO , PEDRO CANARIO ADRIANE NASCIMENTO NUNES 2486369 - 31 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 07/04/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA ADRIANO CATTABRIGA FREIRE 2650770 - 12 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADRIANO LIMA DE MELO 2621762 - 14 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA ADRYELLEN LOUREIRO PEREIRA 2917688 - 13 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 16/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA AISLAN GOMES DE OLIVEIRA 2737280 - 17 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 23/03/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA AIZIO CARLOS DA SILVA MACHADO 3644430 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 05 H , 03/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA ALAN CORREA DORIGO 3122018 - 12 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 26/03/2015 EEEFM LICEU MUNIZ FREIRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ALBERTINO FERRARI 2716470 - 18 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 05/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI ALBERTO CAZATI DE OLIVEIRA 3640108 - 2 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 13/04/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA ALBEYRIS LOPES GONCALVES RODRIGUES 3171515 - 8 , PROFESSOR B - V.1

18 H , 23/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA ALCIANE KLUG SOARES 631350 - 15 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA ALCINO VIDIGAL DA SILVA 3131556 - 9 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 24/02/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS ALCIONE BONZE CRAVINHO JUNIOR 3271366 - 3 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 03/03/2015 EEEM GODOFREDO POSSI , APIACA ALDAMARA SANTOS DE JESUS 3011909 - 15 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 16/02/2015 EEEFM CEL OLIMPIO CUNHA , CARIACICA ALDENIR GONCALVES FERREIRA DOS SANTOS 515970 - 19 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 23/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA ALDINETE ROSILANE SEZINI NATALLI 497116 - 20 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 24/03/2015 EEEFM CAMILA MOTTA , ALFREDO CHAVES

646547 - 24 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 02/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA , CARIACICA ALEX SANDRO OLIVEIRA SANTANA 2951584 - 11 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO ALEXANDRA CARDOSO BELOTI 2561336 - 9 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 28/03/2015 EEEFM NEA SALLES NUNES PEREIRA , CARIACICA ALEXANDRA FLORENCIO COSTA SANTOS 2467682 - 23 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ ALEXANDRA PIACENTINI JERING 2846020 - 19 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 10/03/2015 EEEFM ALTO JATIBOCAS , ITARANA ALEXANDRE COUTINHO WANGUESTEL 3352951 - 6 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 19/03/2015 EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , ITAPEMIRIM ALEXANDRE EVARISTO JUNIOR 2645009 - 12 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA

ALDON FONTES BARRETO 653357 - 9 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 02/03/2015 EEEFM ELZA LEMOS ANDREATTA , VITORIA

ALEXANDRE PACHECO MARTINS 3222632 - 10 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 06/03/2015 EEEFM SILVIO EGITO SOBRINHO , SERRA

ALECSANDRA DOS SANTOS GONCALVES 3041220 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 11 H , 09/02/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA

ALEXANDRO CAMPOS PEREIRA 2590913 - 33 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 11/03/2015 EEEFM SILVIO ROCIO , VILA VELHA

ALEKSANDRA MARY VELASCO HENRIQUES 425828 - 49 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 02/03/2015 EEEFM ELZA LEMOS ANDREATTA , VITORIA ALESSANDRA DO CARMO ARAUJO COSTA 2493578 - 47 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 24/02/2015 EEEM PROF AGENOR RORIS , VILA VELHA ALESSANDRA FLORINDO 2659077 - 19 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 02/03/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA ALESSANDRA REGINA DE ALMEIDA BERGAMASCHI 640235 - 12 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ ALESSANDRA RIBEIRO FARIAS

ALEXANDRO DOS ANJOS DA PENHA 499691 - 3 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 23/03/2015 EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA ALEXSANDRE OLIVEIRA PINA 3004872 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 37 H , 23/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA ALICE COELHO DOS SANTOS LEAL 2966298 - 12 , PROFESSOR A - V.1 36 H , 03/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ALICE MEDEIRO DE CARVALHO MASSINI 3023559 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL ALINE DE CASTRO OLIVEIRA 3428966 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 01/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOUR-

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. DES , PINHEIROS ALINE FAE LOPES 2636840 - 22 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 23/03/2015 EEEF GALDINO ANTONIO VIEIRA , VILA VELHA ALINE GONCALVES SANTOS 3682730 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 20 H , 12/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA ALINE MARIA PEIXOTO 3196909 - 9 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 16/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA ALINE NORONHA SILVA 3343006 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 16 H , 19/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA ALINE ROSA DE SOUSA 3529622 - 7 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ ALINNE LOURENCO PRACA 2676672 - 18 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 05/03/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA ALLINNE VEZULA MATEVELI GONZAGA 659670 - 10 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 04/03/2015 EEEFM OLAVO RODRIGUES DA COSTA , IBITIRAMA ALRENI SOTO 3445593 - 3 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 24/02/2015 EEEM DOM DANIEL COMBONI , NOVA VENECIA ALTAIR SILVA TEIXEIRA 405465 - 32 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 02/03/2015 EEEFM ARARIBOIA , PANCAS ALUISIO RABELLO DE OLIVEIRA NETO 422920 - 16 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 07/04/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA ALVARO HENRIQUE DE REZENDE CHAVES 2592479 - 25 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 02/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU ALVIM MARIO PEREIRA DAS NEVES 3329992 - 7 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 11/02/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA ALYCKSAN MARLO BARBOSA 507134 - 31 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 11/03/2015 EEEM PROF RENATO JOSE DA COSTA PACHECO , VITORIA ALZIMARIA

IZABEL

RODRIGUES

BOAMORTE 622907 - 15 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 18/03/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA AMANDA COSTA MOTA 3567095 - 2 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 01/04/2015 EEEF EGIDIO BORDONI , SAO MATEUS AMANDA FRANCISCHETTO COLODETTI 3513980 - 3 , PROFESSOR B - VI.1 11 H , 16/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA AMANDA MATOS RODRIGUES PERINI 3192962 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 17/03/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA AMANDA MATOS RODRIGUES PERINI 3192962 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 03/03/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA AMARILDO SOARES 2785544 - 8 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 24/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA AMELIA CORONA LIEVORE 3029891 - 7 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 23/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA 2775336 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 20 H , 11/03/2015 EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO SILVA , VITORIA ANA BEATRIZ MACHADO 3048489 - 11 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 18/03/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI ANA CAROLINA ALVES TOSTA 3444295 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 44 H , 17/03/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ ANA CLARA MENDES ABREU SILVA 640752 - 10 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE LIMA CARVALHO 466727 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 14 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DORIGO 3109275 - 15 , PROFESSOR B - V.1

24 H , 08/04/2015 EEEFM QUINTILIANO DE AZEVEDO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANA LUCIA DAL COL BATISTA 568172 - 43 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA ANA LUCIA LOUZADA FERNANDES 3406334 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 26/02/2015 EEEFM ZACHEU MOREIRA DA FRAGA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

15

ANAIR GOMES ROCHA ABEL 2949644 - 5 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA ANALU FERRAZ TEIXEIRA 2556251 - 17 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU ANDERSON AMORIM RODRIGUES 2640414 - 12 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 02/03/2015 EEEFM FAZENDA CAMPOREZ , BREJETUBA

ANA LUCIA RIBEIRO VIEIRA 2880040 - 12 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 10/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE

ANDERSON BERNARDO VIEIRA 2893312 - 9 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO

ANA LUIZA FERREIRA DE LIMA 80400 - 8 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 25/03/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA

ANDERSON GAZOLLI SILVA 2592681 - 34 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 09/02/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA

ANA MARIA DA SILVA 3617599 - 2 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 30/03/2015 EEEFM TEOFILO PAULINO , DOMINGOS MARTINS

ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA 505046 - 40 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 18/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE

ANA MARIA MATTOS PERUCH 559493 - 27 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 23/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA

ANDRE AVELINO 3330370 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 42 H , 25/02/2015 EEEFM CONDE DE LINHARES , COLATINA

ANA MARIA PEDRONE COELHO 407681 - 37 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/02/2015 EEEFM BARTOUVINO COSTA , LINHARES ANA NERIS ASSINI CARLETE 582193 - 15 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 05/03/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA ANA NEUZIENI LOBATO DE SOUZA SILVA 3271528 - 2 , PROFESSOR A - V.1 15 H , 16/03/2015 EEEFM OLAVO RODRIGUES DA COSTA , IBITIRAMA ANA PAULA DA SILVA LESSA MATTOS 526864 - 17 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/03/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA ANA PAULA MACHADO DA SILVA 3678741 - 1 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 11/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA ANA PAULA PEREIRA SANTOS SERVULO 3678822 - 1 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 24/02/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA ANACLAUDIA GONCALVES DE LAIA FIGUEREDO 2648334 - 11 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 24/02/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS

ANDRE DIAS 3414132 - 5 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 10/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA ANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA 2458829 - 30 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 30/03/2015 EEEFM CHRISTIANO DIAS LOPES , MANTENOPOLIS ANDREA LEANDRO FERREIRA 2545829 - 24 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 16/03/2015 EEEFM DOMINGOS JOSE MARTINS , MARATAIZES ANDREA MARA DOS SANTOS 2898152 - 15 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 25/03/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE ANDREA PAULA PASSAMANI 2489970 - 43 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 24/03/2015 EEEFM LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDREA SCOPEL VIEIRA FAVALESSA 2487900 - 19 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 07/04/2015 EEEFM PROF APARICIO ALVARENGA , ARACRUZ ANDREIA CARLETTI SIQUEIRA RONCONI 648684 - 10 , PROFESSOR A - VI.1 15 H , 23/03/2015

16

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA ANDREIA DADALTO MOREIRA 596866 - 6 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 16/03/2015 EEEFM MARIA DE NOVAES PINHEIRO , VIANA ANDREIA MARIN 3245241 - 7 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 31/03/2015 EEEFM PROF FRANCISCO COELHO AVILA JUNIOR , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANDREIA RIBEIRO MACIEL 2467992 - 40 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 30/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA , CARIACICA ANDREIA VIANA DIAS SIMMER 3528561 - 3 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 01/04/2015 EEEFM ZAIRA M DE ANDRADE , CARIACICA ANDRESSA ALVES PEREIRA DE JESUS 3190501 - 9 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 12/02/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO ANDRESSA ALVES PEREIRA DE JESUS 3190501 - 9 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 30/01/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO ANDRESSA APARECIDA MEDEIROS 2903229 - 19 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 01/04/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA ANDRESSA APARECIDA PRADO DE SOUZA SILVA 2627035 - 18 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 10/02/2015 EEEFM AMERICO SILVARES , SAO MATEUS ANDRESSA BERGAMASCHI 2670364 - 20 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 19/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA ANDRESSA ERNANA SALES DE BRITO SOUZA 3235262 - 7 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 06/02/2015 EEEFM IRMA MARIA HORTA , VITORIA ANDRESSA LEANDRO OLIVEIRA 604413 - 18 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 08/03/2015 EEEFM ANTONIO JACQUES SOARES , ITAPEMIRIM ANDRESSA PAGOTTO VIEIRA 3280764 - 7 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA ANDRESSA PINTO OLIVEIRA 3432068 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 09/02/2015 EEEM DR SILVA MELLO , GUARAPARI

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. ANGELA APARECIDA FERNANDES LAMAS 2524864 - 24 , PROFESSOR B - V.1 05 H , 02/03/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI ANGELA APARECIDA FERNANDES LAMAS 2524864 - 24 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 19/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI ANGELA DA SILVA ANDRADE 653485 - 12 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA ANGELA MARIA BECALLI COSTA PACHECO 488486 - 45 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 02/03/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU ANGELA MARIA NOGUEIRA CAMPOS 568470 - 44 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 02/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA ANGELA MARIA PIOL AMORIM 3564509 - 2 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES ANGELICA APARECIDA POUBEL DE SOUZA 3274152 - 7 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO ANGELICA CHIABAI DE ALENCAR 341232 - 5 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 02/03/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA ANGELINA SIEBERT CARVALHO 406627 - 19 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU ANGELITA DA PENHA PINTO DA FRAGA MORO 476897 - 29 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 26/02/2015 EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO , IBIRACU ANGELO ANTONIO PETERLE 3123650 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 33 H , 27/01/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA ANGELO DE SOUSA ZANONI 3286703 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 11 H , 23/03/2015 EEEFM PROF MARIA OLINDA DE O MENEZES , SERRA ANISIA GAMBARINI 2608383 - 16 , PROFESSOR A - V.1 18 H , 01/04/2015 EEEFM MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA , LINHARES

ANITO TEIXEIRA ABREU 2448351 - 37 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/02/2015 EEEFM HORACIO PLINIO , BOM JESUS DO NORTE ANNA PAULA PESSOTTI 306621 - 3 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 02/03/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ ANNA URSULLA OLMO DE ANDRADE 2595443 - 24 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 25/02/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE ANSELMO HENRIQUE VIEIRA 2918382 - 13 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA ANTONIA GENILDA MARTINS MARIANI 3148980 - 6 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 23/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA 2651181 - 21 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 30/03/2015 EEEFM WILSON REZENDE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ANTONIO SILVA SANTOS FILHO 3330885 - 7 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 11/02/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI APARECIDA DE FATIMA ZANI SPOSITO 495363 - 26 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 03/02/2015 EEEFM ANTONIO ACHA , MIMOSO DO SUL APARECIDA DE LOURDES ALVES 2776170 - 15 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 24/03/2015 EEEFM JOSE GIESTAS , AFONSO CLAUDIO APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS MERLO 548628 - 22 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 09/03/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA ARAMIS GUERRA 3227693 - 8 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 13/02/2015 EEEF CARAPEBUS , SERRA ARIANA BURGUEZ DE SOUZA 3571637 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 05 H , 26/02/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA ARISTIDES JOSE DE RESENDE OLIVEIRA 3345424 - 6 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/03/2015 EEEFM PRESIDENTE KENNEDY , PRESIDENTE KENNEDY ARLANIA BISSOLI LIMA

2447622 - 21 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ARLETI MOSER 752050 - 11 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 01/04/2015 EEEFM PROF ANA PORTELA DE SA , VILA PAVAO ARMANDO SALA SCARDUA 2528347 - 9 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU ARMSTRONG GODOY 851362 - 16 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 09/03/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AROLDO DA SILVA 517838 - 38 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 13/03/2015 EEEFM DR AFONSO SCHWAB , CARIACICA ARY LEAL FARIA 3178315 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 14 H , 13/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA ARYADNNE FERNANDES PEREIRA DIAS 3282813 - 2 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 23/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA ASTRID PATRICIA ISABELLA MENDONCA PAGOTTO 2646838 - 9 , PROFESSOR B - IV.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO AUDINEIA KLUG SOARES 2862204 - 8 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA AUGUSTO CEZAR DEZAN 460336 - 30 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 16/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA AUREA CRISTINA BAIA 3127761 - 13 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 24/02/2015 EEEFM CHRISTIANO DIAS LOPES , MANTENOPOLIS AUREANA KLUG SOARES 402415 - 20 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA AUREANA KLUG SOARES 402415 - 19 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 24/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA BARBARA AMORIM BARBOZA DA SILVA 3305147 - 4 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 08/03/2015 EEEFM DOMINGOS JOSE MARTINS , MARATAIZES

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. BARBARA EBENI SILVA 3018580 - 4 , PROFESSOR B - V.1 03 H , 02/03/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA

BRENNO MACHADO EMERIQUE 2867966 - 20 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 23/03/2015 EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA

BARBARA FERREIRA RAMOS 2610744 - 21 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 19/02/2015 EEEFM PASTOR ANTONIO N CARVALHO , ALTO RIO NOVO

BRIGIDA PENNA ROCHA MOREIRA 613931 - 12 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 16/03/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA

BARBARA GONCALVES DE FREITAS 2812673 - 12 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 23/02/2015 EEEFM PROF JURACI MACHADO , SERRA

BRUNA MARINE DAMM 2977052 - 9 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 16/03/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA

BEATRIZ BARBOSA DE ANDRADE DE THOMPSON LUGAO 3148564 - 9 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 18/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI

BRUNO ALVES MACHADO 3137660 - 5 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 13/03/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO

BEATRIZ MARIA DA SILVA CUNHA 457921 - 5 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO

BRUNO CABRAL DE AZEVEDO 3341828 - 2 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 13/04/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA

BENEDITO RODRIGUES PEREIRA 3134644 - 12 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 03/03/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI BERNADETE BERNADINO GUIMARAES 214490 - 3 , PROFESSOR A - V.1 20 H , 13/03/2015 EEEF GLADISTON REGIS BARBOSA , CARIACICA BETANIA COIMBRA DE NOVAIS NEGRELLI 2683350 - 13 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 06/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES BETHOVEN BASTOS PEREIRA 3061507 - 14 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO BIANCA NASCIMENTO RIBEIRO 3134806 - 5 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO BIANCA VIANA HEMENELGIDIO 3177840 - 9 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 11/03/2015 EEEFM DANIEL COMBONI , ECOPORANGA BIANIA VALIM RIBEIRO DE ALMEIDA 3343480 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 06/02/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA

BRUNO DUARTE BERTULOSO 3534073 - 3 , PROFESSOR B - VI.1 37 H , 25/03/2015 EEEF PROFESSOR JOSE ZACCHI , CARIACICA

EEEF VARGEM ALEGRE , BARRA DE SAO FRANCISCO CAMILA GAZZONI HUBNER 3335330 - 6 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 19/02/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CAMILA MOURA DE ALMEIDA 3107485 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 24 H , 27/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA CAMILA PEIXOTO FILIPE MAMEDE 3167712 - 6 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 04/03/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO CAMILA VANDA WILVOCK 3161676 - 7 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 07/04/2015 EEEF DR SOUZA ARAUJO , CARIACICA CAMYLA SUAVE GUASTI DIAS 3189244 - 9 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 04/02/2015 EEEFM JANUARIO RIBEIRO , PANCAS

BRUNO FERNANDES MEDEIROS 3323269 - 7 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 13/03/2015 EEEFM SILVIO ROCIO , VILA VELHA

CARINA DE MATTOS TORRES 2934256 - 11 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 11/03/2015 EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA

BRUNO LOTERO DE JESUS 3562808 - 3 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/02/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA

CARLA BANHOS BISI 2868598 - 15 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 25/02/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA

BRUNO PRATES DE SOUZA 3285707 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 12 H , 17/03/2015 EEEFM PRESIDENTE GETULIO VARGAS , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARLA BORGES MATTOS RATO 2679892 - 15 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/03/2015 EEEFM SERRA SEDE , SERRA

BRUNO VAGO 3070840 - 14 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 26/02/2015 EEEFM SEBASTIANA GRILLO , PANCAS CAMILA APOSTOLICO BARRADAS 3529673 - 3 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI CAMILA DE LOURDES SOUSA MIRANDA 3206866 - 7 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 24/03/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI

BRAZ CALIMAN 2656019 - 26 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 04/03/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO

CAMILA DE SOUZA MARINATO 2685540 - 24 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM WALDEMIRO HERMERLY , RIO NOVO DO SUL

BRENDA MARIA SOARES 2553660 - 32 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 17/03/2015 EEEF GERMANO ANDRE LUBE , SERRA

CAMILA DIAS DE ALMEIDA VERIANO 2926660 - 13 , PROFESSOR B IV.1 30 H , 01/04/2015

CARLA DE BEM DOS SANTOS SOUZA 3125920 - 8 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 12/03/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA CARLA PRISCILA WENDLER 3134342 - 9 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 31/03/2015 EEEM AUGUSTO RUSCHI , VIANA CARLA RIBEIRO PINTO 516780 - 22 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 19/03/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA CARLANE CAROLINE SANTANA 2637910 - 11 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 09/03/2015 EEEM DOM DANIEL COMBONI , NOVA VENECIA CARLANE FERNANDES DELPUPO DE VARGAS 3679101 - 1 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 26/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS CARLOS ALBERTO NOBRE BAPTISTA

17

655767 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 02/02/2015 EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , ITAPEMIRIM CARLOS ALBERTO SANTOS SILVA 581139 - 13 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 31/03/2015 EEEF PROF ADELVANI AZEVEDO , SERRA CARLOS ERON FOSSI DE SOUZA JUNIOR 2774437 - 24 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 12/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA CARLOS ROBERTO MARIANO DE CASTRO FILHO 575632 - 15 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 12/02/2015 EEEFM ARISTIDES FREIRE , COLATINA CARLOS WILSON PIMENTA FERMIANO 2961059 - 16 , PROFESSOR B IV.1 36 H , 01/04/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA CARMELITA PEREIRA LANGAMES 486106 - 19 , PROFESSOR A - V.1 15 H , 01/04/2015 EEEFM ARARIBOIA , PANCAS CARMEN APARECIDA DA SILVA PORTES 2895188 - 15 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 09/02/2015 EEEFM SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE CARMEN GUADALUPE VARELA ATENCIO DE PERCIANO 2586380 - 7 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 24/03/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL CARMEN IZABEL DE AZEREDO 2723093 - 20 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 27/02/2015 EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA , BREJETUBA CAROLINA CAMPOS PIAZZAROLLO 2740915 - 9 , PROFESSOR A - V.1 17 H , 01/04/2015 EEEF DOMINGOS PERIM , VENDA NOVA DO IMIGRANTE CAROLINA MARTINS PEREIRA 3570711 - 2 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ CASSIO COELHO BARBOSA 3235688 - 9 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/03/2015 EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO , IBIRACU CASSIO COELHO BARBOSA 3235688 - 10 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 23/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA CASSIO GUIMARAES FAVORETO 3568776 - 2 , PROFESSOR DE EDU-

18

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

CACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 21 H , 12/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA CEDRIC CORREVON SARTORI 3232298 - 6 , PROFESSOR B - VI.1 15 H , 10/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA CELIA REGINA TOZZI 2780810 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 26 H , 23/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI CELIO VINICIUS SOUSA DA SILVA 3185109 - 14 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 19/02/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE CESAR AMORIM SOARES 3226212 - 6 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 23/02/2015 EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO , CARIACICA CHARLES DOUGLAS ESTEVES 3008185 - 9 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/02/2015 EEEFM ANGELICA PAIXAO , GUARAPARI CHARLES SANTOS DA SILVA 3576795 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 14 H , 05/03/2015 EEEM ITABAIANA , MUCURICI CHEILA CARLA DE SOUZA 543230 - 20 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 30/03/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO CHRISTIANE KROHLING MACHADO PASTRO 3203522 - 4 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 23/02/2015 EEEFM VICTORIO BRAVIM , MARECHAL FLORIANO CICERO RODRIGUES DE MELO 3265480 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 18/03/2015 EEEFM ANA LOPES BALESTRERO , CARIACICA CICERO TEIXEIRA DE GOZ 3031705 - 12 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA CINTHIA SOUZA DE MENEZES 3269191 - 5 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 27/02/2015 EEEFM MARIA DE ABREU ALVIM , AFONSO CLAUDIO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. EEEF MARCONDES DE SOUZA , MUQUI

EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA

EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA

CIRLENE HOTIS VAILANT 3306313 - 12 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 24/03/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA

CLEDIMAR VIEIRA SOARES 2547775 - 22 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES

CRISTIANE SILVA D AGOSTINI 2562685 - 28 , PROFESSOR A - V.1 17 H , 01/03/2015 EEEF COUTINHO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CISLIE FONSECA NEVES 2771390 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 30/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO

CLEDIMAR VIEIRA SOARES 2547775 - 21 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ

CRISTIANO DA SILVA REIS 2864878 - 17 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA

CLAUDIA BARROS GUSMAO DE MELLO 2961504 - 12 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 06/03/2015 EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA , SOORETAMA CLAUDIA FONSECA DA CRUZ 2888122 - 23 , PROFESSOR B IV.1 21 H , 02/02/2015 EEEFM JOASSUBA , ECOPORANGA CLAUDIA GUERRA CARDOSO SANTOS 625672 - 16 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 23/02/2015 EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA , CONCEICAO DA BARRA CLAUDIA MARCIA DA ROSA 521131 - 6 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ CLAUDIA PINHO FIOREZE SARMENTO 2536820 - 25 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 03/03/2015 EEEFM ASSISOLINA ASSIS ANDRADE , VILA VELHA CLAUDIA PLASTER PETRIS 3460002 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 03 H , 23/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA CLAUDIA SANTOS RAMOS 3001016 - 3 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE CARLOS CASTRO , CONCEICAO DA BARRA CLAUDIO DE OLIVEIRA PINTO 2527790 - 21 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 23/03/2015 EEEFM EULALIA MOREIRA , CARIACICA CLAUDIO SANTOS DO NASCIMENTO 3435270 - 3 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/03/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA

CIRENE VALIM 569190 - 44 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 06/03/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA

CLAYTON EDUARDO DO PATROCINIO 2681102 - 13 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 19/03/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA

CIRLEI PALACIO LUGAO 432201 - 43 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 16/03/2015

CLEBIA TEIXEIRA VIEIRA 442590 - 24 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 09/03/2015

CLEIDE APARECIDA RODRIGUES 3045285 - 8 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 18/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI CLEIDE DIVINO SILVA SANTOS 561086 - 6 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM PRIMO BITTI , ARACRUZ

CRISTIANO GALLINI 3163938 - 10 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA

CLEIDE TOREZANI FURTADO 3678342 - 1 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 02/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA

CRISTINA DE LACERDA TESSAROLE 3440133 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 41 H , 03/03/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI

CLEISBERTO OLIVEIRA CORTES 2719681 - 15 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA

CRYSTINA SILVARES PESTANA 2999706 - 10 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 03/02/2015 EEEFM VERA CRUZ , SAO GABRIEL DA PALHA

CLENILZA DE OLIVEIRA GOVEIA 3444732 - 5 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA

CYNTHIA CRISTINA PIRES DA SILVA 2748924 - 16 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/03/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI

CLESIA ALMEIDA CUNHA 3283291 - 5 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 16/03/2015 EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA , SOORETAMA CLESSIO CORREIA MAIA 3139212 - 4 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 31/03/2015 EEEFM POLIVALENTE LINHARES I , LINHARES CLODOALDO PARIZ 553296 - 26 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 24/02/2015 EEEFM PROF ALDY S MERCON VARGAS , CONCEICAO DO CASTELO CONRADO MACHADO 3138259 - 7 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 12/02/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA CREUSA VICENTE DA CRUZ 3564380 - 2 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/03/2015 EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA , CONCEICAO DA BARRA CREUZENIR CORREA MANTHAY DE SOUSA 2966492 - 2 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 23/03/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA CRISLAINE APARECIDA SELLES OLIVEIRA CORTES 3447413 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 31 H , 27/02/2015

CYNTHIA GAVA CARVALHO 2544083 - 33 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 01/04/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA DAIANA ALVES DE JESUS DALVI 2535459 - 9 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 03/02/2015 EEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA , SAO MATEUS DAIANE MACEDO SANTOS TOZATO GONCALVES 3326977 - 6 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 09/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL 3678237 - 1 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 24/03/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI DAILANE FORZA MARIM 2947439 - 12 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA DALETE FABIANE DA SILVA 3525201 - 2 , PROFESSOR A - I.1 16 H , 09/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA , CARIACICA DALVA DE OLIVEIRA FERRAZ 645944 - 25 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 31/03/2015 EEEFM TEOFILO PAULINO , DOMIN-

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. GOS MARTINS DALVA REALI SANT ANNA 2772426 - 15 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 23/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA DANGELA MARIA JUSTO LIMA 2514630 - 19 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 18/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI DANIEL DIAS DA SILVA 2664437 - 19 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM PROF MARIA MAGDALENA DA SILVA , PONTO BELO DANIEL DIAS DA SILVA 2664437 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 09/03/2015 EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI DANIELA BATISTA AGUILAR 3188507 - 8 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 11/03/2015 EEEM PROF RENATO JOSE DA COSTA PACHECO , VITORIA DANIELA DE OLIVEIRA REIS CAMILO 2485990 - 14 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 19/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA DANIELA FIOROTI PALOMBO 3050289 - 14 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 05/04/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA DANIELA ZANETTI 2979209 - 4 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 12/02/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA DANIELE DE AQUINO GOMES 2690314 - 10 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 01/04/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA DANIELLE CRISTINE CASTAGNA VIEIRA ULIANA 3676811 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 15 H , 16/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO DANIELLE EFIGENIA SOUZA SANTOS CAIADO 3057313 - 7 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 12/02/2015 EEEFM ARISTIDES FREIRE , COLATINA DANIELLE MARIANE ALVARENGA PUGAS 3153606 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/03/2015 EEEFM PASTOR ANTONIO N CARVALHO , ALTO RIO NOVO DANIELLE PRETT DE MATOS 2692880 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 20 H , 05/03/2015 EEEFM PRESIDENTE GETULIO VARGAS , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DANILO TOLEDO DE ANDRADE 3437019 - 4 , PROFESSOR B - V.1

10 H , 02/02/2015 EEEFM PROF ASCENDINA FEITOSA , BARRA DE SAO FRANCISCO DANUBIA CARLA ALVES DE SOUZA 3228665 - 17 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 04/02/2015 EEEFM SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE DARILIA CARLA SANTECE 2752093 - 10 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 19/02/2015 EEEM PROFESSORA MARIA CANDIDO KNEIPP , MUNIZ FREIRE DARLAN SIMONASSI 3522857 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 19 H , 03/03/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE DARLANY GALDINO MACIEL MORAIS 3527506 - 4 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 30/01/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO DAVI QUEIROZ OLIVEIRA 3139077 - 11 , PROFESSOR A - V.1 42 H , 26/03/2015 EEEF MANOEL PASCOAL DE OLIVEIRA , CARIACICA DAVID TIMM 2464012 - 13 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 02/03/2015 EEEFM FAZENDA EMILIO SCHROEDER , SANTA MARIA DE JETIBA DAYANA CAMACHO DE SOUZA 3094936 - 15 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 06/04/2015 EEEF MARCONDES DE SOUZA , MUQUI DAYSE APARECIDA MEDEIROS TOLEDO 2636158 - 23 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 11/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA DEBORA CRISTINA MORENO RAMOS 3038190 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 26 H , 05/03/2015 EEEFM FERNANDO ABREU , ATILIO VIVACQUA DEBORA DE ASSIS BASTOS VIEIRA 506221 - 10 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 23/02/2015 EEEFM ANGELICA PAIXAO , GUARAPARI DEBORA LITG TEIXEIRA 2779536 - 7 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA DEISE COSTA 3100529 - 10 , PROFESSOR A - V.1 28 H , 05/02/2015 EEEFM SAO LUIS , SANTA MARIA DE JETIBA DEIVID FRACA FREITAS

3679950 - 1 , PROFESSOR B - VI.1 17 H , 31/03/2015 EEEFM PROF FRANCISCO COELHO AVILA JUNIOR , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DELAIR PEREIRA 553650 - 14 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ DELIZANDRA MEIRELES CASIMIRO BARBIERI 2609070 - 28 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 05/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DELSON SALVADOR LIMA 540046 - 24 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 11/03/2015 EEEF, BERNARDINO MONTEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DENILSON APARECIDO GARCIA 3043908 - 12 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 25/02/2015 EEEFM GISELA SALLOKER FAYET , DOMINGOS MARTINS DENISE BOECHAT DE OLIVEIRA 3374807 - 6 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO DENISE LIMA RABELO 2790203 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 23 H , 06/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA DENNYA FERNANDA RAMOS OLIVEIRA 3043274 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 30 H , 16/03/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA DERLI PIZZOL DAVILA 219748 - 8 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/03/2015 EEEFM JOAO CRISOSTOMO BELEZA , CARIACICA DEUZILETE DA PENHA SIMOES 3324397 - 5 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA DEVILSON JOSE GONCALVES E SILVA JUNIOR 3343235 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 32 H , 01/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS DIACUI PENHA MONJARDIM SACCANI TELLES 540990 - 8 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO DIANA ESPINOSO PAULUCIO DE SOUZA 2481324 - 11 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 07/04/2015 EEEFM ARQUIMIMO MATTOS , MU-

NIZ FREIRE

19

DIEGO DA SILVA SANTOS 2607255 - 18 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 06/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES DILCA SOUZA SILVA 425178 - 23 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 24/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA DILCEIA CASOTTI RIGHETTE 2820560 - 26 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 05/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA DILCINEIA CORREIA DA SILVA MENEGUELLI 2980878 - 16 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 02/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE DILCINEIA CORREIA DA SILVA MENEGUELLI 2980878 - 17 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 02/03/2015 EEEFM SIRENA REZENDE FONSECA , ALEGRE DIMAS PAZINI ALVES 2897040 - 19 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 19/03/2015 EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DINEIR CANDIDO RIBEIRO 2908948 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 25/03/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA DIOGO ROCHA BOTI 3283348 - 6 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 04/02/2015 EEEM PROF AGENOR RORIS , VILA VELHA DIOLIRA MIRANDA MACHADO 403857 - 44 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO DOLARICE GIESTAS SOUZA 3212378 - 7 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 06/03/2015 EEEFM MARIA DE ABREU ALVIM , AFONSO CLAUDIO DOLORES OLIMPIA DA SILVA NETA 3271080 - 5 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 13/03/2015 EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA VELHA DOLORES OLIMPIA DA SILVA NETA 3271080 - 6 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 16/03/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA DOMINGOS LUCIANO TEIXEIRA DOS REIS MENDES 2463288 - 36 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 24/02/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS

20

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

DOUGLAS DA ROCHA TEIXEIRA 2629640 - 23 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 06/03/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA DOUGLAS NUNES BELMONT 2493934 - 15 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 04/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA DOUGLAS TRINDADE LOPES 3422607 - 4 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 25/02/2015 EEEFM ALZIRA RAMOS , CARIACICA DRIELEN HEMERLY 2651289 - 21 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 25/02/2015 EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO , IBIRACU DRIELLY LORENZONI 3570983 - 2 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ DRUZIANE MARTINELLI HERZOG 513808 - 28 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 23/02/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO DULCILENE FUMIAN DOS SANTOS 3568660 - 2 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 24/03/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO DULCIMAR CABRAL SCARDUA 3338126 - 5 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA EBERTON RAIDER DA COSTA 3265145 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 42 H , 12/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA EDER LUIZ PETERLE 2951576 - 14 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 24/03/2015 EEEFM LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EDEVALDO SILVA SANTOS 3402029 - 7 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 13/03/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA EDGAR ALVARENGA SIMOES 3323854 - 8 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 16/03/2015 EEEFM ANA LOPES BALESTRERO , CARIACICA EDIANE MARTINS TEOFILO TAVARES 626524 - 13 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 01/04/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA EDILENE RIBEIRO LOUREIRO VIEIRA 423418 - 32 , PROFESSOR B - V.1

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 17 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ EDIMA MENDES DA CRUZ PEREIRA 2723964 - 10 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 24/02/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO EDIMAR ALMEIDA DA CRUZ 3284000 - 4 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA EDIMAR DOS SANTOS BATISTA 466491 - 55 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 06/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES EDINEIA FONTOURA MATIAS DOS SANTOS 3233316 - 9 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 12/03/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA EDINEIA FREDERICO 454841 - 7 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA EDISON TAVARES DE SOUSA 584505 - 15 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 02/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA EDIVANA BATISTA DOS SANTOS SILVA 2523752 - 26 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 24/02/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS EDIVANE RODRIGUES DE SOUSA 2710447 - 27 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE DE CALDAS BRITO , LINHARES EDMARA MATHIAS SANTOS 3228991 - 11 , PROFESSOR B IV.1 34 H , 04/03/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA EDNA BEZERRA DA SILVA 3159183 - 8 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 10/03/2015 EEEFM ALTO JATIBOCAS , ITARANA EDNA DE MENEZES CAPUCHO 529403 - 16 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 19/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE EDNA MARCIA ULICH NASCIMENTO 408363 - 31 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 23/02/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO

2610396 - 30 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 24/02/2015 EEEFM PROF CARLOS MENDES , GOVERNADOR LINDENBERG EDUARDO BARBOSA MOREIRA 3065006 - 12 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 02/03/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA EDUARDO PUPIM JUNIOR 3346129 - 8 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 04/02/2015 EEEFM SAO GABRIEL DA PALHA , SAO GABRIEL DA PALHA EDUARDO PUPPIN PEREIRA 3684016 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 06 H , 05/02/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO EDUARDO RAMOS MARTINELLI 2697378 - 10 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/03/2015 EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA , COLATINA EDUARDO ROSEIRA DE SALES 3231704 - 9 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/03/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA ELAINE ACACIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS 651622 - 19 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 26/03/2015 EEEFM PROF CAROLINA PICHLER , COLATINA ELAINE BACKER TOFANO STEFANON 3230104 - 8 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 19/03/2015 EEEFM CAMILA MOTTA , ALFREDO CHAVES ELAINE BOLSANELLO 3598667 - 2 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 12/02/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA ELAINE CRISTINA DA SILVA VIEIRA 2950510 - 18 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 03/03/2015 EEEFM IRMA MARIA HORTA , VITORIA ELAINE PETERLE SANDRINI 3270386 - 9 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 02/02/2015 EEEFM ROMULO CASTELO , SERRA ELEANA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO 626858 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA

EDSON CARLOS JUSTO JUNIOR 3295737 - 8 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 02/03/2015 EEEFM ZAIRA M DE ANDRADE , CARIACICA

ELEANA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO 626858 - 19 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 03 H , 13/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA

EDSON VANDER NASCIMENTO PERONI

ELENA PASSOS LAURINDO 2931320 - 9 , PROFESSOR B - V.1

21 H , 03/03/2015 EEEFM PROF CELIA TEIXEIRA DO CARMO , ALEGRE ELENILZA ORNELAS OLIVEIRA 2499860 - 20 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 24/03/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO ELIANA PIOL ZUCOLOTO MALOVINI 2493373 - 28 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ ELIANA STORCK DA SILVA 2547511 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 31/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA ELIANE ASSIS DE OLIVEIRA 3327124 - 6 , PROFESSOR A - V.1 31 H , 12/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA ELIANE CARDOSO DA SILVA MARCIANO 3073858 - 6 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 05/03/2015 EEEFM SERRA SEDE , SERRA ELIANE MARCONCINI SILVA GOZZER 402520 - 8 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 05/03/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA ELIANE MARIA FERREIRA BITENCOURT 136466 - 12 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 06/04/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA ELIANE SILVA DE SANT ANNA 3143945 - 2 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 09/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE ELIANE TREVEZANI 2552558 - 29 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 04/02/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE ELIDA APARECIDA CARRARA 3057453 - 8 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA ELIELSON DA SILVA 2920174 - 24 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 27/03/2015 EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO , SERRA ELIENE GOMES ALMEIDA 2902451 - 32 , PROFESSOR A - V.1 28 H , 02/03/2015 EEEF GRAUNA , ITAPEMIRIM ELINE MARA BATISTA ALMEIDA 2944600 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 02/03/2015 EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. ELISABETE FIRMINO 614960 - 13 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 01/04/2015 EEEF VARGEM ALEGRE , BARRA DE SAO FRANCISCO ELISANGELA GOMES PIMENTA DO ROZARIO 3522202 - 5 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 10/03/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA ELISANGELA JAVARINI TORETTA 601989 - 45 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES ELISANGELA MILER LOUZADA DE ANDRADE 2877988 - 19 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 30 H , 09/03/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ELISETE DA PENHA FREITAS 2534185 - 10 , PROFESSOR A - V.1 30 H , 06/04/2015 EEEFM VERA CRUZ , SAO GABRIEL DA PALHA ELISIANE VENTURA ARAUJO BATISTA 3088103 - 4 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 19/02/2015 EEEM DOM DANIEL COMBONI , NOVA VENECIA ELISSANDRA PARAHYBA TRISTAO 3443744 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 25/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE ELIVANDO MOREIRA GONCALVES 3043797 - 4 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 26/02/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI ELIZABETE CASSEMIRO DE SOUZA ANDRADE 3046737 - 9 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 02/03/2015 EEEFM SEBASTIANA GRILLO , PANCAS ELIZABETE MORAES DA SILVA 2569965 - 17 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 26/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES ELIZABETH DA RESSURREICAO 2842157 - 24 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 19/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA ELIZABETH DE LOURDES TELLES ZAVARIZE 11529 - 6 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/02/2015 EEEFM FAZENDA CAMPOREZ , BREJETUBA ELIZABETH RAMOS COELHO 2700611 - 15 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 23/03/2015

21

EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA

EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA

EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA

ELIZABETHE PEREIRA DE SOUZA 498250 - 7 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 24/02/2015 EEEF MANOEL ROSINDO DA SILVA , GUARAPARI

EMILIANA CARLETTI BOLSONI REZENDE 3281450 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 18 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA

ERNANE LUIS ANGELI LUXINGER 2934736 - 10 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 12/02/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA

ELIZETE ARRIGONI REIS 474943 - 21 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 23/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES ELIZETE DOS SANTOS CAROLINO FREITAS 3234371 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 33 H , 10/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ELTON SANTANA SOUZA 3026337 - 14 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 26/03/2015 EEEFM ANA LOPES BALESTRERO , CARIACICA ELVIS DA SILVA MOURA 3344789 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ ELY VANNY DINIZ PEREIRA GOMES 2485419 - 29 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 13/03/2015 EEEFM CLOTILDE RATO , SERRA ELY VANNY DINIZ PEREIRA GOMES 2485419 - 28 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 11/03/2015 EEEM PROF RENATO JOSE DA COSTA PACHECO , VITORIA ELYANA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS 2516632 - 22 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO ELZI SCHMIDT FERREIRA 481686 - 35 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU EMANUEL VIEIRA DE ASSIS 2841070 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 12 H , 23/02/2015 EEEFM CEL OLIMPIO CUNHA , CARIACICA EMANUELE PEDRONI COZZER MERLO 3138178 - 9 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/03/2015 EEEFM IRINEU MORELLO , GOVERNADOR LINDENBERG EMERSON FERNANDO PIN 2761424 - 20 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 16/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA EMILIA ANA TERRA RIGON GUIMARAES 3231305 - 3 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 23/03/2015

EMILIO PETRI DE SOUZA 3119874 - 4 , PROFESSOR B - VI.1 30 H , 24/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA EMMANUELA COVRE DE AQUINO 3571483 - 2 , PROFESSOR B - IV.1 25 H , 19/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA ENI MARIA DE SOUZA PINTO ZANETTI 3571050 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 30 H , 25/02/2015 EEEFM CONDE DE LINHARES , COLATINA ERICA MARIA RODRIGUES DOS REIS 3339696 - 8 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 16/03/2015 EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE , VILA VELHA ERICKA MILANEZ DOS SANTOS 2447975 - 18 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 12/02/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA ERIETE LUCIENE DA SILVA 3349942 - 5 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/03/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA ERIETE TEOFILO MARTINS DOS SANTOS 649159 - 16 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 01/04/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA ERIK GONCALVES ALVARENGA 3683540 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 26 H , 30/01/2015 EEEFM PROF MARIA OLINDA DE O MENEZES , SERRA ERIKA TOGNERI DE FREITAS 2471663 - 21 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 09/03/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA ERIKA TOGNERI DE FREITAS 2471663 - 22 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 28/01/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA ERINEIA PANTALIAO DE ARAUJO DA ROCHA 593063 - 21 , PROFESSOR B - IV.1 41 H , 09/02/2015 EEEFM SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE ERISON PAIXAO LOURENCO 2948010 - 10 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 24/02/2015

ERONETE MARIA PEREIRA MAIA 604450 - 22 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 23/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA ESTELA MARIS LEITE MONTEIRO DE CASTRO 2426277 - 35 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 09/02/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA ESTELA MAZOCCO DONNA 3396266 - 1 , PROFESSOR A - V.1 21 H , 01/04/2015 EEEF DOMINGOS PERIM , VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTER BARBARIOLI GONCALVES 2539861 - 28 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 23/02/2015 EEEF TAQUARA I , SERRA ESTEVAO PREZENTINO SANTANNA 3444252 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 11 H , 12/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA ETELVINA FREITAS LOUZADA SUPELETTO 2456079 - 25 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 13/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ETYELLY PIRES NICOLI 2442981 - 41 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 16/03/2015 EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA EULUZE RODRIGUES DA COSTA JUNIOR 3073882 - 10 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 27 H , 09/03/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA EUNICE SALVADOR 2970880 - 21 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 28 H , 12/03/2015 EEEFM PROF JOAQUIM B QUITIBA , CARIACICA EUNICY FERREIRA SOARES 2766094 - 13 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 25/03/2015 EEEF CORREGO DO CEDRO , SAO MATEUS EUZI MARIA LUCAS CHAVES AMARAL 652936 - 28 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 19/02/2015 EEEFM PASTOR ANTONIO N CARVALHO , ALTO RIO NOVO EVA BARROS SILVA 2462788 - 35 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL

22

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EVA GOBBO 2420872 - 27 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 19/02/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU EVANDRO GALDINO FERRAZ 645830 - 18 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 09/02/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA EVANDRO JOSE RIGO 3352544 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 20/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 32 H , 25/02/2015 EEEFM MARIA DE NOVAES PINHEIRO , VIANA

40 H , 25/02/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA

FABIANA SANCAO 2946165 - 7 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 17/03/2015 EEEFM DR AFONSO SCHWAB , CARIACICA

FABRICIO ALVES DE OLIVEIRA GUIMARAES 623808 - 32 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 02/03/2015 EEEFM CHRISTIANO DIAS LOPES , MANTENOPOLIS

FABIANA SANCAO 2946165 - 7 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 03/02/2015 EEEFM DR AFONSO SCHWAB , CARIACICA

FABRICIO ANTUNES SANTANA 2556065 - 23 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ

FABIANA VALERIO SOUZA 2774860 - 18 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 24/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA

FABRICIO AVILA SANTOS 2909723 - 8 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 12/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA

FABIANE OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO 2592746 - 6 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 23/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA

FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES 3227260 - 8 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA

EWERTON EVANGELISTA LOPES 3573222 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 29 H , 09/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES

FABIANO BULIAN MARTINS 2664852 - 14 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 02/03/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES

FABRICIO RODRIGUES PEREIRA 3440982 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/03/2015 EEEFM SILVIO ROCIO , VILA VELHA

EWERTON HEMERLY ALVES 2680190 - 20 , PROFESSOR B - V.1 03 H , 20/03/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA

FABIANO MOLL COUTINHO 3437256 - 4 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 02/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA

EXPEDITO NASCIMENTO PASSOS FILHO 2619318 - 31 , PROFESSOR B - V.1 05 H , 02/03/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA

FABIANO RODRIGUES 3036103 - 8 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 10/03/2015 EEEFM ALTO JATIBOCAS , ITARANA

EVANILDO LOPES DE SOUZA 2662205 - 21 , PROFESSOR B VI.1 25 H , 09/03/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA

FABIANA BRAVIM DE FREITAS 3371344 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 25 H , 13/03/2015 EEEFM PROF HILDA MIRANDA NASCIMENTO , SERRA FABIANA CORREA MALAFAIA LIMA 2771373 - 32 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/03/2015 EEEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO , MUQUI FABIANA DA SILVA SOUTO 3301419 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 44 H , 10/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FABIANA DALLA BERNARDINA FRASSI 2665883 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/02/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA FABIANA FERREIRA PENA LOPES 3024326 - 6 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 24/03/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI FABIANA MARIA DA SILVA 2754932 - 9 , PROFESSOR B - V.1

FABIANO VOLPONI PEREIRA 2614774 - 22 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA FABIENI LOBAK FERREIRA PIRES 2462460 - 54 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA FABIO AMORIM 2441810 - 28 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 16/03/2015 EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA FABIO LOPES FERREIRA 2718120 - 17 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA FABIO ZOPPE LIMA 2931974 - 13 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA FABIOLA FERREIRA LOUZADA 2422450 - 22 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 16/03/2015 EEEF, BERNARDINO MONTEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FABIOLA MORAIS GOMES DE CAMPOS 2654075 - 15 , PROFESSOR B - V.1

FABRICIO RODRIGUES PEREIRA 3440982 - 5 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 28/03/2015 EEEFM NEA SALLES NUNES PEREIRA , CARIACICA FATIMA AGRIZZI CECCON CARNEIRO 532700 - 20 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 30/03/2015 EEEFM PRESIDENTE KENNEDY , PRESIDENTE KENNEDY FATIMA CRISTIANO VIEIRA DA SILVA 2965313 - 11 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 13/02/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA FATIMA LOPES LOUZADA SILVA 3678180 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA FELICIA APARECIDA DOS PASSOS DUTRA 3234142 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 27/02/2015 EEEFM MARIA DE ABREU ALVIM , AFONSO CLAUDIO FERNANDA BERNARDO NUNES 2481332 - 9 , PROFESSOR A - V.1 31 H , 04/03/2015 EEEFM ANTONIO LEMOS JUNIOR , IBITIRAMA FERNANDA CORREA SOUZA RODRIGUES 2602938 - 17 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 24/03/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO FERNANDA DE BRITO 2648075 - 10 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA FERNANDA FERREIRA BATISTA

3335216 - 6 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 03/03/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI FERNANDA FORTUNA DE ARAUJO 2610809 - 26 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 04/02/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE FERNANDA MONTEIRO DA CRUZ 567568 - 22 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FERNANDA RODRIGUEZ FERNANDES 3188833 - 12 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 05/02/2015 EEEM PROF AGENOR RORIS , VILA VELHA FERNANDA SILVA VIANA 2669668 - 18 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 11/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS 3678482 - 1 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 19/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE FERNANDA VENTURA ALVES 2824396 - 16 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 06/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA FERNANDA XAVIER DA SILVA PAULA 764090 - 8 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 02/02/2015 EEEF SANTA TEREZINHA , ECOPORANGA FERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS 3033767 - 13 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA FERNANDO ALEXANDRE FURTADO DOS REIS 3033767 - 14 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 10/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA FERNANDO ANTONIO CAMPOS BEITER 2638843 - 8 , PROFESSOR B - VI.1 25 H , 10/03/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA FERNANDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE 3329631 - 7 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 26/02/2015 EEEFM HONORIO FRAGA , COLATINA FERNANDO COUTINHO BREDA 3163482 - 10 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA FERNANDO MARINS

HENRIQUE

AVELINO

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 2538741 - 11 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA FERNANDO LUIZ DE SA 2485400 - 19 , PROFESSOR B - V.1 05 H , 10/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA FERNANDO OTT 3428664 - 4 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO FERNANDO SANTOS GOMES 3677419 - 1 , PROFESSOR B - VI.1 20 H , 06/02/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA FERNANDO TEIXEIRA COELHO GRAUNKE 2633833 - 32 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO Protocolo 144434 Ordem de Serviço Nº 386-S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída através Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicada em 24/02/2015 e pelos Editais 062/14, 063/14, 064/14, 065/14, 066/14 e 067/14 publicados em 17 de novembro de 2014 e Editais 073/14, 074/14 e 075/14 publicados em 15 de dezembro de 2014, resolve: Alterar a Jornada de Trabalho dos professores designados temporariamente, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. Vitória, 16 de abril de 2015. João dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 386-S, de 16 de abril de 2015. Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/ C.Horária/ Período/ Escola/ Município FILENE FARIA LOPES 3372219 - 6 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 24/03/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO FILIPE DIVINO DA SILVA 3350614 - 8 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/03/2015 EEEFM EULALIA MOREIRA , CARIACICA FLAVIA ALMEIDA 2607638 - 13 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA

FLAVIA ALVES DE ALMEIDA 2505460 - 19 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 18/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA FLAVIA CABRAL DE MIRANDA 459000 - 32 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 13/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA FLAVIA FERREIRA PEREATO 2676583 - 11 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 24/03/2015 EEEFM LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FLAVIA MARIA PAZETTO 2649942 - 28 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 19/02/2015 EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI , VARGEM ALTA FLAVIA VIVIANE DUTRA REIS 2520940 - 34 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 17/03/2015 EEEF GERMANO ANDRE LUBE , SERRA FLAVIO ALVES DANTAS 3328236 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 15 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA FLAVIO RIBEIRO DA SILVA 2828987 - 21 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 11/02/2015 EEEFM MARITA MOTTA SANTOS , SAO MATEUS FLAVIO SILVA DE ALMEIDA 2521601 - 5 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 06/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA FRANCIEL BRINGHENTI CORREA 3387976 - 7 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 07/04/2015 EEEFM NELSON MANDELA , VIANA FRANCIELE MACHADO LOPES NETTO 3246248 - 8 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 04/02/2015 EEEFM NOVA CARAPINA , SERRA

3228924 - 7 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI FRANCISCO CARLOS LOPES GONCALVES 2464284 - 46 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 19/02/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE FRANKLIN ALVARENGA LIMA 3292622 - 9 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 12/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES FRANKLYNY LOPES 2459680 - 21 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 23/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA FULVIA SABINO DIAS 737590 - 28 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 23/03/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA GABRIEL ROSA MACHADO 3683150 - 1 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 10/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA GABRIELA CARVALHO ZAMPROGNO 2497620 - 6 , PROFESSOR B - VI.1 11 H , 25/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA GABRIELA GAVA SILVA 2780399 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM CONDE DE LINHARES , COLATINA GABRIELA SOUZA FRANQUILIM 3673863 - 1 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 06/03/2015 EEEFM CORREGO DE SANTA MARIA , SAO MATEUS GABRIELLA ZUCOLOTO MACHADO 2633698 - 9 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE CORRENTE , ALEGRE

FRANCIELI PESSOTTI VIEIRA BALDI 2452413 - 19 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 17/03/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ

GEAZI ALBINO DA ROCHA 2823454 - 13 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA

FRANCIELLE NUNES EDUARDO 3350754 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 40 H , 05/02/2015 EEEFM SAO GABRIEL DA PALHA , SAO GABRIEL DA PALHA

GEISA APARECIDA CAMUZZI SCARDUA 2482886 - 19 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 02/03/2015 EEEFM GRAÇA ARANHA , SANTA MARIA DE JETIBA

FRANCIELY AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ 3452697 - 4 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 17/03/2015 EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA , CARIACICA FRANCISCO ANESIO ROZA LEONARDO

GEISE MARIA ZANON AUGUSTI 2594358 - 21 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 16/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA GERALDO SERGIO BRUNELLI CARETTA 2725363 - 7 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 25/03/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO

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GERLES SANTOS GONCALVES 3063348 - 9 , PROFESSOR A - II.1 38 H , 16/03/2015 EEEF CORREGO DO CEDRO , SAO MATEUS

GERSON DOS REIS GONCALVES 2995263 - 11 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 28/03/2015 EEEFM NEA SALLES NUNES PEREIRA , CARIACICA GERUZA CRESCENCIO DOS REIS GONCALVES 496653 - 23 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 23/03/2015 EEEFM EULALIA MOREIRA , CARIACICA GESI TEREZINHA DE OLIVEIRA BERNARDES 555748 - 17 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE GESILA MARIA DA SILVA 2492105 - 17 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 09/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE GESSELIA DA COSTA SILVA 3682501 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 05/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA GESSI FURTADO ZEFERINO 2741377 - 11 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 23/03/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA GESSIANE AGUIAR DA SILVA 634132 - 12 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 10/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE GHUTIERES BRAGATTO 3441733 - 3 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/03/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA GILIANE APARECIDA RORIZ 2754568 - 12 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 26/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS GILMAR DOS SANTOS OLIVEIRA 646950 - 19 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 26/02/2015 EEEF COTAXE , ECOPORANGA GILSANA SILVA DOS SANTOS KIEPERT 3568067 - 1 , PROFESSOR A - II.1 15 H , 03/02/2015 EEUEF ALTO VALERIO , VILA VALERIO GILSON DA SILVA FERREIRA 3231593 - 8 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA GILVANE PILGER DE ALMEIDA 548938 - 13 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 23/03/2015

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS GIOVANNA SANTOS NEVES GONDIM 3035492 - 7 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 03/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA GIRLENE MARTINS COSTA LOPES 2643596 - 13 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/03/2015 EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA GISA GOMES DE ALMEIDA 2619431 - 4 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 18/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI GISELDA COSTA DOS ANJOS LORENCINI 2604230 - 8 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI GISELE CRISTINA VIEIRA 3445640 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 19/02/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA GISELE DANTAS GOMES 3445208 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 12 H , 11/03/2015 EEEM PROF RENATO JOSE DA COSTA PACHECO , VITORIA GISELE FARIA GONCALVES RODRIGUES 3441075 - 5 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 18/03/2015 EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO SILVA , VITORIA GISELI DE SOUZA FREITAS 3583562 - 2 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 31/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE GISLAINE LUDUVICO PEREIRA 3680738 - 1 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 02/03/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA GISLANE ALVES GONCALVES MATTOS 3326900 - 7 , PROFESSOR B - IV.1 19 H , 23/02/2015 EEEFM JOASSUBA , ECOPORANGA GISLENE LINO DA SILVA 2928175 - 7 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA GIUCINEIA MARIA VIRGINIO 2931559 - 8 , PROFESSOR B - V.1 03 H , 01/04/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA GLEDYSON DA SILVA ARAUJO UHLIG 2868652 - 8 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 24/03/2015 EEEFM JOSE GIESTAS , AFONSO CLAUDIO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. GLEIDE PEREIRA MARTINS 578992 - 18 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA GLORIA MARIA STANCINI XAVIER 620250 - 20 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA GRAZIELA BRUNO DA COSTA ROCHA 625404 - 30 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 16/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA GRAZIELE BORGES MATIELI LIMA 544647 - 18 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 12/03/2015 EEEF MARCONDES DE SOUZA , MUQUI GRAZIELE FERREIRA PRAZERES 3136400 - 12 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 19/02/2015 EEEFM PROF MARIA MAGDALENA DA SILVA , PONTO BELO GREICY EMILIA BUENO DE ALMEIDA RODRIGUES 2682818 - 30 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 19/02/2015 EEEFM JUDITH DA SILVA GOES COUTINHO , VILA VELHA GUALDENE CARDOSO DUTRA 3420906 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 20 H , 16/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO GUILHERME DOS SANTOS 2688760 - 18 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 06/02/2015 EEEFM PROF CARLOS MENDES , GOVERNADOR LINDENBERG GUIOMAR MARTINS GONCALVES DA ROCHA 3062856 - 7 , PROFESSOR A - V.1 35 H , 01/04/2015 EEEF OCTAVIANO RODRIGUES DE CARVALHO , PONTO BELO GUSTAVO BOLCKAU LEAL 3227359 - 8 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 10/03/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM GUSTAVO CARVALHO DE JESUS 2588064 - 39 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 24/03/2015 EEEM GUARAPARI , GUARAPARI HELENA GALOT MARTINS 562157 - 5 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 07/04/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA HELENISA MOTA DO PRADO 463994 - 44 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 10/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA HELIO ESQUINCALHA LASCOLLA 2916010 - 16 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/03/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA

HELIO HENRIQUE MARCHIONI 443247 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 05 H , 06/03/2015 EEEFM IRMA MARIA HORTA , VITORIA HENRIQUE RAULINO COELHO DA CRUZ 2709082 - 4 , PROFESSOR B - VI.1 20 H , 23/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA HERIVELTO LUIZ TERRA 3599132 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 27 H , 30/03/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA

2762196 - 15 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA ILSA MARIA DA SILVA SOUSA 3683346 - 1 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO IRINEA MIRANDA VIQUETTI 3568857 - 2 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/03/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA IRLENE LOPES PEREIRA 2823896 - 26 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA

HEVERSON AMORIM RIBEIRO 2923440 - 12 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 16/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA

ISAAC PINTO DA SILVA 3331911 - 6 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 18/03/2015 EEEFM ARISTOBULO BARBOSA LEAO , SERRA

HEVERTON JOAQUIM DIAS DE AMORIM 3186881 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 11/02/2015 EEEFM SEBASTIAO COIMBRA ELIZEU , AGUA DOCE DO NORTE

ISABEL CRISTINA NEVES 2721856 - 30 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 16/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU

HILDYARA FERRAZ SANTOS 3024288 - 9 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO HONORINA GLORIA DA SILVA ANDRADE 596441 - 10 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 09/03/2015 EEEFM BRAULIO FRANCO , MUNIZ FREIRE HUDSON GUIMARAES RODRIGUES 3227634 - 8 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA HUDSON RIBEIRO 616490 - 8 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 16/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA IBRAHIM TAVARES DOS SANTOS 2763567 - 21 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 10/03/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA IDOLINDO GABRECHT 2664828 - 16 , PROFESSOR B IV.1 42 H , 02/03/2015 EEEFM ALTO JATIBOCAS , ITARANA IGOR MACHADO GONCALVES 3283399 - 5 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 09/03/2015 EEEFM ARQUIMIMO MATTOS , MUNIZ FREIRE ILA ALMEIDA DELATORRE GONCALVES 494838 - 39 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 03/03/2015 EEEM GODOFREDO POSSI , APIACA ILDMARE CHAGAS RANGEL

ISABEL CRISTINA SOARES DA COSTA OLIVEIRA 533625 - 18 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 08/04/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE ISABELLA VIANA CHIEPPE 3244156 - 11 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 01/04/2015 EEEFM POLIVALENTE LINHARES I , LINHARES ITMA ANGELICA ISZCZUK 3323790 - 7 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 EEEM IRMA DULCE LOPES PONTE , VIANA IVANA DA CRUZ LIMA 627541 - 18 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 10/03/2015 EEEF PROF AMELIA TOLEDO DO ROSARIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IVANE MARIA GUSS FIOROT SAQUETTO 477208 - 42 , PROFESSOR A - V.1 28 H , 02/03/2015 EEEFM IRINEU MORELLO , GOVERNADOR LINDENBERG IVONETE SELMA RIBEIRO 2500566 - 25 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 11/03/2015 EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IZABEL CRISTINA MAGALHAES BORGES 3454088 - 3 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/03/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA IZABELA BARBARIOLI 2961423 - 9 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 11/03/2015 EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO SILVA , VITORIA

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. IZABELLA VIDIGAL SPELTA TOREZANI 650125 - 16 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA IZAIDE JOSE ZICA 3690121 - 1 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 13/03/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA

SAO MATEUS JANAINA CARVALHO BRAZ 599971 - 16 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 16/03/2015 EEEFM ALICE HOLZMEITER , SANTA LEOPOLDINA JANAINA ELER DE MOURA MELO 3348814 - 9 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 30/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI

JACIRLENE DE JESUS PRECIOSO PESSOA 3056392 - 11 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 23/02/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA

JANAINA MONIA GROLLA CALVI SARTORI 2655063 - 11 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/03/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA

JACQUELINE OSORIO MOTA DO PRADO 2457539 - 22 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 25/03/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO

JANDERSON BONELLA SEDDA 2920140 - 5 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 05/02/2015 EEEFM IRINEU MORELLO , GOVERNADOR LINDENBERG

JADER SOUSA MEDRADO 3057992 - 12 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 11/03/2015 EEEFM CLOTILDE RATO , SERRA

JANE DA SILVA GONCALVES 2747073 - 10 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ

JADER SOUSA MEDRADO 3057992 - 11 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 31/05/2015 EEEF CAMPINHO , SERRA

JANE DA SILVA GONCALVES 2747073 - 9 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ

JAIMARA FRANCISCO PATIL 527832 - 10 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 23/03/2015 EEEFM ARISTIDES FREIRE , COLATINA

JANE KELLE ALMEIDA DE ANDRADE 2689650 - 18 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 30/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI

JAIMECILDA ALVARENGA DE SOUZA 2560585 - 25 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 24/02/2015 EEEFM PRESIDENTE KENNEDY , PRESIDENTE KENNEDY JAIR JUNIOR CORTELETTI 2594064 - 21 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 13/04/2015 EEEFM FABIANO FRANCISCO TOMASINI , ITAGUACU JAIRO AMORIM FONSECA 3263576 - 5 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 04/03/2015 EEEM ITAMIRA , PONTO BELO JAKCELI DE OLIVEIRA CORREA ROSA 3124258 - 6 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 13/03/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA JAKSEILLA DA PENHA SUAVES MONTOVANELLI 536780 - 12 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 23/02/2015 EEEFM ATILIO VIVACQUA , VILA VALERIO JAMILLY FERREIRA JARDIM LIMA 2511576 - 30 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 09/02/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA JANAILDA APARECIDA BELTRAME 537709 - 12 , PROFESSOR B V.1 23 H , 24/03/2015 EEEFM MARITA MOTTA SANTOS ,

JANE MARIA ROSSONI SCOPEL VIEIRA 2500370 - 28 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES JANES WANDERLEIA OLIVEIRA SILVA 2453711 - 24 , PROFESSOR A - V.1 20 H , 03/03/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA JANILDA RODRIGUES BARBOSA DE SA 656267 - 24 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 20/03/2015 EEEFM OLEGARIO MARTINS , AGUA DOCE DO NORTE JAQUELINE DE VARGAS FORTES DE ALMEIDA 3686450 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 24/02/2015 EEEFM BANANAL , RIO BANANAL JAQUELINE SALDANHA DOS REIS SILVA 3424596 - 3 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 29/01/2015 EEEFM JOASSUBA , ECOPORANGA JAQUELINE SANAZARIO COLI 2628970 - 18 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 03/02/2015 EEEFM WALDEMIRO HERMERLY , RIO NOVO DO SUL JAQUELINE VERLY CACEMIRO 3064581 - 11 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 16/03/2015

EEEF JOSE RODRIGUES COUTINHO , CARIACICA JASSON DOS SANTOS AZEVEDO 3570053 - 2 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 26/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA JEAN CARLOS GOMES DA SILVA 604670 - 15 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO JEANE FLORENTINA LOUBACK DE SOUZA 405404 - 32 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA JEDSON DE CASTRO POSSI 2486202 - 23 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 02/03/2015 EEEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO , MUQUI JEFFERSON FERREIRA ALVARENGA 2618940 - 22 , PROFESSOR B VI.1 21 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA JEOVANE KUSTER 3464369 - 5 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO JERUSA BRITIS BABILON 467847 - 20 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO JERUSA PINHEIRO DA SILVA CAETANO 2677180 - 29 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/03/2015 EEEFM JANUARIO RIBEIRO , PANCAS JESSE LAURES 3436713 - 3 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 06/02/2015 EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE , VILA VELHA JESSICA APARECIDA TOREZANI 2811677 - 17 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 05/03/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA JOABE LOPES SILVA 3398129 - 7 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 26/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES JOABE LOPES SILVA 3398129 - 6 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 26/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES JOANA MARIA MACHADO DE CASTRO 2895668 - 16 , PROFESSOR A - V.1 28 H , 14/02/2015 EEEFM PROF JOAQUIM B QUITIBA , CARIACICA JOAO ALEXANDRE DE SOUZA

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3151670 - 9 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 23/02/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA JOAO LUIS SIQUEIRA 642116 - 19 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 13/03/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA JOAO VICTOR MENDES MACHADO 2901404 - 7 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 26/02/2015 EEEFM ITAGIBA ESCOBAR , CARIACICA JOCELIA INEZ CANSI BOLDRINI 2542323 - 15 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 04/02/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA JOCIMAR SOUZA DO CARMO 2440601 - 17 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 03/03/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI JOCIMARA APARECIDA PINTO 2883740 - 13 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 31/03/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA JOEDSON GUIMARAES DE SOUZA 2734737 - 15 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 12/03/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA JOELMA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA FERRAZ 2727315 - 21 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 03/03/2015 EEEFM SIRENA REZENDE FONSECA , ALEGRE JOELMA KNACK PETERS 496203 - 21 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 02/03/2015 EEEFM SEBASTIANA GRILLO , PANCAS JONATHA LIPRANDI JAQUES 3278085 - 8 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA JONATHAN PIRES JANJACOMO 3691241 - 1 , PROFESSOR A - II.1 06 H , 24/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA JONATTHAN BAYER 2952904 - 19 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/03/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA JORGE DE OLIVEIRA ANDRADE 2643472 - 25 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA JORMI MARIA DA SILVA 2459647 - 28 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 19/02/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA JOSE ADRIANO MOREIRA 2768674 - 19 , PROFESSOR B - V.1

26

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

31 H , 16/03/2015 EEEFM SAO JOSE , DORES DO RIO PRETO JOSE ANDRE ALELUIA 3441024 - 6 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 10/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO 513845 - 17 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 24/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA JOSE CARLOS GHIDETTI JUNIOR 3327582 - 3 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ JOSE FRANCISCO GAVA NETO 2749360 - 12 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 16/03/2015 EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL , VIANA JOSE LOPES PEIXOTO 524454 - 21 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 26/02/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA JOSE MACHADO DE SENA NETO 2718197 - 26 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 20/03/2015 EEEM IRMA DULCE LOPES PONTE , VIANA JOSE MARCIO MALAVOLTI 3236404 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 41 H , 20/03/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO JOSE MARDEM LAMEIRA MINTO 3241041 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 21 H , 09/02/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO JOSE ROBERTO GOMES SOEIRO 496057 - 36 , PROFESSOR B - IV.1 09 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA JOSE RODRIGUES PEREIRA 3686256 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 08 H , 31/01/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES JOSE TARCISIO COELHO 2646412 - 7 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 25/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2911477 - 15 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 19/02/2015 EEEFM JOSE CARLOS CASTRO , CONCEICAO DA BARRA JOSELIA CRISTINA SIQUEIRA DA SILVA 3682900 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 11 H , 02/03/2015

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. EEEFM GERALDO VARGAS GUEIRA , COLATINA

NO-

JOSELIR TRAJANO DOS SANTOS 3126528 - 8 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA JOSIANE MACIEL VIEIRA 628107 - 13 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA JOSIANE SILVA FREIRE 3135322 - 10 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 24/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA JOSIELI BRILHANTE MONTOVANELLI 3358321 - 5 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 04/02/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA JOSUE REGO DA SILVA 2965747 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 25 H , 10/03/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA JUCIARA NUNES DE OLIVEIRA DIAS 2863529 - 21 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 09/02/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS JUCILENE PARREIRA 649263 - 10 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA JUDETE DE OLIVEIRA ARAUJO 2662272 - 20 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/03/2015 EEEF VALDICIO BARBOSA DOS SANTOS , CONCEICAO DA BARRA JULIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA 3231666 - 10 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA JULIANA FARIAS 3690962 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 20/03/2015 EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JULIANA FONTAN GUARNIER BALDOTTO 2612089 - 22 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 28/02/2015 EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JULIANA NUNES ESTEVES 2657651 - 7 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 16/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA JULIANA PEREIRA BIANQUINI CASAGRANDE

2742802 - 11 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 26/02/2015 EEEF COTAXE , ECOPORANGA JULIARA LUZIA NICKEL DOS SANTOS 3440850 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 16 H , 24/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA JULIO CEZAR DE OLIVEIRA 625659 - 25 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 04/03/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL JULIO MARIA RODRIGUES 3155315 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 27 H , 13/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA JULYEVERSON MERSCHER DA SILVA 2589753 - 38 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 17/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA JUMARA RUI ROSA BOLLIS 3569829 - 3 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 05/03/2015 EEEFM PROF APARICIO ALVARENGA , ARACRUZ JUSCELINA CELESTE SANTOS LADEIA DE BRITO 2955130 - 12 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 13/03/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA JUSSARA MACHADO TOSTES AGNHESI 3235580 - 6 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 19/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI JUSSARA TIMOTEO 3251926 - 6 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 10/03/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA KALEBE DA SILVA LOPES 3427277 - 8 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL KAMOCK ANTONIO MELO SILVA 3025900 - 9 , PROFESSOR A - V.1 11 H , 01/04/2015 EEEF EGIDIO BORDONI , SAO MATEUS KARINA MANHONE GUIMARAES 2550792 - 19 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 01/04/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA KARLA ANDREA BRAGA ZIVIANI 3119840 - 8 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 11/02/2015 EEEFM MAJOR ALFREDO PEDRO RABAIOLI , VITORIA KARLA IVANA MOREIRA 3133818 - 13 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 02/02/2015

EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA KARLONY SODRE PANSIERE 3280799 - 2 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA KAROLLINY GARCIA FONSECA 3652122 - 2 , PROFESSOR B - IV.1 24 H , 13/04/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA KATIA EUZEBIA COELHO SCHNEIDER 623158 - 11 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA KATIA VALERIA DE CARVALHO EMILIO 490286 - 16 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 26/02/2015 EEEFM LARANJEIRAS , SERRA KATIENY DE SOUZA SILVA 3352790 - 6 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO KATIUCCI GARCIA PESSIM BONOMO 646341 - 5 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/03/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA KATSCILAINE DOS SANTOS FRANCELINO KROHLING 2739496 - 23 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 24/03/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI KEILA SILVA DA CUNHA GALVAO 3601650 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 17 H , 14/02/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO KEILLA RODRIGUES CARVALHO MIERTSCHINK 2466600 - 24 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 02/03/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA KELE APARECIDA VALCHER 3347435 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 27/02/2015 EEEFM GRAÇA ARANHA , SANTA MARIA DE JETIBA KELLEN RODRIGUES CARVALHO 2558823 - 36 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 02/03/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU KELLINARA JUBINI MACHADO 3081214 - 10 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 10/04/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO KELLY CRISTINA CASSARO ZANDOMINEGHE 3571475 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 44 H , 06/04/2015 ESCOLA ESTADUAL COMUNITARIA RURAL DE COLATINA , COLATINA KELY CHRIST BAUTZ 3578615 - 2 , PROFESSOR B - VI.1 43 H , 07/02/2015 EEEFM FAZENDA EMILIO SCHROEDER , SANTA MARIA DE JETIBA KELY CRISTINA MARQUES DA SILVA 454178 - 34 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 24/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA KELY REGINA DA SILVA LOBATO 647266 - 8 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 03/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE KENIA IZALEM PIMENTEL SCHMIDT RAASCH 467471 - 21 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 12/02/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA KENIA ROSSI DOS SANTOS 2690250 - 19 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 09/03/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA KERGINALDO CANDIDO DA SILVA 2484080 - 20 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 19/03/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA KETLIN CECILIA BALESTREIRO PASCOAL 3554554 - 5 , PROFESSOR B - IV.1 18 H , 09/04/2015 EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA

GOS MARTINS LACI GOMES AZEVEDO 601138 - 24 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 16/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO LAILA FERREIRA SCHUINA 2896907 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 02/04/2015 EEEFM ANGELICA PAIXAO , GUARAPARI

LECI MARTINS DE ANDRADE 3511316 - 2 , PROFESSOR B - V.1 01 H , 12/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO

LAIS FALCHETTO CALIMAN 3341712 - 7 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 20/03/2015 EEEFM MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA , LINHARES

LEDA MARA FERREIRA 2443279 - 18 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 26 H , 09/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA

LAIS RIGUETE SETIMI 3134121 - 12 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL

LEIDIANI CAMPOS DE ALMEIDA 2596890 - 18 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 17/03/2015 EEEFM TEOTONIO BRANDAO VILELA , CARIACICA

LAMARTINE BRAGA MARTINS 2657376 - 17 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 27/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LEILA DA SILVA BRAGA 3380700 - 12 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL

LANDSSER ROBERT MOREIRA DE ALMEIDA 3384322 - 7 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 16/03/2015 EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL , VIANA

LEILA MARIA CANDIDO 522482 - 23 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 27/02/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA

LAUDICEIA DOS SANTOS AMADO CASADINHO 584530 - 28 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL

KEYLA BENDIA PIRES 3474372 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 25 H , 20/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA

LAUDICEIA MARIA ALVES CORDEIRO 2965488 - 11 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 13/03/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA

KISLAINE CAMILLATO CAVALIERI CRISPIM 2992299 - 6 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 09/02/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA

LAYARA JULIAO VIEIRA RAACH 3681882 - 1 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 04/03/2015 EEEFM ATILIO VIVACQUA , VILA VALERIO

KLEBERTON CUERCI FERREIRA 2494990 - 23 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 10/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA

LEA MARINA DELPUPO SPECIMILLE 2781638 - 13 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 01/04/2015 EEEF DOMINGOS PERIM , VENDA NOVA DO IMIGRANTE

KRISTIANE SALVADOR DA CRUZ STELZER 2704854 - 13 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA

LEANDRA GOBIRA LOPES 2588412 - 12 , PROFESSOR B VI.1 29 H , 02/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA

KRYSTIAN RIBEIRO CORREIA 3267237 - 11 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 10/03/2015 EEEFM CEL OLIMPIO CUNHA , CARIACICA

LEANDRO BARLOESIUS 2878208 - 26 , PROFESSOR B - V.1 01 H , 02/03/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU

LACI GOMES AZEVEDO 601138 - 25 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 30/03/2015 EEEFM TEOFILO PAULINO , DOMIN-

LEANDRO DIAS MIRANDA 3145247 - 10 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 43 H , 12/03/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA

LEANDRO COSTA RODRIGUES 3121224 - 8 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES

LEILZA SANTOS NORBERTO 533250 - 10 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/03/2015 EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA , CONCEICAO DA BARRA LENY CAETANO MATIELI 2779986 - 9 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 19/02/2015 EEEM ANTONIO SABATINI SIMONI , MIMOSO DO SUL LEONARDO DE SOUZA SIQUEIRA 546644 - 8 , PROFESSOR B - VI.1 24 H , 12/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA LEONARDO DOS SANTOS CARNEIRO 2500523 - 9 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 13/03/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA LEONARDO FELIX VIANNA 2468239 - 17 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 34 H , 27/01/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA

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3268691 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 42 H , 23/02/2015 EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA

LEONARDO JOSE FAVARATO LAGES 2854198 - 11 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA LEONARDO TEIXEIRA MARDEGAN 2689120 - 31 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 12/03/2015 EEEFM QUINTILIANO DE AZEVEDO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LEONCIO SCHNEIDER DALMONECH 3275876 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 36 H , 01/04/2015 EEEFM DAVID ROLDI , SAO ROQUE DO CANAA LEONIR DA COSTA PEREIRA 3435121 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 10/04/2015 EEEFM HORACIO PLINIO , BOM JESUS DO NORTE LETICIA SCHWAMBACH GONCALVES 2717530 - 14 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 02/03/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA LETICIA SECCO DE OLIVEIRA 2615185 - 14 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 25/02/2015 EEEFM RIO CLARO , GUARAPARI LIDIANE DE FATIMA ULIANA 3097021 - 9 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 06/03/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS LIDIANE DO ESPIRITO SANTO TRANCHO 2654571 - 20 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 24/02/2015 EEEFM JUDITH DA SILVA GOES COUTINHO , VILA VELHA LIDIANNE SABRINA VIANA TORRES 3228304 - 7 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 09/03/2015 EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , ITAPEMIRIM LIDOLFER POLONINE LIMA 2996170 - 8 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 10/03/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LEONARDO FERREIRA SANCHES 527066 - 14 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/03/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE

LIEGE MARIA COIMBRA SCHIAVO 475200 - 15 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 24/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL

LEONARDO FURTADO ZEFERINO 2657279 - 13 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 23/03/2015 EEEFM PROF AUGUSTO LUCIANO , CARIACICA

LILIAN APARECIDA CORTELETTI 2714450 - 20 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 02/03/2015 EEEF GALDINO ANTONIO VIEIRA , VILA VELHA

LEONARDO GUERRA RIBEIRO

LILIAN DE OLIVEIRA BALARDINO

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

JUBILEU 587956 - 29 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 19/02/2015 EEEFM FIORAVANTE CALIMAN , VENDA NOVA DO IMIGRANTE LILIAN FERREIRA FREIRE 3691691 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 10 H , 02/04/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA LILIAN FLORENTINA LOUBACK PEREIRA 436243 - 23 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 09/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. LILLIAN RODRIGUES ESTEVANOVIC MENDES 2687712 - 13 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA LINDA MARA DA PENHA RODRIGUES 427746 - 33 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 09/03/2015 EEEFM NEA SALLES NUNES PEREIRA , CARIACICA LINDAMAR RIBEIRO ZAMBOM 3001229 - 12 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 27/02/2015 EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA , BREJETUBA

LILIAN KARLA PEREIRA FAE 2428911 - 23 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 25/02/2015 EEEFM BANANAL , RIO BANANAL

LINDAURA RODRIGUES BARBOSA ASSIS 2719282 - 10 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 30/01/2015 EEEFM OLEGARIO MARTINS , AGUA DOCE DO NORTE

LILIAN MARGARETE BERNADINO GALAZZI 3330583 - 6 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 09/03/2015 EEEFM MARINETE DE SOUZA LIRA , SERRA

LINDOMAR JOSE ROCHA RIBEIRO 653345 - 17 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 30/03/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI

LILIAN MARIA VOMOCA 2551136 - 16 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 03/02/2015 EEEFM ALICE HOLZMEITER , SANTA LEOPOLDINA LILIANA SILVA DE OLIVEIRA 3380793 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 02/02/2015 EEEFM MARINGA , SERRA LILIANE MARIA VIEIRA 2456397 - 27 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 19/02/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA LILIANE MARIA VIEIRA 660428 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 02/02/2015 EEEFM MARIANO FIRME DE SOUZA , CARIACICA LILIANE MENELLI DE AZEREDO 2647338 - 12 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 02/02/2015 EEEFM PROF ASCENDINA FEITOSA , BARRA DE SAO FRANCISCO LILIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ALVIM 3677028 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 15 H , 03/02/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA LILIANE SCHULTHAIS LEITE 3161579 - 4 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 12/03/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA LILIANE ZANDONADE ZANON VAZZOLER 2602733 - 23 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/02/2015 EEEFM FIORAVANTE CALIMAN , VENDA NOVA DO IMIGRANTE

LINDOURA ALVES PEREIRA 551226 - 20 , PROFESSOR A - V.1 34 H , 02/02/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO LIVIA AUGUSTA DE LIMA 2509911 - 20 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 23/02/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA LIVIA BATISTA MENDES DE SOUZA DE MORAES 3293211 - 11 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 42 H , 10/03/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LIVIA BATISTA MENDES DE SOUZA DE MORAES 3293211 - 10 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 08/03/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LIVIA CECILIA DURAN BELMONTE BORGES 2738465 - 12 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA LIVIA COCO DA SILVA 3575454 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 05 H , 02/03/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA LIVIA CONCEICAO MATIELLO AMARAL ELER 2613280 - 28 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/02/2015 EEEFM PASTOR ANTONIO N CARVALHO , ALTO RIO NOVO LIVIA COSTA DA SILVA

3101878 - 12 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 09/03/2015 EEEFM DOMINGOS JOSE MARTINS , MARATAIZES LIVIA DALLA BARBA 2775999 - 8 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 10/02/2015 EEEFM FRANCISCO NASCIMENTO , SERRA LIVIA ISRAEL FERREIRA 3431495 - 7 , PROFESSOR B - VI.1 17 H , 02/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA LIVIA MARCIA BELISARIO 3226948 - 7 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LIVIA RANGEL FANNI 3141845 - 9 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 09/03/2015 EEEFM JOSE CARLOS CASTRO , CONCEICAO DA BARRA LIVIA VALIATI OLIVEIRA 3531260 - 2 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA LIVIA VIOLETA MALTA DA CUNHA VARGAS 2479257 - 15 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 03/02/2015 EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA VELHA LIVIAN CARLA SIQUEIRA JANKE 2562359 - 27 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 12/02/2015 EEEFM PROF JOAQUIM B QUITIBA , CARIACICA LIZA ANDREA DOS SANTOS SILVEIRA 3434150 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA LOIDE CAROLINA TATAGIBA MARTINS QUALHANO 500401 - 8 , PROFESSOR A - V.1 11 H , 03/02/2015 EEEFM JERONIMO MONTEIRO , JERONIMO MONTEIRO LORAN BULLERJHANN MARASSATTI 3137775 - 8 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEFM PROFESSOR SANTOS PINTO , GOVERNADOR LINDENBERG LORENA DA SILVA RIBEIRO 2714094 - 17 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 23/02/2015 EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO , CARIACICA LORENA DE SA SOUZA 3382290 - 5 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/03/2015 EEEFM FERNANDO ABREU , ATILIO VIVACQUA LORENA FANTECELLE ROSSI 3207358 - 5 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/03/2015

EEEF CORREGO QUEIXADA , SAO GABRIEL DA PALHA LORENA FIALHO SOUZA 2556340 - 30 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 09/03/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LORENA GAVA MOREIRA 2973251 - 13 , PROFESSOR A - V.1 23 H , 11/02/2015 EEEFM JOASSUBA , ECOPORANGA LORENA SILVA PONTES 2905418 - 14 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 30/03/2015 EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO SILVA , VITORIA LORRAINE DOS SANTOS GOMES 3235530 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 29 H , 12/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE LOUISY GOBBI FIRMINO 2999218 - 10 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/03/2015 EEEFM WALLACE CASTELLO DUTRA , SAO MATEUS LOURDES DE FATIMA PERONI ANTONIOLLI 346588 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM PROF CARLOS MENDES , GOVERNADOR LINDENBERG LOURDES DE FATIMA PERONI ANTONIOLLI 346588 - 4 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM PROF CARLOS MENDES , GOVERNADOR LINDENBERG LUAN TOFANO ELIAS 3686817 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 13 H , 23/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUANA ALVARENGA REZENDE 3686027 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 27 H , 26/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES LUANA BITENCOURT REZENDE 3428052 - 4 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA , CONCEICAO DA BARRA LUANA DADALTO BEZERRA 2562103 - 8 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES LUANA DE FREITAS CARDOSO DE LIMA 2661942 - 5 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO CRISOSTOMO BELEZA , CARIACICA LUANA FOLETTO REALI 2678560 - 22 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 09/02/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA LUANA GOMES DOS SANTOS 2631628 - 16 , PROFESSOR B - V.1

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 43 H , 03/02/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA

34 H , 03/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA

LUANA GOMES MEDICE DE OLIVEIRA 2684047 - 15 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 03/02/2015 EEEFM MARIA JOSE ZOUAIN MIRANDA , SERRA

LUCI ROCHA 2780852 - 28 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO , MUQUI

LUANA ROCHA NUNES 3440109 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 06/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI LUANA SCHREIDER LEMOS 3252680 - 11 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 02/03/2015 EEEFM ARARIBOIA , PANCAS LUBIA BRAGANCA DE OLIVEIRA NASCIMENTO 588602 - 23 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 11/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA LUCAS BASANI RUBIO 3568539 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 19/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO LUCAS BORGES WAND DEL REY 2889773 - 13 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 12/03/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA LUCAS CASSUNDE COSTA 3678539 - 1 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 16/03/2015 EEEF VENTINO COSTA BRANDAO , CARIACICA LUCAS HERTEL 3563480 - 2 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 10/03/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA LUCAS MARQUES DE ALMEIDA 3326110 - 6 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 30/01/2015 EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO , AGUA DOCE DO NORTE LUCAS MOURA LOCATEL 3217051 - 5 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 06/02/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI LUCAS SOUSA CARVALHO MARTINS 3001601 - 4 , PROFESSOR B - VI.1 18 H , 03/02/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA LUCAS TEIXEIRA PINHEIRO 2765500 - 9 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM JANUARIO RIBEIRO , PANCAS LUCAS VALADAO ALMEIDA DE ALMEIDA 2749696 - 11 , PROFESSOR B - V.1

LUCIA DEMUNER RODRIGUES 2432722 - 27 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 11/02/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ LUCIA HELENA DE OLIVEIRA 677787 - 22 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 06/04/2015 EEEF ITA , BARRA DE SAO FRANCISCO LUCIA HELENA HORTA DE OLIVEIRA 3601099 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 25/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA LUCIA HELENA REIS NUNES 620078 - 13 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU LUCIA VERICIO PEREIRA 3328805 - 5 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 16/03/2015 EEEFM ANTONIO ENGRACIO SILVA , SERRA LUCIANA ALMEIDA COSTA DE OLIVEIRA 3234339 - 11 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 25/02/2015 EEEF DONA MARIA SANTANA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUCIANA APARECIDA MEDEIROS PEREIRA BARCELLOS 2592843 - 13 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 12/02/2015 EEEFM ARISTIDES FREIRE , COLATINA LUCIANA APARECIDA SA DELUNARDO 2896400 - 8 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA LUCIANA CHAGAS 2446863 - 18 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 09/03/2015 EEEFM SERRA SEDE , SERRA LUCIANA CORINA GUEDES LUCAS LUPPI 489399 - 18 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 37 H , 25/02/2015 EEEFM CONDE DE LINHARES , COLATINA LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUGON 3563286 - 2 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 09/02/2015 EEEFM AGOSTINHO SIMONATO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LUCIANA DA SILVA DE JESUS 2577240 - 19 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 30/01/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO LUCIANA DE FATIMA ROSA 3239632 - 7 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/03/2015 EEEFM MARINETE DE SOUZA LIRA , SERRA LUCIANA GOMES GUEDES 495387 - 23 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 01/04/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA LUCIANA JOSE DE OLIVEIRA 2994437 - 9 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES LUCIANA LOVATTI ALMEIDA JURIATTO 720097 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 26/02/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA LUCIANA MOREIRA COSTALONGA 2642344 - 25 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 03/02/2015 EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA VELHA LUCIANA OLIVEIRA FEITOSA 474116 - 39 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 18/03/2015 EEEF GERMANO ANDRE LUBE , SERRA LUCIANA PANSINI 2582970 - 23 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/02/2015 EEEFM PEDRO PAULO GROBERIO , JAGUARE LUCIANA PASSALINI CERQUEIRA 2659522 - 24 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 02/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO LUCIANA PATROCINIO 2762323 - 23 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 24/02/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES LUCIANA PEREIRA GOUVEIA 2781999 - 28 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA LUCIANA QUERUBINA CAPRINI 3335054 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 10 H , 03/02/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO LUCIANA RIBEIRO MOLINI 2946084 - 6 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 02/02/2015 EEEFM MARIANO FIRME DE SOUZA , CARIACICA

29

LUCIANA SANTOS BATISTA 2740281 - 22 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 28/02/2015 EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LUCIANA SANTOS DE LIMA 2665336 - 9 , PROFESSOR B - IV.1 14 H , 02/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA LUCIANA SCARPI TORRES 436516 - 40 , PROFESSOR A - V.1 31 H , 26/02/2015 EEEF PROF AMELIA TOLEDO DO ROSARIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUCIANA SCARPI TORRES 436516 - 41 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 19/02/2015 EEEFM FERNANDO ABREU , ATILIO VIVACQUA LUCIANA SFALSIN SANTUZZI 2716259 - 9 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 05/02/2015 EEEM MISAEL PINTO NETO , ARACRUZ LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA 614650 - 19 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 04/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES LUCIANE AZEVEDO DIAS 3096408 - 17 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/02/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA LUCIANE ROSA SABINO 2428652 - 22 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEFM PROF JOAQUIM B QUITIBA , CARIACICA LUCIANNA LUCHI RIBEIRO 3139760 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 33 H , 03/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA LUCIANO AMARAL SILVA 2574861 - 13 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 10/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS LUCIANO BARCELOS LOYOLA 2679868 - 31 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 11/02/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ LUCIANO BELCAVELLO 2585456 - 13 , PROFESSOR B VII.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA LUCIANO BERNABE BUFFON 2451727 - 23 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES LUCIANO CAPICHONI DA CUNHA 2605414 - 15 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 11/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE

30

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

LUCIANO JOSE DA SILVA 3452557 - 3 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE AFONSO BRAZ , IUNA LUCIANO JOSE PINTO DE ALVARENGA 2514613 - 17 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 23/02/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA LUCIANO MAGNO BRAMBILA 3681637 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 27 H , 02/03/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA LUCIANO MARCIO MACIEL 647382 - 3 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 02/03/2015 EEEF DR EMILIO ROBERTO ZANOTTI , SAO MATEUS LUCIANO MAX DE SOUZA PEIXOTO DUARTE 3435466 - 3 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 19/02/2015 EEEM DR SILVA MELLO , GUARAPARI LUCIANO NAZARETH SILVA 2880083 - 2 , PROFESSOR B - VI.1 17 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE CORRENTE , ALEGRE LUCIANO RIBEIRO 659128 - 1 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 03/03/2015 EEEF GERMANO ANDRE LUBE , SERRA LUCIANO SANSAO TEIXEIRA 656231 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 11/02/2015 EEEFM PROF JOSE VEIGA DA SILVA , MARATAIZES LUCIANO SILVA DE MIRANDA 3462692 - 6 , PROFESSOR B - IV.1 37 H , 31/03/2015 EEEFM NELSON MANDELA , VIANA LUCIANO SILVA NASCIMENTO 3323919 - 5 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 02/03/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA LUCIANO SOUZA LANDIN 3236510 - 2 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 03/02/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA LUCIANO TREVIZANI 631210 - 32 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 02/03/2015 EEEFM NESTOR GOMES , SAO MATEUS LUCIANY FERREIRA DE OLIVEIRA 2961075 - 8 , PROFESSOR B - VI.1 06 H , 18/03/2015 EEEFM ARISTOBULO BARBOSA LEAO , SERRA LUCIENE ARAUJO DOSSO FERREIRA CARLOS 2739356 - 15 , PROFESSOR B - V.1

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 26 H , 04/02/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO LUCIENE BUSELE CARIBE 3475808 - 2 , PROFESSOR B - VI.1 41 H , 09/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES LUCIENE CARVALHO DE JESUS 513407 - 22 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 11/03/2015 EEEFM JERONIMO MONTEIRO , JERONIMO MONTEIRO LUCIENE DA PENHA CAETANO 3440370 - 3 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA LUCIENE DA SILVA CANICALI 402701 - 12 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 23/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DA SAUDE , IBIRACU LUCIENE DO NASCIMENTO PEREIRA 2881306 - 10 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 10/03/2015 EEEFM PROF JOAQUIM FONSECA , CONCEICAO DA BARRA

LUCIENE SIPRIANO 2555247 - 19 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA

LUCIMARA FREIRE DOS SANTOS 438410 - 27 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 23/03/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA

LUCILEIA DE LOURDES GONCALVES 2585740 - 34 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO

LUCIMARA OLIVEIRA DE AZEVEDO 3322491 - 5 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 09/03/2015 EEEFM DR JOSE MOYSES , CARIACICA

LUCILENE ALVES MACIEL OLIVEIRA 2422212 - 17 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI LUCILENE PEREIRA LOPES 635173 - 30 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 23/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA LUCILENE ZIKTUEL SANTA CLARA 3163679 - 6 , PROFESSOR A - V.1 17 H , 12/03/2015 EEEF JUDITH LEAO CASTELO RIBEIRO , SERRA LUCILENY OLIOSI 521751 - 12 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 09/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA

LUCIENE FERRAZ DA SILVA NUNES 498674 - 18 , PROFESSOR A - IV.1 40 H , 25/03/2015 EEEFM SIRENA REZENDE FONSECA , ALEGRE

LUCIMAR BRANDOLIM TEODORO 3119980 - 13 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 03/02/2015 EEEFM JESUS CRISTO REI , CARIACICA

LUCIENE GALVAO SCABELO 2649039 - 16 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 10/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS

LUCIMAR DE LAZZIRI ALMEIDA 459700 - 31 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 30/01/2015 EEEFM ALADIM SILVESTRE DE ALMEIDA , BARRA DE SAO FRANCISCO

LUCIENE HEITOR SAMPAIO 2609371 - 21 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 09/02/2015 EEEFM SAO JOSE , DORES DO RIO PRETO LUCIENE MARIA RAMOS VOLOTAO FERREIRA 420387 - 27 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 23/02/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA LUCIENE NOIA DARIVA 567647 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 12/02/2015 EEEF ITA , BARRA DE SAO FRANCISCO LUCIENE PAGOTTO ZORZAL DIAS 2648164 - 12 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM ELVIRA BARROS , AFONSO CLAUDIO LUCIENE RODRIGUES MACHADO VIEIRA 607153 - 16 , PROFESSOR B - IV.1 20 H , 30/01/2015 EEEF COTAXE , ECOPORANGA LUCIENE SANTOS OLIVEIRA PIGATTI 594079 - 18 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

LUCIMAR DE OLIVEIRA REIS 2926520 - 21 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 26/02/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA LUCIMAR DE OLIVEIRA REIS 2926520 - 22 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 09/02/2015 EEEFM HONORIO FRAGA , COLATINA LUCIMAR RAMOS DE SOUZA SOARES 2781786 - 23 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 03/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO LUCIMAR RIGONI BINDELLI 2524716 - 8 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA LUCIMAR TURINI MALVINO 558051 - 9 , PROFESSOR A - V.1 11 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE LUCIMAR URBANO 2922100 - 12 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 24/02/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES

LUCIMARTA DE ANGELI BOINA 3237699 - 7 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 07/04/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ LUCIMER KEFFLER SANTIAGO 2995921 - 3 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 14/04/2015 EEEM SOBREIRO , LARANJA DA TERRA LUCINEIA DA PENHA DO SACRAMENTO DAVEL 600596 - 26 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA LUCINEIA DIAS FERREIRA MATIAS 3340414 - 3 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 03/02/2015 EEEFM DR JONES DOS SANTOS NEVES , BAIXO GUANDU LUCINEIA MARIA ALVES RODRIGUES 434738 - 28 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 10/03/2015 EEEFM PROF JOAQUIM B QUITIBA , CARIACICA LUCINEIA NOSSA 527601 - 32 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 02/03/2015 EEEFM DYLIO PENEDO , ARACRUZ LUCINEIA QUINTINO ANGELO 2881152 - 10 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 04/02/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA LUCINEIA TEIXEIRA NARLIM 2952149 - 12 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 09/02/2015 EEEFM FERNANDO ABREU , ATILIO VIVACQUA LUCINEIA VIEIRA SOUZA 3673871 - 1 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 03/02/2015 EEEFM NESTOR GOMES , SAO MATEUS LUCINEIDE DA SILVA DOANO 3064603 - 13 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 12/02/2015 EEEF AUTO GUIMARAES E SOUZA , LINHARES LUCIO FERNANDO GOMES 2911140 - 11 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 03/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA LUCIO FRIGGI DA SILVA 3560627 - 2 , PROFESSOR B - IV.1 32 H , 03/02/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA LUCIO ROSA DOS SANTOS 2442990 - 13 , PROFESSOR B - V.1

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 34 H , 24/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA LUCIVANI JACOB GONCALVES 3657795 - 1 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 06/02/2015 EEEM ZEFERINO OLIOSI , NOVA VENECIA LUDIMILA FERNANDES DA SILVA 3177602 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 21 H , 05/02/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA LUDIMILA FERREIRA ROCHA PELUZIO 3302229 - 8 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 03/02/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA LUDMILA DE SOUSA FIRMINO 3685241 - 2 , PROFESSOR B - IV.1 12 H , 26/02/2015 EEEM SANTINA MOROSINI CUPERTINO , LINHARES LUDMILA DOS SANTOS 2569817 - 26 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES LUDMILLA VALERIA FEU TONON 2620685 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES LUDMYLA ABREU DE FREITAS 2982080 - 16 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEFM PROF LUIZA BASTOS FARIA , PEDRO CANARIO LUIS CARLOS COUTO DE SALES 442802 - 34 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 11/03/2015 EEEFM HILDEBRANDO LUCAS , VITORIA LUIS CARLOS DAMIAO 567143 - 20 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 16/03/2015 EEEF VENTINO COSTA BRANDAO , CARIACICA LUIS FERNANDO SILVA PEREIRA 3431827 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA LUIS JORGE KRAUSE 2451166 - 35 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 02/03/2015 EEEFM PROF HERMANN BERGER , SANTA MARIA DE JETIBA LUISA GENI CARMEN SCARDUA BERGAMIN 408065 - 39 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 23/02/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU LUIZ ALBERTO VALDO 2598051 - 17 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/03/2015

EEEFM PRESIDENTE GETULIO VARGAS , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LUIZ ALVES LEITE 558543 - 21 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 23/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA LUIZ ANTONIO BARBOSA 3252876 - 11 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 02/02/2015 EEEFM DANIEL COMBONI , ECOPORANGA LUIZ CARLOS CECILIO CUNHA 2979233 - 16 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 05/01/2015 SRE VILA VELHA , VILA VELHA LUIZ CARLOS DE QUEIROZ COELHO 2928922 - 13 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 04/02/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE LUIZ CEZAR CARVALHO DOELINGER 2469596 - 25 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE , VILA VELHA LUIZ CLAUDIO FARIAS 619337 - 16 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 13/02/2015 EEEFM JOVENTINA SIMOES , GUARAPARI LUIZ CLAUDIO MIRANDA CORREA 618291 - 25 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA LUIZ COSTA 2616882 - 24 , PROFESSOR B IV.1 36 H , 06/03/2015 EEEFM MARITA MOTTA SANTOS , SAO MATEUS

LUIZ PAULO COSTA GIUBERTI 2618044 - 16 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/03/2015 EEEFM PROF JOAO ANTUNES DAS DORES , SERRA LUIZA HELENA GUIMARAES 2688484 - 8 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 11/02/2015 EEEFM ARQUIMIMO MATTOS , MUNIZ FREIRE LUIZETE APOLONIA DA COSTA MARCHIORI 2439271 - 23 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA LUNIA MOREIRA DE FREITAS 2639491 - 12 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 10/02/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA LUQUENIA CASOTTI 3688135 - 1 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 13/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA LURDINEIA FAIER SOARES 2719789 - 28 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM PROF NEA MONTEIRO COSTA , COLATINA LURYA PEZZIN LUZ 3514390 - 6 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 23/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA LUZIA DA SILVA DELLATORRE 3065057 - 7 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 19/02/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE LUZIA MARTINS 2442329 - 23 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 16/03/2015 EEEF VENTINO COSTA BRANDAO , CARIACICA

LUIZ FABIANO SOARES 3605159 - 3 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 27/02/2015 EEEFM ANILIA KANAAK BUSS , VIANA

LUZIA VICENTE CHIABAI 3430790 - 2 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 09/02/2015 EEEFM PROF CAROLINA PICHLER , COLATINA

LUIZ GUILHERME COUTINHO LEAL 3544869 - 1 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 02/03/2015 EEEFM ZUMBI DOS PALMARES , SERRA

LUZIANI PEREIRA 3266940 - 9 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 09/03/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA

LUIZ GUILHERME COUTINHO LEAL 3544869 - 2 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 26/02/2015 EEEFM PROF MARIA OLINDA DE O MENEZES , SERRA

LUZIETE SOUZA NUNES AGUIAR 555256 - 18 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM SIRENA REZENDE FONSECA , ALEGRE

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA 2436531 - 32 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 03/02/2015 EEEM ORMANDA GONÇALVES , VILA VELHA

LUZIETE SOUZA NUNES AGUIAR 555256 - 17 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 06/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI

LUIZ GUSTAVO GOMES 3281310 - 5 , PROFESSOR A - V.1 44 H , 19/02/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA

LUZILENE SARTE MACHADO 2648709 - 26 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 09/03/2015 EEEF PEDRO JOSE VIEIRA , MIMOSO DO SUL

31

LUZIMAR APARECIDA CAMUZZI JASKE 2550377 - 31 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA LUZIMAR LORENCINI 2466961 - 31 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 08/04/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA LUZIMARA MARTINS PEREIRA FERRARI 2864665 - 16 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 09/02/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ LUZINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA 2646919 - 26 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 12/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES LUZINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA 2646919 - 27 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 12/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES LUZINETE DOS SANTOS GARDIMANI 3222519 - 5 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 06/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES LUZINETE FEU MATOS 481261 - 15 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 10/02/2015 EEEFM PROF AUGUSTO LUCIANO , CARIACICA LUZINETE PINHEIRO REIS 3259595 - 8 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 19/03/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA LUZITANO DE OLIVEIRA CAVALCANTE 3329380 - 4 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 09/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO LYVIA MERLO POLESE 3473333 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 29 H , 24/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA MADALENA CARNEIRO DE PAULA ESPINDOLA 3162540 - 7 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 25/03/2015 EEEFM JOSE VITOR FILHO , CARIACICA MADALENA MARIA FORNACIARI DE CASTILLO 2500590 - 19 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 05/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MAGALY DA PENHA SARLO 642840 - 16 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 28/01/2015

32

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EEEFM MARIANO FIRME DE SOUZA , CARIACICA MAGDA MARQUES BELMOK 477245 - 26 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 10/03/2015 EEEF PROF INAH WERNECK , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MAGHALLY GOMES CATERINQUE MATOS 415770 - 35 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO MAGNA APARECIDA BORGES 724042 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 05/02/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI MAICON SANTOS 476058 - 10 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 13/02/2015 EEEFM PROF MARIA OLINDA DE O MENEZES , SERRA MAIKOM JOAQUIM BARBOSA ECARD DA SILVA 3150151 - 12 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 04/02/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE Protocolo 144438 Ordem de Serviço Nº 387- S de 16 de abril de 2015. O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída através Portaria Nº 022-R de 22 de janeiro de 2015, publicada em 23 de janeiro de 2015, republicada em 24/02/2015 e pelos Editais 062/14, 063/14, 064/14, 065/14, 066/14 e 067/14 publicados em 17 de novembro de 2014 e Editais 073/14, 074/14 e 075/14 publicados em 15 de dezembro de 2014, resolve: Alterar a Jornada de Trabalho dos professores designados temporariamente, relacionados no Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço. Vitória, 16 de abril de 2015. João dos Santos Pires Filho Gerente de Gestão de Pessoas_ SEDU Anexo Único que integra a Ordem de Serviço N.º 387-S, de 16 de abril de 2015. Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/ C.Horária/ Período/ Escola/ Município MAIKOM JOAQUIM BARBOSA ECARD DA SILVA 3150151 - 12 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 04/02/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE MAIRA FREIRE DE ABREU 2459221 - 26 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 05/02/2015 EEEFM EULALIA MOREIRA , CARIACICA

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. MAIRA GAIGHER ZETOLES 3349802 - 5 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 04/03/2015 EEEFM ANGELICA PAIXAO , GUARAPARI MAIZA VERGNA DOS SANTOS VESCOVI 2688999 - 14 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DA SAUDE , IBIRACU MAKSANDER PEDRADA MERLO 2861046 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 12 H , 05/03/2015 EEEFM DR AFONSO SCHWAB , CARIACICA MALRENICE ANGELA ALVES DIAS 2902095 - 27 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 30/01/2015 EEEF PATRIMONIO PRATA DOS BAIANOS , ECOPORANGA MALVINA BAGATOL SANTIAGO FERREIRA 2555549 - 13 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 03/02/2015 EEEM GUARAPARI , GUARAPARI MANOEL PEREIRA DA CUNHA 2965844 - 9 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 23/02/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA MANOELA POLIANA RIBEIRO DE SOUZA 3467210 - 5 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 13/02/2015 EEEFM DOMINGOS JOSE MARTINS , MARATAIZES MANUELLA IRIS SILVESTRE JOVITA 2703173 - 10 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 06/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES MANUELLA IRIS SILVESTRE JOVITA 2703173 - 11 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 12/02/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES MARA ELIZABETH PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA SCHETTINO 2607271 - 25 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 02/03/2015 EEEFM NESTOR GOMES , SAO MATEUS MARA RUBIA GUSSON VITTORAZZI DOS REIS 2438968 - 27 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 03/02/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO MARAISA GOMES BALASSO BITTI 3617645 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 03/02/2015 CEIER DE BOA ESPERANÇA , BOA ESPERANCA MARALDA VIGANO TAFFNER BASTOS 2660512 - 15 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 18/03/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU

MARCEL GARCIA DE ALCANTARA 3030687 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 16 H , 05/02/2015 EEEFM IRMA MARIA HORTA , VITORIA MARCELA BERTULANI PREZOTTI GRIJO 2600870 - 22 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM RIO CLARO , GUARAPARI MARCELA CARDOZO DONATELI VIEIRA 3335526 - 8 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA MARCELA CRISTINA DEPIANTE BARCELOS 3253074 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA MARCELA DA SILVA PEREIRA RAMALHO 3221423 - 6 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 03/02/2015 EEEFM SANTO ANTONIO , SAO MATEUS MARCELA MENEZES 3347150 - 4 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 04/02/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA MARCELA MEZINI SALES 3406784 - 7 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 19/02/2015 EEEFM PROF CLAUDIONOR RIBEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

VERNADOR LINDENBERG MARCELINA PEREIRA DOS ANJOS 624539 - 16 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES MARCELINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 612367 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 05 H , 04/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS MARCELINO MANOEL DOS SANTOS 620984 - 32 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 24/03/2015 EEEFM LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE 3675343 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 06 H , 03/02/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA MARCELLY PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA 3220826 - 7 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 23/03/2015 EEEFM PRIMO BITTI , ARACRUZ MARCELO ALUISIO SILVA DE OLIVEIRA 2750139 - 30 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 29 H , 03/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA

MARCELENE ALVES DUARTE 2783169 - 16 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 13/03/2015 EEEF MANOEL ROSINDO DA SILVA , GUARAPARI

MARCELO BATISTA MACEDO 3337200 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 20/02/2015 EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MARCELENE RIBEIRO CAMPANA 2422301 - 30 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 09/02/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA

MARCELO DE ARAUJO COSTA 3050246 - 14 , PROFESSOR A - V.1 34 H , 09/03/2015 EEEF JOSE MARIA FERREIRA , CARIACICA

MARCELHA BARCELLOS MENDONCA ABREU 2682079 - 11 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 23/02/2015 EEEFM MARIA DE LOURDES POYARES LABUTO , CARIACICA

MARCELO DE OLIVEIRA BOYNARD 2560852 - 37 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 24/02/2015 EEEFM ASSISOLINA ASSIS ANDRADE , VILA VELHA

MARCELI LITTIG 767030 - 8 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 06/03/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO

MARCELO DE SOUZA 3324850 - 4 , PROFESSOR A - V.1 32 H , 04/02/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA

MARCELIA DA SILVA FERREIRA SOUZA 3561097 - 2 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM PROF ANA PORTELA DE SA , VILA PAVAO

MARCELO GENTIL DE FARIAS 443041 - 18 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM LYRA RIBEIRO SANTOS , GUARAPARI

MARCELINA MARIA COMPER 2489171 - 14 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 02/03/2015 EEEF DR MOACYR AVIDOS , GO-

MARCELO HENRIQUE DE SOUZA 3100227 - 7 , PROFESSOR B - VI.1 20 H , 02/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. , GUACUI MARCELO KOSSUKE QUERINO KUBOYAMA 3122506 - 7 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 02/03/2015 EEEFM CANDIDO PORTINARI , SOORETAMA MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA 3275558 - 9 , PROFESSOR B - IV.1 11 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO MARCELO MIRANDA MORAES 2439344 - 34 , PROFESSOR A - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM ZAIRA M DE ANDRADE , CARIACICA MARCELO PEREIRA 2442124 - 13 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/02/2015 EEEFM NOSSA SENHORA APARECIDA , CARIACICA MARCELO RIBEIRO 586630 - 10 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 18 H , 09/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA MARCELO ROZA 3343367 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 02/03/2015 EEEFM PROF JURACI MACHADO , SERRA MARCELO SERGIO CEZANE 3296008 - 18 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 02/02/2015 EEEFM SILVIO EGITO SOBRINHO , SERRA MARCELO SILVA DO VAL 2946521 - 12 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 27/02/2015 EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA , BREJETUBA MARCELO SILVA DO VAL 2946521 - 13 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 27/02/2015 EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA , BREJETUBA MARCELO SOARES MOREIRA 647588 - 18 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI MARCELO TOSTA NICOLI 3546500 - 3 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 10/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCELO ZOPELARI MIRANDA 3438147 - 3 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARCELO ZOPELARI MIRANDA 3438147 - 3 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 05/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARCEUS MADEIRA LYRA COELHO

3679748 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 27 H , 03/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA MARCIA APARECIDA DA SILVA 2595826 - 25 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO MARCIA BARROSO SEUFETELLI 2919338 - 22 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ MANOEL VELLOZO , VILA VELHA MARCIA BINE DE ALMEIDA NOGUEIRA 481560 - 23 , PROFESSOR A - V.1 15 H , 16/03/2015 EEEFM LICEU MUNIZ FREIRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCIA BUSS DUBBERSTEIN 2555271 - 6 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/02/2015 EEEFM ATILIO VIVACQUA , VILA VALERIO MARCIA CAMPOS DE FREITAS AMORIM 2453126 - 15 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 30/01/2015 EEEFM HENRIQUE COUTINHO , IUNA MARCIA CRISTINA BATISTA VIDAL RODRIGUES 3159833 - 8 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 24/02/2015 EEEF PROFESSOR JOSE ZACCHI , CARIACICA MARCIA DE FATIMA RIZI DE OLIVEIRA 2784084 - 15 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 26/02/2015 EEEM PASTOR ADILSON BENTO FREITAS , IRUPI MARCIA DE FATIMA VIANA 482400 - 23 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 09/03/2015 EEEFM QUINTILIANO DE AZEVEDO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCIA DE LOURDES SOPRANI 3185303 - 11 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE DE CALDAS BRITO , LINHARES MARCIA DOS SANTOS 2649896 - 12 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 EEEFM ANTONIO ENGRACIO SILVA , SERRA MARCIA FERREIRA DA COSTA 432043 - 26 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM CORREGO DE SANTA MARIA , SAO MATEUS MARCIA FONSECA ANGELO RAMOS 3329577 - 4 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM CORREGO DE SANTA MARIA , SAO MATEUS MARCIA GOMES DA CONCEICAO SCHELLMANN 565560 - 17 , PROFESSOR B - V.1

21 H , 18/03/2015 EEEFM PRESIDENTE BRANCO , CARIACICA

CASTELO

MARCIA GONCALVES 3281183 - 12 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 29/01/2015 EEEFM PROF JOAO ANTUNES DAS DORES , SERRA MARCIA IDALINA PEREIRA SILVA 490651 - 27 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM SEBASTIANA GRILLO , PANCAS MARCIA KUNDE 3322688 - 8 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 29/01/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA MARCIA KUSTER 3137520 - 2 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 27/02/2015 EEEFM FAZENDA EMILIO SCHROEDER , SANTA MARIA DE JETIBA MARCIA LEONOR REIS DINIZ 2689251 - 14 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/03/2015 EEEFM AGOSTINHO SIMONATO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCIA MARIA SARDI 3328066 - 6 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 24/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES MARCIA MING 2946157 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 44 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARCIA SABADINI MORAES DE ABREU 2936305 - 9 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 23/02/2015 EEEFM PROF JURACI MACHADO , SERRA

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

33

MARCIANA PAULA DE OLIVEIRA SALES GABRIELI 2669072 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 20 H , 13/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA MARCIANO MACEDO DA PAIXAO 3387232 - 4 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM PROF JOAQUIM FONSECA , CONCEICAO DA BARRA MARCILEIA LIMA PEREIRA 475900 - 26 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA MARCILENE BATISTA DE ARAUJO RAMOS 523942 - 6 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MARCILENE ZERBONE ZUCOLOTTO 783186 - 11 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 02/02/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA MARCILIA CARMO DOS REIS RASSELE 3030245 - 8 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 11/02/2015 EEEFM IRACEMA CONCEIÇÃO SILVA , SERRA MARCILIA JULIANA FARIA 3230244 - 6 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/02/2015 EEEFM DANIEL COMBONI , ECOPORANGA MARCILIO DE FREITAS SILVA 3301346 - 6 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 11/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA

MARCIA SATURNINO SANTOS 3676676 - 1 , PROFESSOR B - VI.1 34 H , 23/02/2015 EEEM PROF AGENOR RORIS , VILA VELHA

MARCIO ANTONIO DO VALE 2668173 - 15 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 03/02/2015 EEEM DOM DANIEL COMBONI , NOVA VENECIA

MARCIA SILVA DE ARAUJO FERNANDES 3679675 - 1 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 27/02/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA

MARCIO CLAY CASTELO BRANCO DE ARAUJO 3000079 - 17 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 42 H , 03/02/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA

MARCIA SOARES DOS SANTOS MIGUEL 3599779 - 2 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 02/03/2015 EEEFM BAIXO QUARTEL , LINHARES MARCIA SUELI TARDANE SILVA 2495627 - 34 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ASCENDINA FEITOSA , BARRA DE SAO FRANCISCO MARCIA VALERIA LOUZADA PEIXOTO 556790 - 27 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/02/2015 EEEFM PROF DOMINGOS UBALDO ,

MARCIO DE FREITAS OLIVEIRA 3436870 - 3 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 11/03/2015 EEEFM SILVIO ROCIO , VILA VELHA MARCIO GONCALVES ANIBAL 2485923 - 32 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEF CAMPINHO , SERRA MARCIO GUIDO 2668920 - 20 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM ALZIRA RAMOS , CARIACICA

34

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

MARCIO JOSE DOS SANTOS 599260 - 37 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 03/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE MARCIO MALAQUIAS DOS SANTOS 2675501 - 18 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 03/02/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA MARCIO MASSARUTI BIANCARDI 3348954 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 22 H , 02/02/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA MARCIO PEREIRA DA SILVA 445475 - 24 , PROFESSOR B - IV.1 26 H , 23/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES MARCIO ROBERTO ALVES DA SILVA 470494 - 29 , PROFESSOR B - VI.1 28 H , 16/03/2015 EEEFM PRESIDENTE KENNEDY , PRESIDENTE KENNEDY MARCIO SIMONATO DA SILVEIRA 3361748 - 12 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 01/03/2015 EEEFM ZACHEU MOREIRA DA FRAGA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCO ANTONIO ALVES PINTO JUNIOR 2600382 - 18 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 11/03/2015 EEEFM HILDEBRANDO LUCAS , VITORIA MARCO AURELIO TARGA MAGALHAES 280267 - 6 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 23/02/2015 EEEFM QUINTILIANO DE AZEVEDO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCOS ALMEIDA DA COSTA 3131548 - 14 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM DR FRANCISCO FREITAS LIMA , VILA VELHA MARCOS ANTONIO DE CARVALHO 655081 - 10 , PROFESSOR B - IV.1 38 H , 19/02/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA MARCOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA 3442004 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - VI.1 26 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MARCOS ANTONIO LEAO COUTINHO 2478862 - 14 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA , SOORETAMA

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. MARCOS ANTONIO LINO 572333 - 29 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM ANA LOPES BALESTRERO , CARIACICA MARCOS ANTONIO PINTO DE AZEVEDO 585054 - 22 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEF PROF INAH WERNECK , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCOS ANTONIO PINTO DE AZEVEDO 585054 - 21 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEF PROF INAH WERNECK , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCOS ANTONIO ROCHA RIBEIRO 2499924 - 17 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 26/02/2015 EEEFM BERNARDO HORTA , IRUPI MARCOS AUGUSTO PANOW 3351963 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 26/02/2015 EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCOS AUGUSTO PANOW 3351963 - 8 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 05 H , 26/02/2015 EEEFM ZACHEU MOREIRA DA FRAGA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARCOS AURELIO DA SILVA RODRIGUES 2633523 - 32 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 30/01/2015 EEEF PRESIDENTE MEDICI , CARIACICA MARCOS CELERINO DA FONSECA 2993120 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 44 H , 02/02/2015 EEEFM CLOVIS BORGES MIGUEL , SERRA MARCOS CIRICO MACIEL 2764261 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 13 H , 11/02/2015 EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA MARCOS EDUARDO NASCIMENTO MORAES 3513181 - 3 , PROFESSOR B - IV.1 35 H , 23/02/2015 EEEFM NAIR MIRANDA , FUNDAO MARCOS HENRIQUE SPADETO FERREIRA 2935228 - 9 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 02/02/2015 EEEFM PROF ALDY S MERCON VARGAS , CONCEICAO DO CASTELO MARCOS HENRIQUE SPADETO FERREIRA 2935228 - 8 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/02/2015 EEEFM FIORAVANTE CALIMAN , VENDA NOVA DO IMIGRANTE

MARCOS LENGRUB DA SILVA 656309 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 26 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARCOS LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS 3684504 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 06 H , 23/03/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ MARCOS PAULO DE SOUZA ALVES 2719738 - 11 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 04/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES MARCOS PAULO DE SOUZA MACHADO 2896184 - 13 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/03/2015 EEEFM WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES , ITAPEMIRIM MARCOS ROSA FERREIRA 3437280 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 30/01/2015 EEEF PATRIMONIO PRATA DOS BAIANOS , ECOPORANGA MARCOS VIEIRA DOS SANTOS 2996979 - 14 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 09 H , 12/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARCOS VINICIUS ALMEIDA COSTA 3682382 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO DO SOBRADO , PINHEIROS MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA REIS 595965 - 28 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/03/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA REIS 595965 - 27 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 26/02/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA MARCUS VINNYCIUS DE JESUS 2997800 - 18 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 12/03/2015 EEEFM PROF JOAQUIM FONSECA , CONCEICAO DA BARRA

EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ MARGARETH BARROS TORRES 3192539 - 8 , PROFESSOR B - IV.1 37 H , 02/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA MARGARETHE DA CONCEICAO COSTA 2669870 - 27 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 10/02/2015 EEEFM ALICE HOLZMEITER , SANTA LEOPOLDINA MARGARIDA TEODORO DA SILVA 2752875 - 13 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 05/03/2015 EEEFM JUVENAL NOLASCO , DIVINO DE SAO LOURENCO MARIA ALICE DE OLIVEIRA GONCALVES 405179 - 37 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 27/01/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA MARIA ALVANI MANGELSEN 3387151 - 9 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 13/03/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA MARIA ALVES CANDIDO DE SA 2742276 - 14 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 25/02/2015 EEEFM SILVIO EGITO SOBRINHO , SERRA MARIA AMELIA BONFANTE DA SILVA 2954753 - 14 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA MARIA AMELIA PEREIRA 284352 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 09/02/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU MARIA ANGELICA PIN 2974800 - 9 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MARIA ANITA BOLSONI FRAGA 456990 - 24 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA

MARGARETE DA CRUZ COELHO 3570096 - 2 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 04/02/2015 EEEFM WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES , ITAPEMIRIM

MARIA ANTONIA GUIMARAES RIBEIRO 3184579 - 7 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE

MARGARETE DE OLIVEIRA FERRAZ 618011 - 16 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 28/03/2015 EEEFM NEA SALLES NUNES PEREIRA , CARIACICA

MARIA APARECIDA ALVES SANTOS 3343332 - 5 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 02/03/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO

MARGARETE MANTOVANI TOREZANI 2544350 - 4 , PROFESSOR A - V.1 24 H , 24/02/2015

MARIA APARECIDA ANTUNES MATOS 2715058 - 27 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 30/01/2015

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA MARIA APARECIDA ARRUDA PIRES PACHECO 448040 - 26 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 03/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI

32 H , 03/02/2015 EEEFM JOVENTINA SIMOES , GUARAPARI MARIA APARECIDA PIRES DA SILVA 576569 - 19 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM FRANCELINA CARNEIRO SETUBAL , VILA VELHA

MARIA APARECIDA AZEVEDO SOBREIRA 589862 - 39 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE

MARIA APARECIDA PORTES VIDAURRE 2487675 - 19 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO

MARIA APARECIDA CAMPOS LISBOA 2763478 - 24 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA

MARIA APARECIDA SANTOS NORBERTO 2526620 - 8 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO

MARIA APARECIDA CAMPOS TEBALDI 596386 - 20 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE

MARIA APARECIDA VIEIRA 354950 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 26/02/2015 EEEM PASTOR ADILSON BENTO FREITAS , IRUPI

MARIA APARECIDA CAMPOS TEBALDI 596386 - 19 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 04/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE MARIA APARECIDA CARLOS DE SOUSA 2476800 - 29 , PROFESSOR A - V.1 43 H , 09/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES

MARIA AUGUSTA COGO 322950 - 1 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 08/02/2015 EEEFM HUNNEY EVEREST PIOVESAN , CARIACICA MARIA AURIA BUENO DA SILVEIRA 3403750 - 5 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 13/02/2015 EEEFM EMILIO OSCAR HULLE , MARECHAL FLORIANO

MARIA APARECIDA COMERIO 2720426 - 17 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 16/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA

MARIA AUXILIADORA ALVES BARCELOS 2893797 - 16 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 12/02/2015 EEEFM ARISTIDES FREIRE , COLATINA

MARIA APARECIDA COUTINHO DAL ORTO 2631458 - 9 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 13/03/2015 EEEM EMIR DE MACEDO GOMES , LINHARES

MARIA BEATRIZ FRAGA COSTA 3433323 - 5 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 04/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA

MARIA APARECIDA DA SILVA 2554135 - 14 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 16/03/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA MARIA APARECIDA DE FREITAS 510029 - 23 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 18/02/2015 EEEM DOM JOSE DALVIT , MONTANHA MARIA APARECIDA FONSECA FERREIRA 2742160 - 2 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEF DR EMILIO ROBERTO ZANOTTI , SAO MATEUS MARIA APARECIDA LIMA VENTURA MOTTA 2593068 - 26 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 09/02/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA MARIA APARECIDA MARTINS ROSA BELEM 3431304 - 3 , PROFESSOR B - V.1

MARIA CATARINA VIEIRA 2895633 - 13 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 04/02/2015 EEEFM ARISTEU AGUIAR , ALEGRE MARIA CORINA CARVALHO DE LIMA BARROS 2621150 - 19 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA MARIA DA CONCEICAO BASTOS 441664 - 26 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM PRESIDENTE LUEBKE , VARGEM ALTA

35

MARIA DA PENHA BARROS SILVA 573234 - 22 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MARIA DAS GRACAS ALLOCHIO 409513 - 17 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM ELZA LEMOS ANDREATTA , VITORIA

MARIA DA PENHA DAMACENO SCHINEIDER 2587831 - 25 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 06/03/2015 EEEF PROF ADELVANI AZEVEDO , SERRA

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA 2638584 - 28 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 30/01/2015 EEEFM CHRISTIANO DIAS LOPES , MANTENOPOLIS

MARIA DA PENHA GUILHERME CARDOSO MERLO 453629 - 60 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU MARIA DA PENHA GUILHERME CARDOSO MERLO 453629 - 59 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 23/02/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU MARIA DA PENHA MARONE DOS SANTOS LONGUI 2440571 - 26 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA MARIA DA PENHA PINTO 2666650 - 7 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 09/02/2015 EEEFM ASSISOLINA ASSIS ANDRADE , VILA VELHA MARIA DA PENHA RIBEIRO BONINSENHA 773892 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 24/02/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES MARIA DA PENHA TARGA MANZANO 445700 - 23 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/03/2015 EEEFM AGOSTINHO SIMONATO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA DA PENHA TEOTONIO CORTES 2486490 - 36 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA , SOORETAMA MARIA DA PENHA TONON FIRMINO 3676820 - 1 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/02/2015 EEEFM MARIANO FIRME DE SOUZA , CARIACICA MARIA DA PENHA VALERIANO CAETANO CARDOSO 3443183 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 05/03/2015 EEEFM NOVA CARAPINA , SERRA

MARIA DA CONCEICAO ZANI 713706 - 9 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 16/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA

MARIA DANIELA SARTORIO MARINHO 476800 - 13 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 04/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA

MARIA DA PENHA BARROS 587774 - 19 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 02/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA

MARIA DAS DORES GAVA BRUM 436383 - 25 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA

MARIA DAS GRACAS LOPES GAVA 2615320 - 18 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES MARIA DAS GRACAS MANTOVANI LOYOLA 292520 - 5 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MARIA DAS GRACAS MORAES PEREIRA 2560704 - 31 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/03/2015 EEEFM VILA REGENCIA , LINHARES MARIA DAS GRACAS POTON SOARES 475509 - 11 , PROFESSOR A - V.1 41 H , 05/02/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI MARIA DAS GRACAS RIBEIRO ALVES PEREIRA 2881292 - 6 , PROFESSOR B - V.1 03 H , 12/02/2015 EEEFM PROF REGINA BANHOS PAIXAO , LINHARES MARIA DAS GRACAS SANTANA ANDRADE 229754 - 6 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 03/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI MARIA DAS GRACAS VIANA COSME 3077527 - 7 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM PROF ELPIDIO C OLIVEIRA , MONTANHA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA 447782 - 21 , PROFESSOR B - V.1 44 H , 20/02/2015 EEEF ASSENTAMENTO UNIAO , SAO MATEUS MARIA DE FATIMA NASCIMENTO NETTO DE SOUZA 3343090 - 7 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM ZAIRA M DE ANDRADE , CARIACICA MARIA DE FATIMA SA ANDRADE 2484412 - 33 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 03/02/2015 EEEFM DES CARLOS XAVIER PAES BARRETO , VITORIA MARIA DE FATIMA SANTOLIM GUELLER 634788 - 8 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO

36

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

MARIA DE FATIMA SILVA MACEDO 592009 - 18 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 07/04/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA DE FATIMA TOSO 602090 - 13 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 23/02/2015 EEEF PRINCESA ISABEL , LINHARES MARIA DE LOURDES BULHOES CORREA 565298 - 32 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA MARIA DE LOURDES MALIKOSCHI KRAUSE 3234975 - 13 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/02/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA MARIA DE LOURDES THOMES SARMENTO 2639157 - 34 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM SAO JOAO BATISTA , CARIACICA MARIA DE LURDES HERBST 3245152 - 5 , PROFESSOR B - V.1 05 H , 09/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS MARIA DE NAZARE SOUTO CAMPOS SILVA 2515946 - 25 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 16/03/2015 EEEF CORREGO DO CEDRO , SAO MATEUS MARIA DO CARMO GOMES ALVES 784099 - 7 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 03/02/2015 EEEFM JERONIMO MONTEIRO , JERONIMO MONTEIRO MARIA DO CARMO VARGAS LUCINDO 2895129 - 15 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PEDRO SIMAO , ALEGRE MARIA DO ROSARIO DE CARVALHO LUCHI 508655 - 11 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA 259904 - 21 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 13/02/2015 EEEFM CANDIDA POVOA , APIACA MARIA DOLORES MOREIRA VERVLOET 2615975 - 19 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 09/02/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA MARIA ELENA LANI 3033228 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 23/02/2015 EEEFM CONDE DE LINHARES , CO-

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. LATINA MARIA ELENA LOPES DE SOUZA INACIO 3230503 - 8 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 27/02/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA MARIA ELENA LOPES DE SOUZA INACIO 3230503 - 7 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 13/03/2015 EEEF GALDINO ANTONIO VIEIRA , VILA VELHA MARIA ELI DE SOUZA SILVA 485400 - 30 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM PROF MARIA MAGDALENA DA SILVA , PONTO BELO MARIA ELISABETH PIMENTA PEREIRA 2742888 - 16 , PROFESSOR B IV.1 26 H , 02/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA MARIA ELISABETH PIMENTA PEREIRA 2742888 - 17 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 02/02/2015 EEEFM AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA MARIA ELIZA FALQUETO SIEMON 2487616 - 16 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 09/02/2015 EEEFM FIORAVANTE CALIMAN , VENDA NOVA DO IMIGRANTE

EEEFM NEWTRO FERREIRA DE ALMEIDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA HELENA RODRIGUES ALVES 2770202 - 15 , PROFESSOR A - V.1 24 H , 24/02/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES MARIA ILDA DO AMARAL 407401 - 27 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA ISAURA ZIGONI FRADE 453666 - 17 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 10/03/2015 EEEF PROF AMELIA TOLEDO DO ROSARIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA IVA FREIRES 467938 - 22 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 01/04/2015 EEEF DR EDWARD A NASCIMENTO , PEDRO CANARIO MARIA IZABEL CALOT 2704943 - 10 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 12/02/2015 EEEFM ALICE HOLZMEITER , SANTA LEOPOLDINA MARIA JOSE ALVES 645002 - 18 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 23 H , 21/02/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA

MARIA ELIZIA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS 2460688 - 23 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM MERCES GARCIA VIEIRA , SAO JOSE DO CALCADO

MARIA JOSE CABIDELI FRAGA 108562 - 22 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEFM NARCEU DE PAIVA FILHO , IBIRACU

MARIA EMILIA CELLIA AHNERT 615216 - 18 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM VERA CRUZ , SAO GABRIEL DA PALHA

MARIA JOSE COELHO 632184 - 17 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA

MARIA ETH BAHIENSE NETTO 319755 - 9 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 04/02/2015 EEEFM WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES , ITAPEMIRIM MARIA EUGENIA DA COSTA SANTOS 3435288 - 5 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 11/03/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA MARIA GORETE VIANA COSTA MORAIS 3040534 - 10 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/02/2015 EEEM PROF FERNANDO D RABELO , VITORIA MARIA HELENA CESARIO DA SILVA 508199 - 18 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 24/02/2015 EEEFM CEL GOMES DE OLIVEIRA , ANCHIETA MARIA HELENA MARCOLINO 2747219 - 15 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 09/03/2015

MARIA JOSE CORADINI 576909 - 9 , PROFESSOR P - V.1 25 H , 02/02/2015 EEEM MARIO GURGEL , VILA VELHA MARIA JOSE TRISTAO 417947 - 30 , PROFESSOR B - IV.1 31 H , 11/03/2015 EEEM PROF RENATO JOSE DA COSTA PACHECO , VITORIA MARIA LUCIA ALVES 435810 - 24 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 30/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA MARIA LUCIA PIZZAIA DE SOUZA 443958 - 17 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA MARIA LUCIA RIBEIRO DE QUEIROZ 2551330 - 26 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 09/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA

MARIA LUCINETE GOMES DA SILVA 407152 - 16 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 19/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA MARIA LUIZA BARBOSA RIBEIRO 556870 - 18 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 24/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA MARIA LUIZA CALENZANI SIQUEIRA BUZZETTE 637625 - 11 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 13/02/2015 EEEFM CAMILA MOTTA , ALFREDO CHAVES MARIA LUIZA DE JESUS SILVA 325639 - 15 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 03/02/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA MARIA LUIZA RAPHAEL DEL RIO MARTINS 2643324 - 7 , PROFESSOR B - VI.1 03 H , 27/02/2015 EEEFM PROF MAURA ABAURRE , VILA VELHA MARIA MADALENA PEGNOR 2668726 - 41 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 16/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MARIA MARGARETE PEREIRA 558932 - 33 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 27/02/2015 EEEFM PROF HERMANN BERGER , SANTA MARIA DE JETIBA MARIA MARINELIA DA SILVA 3563669 - 2 , PROFESSOR B - VI.1 22 H , 23/03/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA MARIA NAYARA SANTOS LADEIA DE BRITO 2973197 - 12 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/02/2015 EEEFM AGENOR DE SOUZA LE , VILA VELHA MARIA ONELIA CLARINDO 2767392 - 9 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/03/2015 EEEFM CORREGO DE SANTA MARIA , SAO MATEUS MARIA ONELIA CLARINDO 2767392 - 8 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 24/02/2015 EEEFM CORREGO DE SANTA MARIA , SAO MATEUS MARIA OTILIA GONCALVES GARCIA 644990 - 14 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 03/02/2015 EEEFM ALARICO JOSE DE LIMA , NOVA VENECIA MARIA PAIVA DA SILVA 461330 - 26 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 19/02/2015 EEEF, BERNARDINO MONTEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA PATRICIA PAIVA MARCAL 3455386 - 3 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM HORACIO PLINIO , BOM JE-

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. SUS DO NORTE MARIA RADINZ DALTOE 513687 - 19 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 12/02/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA MARIA REGINA JESUS VIANA 2531577 - 9 , PROFESSOR A - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEF PEDRO CANARIO RIBEIRO , PEDRO CANARIO MARIA RISOMAR SILVA DE LIMA 2979349 - 10 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 23/03/2015 EEEM GODOFREDO SCHNEIDER , VILA VELHA MARIA RITA DIAS PEREIRA LOPES 449936 - 33 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/03/2015 EEEF PROF INAH WERNECK , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MARIA SANTA OLIVEIRA MARTINS 3113108 - 6 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 09/02/2015 EEEFM JOSE CARLOS CASTRO , CONCEICAO DA BARRA MARIA SELMA RIBEIRO DE SOUZA GALVAO 436220 - 30 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 03/02/2015 EEEFM PROF ANA PORTELA DE SA , VILA PAVAO MARIA TEREZA NOGUEIRA CAMPOS 2647656 - 19 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 03/02/2015 EEEM DOM DANIEL COMBONI , NOVA VENECIA MARIA TEREZA PRUCOLI GAZONI SOARES 569802 - 17 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA MARIA TEREZA PRUCOLI GAZONI SOARES 569802 - 16 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM ELZA LEMOS ANDREATTA , VITORIA MARIANA CAMUZI MACHADO EMERY SIMOES 3039676 - 13 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 02/03/2015 EEEFM SIRENA REZENDE FONSECA , ALEGRE MARIANA CHAVES GAVAZZONI 3429865 - 5 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 26/02/2015 EEEFM HONORIO FRAGA , COLATINA MARIANA FRANCO 2974118 - 14 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 02/03/2015 EEEFM SAO LUIS , SANTA MARIA DE JETIBA MARIANA GONCALVES ESPOSITO DE OLIVEIRA 3349500 - 4 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/02/2015 EEEFM ANA MONTEIRO DE PAIVA , ALEGRE

MARIANA LUZ PATEZ 3325598 - 5 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 16/03/2015 EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL , VIANA

MARILENE NOGUEIRA TORRES CELLIN 608236 - 23 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 13/02/2015 EEEFM MARIA ORTIZ , VITORIA

MARIANA PAGANOTT RODRIGUES 3392740 - 5 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 02/03/2015 EEEFM PROF FILOMENA QUITIBA , PIUMA

MARILENE NOGUEIRA TORRES CELLIN 608236 - 22 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA

MARIANA PAULA AMANCIA MARTINS 2949709 - 11 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 02/03/2015 EEEFM LEOGILDO SEVERIANO DE SOUZA , BREJETUBA

MARILIA APARECIDA VAROTO 2657406 - 17 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 26/02/2015 EEEM PASTOR ADILSON BENTO FREITAS , IRUPI

MARIANA VALDO GOMES NUNES 3342794 - 11 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 19/03/2015 EEEF PROF INAH WERNECK , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

MARILIA DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRO 3284719 - 7 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 09/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO

MARIANGELA LAMBERT FERNANDES 74989 - 3 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 19/02/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU MARIANGELA SOARES MILLER ESPINDULA 2489724 - 25 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 02/02/2015 EEEFM PASTOR ANTONIO N CARVALHO , ALTO RIO NOVO MARIANNE BIAZATTI BREDA 3680991 - 1 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 30/01/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO MARIENE GONORING 2906430 - 4 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA MARILDA VASQUES 2596792 - 20 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 19/02/2015 EEEFM PRESIDENTE CASTELO BRANCO , CARIACICA MARILEI RODRIGUES DE SOUZA 2713780 - 10 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 30/01/2015 EEEFM DERMEVAL LEITE RIBEIRO , AGUA DOCE DO NORTE MARILENE CARDOZO DA CRUZ LIMA 2726521 - 19 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 23/03/2015 EEEM DR SILVA MELLO , GUARAPARI MARILENE EMERICK DOS SANTOS 436814 - 24 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM ARARIBOIA , PANCAS MARILENE EMERICK DOS SANTOS 436814 - 25 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM ARARIBOIA , PANCAS MARILENE MARTINS 2612240 - 23 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 04/02/2015 EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA , COLATINA

MARILIA DOS SANTOS 2745720 - 11 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 03/02/2015 EEEFM BENICIO GONCALVES , VILA VELHA MARILIA EDNA RENZELMAN 2448572 - 10 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 30/03/2015 EEEFM TEOFILO PAULINO , DOMINGOS MARTINS MARILIA GAIGHER ARAUJO 3682269 - 1 , PROFESSOR B - IV.1 39 H , 09/02/2015 EEEFM PADRE ANTONIO VOLKERS , MARILANDIA MARILZA DE CASSIA MESSIAS DA SILVA 2662450 - 17 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM SAO GABRIEL DA PALHA , SAO GABRIEL DA PALHA MARILZA MACHADO FRAGA 3684334 - 1 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 23/02/2015 EEEFM JERONIMO MONTEIRO , JERONIMO MONTEIRO MARINA AGUSTINHO DE AZEVEDO 587889 - 7 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 02/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA MARINA CALIXTO DA SILVA 544880 - 18 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 02/02/2015 EEEFM ARY PARREIRAS , CARIACICA MARINA COSTA LONGUE CARDOSO 2649608 - 4 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 19/02/2015 EEEFM CORONEL ANTONIO DUARTE , ICONHA MARINA DAS GRACAS CUZZUOL BOLONESE SILVA 3096050 - 14 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 09/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES MARINA FLAVIA DE SOUZA ARAUJO 2891859 - 20 , PROFESSOR B - V.1

37

18 H , 02/03/2015 EEEFM SILVIO EGITO SOBRINHO , SERRA

MARINA GARCIA 2995409 - 8 , PROFESSOR B - IV.1 23 H , 03/02/2015 EEEFM JOAO XXIII , BARRA DE SAO FRANCISCO MARINA ROPKE LYRA 2919460 - 17 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 16/03/2015 EEEFM ANTONIO ENGRACIO SILVA , SERRA MARINALVA GOLDNER 3374033 - 5 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 25/03/2015 EEEFM ANA LOPES BALESTRERO , CARIACICA MARINARA DA PENHA MOURA 3466663 - 4 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 12/02/2015 EEEFM ANTONIO LEMOS JUNIOR , IBITIRAMA MARINEIA ANTUNES ROCHA 3567079 - 2 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO DO SOBRADO , PINHEIROS MARINEIDE BARCELLOS 731680 - 5 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEF GALDINO ANTONIO VIEIRA , VILA VELHA MARINEIDE BUELONI GABRIEL DE CARVALHO 2467640 - 15 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO DO SOBRADO , PINHEIROS MARINEIDE DOS SANTOS 591418 - 31 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA MARINEIDE NERIS VIEIRA FABRIS 588705 - 21 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 03/02/2015 EEEFM IRMA TEREZA ALTOE , JAGUARE MARINES TOSE 506567 - 6 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEFM PROF ANA PORTELA DE SA , VILA PAVAO MARINETE LUZIA MARTINS FERREIRA 403950 - 37 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 17/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA MARINEZ XAVIER DA SILVA FERREIRA GOMES 2707152 - 14 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL MARIO DOS SANTOS XAVIER 3428346 - 5 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 04/02/2015 EEEFM WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES , ITAPEMIRIM

38

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

MARIO JORGE TONINI 3305520 - 9 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 08 H , 04/02/2015 EEEM GOMES CARDIM , VITORIA MARISA RODRIGUES DOS SANTOS 385636 - 19 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 18/03/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

511770 - 9 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 04/03/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA MARLON ALTOE BIAZATTI 3682820 - 1 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 09/03/2015 EEEFM DOMINGOS JOSE MARTINS , MARATAIZES

MARISSANDRA BERNARDINO 2716445 - 17 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM IRACEMA CONCEIÇÃO SILVA , SERRA

MARLON GULARTE AMANCIO 3613542 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 18 H , 25/02/2015 EEEFM PROF ANTONIETA BANHOS FERNANDES , LINHARES

MARIZA JORDEM DA SILVA 2932792 - 15 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/02/2015 EEEF ANTONIO CARNEIRO RIBEIRO , GUACUI

MARLON WEVERTON DE OLIVEIRA 3025861 - 7 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ASCENDINA FEITOSA , BARRA DE SAO FRANCISCO

MARIZI EMILIA BECALLI 3429121 - 4 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 19/02/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU

MARLUZIA SABINO NUNES 599314 - 17 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 09/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA

MARLEA DO SOCORRO LUZ DE OLIVEIRA 2552922 - 27 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 03/02/2015 EEEFM MESTRE ALVARO , SERRA MARLENE ALVES 2676133 - 24 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 23/02/2015 EEEF JOSE RODRIGUES COUTINHO , CARIACICA MARLENE ALVES VASCONCELOS 482782 - 30 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 23/02/2015 EEEFM GOVERNADOR LINDEMBERG , BARRA DE SAO FRANCISCO MARLENE CARDOSO MONTEIRO 453216 - 16 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE CORRENTE , ALEGRE MARLENE DE OLIVEIRA MENDES 3312704 - 6 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 18/03/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA MARLENE DOS SANTOS PIZETA 222980 - 8 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 03/02/2015 EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , ITAPEMIRIM MARLENE FERNANDES MADEIRA BARCELOS 492052 - 27 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 11/02/2015 EEEFM PRIMO BITTI , ARACRUZ MARLI PEREIRA CAMPOS 659440 - 13 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 02/03/2015 EEEFM ZAIRA M DE ANDRADE , CARIACICA MARLICE CRISTINA ALCANTARA DOS SANTOS 511770 - 8 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 07/04/2015 EEEFM NELSON MANDELA , VIANA MARLICE CRISTINA DOS SANTOS

ALCANTARA

MARLUZIA SABINO NUNES 599314 - 18 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 09/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA MARLY GONCALVES BELSHOFF 710729 - 12 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 02/03/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES MARQUIELES ALVES SILVA 3070778 - 9 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 23/02/2015 EEEFM ANTONIO JACQUES SOARES , ITAPEMIRIM MARTA CELIA ADOLFO ALVES 401824 - 26 , PROFESSOR B - V.1 07 H , 16/03/2015 EEEF CORREGO DO CEDRO , SAO MATEUS MARTA HELENA RAMALHO DE CARVALHO 591509 - 31 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 02/03/2015 EEEFM GRAÇA ARANHA , SANTA MARIA DE JETIBA MARTA MEDINA MOREIRA 2903474 - 17 , PROFESSOR A - V.1 39 H , 02/03/2015 EEEF PEDRO CANARIO RIBEIRO , PEDRO CANARIO MARTA OLIVEIRA DA SILVA 610024 - 16 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 04/03/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES MARTA PEREIRA LOPES DA FONSECA 3008541 - 12 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 03/03/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA MARTA RANGEL DA PENHA DAL COL 2684640 - 19 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 09/02/2015

EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA

EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES

MARTA REGINA SARTORI MATOS 2426897 - 31 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 02/03/2015 EEEFM PROF MARIA PENEDO , CARIACICA

MAURINA DA SILVA 2537141 - 23 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 19/03/2015 EEEFM FRANCISCA PEIXOTO MIGUEL , SERRA

MARTA REGINA SARTORI MATOS 2426897 - 30 , PROFESSOR A - V.1 11 H , 03/02/2015 EEEF PROF JORGE ANIZIO BORJAILLE , VILA VELHA

MAURO BRITTO CUNHA 3382249 - 6 , PROFESSOR B - V.1 32 H , 11/02/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ

MARTHA VALERIA MUCELLI FERRARI 262691 - 4 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 28/02/2015 EEEFM TEOFILO PAULINO , DOMINGOS MARTINS

MAX MULLER DIAS FERREIRA 3233278 - 8 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 11/02/2015 EEEFM PROF ASCENDINA FEITOSA , BARRA DE SAO FRANCISCO

MATEUS FELIPE BARRETO 2551403 - 39 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 42 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA MATEUS LOUZADA 2731622 - 15 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 05 H , 16/03/2015 EEEFM PRESIDENTE GETULIO VARGAS , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MATHEUS ROSSONI VICENTE 3582809 - 2 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 02/03/2015 EEEFM JOAO NEIVA , JOAO NEIVA MAURA CELIA BRITTO CUNHA BLEIDAO 3684571 - 1 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 09/02/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ MAURENE RISSE BARREIRO ARAUJO 602260 - 27 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/02/2015 EEEFM ALVARO CASTELO , BREJETUBA MAURICEA MOTHE DOS SANTOS DELATORRE 649470 - 18 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 02/03/2015 EEEFM SENADOR DIRCEU CARDOSO , MUQUI MAURICIO CARLOS MORAES 3655555 - 2 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 26/02/2015 EEEM SANTA CRUZ , IRUPI MAURICIO LAGO BARROS 3433056 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 24 H , 19/03/2015 EEEFM JOSE DAMASCENO FILHO , BAIXO GUANDU MAURIENE SCHIAVO 2607336 - 29 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 25/03/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO MAURILIO DE OLIVEIRA COELHO 561839 - 22 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 01/04/2015

MAXIELLY DELAI CAROLINO LIMA 2770962 - 10 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 19/02/2015 EEEFM SAO JORGE , BREJETUBA MAXUEL DA ROCHA ALMEIDA MORAES 3372006 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MAXWELL SILVA PAIXAO 3030750 - 10 , PROFESSOR B - V.1 43 H , 03/02/2015 EEEFM SAO JOAO DO SOBRADO , PINHEIROS MAXWELL SILVA PAIXAO 3030750 - 9 , PROFESSOR B - V.1 03 H , 03/03/2015 EEEFM AUGUSTO DE OLIVEIRA , CONCEICAO DA BARRA MAYARA BRANDAO DOS ANJOS GOUVEIA 3328171 - 5 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 23/02/2015 EEEF TAQUARA I , SERRA MAYARA LOPES VIEIRA 3564789 - 3 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 25/02/2015 EEEFM PROF AUGUSTO LUCIANO , CARIACICA MAYCON RIBEIRO VALADAO 2770660 - 29 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 31/01/2015 EEEFM BELMIRO TEIXEIRA PIMENTA , SERRA MAYKELLI CLAUDIA SOUZA 3372413 - 3 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 04/02/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO MAYRA SILVA DE MELO TRANCOSO 3029808 - 9 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 03/02/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA MAZARETH MARIA DA SILLVA 433977 - 6 , PROFESSOR B - VI.1 15 H , 17/03/2015 EEEF GERMANO ANDRE LUBE , SERRA MEIRE HELEN DA ROCHA RODRIGUES STANISLAUW

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 3521575 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IV.1 06 H , 23/02/2015 EEEFM PROF GERALDO COSTA ALVES , VILA VELHA MEIRIELE MARIA LOPES 2971003 - 18 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 09/02/2015 EEEM MARIA HELENA STEIN MERLO , BAIXO GUANDU MEIRIELY CORREA DA VITORIA 2776979 - 19 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 12/02/2015 EEEFM OLAVO RODRIGUES DA COSTA , IBITIRAMA MELINA APARECIDA MACIEL DE ASSIS 2633892 - 15 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/02/2015 EEEFM VERA CRUZ , SAO GABRIEL DA PALHA MERCIA DE MELLO TRISTAO CELESTINO 564786 - 8 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 10/02/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA MERIS GOMES JORDAO CUNHA 2683865 - 13 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE HUMBERTO PIACENTE , VILA VELHA MERIS GOMES JORDAO CUNHA 2683865 - 14 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 23/03/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA MERIS TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA TENIS 2903113 - 12 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 03/02/2015 CEIER DE V PAVAO , VILA PAVAO MESSIAS DOS SANTOS MANSO GARCIA 2775026 - 8 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEFM AFONSO CLAUDIO , AFONSO CLAUDIO MICHELE BARBOSA MANHONI 3440796 - 2 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 06 H , 20/03/2015 EEEFM JOAO BLEY , CASTELO MICHELE CARVALHO GOBBI 3458490 - 6 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 23/02/2015 EEEM GUILHERME MILANEZE , VARGEM ALTA MICHELE DA SILVA FAGUNDES 2424240 - 37 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 16/03/2015 EEEFM EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES , VIANA MICHELE DE OLIVEIRA BATISTA 2950561 - 15 , PROFESSOR A - V.1 20 H , 03/02/2015 EEEF COUTINHO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MICHELE DE OLIVEIRA PEREIRA 3032663 - 8 , PROFESSOR B - V.1

20 H , 24/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA MICHELE DE PAULO MONTEIRO 2987538 - 19 , PROFESSOR B - V.1 35 H , 08/03/2015 EEEFM ANTONIO JACQUES SOARES , ITAPEMIRIM MICHELE FERNANDA MIRANDA PIMENTEL 2485010 - 24 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 02/02/2015 EEEFM CLOVIS BORGES MIGUEL , SERRA

MILENA BASTOS ARAGAO 3344053 - 7 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 03/02/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA MILENA JASKE 3524060 - 3 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 24/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA MILENA LIMA SANTOS 3680630 - 1 , PROFESSOR B - III.1 07 H , 03/02/2015 CEIER DE V PAVAO , VILA PAVAO

MICHELE PEREIRA 3574989 - 3 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 26/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS

MILENA MIRANDA MOTA 3029840 - 6 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM PADRE MANOEL NOBREGA , MONTANHA

MICHELE SORIANA KRAUSE 2723662 - 22 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 03/02/2015 EEEFM ATILIO VIVACQUA , VILA VALERIO

MILENA SENA BRAGA 3036227 - 12 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 15/03/2015 EEEFM NOVA CARAPINA , SERRA

MICHELI DA CUNHA SOARES 576855 - 10 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 03/03/2015 EEEFM LEOPOLDINO ROCHA , ITAPEMIRIM MICHELINE FERREIRA MOTHE 656644 - 14 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 04/02/2015 EEEFM LICEU MUNIZ FREIRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MICHELINE VALERIA ARAUJO VIANA ROQUE COELHO 3077853 - 15 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 03/02/2015 EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI MICHELL PEDRUZZI MENDES ARAUJO 3222217 - 8 , PROFESSOR B - VI.1 33 H , 25/03/2015 EEEFM JOSE VITOR FILHO , CARIACICA MICHELLE DE JESUS MAGNAGO 2770288 - 11 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 COLEGIO ESTADUAL DO ESP SANTO , VITORIA MICHELLE DE OLIVEIRA ATAIDE GUEDES 2901633 - 18 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM ANTONIO LEMOS JUNIOR , IBITIRAMA MICHELLE PEREIRA BABISK 2909480 - 3 , PROFESSOR B - VI.1 27 H , 19/02/2015 EEEF, BERNARDINO MONTEIRO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MICHELLE SOUZA FLORINDO 2553333 - 29 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEM DR SILVA MELLO , GUARAPARI MIGUEL FERNANDES DA SILVA 555189 - 21 , PROFESSOR B - V.1 29 H , 09/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS

MILENA VIGANO TAFFNER 3035573 - 9 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 06/04/2015 EEEF PROF JOSUE BALDOTTO , ITARANA MILENE FRANCISCA COELHO SOBREIRA 3682153 - 1 , PROFESSOR B - VI.1 21 H , 19/02/2015 EEEFM FIORAVANTE CALIMAN , VENDA NOVA DO IMIGRANTE MILKA DOS ANJOS PINHEIRO 3127354 - 9 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 11/03/2015 EEEFM HILDEBRANDO LUCAS , VITORIA MILLAN LOUVEM OLYMPIO MORALIS 2972239 - 12 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/02/2015 EEEFM WILSON REZENDE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MIQUEIAS DA COSTA LEITE NETO 3621456 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 09 H , 01/04/2015 EEEFM NOSSA SENHORA DE LOURDES , PINHEIROS MIRAILDE APARECIDA BRANDAO 432183 - 28 , PROFESSOR B - V.1 36 H , 30/01/2015 EEEFM JOB PIMENTEL , MANTENOPOLIS MIRCELENE BASTO DA SILVA RONCHETTI 409756 - 26 , PROFESSOR A - V.1 31 H , 10/02/2015 EEEFM PROF NEA MONTEIRO COSTA , COLATINA MIRELA FIGUEIRA ZINI SENNA 2845890 - 7 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 04/02/2015 EEEFM PEDRO A GALVEAS , DORES DO RIO PRETO MIRELE GOMES ZULIANI SOUZA 2724766 - 9 , PROFESSOR B - V.1 10 H , 03/02/2015 EEEFM SANTO ANTONIO , SAO MA-

TEUS

39

MIRELLY DORIO LOUBACK 2665735 - 32 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 30/01/2015 EEEF VARGEM ALEGRE , BARRA DE SAO FRANCISCO MIRIA CESAR DO NASCIMENTO 3078442 - 10 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 03/02/2015 EEEFM JOSE ZAMPROGNO , NOVA VENECIA MIRIA SOUZA CRUZ 2640384 - 22 , PROFESSOR A - V.1 42 H , 05/02/2015 EEEFM PROF NEA MONTEIRO COSTA , COLATINA MIRIAM BRZESKY CERQUEIRA 3252230 - 10 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 03/02/2015 EEEFM FLORESTA DO SUL , PEDRO CANARIO MIRIAM GROSS FREGONA 647825 - 8 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 02/03/2015 CEEJA DE LINHARES , LINHARES MIRIAM KLITZKE SEIBEL 3043703 - 8 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 03/02/2015 EEEFM LUIZ JOUFFROY , LARANJA DA TERRA MIRIAM MOTA DOS SANTOS BATISTA 2617560 - 6 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 02/03/2015 EEEFM ARMANDO BARBOSA QUITIBA , SOORETAMA MIRIAN ALMEIDA GIACOMIN 2868318 - 17 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 11/03/2015 EEEFM HILDEBRANDO LUCAS , VITORIA MIRIAN DE ALMEIDA SILVA 3452433 - 2 , PROFESSOR B - VI.1 30 H , 03/02/2015 EEEFM FLORENTINO AVIDOS , VILA VELHA MIRIANE BARBOSA DO NASCIMENTO 2614642 - 24 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 02/03/2015 EEEFM LIONS CLUB DE COLATINA , COLATINA MIRILANI DOS SANTOS TEIXEIRA 3010279 - 11 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 16/03/2015 EEEFM LIONS SEBASTIAO DE PAIVA VIDAURRE , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MIRYAN VIEIRA DA SILVA DE BRITTO 2678535 - 10 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 16/03/2015 EEEF JONES JOSE DO NASCIMENTO , SERRA MISLAINE ALVES DE SOUZA FLEGLER 3636739 - 2 , PROFESSOR B - V.1 27 H , 16/03/2015 EEEFM IRMA MARIA HORTA , VITORIA MISRAINE NASCIMENTO DE SOU-

40

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

ZA SILVA 2865114 - 6 , PROFESSOR B - IV.1 31 H , 26/02/2015 EEEM IRMA DULCE LOPES PONTE , VIANA MOACIR DE ALMEIDA VAGO 3618609 - 4 , PROFESSOR B - IV.1 17 H , 26/02/2015 EEEFM AGOSTINHO AGRIZZI , VARGEM ALTA MOISES CORREA SARMENTO 511757 - 42 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 11/03/2015 EEEFM JUDITH DA SILVA GOES COUTINHO , VILA VELHA MOISES ELIAS DA COSTA 2652510 - 17 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA MONICA AMORIM GONCALVES 3304116 - 5 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 03/02/2015 EEEFM LEANDRO ESCOBAR , GUARAPARI MONICA APARECIDA DE ABREU TRANCOSO 320332 - 14 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 10/03/2015 EEEFM AFLORDIZIO CARVALHO SILVA , VITORIA MONICA AYRES BRANDAO 3433200 - 4 , PROFESSOR B - V.1 42 H , 03/02/2015 EEEFM CORA CORALINA , VILA VELHA MONICA CALIMAN COLOMBI 2620715 - 29 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 10/03/2015 EEEFM NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO , LINHARES MONICA CRISTINA PIMENTEL 403936 - 16 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 11/02/2015 EEEFM CABOCLO BERNARDO , ARACRUZ MONICA DE JESUS JEREMIAS 2602989 - 28 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 25/03/2015 EEEF PROFESSOR JOSE ZACCHI , CARIACICA MONICA DE JESUS JEREMIAS 2602989 - 27 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 04/02/2015 EEEFM SATURNINO RANGEL MAURO , CARIACICA MONICA DE JESUS SOUZA 2887509 - 29 , PROFESSOR B - V.1 30 H , 30/01/2015 EEEFM OLEGARIO MARTINS , AGUA DOCE DO NORTE MONICA DONARIA DE SOUZA 2618079 - 22 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 19/02/2015 EEEFM ARQUIMIMO MATTOS , MUNIZ FREIRE MONICA FARIAS DE AZEVEDO 3125831 - 4 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 14 H , 05/02/2015 CENTRO INTER ATILA A MIRANDA ,

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM MONICA FERNANDA BERGER 542249 - 15 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 09/02/2015 EEEFM ALICE HOLZMEITER , SANTA LEOPOLDINA MONICA GOMES LUMGUINHO BAZILATTO 3119882 - 10 , PROFESSOR B - V.1 13 H , 03/02/2015 EEEFM CATHARINA CHEQUER , VILA VELHA MONICA GONCALVES GABRECHT 3397335 - 6 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM JOSE ZAMPROGNO , NOVA VENECIA MONICA GRIJO MOREIRA 3451151 - 5 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 23/03/2015 EEEFM NELSON MANDELA , VIANA MONICA KAIZER VASCONCELOS 3244865 - 7 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 03/02/2015 EEEF ADALBERTO QUEIROZ , CARIACICA MONICA PAGIO DE ANGELO 2523060 - 24 , PROFESSOR B - V.1 06 H , 03/02/2015 EEEM EMILIO NEMER , CASTELO MONICA PAULA RODRIGUES SANTOS COVRE 2918013 - 17 , PROFESSOR B - V.1 31 H , 12/02/2015 EEEFM ALFREDO LEMOS , ITAGUACU MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2768372 - 19 , PROFESSOR B - V.1 19 H , 03/02/2015 EEEFM ANTONIO DOS SANTOS NEVES , BOA ESPERANCA MONICA TRISTAO SILVA ROSI 612562 - 16 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 24/03/2015 EEEFM TERRA VERMELHA , VILA VELHA MONICKE ALMEIDA FURTADO 2723310 - 28 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 02/03/2015 EEEFM JOSE CORRENTE , ALEGRE MONIQUE DA PENHA RODRIGUES 3326411 - 3 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 19/03/2015 EEEF MANOEL PASCOAL DE OLIVEIRA , CARIACICA MONIQUE GABLER PEIXOTO GALON 3009505 - 3 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/02/2015 EEEFM FELICIO MELOTTI , SAO ROQUE DO CANAA MUNIQUE COUFAL 3337928 - 5 , PROFESSOR B - V.1 15 H , 27/02/2015 EEEFM MARIA DE ABREU ALVIM , AFONSO CLAUDIO MURILO GABRIELI ARAUJO 3181367 - 4 , PROFESSOR B - V.1 14 H , 03/02/2015

EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA MYRIAN LOUZADA CARDOSO ALTOE 736238 - 14 , PROFESSOR A - V.1 25 H , 02/02/2015 EEEF DOMINGOS PERIM , VENDA NOVA DO IMIGRANTE NADIA AUXILIADORA TONIATO 2905175 - 9 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 19/02/2015 EEEFM EURICO SALLES , ITAGUACU NADIA AUXILIADORA TONIATO 2905175 - 8 , PROFESSOR B - V.1 26 H , 19/02/2015 EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA NADIA HELENA BOSCHETTI 3000435 - 6 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 10/02/2015 EEEFM HONORIO FRAGA , COLATINA NADIA HELENA BOSCHETTI 3000435 - 6 , PROFESSOR B - V.1 37 H , 09/02/2015 EEEFM HONORIO FRAGA , COLATINA NADIA MARIA LEITE DOS SANTOS LUCAS 2806924 - 14 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 10/03/2015 EEEF TIRADENTES , CARIACICA NADIR DA SILVA NOVAIS ANDRADE 2781581 - 13 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 03/02/2015 EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI NAHUM THIAGHOR LIPPAUS PIRES GONCALVES 3300480 - 10 , PROFESSOR B VI.1 14 H , 16/03/2015 EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL , VIANA NAIARA CALIMAN FALQUETTO 3682854 - 1 , PROFESSOR B - V.1 12 H , 30/01/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS NAIARA KELEN DO CARMO GOMES 3683192 - 1 , PROFESSOR A - V.1 17 H , 24/02/2015 EEEFM JOAQUIM CAETANO DE PAIVA , LARANJA DA TERRA NANCILDE MARQUES GONCALVES 660544 - 14 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 26/02/2015 EEEFM IRACEMA CONCEIÇÃO SILVA , SERRA NARLA COSTA FERREIRA 2713861 - 24 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 09/03/2015 EEEFM PROF LUIZA BASTOS FARIA , PEDRO CANARIO NARLEY DE ASSIS TORRES 2497492 - 29 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 23/03/2015 EEEFM ELICE BAPTISTA GAUDIO , SERRA NATACHA GUALANDI SANTOS 3266877 - 5 , PROFESSOR B - V.1

14 H , 09/03/2015 EEEF PEDRO JOSE VIEIRA , MIMOSO DO SUL NATALIA ALVES LUGON 2780461 - 9 , PROFESSOR B - IV.1 34 H , 09/02/2015 EEEFM RUBENS RANGEL , COLATINA NATALIA ANTONIA ALVES LYRA 3405222 - 6 , PROFESSOR B - V.1 23 H , 16/03/2015 EEEFM NELSON VIEIRA PIMENTEL , VIANA NATALIA CABRAL BASTOS 3362353 - 13 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 18 H , 16/02/2015 EEEFM MONSENHOR ELIAS TOMASI , MIMOSO DO SUL NATALIA CRISTINE FERREIRA ZAGATO 3227545 - 5 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 26/02/2015 EEEFM PEDREIRAS , DOMINGOS MARTINS NATALIA DE SOUZA FURTADO 3033783 - 7 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 03/02/2015 CEIER DE AGUIA BRANCA , AGUIA BRANCA NATALINA CASOTTI TOREZANI 2645572 - 23 , PROFESSOR B - V.1 16 H , 04/02/2015 EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA , COLATINA NATALINA CASOTTI TOREZANI 2645572 - 22 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 04/02/2015 EEEFM GERALDO VARGAS NOGUEIRA , COLATINA NATALINA MOGNATO 3047032 - 6 , PROFESSOR B - V.1 22 H , 03/02/2015 EEEFM ALTO RIO POSSMOSER , SANTA MARIA DE JETIBA NATALINO POLYCARPO 3447090 - 2 , PROFESSOR A - V.1 40 H , 25/02/2015 EEEF GRAUNA , ITAPEMIRIM NATANA CORREA NEVES 3044645 - 4 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 19/02/2015 EEEFM SAO GABRIEL DA PALHA , SAO GABRIEL DA PALHA NATANIA GOMES 3679152 - 1 , PROFESSOR B - V.1 08 H , 20/03/2015 EEEFM PROF MARIA TRINDADE OLIVEIRA , IBATIBA NATHALIA BASTOS LIMA DE ANDRADE 3678750 - 1 , PROFESSOR B VII.1 25 H , 02/02/2015 EEEM MONS MIGUEL DE SANCTIS , GUACUI NATIELI DALLEPRANE BERGER 3200523 - 3 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 25 H , 09/03/2015

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. EEEFM PROF ALEYDE COSME , ITARANA NATIELY DUTRA DAS NEVES DEORCE DE SOUZA 3027961 - 7 , PROFESSOR B - V.1 11 H , 09/02/2015 EEEFM JOSE ROBERTO CHRISTO , AFONSO CLAUDIO NAYARA CARVALHO MOREIRA RODRIGUES 2646676 - 23 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 26/03/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES NAYARA DE OLIVEIRA SANTOS 3582264 - 1 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM DE MUCURICI , MUCURICI NAYARA GARCIA SILVA 2782278 - 7 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 21 H , 16/02/2015 EEEFM FRATERNIDADE E LUZ , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NEDIANA PANCIERI CASSANDRE GONCALVES 2951444 - 10 , PROFESSOR B - V.1 25 H , 19/02/2015 EEEFM PROF ALDY S MERCON VARGAS , CONCEICAO DO CASTELO NEIDE APARECIDA PEREIRA 727080 - 14 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 06/02/2015 EEEFM ALTO JATIBOCAS , ITARANA

LES , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NEIMAR DA SILVA SOUZA SANTOS 2649772 - 30 , PROFESSOR B - V.1 40 H , 23/03/2015 EEEFM QUINTILIANO DE AZEVEDO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NELCELY FIRME DETTMANN 484328 - 13 , PROFESSOR B - V.1 34 H , 17/03/2015 EEEFM PROF JOSE LEAO NUNES , CARIACICA NELCIONE SILVA DOS SANTOS AMARAL 2667568 - 20 , PROFESSOR B - V.1 39 H , 04/02/2015 EEEM ARNULPHO MATTOS , VITORIA NELIA MARIA CORONA 463519 - 25 , PROFESSOR B - V.1 09 H , 09/03/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA NERILDA DE ALMEIDA 3244792 - 5 , PROFESSOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - V.1 03 H , 16/03/2015 EEEFM CEL OLIMPIO CUNHA , CARIACICA NESSANEA APARECIDA DE FREITAS 3035875 - 13 , PROFESSOR B - V.1 24 H , 03/02/2015 EEEFM ZENOBIA LEAO , GUARAPARI

NEIDE MARIA DE FARIA 3121208 - 11 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 03/02/2015 EEEFM ADOLFINA ZAMPROGNO , VILA VELHA

NEUCELY GOMES GLORIA AZEVEDO CAMPOS 505848 - 48 , PROFESSOR B - V.1 41 H , 04/02/2015 EEEFM WASHINGTON PINHEIRO MEIRELLES , ITAPEMIRIM

NEIDE RIBEIRO AMANCIO DE SANTANA 466363 - 43 , PROFESSOR B - V.1 18 H , 09/02/2015 EEEFM ERMENTINA LEAL , ARACRUZ

NEUMA DE OLIVEIRA PAGOTTO 592290 - 13 , PROFESSOR B - VI.1 21 H , 16/03/2015 EEEFM PROF PETRONILHA VIDIGAL , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

NEIDEMAR CASAGRANDE 2505126 - 23 , PROFESSOR B - V.1 21 H , 03/02/2015 EEEFM SAO DOMINGOS , SAO DOMINGOS DO NORTE

NEUSA MARA SILVEIRA DA PAIXAO 2526093 - 24 , PROFESSOR B - V.1 38 H , 03/02/2015 EEEFM ALMIRANTE BARROSO , VITORIA Protocolo 144443

NEIDIANE BARCELOS VENANCIO SILVA 2666901 - 19 , PROFESSOR B - V.1 17 H , 10/03/2015 EEEF PROF AMELIA TOLEDO DO ROSARIO , CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NEIDIMAR RAMOS CAMILO 626056 - 16 , PROFESSOR B - V.1 28 H , 30/01/2015 EEEFM DE ECOPORANGA , ECOPORANGA NEIKSON IGNACIO ROSSETO 3122751 - 12 , PROFESSOR B - V.1 20 H , 01/04/2015 EEEFM PROF MANOEL ABREU , LINHARES NEILSON BARBOZA DOS SANTOS 3427412 - 3 , PROFESSOR B - V.1 33 H , 17/03/2015 EEEFM PROFESSORA HOSANA SAL-

RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º. 011/2015 Dispensa de Licitação Lote II Empenho: 2015NE01588 2015NE00608 e 2015NE00609 Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Contratada: Security Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 00.332.087/0006-09 Objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial nas dependências internas e externas das Unidades Escolares e Superintendências Regionais de Educação, de acordo com Anexo I, parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 4.767.345,36 (quatro milhões setecentos e sessenta e

sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: terá início a partir do dia 02.04.2015 e terá duração de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 01.04.2015 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.122.0721.6682 10.42.101.12.361.0721.8675 e 10.42.101.12.362.0721.8677 Elemento Despesa: 3.3.90.34 Fonte: 0102 e 0114. Processo nº. 69839247/2015 Protocolo 144182 RESUMO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º. 014/2015 Dispensa de Licitação Lote V Empenho: 2015NE01595 2015NE00612 e 2015NE00613 Contratante: Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Contratada: Security Vigilância Patrimonial Ltda. CNPJ: 00.332.087/0006-09 Objeto: prestação de serviços de vigilância patrimonial nas dependências internas e externas das Unidades Escolares e Superintendências Regionais de Educação, de acordo com Anexo I, parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 5.419.126,80 (cinco milhões quatrocentos e dezenove mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: terá início a partir do dia 02.04.2015 e terá duração de 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 01.04.2015 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.42.101.12.122.0721.6682 10.42.101.12.361.0721.8675 e 10.42.101.12.362.0721.8677 Elemento Despesa: 3.3.90.34 Fonte: 0102 e 0114. Processo nº. 69800278/2015 Protocolo 144183 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9034/2014. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Aracruz/ES. CNPJ/MF nº. 27.142.702/0001-66 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9034/2014 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2015, referente à Cessão da Servidora Juliana Aparecida Nunes Massaria, nº funcional 2423006, vínculo 20, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 65371917/2014 Protocolo 144178 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261/2014 CONCEDENTE: Governo do Estado

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do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ/MF nº. 27.080.563/000193. CONVENENTE: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA CNPJ/MF n.º 01.136.764/0001-71. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução até o dia 20/07/2015 e de vigência 30/08/2015 do Contrato Originário nº 261/2014, referente a obra de manutenção preventiva e corretiva na EEEFM Campinho, localizada no município de Serra/ES. PROCESSO n.º 67336957/2014 Protocolo 144331 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262/2014 CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ/MF nº. 27.080.563/000193. CONVENENTE: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA CNPJ/MF n.º 01.136.764/0001-71. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução até o dia 20/07/2015 e de vigência 30/08/2015 do Contrato Originário nº 262/2014, referente a obra de manutenção preventiva e corretiva na EEEFM Campinho, localizada no município de Serra/ES. PROCESSO n.º 67336620/2014 Protocolo 144335 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 265/2014 CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ/MF nº. 27.080.563/000193. CONVENENTE: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA CNPJ/MF n.º 01.136.764/0001-71. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução até o dia 21/05/2015 e de vigência 01/07/2015 do Contrato Originário nº 265/2014, referente a obra de manutenção preventiva e corretiva na EEEFM Iracema Conceição, localizada no município de Serra/ES. PROCESSO n.º 67337457/2014 Protocolo 144339 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266/2014 CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação. CNPJ/MF nº. 27.080.563/000193. CONVENENTE: SAMON SANEAMENTO E MONTAGENS LTDA CNPJ/MF n.º 01.136.764/0001-71. OBJETO: prorrogação dos prazos de execução até o dia 20/06/2015 e de vigência 31/07/2015 do Contrato Originário nº 266/2014, referente a obra de manutenção preventiva e corretiva na EEEFM Manoel Lopes, localizada no município de Serra/ES. PROCESSO n.º 67337244/2014 Protocolo 144342

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RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 010/2013. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Marilândia/ES. CNPJ/MF nº. 27.744.176/0001-04 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 010/2013 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2016, referente à Cessão do Servidor Emerson Falqueto, nº funcional 406019, vínculo 16, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 68901704/2015 Protocolo 144400 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9038/2013. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Domingos Martins/ES. CNPJ/MF nº. 27.150.556/0001-10 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9038/2013 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2015, referente à Cessão da Servidora Eucinéia Regina Muller, nº funcional 585017, vínculo 02, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 61850640/2013 Protocolo 144403 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9043/2013. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Bom Jesus do Norte/ES. CNPJ/MF nº. 27.167.360/0001-39

OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9043/2013 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2015, referente à Cessão da Servidora Vânia Lúcia da Silva Santos, nº funcional 254359, vínculo 01, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 51662205/2010 Protocolo 144409 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9044/2014. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de São Gabriel da Palha/ES. CNPJ/MF nº. 27.174.143/0001-76 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9044/2014 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2016, referente à Cessão da Servidora Selma Regina Ahnert da

Silva, nº funcional 2483165, vínculo 01, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 66592704/2014 Protocolo 144410 RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9060/2013. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Castelo/ES. CNPJ/MF nº. 27.165.638/0001-39 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9060/2013 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2015, referente à Cessão da Servidora Patrícia Luzório Marques da Silva, nº funcional 468220, vínculo 12, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 62582100/2013 Protocolo 144413

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS COMUNICADO A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo - SEJUS/ES torna público que requereu do Instituto Estadual de Meio Ambiente - IEMA, através do processo nº 39125114, Licença de Regularização (LAR), para exercer a atividade de ampliação do Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - CDPCI, localizado na Rodovia Governador Francisco Lacerda de Aguiar, s/nº, Bairro Coronel Borges, Cachoeiro de Itapemirim/ES. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 144271 PORTARIA Nº. 419 - S, de 14 de abril de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975. RESOLVE: Art. 1º Determinar o arquivamento do processo tombado sob o nº 65657322, com fulcro no artigo 249, § 2º, inciso I, da Lei Complementar 46/94, cujo objeto consiste em instauração de sindicância administrativa, tendo em vista a impossibilidade de se conferir autoria a servidor desta Secretaria no atraso da conclusão de certame licitatório nº 64291499 e, consequentemente, culpabilidade pela formalização de contrato nº 019/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 14 de abril de 2015. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 144432 PORTARIA Nº. 538 - S, de 14 de abril de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de

1975. RESOLVE: Art. 1º Determinar o arquivamento do processo tombado sob o nº 67504116, com fulcro no artigo 249, § 2º, inciso I, da Lei Complementar 46/94, cujo objeto consiste em instauração de sindicância administrativa, tendo em vista a impossibilidade de se conferir autoria a servidor desta Secretaria no atraso da conclusão de certame licitatório nº 64291499 e, consequentemente, culpabilidade pela formalização de contrato nº 050/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 14 de abril de 2015. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 144444 PORTARIA Nº. 535 - S, de 09 de abril de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei 3.043 de 31 de dezembro de 1975 e, tendo em vista o que consta do Processo nº. 66753600, RESOLVE: Art. 1º - Absolver o servidor DENÍLSON GUIMARÃES LESQUEVES e arquivar o Processo Administrativo Disciplinar em razão da ausência de responsabilidade no âmbito disciplinar, conforme apurado nos autos em epígrafe. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 09 de abril de 2015. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 144456 PORTARIA N.º 602-S, de 16 de Abril de 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 593 publicada no DOE de 14 de Julho de 2011, resolve:

RESCINDIR, a pedido, o contrato de VENICIO BARRETO GOMES, Inspetor Penitenciário DT, nº funcional 3209288, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 14/04/2015. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 144508 PORTARIA N.º 601-S, de 16 de Abril de 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e Art.37, Inciso IX da Constituição Federal e a Lei Complementar n.º 9.955 publicada no DOE de 07 de Dezembro de 2012, resolve: RESCINDIR, a pedido, o contrato de PRISCILLA SILVEIRA SOUZA FERREIRA, Inspetor Penitenciário - DT, nº funcional 3225542, desta Secretaria de Estado da Justiça, a contar de 29/01/2015. EUGÊNIO COUTINHO RICAS SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA Protocolo 144512

a

contar

..., a contar de 10/04/2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Protocolo 144139

Instituto de Atendimento Sócio-Educativo do Espírito Santo - IASES -

ERR A T A : Na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0154-P, de 06/04/2015, publicada no Diário Oficial de 16/04/2015; ONDE SE LÊ: “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0154-P DE 06 DE ABRIL 2015..... Vitória (ES), 27/03/2015” LEIA-SE: “INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0154-P DE 06 DE ABRIL 2015..... Vitória (ES), 06/04/2015” Vitória (ES), 16 de Abril de 2015. Ana Maria Petronetto Serpa Diretor Presidente do IASES Protocolo 144433

de

LEIA-SE: (...) OBJETO: ... 03/07/2014.

Leia-se:

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEADH -

ONDE SE LÊ: contar

..., a contar de 10/03/2015.

de

No Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 04/07/2014:

a

Onde se lê:

ERR A T A : Na INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0159-P, de 09/04/2015, publicada no Diário Oficial de 14/04/2015; ONDE SE LÊ: “NOMEAR.... VINICIUS BARRETO GOMES,.....”” LEIA-SE: “NOMEAR.... VENICIO BARRETO GOMES,.....” Vitória (ES), 16 de Abril de 2015. Ana Maria Petronetto Serpa Diretor Presidente do IASES Protocolo 144453

ERRATA

(...) OBJETO: ... 03/07/2013.

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NEVES MARSON, NF. 2897768.

Vitória, 14 de abril de 2014. EUGÊNIO COUTINHO RICAS Secretário de Estado da Justiça Protocolo 144104 RETIFICAÇÃO Na redação da Portaria nº. 597S de 14/04/2015, publicada no D.O.E de 15/04/2015, que Concedeu a Gratificação de Risco de Vida no percentual de 40% do seu vencimento básico à CARLA

ORDEM DE 019/2015

SERVIÇO

Nº.

CONCEDER 14 (quatorze) dias de recesso à estagiária KAMILA CONCEIÇÃO SABINO, n° funcional 3597890, no período de 27/04 a 10/05/2015, de acordo com a Lei n°. 11.788/2008. Vitória, 16 de abril de 2015. AURÉLIO SIMÕES MONTEIRO JÚNIOR Chefe de Grupo de Recursos Humanos Protocolo 144406

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado da Cultura - SECULT PORTARIA Nº 003-R, DE 14 DE ABRIL DE 2015

Aprova a 3ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Cultura. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015; RESOLVE: Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 3ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS Secretário de Estado da Cultura QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO R$1,00 CÓDIGO 40.000 40.101 1312208002.600

ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE Despesas com outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

NATUREZA

F

3.3.90

0101

VALOR

75.518,52

TOTAL QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA

-

ANEXO II

-

75.518,52

ANULAÇÃO R$1,00

CÓDIGO 40.000 40.101 1312208002.600

ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

NATUREZA

F

3.3.91

0101

VALOR

TOTAL

75.518,52

75.518,52

REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO RESUMO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NO 040/2014 PROCESSO NO 66132681 CONVITE NO 003/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECULT E A EMPRESA OCA PROJETOS PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 040/2014 em epígrafe, a partir de 22 de abril de 2015, até 21 de agosto de 2015, com amparo legal no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei 8.666/93, e na referida cláusula contratual. CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas oriundas deste termo aditivo correrão por conta do orçamento da Secult para o exercício 2014/2015, na seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho 13.392.0161.1608 - Preservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 0101 - Tesouro Ordinário. CLÁUSULA TERCEIRA: Em razão da prorrogação de prazo de que trata o presente termo aditivo, a

empresa contratada obriga-se a apresentar a renovação da garantia contratual. CLÁUSULA QUARTA: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2014, juntamente com as cláusulas estabelecidas neste Termo Aditivo. (...) Vitória, 27 de Março de 2015. JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA CONTRATANTE Protocolo 144247 RESUMO DE TERMO ADITIVO CONTRATO NO 039/2014 PROCESSO NO 66755042 CONVITE NO 005/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECULT E A EMPRESA OCA PROJETOS PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato nº 039/2014 em epígrafe, a partir de 20 de abril

Protocolo 144439 de 2015, até 17 de outubro de 2015, com amparo legal no art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93, e na referida cláusula contratual. CLÁUSULA SEGUNDA: As despesas oriundas deste termo aditivo correrão por conta do orçamento da Secult para o exercício 2014/2015, na seguinte dotação orçamentária: programa de trabalho 13.392.0161.1608 - Preservação de Bens Culturais Móveis e Imóveis; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 0101 - Tesouro Ordinário. CLÁUSULA TERCEIRA: Em razão da prorrogação de prazo de que trata o presente termo aditivo, a empresa contratada obriga-se a apresentar a renovação da garantia contratual. CLÁUSULA QUARTA: Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços nº 039/2014, juntamente com as cláusulas estabelecidas neste Termo Aditivo. (...) Vitória, 16 de Abril de 2015. JOÃO GUALBERTO MOREIRA VASCONCELLOS SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA CONTRATANTE Protocolo 144407

Arquivo Público Estadual APEES ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES Instrução de Serviço nº 016 de 16 de Abril 2015. O DIRETOR - GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: EXONERAR de acordo com o artigo 61, da Lei 46/94, MATHEUS MUNIZ NOGUEIRINHA do cargo de provimento em Comissão de Motorista de Gabinete III, Ref. QC05, do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, à partir de 14/04/2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Cledison de Lima Diretor - Geral do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo. Protocolo 144398

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG PORTARIA nº 007-R, DE 14 DE ABRIL DE 2015. Aprova a 5ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.257, de 03 de julho de 2014 e na Lei nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015;

convênios e demais firmados com terceiros;

ajustes

XI - aprovar e alterar a escala de férias; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 050-S, de 16 de novembro de 2006, publicada no DOE de 17 de novembro de 2006.

R E S O L V E:

Vitória, 15 de abril de 2015.

Art. 1º Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 5ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP Nº 003-R, de 09 de fevereiro de 2015.

OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Protocolo 144507

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO R$1,00 CÓDIGO 31.000 31.202 2012208002.390

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA

F

3.3.90

0101

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - Despesas com serviçios de vigilância

-

ANEXO II

-

280.938 280.938

TOTAL

QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA

VALOR

ANULAÇÃO R$1,00

CÓDIGO 31.000 31.202 2012208002.390

ESPECIFICAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

NATUREZA

F

3.3.91

0101

TOTAL

VALOR

280.938 280.938

Protocolo 144505 PORTARIA nº 047-S, de 15 de abril de 2015.

pelo decreto de programação orçamentária e financeira anual;

Delega Competência ao Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo.

III - solicitar a abertura de créditos adicionais;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, as seguintes responsabilidades: I - aprovar e alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, observando os limites fixados na Lei Orçamentária Anual - LOA; II - autorizar a distribuição e o remanejamento de cotas de dotações orçamentárias relativas às despesas da SEAG, obedecidos aos limites para movimentação e empenho estabelecidos

IV - autorizar, quando necessário, a substituição de garantia exigida nos processos de licitação e nos contratos, bem como a restituição de depósitos, cauções, fianças, tributos e transferências de numerários; V - assinar, em conjunto com o Chefe do Grupo Financeiro Setorial - GFS, as Ordens Bancárias - OB e as Relações Externas de Pagamento - RE, e demais documentos bancários; VI autorizar empenho e pagamento de despesas, bem como todas as demais atribuições do ordenador de despesas até o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); VII - autorizar pagamento de diárias e suprimento de fundos e as respectivas prestações de contas; VIII - assinar termos de posse e compromisso; IX - assinar portarias; X - designar responsáveis pelo acompanhamento de contratos,

PORTARIA nº 048-S, de 16 de abril de 2015. Dispõe sobre o relatório final do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SEAG nº 008-S, de 06 de janeiro de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e fundamentado no que estabelece a Lei Estadual nº 5.736, de 21 de setembro de 1998, em seu Art. 2º, RESOLVE: Art. 1º Tornar publico o relatório final do Grupo de Trabalho - GT instituído por meio da Portaria SEAG nº 008-S, de 06 de janeiro de 2015, criado para propor mudanças no Serviço de Inspeção Estadual SIE, visando a sua modernização. Art. 2º O GT em tela, após reuniões e visitas técnicas a serviços de inspeção de outros Estados, propõe uma ampla e progressiva modificação no modelo atual de inspeção, para que este seja mais efetivo, moderno e que atenda a sociedade capixaba de forma a proporcionar alimentos inócuos e com qualidade, para isto, o grupo elenca as seguintes sugestões de alterações no modelo atual do Serviço de Inspeção: a) Que a inspeção permanente de Produtos de Origem Animal (em matadouros frigoríficos) deverá ser concessionada por meio de edital público pelo Idaf a empresas credenciadas para tal serviço, após verificação documental, verificação da capacidade técnica, verificação dos conflitos de interesse possíveis e existentes e mediante a aprovação final do órgão. Haverá mecanismos legais para disciplinar, corrigir e punir as empresas (inclusive com o descredenciamento), a fim de buscar sempre parcerias com empresas idôneas e compromissadas com a qualidade do serviço prestado.

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b) Os profissionais Médicos Veterinários das empresas credenciadas deverão ser habilitados pelo Idaf, após comprovarem sua idoneidade, ausência de conflitos de interesse, capacidade técnica específica (curso prático e teórico) para a área desejada.

c) CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO - Este Grupo de Trabalho será composto por técnicos do Serviço de Inspeção Estadual - SIE e a Assessoria jurídica do Idaf e terá como finalidade: c.1. Propor as alterações necessárias na Legislação Estadual. c.2. Propor as alterações necessárias na Lei n.º 7.001, de 27 de dezembro de 2001 (Lei de Taxas). c.3. Elaborar e validar os protocolos e Procedimentos Padrões de Inspeção que serão aplicados de forma uniforme por todas as empresas credenciadas, e que servirá de documentação auditável para a fiscalização oficial. c.4. Elaborar e validar os protocolos e Procedimentos Padrões de Fiscalização. c.5. Estabelecer e normatizar os critérios para o credenciamento e o descredenciamento das empresas prestadoras de serviços. c.6. Estabelecer e normatizar os critérios para a habilitação e desabilitação dos Médicos Veterinários prestadores de serviços. d) CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO EDUCACIONAL - Este Grupo de Trabalho será composto por representantes do Idaf, AVES, ASES, SENAR, SINDIFRIOS, CRMV-ES, SEAG, SEBRAE, SENAI, Universidades, e terá como finalidade: d.1. Propor treinamentos e capacitações para os médicos veterinários prestadores de serviço, para uma uniformização dos procedimentos, padronização dos protocolos estabelecidos, capacitação em BPF e PPHO e capacitação em inspeção. d.2. Propor treinamentos e capacitações para os proprietários e/ou responsáveis pelos estabelecimentos. d.3. Propor treinamento e capacitações para os Responsáveis Técnicos - RT´s dos estabelecimentos de abate. d.4. Propor treinamento e capacitações para os médicos veterinários do Idaf em processos de auditoria, (treinamento em auditoria). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Protocolo 144509

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

PORTARIA nº 049-S, de 16 de abril de 2015. Dispõe sobre a criação de um Grupo Permanente de Trabalho para propor mudanças no Serviço de Inspeção Estadual - SIE, visando sua modernização. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, A B A S T E C I M E N T O , AQUICULTURA E PESCA, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual e fundamentado no que estabelece a Lei Estadual nº 5.736, de 21 de setembro de 1998, em seu Art. 2º, CONSIDERANDO o relatório final elaborado pelo Grupo de Trabalho criado pela PORTARIA nº 008-S, de 06 de janeiro de 2015. R E S O L V E : Art. 1º Fica criado o Grupo Permanente de Trabalho que terá a finalidade de propor as modificações na legislação bem como nos procedimentos vigente que trata do Serviço de Inspeção Estadual - SIE que é realizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, em especial nas questões que tangenciam a inspeção no abate de animais. Art. 2º O referido Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes integrantes:  EDUARDO CHAGAS Idaf (Coordenador)  FABIANO FIUZA RANGEL - Idaf  ANDERSON TEIXEIRA BAPTISTA - Idaf  ALAN PAULO MOREIRA TEIXEIRA - Idaf  TALITA MARIA PIMENTA DE PAOLI - Idaf  RAONI CEZANA CIPRIANO - Idaf  NÉLIO HAND - AVES/ ASES  EVALDO MARIO LIEVORE - SINDIFRIO/FINDES  NEUZEDINO ALVES DE ASSIS - SENAR/FAES Art. 3º O Grupo de Trabalho em questão permanecerá ativo até a implementação de todas as modificações necessárias para a modernização do Serviço de Inspeção Estadual - SIE. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. OCTACIANO GOMES DE SOUZA NETO Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca Protocolo 144511

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, com sede à Rua Desembargador José Fortunato Ribeiro, 95 - Mata da Praia - Vitória (ES) vem pelo presente NOTIFICAR, nos termos do estabelecido no Art. 104, inciso III do Decreto Estadual nº 4.124N/97, o autuado abaixo listado e a quem interessar a tomar conhecimento dos respectivos autos de infração: Autuado: Menézio José da Silva CPF/CNPJ Nº: 451.362.977-00 Autuação nº: 1125 - Série C Processo nº: 69497710 O autuado pode apresentar a sua defesa administrativa ou recolher o valor da multa com desconto de 30% no prazo de 15 (quinze) dias, após a publicação deste edital. O não pagamento do auto de infração, ou não apresentação do recurso administrativo, no prazo legal resultará na inserção de seu débito em dívida ativa desta autarquia nos termos do estabelecido na legislação vigente. Vitória-ES, 08 de abril de 2015 Fabrício Zanzarini Chefe Seção de Controle Florestal DRNRE / IDAF Protocolo 144416 Instrução de Serviço nº 006N, de 16 de abril de 2015. O diretor-presidente em exercício, usando das atribuições que lhe confere o artigo 48 do Regulamento do IDAF, aprovado pelo Decreto nº 910 - R, de 31 de outubro de 2001 e suas alterações; Considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades instaladas em Unidades de Conservação ou Zonas de Amortecimento; Considerando a Resolução Conama n° 428/2010 que dispõe, entre outras providências, sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA; Considerando as disposições da Resolução Consema nº 002/2013 que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades que afetem as unidades de conservação estaduais ou suas zonas de amortecimento; Considerando as disposições da Instrução Normativa ICMBio nº 07/2014 que estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental; Considerando as disposições

da IN 011/2014 que institui as normas e procedimentos que regulam o licenciamento ambiental a ser realizado pelo IDAF perante o Decreto nº 2055/2008. RESOLVE: Artigo 1° - Estabelecer os procedimentos a serem adotado pelo Idaf no licenciamento de atividades instaladas em Unidades de Conservação e Zonas de Amortecimento. Artigo 2° Quando a administração da Unidade de Conservação for de domínio federal, tanto para atividades instaladas nas Unidades de Conservação quanto em sua Zona de Amortecimento, a Coordenação Regional do ICMBio deverá ser comunicada do procedimento de licenciamento ambiental antes da emissão da primeira licença, observadas as disposições do artigo 28 da Instrução Normativa ICMBio nº 07/2014. Artigo 3° Quando a administração da Unidade de Conservação for de domínio estadual, tanto para atividades instaladas nas Unidades de Conservação quanto em sua zona de amortecimento, o IDAF deverá encaminhar para a administração da Unidade de Conservação solicitação de anuência para exercício da atividade, bem como cópia dos estudos ambientais apresentados com vistas à análise e posicionamento, conforme definido na Resolução Consema nº 002/2013 e IN nº 011/2014 do Idaf. Parágrafo único: A emissão da licença requerida se dará somente após recebimento da manifestação do gestor da unidade como favorável ao licenciamento. Artigo 4° Quando a administração da Unidade de Conservação for de domínio municipal, o setor responsável deverá ser consultado quanto à definição própria de procedimentos para o licenciamento ambiental. Não havendo definições, aplicam-se as mesmas disposições para o licenciamento em Unidades de Conservação estaduais. Artigo 5° - O representante local do Idaf poderá ajustar procedimentos junto à administração da Unidade de Conservação para acelerar os trâmites necessários. Artigo 6º - Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. Vitória-ES, 16 de abril de 2015. Eduardo Chagas Diretor-presidente em exercício Protocolo 144423

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 096-P, de 14 de abril de 2015. O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/00, RESOLVE: Artigo 1° - Exonerar, de acordo com a alínea “b” do Art. 61 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo David Brunelli Viçosi, número funcional 3412199, do cargo de Auxiliar em Desenvolvimento Rural. Artigo 2° - Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2015. LÚCIO HERZOG DE MUNER Diretor-Presidente interino Protocolo 144390 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 097-P, de 16 de abril de 2015. O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, RESOLVE: Art. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo Cássio Vinícius de Souza, número funcional 3352234, para exercer a função de chefe do Escritório Local de Desenvolvimento Rural Guarapari, no período de 06 de abril a 05 de maio de 2015, por motivo de férias do titular. ART. 2° Esta Instrução de Serviço tem seus efeitos retroativos a 06 de abril de 2015. LÚCIO HERZOG DE MUNER Diretor-Presidente interino Protocolo 144391

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 098-P, de 16 de abril de 2015. O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11, da Lei Complementar n.º 194, de 04/12/2000, RESOLVE:

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Artigo 1º. Conceder 03 (três) meses de férias prêmio aos servidores efetivos abaixo relacionados, de acordo com o que estabelece o Art. 111 da Lei Complementar nº 46, de 31/01/1994, alterado pela Lei Complementar nº 80, de 29/02/1996:

Nome

Nº Funcional Período Aquisitivo Período de Gozo

Aristodemos de Paiva Hassem

594500

04/04/2005 a 03/04/2015

22/04/2015 a 20/07/2015

Geraldo Costa de Lima

419002

04/04/2005 a 03/04/2015

04/05/2015 a 01/08/2015

Almir Gonçalves de Carvalho

2814609

05/12/2000 a 04/12/2010

04/05/2015 a 01/08/2015

José Antônio de Oliveira

2817640

05/12/2000 a 04/12/2010

04/05/2015 a 01/08/2015

Maria da Penha de Paula Favoreto

2821087

05/12/2000 a 04/12/2010

04/05/2015 a 01/08/2015

Anderson Ribeiro Guasti

2744805

04/04/2005 a 03/04/2015

07/05/2015 a 04/08/2015

LÚCIO HERZOG DE MUNER Diretor-Presidente interino

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 099-P, de 16 de abril de 2015. O Diretor-Presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - Incaper, Autarquia Estadual, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 11 da Lei Complementar 194, de 04/12/2000, RESOLVE: Art. 1° - Designar, na forma do Art. 52 da Lei Complementar 46/94, o servidor público efetivo Renan da Silva Fonseca, número funcional 3628710, para exercer a função de chefe do Escritório Local de Desenvolvimento Rural Ibitirama, no período de 22 de abril a 20 de julho de 2015, por motivo de férias-prêmio do titular. ART. 2° - Esta Instrução de Serviço entra em vigor a partir de 22 de abril de 2015. LÚCIO HERZOG DE MUNER Diretor-Presidente interino Protocolo 144394 RESUMO DO CONTRATO N° 012/2015 PARTES: INCAPER X SL PIMENTEL ME. OBJETO O presente contrato é para aquisição de água mineral natural. DA VIGÊNCIA O presente contrato terá início no dia posterior a data da publicação e sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento. DO PREÇO Valor do respectivo contrato é de R$ 2.385,00 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das atividades 31.23.90; Elemento de Despesa n° 3.3.90.30,

Protocolo 144393

fonte 0271. Vitória, 16 de abril de 2015. LUCIO HERZOG DE MUNER Diretora Presidente Protocolo 144361 TORNAR SEM EFEITO O Convenio n° 001/2014, publicado em 14/02/2014, entre INCAPER x PEFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, conforme processo n° 62231340, com o objetivo de cooperação técnica entre as partes visando execução de Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Vitória(ES), 16 de Abril de 2015. LUCIO HERZOG DE MUNES Diretor Presidente Protocolo 144370

Centrais de Abastecimento do Espírito Santo - CEASA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 024, DE 16/04/2015. O Diretor Presidente das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. - CEASA-ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 17, alíneas “h” e “i” do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 09/07/2003. RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. ATANAEL PASSOS WAGMACKER para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional Norte e Noroeste. Artigo 2º -  Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Cariacica/ES, 16 de abril de 2015. JOSÉ CARLOS BUFFON Diretor Presidente - CEASA-ES Protocolo 144526

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 025, DE 16/04/2015. O Diretor Presidente das Centrais de Abastecimento do Espírito Santo S.A. - CEASA-ES, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 17, alíneas “h” e “i” do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 09/07/2003 RESOLVE: Artigo 1º - Nomear o Sr. VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Gerente Regional Sul e Mercosserrano. Artigo 2º -  Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Cariacica/ES, 16 de abril de 2015. JOSÉ CARLOS BUFFON Diretor Presidente - CEASA-ES Protocolo 144527

Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas - SETOP Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1192, DE 15 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/2000, publicado em 28/12/2001, e o artigo 5º da Lei Complementar nº 226/2002, publicada em 18/01/2002, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Gestora do Sistema de Gerenciamento de Escala de Examinadores de Trânsito - SIGEET do DETRAN|ES: LUIZ FERNANDO TOM (Presidente) AMABILLE MUNIQUE TRINDADE AMBROSIO PEREIRA (Membro) - BARBARA MATTOS ZANETTI FERREIRA (Membro) - JEFFERSON PIRES JANJACOMO (Membro) ERIKA DUARTE LUCAS (Membro) Art. 2º - A Comissão responsável por Coordenar:

será

I - a criação, implantação e manutenção do Sistema de Gerenciamento de Escala de Examinadores de Trânsito - SIGEET; II - a definição, elaboração, formatação, aprovação e promoção da atualização das Normas de Procedimentos relativas ao Sistema de Gerenciamento de Escala de Examinadores de Trânsito - SIGEET. Art. 3º - Fica estabelecido que aos membros da Comissão não caberá pagamento de qualquer tipo de remuneração, sendo o desempenho

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das funções na Comissão considerado serviço relevante prestado ao DETRAN|ES. Art. 4º - Esta Instrução de serviço entra em vigor na data da sua publicação. Vitória/ES, 15 de abril de 2015. FABIANO CONTARATO Diretor Geral - DETRAN|ES Protocolo 144164 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº. 0012/2015 O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEÍCULO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no exercício de suas atribuições legais e na forma do artigo 37, § 4°, da IS N n°04, de 24/02/2011, publicado em 10/03/2011 e, Considerando as razões e fundamentos da decisão exarada por esta Diretoria no Processo Administrativo n° 67346413. RESOLVE: Art. 1°. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES por 10 (dez) dias ao despachante JURACY PHILIPE TAVARES, prevista no art. 34, da Instrução de Serviço n° 04/2011. Art. 2°. Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, dando ciência aos proprietários e responsáveis da empresa acima citada. Vitória, 14 de abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e Veículo DETRAN/ES. Protocolo 144169 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº 1164 DE 10 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais; na forma do artigo 7º inciso I, alínea “c” do Decreto nº 4.593-N, de 28 de janeiro de 2000, republicado em 28 de dezembro de 2001. Considerando a necessidade de recompor a Comissão Processante II do DETRAN-ES, RESOLVE Art. 1º Excluir: - Margarida do Rosário Zanon (Membro). Incluir: - Iracy Maria Mageski Cardoso (Membro). Art. 2º Esta instrução de serviço entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. Vitória, 10 de Abril de 2015. FABIANO CONTARATO Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 144479

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P Nº. 1199, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o arts. 5º, §3º e 6º, §1º da Lei Complementar 457, publicada no DIOES em 14/10/2008, e na forma do art. 7º do Decerto nº 4.593 N, de 29/12/00, publicado em 2801/2001 c/c com os art. 1º da Lei Complementar nº 796, publicada no DIOES em 27/02/2015. Considerando a necessidade de recompor as Comissões Julgadoras de Defesa Prévia do DETRAN|ES, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da 3ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia, da seguinte forma: - Excluir: Ellen Octavia Fabem do Nascimento (Presidente); - Incluir: Milena Follador Jaccoud (Presidente). Art. 2º. Alterar a composição da 4ª Comissão Julgadora de Defesa Prévia, da seguinte forma: - Excluir: Milena Follador Jaccoud (Membro); - Incluir: Raphael Piekarz Rocha (Membro). Art. 3º. Esta Instrução de Serviço entra em vigor na data da sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. Fabiano Contarato Diretor Geral - DETRAN|ES Protocolo 144483 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N Nº 14, de 14 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea ”a” do Decreto N. º 4.593N, de 28.01.2000, publicado em 28.12.2001 e, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/2002, publicada no DIO-ES em 18/01/2002, e CONSIDERANDO o artigo 22 da Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, CONSIDERANDO que compete ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/ES, como Órgão Executivo Estadual de Trânsito, credenciar órgãos ou entidades para execução de atividades previstas na legislação de trânsito, na forma estabelecida em normas do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições e implementar as medidas da Política Nacional Trânsito e do Programa

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Nacional de Trânsito, CONSIDERANDO que é de responsabilidade deste órgão assegurar proteção e garantia aos usuários dos serviços do DETRAN/ ES, bem como o dever de zelar pela lisura das atividades e bom conceito do Departamento, sem prejuízo dos direito das partes, CONSIDERANDO a necessidade de propiciar maior clareza quanto a apresentação de documentos no momento de liberação de veículo removidos aos pátios credenciados; RESOLVE: Art. 1º - A alínea “e” do §1º do artigo 17 da Instrução de Serviço Nº 77/2014, republicada no DIOES em 10/12/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17 - (....): §1º. (...) e) Apresentação documentos:”

dos

seguintes

Art. 2º - Esta Instrução de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário. Vitória, 14 de abril de 2015. FABIANO CONTARATO Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 144490 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P DE Nº 1181, DE 14 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DETRAN ES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso I, alínea “e” do Decreto nº 4.593 de 28/01/2000, republicado em 28/12/2001. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Instrução de serviço P de nº 583, de 24 de fevereiro de 2015, publicada no DIO em, 04 de março de 2015 (Protocolo nº 133439). Vitória, 14 de abril de 2015. Fabiano Contarato Diretora Geral - DETRAN ES Protocolo 144492 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 1220, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “b” da Lei Complementar 46/94, GERALDO HERINO MOSCHEM, do cargo comissionado de Chefe do PAV de

Vila Valério, da CIRETRAN de São Gabriel da Palha, Ref. DC-07. Vitória, 16 de abril de 2015. Fabiano Contarato Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 144493 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO P N° 1218, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 4.593-N, de 28/01/00, publicado em 28/12/01, e o artigo 5º da Lei Complementar N.º 226/02, publicada em 18/01/02. RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o Art. 61, § 2º, alínea “a” da Lei Complementar 46/94, ANA PAULA POSSATO ARAGÃO AURIEMMA, do cargo comissionado de Coordenador de CNH Social do DETRAN/ES, Ref. DC-04. Vitória, 16 de abril de 2015. Fabiano Contarato Diretor Geral do DETRAN-ES Protocolo 144497 RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL COM CUSTO Nº. 005/2011, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE DORES DO RIO PRETO/ES. OBJETO: Rescisão da cessão do servidor, André de Souza Gonçalves, para prestação de serviços no PAV do Município, a contar de 01/01/2015. Vitória, 26 de março de 2015. Carlos Eduardo Gasparini Diretor Administrativo, Financeiro e de Recursos Humanos do DETRAN/ES Protocolo 144157 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica COMPACTA PROJETOS E ASSESSORIA S/S LTDA, situada no município de MARATAIZES/ ES, a profissional LARA HELENA CRICCO NEVES. Instrumento Autorizador: processo n. 69800359. Vitória, 06 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144188

RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica COMPACTA PROJETOS E ASSESSORIA S/S LTDA, situada no município de MARATAIZES/ ES, a profissional ALESSANDRA ALVES CASSOLI. Instrumento Autorizador: processo n. 69800081. Vitória, 06 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144189 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE MEDICO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA. EXCLUIR, da função de médico auxiliar da Clínica CLIDETRAN, no município de Cariacica/ES, a profissional SYLVIA RENATA PASSAMANI SIMÕES SILVA. Instrumento Autorizador: processo n. 69688834. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144201 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, situada no município de Vila Velha/ ES, a profissional PRISCILLA DE OLIVEIRA MARTINS. Instrumento Autorizador: processo n. 69767009. Vitória, 06 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144202 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA. EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica CLIDETRAN, no município de Cariacica/ES, a profissional ALESSANDRA FRANCO DA CONSTA. Instrumento Autorizador: processo n. 69688834.

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144203 RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA INCLUIR, na função de psicóloga auxiliar na Clínica GRAMEP GRUPO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO S/S LTDA, no município de Cariacica/ ES, a profissional PRISCILA VACCARI DINIZ - CRP nº 16/1697. Instrumento Autorizador: processo n. 69798117. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144204 RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA INCLUIR, na função de psicólogo auxiliar na Clínica TRANSIT- EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA (EXATRANS), no município de Vitória/ES, a profissional FLAVIA CYPRESTE DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Instrumento Autorizador: processo nº 69881200. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTCKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144205 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA

RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA

RESUMO DE TERMO DE ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICO EM CLÍNICA CREDENCIADA

INCLUIR, na função de médico auxiliar na Clínica S.M.A NUNES CLIMEP - CLINICA MEDICA PSICOLOGICA , no município de Vitoria/ES, a profissional ESTER VAGO - CRM/ES nº 3962

EXCLUIR, a profissional, JAMILLE RIBEIRO RAMOS, da função de Psicólogo Responsável Técnico da Clinica CLIDETRAN CLINICA DE TRÂNSITO LTDA EPP, sediada no município de CARIACICA/ES.

Instrumento Autorizador: processo n. 69830258. Vitória,

02

de

Abril

de

2015.

CARLOS PLANTICKOW GAUDIOS Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144211 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, situada no município de Vila Velha/ES, a profissional JAMILLE RIBEIRO RAMOS. Instrumento Autorizador: processo n. 69766967. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144212 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PROFISSIONAIS EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de MEDICA AUXILIAR da empresa DETRANSITO CLINICA DE EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICAS EIRELI, situada no município de Vila Velha/ES, as profissionais: IVONE DA SILVA CAMPOS e SILVIA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, situada no município de Vila Velha/ ES, a profissional FERNANDA RAQUEL GASPAR CORREA

EXCLUIR, da função de PSICOLOGA AUILIAR da empresa DETRANSITO CLINICA DE EXAMES MEDICOS E PSICOLOGICAS EIRELI, situada no município de Vila Velha/ES, as profissionais: ROSIANA BINDA; SAMIRA ROCHA DUTRA; GIOVANA MARIA ZIPPINOTI e SULAINY GUMIER MAZALA.

Instrumento Autorizador: processo n. 69766894.

Instrumento Autorizador: processo n. 69733589.

Vitória, 02 de Abril de 2015.

Vitória, 06 de Abril de 2015.

Carlos Plantickow Gaudio Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144207

CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144214

EXCLUIR, a profissional, THUILA MARIA SILVEIRA DE CASTRO, da função de Psicóloga Auxiliar da Clinica CLIDETRAN CLINICA DE TRÂNSITO LTDA EPP, sediada no município de CARIACICA/ES, passando a mesmo a exercer a função de Psicóloga Responsável Técnico. Instrumento Autorizador: processos : 69688761 e 69688800 Vitória, 06 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144215 RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. OBJETO: Credenciamento da empresa ROTA DO SOL LOCADORA TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME, CNPJ n°: 06.319.931/0001-33. Registro N° 1507/56. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 68222580. VIGÊNCIA: De 26 de Março de 2015 a 29 de Outubro de 2019. Vitória - ES, 14 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN-ES Protocolo 144216 RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. OBJETO: Credenciamento de ROZEANE BENTO PERIM, CPF n°: 812.445.417-53. Registro N° 0418/57. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 69341265. VIGÊNCIA: De 10 de Abril de 2015 a 09 de Dezembro de 2019. Vitória - ES, 14 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN-ES Protocolo 144217 RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE MÉDICO

AUXILIAR EM CREDENCIADA

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CLÍNICA

INCLUIR, na função de médico auxiliar da Clínica CEAPS CENTRO DE ATENDIMENTO MÉDICO E PSICOLÓGICO EIRELI - ME, no município de Linhares/ES, o médico RAFAEL ARRIVABENO FAVARATO- CRM 9886. Instrumento Autorizador: processo n. 69739323. Vitória, 10 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144233 RESUMO DE TERMO DE INCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA INCLUIR, na função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, no município de Vila Velha/ES, a psicóloga LYLIAN BARCELOS DE AQUINO MERCIER CORDEIROCRP 16/3398. Instrumento Autorizador: processo n. 69829381. Vitória, 10 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144239 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICÓLOGA AUXILIAR EM CLÍNICA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica CREAP - CLINICA DE REFERENCIA ESPECIALIDADE E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO LTDA, no município de Guarapari/ ES, a psicóloga JOSIELLE CARDOSO DA COSTA- CRP 16/2605. Instrumento Autorizador: processo n. 69965854. Vitória, 10 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144240 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, situada no município de Vila Velha/ES, a profissional

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

LILIAN COELHO DA SILVA, CRP 16/2143.

Instrumento Autorizador: processo n. 69884463. Vitória, 10 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144242 RESUMO DE TERMO DE EXCLUSÃO DE PSICOLOGO AUXILIAR EM CLÍNICA CREDENCIADA EXCLUIR, da função de psicóloga auxiliar da Clínica GRAPEM GRUPO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E MÉDICO LTDA, situada no município de Vila Velha/ ES, a profissional MAYARA PIRES GUZZO, CRP 16/2728. Instrumento Autorizador: processo n. 69884528. Vitória, 10 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e de Veículos DETRAN/ES Protocolo 144246 RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. OBJETO: Terceira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GR LTDA ME (CFC MIRELLA), CNPJ 08.492.976/0001-30, situada no município de Vila Velha/ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 69476748. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 27 de Abril de 2015. Vitória, 02 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e Veículos - DETRAN/ES. Protocolo 144249 RESUMO DO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. OBJETO: Primeira Renovação do Credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SERENA LTDA ME, CNPJ 10.386.057/000124 situada no município de Serra/ ES. INSTRUMENTO AUTORIZADOR: processo nº 69430101. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 17 de Abril de 2015. Vitória, 09 de Abril de 2015.

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. CARLOS PLANTICKOW GAUDIO Diretor de Habilitação e Veículos - DETRAN/ES. Protocolo 144481

Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER-ES AVISO

O DER-ES torna público que Obteve do IEMA a seguinte Licença: - Processo nº 59063734, Licença de Instalação N° 68/2014 para Implantação da Rodovia ES-010 e do Acesso á Costa Bela (Contorno de Jacaraípe), trecho Avenida Minas Gerais - Nova Almeida, Município de Serra/ES. Vitória/ES, 16 de abril de 2015. Halpher Luiggi Mônico Rosa Diretor Geral do DER-ES Protocolo 144320 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 063 - P, DE 6 DE ABRIL DE 2015. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar N.° 381 de 28 de fevereiro de 2007, publicada no Diário Oficial do Estado em 1.º/3/2007, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º 68763620. RESOLVE: Art. 1.º - Excluir, a partir de 27/3/2015, o servidor Rodrigo José Costa Nóbrega da Instrução de Serviço n.º 009-P, de 22/1/2015, publicada no Diário Oficial do Estado - DIO/ES em 27/1/2015. Art. 2.º - Incluir, a partir de 27/3/2015, o servidor Jorge Henrique Bahia de Souza na Instrução de Serviço n.º 009-P, de 22/1/2015, designando-o para exercer a função de Fiscal do Contrato do Contrato de Empreitada n.º 079/2014, respectivamente. Vitória/ES, 6 de abril de 2015. ENG. HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Diretor-geral do DER-ES Protocolo 144105

Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 028P, DE16 DEABRIL DE 2015. FAZER CESSAR, a partir de 16.04.2015, os efeitos da Instrução de Serviço Nº 003-P de 11 de janeiro de 2013, que atribuiu à Função Gratificada Líder de Equipe IG - 02, do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES, ao servidor SIDNEY PEREIRA DAS NEVES. CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA DIRETOR GERAL Protocolo 144333

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 029-P, DE16 DEABRIL DE 2015. FAZER CESSAR, a partir de 16.04.2015, os efeitos da Instrução de Serviço Nº 138-Pde 21 de dezembro de 2012, que atribuiu à Função Gratificada Líder de Equipe IG - 02, do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES, ao servidor JOÃO LUIZ BORGES DE ARAÚJO. CLAUDIO ROSA

DANIEL

PASSOS

DIRETOR GERAL Protocolo 144338 INSTRUÇÃO DE Nº013, DE15 DE 2015.

SERVIÇO ABRIL DE

ALTERAR a Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES, objeto da Instrução de Serviço Nº 008, de 01/04/2013, conforme segue abaixo: EXCLUIR o servidor JOÃO LUIZ BORGES DE ARAÚJO, nº funcional 3139034; INCLUIR o servidor DIOGO RIGO VENTURIM, nº funcional 3060900, como membro titular. CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA DIRETOR GERAL Protocolo 144344 INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº014, DE 16 DE ABRIL DE 2015. ALTERAR a Comissão de Descentralização do Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo - IOPES, objeto da Instrução de Serviço Nº 007, de 07/07/2014, conforme segue abaixo: EXCLUIR o servidor JOÃO LUIZ BORGES DE ARAÚJO, nº funcional 3139034; INCLUIR o servidor AGUINALDO DOS SANTOS PEREIRA, nº funcional 2784479, como membro. CLAUDIO DANIEL PASSOS ROSA DIRETOR GERAL Protocolo 144349

Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória CETURB-GV -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 013/2015 O Diretor Presidente da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória - CETURB-GV, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno em vigor e considerando o disposto processo Ceturb-GV nº 2278/12, RESOLVE: 1. Designar a servidora Rosiane Brioschi Rocha para compor a Comissão Permanente de Licitação e a Comissão de Pregão desta empresa para o ano de 2015, na qualidade de membro e apoio, respectivamente, constituídas pela Instrução de Serviço n° 009/2015, em substituição ao empregado Anésio de Assis Júnior.

2. Na falta do Presidente/ Pregoeiro, fica designada a Sra. Rosiane Brioschi Rocha para exercer a referida função. Vitória, 16 de abril de 2015 ALEX MARIANO Diretor Presidente. Protocolo 144056

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA EXTRATO DE DELIBERAÇÕES DO CONREMA I

O Conselho Regional de Meio Ambiente - CONREMA I, em sua 1ª Reunião Ordinária, realizada no dia 31/03/2015, no Município de São Mateus/ES, no uso das atribuições legais, deliberou nos seguintes termos: DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 001/2015 Processo de Defesa IEMA n°: 56405863 Processo de Administrativo nº: 53714865 Recorrente: TRANSPORTES LUFT LTDA Auto de Multa Diária GFI n°: 116/11 - fl.27 no valor de R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais), totalizado no valor de R$ 4.230,00 (quatro mil,duzentos e trinta reais). EMENTA: Visto e discutido o processo, acordam os Senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, acatarem por unanimidade dos votos o Parecer da CT de Assuntos Jurídicos. DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 002/2015 Processo de Defesa IEMA n°: 50191985 Processo Administrativo nº: 49239457 Recorrente: JOSE SALVADOR DE LIMA Auto de Multa n°: 080/10 - fl.06 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), reduzido pelo IEMA em 50% (cinquenta por cento), totalizando o montante de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais). EMENTA: Visto e discutido o processo, acordam os Senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, acatarem por maioria de votos (08) o Parecer da CT de Assuntos Jurídicos, não acatando a proposta do Conselheiro da FAES (05) pela redução da penalidade em 90% (noventa por cento). DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 003/2015 Processo de Defesa IEMA n°: 62841270 Processo Administrativo nº: 60270250 SAYONARA Recorrente: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. LTDA Auto de Multa SAIA n°: 197/2013 - fl.76 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). EMENTA: Visto e discutido o processo, acordam os senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, por unanimidade de votos, tornar insubsistente o Auto de Multa SAIA n° 197/2013. DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 004/2015 Processo de Defesa IEMA n°: 41564413 Processo Administrativo nº: 41349261 Recorrente: ALONSO CORDEIRO DE SOUZA Auto de Multa GFI n°: 120/2008 - fl.14 no valor de R$ 39.848,60 (trinta e nove mil,oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). EMENTA: Visto e discutido o processo, acordam os Senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, acatarem por unanimidade dos votos o Parecer da CT de Assuntos Jurídicos. DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 005/2015 Processo de Defesa IEMA n°: 45374880 Processo Administrativo nº: 44398484 Recorrente: ADEMILSON PIMENTEL Auto de Multa GFI n°: 166/2008 - fl.14 no valor de R$ 6.113,13 (seis mil, cento e treze reais e treze centavos). EMENTA: Visto e discutido o processo, acordam os Senhores Conselheiros em Sessão Plenária na conformidade da Ata, por maioria dos votos sendo 03 (três) votos contrários e 02 (duas) abstenções [SEDES-SEDURB], para acatarem a proposta do conselheiro da OCB de manter a penalidade com a redução de 90% (noventa por cento) ao Auto de Multa GFI nº 168/2008. DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 006/2015 Processo IDAF Nº: 68499612 Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A ESCELSA; Assunto: SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DA MATA ATLÂNTICA EM ESTÁGIO MÉDIO E AVANÇADO DE REGENERAÇÃO E EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Atividade: IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA LD 138 KV - JAGUARÉ X SÃO MATEUS COM EXTENÇÃO DE 35 KM. Localidade: MUNICÍPIOS DE JAGUARE E SÃO MATEUS/ES. EMENTA: O Colegiado, por 13 (treze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, aprovou a supressão

florestal de 2,26 ha (dois vírgula vinte seis hectares) de vegetação Nativa da Mata Atlântica nos estágios médio e avançado de regeneração e em área de preservação permanente, conforme indicativo no Laudo Técnico de Vistoria Florestal de fls. 131 a 142, que instruem o Processo Administrativo supracitado, devendo ser recuperado o equivalente ao dobro da área a ser suprimida, preferencialmente com espécies nativas de Mata Atlântica. Deverão ser atendidas as recomendações e condicionantes constantes do Laudo de Vistoria Florestal citado. Esta Deliberação não autoriza o corte, ficando o mesmo condicionado a autorização de exploração florestal do IDAF. DELIBERAÇÃO CONREMA I Nº 007/2015 Processo IDAF Nº: 68499400 Requerente: EDCARLOS ROCHA Assunto: SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DA MATA ATLÂNTICA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO Atividade: EXTRAÇÃO MINERAL Localidade: SITIO SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. EMENTA: O Colegiado, por unanimidade, aprovou a supressão florestal de 0,559 ha (zero vírgula quinhentos e cinquenta e nove hectare) de vegetação nativa da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, conforme indicativo no Laudo Técnico de Vistoria Florestal de fls. 140 a 142, que instruem o Processo Administrativo supracitado, devendo ser recuperado o equivalente ao dobro da área a ser suprimida, preferencialmente em área de nascente de água, e com espécies nativas de Mata Atlântica. Deverão ser atendidas as recomendações e condicionantes constantes do Laudo de Vistoria Florestal citado. Esta Deliberação não autoriza o corte, ficando o mesmo condicionado a autorização de exploração florestal do IDAF. As Deliberações encontramse na íntegra anexas aos respectivos processos e no site www.meioambiente.es.gov.br. Cariacica, 31 de março de 2015. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE PRESIDENTE DO CONREMA I Protocolo 144330

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 186/2014 PARTES: Companhia Espírito

Santense de Saneamento - CESAN e a empresa HUBNER TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 186/2014 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00145. Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144359 RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 185/2014 PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a empresa HUBNER TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 185/2014 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00141. Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144363 RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 184/2014 PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a empresa WID CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 184/2014 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente

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suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00144. Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144366 RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 183/2014 PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN e a empresa PIRÂMIDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 183/2014 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00139. Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144372 RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 182/2014 PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN e a empresa PIRÂMIDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 182/2014 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00140. Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144373

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

RESUMO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 160/2012 PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a empresa VIBRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1.1 Por este instrumento ficam os prazos de execução e vigência do Contrato nº 160/2012 suspensos temporariamente pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura e publicação do presente instrumento, pelos motivos expostos no processo em epígrafe. 1.2 Fica convencionado entre as partes, que não será acarretado à CESAN nenhum ônus financeiro adicional decorrente da presente suspensão, ressalta-se ainda que dito contrato poderá ser reiniciado antes do prazo acima assinalado, desde que resolvidas as pendências mencionadas no processo em epígrafe. REF: Processo Nº 110.2014.00142 Vitória, 17 de abril de 2015. ANSELMO TOZI Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144376 RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2015 CONTRATANTE: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN. OBJETO: PEÇAS PARA HIDRÔMETROS (EXTREMIDADES, TUBETES E PORCAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO, SUBSTITUIÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO EM CLIENTES NÃO ATENDIDOS DA CESAN. CONTRATADA: POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. LOTE 01 VALOR: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). PRAZO DE ENTREGA DO MATERIAL: 30 (trinta) dias. [b]FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da [/b]CESAN. REF: Pregão Eletrônico n° 005/2015. Protocolo: 2014-042102 Vitória, 17 de abril de 2015. DENISE DE MOURA CADETE GAZZINELLI CRUZ Diretora Presidente Protocolo 144377 AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO EDITAL Nº 037/2014 DE CONCORRÊNCIA - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado final da licitação referenciada, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços relativos à consultoria para elaboração e/ou estudos de concepção e projetos técnicos para os Sistemas de Abastecimento de Água e

EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. de Esgotamento Sanitário nos municípios do Estado do Espírito Santo, conforme abaixo: 1ª classificada: Engesolo Engenharia Ltda.: R$ 2.821.233,02 - Nota Final: 94,24 pontos. 2ª classificada: Beck de Souza Engenharia Ltda. R$ 2.418.199,80 Nota Final: 80,05 pontos. 3ª classificada: Conem Consultoria e Engenharia Ltda.: R$ 3.030.373,24 - 78,53 pontos. O processo licitatório protocolizado sob o n° 2014.027039, encontrase à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. Governador Bley, 186 - Ed. Bemge - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas. Vitória, 17 de abril de 2015 Ana Cristina Munhós de Souza Presidente da Comissão de Licitação Protocolo 144379

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Trabalho SECTTI Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES -

RESULTADO DO EDITAL FAPES Nº 08/2014 ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS O Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, informa que o resultado do julgamento dos recursos administrativos e o resultado da seleção do Edital FAPES nº 08/2014 Organização de Eventos - 2ª Chamada, homologado pelo CCAF, está disponível na página eletrônica www.fapes.es.gov.br e na sede da FAPES à Av. Fernando Ferrari, 1080, América Centro Empresarial, 7º andar, sala 702, Mata da Praia, Vitória/ES. Vitória, 16 de abril de 2015. José Antonio Bof Buffon Diretor Presidente/FAPES Protocolo 144362 RESULTADO DO EDITAL FAPES Nº 03/2014 PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS O Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, informa que o resultado do julgamento dos recursos administrativos e o resultado da seleção do Edital FAPES Nº 03/2014 Participação em Eventos Técnico-Científicos - 3ª Chamada, homologado pelo CCAF, está disponível na página eletrônica www.fapes.es.gov.br e na sede da FAPES à Av. Fernando Ferrari, 1080, América Centro Empresarial, 7º andar, sala 702, Mata da Praia, Vitória/ES.

Vitória, 16 de abril de 2015. José Antonio Bof Buffon Diretor Presidente/FAPES Protocolo 144371 RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO N° 006/2015 PROCESSO Nº 69187878/2015 CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES. CONTRATADA: IHS Tecnologia S/A. OBJETO: Aquisição de licenças e serviços Symantec Endpoint Protection. VALOR TOTAL: R$ 7.447,68 (sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade 19.122.0800.2420Administração da UnidadeElemento de Despesa: 4.4.90.39 Aquisição de Software e Fonte 0101. Vitória, 16 de abril de 2015. José Antonio Bof Buffon Diretor-Presidente/FAPES Protocolo 144329

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 16 DE ABRIL DE 2015. ALTERAR a escala de férias, relativa ao exercício de 2015, aprovada pela Ordem de Serviço nº 83, de 18.11.2014, publicada em 20.11.2014, para incluir a servidora ESTEFANY SANTOS VITÓRIO, nº funcional 3261840, no mês de Maio de 2015 e excluir do mês de Setembro de 2015. MARIA HELENA DA SILVA Gerente Técnico-Administrativo Protocolo 144440

Secretaria de Estado de Turismo - SETUR PORTARIA Nº. 023-S, de 16 de Abril de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria 014-S, de 16 de Abril de 2014. Art. 2º Delegar competência a Subsecretária de Estado do Turismo, para: I - aprovar escala anual de férias, decidindo sobre concessões, suspensões e os pedidos de alterações de períodos; II - assinar contratos e toda documentação concernente a contratação de estagiários; III - autorizar baixa patrimonial por inservibilidade dos bens móveis; IV - analisar prestação de contas de diárias e suprimento de fundos, decidindo por sua aprovação ou rejeição; V - ordenar despesas até o limite previsto no art.24, inciso II, da Lei 8666/93; VI - autorizar empenho, liquidação e pagamento das despesas já devidamente contratadas e autorizadas, pelo Secretário; VII - assinar relações de ordens bancárias externas, juntamente com o GFS, independente de valores. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 16 de abril de 2015. José Sales Filho Secretário de Estado do Turismo Protocolo 144476

Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT PORTARIA Nº. 033-S, DE 16 DE ABRIL DE 2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975. RESOLVE: ALTERAR, a escala de férias aprovada pela Portaria Nº106 -S, de 28/10/2014 publicado no DOE em 30/10/2014, referente ao exercício de 2015, para excluir e incluir os servidores abaixo relacionados:

NOME

N° EXERCÍCIO EXCLUIR FUNCIONAL

INCLUIR

Mirian Trancoso Vicentini

3319172

2015

Abril/2015 Setembro/2015

Mariana Bolsoni 3341470 Teixeira

2015

Abril/2015 Dezembro/2015

VALDIR KLUG Secretário de Estado de Esportes e Lazer - Respondendo Protocolo 144460

EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. PORTARIA Nº. 034-S, DE 16 DE ABRIL DE 2015

Andressa Gonçalves Henrique

01/04/2015

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.

Andressa Storch

RESOLVE: DESIGNAR, na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46/94, CELSO DOS SANTOS JUNIOR, nº funcional 3168816, para substituir a servidora Raquel Silva Volkers, nº. funcional 2537273, no cargo de Chefe de Grupo Financeiro e Setorial bem como responder pelo expediente do Fundo de Incentivo ao Esporte e Lazer do Estado-PRÓ ESPORTE, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, no período de 22/04/2015 a 19/05/2015, por ocasião de férias da titular. VALDIR KLUG Secretário de Estado de Esportes e Lazer - Respondendo Protocolo 144465 PORTARIA Nº. 035-S, DE 16 DE ABRIL DE 2015

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Paulo Armando Garcia Finotti

01/04/2015

Junior Campos da Silva 04/04/2015 01/04/2015

Karen Surlo Caetano

01/04/2015

Rafael Ciurlleti

01/04/2015

Antônio Carlos dos Santos Duarte

01/04/2015

Kenedy Machado Vilanova

01/04/2015

Raone Correa Neves

01/04/2015

Ariane Frinhani

01/04/2015

03/04/2015

Ariany Lucindo

01/04/2015

Larissa Teixeira de Souza

Rayane Moreira Durães 01/04/2015 Fernandes

07/04/2015

03/04/2015

Carlos Henrique Bernabe Paixão

04/04/2015

Leonardo Marques Candinho

Rodrigo Gama de Oliveira

01/04/2015

Bruno Uliana Bellon

Rogerio Deolindo Junior

08/05/2015

Letícia Del Caro Lopes 01/04/2015

Carlos Santos e Santos 01/04/2015

Julio Cesar Gomes

01/04/2015

Leticia Pereira Gonçalves

01/04/2015

Samantha Ott

01/05/2015 01/04/2015

Carolaine Ertmann Antero

01/04/2015

Letícia Souza Pereira

01/04/2015

Sandro Gabriel Duarte Shucnk

Dalcinei Pontes Lima

01/04/2015

Lorena Moraes Serra

01/04/2015

Savio Gomes Cassilhas 01/04/2015

Daniel Berto Ribeiro

01/04/2015

Lorena Seick

01/04/2015

Selenir Leal Mattedi

01/04/2015

Sérgio Augusto da Silva

01/04/2015

Sillara Bourguignon Pinto

01/04/2015

Soraya Michalsky Guedes

01/04/2015

Tais Cesati

16/04/2015

Talita Thais Merlo

01/04/2015

Tarsila Sodré

22/04/2015 01/04/2015

Mateus de Freitas Leal 07/03/2015

Tiago dos Santos Concécio

Mateus Grasse da Costa

16/04/2015

Victor Nunes Queiroz de Lima

31/05/2015

Matheus Alves Brito de 14/05/2015 Almeida

Vinicius Emerenciano Correia

01/04/2015

Vinicius Moreira Martins

24/04/2015

Daniel da Silva Bourguignon

01/04/2015

Lorena Xavier de Assis 01/04/2015

01/04/2015

Luiz Carlos Rodrigues Pimentel

16/04/2015

Davi Pizetta Piassi Dhianniny de Oliveira Alves

01/04/2015

Marcos Pereira Zorzanelli

01/04/2015

Maria Carolina Perim Bernardo

01/04/2015

01/04/2015 01/04/2015

Mateus Belato de Souza

Douglas Vinicius da Silva Pereira dos Santos

01/04/2015

Mateus Celin Calegario 01/04/2015

Eduardo Bonomo Guimarães

01/04/2015

Diego da Silva Estevão 01/04/2015 Diego Kaiquei Angeli Capucho Diego Simão Luquetti

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “o” do art. 46 da Lei nº. 3043, de 31 de dezembro de 1975.

Eloa Claudio de Moura 01/04/2015 Oliveira

01/04/2015

Erica Fornaciari

01/04/2015

Mauricio Eduardo Lorenzini

Erick Pinto Cardoso

01/04/2015

Michel Davis Schneider 08/04/2015

Vinicius Rocha Coelho

01/04/2015

Ezequiel Segantini

01/04/2015

01/04/2015

Fabiano Dias Ferreira

01/04/2015

Vitor Hugo Candido Louback

08/04/2015

RESOLVE:

Michelle Raimundo da Silva

01/04/2015

Miqueias Soares Krause

01/04/2015

Wagner Gomes Gianizelli

01/04/2015

CONCEDER, férias regulamentares do servidor abaixo relacionado:

Gabriel de Paulo Ramos Gabriel Souza Luciano

09/04/2015

01/04/2015

Wanderson Luiz de Oliveira

01/04/2015

- Raquel Silva Volkers (n° funcional: 2537273): 28 dias restantes do exercício de 2014, no período de 22/04/2015 a 19/05/2015.

Geleane Estevão Knidel 15/04/2015

Murilo Delabela da Silva Murilo dos Santos Barros

01/04/2015

Wilhany Caldeira Pereira

01/04/2015

Nadja Degan Pereira

01/04/2015

Willias José Moreira

01/04/2015

01/04/2015

VALDIR KLUG Secretário de Estado de Esportes e Lazer - Respondendo Protocolo 144467

Herlan Nascimento dos 01/04/2015 Santos

Patricia Del Pupo Scharra Patricia dos Santos Uliana

02/04/2015

Patrícia Morgan

01/04/2015

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 007, de 16 de Abril de 2015. Pelo presente a SESPORT neste ato representada pela CHEFE DE GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH. *RESUMO DA RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTAGIARIO ESTAGIÁRIOS/RESCISÃO A PARTIR DE: Adivalter Siqueira de Barros

01/04/2015

Ailton Antônio da Silva 01/04/2015 Alessandra Freitas Roza

01/04/2015

Aline Gonçalves de Almeida

29/04/2015

Allana Guimarães de Alcantara

01/04/2015

Altair Clemente Lopes

01/04/2015

Ana Beatriz Muller

01/04/2015

Gustavo Francisco Correa Boechat

24/04/2015

Hazamaira Ramos da Silva

01/04/2015

Hingreedy dos Anjos e Silva

01/04/2015

Ingred Poubel Bastos

01/04/2015

01/04/2015

SABRINA KEILLA MARCONDES AZEVEDO Chefe de Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/ SESPORT Protocolo 144106

Israel Francisco Santos 01/04/2015 de Souza

ORDEM DE SERVIÇO Nº. 008, de 16 de Abril de 2015.

Itamar Bahia Neto Nascimento

01/04/2015 Pelo presente a SESPORT neste ato representada pela CHEFE DE GRUPO

Ivani Dias de Souza Chiffler

16/04/2015

Jackson da Silva Sperandio

04/04/2015

Jefferson Rodrigues dos Santos

01/04/2015

Jessika Mongin Rocha

01/04/2015

João Antônio Capelini

01/04/2015

Joelise dos Santos Helmer

13/04/2015

Johne Diogenes Coelho 01/04/2015 Silva José Humberto Favaro 01/04/2015 de Marchi

DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - GARH, RESOLVE: Conceder Recesso, de acordo com o Art. 13 § 1º e § 2º da Lei nº 11.788/2008, aos estagiários abaixo relacionados: “PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO” ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/MUNICÍPIO:

Milene de Souza Leandro

17/04/2015 a 04/05/2015

Marilândia

Nilton dos Santos Vieira Junior

02/01/2015 a 26/01/2015

Aracruz

José Mardem Lameira Minto

01/04/2015

Julia Rufino Pires

01/04/2015

SABRINA KEILLA MARCONDES AZEVEDO

Juliana Santolini Gonçalves

01/04/2015

Chefe de Grupo de Administração e Recursos Humanos - GARH/SESPORT Protocolo 144298

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EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. RETIFICAÇÃO

Na redação da Ordem de Serviço nº 003, que concedeu recesso aos estagiários desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, publicada no DOE em 02/02/2015, no caderno Executivo às páginas 39. Onde-se-lê: “PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO” ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/ MUNICÍPIO: Douglas 14/01/2015 Boa Vinicius a Esperança da Silva 31/01/2015 Pereira dos Santos

Lorena Xavier de Assis

07/01/2015 Barra a de São 30/01/2015 Francisco

Talita Thais Merlo

02/01/2015 Baixo a Guandu 31/01/2015

Leia-se: “PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO” ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/ MUNICÍPIO: Douglas 07/01/2015 Boa Vinicius a Esperança da Silva 31/01/2015 Pereira dos Santos Hazamaira 02/01/2015 Governador Lindenberg Ramos da a Silva 16/01/2015

Talita Thais Merlo

02/01/2015 Baixo a Guandu 24/01/2015 RETIFICAÇÃO

Na redação da Ordem de Serviço nº 004, que concedeu recesso aos estagiários desta Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, publicada no DOE em 23/03/2015, no caderno Executivo às páginas 16 e 17. Onde-se-lê: “PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO” ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/ MUNICÍPIO:

Hazamaira 02/01/2015 Governador Lindenberg Ramos da a Silva 31/01/2015

Hingreedy 02/01/2015 Barra dos Anjos a de São e Silva 31/01/2015 Francisco

Antonio Carlos dos Santos Duarte

Hingreedy 05/01/2015 Barra dos Anjos a de São e Silva 30/01/2015 Francisco

Jefferson 02/01/2015 Baixo Rodrigues a Guandu dos Santos 24/01/2015

Karen Surlo 01/01/2015 Itaguaçú Caetano a 30/01/2015

Jefferson 02/01/2015 Baixo Rodrigues a Guandu dos Santos 31/01/2015

Leticia Pereira Gonçalves

02/01/2015 Baixo a Guandu 24/01/2015

Mateus Belato de Souza

Leticia Pereira Gonçalves

Lorena Xavier de Assis

02/01/2015 Barra a de São 31/01/2015 Francisco

Vinicius 02/01/2015 Muqui Emerenciano a Correia 31/01/2015

02/01/2015 Baixo a Guandu 31/01/2015

02/01/2015 Conceição a da Barra 31/01/2015

02/01/2015 Muqui a 31/01/2015

Vinicius Rocha Coelho

01/01/2015 Itaguaçú a 30/01/2015

Wilhany Caldeira Pereira

05/01/2015 Ponto a Belo 03/02/2015

Leia-se: “PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO” ESTAGIÁRIOS/PERÍODO/ MUNICÍPIO: Antonio Carlos dos Santos Duarte

05/01/2015 Conceição a da Barra 19/01/2015

Karen Surlo 01/01/2015 Itaguaçú Caetano a 25/01/2015 Mateus Belato de Souza

01/01/2015 Muqui a 15/01/2015

Vinicius 01/01/2015 Muqui Emerenciano a Correia 28/01/2015 Vinicius Rocha Coelho

01/01/2015 Itaguaçú a 13/01/2015

Wilhany Caldeira Pereira

02/01/2015 Ponto a Belo 29/01/2015 Protocolo 144102

EXECUTIVO

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

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EXECUTIVO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

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Edição N°23984

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015

LICITAÇÕES Governadoria do Estado Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM AVISO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM, torna público que através do Processo nº 70108633 fará adesão às ATAS de Registros de Preços da SEGER, a saber: Material de expediente - ATAS Nºs 011 e 013/2014. Material de processamento de dados - ATA Nº 018/2014. Vitória, 14 de abril de 2015. Andréia da Silva Lopes Superintendente de Comunicação Social - SECOM Protocolo 144042

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, torna público, de acordo com as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993, o Decreto Estadual nº 2.458R/2010, e suas alterações, o seguinte resultado de licitação: Pregão nº 004/2015 Processo nº: 69308020 Empresa Vencedora: Lopes Comercio Atacadista e Serviços de Mercadorias em Geral Ltda - EPP Valor Unitário: R$ 4,85 Objeto: Aquisição de Café sob o Sistema de Registro de Preços Os autos do processo licitatório encontram-se a disposição dos interessados para consulta na Gerência de Licitações desta Secretaria, situada na Av. Governador Bley, nº 236, Centro, Vitória-ES. Vitória, 16 de abril de 2015. Walter Rocha Sarmento Junior Pregoeiro Comissão de Registro de Preços/ SEGER Protocolo 144088

RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO Ata de Registro de Preços nº 006/2014 Objeto: Serviço de publicação em jornal de grande circulação. Contratante: Secretaria de Estado de Gestão de Recursos Humanos SEGER Contratada: S/A A Gazeta Ordem de Serviço nº. 03/2015. Valor: R$ 703,92 (setecentos e três reais e noventa e dois centavos). Vitória, 31 de março de 2015 Sandra Helena Bellon Módolo Secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos Respondendo Protocolo 144159

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

Objeto: FESTIVAL DE MÚSICA DE NOVA VENÉCIA. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Período de Realização: 12/06/2015 a 13/06/2015. 2-INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N.º 018/2015.

DE

Processo n.º 10627-5. Patrocínio a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Objeto: XXXIV EXPOSIÇÃO PECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Período de Realização: 28/05/2015 a 31/05/2015.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2015 Processo n.º 69973067/2015 A Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço por lote, através do site www.compras.es.gov.br. Objeto: Aquisição de papel higiênico. Abertura das Propostas: dia 30/04/2015, às 10h01m. Início da Sessão de Disputa: dia 30/04/2015, às 10h30m. Valor máximo admitido: Lote 01 R$18.220,80. O edital está disponível nos sites: www.compras.es.gov.br e www. sefaz.es.gov.br Informações através do e-mail: [email protected] Vitória, 16 de abril de 2015. Patrícia Bravim Melotti Pregoeira Oficial Protocolo 144461

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES O BANESTES S/A Torna Público de acordo comas disposições legais. 1-INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N.º 017/2015. Processo n.º 10626-7.

Patrocínio a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, com base no caput do artigo 25 da Lei 8.666/93.

DE

Publicações disponíveis no site www.banestes.com.br. Vitória, ES, 16 de abril de 2015. Comissão Permanente de Licitação Presidente da Licitação/Pregoeiro ANSELMO MAGESKI Protocolo 144491

Secretaria de Estado da Saúde - SESA AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública a divulgação das licitações na modalidade PREGÃO, de acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão disponíveis no Sistema do Siga, site www.compras.es.gov.br, link Área do Fornecedor, para as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0121/2015 - Proc. nº 68484542 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço Forração em Veículo. Abertura: 05/05/2015, às 8h. Início da Sessão de disputa: 05/05/2015 às 9h. Valor estimado da licitação: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 0122/2015 - Proc. nº 68484542 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço -

Realiação Transporte de Material Biológico. Abertura: 05/05/2015, às 8h. Início da Sessão de disputa: 05/05/2015 às 10h. Valor estimado da licitação: R$ 28.638,87 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais oitenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO nº 0123/2015 - Proc. nº 68994877 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Bolsa Simples para Coleta de Sangue. Abertura: 05/05/2015, às 8h. Início da Sessão de disputa: 05/05/2015 às 14h. Valor estimado da licitação: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 0125/2015 - Proc. nº 68444028 Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Gráfico. Abertura: 06/05/2015, às 8h. Início da Sessão de disputa: 06/05/2015 às 9h. Valor estimado da licitação: R$ 9.230,00 (nove mil duzentos e trinta reais). Informações: através do e-mail [email protected], ou tel. (27) 3345-5887, de 9 às 18h. Em, 16 de abril de 2015 Rafael Freitas de Araújo. Pregoeiro Oficial CPL/SESA Protocolo 144345 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2015 Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital - Unidade Integrada de Jerônimo Monteiro, torna público que fará realizar licitação, na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, para aquisição de Material Médico, assunto do processo nº 69178127, através do site.www.compras. es.gov.br. Abertura das propostas: Dia 30/04/2015 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: dia 30/04/2015, às 09:15 h. Mais Informações através do e-mail [email protected] ou pelo tel. 28 3558 1133. Jerônimo Monteiro - ES, 16 de Abril de 2015. Elaine Cristina Esquiavo Lengruber Pregoeira - UIJM Protocolo 144355

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LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

RESULTADO DE LICITAÇÃO A Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim - SRSCI, torna público resultado de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, a saber: EDITAL Nº 0043/2014 PROCESSO Nº 65907124 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO Situação do lote: DESERTO Cachoeiro/ES, 15/04/2015 Rosane Guimarães Moreira Nascimento Pregoeira Oficial da SRSCI Protocolo 143890 RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0057/2015 - Proc. nº68608268 ID: 576039 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Empresa Vencedora: FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, nos lotes 01 e 02. Valor Total: R$ 103.999,86. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0079/2015, Proc. nº 68932952 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção - Elevador Tipo Monta Carga. Empresa Vencedora: ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP, no lote 01. Valor Total: R$ 6.001,68. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0093/2015, Proc. nº 69524378 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. SITUAÇÃO: FRACASSADO. Em 16 de Abril de 2015. Rosangela F. Nascimento Pregoeiro Oficial CPL/SESA __________________________ RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0059/2015, Proc. nº 67097529 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva - Porta de Automática de Vidro Temperado com Fornecimento de Peças. SITUAÇÃO: FRACASSADO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0015/2015, Proc. nº 68054580 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Médico Hospitalar, Luva e Outros. SITUAÇÃO: FRACASSADO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2015, Proc. nº 66476828 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Para Procedimento de Necropsia.

Empresa Vencedora: S L PIMENTEL - ME, nos lotes 07 e 08. Valor Total: R$ 528,60. Empresa Vencedora: UTI-LAR COMERCIO LTDA ME, nos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Total: R$ 1.925,10. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0062/2015, Proc. nº 67484344 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Controle Sanitário, Desratização e Desinsetização. Empresa Vencedora: OTIMIZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, no lote 01. Valor Total: R$ 1.699,00. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0529/2014, Proc. nº 62821490 Objeto: Aquisição de Material de Consumo - Vidraria Calibrada. Empresa Vencedora: LABORVIT COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS, no lote 20. Valor Total: R$ 2.320,02. Os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 21 foram DESERTOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0039/2015 - Proc. nº 67735711 - ID: 573084. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Empresa Vencedora: COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 01. Valor Total: R$ 1.008,00 Empresa Vencedora: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no lote 02. Valor Total: R$ 6.300,00. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0006/2015 - Proc. nº 68327900 - ID: 570501. Objeto: Registro de Preço de Medicamento. Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 01. Valor Total: R$ 215.600,00. Em 16 de Abril de 2015. Bruna Berger Gonçalves Pregoeiro Suplente CPL/SESA __________________________ RESULTADO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0596/2014 - Proc. nº 67039006 - ID: 570052 Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Empresa Vencedora: AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, nos lotes 08 e 09. Valor Total: R$ 220.090,00. Empresa Vencedora: EXFARMA LTDA, no lote 03. Valor Total: R$ 264.374,00. Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no lote 02. Valor Total: R$ 2.313,52. Os lotes 01, 04, 05, 06 e 07 foram

FRACASSADOS. PREGÃO ELETRÔNICO nº 0045/2015 - Proc. nº 66477107 Objeto: Registro de Preços de Material de Consumo - Respirador e Outros. Empresa Vencedora: CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA EPP, no lote 04. Valor Total: R$ 19.800,00. Empresa Vencedora: REDALMUS COMERCIAL LTDA ME, no lote 01. Valor Total: R$ 19.675,00. Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos lotes 02 e 07. Valor Total: R$ 44.800,00. Empresa Vencedora: CREMER SA, no lote 03. Valor Total: R$ 26.999,00. Os lotes 05 e 06 foram DESERTOS. Em 16 de abril de 2015. Rafael Freitas de Araújo Pregoeiro Oficial CPL/SESA Protocolo 144347 RATIFICAÇAO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. PARTES - Secretaria de Estado da Saúde através da Superintendência Regional de Saúde de Vitória e a Empresa Medritmo Ltda-ME Objeto-Aquisição de serviço médico especialista para avaliação em arritmia. PacienteLecínio Prate demanda judicial n° 000376550.2015.8.08.0035 Valor total - R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) Processo nº 69547220/2015. Cariacica, 16 de abril de 2015 Naama Araujo Mesquita Superintendente Regional de Saúde de Vitória Protocolo 144378 RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0388, 0389, 0390, 0391, 0392 e 0393/2015 PROCESSO Nº 68118619/2014 PREGÃO: 0626/2014 CONTRATADA: BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ATA: 388 LOTE: 03 e 12 VALOR TOTAL: R$ 41.672,15 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos); CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA: 389 LOTE: 02 VALOR TOTAL: R$ 10.712,24 (dez mil setecentos e doze reais e vinte e quatro centavos); CONTRATADA: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ATA: 390

LOTE: 07 VALOR TOTAL: R$ 15.982,20 (quinze mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A. ATA: 391 LOTE: 08, 09 e 10 VALOR TOTAL: R$ 75.602,44 (setenta e cinco mil seiscentos e dois reais e quarenta e quatro centavos); CONTRATADA: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ATA: 392 LOTE: 01, 05 e 06 VALOR TOTAL: R$ 17.971,20 (dezessete mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); CONTRATADA: VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. ATA: 393 LOTE: 13 VALOR TOTAL: R$ 78.989,10 (setenta e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA DA 05/03/2015

ASSINATURA

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JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144111 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0504/2015 PROCESSO Nº 68160380/2014 PREGÃO: 0010/2015 CONTRATADA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. LOTE: 01 VALOR TOTAL: R$ 40.248,00 (quarenta mil duzentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA DA 07/04/2015

ASSINATURA

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JAQUELINE MOFFATI OZÓRIO DE OLIVEIRA Subsecretária de Estado da Saúde (Respondendo) Protocolo 144114 RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº 0563 e 0564/2015 PROCESSO Nº 67943101/2014 PREGÃO: 0013/2015 CONTRATADA: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

LICITAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. ATA: 563 LOTE: 01 VALOR TOTAL: R$ 21.758,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e oito reais); CONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. ATA: 564 LOTE: 03 VALOR TOTAL: R$ 274.775,00 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado do dia posterior à data de sua publicação no Diário Oficial, vedada a sua prorrogação. DATA DA 16/04/2015

ASSINATURA

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LUCIANA CEOLIN STEFANON Diretora Geral do HSL Protocolo 144380

Hospitais HOSPITAL INFANTIL NOSSA S. DA GLÓRIA. AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público que irá realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com as disposições das Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790R/07 e 2.060-R/08 através do site www.seger.es.gov.br, link es compras, para licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0085/2015 (SIGA) Proc. Nº. 69518408 Objeto: Aquisição de medicamento (Acetilcisteina e outros) Início de Acolhimento das propostas: 16/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 06/05/2015 às 08:00min. Início da sessão de disputa 06/05/2015 às 08:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 118.643,80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0086/2015 (SIGA) Proc. Nº. 69177465 Objeto: Exames (Acido Delta e outros) Início de Acolhimento das propostas: 15/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 06/05/2015 às 10:30min. Início da sessão de disputa 06/05/2015 às 10:h30min. Valor Total da Licitação: R$ 118.591,85 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0087/2015 (SIGA) Proc. Nº. 67580386 Objeto: Serviço de Lavagem e Esterilização em material do HINSG

Início de Acolhimento das propostas: 16/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 06/05/2015 às 14:00min. Início da sessão de disputa 06/05/2015 às 14:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 80.612,16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0088/2015 (SIGA) Proc. Nº. 68927800 Objeto: Aquisição de medicamentos (Ciclofosfamida e outros) Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 07/05/2015 às 08:00min. Início da sessão de disputa 07/05/2015 às 08:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 600.965,10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0089/2015 (SIGA) Proc. Nº. 69612161 Objeto: Manutenção Preventiva e corretiva centrifuga sorologia Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 07/05/2015 às 10:30min. Início da sessão de disputa 07/05/2015 às 10:h30min. Valor Total da Licitação: R$ 28.109,16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0090/2015 (SIGA) Proc. Nº. 68927894 Objeto: Aquisição de medicamento (Everolimo e outros) Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 07/05/2015 às 14:00min. Início da sessão de disputa 07/05/2015 às 14:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 676.746,70 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0091/2015 (SIGA) Proc. Nº. 61150908 Objeto: Aquisição de Espaçador Bivalvulado Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 08/05/2015 às 08:00min. Início da sessão de disputa 08/05/2015 às 08:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 999.014,24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0092/2015 (SIGA) Proc. Nº. 68399537 Objeto: Barra de Nuss Início de propostas: 08h00min.

Acolhimento 17/04/2015

das as

Abertura das propostas: 04/05/2015 às 08:00min. Início da sessão de disputa 04/05/2015 às 08:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 146.488,80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0093/2015 (SIGA) Proc. Nº. 67097375 Objeto: Cânula de Gudel Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 08/05/2015 às 10:00min. Início da sessão de disputa 08/05/2015 às 10:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 208.922,54 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0094/2015 (SIGA) Proc. Nº. 68881290 Objeto: Exame PH Metria 24 horas Início de Acolhimento das propostas: 17/04/2015 as 08h00min. Abertura das propostas: 08/05/2015 às 15:00min. Início da sessão de disputa 08/05/2015 às 15:h00min. Valor Total da Licitação: R$ 10.200,00 Informações: [email protected] Vitória, 17 de abril 2015. CLAUDETE PANSINI DA SILVA CPL - HINSG Protocolo 144219 HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, através do Hospital Estadual São José de São José do Calçado - ES torna público de acordo com as disposições das Leis nº 8.666/93, regido pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002 pelo Decreto no 2.458-R/2010 e suas alterações que realizará Pregão Eletrônico Edital 0015/2015 Processo: 69813213/2015 Objeto: Aquisição Material Médico-Hospitalar Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 08 horas Inicio sessão de disputa 30/04/2015 às 09 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0016/2015 Processo69813671/2015 Objeto: Aquisição Material Médico-Hospitalar Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 13 horas Inicio sessão de disputa 30/04/2015 às 13 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0017/2015 Processo: 68920741/2015 Objeto: Aquisição Material Proteção e Segurança

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Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 08 horas Inicio sessão de disputa 04/05/2015 às 09 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0018/2015 Processo: 69807779/2015 Objeto: Aquisição Material Médico-Hospitalar Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 13 horas Inicio sessão de disputa 04/05/2015 às 14 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0019/2015 Processo: 69808864/2015 Objeto: Aquisição Material Médico-Hospitalar Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 08 horas Inicio sessão de disputa 06/05/2015 às 09 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0020/2015 Processo: 69520720/2015 Objeto: Aquisição Medicamento Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 13 horas Inicio sessão de disputa 06/05/2015 às 14 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0022/2015 Processo: 67630138/2015 Objeto: Aquisição Gás Freon Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 08 horas Inicio sessão de disputa 07/05/2015 às 09 horas. (SIGA) Pregão Eletrônico Edital 0023/2015 Processo: 69848483/2015 Objeto: Aquisição Medicamento Inicio acolhimento das propostas 17/04/2015 às 13 horas Inicio sessão de disputa 07/05/2015 às 14 horas. (SIGA) através do site: www.compras. es.gov.br Contato: hsjc.compras@saude. es.gov.br Tel: (28) 3556-1784 Fax: (28) 3556-2804 Leandro Teodoro de Almeida Diretor Geral/HESJC Sebastião Roberto Gomes Apoio EAPE/HESJC São José do Calçado, 16/04/2015. Protocolo 144303 HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 40/2015 REF. 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2013 PREGÃO Nº 0021/2013 Proc. Lic. Nº 59317329 Proc. De Pag. Nº 63042541 CONTRATADA: MED IMAGEM LTDA EPP OBJETO: Exames Médicos 9ª PARCELA DO 1º ADITIVO -Lote 01 - Serviço de exames de Raio X; Quant. 5.000 exames, V.unit. R$ 18,90 - Valor Total da AES - R$ 94.500,00 (Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais).

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RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 41/2015 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 169/2013 PREGÃO Nº 0073/2012-HRAS PROCESSO Nº 58606211/2012 PROC. PGTº Nº 63154846 CONTRATADA: CDM- CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA Objeto: Exames Médicos 10ª Parcela do 1º Aditivo - Lote 01: Angiografia e Tomografias computadorizada, 1.113 Exames Valor Total: R$ 118.187,42 (Cento e Dezoito Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 44/2015 REF. 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 158/2013 PREGÃO Nº 0032/2013 Proc. Lic. Nº 61061557 Proc. Pagto. 63031876 CONTRATADA: MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME CNPJ nº 11.310.467/0001-54 Telefone/Fax: (27) 3763-1013 OBJETO: Exames Médicos 9ª PARCELA DO 1º ADITIVOLote 01: Ultrassonografias Diversas, quant. 218 exames, Valor Total da AES R$ 20.436,03 (Vinte Mil, Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Três Centavos). RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 42/2015 REF. ATA Nº 1451/2014 PREGÃO Nº 0080/2014 Proc. Lic. Nº 65906179 Proc. Pagto. 68420447 CONTRATADA: MR LOZER DIAGNÓSTICO LTDA ME OBJETO: Exames Médicos 5ª PARCELA - Lote 01, 02 e 03: Ultrassonografias com Doppler venoso de membros inferiores e superiores; Doppler arterial de membros inferiores e superiores e de carótidas e vertebrais. Quant. 13 exames, Valor Unit. R$ 219,89- Valor Total da AES R$ 2.858,57 (Dois Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Cinquenta e Sete Centavos). RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 43/2015 REF. 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 156/2013 PREGÃO Nº 0020/2013 Proc. Lic. Nº 61061344 Proc. De Pag. 63043092 CONTRATADA: CLINICOR CLINICA CARDIOLÓGICA LTDA CNPJ nº 10.565.435/0001-37 Telefone/Fax: (27) 3763-5849 OBJETO: Exames Médicos 8ª PARCELA DO 1º ADITIVOLote 01: Ecocardiograma bidimensional c/ doppler, Quant. 70 exames, V.unit. R$ 180,75 Valor Total R$ 12.652,50 (Doze Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 45/2015 REF. 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 376/2013 PREGÃO Nº 0085/2013 Proc. Lic. Nº 63806924 Proc. Pagto. 65151682

LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. CONTRATADA: RC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA OBJETO: Exames Médicos 3ª Parcela do 1º Aditivo - Lote 01 Endoscopia Digestiva - Horário comercial e não comercial, Quant. 88 exames-Valor Total da AES R$ 14.484,13 (Quatorze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Treze Centavos). RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 49/2015 REF. 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 054/2014 PREGÃO Nº 0016/2014 PROCESSO Nº 63737264 Proc. De Pag. 66190959 CONTRATADA: MED-OX MEDICINA AVANÇADA LTDA CNPJ nº 11.643.218/0001-80 Telefone/Fax: (27) 3773-4219 OBJETO: Exames Médicos 1ª PARCELA DO 1º ADITIVO Lote 01: Oxigenoterapia Hiperbárica, quant. 63 exames, V.unit. R$ 224,00 - Valor Total R$ 14.112,00 (Quatorze Mil e Cento e Doze Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Elemento de Despesa 339039, fonte 135 do orçamento do órgão requisitante para o exercício 2015 ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015 ATA Nº 0468/2014 PREGÃO Nº 020/2014 PROCESSO Nº 64125378 CONTRATADA: INST. CARDIOV. DE LINHARES LTDA Objeto: Exames Médicos 10ª parcela: LOTE 01 - Cinecoronarioangiografia (Cateterismo cardíaco); Quant. 11 ex; valor unit. R$ 860,0 - LOTE 02: Angiografia cerebral, vertebral, membros inferiores, aorta, abdominal, etc (Arteriografia), Quant. 06 - v. unit. R$ 880,00 - Valor Total: R$ 14.740,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta reais). ORDEM DE SERVIÇO Nº 047/2015 ATA Nº 0469/2014 PREGÃO Nº 0020/2014 CONTRATADA: SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A. 4ª Parcela - Lote 04: Doppler de artérias renais - Quant. 01 - V.Unit. R$ 198,66; Lote 05: Ecocardiograma Transesofágico Qtd. 01 - V.Unit. R$ 400,00;Lote 06: Ecocardiograma c/ Stress Farmacológico, Qtd. 01, V. Unit. R$ 396,00; Lote 08: Ecocardiograma Bidimensional, Qtd. 01, Valor Unit. R$ 200,00. Valor Total: R$ 1.194,66 (hum mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). ORDEM DE SERVIÇO Nº 048/2015 ATA Nº 1243/2014 PREGÃO Nº 063/2014 PROCESSO Nº 66041244 CONTRATADA: CLINICA DE RAD. ODONT. DE SÃO MATEUS LTDA ME 4ª Parcela - Lote 01: Radiografia panorâmica de mandíbula, qtd. 10; v. unit R$ 65,00 - Valor Total: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais)

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 193/2015 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2015 PREGÃO Nº 0111/2014 Proc. Lic. Nº 67785948 Proc. De Pag. Nº 69896682 CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES - COM. MAT. CIR. E HOSP. S/A OBJETO: Material de Consumo 1ª PARCELA - LOTE 07 -Dreno de Sucção NR 3.2MM, sistema fechado, Marca: Wiltex; - Quant. 10 Und. V. Unit. R$ 13,42 - Valor do Item R$ 134,20 - LOTE 14 - Lâmina de bisturi NR 12, Descartável aço inoxidável, Marca: Wiltex - Quant. 300 Und. V. Unit. R$ 0,19 - Valor do Item R$ 57,00 - LOTE 15 - Lâmina de bisturi NR 15, Descartável aço inoxidável, Marca: Wiltex - Quant. 1.000 Und. V. Unit. R$ 0,19 Valor do Item R$ 190,00- LOTE 17 -. Lâmina de bisturi NR 21, Descartável, aço carbono, cx com 100 Und., Marca: Wiltex - Quant. 8 Cx. V. Unit. R$ 21,21 - Valor do Item R$ 169,68 - Valor Total da AFM R$ 550,88 (Quinhentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Oito Centavos) RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 194/2015 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2015 PREGÃO Nº 0111/2014 Proc. Lic. Nº 67785948 Proc. De Pag. Nº 69896372 CONTRATADA: BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA EPP. OBJETO: Material de Consumo 1ª PARCELA - LOTE 16 - Lâmina de bisturi NR 20, Descartável, aço carbono, cx com 100 Und., Marca: Dahlausen - Quant. 3 Cx. V. Unit. R$ 17,10 - Valor do Item R$ 51,30 - Lote 18 - Lâmina de bisturi NR 22, Descartável, aço carbono, cx com 100 Und., Marca: Dahlausen - Quant. 12 Cx. V. Unit. R$ 17,18 - Valor do Item R$ 206,16 - Lote 19 - Lâmina de bisturi NR 23, Descartável, aço carbono, cx com 100 Und., Marca: Dahlausen Quant. 15 Cx. V. Unit. R$ 16,39 Valor do Item R$ 245,85 - Valor Total da AFM R$ 503,31 (Quinhentos e Três Reais e Trinta e Um Centavos) RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 195/2015 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2015 PREGÃO Nº 0111/2014 Proc. Lic. Nº 67785948 Proc. De Pag. Nº 69895856 CONTRATADA: ANDRÉ ZANELATO COUTINHO ME. OBJETO: Material de Consumo 1ª PARCELA - LOTE 13 - Lâmina de bisturi NR 20, Descartável, aço inoxidável, Marca: Lamedid Quant. 1.500 Und. V. Unit. R$ 0,29 - Valor Total da AFM R$ 435,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais) RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 196/2015 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2015 PREGÃO Nº 0111/2014

Proc. Lic. Nº 67785948 Proc. De Pag. Nº 69896682 CONTRATADA: DE PAULI COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. OBJETO: Material de Consumo 1ª PARCELA - LOTE 20 -Dreno de Kher, Nº 08, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 3 Und. V. Unit. R$ 18,88 - Valor do Item R$ 56,64 - LOTE 21 - Dreno de Kher, Nº 10, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 5 Und. V. Unit. R$ 14,11 - Valor do Item R$ 70,55 - LOTE 22 - Dreno de Kher, Nº 12, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 5 Und. V. Unit. R$ 14,12 - Valor do Item R$ 70,60 - LOTE 23 - Dreno de Kher, Nº 14, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 5 Und. V. Unit. R$ 17,53 - Valor do Item R$ 87,65 - Lote 24 - Dreno de Kher, Nº 16, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 14,90 - Valor do Item R$ 89,40 - Lote 25 - Dreno de Kher, Nº 18, Látex, Marca: Taylor; - Quant. 6 Und. V. Unit. R$ 17,37 - Valor do Item R$ 104,22 - Valor Total da AFM R$ 479,06 (Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Seis Centavos) RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 197/2015 ATA Nº 1613/2014 PREGÃO Nº 0091/2014 CONTRATADA: CBS MÉDICO CINET. COMÉRICO REP. LTDA 3ª Parcela - Lote 01 - Cânula de traqueostomia longa NR 04, qtd. 15 Und, V.unit. R$ 25,06 - Lote 04 - Cânula metal p/ traqueostomia NR 03, quant. 20 Und.; V. Unit. R$ 23,54 - Lote 09 - Tubo endotraqueal c/ balão 5,0, quant. 30 Und.; V. Unit. R$ 3,04 Valor Total: R$ 937,90 (novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos). RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 198/2015 ATA Nº 0870/2014 PREGÃO Nº 0052/2014 HSL PROC. Nº 61218413 PROC. PGTº HRAS Nº 67682375 CONTRATADA: HOSPIDROGAS COM. PROD. HOSPIT. LTDA 2ª Parcela - Lote 22: Lanceta coleta de amostra sangue capilar, Qtd. 20.000, V. Unit. R$ 0,26 Lote 23 - Seringa Desc. De 1 ml c/ agulha p/ insulina, Qtd. 15.000; V. Unit R$ 0,13 - Valor Total: R$ 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Elemento de Despesa 339030, fonte 135 para o exercício 2014. São Mateus, 16/04/2015 Fabiano Marily Diretora Geral/HRAS Respondendo RESULTADO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através do Hospital Dr. Roberto A. Silvares torna público para amplo conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico abaixo especificado, de acordo com as disposições da Lei 8.666/83, 10.520/02 e Decreto Estadual 2458-R/2010.

LICITAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Pregão 20/2015 Processo nº 68790066 Objeto: Acessórios para equipamentos médicos Empresa vencedora: Petineli Imp. Dist. De Mat. Med. Hospitalar Ltda - ME Lotes: 01 - R$ 7.110,00; 02 - R$ 2.470,00; 03 - R$ 3.750,00; 04 R$ 3.850,00; 05 - R$ 3.430,00; 06 - R$ 3.750,00 Valor total: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais) Lotes desertos: 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 Informações de segunda a sextafeira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras. [email protected]. São Mateus-ES, 16 de abril de 2015. Elizabete Guimarães Barbosa Pregoeira/HERAS Protocolo 144418 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves, torna público de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R de 30/08/2005, e suas alterações, o resultado final do pregão abaixo: PREGÃO ELETRONICO N° 0013/2015 Proc. 69424055 Nikko Suprimentos Informatica Ltda - Me - Lote 01: 15.594,00

de

F F G Comércio de Suprimentos Ltda EPP - Lote 02: 1.350,00 Informações: através do e-mail himaba.licitacao@saude. es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de 08:00 às 17:00h. V.V(ES), 16 de abril de 2015. Patrícia Candotti Noia Vescovi Pregoeiro Oficial/HIMABA Protocolo 144318 HOSPITAL ANTÔNIO B. DE FARIA AVISO DE RESULTADO Pregão Eletrônico - HABF O Hospital Antônio Bezerra de Faria torna público, de acordo com a Lei n. º 8.666/93 e suas alterações, o resultado do Pregão, conforme descrição abaixo: Pregão Eletrônico: 0145/2014. Processo: 67699863 Objeto: Registro de Preços para material de consumo hospitalar. Empresa Vencedora: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lote - 02 R$10.935,00 Vr. Global: R$10.935,00 Vila Velha, 16 de abril de 2015 CRISTINA MARIA CRUZ STEIN Pregoeira Oficial/HABF Protocolo 144343

HOSPITAL SÃO LUCAS RESULTADO DE LICITAÇÃO O Hospital São Lucas torna público Resultado Final de licitações: Pregão Eletrônico nº. 20150023 Processo: n.º 67998100 Objeto: Medicamentos (água destilada ampola de 10ml e outros). Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08 - FARMACE - IND. QUIMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA no valor total de R$ 300.515,00; Lotes 10 e 11 - HOSPIDROGAS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor total de R$ 9.070,90, Lotes 06 e 09 - DESERTOS. Pregão Eletrônico nº. 20150030 Processo: n.º 68822014 Objeto: Material de Consumo (acessórios para monitores da marca Dash) Lote 01 - DESERTO. Vitória-ES, 17 abril de 2015. Maria Aparecida Victoriana Pregoeira/HSL Protocolo 144368 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, torna público, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02, Decretos nº. 1.527R/05, 2.060-R/08, 1.790-R/07 e suas alterações, o resultado final do Pregão abaixo relacionado: PREGÃO ELETRÔNICO 0074-2015 PROC. Nº. 68399537 Objeto: Barra de Nuss Situação: Deserto PREGÃO ELETRÔNICO 0006-2015 PROC. Nº. 65292324 Objeto: aquisição de medicamentos (Ciclosfofamida e outros Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 - R$2.080,00 Lote 02 - R$916,00 Lote 06 - R$ 7.440,00 Empresa: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 07 - R$4.800,00 Empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote 08 - R$ 11.008,00 Lote 12 - R$ 101.200,00 Empresa: ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

LOTES DESERTOS: 03; 05; 11; 13; 14 LOTES FRACASSADOS: 04; 10 Informações: hinsg.licitacao@ saude.es.gov.br 3315-9697 Vitória, 17 de abril de 2015 . CLAUDETE PANSINI DA SILVA CPL / HINSG Protocolo 144458 AVISO DE ERRATA O Hospital São Lucas torna pública a retificação do Resultado de Licitação publicado em 18/ 03/2015. Onde se lê: “...que as licitações abaixo relacionadas, foram ANULADAS”: Proc. 67613330 Pregão nº 2015-0009 Objeto: Tira teste para determinação de troponina. Disputa: 28/01/2015 às 16:00 horas. Valor estimado: R$ 23.500,00. Leia-se Proc. 67613330 Pregão nº 2015-0009 Objeto: Tira teste determinação de troponina.

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Lote 09 - R$ 2.800,00

para

Lote 01UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA, no valor total de R$ 20.680,00. Vitória-ES, 17 de abril de 2015 U.T. Compras/CPL/HSL. Ratifico o Aviso de Errata supracitado. Luciana Ceolin Stefanon Diretora Geral/HSL Protocolo 144354

Secretaria de Estado da Educação - SEDU RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 9040/2014. CEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº. 27.080.563/0001-93 CESSIONÁRIO: Município de Governador Lindenberg/ES. CNPJ/MF nº. 04.217.786/0001-54 OBJETO: prorrogar o prazo do Convênio Originário nº 9040/2014 a partir de 01.01.2015 com duração até 31.12.2015, referente à Cessão da Servidora Sandra Lúcia Zoppi Pola, nº funcional 448579, vínculo 16, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEDU. Processo nº. 65900030/2014 Protocolo 144405

PROCESSO Nº 68574304 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU torna público aos interessados a necessidade de locação de espaço para instalação de uma escola no município de Vitória, com as seguintes características: Localização: Município de Vitória, compreendendo os bairros Antonio Honório, Boa Vista, Goiabeiras, Jabour, Jardim Camburi, Jardim da Penha, Maria Ortiz, Mata da Praia, Morada de Camburi, República, Segurança do Lar e Solon Borges. Edificação: setor administrativo: 01 sala da direção, 01 secretaria, 01 arquivo da secretaria, 01 sala de pedagogo, 01 depósito de material didático e pedagógico, 01 sala de coordenador, 01 sala de professores, 01 sala de planejamento para professores, 01 sanitário masculino para funcionários, 01 sanitário feminino para funcionários. Setor pedagógico: mínimo de 10 salas de aula com capacidade para 30 alunos cada, 01 sala de recursos para educação especial, 01 laboratório de ciências climatizado com capacidade para 30 alunos, 01 sala de preparo para o laboratório de ciência, 02 laboratórios de informática climatizado com capacidade para 16 máquinas cada, 01 sala de leitura climatizada, 02 sanitários para alunos (01 masculino e 01 feminino, inclusive PNE). Setor de vivência: 01 mini auditório climatizado, 01 refeitório para 80 pessoas, cozinha, estoque de alimentos, central de gás, 01 quadra esportiva coberta, 01 vestiário masculino, 01  vestiário  feminino,  01 depósito para material esportivo. Setor de serviço: 01 área de serviço para escola, 01 vestiário masculino para funcionários, 01 vestiário feminino para funcionários, 01 depósito geral. O imóvel deve possuir acessibilidade para pessoas com deficiência. Serão aceitas propostas cujos imóveis originais necessitem de adaptações, as quais ficarão a cargo do proponente, sendo necessária, nesse caso, a apresentação de planta detalhando as adequações a serem realizadas e cronograma de execução. O imóvel a ser locado deverá estar com a documentação, licenças e alvarás totalmente regularizados perante o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, a Prefeitura Municipal e os devidos registros em cartório, além das Certidões de Regularidade Fiscal válidas do proprietário e do imóvel e Certidão Negativa de ônus dentro do prazo de validade. O valor máximo de locação a ser pago estará limitado pelo valor de avaliação que será realizada pelo Órgão competente do Estado do Espírito Santo. Os interessados deverão apresentar propostas ao Sr. Paulo Ferreira dos Santos, na Gerência de Rede Física Escolar (GERFE), sala 306, da Secretaria de Estado da Educação, localizada na Avenida César Hilal

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

nº. 1111, Santa Lúcia, Vitória/ ES (tel: 27 3636.7799), até o dia 30/04/2015. Vitória-ES, 16 de abril de 2015.

contidos no Processo nº 68511302 - Pregão 001/2015, para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S.

Paulo Ferreira dos Santos Presidente CPL/OBRAS - SEDU Protocolo 144311

Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 06 - Agropecuária São Domingos Ltda-ME Valor Total - R$ 7.529,40

Faculdade de Música do Espírito Santo - FAMES -

Lote 02 - Mega Atacadista Ltda ME Valor Total - R$ 5.389,98

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Lotes 03, 04 e 05 - América Comércio de Ferramentas Ltda EPP - Valor Total - R$ 7.052,00

A Faculdade de Música do Espírito Santo “Mauricio de Oliveira” FAMES, torna público que pretende contratar por inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso II, c/c art.13, VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, o profissional do setor artístico MIGUEL PROENÇA através da empresa Arsis Promoções Artísticas Ltda, para ministrar masterclass e recitais em piano no período de 30 de abril a 07 de novembro do corrente ano, valor total da contratação - R$80.000,00 (oitenta mil reais), Processo nº 69777543/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2015NR000141 A t i v i d a d e : 10.42.201.12.122.0800.2685 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte: 0102 Ratifico e homologo em todos os seus termos a Inexigibilidade de Licitação. Vitória, 17 de abril de 2015. Paulo Henrique Avidos Pelissari Diretor Geral da FAMES Protocolo 144367

Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER COMUNICADO O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural-Incaper, torna público que o Pregão nº 004/15 para contratação de empresa para monitoramento e manutenção de alarmes com patrulhamento, Processo de nº 68218877, restou DESERTO. Vitória, 16 de abril de 2015 THALMA R S ALENCASTRE Pregoeira/Incaper Protocolo 144365 HOMOLOGAÇÃO O Diretor Presidente do INCAPER, após as cautelas adjudicatórias, HOMOLOGA, os procedimentos

Vitória, 14 de abril de 2015 LÚCIO HERZOG DE MUNER D. Presidente em exercício Protocolo 144357

Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2015- CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de “Pregão Eletrônico”, tipo “menor preço por lote” , para AQUISIÇÃO DE PRODUTO BIOTECNOLOGICO A BASE DE BACTÉRIAS PARA TRATAMENTO CONTROLE DE ODOR DE EFLUENTES LÍQUIDOS, PARA USO NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CESAN, através do site www.licitacoes-e.com.br, link licitações. Abertura: dia 06/05/2015 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 06/05/2015 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected]. br ou tel. 0XX (27) 2127-5430. PROTOCOLO Nº 2014-039328 Serra, 17 de abril de 2015. ROSANGELA SUBTIL CAVALCANTE Pregoeira Protocolo 144384 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA- CESAN EDITAL N° 008/2015 A Companhia Espírito Santense de Saneamento CESAN, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob nº 008/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, PREDITIVA EM EQUIPAMENTOS E L E T R O M E C Â N I C O S , DE AUTOMAÇÃO E DE INSTRUMENTAÇÃO, SERVIÇOS DE SOLDAGEM E CALDEIRARIA,

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO EM UNIDADES DOS SISTEMAS DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, TRATAMENTO DE ÁGUA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO OPERADOS PELA CESAN, NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Abertura: dia 20/05/2015, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES. Os interessados poderão obter o Edital por meio do site www. cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:30 às 17:00 horas. Ref:Processo Nº2014.040788 Vitória, 17 de Abril de 2015 ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA presidente da comissão de licitação Protocolo 144386 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CESAN EDITAL N° 011/2015 A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob nº 011/2015, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR ONDE A CESAN ATUA COMO CONCESSIONÁRIA, NESTE ESTADO. Abertura: dia 19/05/2015, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3° andar, Centro - Vitória - ES. Os interessados poderão obter o Edital por meio do site http://www.cesan.com.br/ site/portal-de-licitacoes/. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais inerentes a esta modalidade de licitação. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. br ou telefones: 0XX (027)21275119, nos dias úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:45 horas. Ref.: Processo nº 2015.002919. Vitória, 17 de abril de 2015. ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA presidente da comissão de licitação Protocolo 144388

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS EDITAL N° 027/2014 DE TOMADA DE PREÇOS (TPS) - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da análise das propostas técnicas do Edital em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços relativos a contratação dos serviços de auditoria independente para prestação de serviços técnicos especializados à Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, relativos aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, a encerrarem-se em 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, respectivamente, conforme abaixo: Empresas classificadas: 1. BDO RCS Auditores Independentes 94,80 pontos 2. Audilink & Cia Auditores 84,80 pontos Empresa desclassificada: Baker Tilly Brasil ES Auditores Independentes 48,60 pontos O processo licitatório protocolizado sob o n° javascript:abrir_protocolo (806,2012,41)132.2014.00073, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. governador Bley, n° 186, Ed. Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas. Vitória, 17 de abril de 2015 Ana Cristina Munhós de Souza Presidente da CPL Protocolo 144399 AVISO DE RESULTADO DA FASE HABILITATÓRIA EDITAL Nº 041/2014 DE CONCORRÊNCIA CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, através da Comissão de Licitação, torna público o resultado da fase habilitatória do Edital em referência, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços relativos à ampliação do SAA de Anchieta Sede e Iriri, neste Estado, conforme abaixo: Empresas habilitadas para a fase subsequente da licitação: 1. Andares Construção Civil Ltda. 2. Darwin engenharia Ltda. 3. Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. 4. Sahliah Engenharia, Construções e Gerenciamento Ltda. 5. Sanevix Engenharia Ltda. 6. SER Sistemas Energéticos Renováveis Ltda. 7. Terral Construtora Ltda. EPP 8. Vibra Construções, Comércio e Serviços Ltda. O processo licitatório protocolizado sob o n° 2014.020409, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. governador Bley, n° 186, Ed.

LICITAÇÕES

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis das 8 às 12 e das 13 às 17 horas. Vitória, 17 de abril de 2015 Advª. Ana Cristina Munhós de Souza Presidente da CPL Protocolo 144424 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARTES: Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN e a empresa Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNPJ: 15.102.288/0001-82. OBJETO: Execução de Serviços de Operação e Manutenção das Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos - ETE’s e Elevatórias de Esgoto Bruto EEEB’s recalcam esgotos diretamente a essas Estações, dos Sistemas de Esgotamento Sanitário Aeroporto, Araçás, Bandeirantes, Mulembá, Mulembá Ampliação, Manguinhos e Grande Vitória, no Estado do Espírito Santo. RECURSOS: próprios da CESAN. VALOR: R$ 5.974.689,46. AMPARO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93. REF: Processo nº 111.2014.00276. Vitória, 17 de abril de 2015. Renato Lorencini Diretor de Meio Ambiente da CESAN Protocolo 144389 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 019/2015 - CESAN A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que por motivo de Ordem Administrativa, fica prorrogada a abertura do Pregão Eletrônico acima referenciado, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE ACETILENO OXIGÊNIO, MISTURA DE SOLDA, GÁS NITROGÊNIO E GÁS ARGÔNIO, PARA SERVIÇOS DE SOLDAGEM, CALDEIRARIA, CONFECÇÃO DE PEÇAS EM AÇO E TESTES DE ESTANQUEIDADE EM BOMBAS DE ESGOTO. Abertura: dia 04/05/2015 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 04/05/2015 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou Tel.: 0xx (27) 2127-5430. Protocolo nº 2015.003871. Serra, 17 de abril de 2015. Rosangela Subtil Cavalcante Pregoeira Protocolo 144395

Secretaria de Estado de Desenvolvimento - SEDES Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial SUPPIN AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 003/2015 A Superintendência dos Projetos de Polarização Industrial-SUPPIN

torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão Eletrônico”, tipo menor preço, com tratamento diferenciado para microempresa e empresa de pequeno porte ou equiparada, objetivando a contratação de empresa fornecedora de espaço para publicações de textos legais em jornal de grande circulação no Estado do Espírito Santo , conforme processo nº 69628890, através do site: www. compras.es.gov.br. Início de acolhimento das propostas: dia 17/04/2015, às 9:00h. Limite para acolhimento das propostas: 05/05/2015 às 09:50h Abertura das Propostas: 05/05//2015, às 10:00h.

dia

Início da Sessão de Disputa: dia 05/05/2015, às 10:00h. Informações por meio do e-mail: [email protected] Obs: As empresas/instituições interessadas em participar do processo licitatório deverão efetuar o seu cadastramento previamente no Sistema de Gestão Administrativa - SIGA. Maiores informações poderão ser adquiridas através do e-mail: cadastro.fornecedores@ seger.es.gov.br ou nos telefones: (27)3636.5261/5327 Vitória/ES, 15 de abril de 2015. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO Pregoeiro Oficial/SUPPIN Protocolo 144074

Prefeituras Água Doce do Norte AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015. Menor Preço por Item. Proc. n°1255/2015-SMDECO. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 001/2015, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei nº 8.666/1993, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO da descrição do objeto do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial nº 015/2015 - Processo nº 1255/2015-SMINTRAN, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores (diesel), desta Municipalidade, com fornecimento de peças e mãode-obra, alterado item: onde se ler: “Escavadeira Hidráulica, ano vigente, zero hora, de no mínimo de 13.400kg de peso operacional, equipado com motor diesel, freios

a disco banhados a óleo, mínimo de duas velocidades de translação, braços de mínimo de 2.5m, cabine fechada com ar condicionado, acompanhada com todos os acessórios legalmente obrigatórios, inclusive catálogos de operação, manutenção, peças, desenho detalhados do equipamento, garantia mínima de um ano, assistência técnica autorizada com estoque de peças aprovadas pela fabricante, no mínimo a 300 km da sede do município de Água Doce do Norte”. - Leia-se: “Escavadeira Hidráulica, zero hora, ano vigente, de no mínimo de 13.400kg de peso operacional, equipado com motor diesel, freios banhados a óleo, mínimo de duas velocidades de translação, braços de mínimo de 2.5m, lança de no mínimo de 4,6m, caçamba com capacidade mínima de 0,75m³, Material rodante com Sapatas de garra tripla mínimo de 600mm, esteira com mínimo de dois roletes superiores e sete inferiores com lubrificação permanente, cabine fechada com ar condicionado, acompanhada com todos os acessórios legalmente obrigatórios, inclusive catálogos de operação, manutenção, peças, desenho detalhados do equipamento, garantia mínima de um ano, assistência técnica autorizada com estoque de peças aprovadas pela fabricante, não superior à 300 km da sede do município de Água Doce do Norte.” E ainda que ainda a alteração da data de abertura do procedimento em epígrafe, que seria realizada no as 08:00h do dia 22 de abril de 2015, passando a sua realização para as 09:00h do dia 05 de maio de 2015. As demais especificações não sofrem alterações. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected] ou licitação@ aguadocedonorte.es.gov.br, setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Água Doce Norte,ES,14.04.2015. Adinan Novais de Paula Pregoeiro Municipal Protocolo 144089

Alegre Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 018/2015 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:30h do dia 05 de maio de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA E AFINS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS LEVES E PESADOS, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. O Edital poderá ser

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retirado no site: www.alegre. es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-3772 ou pelo e-mail licitacaoalegre@ gmail.com Alegre/ES, 15 de abril de 2015. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 144073 Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2015 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 09:30h do dia 06 de maio de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E CORTINA DE AR PARA FUNCIONAMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR JÁ INSTALADOS, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre. es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-3772 ou pelo e-mail licitacaoalegre@ gmail.com Alegre/ES, 16 de abril de 2015. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 144075 Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 020/2015 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 14:30h do dia 06 de maio de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PERMANENTE PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM 24 HORAS), para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre. es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-3772 ou pelo e-mail licitacaoalegre@ gmail.com Alegre/ES, 16 de abril de 2015. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 144076 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 007/2015 O Município de Alegre/ES, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:30h do dia 07 de maio de 2015, no Setor de Licitações da PMA, realizará licitação na modalidade

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LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para prestação do serviço de AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE SITUADA NO ASSENTAMENTO FLORESTA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES, para atender as necessidades deste Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre. es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-3772 ou pelo e-mail licitacaoalegre@ gmail.com Alegre/ES, 16 de abril de 2015. Carolina Duarte Rodrigues Presidente da CPL Protocolo 144421 Aviso de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 021/2015 O Município de Alegre/ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público que às 15:00 horas do dia 05 de maio de 2015, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Alegre/ES, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO COM BASE NA TABELA ABC FARMA, para atender as necessidades do Município de Alegre/ES. O Edital poderá ser retirado no site: www. alegre.es.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo tel: (28) 3552-3772 ou pelo e-mail licitacaoalegre@ gmail.com Alegre/ES, 16 de abril de 2015. Carolina Duarte Rodrigues Pregoeira Oficial Protocolo 144422

Anchieta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2015 Processo n.º 20.817/2014 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Realização de Oficinas Culturais de Instrumentos, Voz, Dança e de Teatro, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93 Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail [email protected]. br e [email protected] mediante o envio dos dados da empresa interessada e no site da Prefeitura www.anchieta.es.gov.br. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 09:00h às 09:15h do dia 04/05/2015. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: 09:15h do dia 04/05/2015. Anchieta, 16 de Abril de 2015. RICHELI DE JESUS MAIA 3ª PREGOEIRA - PMA Protocolo 144430

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015 Processo n.º 166/2015 O Município de Anchieta/ ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Aquisição e Instalação Ar Condicionado. Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: Lote 01: M3 PROJETOS E INSTALAÇÃO LTDA - EPP no valor total de R$ 307.000,00 Anchieta, 16 de Abril de 2015. RICHELI DE JESUS MAIA 3ª PREGOEIRA - PMA Protocolo 144325 Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 007/2015 Processo nº 20.817/2014 O Município de Anchieta/ES, por meio de sua Pregoeira e após decisão da autoridade competente, torna público a ANULAÇÃO do pregão presencial n° 007/2015, tornando sem efeito os Atos Administrativos da Homologação do dia 26/02/2015, bem como do Aviso de Resultado publicado no Diário Oficial na data do dia 06/03/2015 e do Pregão Presencial supramencionado, com fulcro no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93. Ficando, desde já assegurado o contraditório e ampla defesa. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Oficinas Culturais de Instrumentos, Voz, Dança e de Teatro. Anchieta, 16 de Abril de 2015. MIRIAN PORTO DO SACRAMENTO 2ª PREGOEIRA - PMA Protocolo 144447 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro das Atas abaixo citada: Ata: 015/2015 Licitação: PP_RP 007/2015 Processo: 11.751 /2014 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente. Empresa: Genes Comercial LTDAME Ata: 016/2015 Licitação: PP_RP 007/2015 Processo: 11.751 /2014 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente. Empresa: Comodoro Comercial e Nutrição LTDA Ata: 019/2015 Licitação: PP_RP 007/2015 Processo: 11.751 /2014 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de

Expediente. Empresa: CJM Utilidades LTDA ME Ata: 020/2015 Licitação: PP_RP 007/2015 Processo: 11.751 /2014 Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente. Empresa: Cescopel Atacado Distribuidora Ltda-EPP Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. GISLENE VON RONDON JORGE PREGOEIRA OFICIAL- PMA Protocolo 144313

Aracruz AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2015 OBJETO: Contratação de empresa para construção da Capela Mortuária de Coqueiral, neste Município de Aracruz/ES. DATA DO PROTOCOLO: até as 13 horas do dia 14/05/2015 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Rua Padre Luiz Parenzi, 710, Centro, Aracruz - ES. DATA DA ABERTURA: 14/05/2015 às 14 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, à Avenida Morobá, nº 20 - Morobá - Aracruz - ES. O Edital estará à disposição dos interessados no Site da Prefeitura Municipal www.aracruz.es.gov.br Aracruz, 16 de Abril de 2015 Idelblandes Zamperlini Presidente da CPL Protocolo 144415

Boa Esperança RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 Processo nº 4.963 e 4.964/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES CNPJ: 27.167.436/0001-26. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, para aulas de educação física, destinados as Unidades Escolares de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - ES. Empresas registradas: ALESSANDRA NUNES LORDS ME, CNPJ 03.865.570/0001-32. Itens: 04 (R$ 149,90); 05 (R$ 3,39); 11 (R$ 0,78); 12 (R$ 4,79); 14 (R$ 6,38); 16 (R$ 2,76); 17 (R$ 238,00); 18 (247,50); 21 (R$ 228,50); 28 (R$ 109,50); 35 (R$ 3,42) e 38 (R$ 0,78).

RM COMERCIAL SPORTS LTDA ME, CNPJ 16.835.379/0001-90. Itens: 03 (R$ 1,29); 06 (R$ 8,49); 07 (R$ 3,33); 08 (R$ 15,60); 09 (R$ 8,39); 10 (R$ 1.338,00); 13 (R$ 170,00); 15 (R$ 171,00); 20 (R$ 238,00); 22 (R$ 3,79); 23 (R$ 3,30); 25 (R$ 274,00); 26 (R$ 305,00); 27 (R$ 127,30); 29 (R$ 11,65); 30 (R$ 11,65); 31 (R$ 24,89); 32 (R$ 24,89); 33 (44,40); 34 (R$ 2,99); 36 (15,60); 37 (8,49); 39 (R$ 1.585,00); 40 (R$ 74,00; 41 (1,29); 42 (R$ 8,40); 43 (R$ 35,00); 45 (R$ 4,80) e 46 (R$ 32,80). TAGLIA-FERRE & CIA LTDA EPP, CNPJ 07.936.832/0001-63. Itens: 01 (40,00); 02 (R$ 44,00); 019 (R$ 36,50) e 024 (R$ 40,00). DATA DA 15/04/2015.

ASSINATURA:

VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação. Boa Esperança/ES, 15 de abril de 2015. Rosângela de Souza Bueloni Pregoeira Municipal Protocolo 144450

Brejetuba PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2015 Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços de transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de ensino e transporte escolar universitário. Abertura e julgamento as 13:00 horas do dia 04 de maio de 2015. Os interessados poderão adquirir o edital e anexos no site: http:// www.brejetuba.es.gov.br Demais informações: 27 3733 1224. Brejetuba - ES, 16 de abril de 2015. Siolek Zambom Pregoeiro Protocolo 144064

Cachoeiro de Itapemirim O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a errata do objeto do Pregão nº. 011/2015. Onde se lê: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis (agregado, pó de pedra e solo brita). Leia-se: Aquisição de Materiais de Manutenção de Bens Imóveis (Pó de Pedra, Brita 00 e Brita 01). Outrossim, alterase a data de abertura para o dia 06/05/2015 às 09:00 horas. O Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www. cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim/ ES,16/04/2015. Luiz Carlos Zanon da Silva Júnior Pregoeiro Oficial Protocolo 144248

LICITAÇÕES

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Cariacica AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2014 Proc. Nº 32.941/2014 O Município de Cariacica, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para amplo conhecimento, que foi HOMOLOGADA a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando Registro de preço para provável aquisição de material de construção, com o seguinte resultado: Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 08 e 10 ARCO IRIS COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA ME Valor: R$998.560,00 Lote 02 e 07 MIX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI EPP Valor: R$104.079,00 Lote 09 INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA EPP Valor: R$21.900,00 Cariacica, 16/04/2015 Jorge Augusto B. Meireles Pregoeiro Protocolo 144173 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 Processo n.º 25.866/2014 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento que o Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura HOMOLOGOU a Tomada de Preços nº 002/2015, referente a Contratação de empresa especializada para construção do sistema de esgotamento sanitário dos Bairros Jardim Botânico II e Nelson Ramos II, no Município de Cariacica, que teve como vencedora a empresa GJ Empreendimentos LTDA ME com valor total de R$ 324.366,09 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e nove centavos). Cariacica, 16/04/2015. João Felício Scardua Secretário Municipal de Infraestrutura Protocolo 144408 AVISO REF. EDITAL DE RDC PRESENCIAL Nº 001/2015 Proc. nº 30.169/2014 O Município de Cariacica, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - CPL/RDC, torna sem efeito a publicação do dia 16 de abril de 2015; no DOM, pag. 2; no DIO-ES, licitações, pág. 4 e no jornal A Tribuna, pág. 11, referente à licitação em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5814. Cariacica-ES, 16/04/2015. Carla de Souza Damasceno Pres. da CPL/RDC Protocolo 144396

Castelo

Conceição da Barra

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ___________________

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que, fará realizar o seguinte processo licitatório: Pregão Presencial Nº 047/15 Retificado e Prorrogado Objeto: futura contratação de empresa para locação de caixas estacionárias, transporte, recebimento e destinação final de resíduos de Classe II Data de abertura: 05/05/15. Horário: 10:00 horas. Pregão Presencial Nº 056/15 Objeto: futura aquisição de Combustíveis 126.000 lts de gasolina, em atendimento as necessidades da SEMAS Data de abertura: 06/05/15. Horário: 7:30 horas. Pregão Presencial Nº 057/15 Objeto: aquisição de 2000 (duas mil) unidades de Gás liquefeito do petróleo acondicionado em botijas de 13 kg, sendo 1800 (mil e oitocentas) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Castelo, e 200 (duzentas) para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, que serão utilizados pelas Secretarias de Administração, Obras, Finanças, Agricultura, Interior, Educação, Planejamento, Turismo e Cultura, Serviços Urbanos, Assistência Social, Esporte, Meio Ambiente, Saúde e Procuradoria Gera Data de abertura: 06/05/15. Horário: 9:00 horas. Pregão Presencial Nº 058/15 Objeto: aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Finanças e Gabinete do Prefeito Data de abertura: 06/05/15. Horário: 10:30 horas. Pregão Presencial Nº 059/15 Objeto: a aquisição de gêneros alimentício, para atender os usuários pertencentes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Social (CRAS) e o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescente “Willis César Pedruzzi” para suprir as necessidades das unidades Data de abertura: 07/05/15. Horário: 7:30 horas. Fornecimento do edital: Site www.castelo.es.gov.br link Licitações. Informações pelo telefone (28) 3542-8514. OBS: Os demais atos referentes a estes processos licitatórios serão publicados somente no Diário Oficial dos Municípios (AMUNES), no endereço eletrônico www. diariomunicipal.es.gov.br Castelo-ES, 16/04/15 Felipe Siqueira Pires Pregoeiro Protocolo 144166

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 13/2015 O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS às 09:00h no dia 08 de Maio de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo coletores, caçambas com baú, caminhão 3/4 , trator traçado e moto sem motorista/operador, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra. es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593. Irani de Souza Pereira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ___________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 23/2015 O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS às 09:00h no dia 11 de Maio de 2015, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos medicamentos éticos/referenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra. es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593. Irani de Souza Pereira Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA ___________________ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°: 24/2015 O Município de Conceição da Barra, torna público através da Pregoeira, que fará realizar se na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL às 09:00h no dia 30 de Abril de 2015, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviço de Transporte Escolar para alunos da Rede Estadual de Ensino no ano de 2015/2016, para atender a Secretaria Municipal de Educação. As exigências legais

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a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no edital em referência e poderão ser adquirido através do site: www.conceicaodabarra. es.gov.br. Maiores informação pelo tel.: (27) 98884-7593. Irani de Souza Pereira Pregoeira Protocolo 144442

Domingos Martins HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 014/2015 Objeto: Aquisição de móveis para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, CMEI’s e escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Domingos Martins. Vencedores: Campos Neon Industria e Comercio LTDA, Mevetec Comercial LTDA, Vitoria Equipamentos para escritório LTDA, Cazele Sport LTDA EPP e Artflex moveis escolares LTDA ME. Domingos Martins - ES, 14 de abril de 2015. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 019/2015 Objeto: Contratação de empresa para impressão de material gráfico: informativos, cartazes, folder e flay para atender as Secretarias de Governo e de Cultura e Turismo durante o ano de 2015. Vencedor: Gráfica e editora quatro irmãos LTDA ME. Domingos Martins - ES, 14 de abril de 2015. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 020/2015 Objeto: Fornecimento de refeições e marmitex na Sede do Município por ocasião de eventos que serão realizados no decorrer do ano de 2015. Vencedor: Luiz Delpupo ME. Domingos Martins - ES, 14 de abril de 2015. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Protocolo 144165 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 009/2015 Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene destinado ao uso interno da UAB - Universidade Aberta do Brasil, Biblioteca Municipal, Projeto Criança Cidadã nas Artes e nos Esportes, Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2015. Vencedores: RFL Comercial LTDA, V & M Industria e Comercio LTDA EPP, Delta Pack Comercial LTDA ME, Progresso distribuidora de Papelaria LTDA EPP, Lopes Comercio Atacadista e

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LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

Serviços de Mercadorias em geral LTDA EPP, Disma Comercio de embalagens LTDA ME e A. Amaral Lessa Eireli ME. Domingos Martins - ES, 15 de abril de 2015. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Protocolo 144332

Fundão RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2015 O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ES, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 15/04/2015, do Pregão Presencial nº 028/2015, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do combustível da frota de veículos da PMF, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10), nos postos credenciados conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, onde a licitante: EMPORIO CARD LTDA LTDA foi a vencedora com taxa de administração de 1,8% (Um vírgula oito por cento). Fundão - ES, 15 de abril de 2015. MARIA DULCE RÚDIO SOARES Prefeita Municipal Protocolo 144055 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015 O Município de Fundão/ ES, por interveniência do Fundo Municipal de Saúde (FMS), em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, tornam público o RESULTADO, do Pregão Presencial nº 025/2015, devidamente homologado pelo Gestor do FMS em 14/04/2015, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Vigilância em Saúde e Unidade Mista de Saúde Dr. Cesar Agostini, por um período de 12 (doze) meses, onde as licitantes: GRÁFICA E EDITORA QUATRO IRMÃOS LTDA ME foi a vencedora nos itens 27, 29, 52, 60, 61, 68, 74 no valor total de R$ 11.734,50 (Onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos); FLÁVIO AUGUSTO BAPTISTA ME foi a vencedora nos itens 08, 19, 31, 35, 40, 51, 57,67 no valor total de R$ 492,00 (Quatrocentos e noventa e dois reais); M. DIAS DA ROSA SERVIÇOS GRÁFICOS ME foi a vencedora nos itens 07, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 28, 33, 34, 36, 37,

38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 59, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73 no valor total de R$ 5.903,75 (Cinco mil e novecentos e três reais e setenta e cinco centavos); GRÁFICA TRIANGULO LTDA EPP foi a vencedora nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 14, 15, 25, 32, 47, 58, 62 no valor total de R$ 10.745,30 (Dez mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); GRÁFICA CENTRAL LTDA EPP foi a vencedora no item 30 no valor total de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais); ALTERNATIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME foi a vencedora nos itens 23, 24, 26 no valor total de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). O valor total do presente certame foi de R$ 34.525,55 (Trinta e quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). O item 41 restou Fracassado. Fundão/ES, 16 de abril de 2015. Diego Pereira Huguinim Secretário Municipal de Saúde/ Gestor do FMS Protocolo 144101 RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 126/2014 O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ES, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 15/04/2015, do Pregão Presencial nº 126/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em destinação final de dejetos provenientes de fossas sépticas residenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Infraestrutura e Meio Ambiente, pelo período de 12 (doze) meses, onde a licitante: SP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME foi a vencedora no valor de: R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais), por tonelada, perfazendo um valor mensal de: R$ 31.680,00 (Trinta e um mil e seiscentos e oitenta reais). Fundão - ES, 16 de abril de 2015. MARIA DULCE RÚDIO SOARES Prefeita Municipal Protocolo 144103 RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 O MUNICIPIO DE FUNDÃO - ES, em conformidade com a Lei nº 10.520/2.002, Lei nº 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06, vêm tornar público o RESULTADO, devidamente HOMOLOGADO em 15/04/2015, do Pregão Presencial nº 002/2015, que tem como objeto a aquisição de

01 (um) Caminhão com carroceria de madeira, 01 (um) Veículo tipo pick-up, 01 (um) Arado subsolador com 03 hastes com rodas; 01 (um) batedeira de cereais, 01 Gerador de energia - potência mínima 10 KVA e 01 Computador de mesa, para dar suporte às ações desenvolvidas pelo Programa Vida no Campo, Projeto Infraestrutura Produtiva 2013, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, convênio nº 025/2014, onde a licitante: ORVEL - ORLETTI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA foi a vencedora no item 01 no valor unitário de R$ 182.000,00 (Cento e oitenta e dois mil reais). Os itens 02, 03, 04, 05 e 06 restaram “DESERTOS”. Fundão - ES, 16 de abril de 2015. MARIA DULCE RÚDIO SOARES Prefeita Municipal Protocolo 144134 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1105/2014 PREGÃO Nº 0196/2014 PROCESSO Nº 63718456. O Município de Fundão por interveniência do Fundo Municipal de Saúde vem tornar publico a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1105/2014 celebrada entre o Fundo Estadual de Saúde e a empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda., no valor total de R$ 11.934,00 (Onze Mil Novecentos e Trinta e Quatro Reais) cujo objeto é a aquisição de medicamentos através de registro de Preço dos produtos especificados no anexo I do edital de Registro de Preço nº 0196/2014, conforme consta nos autos do processo nº 63718456. Fundão/ES, 16 de Abril de 2015. Diego Pereira Huguinim Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Fundão Protocolo 144124 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0467/2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE vem a tornar público a Ata de registro de Preço nº 032/2015, conforme tabela abaixo, celebrada entre o Município de Fundão e a empresa: GLOBAL HOSP COMERCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA lote 01, valor unitário por m³ de 7,29 (sete reais e vinte nove centavos) Perfazendo O Valor Total R$ 7.260,84(sete mil e duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses Fundão, 16 de abril de 2015. Diego pereira Huguinim Secretario Municipal de Fundão Protocolo 144392

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 467/2015 FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE vem a tornar público a Ata de registro de Preço nº 033/2015, conforme tabela abaixo, celebrada entre o Município de Fundão e a empresa: GLOBAL HOSP COMERCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA lote, 02, Perfazendo O Valor Total R$ 15.800,40 (quinze mil e oitocentos reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses Fundão, 16 de abril de 2015. Diego pereira Huguinim Secretario Municipal de Fundão Protocolo 144397

Governador Lindenberg PREGÃO PRESENCIAL Nº. 45/2015 A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação exclusiva para ME e EPP, tem por objeto formalização de registro de preços, para aquisição de equipamento de proteção individual(EPI), será realizada dia 06 de maio de 2015, às 10:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg. es.gov.br. Governador Lindenberg-ES, 15 de abril de 2015 Paulo Roberto B. Bona Pregoeiro Protocolo 144150 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2015 A Prefeitura de Municipal de Governador Lindenberg, torna público que a licitação exclusiva para ME e EPP, tem por objeto FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, será realizada dia 06 de maio de 2015, às 14:00h, no prédio da Prefeitura, julgamento será Menor preço por Lote. Informações através do email:[email protected] e site:www.governadorlindenberg. es.gov.br. Governador Lindenberg-ES, 16 de abril de 2015 Paulo Roberto B. Bona Pregoeiro Protocolo 144154 RESULTADO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015 Município de Governador Lindenberg, torna público o resultado da análise de documentação, da Tomada de Preços Nº 03/2015 Resultado: as 03(três) empresas primeiras colocadas, EPS EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, ELLITE ENGENHARIA LTDA ME e LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA EPP ME foram habilitadas, sagrando-se a empresa ELLITE ENGENHARIA LTDA ME,

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. como vencedora, com o valor global de R$ 448.010,80, os documentos estarão de posse da CPL, e a disposição dos licitantes, até o transcorrer do período reculsal. Governador Lindenberg-ES, 15 de abril de 2015 Paulo Roberto B. Bona Presidente da CPL Protocolo 144163 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 004/2015 Processo nº 058.288/2015. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em engenharia, para executar serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no distrito de Morello - 1º Etapa, Convênio nº 582/2006/Funasa. Vencedora: EPS EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA com os valores de R$ 528.241,49 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) para o lote 01 e R$ 48.921,47 (quarenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos) para o lote 02. Gov. Lindenberg, ES - 15.04.2015. PAULO CEZAR CORADINI Prefeito Municipal Protocolo 144097 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação da seguinte licitação: Pregão Presencial nº 037/2015. Processo nº 55.989/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Vencedora: AERTON JORGE ZENIBONI ME nos lotes 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 33.624,50 (trinta e três mil seiscentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos) e UNISUL COMERCIO EIRELI ME no lote 1 no valor total de R$ 20.908,50 (vinte mil novecentos e oito reais e cinqüenta centavos), atendidos os termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, sendo vencedoras do certame. Gov. Lindenberg, ES- 15.04.2015. PAULO CEZAR CORADINI Prefeito Municipal Protocolo 144110

Guaçuí Pregão Presencial 023/2015 “Registro de Preço” SUSPENSÃO O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,

torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão, do PREGÃO PRESENCIAL 023/2015, a ser realizado no dia 17/04/2015 às 09h00min em conformidade com a Lei 10.520/02 visando Contratação de Empresa Especializada em Patrulha Mecanizada. “horas maquinas”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 16 de abril de 2015 Jean Barbosa Soares Pregoeiro Protocolo 144179

Guarapari RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 PROCESSO Nº 23.232/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMISSORA DE TELEVISÃO PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS - SEMCOS. VENCEDOR: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI - R$ 32.960,00 (trinta e dois mil novecentos e sessenta reais). ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira Protocolo 144289 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO PARA Nº. 036/2015 PROCESSOS Nº: 04505/2015 Objeto: contratação de empresa especializada em seguros para segurar 09 (nove) veículos oficiais da Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Vencedor: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A no Lote Único, no valor de R$ 24.430,62 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Guarapari/ES, 16 de abril de 2015. Layza Nunes de Barros Vieira Pregoeira - SEMED Protocolo 144360

Ibatiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 O Município de Ibatiba - ES, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que irá realizar no dia 12 de maio de 2015, às 13h00min, Pregão Presencial para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e acessórios para atender as necessidades dos integrantes das Oficinas de Artes Musicais e da Fanfarra do Município de Ibatiba ES. Maiores informações através do Telefone 0xx28 3543-1711 ou através do endereço eletrônico [email protected] Ibatiba-ES, 16 de abril de 2015. Leonardo David Alexandrino de Carvalho Pregoeiro Oficial Protocolo 144500

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 O Município de Ibatiba - ES, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que irá realizar no dia 12 de maio de 2015, às 15h30min, Pregão Presencial para Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para a Fanfarra do Município de Ibatiba ES. Maiores informações através do Telefone 0xx28 3543-1711 ou através do endereço eletrônico [email protected] Ibatiba-ES, 16 de abril de 2015. Leonardo David Alexandrino de Carvalho Pregoeiro Oficial Protocolo 144501

Ibiraçu AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 043/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 08horas e 30 minutos dia 05/05/2015, Licitação na Modalidade PP. Objeto: aquisição de medicamentos de usos continuo, para atender a Farmácia Básica Municipal. Proc.766/15. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitação@ibiracu. es.gov.br ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. Angela Mª. T. Polezeli Pregoeira Protocolo 144120 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 044/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público que realizará às 13horas dia 06/05/2015, Licitação na Modalidade PP. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Locação de ônibus com motorista para transporte de pacientes em tratamentos de saúde, consultas, exames fora do Município de Ibiraçu com destino aos diversos hospitais e clínicas localizadas nos Municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra - ES, com horário de saída diária de Ibiraçu às 05h00min, e sem horário fixo de retorno ao Município. Proc. 4413/14. O edital e seus anexos deverão ser solicitados através do email licitação@ibiracu. es.gov.br ou retirados através do site: www.ibiracu.es.gov.br. Angela Mª. T. Polezeli Pregoeira Protocolo 144123 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 040/15, Declara fracassado. Angela Mª Tintori Polezeli Pregoeira Protocolo 144224

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Iconha HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 00009/2015 Processo nº. 011.828/2014 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a merenda escolar, para atender as Escolas de Ensino da Rede Municipal, conforme pedido da Secretaria Municipal de Educação. Mediante adjudicação da Pregoeira do Município e sua Equipe de Apoio, e parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura Municipal, referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.º 009/2015, H O M O L O G O a presente licitação em favor das empresas: A. AMARAL LESSA EIRELI - ME nos itens 02, 07, 22, 35, 38, 45, 52, 60, 80 e 81 no valor total de R$ 6.921,80 (seis mil novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos); COMERCIAL CARDEX LTDA nos itens 09, 10, 41, 54, 55 e 76 no valor total de R$ 112.242,00 (cento e doze mil duzentos e quarenta e dois reais), FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME nos itens 16 e 70 no valor total de R$ 2.672,00 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais), J M MERCHER COMERCIAL DU REI ME nos itens 13, 17, 18, 72, 73 e 85 no valor total de R$ 11.544,50 (onze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), PADARIA E CONFEITARIA ICONHA LTDA ME nos itens 20 e 75 no valor total de R$ 13.245,00 (treze mil duzentos e quarenta e cinco reais), SUPERMERCADO BR 101 LTDA nos itens 01, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 14, 15, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 53, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 77, 78, 79, 82, 83 e 84 no valor total de R$ 94.811,80 (noventa e quatro mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos) e V SECCON DE ALMEIDA ME nos itens 06, 39, 50 e 51 no valor total de R$ 9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais). Autorizo ao setor competente da Administração a elaboração do Contrato, se necessário, e posteriormente a emissão da Ordem de Compra. Iconha/ES, 16 de abril de 2015. JOÃO PAGANINI Prefeito Municipal Protocolo 144054

Iúna RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2015. Partes: Mun. Iúna X Aline Tannure Coelho ME. Objeto: Registro de Preços de Locação de Veículos. Vigência de 12 meses a

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LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

partir da publicação. Valor total: R$16.680,00. Os preços registrados encontram-se disponíveis no site www.iuna.es.gov.br. ROGERIO CRUZ SILVA PREFEITO LEIDIANE RIBEIRO M. DAL’RIO SECRETÁRIA DE SAÚDE Protocolo 144063

Itarana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO (ITEM), no dia 05/05/2015 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada em serviços de transporte e entrega rápida de documentos e objetos de pequeno porte, utilizando motocicleta com condutor. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e seus anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br, na opção Licitações/Prefeitura ou na sede da Prefeitura/CPL. Maiores informações pelo telefone (27) 3720-4916 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira no horário das 8h às 16h30min. Itarana/ES, 16 de abril de 2015 MARCELO RIGO MAGNAGO Pregoeiro Oficial Protocolo 144387

Itaguaçu AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itaguaçu/ ES, considerando o que consta no requerimento nº 1405/2015, torna público, que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAGUAÇU no valor de R$ 24.000,00, referente a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta seletiva da fração seca dos resíduos sólidos: domiciliar, comercial e industrial, recicláveis ou reutilizáveis do município de Itaguaçu, com base no artigo 24, Inciso XXVII da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Itaguaçu. Itaguaçu/ES, 16/04/2015 Fábio Luiz do Nascimento Presidente - CPL Ratifico o ato de Dispensa de Licitação constante do Requerimento nº. 1405/2015,

referente a contratação de empresa conforme especificado acima. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES, torna público, que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TRACBEL SA, com base no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Itaguaçu, referente à aquisição de peças genuínas e materiais para manutenção preventiva e corretiva da máquina Pá Carregadeira Volvo L50E da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O valor total estimado para contratação é de R$ 22.000,00 para peças genuínas e materiais, sendo o desconto sobre o faturamento de peças genuínas e materiais de 8% (oito por cento). O processo de contratação da empresa é o de nº. 1007/2015, que se encontra à disposição dos interessados para consultas. Itaguaçu- ES, 16/04/2015 FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO Presidente - CPL Ratifico o ato de Inexigibilidade de Licitação constante do Processo nº. 1007/2015, para a aquisição de peças genuínas e materiais, conforme especificado acima. Darly Dettmann Prefeito Municipal Protocolo 144305

João Neiva PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA PREGÃO PRESENCIAL 009/2015 - RETIFICADO Repetição do PP N° 065/2014 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ ES torna público que fará realizar no dia 07 de Maio de 2015, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o n.º 009/2015, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de bancadas em granito, para atender as escolas municipais, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo 01 que integra o presente edital para todos os fins, de acordo com o processo protocolado sob nº 5.432/2013, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Desporto. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura, site da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected] João Neiva-ES, 16 de Abril de 2015. Maria Célia Peixoto da Silva Pregoeira PMJN Protocolo 144155

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA, através do Sr. Gestor Municipal Paulo Jorge Mattos, TORNA PÚBLICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é o fornecimento de Gás de Cozinha, para atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o processo administrativo nº 3.217/2014, oriundo da Secretaria Municipal Saúde, com fundamentação no Inciso II, Artigo 24, da Lei 8.666/93. Empresa: EMERSOSN BRANDÃO ALMEIDA - EPP Valor Total:R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), conforme contrato de Administrativo n° 004/2015, com vigência de 12(Doze) meses, contados à partir da data posterior à sua publicação do DIO-ES. João Neiva/Es, 16 de Abril de 2015. Paulo Jorge Mattos Secretário Municipal de Saúde Protocolo 144131 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 CONTRATANTE: Município de João Neiva/ES CONTRATADA: A&C COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME VALOR TOTAL: R$ 3.908,88 (Três mil, novecentos e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se na data posterior da assinatura desta. OBJETO: Aquisição de pó de café, para atender diversas Secretarias, cujos quantitativos estimados e especificações encontram-se detalhados no Anexo I do presente edital, de acordo com os processos administrativos n°s 0888/2014, 2.872/2014, 2.883/2014, 2.913/2014 e 2.918/2014 oriundos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Juventude, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. PREGÃO PRESENCIAL: 003/2015 João Neiva, 16 de Abril de 2015. ROMERO GOBBO FIGUEREDO PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 144129

Laranja da Terra TERMO DE DISPENSA O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com fulcro no do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Laranja da Terra, constante do Processo nº 000102/2015, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de uma área de terra medindo aproximadamente 10.000m² (dez mil metros quadrados), para extração de cascalho para ensaibrar as estradas

do município, nas localidades de Cinco Pontões, Picadão, São Geraldo, Santa Luzia e Outros, junto ao senhor CLERES NICKEL no Distrito de Joatuba, com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Laranja da Terra, 07 de Abril de 2015. BRAULIO JARSKE. Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, constante do Processo nº 000102/2015, para a realização da locação pretendida. Laranja da Terra, 07 de Abril de 2015. JOADIR LOURENÇO MARQUES. Prefeito Municipal. Protocolo 144125 TERMO DE DISPENSA O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com fulcro no do art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, bem como parecer da Procuradoria do Município de Laranja da Terra, constante do Processo nº 000102/2015, conclui pela DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação de uma área de terra medindo aproximadamente 10.000m² (dez mil metros quadrados), para extração de cascalho para ensaibrar as estradas do município, nas localidades de Vila de Laranja da Terra, São Luiz de Miranda, Laranjinha, Sede e Outros, junto ao senhor ELEOMAR JARSKE no Distrito de Vila de Laranja da Terra, com o valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Laranja da Terra, 07 de Abril de 2015. BRAULIO JASKE Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, constante do Processo nº 000102/2015, para a realização da locação pretendida. Laranja da Terra, 07 de Abril de 2015. JOADIR LOURENÇO MARQUES. Prefeito Municipal. Protocolo 144128

Linhares PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015. O Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 14 horas, do dia 04 de maio de 2015, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2015, do tipo menor preço por lote, para participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedor individual, visando a Contratação de empresa especializada, para executar serviços recarga e reposição de extintores de incêndio, destinada a atender as escolas de Educação

LICITAÇÕES

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Infantil, Ensino Fundamental e a Secretaria Municipal de Educação. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares. es.gov.br. Linhares, 16 de abril de 2015. Estevão Gonçalves Pregoeiro Protocolo 144402 PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 035/2015. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Linhares-ES, torna público que fará realizar às 09 horas, do dia 04 de maio de 2015, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 035/2015, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, visando a aquisição de material de consumo (médico hospitalar), destinada a atender a diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Linhares/ES através da Secretaria Extraordinária de Suprimentos e Gestão de Contratos ou através do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.br. Linhares, 16 de abril de 2015. Estevão Gonçalves Pregoeiro Protocolo 144404 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada, para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura (palcos, tendas, toldos, stands e outros), destinada a atender eventos promovidos por diversas secretarias, empresas vencedoras: ESTRELA SHOWS E EVENTOS LTDA ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21 e 22 no valor de R$ 1.139.915,00 (hum milhão, cento e trinta e nove mil, novecentos e quinze reais), G P LOCADORA LTDA ME no lote 19 no valor de R$ 306.240,00 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta reais), SCORPION TELOES LTDA ME nos lote 08 no valor de R$ 24.960,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais) e TOP COM. DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME nos lotes 20 e 23 no valor de R$ 13.727,50 (treze mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Linhares, 16 de abril de 2015. Estevão Gonçalves Pregoeiro RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2015, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada, para executar serviços de locação, montagem e desmontagem de sonorização, sonorização volante

e iluminação cênica, destinada a atender eventos promovidos por diversas secretarias, empresas vencedoras: ESTRELA SHOWS E EVENTOS LTDA ME nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor de R$ 1.076.800,00 (um milhão, setenta e seis mil, oitocentos reais) e RANIK ANTONIO RAMOS - ME no lote 1 no valor de R$ 79.467,50 (setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais, cinquenta centavos). Linhares, 16 de abril de 2015. Genilda Rodrigues Custódio Pregoeira Protocolo 144514 RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Linhares-ES, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015, para Registro de Preços, objetivando a Contratação de empresa especializada, para executar serviços de locação de trio elétrico, destinada a atender eventos promovidos por diversas secretarias, empresas vencedoras: ESTRELA SHOWS E EVENTOS LTDA ME nos lotes 1, 2 e 3 no valor de R$ 953.450,00 (novecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Linhares, 16 de abril de 2015. Genilda Rodrigues Custódio Pregoeira Protocolo 144518 RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2015 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Linhares/ES. CONTRATADA: CAFLI - CLUBE DOS ARBITROS DE FUTEBOL LINHARENSE LTDA ME VALOR TOTAL R$ 156.700,00 (cento e cinqüenta e seis mil, setecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arbitragem, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na realização dos eventos esportivos, contratação de empresa especializada em arbitragem, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na realização dos eventos esportivos. PREGÃO PRESENCIAL: 040/2015 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 03504/2015 Linhares, 16 de Abril de 2015 Estefano Luiz Silote Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Linhares/ES. CONTRATADA: LIAL LIGA DE ARBITROS DE LINHARES VALOR TOTAL R$ 251.200,00 (duzentos e cinqüenta e um mil, duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em arbitragem, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na

realização dos eventos esportivos, contratação de empresa especializada em arbitragem, destinada a atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na realização dos eventos esportivos. PREGÃO PRESENCIAL: 040/2015 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 03504/2015 Linhares, 16 de Abril de 2015 Estefano Luiz Silote Secretário Municipal de Esporte e Lazer Protocolo 144222 ERRATA REFERENTE O RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 008/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 01/04/2015 - LICITAÇÕES PÁGINAS 08 E 09. ONDE SE LÊ: no valor de R$ 1.565.071,36 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, setenta e um reais e trinta e seis centavos)... LEIA-SE: no valor de R$ 1.565.133,36 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos)... Protocolo 144445

Mantenópolis PREFEITURA DE MANTENÓPOLIS-ES AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 001/2015 O Fundo Municipal de Saúde do Municiípio de MantenópolisES, torna público que realizará o credenciamento cujo objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas baseados na tabela SUS VIGENTE, por meio de Contrato de Prestação de Serviços firmado com a Administração Municipal, com base no art. 25 “caput” da lei federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, tornando público, portanto, para conhecimento de todos os interessados. Local de credenciamento: Avenida Presidente Vargas, n° 545, centro, Mantenópolis/ES. . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico: licitacao@ mantenopolis.es.gov.br Mantenópolis/ES, 16 de Abril de 2015. Kleber Alessandro da Silva Presidente da CPL Protocolo 144275

Mucurici P M MUCURICI AVISO A Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal

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de Mucurici/ES, comunica aos interessados que realizará no dia 11/05/2015, às 10:00 horas, na sala de licitações na sede desta Prefeitura a Tomada de Preços n° 05/2015, destinada à construção de 20 (vinte ) unidades habitacionais nesta município. Maiores informações através dos telefones (27) 3751-1103 e 1106, de segunda às quintas-feiras das 08 às 12 e das 13:30 às 16:30hs e nas sextas-feiras das 07 às 13:00 horas. Mucurici/ES, 16 de abril de 2015 Zaira Fontes Rezende Souza PRESIDENTE DA CPL Protocolo 144210

Muqui PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015 O Município de Muqui-ES, torna público que às 08:30h do dia 30/04/2015 na sede da Prefeitura realizará licitação, visando aquisição de troféus e medalhas. O edital e informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. br. Muqui-ES, 16 de abril de 2015. Miguel Montozo Neto Pregoeiro Protocolo 144337 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015 O Município de Muqui-ES, torna público que às 13:30h do dia 30/04/2015 realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, visando aquisição de óculos completo (aro + lentes). O edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Satyro França, 95, Muqui - ES e informações pelo tel 28-3554-1456, ou e-mail [email protected]. Muqui-ES, 16 de abril de 2015. Miguel Montozo Neto Pregoeiro Protocolo 144340 RESULTADOS DE LICITAÇÃO Pregão presencial nº 019/2015 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de medicamentos para atendimento do Hospital, ESF e Farmácia Básica Municipal Empresas vencedoras: Hospidrogas Com. Prod. Hospitalares Ltda., R$ 249.339,41; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., R$ 105.042,47; Distrimix Distr. Medicamentos Ltda., R$ 36.234,10; Aglon Com. e Representações Ltda., R$ 19.490,00; Dimaster Com. de Prod. Hospitalares Ltda., R$ 21.785,00; Oncovit Dist. de Medicamentos Ltda., R$ 10.584,30; Angai Dist. de Medicamentos Ltda - EPP, R$ 17.871,50; Costa Camargo Com. Prod. Hospitalares Ltda., R$ 72.903,72. Muqui-ES, 09 de abril de 2015. Miguel Montozo Neto Pregoeiro Protocolo 144364

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Nova Venécia PREFEITURA DE NOVA VENECIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015 REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Finanças na instalação da “Casa do Empreendedor”, neste Município. Credenciamento: das 13:30 às 14:00 horas do dia 30/04/2015. Recebimento das Propostas: até às 14:00 horas do dia 30/04/2015. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.novavenecia.es.gov. br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, n.º 347 - Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 37529004. Nova Venécia, 16/04/2015. TATIANY DA SILVA PIROLA PREGOEIRA Protocolo 144301

para peças e serviços, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, no valor global de R$ 1.038,46 (Um mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos), com arrimo nos artigos 37, XXI da Constituição Federal, e no artigo 24 incisos II e XVII da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal e tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 973/2015. Pancas - ES, 16 de Abril de 2015. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO Prefeito Municipal Protocolo 144238

Pinheiros COMUNICADO DE ADESÃO ATA E REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ ES, torna público a Adesão da Ata de Registro de Preços n°032/2014 referente ao Pregão Presencial SRP de n°028/2014 celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa V. VALBUZI ME, objetivando a locação de veículos. ANTONIO CARLOS MACHADO Prefeito Municipal Protocolo 144228

Pancas

Piúma

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2015

AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Pancas - Estado do Espírito Santo torna público, através de seu Pregoeiro Oficial que realizará Licitação Pública objetivando a contratação de profissional para ministrar aulas de violão e flauta, para as famílias referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município e do Distrito de Vila Verde, de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, suas alterações, e demais legislação correlata. A abertura de envelopes está prevista para o dia 04 de maio de 2015, às 09:00 horas na Sede da Prefeitura de Pancas, sito a Avenida 13 de Maio, 324 Centro. Disponibilidade do edital: dia 17 de abril de 2015 a partir das 14:00 horas. As exigências legais e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital supra, que poderá ser retirado na sede da Prefeitura ou no site www.pancas.es.gov.br/licitacoes Contatos Tel.: (27)3726.1543 Ramal 216. Pancas - ES, em 17 de abril de 2015. André Olímpio de Moura Pregoeiro Oficial Protocolo 144459 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, se tratando de uma Dispensa de Licitação, para contratação da empresa ORVEL ORLETTI CAMINHÕES E ONIBUS LTDA, CNPJ 07930676000395,

O Prefeito de Piúma, Estado do Espírito Santo, Sr. Samuel Zuqui no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso II da Lei 8.666/93, para contratação da empresa INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 00.244.984/0001-56, objetivando a participação de 03 (três) servidores municipais no IX CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO que se realizará nos dias 11, 12 e 13 de maio do corrente ano na cidade de Belo Horizonte/MG. Valor Global Total: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), sendo o valor do investimento individual de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Processo 2986/2015.

Administrativo:

Piúma-ES, 16 de abril de 2015. Samuel Zuqui Prefeito Municipal. Protocolo 144167 AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito de Piúma, Estado do Espírito Santo, Sr. Samuel

Zuqui no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para contratação da FEDERAÇÃO CAPIXABA DE FUTEVÔLEI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 01.645.752/0001-72, para realização de Etapa do Circuito Capixaba de Futevôlei nesta cidade de Piúma/ES nos dias 18 e 19 de abril de 2015, por solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Lazer. Valor Global Total: R$ 30.462,00 (trinta mil quatrocentos e sessenta e dois reais). Processo 3276/2015.

Administrativo:

Piúma-ES, 16 de abril de 2015. Samuel Zuqui Prefeito Municipal. Protocolo 144309

Rio Bananal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Rio Bananal - ES, através de seu Presidente, torna público que às 13:00 horas do dia 17 de abril de 2015 estará realizando a audiência para dar continuidade no julgamento da fase de habilitação relativo à Tomada de Preços em epigrafe. Informações pelo telefone (27) 3265-2900 das 11:30h às 17:30h. Rio Bananal - ES, 17.04.2015. Edigar Casagrande Presidente da CPL Protocolo 144425 ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA O Município de Rio Bananal através de seu Pregoeiro Oficial torna público que houve alteração no Edital e na data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015 objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) para realização de seguro para os veículos ônibus. Nova Data da Abertura: 04/05/2015. Hora: às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada para os professores da rede Municipal de ensino. Data da Abertura: 05/05/2015. Hora: às 14:00h. Recursos Financeiros: Recursos Financeiros: Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES. PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção e reparos em Eletrodomésticos, eletroportáteis e ar-condicionados pertencentes a

Secretaria de Educação. Data da Abertura: 06/05/2015. Hora: às 14:00h. Recursos Financeiros: Prefeitura Municipal de Rio Bananal/ES Edigar Casagrande Pregoeiro Oficial Protocolo 144446 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Rio Bananal - Estado do Espírito Santo, à vista do parecer conclusivo da Assessoria Jurídica e de acordo com o processo nº 2185/2015, reconhecendo a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 25 da Lei 8.666/93, torna público a contratação da empresa EMC ELETRO MEDICA CAPIXABA LTDA - EPP para manutenção preventiva e corretiva em um aparelho de raios X da marca VMI do hospital municipal no valor de R$ 10.800,00 (dez mil oitocentos reais). Rio Bananal - ES, 17.04.2015 Edimilson Santos Eliziário Prefeito Municipal Protocolo 144137

Santa Maria de Jetibá PREGÃ0 PRESENCIAL Nº 075/2015 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 8h30m do dia 05 de maio de 2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 075/2015, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de veículos de transporte de passageiros com motorista. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE Pregoeiro Protocolo 144353 PREGÃ0 PRESENCIAL Nº 076/2015 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 13h30m do dia 05 de maio de 2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Dalmácio Espindula, 115, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, Pregão Presencial nº 076/2015, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de

LICITAÇÕES

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. serviços de fretamento de veículos de transporte de passageiros com motorista. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3263-4848. Todo o processo será regido pela Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores. ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE Pregoeiro Protocolo 144412

São Gabriel da Palha PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2015 DATA DE ABERTURA: 06/05/2015 ás 13h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, em cumprimento a programa social da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência, Desenvolvimento Social e Família de São Gabriel da Palha, por um período de 12 meses. O edital poderá ser retirado através do site www.saogabriel.es.gov. br, demais informações pelo telefone 00 XX 27 3727-1366, ramal 368. São Gabriel da Palha, em 16/04/2015. SÉRGIO FABIANO DE SOUZA DIAS Pregoeiro Oficial Protocolo 144243

Serra AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de SaúdeSESA, torna público a realização da licitação, na modalidade: “PREGÃO PRESENCIAL”, do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site www.serra.es.gov.br Pregão Presencial nº 005/2015 Processo nº. 63.849/2014 Objeto: Registro de Preços para aquisição de solução enzimatica Abertura da Sessão da Disputa: 30/04/2015 às 09:00. Local: Av Talma Ribeiro Rodrigues, 5416, Portal de Jacaraipe - Sala de Reunião CPL/SESA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de SaúdeSESA, torna público a realização da licitação, na modalidade: “PREGÃO ELETRONICO”, do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitações-e.com.br e www.serra.es.gov.br Pregão eletrônico nº 020/2015 Processo nº. 2693/2015 Licitação nº 581493 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA CAIXA D’AGUA Inicio Sessão da Disputa: 06/05/2015 às 09:00 Pregão eletrônico nº 037/2015 Processo nº. 6152/2015

Licitação nº 581488 Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPAÇADOR BIVALVULADO INFANTIL Inicio Sessão da Disputa: 06/05/2015 às 09:00 Pregão eletrônico nº 036/2015 Processo nº. 7482/2015 Licitação nº 581531 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOOS DE PROTESES MANDIBULAR E MAXILAR Inicio Sessão da Disputa: 06/05/2015 às 09:00 Pregão eletrônico nº 023/2015 Processo nº. 928/2015 Licitação nº 581534 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS Inicio Sessão da Disputa: 06/05/2015 às 09:00 Pregão eletrônico nº 034/2015 Processo nº. 3111/2015 Licitação nº 581526 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO Inicio Sessão da Disputa: 06/05/2015 às 10:00 Liliane Carla de Almeida Souza Pregoeiro Oficial/SESA Protocolo 144220

Sooretama ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2015. O MUNICIPIO DE SOORETAMA, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme DECRETO N° 01/2015, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (material de custeio escolar), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ÍTEM””, ABERTURA DA SESSÃO SERÁ NO DIA 06/05/2015, ás 10hs00mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3273-1282 em dias úteis, das 13hs00 ás 17hs00. Sooretama- ES, 16 de Abril de 2015. JOÃO PAULO DA SILVA Pregoeiro Oficial Protocolo 144351 PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 HOMOLOGAÇÃO Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informatica, móveis, utensílios e eletrodomesticos), para suprir as necessidades

da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ÍTEM”, com entrega única nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 018/2015, Processo administrativo 006342/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Contratada: ASSISMÍDIA INFORMATICA EIRELI EP P Valor Global: de R$ 68.468,00 (sessenta e oito mil quatrocentos sessenta oito reais). Período: Até 31.12.2015. Protocolo 144116

Viana AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03195/2015. A Prefeitura de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar 123/2006 comunica aos interessados que realizará licitação: TOMADA DE PREÇOS nº. 007/2015 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura Especializada para o Serviço de Construção da Academia Saudável, Localizada no Bairro Viana Sede, neste Município. Abertura dos Envelopes: às 10:00hs do dia 07/05/2015. O Edital está disponível na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira, de 09:00 às 17:00hs, através da apresentação de mídia Eletrônica (CD, Pen drive, Etc.) ou pelo email: [email protected] Viana/ES - 16 de abril de 2015 Nelson da Silva Naves Presidente da 2ª CPL Protocolo 144480 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público aos interessados que fará realizar Pregão Presencial visando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Internet Banda Larga para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Viana e suas Unidades Administrativas, conforme especificações descritas no “Anexo I” do edital acima citado, às 10:00 horas do dia 08/05/2015, na sala de reuniões da 1ª CPL, na Avenida Florentino Ávidos, n.º 01, Centro, Viana/ES, onde poderão ser adquiridas as cópias do Edital por meio magnético (CD-ROM ou

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Pendrive), no horário de 9:00 às 18:00 horas ou no site www.viana. es.gov.br. Viana/ES, 16/04/2015. Giulliano Carlini da Silva Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD Protocolo 144484 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 A 1º Comissão Permanente de Licitação - SEMAD, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público a suspensão, “sine die”, da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2015, referente à Aquisição de Livros Paradidáticos destinados a alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Viana, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Viana pg. 11 de 31/03/15; Diário Oficial do Estado pg.12, Jornal de grande circulação, A Tribuna, pg. 12 e Diário Oficial da União pg. 207 do dia 01/04/15. Viana/ES, 16/04/2015. Giulliano Carlini da Silva Pregoeiro Oficial da 1ª CPL-SEMAD Protocolo 144489 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 015/2014 A Prefeitura de Viana por meio do Prefeito Municipal torna público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2014 - Processo Administrativo nº 05744/2014 Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis Hospitalares e Equipamentos Odontológicos) para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Arrematantes vencedores: RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES CNPJ: 04.198.372/0001-25 Valor: R$ 33.747,50 FAVILY COMERCIAL LTDA ME CNPJ: 08.934.248/0001-31 Valor: R$ 84.804,00 DENTAL MARIA LTDA CNPJ: 09.222.369/0001-13 Valor: R$ 19.819,20 GNATUS EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 48.015.119/0001-64 Valor: R$ 134.039,00 L.M. LADEIRA & CIA LTDA CNPJ: 06.926.016/0001-06 Valor: R$ 4.838,20 D-X INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 02.228.938/0001-99 Valor: R$ 8.987,00 TEC BRASIL LTDA EPP CNPJ: 02.360.051/0001-50 Valor: R$ 10.790,00 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 003/2015 A Prefeitura de Viana por meio do Prefeito Municipal torna público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2015 - Processo Administrativo nº 04115/2014 -

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos essenciais para atender as necessidades da Farmácia Básica, destinada a atender os usuários do Município de Viana. Arrematante vencedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.997.345/0001-46 Valor: R$ 3.944.310,00. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 004/2015 A Prefeitura de Viana por meio do Prefeito Municipal torna público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 004/2015 - Processo Administrativo nº 11374/2014 Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Medicamentos Essenciais para Atender as Necessidades do Pronto Atendimento Municipal 24h da Secretaria Municipal de Saúde. Arrematante vencedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.997.345/0001-46 Valor: R$ 1.839.248,00. Viana, 14/04/2015. GILSON DANIEL BATISTA Prefeito Municipal de Viana Protocolo 144486

em dias úteis, pelo tel. (27) 37531001 e/ou através do E-mail [email protected].

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº. 009/2015 A Prefeitura de Viana por meio do Prefeito Municipal torna público e comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 009/2015 - Processo Administrativo nº 16545/2014 Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Passagens Aéreas. Arrematante vencedor: AZ TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ: 39.327.556/0001-22 Valor: R$ 5,50. Viana, 10/04/2015. GILSON DANIEL BATISTA Prefeito Municipal de Viana Protocolo 144487

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES. Processo Administrativo de Licitação 062/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço 01/2015. A Câmara Municipal de Alto Rio Novo/ES torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Aquisição de gasolina comum e Óleo para motor de veiculo. Entrega dos envelopes até o dia 30/04/2015 às 13h00min. Abertura dos envelopes 30/05/2015 a partir das 13h00min. O Edital poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir desta data de 12h00 as 18h00, na sede da Câmara Municipal à Rua Paulo Martins, 237 centro, Alto Rio Novo/ ES, ou no telefone (27) 37461299, ou ainda mediante solicitação no email [email protected]. br. 17/04/2015JEFFERSON Antunes Gonçalves - Presidente CPL. Protocolo 144272

Vila Pavão

Pregão Presencial nº 07/2015 Proc. Administrativo nº 014/2015 A Câmara Municipal de Anchieta, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio torna público a realização de licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por ítem, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da CMA durante o exercício de 2015. Abertura da sessão: às 14:00 horas do dia 04 de maio de 2015 na sede da Câmara Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 PROCESSO Nº 001369/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar sob a forma de fretamento, para atender aos alunos da rede pública municipal (Linhas Municipais). ABERTURA: 04/05/2015, às 09h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min

Vila Pavão, ES, 16/04/2015. João Victor Oliveira Furtado Pregoeiro Protocolo 144260

Vila Velha ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PE No 028/2015 Referente à publicação do dia 16/04/2015, que tornou pública a licitação nº 028/15, Processo nº. 03.170/2015: Onde se lê: Secretaria Municipal de Saúde e 03.170/2014; Leia-se: Secretaria Municipal de Educação e 03.170/2015. Vila Velha, 16/04/2015 Marcelo da Silva Luchi Pregoeiro Municipal Protocolo 144085

Câmaras Alto Rio Novo

Anchieta

de Anchieta. O Edital poderá ser retirado na sede da Câmara de Anchieta ou no site www. camaraanchieta.es.gov.br Anchieta, 16 de abril de 2015. Leonardo Nogueira Camillo Pregoeiro Oficial Protocolo 144441

Domingos Martins RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 A Câmara Municipal de Domingos Martins, localizada na Rua Roberto Carlos Kautsky, nº 401, Centro, Domingos Martins/ES, por meio do seu Presidente o Senhor Rogério Luiz Kröhling, torna público obedecendo aos ditames legais nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/06 e Lei nº 147/2014. Resolve Homologar o Pregão Presencial nº 002/2015 em favor da Empresa: AUTO POSTO MARTINENSE LTDA como vencedora do referido certame, perfazendo o valor de R$ 13.176,00 (treze mil cento e setenta e seis reais). Que tem por objeto a aquisição de combustível destinado ao veículo da Câmara Municipal de Domingos Martins. Domingos Martins, 15 de abril de 2015. ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING Presidente da CMDM Protocolo 144052

Governador Lindenberg Aviso de Reabertura da Etapa de Lances Licitação Pregão Presencial nº. 002/2015 A equipe de apoio juntamente com a pregoeira da Câmara Municipal de Governador Lindenberg/ES, torna público que às 12:30h do dia 23 de abril de 2015 estará realizando nova audiência para reabertura da etapa de lances relativo ao Pregão Presencial n° 002/2015. Outras informações através do telefone nº. (027) 3744-5219 das 09:00 às 17:00h. Governador Lindenberg/ES, em 16.04.2015 Maria Cristina Pina Oliveira Pregoeira Oficial da CMGL Protocolo 144448

de combustível (gasolina comum), filtro de óleo, e óleo de motor semisintético 15W40, para uso no veículo Fiat Siena da Câmara Municipal, durante o exercício de 2015. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: no endereço declinado acima até às 09:00 horas do dia 05/05/2015. ABERTURA DOS ENVELOPES: no dia 05/05/2015, às 09:15 horas, no mesmo endereço. O edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede do Poder Legislativo Municipal, no endereço citado no preâmbulo deste aviso, de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 07:00 às 17:00 horas, podendo nos mesmos dias e horário serem efetuados pedidos de esclarecimentos, pessoalmente, ou através do telefone (28) 35371263 ou e-mail camaraiconha@ yahoo.com.br. Iconha-ES, 16 de abril de 2015. MARIA JOSÉ PEREIRA VIEIRA Pregoeira Oficial Protocolo 144209

Marilândia AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Marilândia/ES, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo: MENOR PREÇO. O Edital estará disponível no site http:// www.camaramarilandia.es.gov.br ou na sede da Câmara Municipal de Marilândia/ES, Rua Luis Catelan, nº. 230, Centro - Marilândia/ES. PREGÃO PRESENCIAL: 003/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 078/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reformulação, hospedagem e manutenção de site, desenvolvimento em web das transmissões das sessões em plenário em áudio, reestruturação de novo layout da Câmara Municipal de Marilândia-ES e compilação dos atos normativos (Decretos e Resoluções). Inicio da sessão e disputa: dia 30 de abril de 2015 as 14h00min. Marilândia-ES, 17 de abril de 2015. Silvania Maximiano Fagundes Pregoeira da Câmara Municipal de Marilândia Protocolo 144244

Iconha

Vila Velha

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/15 REPETIÇÃO POR TER SIDO JULGADO DESERTO JUSTIFICATIVA: Considerando que não acudiram interessados para a licitação, tendo sido julgada DESERTA, e uma vez havendo possibilidade de repetição do certame, a CMVV vem comunicar novo Aviso de Licitação para a seguinte aquisição: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível, óleo lubrificante, filtro de óleo, filtro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 Menor Preço Unitário A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA-ES, situada na Rua Muniz Freire, nº 305, Centro, nomeada pela Portaria nº 02/2015, nos termos da Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, conforme se segue: OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento

LICITAÇÕES

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. de ar e lavagem dos veículos da frota da CMVV. Entrega dos envelopes: até as 14 horas do dia 30/04/2015. Credenciamento: de 14 às 14:30 horas do dia 30/04/2015. Abertura dos Envelopes: às 14:30 horas do dia 30/04/2015. O Edital do Pregão estará disponível a todos os interessados no site da Câmara, no endereço eletrônico www.cmvv.es.gov.br, Portal da Transparência, Aviso de Licitações; ou disponibilizado de segunda a sexta-feira, de 14 as 18 horas, na Câmara Municipal de Vila Velha, ou ainda, através do telefone nº 33493258 ou email administracao@ cmvv.es.gov.br e elianefaiolicmvv@ gmail.com.br Vila Velha-ES, 16 de abril de 2015. KRISTINA M. PINAUD PREGOEIRA Protocolo 144241

Vitória AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 A Câmara Municipal de Vitória do Estado do Espírito Santo, através do seu Presidente, torna público aos interessados que com fundamento no artigo 49 da Lei nº. 8666/93 decidiu por interesse público a bem da administração, REVOGAR o Pregão Presencial nº. 007/2015, referente ao Processo nº. 7226/2014, que visa à contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum ou álcool) óleo lubrificante para motor, 1.8 e 1.4 bicombustível, filtro de óleo, para abastecimento de 02 (dois) veículos da Câmara Municipal de Vitória, que disponha de pelo menos 01 (um) posto de abastecimento. Toda a documentação encontra-se a disposição dos interessados na sala de realização do Pregão, à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n º 1788, Bento Ferreira - Vitória/ES. Informações/esclarecimentos: E-mail: licitacaocmves@outlook. com Tel.(027) 3334-4637/4638. Vitória, 16 de abril de 2015. NAMY CHEQUER Presidente da CMV Protocolo 144477

Entidades Estaduais Superintendência Regional de Saúde de São Mateus AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através da Superintendência Regional de São Mateus, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no SIGA www.compras.es.gov.br. Edital 0005/2015 Processo: 69367574 Objeto:Aquisição Aparelhos de Ar Condicionado. Acolhimento: Dia 17/04/2015 ás 12h30min. Limite: Dia 30/04/2015 às 12h30min.

Disputa: Dia 30/04/2015 às 13h10min. Valor Total Estimado dos Lotes: R$61.900,00. Informações segunda a sextafeira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3773-7780 e/ou e-mails: [email protected],srssm. [email protected] São Mateus,16 de abril de 2015. Marilene Ferreira de Souza Pregoeira Oficial/SRSSM Protocolo 144162 AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde, através da Superintendência Regional de São Mateus, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no SIGA www.compras.es.gov.br. Edital 0006/2015 Processo: 66777909 Objeto:Requisição Mamografia e Atestado Medico. Acolhimento: Dia 17/04/2015 ás 08h30min. Limite: Dia 30/04/2015 às 08h30min. Disputa: Dia 30/04/2015 às 09h10min. Valor Total Estimado dos Lotes: R$29.260,00. Informações segunda a sextafeira, de 8 às 17 horas, telefone: (27) 3773-7780 e/ou e-mails: [email protected],srssm. [email protected] São Mateus,16 de abril de 2015. Marilene Ferreira de Souza Pregoeira Oficial/SRSSM Protocolo 144268

Entidades Municipais Fundo Municipal de Saúde de Anchieta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2015 Processo n.º 33019/2014 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso continuo, conforme Processo nº 33019/2014. Conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal no 1.790/2005. O Edital poderá ser adquirido através de solicitação ao e-mail pregao. [email protected] mediante o envio dos dados da empresa interessada. Credenciamento e recebimento dos envelopes: De 08:00h às 08:15 do dia 30/04/2015. Abertura das Propostas e Sessão de Disputa: às 08:15h do dia 30/04/2015. Maiores informações: (28)35363358 Anchieta, 16 de Abril de 2015 WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144122

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 Processo nº 3452/2015 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Anchieta/ES, através de seu Pregoeiro torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acolhimento institucional para idoso (masculino), destinados a atender as necessidades deste município, Devidamente homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 8.666/93. Empresa vencedora: RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA- ME LOTE 1- No valor total do lote de R$ 284.700,00 Anchieta, 16 de Abril de 2015. Weslem Santana Ferreira Pregoeiro - FMS Protocolo 144098 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 01/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: CIRURGICA LEAL LTDA Ata: 02/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA Ata: 03/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: BETANIAMED CIMERCIAL EIRELLI Ata: 04/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA Ata: 05/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: DIAMEDILH COMERCIAL LTDA Ata: 06/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014

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Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: DL DENTAL LTDA EPP Ata: 07/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares

Empresa: FASTMAD COMERCIO LTDA-EPP Ata: 08/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: FAVILY COMERCIAL LTDA-EPP Ata: 09/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: OMNIMED LTDA Ata: 10/2015 Licitação: PP_RP 012/2014 Processo: 26.301/2014 Objeto: aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos/odontológico-hospitalares Empresa: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Ata: 11/2015 Empresa: ANDRÉ ZANELATO COUTINHO ME Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144077 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 013/2015 Licitação: PP_RP 019/2014 Processo: 9285/2014 Objeto: contratação de empresa especializada no controle de pragas urbanas, para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e assemelhados (roedor, cupim, baratas, formigas e de marimbondo). Empresa: AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS LTDA Valor unitário: oS valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144078

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RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 014/2015 Licitação: PP_RP 020/2014 Processo: 13.323/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins) [b]Empresa: [/b]MG DE OLIVEIRA MILHORATO Ata: 015/2015 Licitação: PP_RP 020/2014 Processo: 13.323/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins) Empresa: DISTRIBUIDORA RADAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Ata: 016/2015 Licitação: PP_RP 020/2014 Processo: 13.323/2014 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Copa e Cozinha (Utensílios e Afins) Empresa: KS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA LTDA-ME Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144081 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 018/2015 Licitação: PP_RP 03/2015 Processo: 4.813/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de GÁS GLP 13 e 45 KG Empresa: FABIOLA BROEDEL ZANON ME Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144083 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LICITAÇÕES

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 019/2015 Licitação: PP_RP 004/2015 Processo: 15.239/2014 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimentos de material de consumo (TECIDO MORIM) Empresa: MG DE OLIVEIRA MILHORATO Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144084 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007, torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 020/2015 Licitação: PP_RP 006/2015 Processo: 30.628/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com amostragem. Empresa: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA Ata: 021/2015 Licitação: PP_RP 006/2015 Processo: 30.628/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com amostragem. Empresa: DISTRIBUIDORA CENTRO SUL EIRELI Ata: 022/2015 Licitação: PP_RP 006/2015 Processo: 30.628/2014 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com amostragem. Empresa: JUCELEM DE ALMEIDA E SILVA ME Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144086 RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ ES, através da Comissão de Pregão/Registro de Preços, em atendimento ao Decreto n.º 2.223/2007, Portaria n.º 497/2007,

torna público o registro da Ata abaixo citada: Ata: 017/2015 Licitação: PP_RP 14/2014 Processo: 2728/2014 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimentos de material de consumo (protetor Solar). Empresa: MG DE OLIVEIRA MILHORATO Valor unitário: os valores unitários registrados encontram-se disponíveis aos interessados nesta Comissão de Pregão/ Registro de Preços. Anchieta/ES, 16 de Abril de 2015. WESLEM SANTANA FERREIRA PREGOEIRO OFICIAL - FMS Protocolo 144082

Fundo Municipal de Saúde de Domingos Martins HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 009/2015 FMS Objeto: Aquisição de materiais gráficos para atender as Unidades Básicas de Saúde e setores da Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2015. Vencedor: Gráfica e Editora Quatro Irmãos LTDA ME. Domingos Martins - ES, 14 de abril de 2015. Luiz Carlos Prezoti Rocha Prefeito Protocolo 144145

Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa RESULTADO DE LICITAÇÃO O município de Santa Teresa/ Fundo Municipal de Saúde - ES, através de sua Pregoeira Oficial, tornar público os resultados das licitaçôes: Pregão Presencial nº. 024/2015 Empresas vencedoras: LOTE 1: Alessandra Nunes LordsME (R$430,40); LOTE 2: Inovamax teleinformatica Ltda(R$2.190,00); LOTE 3: : Alessandra Nunes LordsME (R$545,00); Santa Teresa,15 de abril de 2015 Iliani Totola Kanupp Pregoeira Oficial - PMST Protocolo 144065

Fundo Municipal de Saúde de São Mateus AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, através da Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Mateus, torna público que fará realizar licitação conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL TIPO S-10 Tipo de Licitação: Menor Preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/05/2015, às 13h30, no endereço abaixo.

Av. Jones dos Santos Neves, n° 70 - Centro. CONSULTA E/OU AQUISIÇÃO DOS EDITAIS: exclusivamente pelo sítio da PMSM: www.saomateus.es.gov.br São Mateus - ES, 16/04/2015. Castorina P. Barbosa da Rocha Pregoeira FMS/FMAS Protocolo 144310

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha

O Presidente da CPL do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da licitação abaixo: LEONARDO Contratado: RODRIGO NASCIMENTO - ME (TELEMASTERS) Objeto: Serviço de Telefonia Móvel. Valor Total: R$ 384,50 (trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação, art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo: 076/2015. Álvaro Perin Bertomoro Presidente da CPL Protocolo 144346

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alegre EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015 O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE-ES, através do seu Pregoeiro, torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2015, às 09:00 horas, no endereço: Av. Olívio Correa Pedrosa, 817, Centro, Alegre-ES a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por objeto a Aquisição de Combustíveis e Afins. O edital completo encontrase à disposição no site www. saae.alegre.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (28) 35581435/3552-1123. Alegre, 16 de Abril de 2015. Reinaldo Martins de Souza Pregoeiro/SAAE. Protocolo 144307 EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALEGRE-ES, através do seu Pregoeiro, torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 06/05/2015, às 09:00 horas, no endereço: Av. Olívio Correa Pedrosa, 817, Centro, Alegre-ES a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , tendo por objeto a aquisição de Aquisição de 01 veículo e 01 moto. O edital completo encontra-se à disposição no site www.saae.alegre.es.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (28) 3558-1435/3552-1123. Alegre, 16 de Abril de 2015. Reinaldo Martins de Souza Pregoeiro/SAAE. Protocolo 144308

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus AVISO DE LICITAÇÃO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUSES, torna público o seguinte: TOMADA DE PREÇOS SMA Nº. 000007/2015. OBJETO: Aquisição de equipamentos eletromecânicos e hidráulicos. ABERTURA: 05/05/2015 às 13:00 horas TOMADA DE PREÇOS SMA Nº. 000008/2015. OBJETO: Aquisição de Hidrômetros ABERTURA: 05/05/2015 às 9:00 horas TOMADA DE PREÇOS SMA Nº. 000009/2015. OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Motocicletas ABERTURA: 05/05/2015 às 0800 horas LOCAL: SAAE. Os interessados poderão adquirir os editais no Site: www.saaesma. com.br Comissão Permanente de Licitação Portaria SAAE 001/2015 Protocolo 144161

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapemirim Pregão Presencial Nº. 0020/2015 O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 06/05/2015, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE VÁLVULA DE GAVETA EM CUNHO DE FERRO DÚCTIL. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com. br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 35296308, ou ainda pelo e-mail: licita@ saaeitapemirim.com.br. ITAPEMIRIM-ES, 16/04/2015 JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA PREGOEIRO DO SAAE Protocolo 144236 Pregão Presencial Nº. 0019/2015 O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 07/05/2015, às 09:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO 50.000 LITROS - CONVENIO

20. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com. br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 35296308, ou ainda pelo e-mail: licita@ saaeitapemirim.com.br. ITAPEMIRIM-ES, 16/04/2015 JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA PREGOEIRO DO SAAE Protocolo 144282 Pregão Presencial Nº. 000021/2015 O SAAE DE ITAPEMIRIM - ES, através de seu pregoeiro torna público que fará realizar no dia 07/05/2015, às 14:30h, na Rua Crisanto Araújo, 140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação na modalidade, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, visando a AQUISIÇÃO DE GABINETES PARA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS DE PROCESSO EM AÇO INOX 316 PARA ÁGUA TRATADA E ÁGUA BRUTA - CONVÊNIO N° 20. Os interessados poderão obter o EDITAL COMPLETO, através do site: www.saaeitapemirim.com. br. Maiores informações no local, através do FONE/FAX: (28) 35296308, ou ainda pelo e-mail: licita@ saaeitapemirim.com.br. ITAPEMIRIM-ES, 16/04/2015 JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA PREGOEIRO DO SAAE Protocolo 144312

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Defensoria Pública do Estado - DPES DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 69547645 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a aquisição de lâmpadas para atender a sede administrativa e aos núcleos de atendimento da Defensoria Pública, com base no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. CONTRATADA: Eletrical - Elétrica Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de lâmpadas para atender a sede administrativa e aos núcleos de atendimento da Defensoria Pública VALOR TOTAL: R$ 2.552,70 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.02.122.0110.2144 Elemento de despesa 3.3.90.39.26, exercício de 2015. Vitória, 16 de abril de 2015. LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA Defensor Público Geral Protocolo 144245

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

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Edição N°23984

DIVERSOS Prefeituras Alegre O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 023/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE GABRIEL VARGAS E ADJACÊNCIAS (AFAGA) - CNPJ nº 08.947.630/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  29.182,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta e dois reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ROSANE CARLA BASILIO DA COSTA BAPTISTA = R$12.840,00 - ROSELENE ALVES GARCIA = R$11.542,00 - ROSANGELA ALVES OAKIS = R$4.800,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144251 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 024/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE FELIZ LEMBRANÇA (AMFLA) - CNPJ nº 36.027.092/0001-40 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

VALOR: R$  39.463,14 (trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais, quatorze centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - PAULO SÉRGIO DA S. AZEVEDO = R$15.484,96 - HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO = 3.989,09 - PAULO SERGIO DE SOUZA SILVA = R$15.989,09 - EVANDRO FERREIRA DE ABREU = R$4.000,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144253 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOM SUCESSO DO COQUEIRO E ADJACENCIAS (ABS) - CNPJ nº 10.707.721/0001-90 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  91.702,40 (noventa e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - VALDIR PEREIRA DE CASTRO = R$1.910,40 - ALESSANDRO PINTO CARDOSO = R$14.971,84 - ALEXANDRE PINTO CARDOSO = R$14.971,84 - ENI MACHADO CARDOSO = R$14.962,08 - ALEXANDRINA CARDOSO LEMOS = R$14.962,08 - JONES GALITO = R$14.962,08 - CARLOS MAGNO DA SILVA = R$14.962,08 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC);

-020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144265 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 026/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO BATISTA - CNPJ nº 17.411.126/0001-51 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  45.936,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - SEBASTIAO OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 - ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES = R$15.312,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144267 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 027/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL - ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO (APROCS) - CNPJ nº 39.288.733/0001-09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

VALOR: R$  6.016,00 (seis mil, dezesseis reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - JOSE ALEXANDRE VIMERCATI = R$1.112,00 - ANTONIO THEBAS SOBRINHO = R$1.112,00 - MANOEL BRAGA RAMIRO = R$3.792,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144269 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO PARAISO (AAFAP) - CNPJ nº 06.027.698/0001-15 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ROSIMAR B. DOS SANTOS = R$9.600,00 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144273 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 029/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL

2

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOM VER (APROSB) - CNPJ nº 13.420.325/0001-75 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  8.789,84 (oito mil, setecentos e oitenta e nove reais, oitenta e quatro centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - ODAIR JOSÉ RAVANI MAURI = R$2.826,72 - LUIS EDUARDO RAVANI MAURI = R$2.639,92 - GUIDO ANTONIO MAURI = R$3.323,20 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144274 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE JERUSALEM E ADJACENCIAS (APROJEA) - CNPJ nº 19.053.326/0001-05 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  30.353,07  (trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais, sete centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - GUILHERME COSTA DE SOUZA = R$6.364,75 - JOAO BATISTA DE SOUZA = R$15.809,12 - VICENTE A. DE SOUSA JUNIOR = R$8.179,20 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144276

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 031/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA ROSEIRA E ADJACENCIAS (APRUCOR) - CNPJ nº 18.171.951/0001-99 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  16.074,40  (dezesseis mil, setenta e quatro reais, quarenta centavos), divididos por Agricultor Familiar da seguinte forma. - VALDECI ALVES = R$10.237,20 - PAULO SERGIO ALVES = R$4.492,40 - VALDETE PORTO RODRIGUES = R$1.344,80 PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144278 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - ARMANDO FOSSI GASPAR - CPF n° 094.492.817-00 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  3.115,20  (três mil, cento e quinze reais, vinte centavos) PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144280 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/2015 PROCESSO: 6017/2014

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - SAMUEL VALLE VARGAS - CPF n° 092.000.437-71 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  10.873,07  (dez mil, oitocentos e setenta e três reais, sete centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144281 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - JONAS DOS SANTOS O. CATEM - CPF n° 087.279.077-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  8.330,40  (oito mil, trezentos e trinta reais, quarenta centavos) PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144284 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 035/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - LUCIANO RODRIGUES RIBEIRO - CPF n° 082.143.777-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

VALOR: R$  2.015,87  (dois mil, quinze reais, oitenta e sete centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144286 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - ROBERTO VEIGA SILVERIO - CPF n° 082.143.777-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 7.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144288 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - JOEL ROSA DA SILVA - CPF n° 123.370.067-78 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144290

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 038/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - SEBASTIÃO JOSE AVANCI LEAL - CPF n° 039.292.077-88 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144291 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 039/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - ROBES LEAL - CPF n° 034.808.477-30 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144294 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 040/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - GUILHERME VEIGA SILVERIO - CPF n° 896.273.187-87 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O

ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144296 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 041/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - ISABEL RODRIGUES BARBOSA - CPF n° 015.231.337-08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$ 15.993,12 (quinze mil, novecentos e noventa e três reais, doze centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP). Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144297 O MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES DIVULGA EXTRATO DO CONTRATO Nº. 042/2015 PROCESSO: 6017/2014 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público n° 001/2015 CONTRATADO: GRUPO INFORMAL - FILIPE BARBOSA CÔGO - CPF n° 130.636.397-70 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). VALOR: R$  6.374,88 (seis mil, trezentos e setenta e quatro reais, oitenta e oito centavos). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2015. FONTES DE RECURSO: -02004.1236100532.03133903000000 - Ficha 064 (PNAE); -020004.1236500532.03233903000000 - Ficha 071 (PNAC); -020004.1236500532.14333903000000 - Ficha 072 (PNAP).

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Alegre/ES, 27 de Março de 2015. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144299

produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144196

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015 PROCESSO: 0768/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: POSTO J. C. LTDA - CNPJ n° 10.203.464/0001-59. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E/OU ADITIVADA). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorizada pelo Chefe do Poder Executivo, o valor no litro do Combustível Gasolina Comum de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) e o Combustível Gasolina Aditivada de R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) por litro. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144194

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2015 PROCESSO: 0406/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO PEDRA DO POMBAL LTDA - CNPJ n° 03.812.175/0001-91. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO  DIESEL COMUM). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, o acréscimo de 5,77% (cinco vírgula setenta e sete por cento) no valor do litro do Combustível Óleo Diesel Comum, que passa a vigorar com o valor de R$ 2,75 (dois reais e setenta e cinco centavos) por litro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Paulo Lemos Barbosa Prefeito Municipal Protocolo 144197

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES DIVULGA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2015 PROCESSO: 0518/2015 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial (RP) n° 051-14 CONTRATADO: AUTO POSTO ALEGRE LTDA - ME - CNPJ n° 10.201.220/0001-37. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO  DIESEL S10). PREÇO E REAJUSTAMENTO: A Contratante pagará a Contratada, o acréscimo de 7,80% (sete vírgula oitenta por cento) no valor do litro do Combustível Óleo Diesel S10, que passa a vigorar com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) por litro, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em conformidade com Inciso II alíneas “d” do art. 65 da Lei n° 8.666/93, de acordo com justificativa apresentada nos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, ficando este Termo como parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos

Anchieta CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2015 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: EMPRESA ODUDUA CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Empresa para melhorias e Adequações em estruturas e Imóveis, neste Município. Valor Global referente ao Lote 03 R$ 25.515,77 (vinte e cinco mil quinhentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Processo: 22790/2014 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2015 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: EMPRESA BENEVIDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Empresa para melhorias e Adequações em estruturas e Imóveis, neste Município. Valor Global referente ao Lote 01 e Lote 02 R$ 121.685,76 (cento e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Processo: 22790/2014 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta Protocolo 144334

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2014 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: EMPRESA CONSTRUTORA ROMA. Objeto: Prorrogando Prazo de Execução por mais 200 (duzentos) dias. Processo: 7505/2015 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2014 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: EMPRESA POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses. Processo: 3005/2015 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta Protocolo 144266

Baixo Guandu EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº 0772/2015 CONTRATO Nº 031/2015 OBJETO: Fornecimento de Urnas Mortuárias e Prestação de Serviços de Ornamentação, Higienização, Traslado em Carro Fúnebre e Transporte Rodoviário para Cortejo, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: EDNA LOURENÇO FERREIRA MENDES, 65839595772 CNPJ Nº 17.526.159/0001-47 Valor Global: R$60.229,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, PP nº 012/2015 Processo nº 0650/2015 CONTRATO Nº 032/2015 OBJETO: Aquisição de Óculos em vários Graus, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: OSÉIAS MESQUITA SILVA ME CNPJ Nº 21.854.742/0001-54 Valor Global: R$27.850,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, PP nº 013/2015 Processo nº 1.193/2015 CONTRATO Nº 033/2015 OBJETO: Locação de Imóvel com fins sociais, para ocupação por família em situação de vulnerabilidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: NILTON FÉLIX CPF Nº 017.226.817-64 Valor Mensal: R$350,00 Valor Global: R$2.100,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 MESES Fund. Legal: Inc. X do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 Baixo Guandu/ES, 14/04/2015 JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 144292 ADITIVO Nº 02 CONTRATO Nº 251/2014 Processo nº 2.086/2015

Objeto: Aditivo contratual referente ao acréscimo de prazo de vigência e execução em mais 60 (sessenta) dias corridos, para conclusão das obras de Construção da Galeria Pluvial às Margens da BR 259, no bairro Santa Mônica, na Sede do Município, conforme solicitação da Secretaria de Obras. CONTRATADO: ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.840.083/0001-20 VIGÊNCIA: 60 dias corridos. Baixo Guandu/ES, 30/03/2015. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 144255 ADITIVO Nº 04 CONTRATO Nº 135/2013 Processo nº 2.728/2015 Objeto: Aditivo contratual referente ao acréscimo de quantitativos e preços para conclusão da obra de Construção do Centro de Apoio Comunitário e Posto Policial do bairro Rosário I, conforme solicitação e justificativas da Secretaria de Obras. CONTRATADO: ENGECEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 17.840.083/0001-20 VALOR: R$9.004,56. Baixo Guandu/ES, 06/04/2015. JOSE DE BARROS NETO Prefeito Municipal Protocolo 144258

Bom Jesus do Norte AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMAS N° 001/2013 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a errata ao Edital de Convocação - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS n° 001/2013, publicado no DIOES de 15/04/2015, página 04, que convocou erroneamente os candidatos para tomar posse no cargo listado de caráter temporário para atender aos programas CRAS, INCLUIR e CREAS da Secretaria Municipal de Assistência Social. Assim, sendo, Onde se lê: CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - Carla de Souza Matos CARGO: LIVIA FERREIRA SILVA - Livia Ferreira Silva Leia-se: CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - Celi Miguel de Fonte Reis CARGO: PSICOLOGO - Fabio Baudson Moreira de Assis Bom Jesus do Norte, 16 de abril

de 2015. Paulo Roberto Jannotti Rodrigues Secretário Municipal de Administração Protocolo 144474

Cariacica RESUMO DO CONTRATO Processo nº. 37.726/2014 Contrato nº. 030/2015 Contratante: PMC CONTRATADA: LUZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP. Objeto: prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de Ensino de Cariacica. Valor: R$ R$ 2.919.991,80 (dois milhões novecentos e dezenove mil novecentos e noventa e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, após sua assinatura e posterior publicação. Data de assinatura:30/03/2015 BEATRIZ DE OLIVEIRA ANDRADE Secretária Municipal de Educação Município Protocolo 144496

Domingos Martins Publicação de Portaria Normativa 319 - 17/4/2015 - Delega competência à comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar para instaurar abertura de revisão do processo administrativo disciplinar instaurado nos termos da Portaria Normativa nº 287/2014. Domingos Martins - ES 17 de abril de 2015. Protocolo 144358

Fundão RESUMO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço nº. 071/2015 Pregão Presencial: 003/2015 Processo Administrativo nº. 6914/2014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A CNPJ: 08.816.067/0001-00 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço de Seguro Total Veículo Automotivo, visando atender aos requisitos especificados no presente Termo de Referência, objetivando oferecer parâmetro da cobertura, bem como garantir ao contratante segurado de indenização ou reembolso que for obrigada a pagar por danos involuntários pessoais e ou materiais causados nos veículos de patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde de Fundão. Dotação Orçamentária: 007200.1030100122.029 33903900001210000000035/

007100.101220022.099 33903900001210000 000015. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundão, 01 de abril de 2015. Diego Pereira Huguinim Gestor do Fundo Municipal de Saúde Protocolo 144383 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 088/2013 - Originário do Processo nº 1127/2013. Processo Administrativo nº 0098/2015 Locador: Município de Fundão Locatário: ALDA AURORA NUNES SIMÕES CPF Nº: 024.559.997-50 Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação nº 088/2013 Prazo: 12 (doze) meses Valor: Os preços a serem praticados pelo CONTRATADO durante a vigência deste Termo Aditivo serão aqueles previstos na Cláusula Terceira do contrato nº 088/2013, correspondente ao valor de R$ 672,87 (seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 005100.1212200022.079 33903600000 - FC 104 - FR 11010000-16040000 Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Fundão, 02 de abril de 2015. Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal de Fundão Protocolo 144108 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2014 - Originário do Processo nº 5879/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1453/2015 Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2013 (Município de Castelo/ES). Processo Administrativo nº 1453/2014 Contratante: Município de Fundão Contratado: TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP CNPJ Nº: 07.829.326/0001-75 Objeto Aditivo ao Contrato 051/2014 pelo prazo de 12 meses Prazo: 12 (meses) Valor: 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais) Dotação: 010100.2060600232058 - 33903900000 - FICHA 473 - FR: 16040000 /10000000. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Fundão, 27 de março de 2015. Maria Dulce Rudio Soares Prefeita Municipal de Fundão Protocolo 144420

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. ERRATA REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO DIOES NO DIA 10/04/2015. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (Um Mil Cento e Vinte Reais) Fundão/ES, 16 de Abril de 2015. DIEGO PEREIRA HUGUINIM GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FUNDÃO Protocolo 144231

Governador Lindenberg ERRATA Errata da publicação do extrato de Contrato, publicado no dia 04/03/2015 no DIOES Referente ao Contrato Administrativo nº 015/2015. ONDE SE LÊ: Contrato: nº. 014/2015 LEIA-SE: Contrato: nº. 015/2015 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal ERRATA Errata da publicação do extrato de Contrato, publicado no dia 16/04/2015 no DIOES Referente ao Contrato Administrativo nº 057/2015. ONDE SE LÊ: Contrato: nº. 058/2015 LEIA-SE: Contrato: nº. 057/2015 Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal Protocolo 144225

Guarapari Decreto nº. 209/2015 - Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora VALMIRA GUEDES DE CARVALHO do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I, na função de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 19/02/2015. Decreto nº. 210/2015 - Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora RENATA ARJONA DA SILVA MACIEL do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAPA V, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Este decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17/03/2015. Decreto nº. 211/2015 - Fica EXONERADO, “a pedido” o senhor DIEGO MONDONI SILVA do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE I, na função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14/04/2015. Decreto

nº.

212/2015

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Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente. SETAC Decreto nº. 213/2015 - Fica EXONERADA, “a pedido” a senhora LUANA BERMOND MARQUES do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II - AAS2, na função de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10/04/2015. Decreto nº. 214/2015 - Fica EXONERADA, a senhora JULIANA SANTOS RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO PC - 2B, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e CidadaniaSETAC. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 08/04/2015. Decreto nº. 215/2015 - Fica NOMEADA a senhora LUDMILLA DE PAULA COUTINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO - PC - 2B, da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - SETAC. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09/04/2015. Protocolo 144503 Portaria/GAB nº. 072/2015 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor LUIZ CARLOS KLIPPEL, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL, na função de MECÂNICO, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, pelo período de 03(TRÊS) MESES INTERROMPIDOS. Protocolo 144515 Contrato de Prestação de Serviço, nº. 045/2015, firmado entre o Município de Guarapari/ ES, Fundo Municipal de Saúde de Guarapari/ES e a empresa JM Cordeiro Manutenções Elétricas LTDA, para a manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de peças no Grupo Gerador da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com prazo de vigência até 08/04/2016, até valor global estimado de R$ 29.490,00. Processo nº. 18023/2014, Dispensa de Licitação por Justificativa, art. 24, V, da Lei nº. 8.666/1993. Protocolo 144172

Ibiraçu PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Para Contratação Temporária EDITAL Nº 004/15 O Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Municipal de

Administração e Recursos Humanos - SEMARH, faz saber que fará realizar, nos termos das Leis Municipais nºs 2569/2004, 2001/1997 e suas alterações nas Leis nº 3068/2010 e 3232/2011, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO com vistas à contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Ibiraçu, conforme Processo Administrativo Nº 0530 de 06/02/15 da Secretaria Municipal de Finanças e nº 0971 de 13/03/15 e nº 1303 de 07/04/15 da Secretaria Municipal de Educação. 1 - DOS CARGOS - OBJETO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1.2 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - (CONTADOR, AGENTE FISCAL DE RENDAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO). 1.3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - (MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAMP A, MAMP A -Aceleração de Aprendizagem, MAMP B - Educação Física, MAMP P, BERÇARISTA, CUIDADOR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SERVENTE, MOTORISTA VEÍCULO LEVE). 2 - DAS INSCRIÇÕES 2. 1 - LOCAL As inscrições serão realizadas no Complexo Cultural Roque Peruch, localizada na Av. Cond’Eu, s/n Centro - Ibiraçu/ES. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (27) 3257 0568 e (27) 3257-0523, no horário de 12:00 às 17:00 horas. 2.2PERÍODO

24 de Abril de 2015.

2.3-HORÁRIO

08:00 às 11:00 h e das 12:00 às 17:00 horas O Edital poderá ser acessado através do site www.ibiracu. es.gov.br. Ibiraçu-ES, 15 de abril de 2015. Eduardo M. Zanotti Prefeito Municipal Protocolo 144117 Resumo de Contrato Nº. 096/2015 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratada: SOFT TECNOLOGIA LTDA-ME. CNPJ 20.550.955/000120. Proc. N°: 286/15. PP 028/15. Objeto: Aquisição permanentes (materiais de informática), para atender as Escolas do Ensino Fundamental e a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global do contrato: R$ 3.190,00. Vigência: 31/12/15. Data da Assinatura: 31/03/15. Ibiraçu, 16 de abril de 2015. EDUARDO M. ZANOTTI Prefeito Municipal Protocolo 144223

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Iconha RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Iconha- ES, TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 15/2014, neste diário, no dia 11 de dezembro de 2014. Iconha/ES, 16 de abril de 2015. Protocolo 144300

Jaguaré RESUMO DO CONTRATO Nº 0010/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos destinado ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (ESF) e Administração desta secretaria. CONTRATADA: ARAÚJO RENTACAR LTDA EPP. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: 060; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 069; Elemento Despesa 3.3.90.39.000; FICHAS: 007/043. VALOR GLOBAL: R$ 36.600,00 (Tinta e seis mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 14/04/2015 á 13/04/2016. Jaguaré-ES, 14 Abril de 2015. DAYANA M. DOS SANTOS BIZI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 144435

João Neiva RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 003/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: FELIPE NEGÓCIOS LTDA ME OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 8.620,60 (Oito mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144135

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2015

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 004/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: SOFT TECNOLOGIA LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 6.825,00 (Seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144136 RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 005/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA - ME OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 13.522,00 (treze mil, quinhentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144140 RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2015 O

DIVERSOS

FUNDO

MUNICIPAL

DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 006/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: LP COELHO - ME OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 5.545,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144143 RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 007/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: PC MIX COMERCIO EIRELI EPP OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 11.710,00 (onze mil, setecentos e dez reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144146 RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO

Nº 008/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: COLMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 1.530,00 (hum mil, quinhentos e trinta reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144149 RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Ilmª Sr.ª Secretária Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social, TORNA PÚBLICO: O resumo do CONTRATO Nº 009/2015 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA CONTRATADO: POLI COMERCIAL LTDA EPP OBJETO: Aquisição de materiais/ equipamentos para o atendimento a SEMTHADES/CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação, Assistência e Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 8.563,00 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: A vigência do contrato terá início na data de sua assinatura, e término após concluídas entregas do objeto licitado, e/ou até 12 (doze) meses, prazo este que, no interesse da Administração, poderá ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93. João Neiva, 11 de Março de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Secretária Municipal Protocolo 144153 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2013 O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do Exmº Sr. Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO: O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2013. CONTRATADA: POSTO FAVARATO SANTANA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Acréscimo ao Valor do Contrato Originário Fica acrescido o percentual de 5%

(cinco por cento) ao valor do litro do Óleo Diesel S10, passando o valor do litro de R$ 2,75 (Dois reais e setenta e cinco centavos), para R$ 2,88 (Dois reais e oitenta e oito centavos) o litro. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrá a conta do Orçamento vigente, a saber: SEMAG Órgão: 027 - Unidade: 101 Programa de Trabalho: 0412200242.008 Elemento de Despesa: 33903000000 - Fonte: 10000000 Ficha: 0000328 João Neiva, 13 de Março de 2015. ROMERO GOBBO FIGUEREDO Prefeito Municipal Protocolo 144130 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO NEIVA, através da Srª Gestora do Fundo Municipal de João Neiva, TORNA PÚBLICO: O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2013. CONTRATADA: JOSÉ MARIO GADIOLI ALVES CLÁUSULA PRIMEIRADA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA “Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 042/2013, por mais 12 (doze) à partir de 20 de Abril de 2015” CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES “Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais”. João Neiva, 15 de Abril de 2015. DANIELA DA SILVA SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Protocolo 144132

Laranja da Terra ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO 001/2015 AO C.A. N° 083/2015. Publicada no dia 14 de Abril de 2015, no Caderno “Diversos”, página 2 na Segunda Coluna. Onde se lê: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 AO CA Nº 082/2014. Leia-se: EXTRATO DO ADITIVO Nº 001/2015 AO CA Nº 083/2014. Protocolo 144208

Linhares COMUNICADO O Município de Linhares-ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica “Ante a tudo que fora exposto e com base na Lei nº 8.666/93, deixo de receber o Recurso Administrativo interposto por ser

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. flagrantemente INTEMPESTIVO, pelo que deixo de remeter ao meu superior hierárquico, no caso o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como de fazer o juízo de retratação”. Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA E INCORPORADA LTDA, seu sócio BRAULINO BRAZILIANO GOMES DA SILVEIRA, bem como seu advogado MURILO HERINGER SILVEIRA OAB/ES nº 16.677. Processo Administrativo Nº 7007/2015. Linhares-ES, 16 de abril de 2015, José Roberto Macedo Fontes Secretário Municipal de Saúde (Interino) Protocolo 144175 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 426/2014 LOCATÁRIO: Município de LinharesES LOCADOR: José Márcio Nunes Moutinho DATA ASSINATURA: 16/04/2015 OBJETIVO: Fica rescindido o presente contrato, ficando as partes LOCATÁRIO e LOCADOR dispensadas de qualquer pagamento de ônus ou penalidades, conforme Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PROCESSO nº: 13.500/2014 Protocolo 144470 RESUMO DO CONVÊNIO Nº 009/2015 CONCEDENTE: Município de Linhares - ES. CONVENENTE: Inspetoria Nossa Senhora da Penha DATA ASSINATURA: 15/04/2015 VIGÊNCIA: 15/04 à 31/12/2015 VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 OBJETIVO: Auxiliar financeiramente a Inspetoria Nossa Senhora da Penha. RECURSOS: 22 2201.082440975.2.181 3.3.50.41.0000 PROCESSO: 7169/2015 Protocolo 144375 ERRATA REFERENTE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO DIA 15/04/2015 - LICITAÇÃO PÁGINA 13. PROCESSO Nº: 24.342/2014 ONDE SE LÊ: ... R$18.065,00 (dezoito sessenta e cinco reais)...

mil,

LEIA-SE: ... R$18.605,00 (dezoito mil, seiscentos e cinco reais)... Protocolo 144488

Marilândia EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 013/2015 Contrato de Fornecimento n.º 024/2015 Processo n.º 4430/2014

Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratado: Contauto Continente Automóveis LTDA. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo Caminhão Toco com caçamba basculante, Contrato de Repasse 1004591-22/2013. Valor total: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Marilândia - ES, 17/04/2015. OSMAR PASSAMANI Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 013/2015 Contrato de Fornecimento n.º 025/2015 Processo n.º 4430/2014 Contratante: Prefeitura Municipal de Marilândia. Contratado: Brascom Caminhões S/A, Contrato de Repasse 100459122/2013. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo Caminhão Truck com caçamba basculante. Valor total: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais). Marilândia - ES, 17/04/2015. OSMAR PASSAMANI Prefeito Municipal Protocolo 144369

Pancas RESUMO DOS CONVÊNIOS CONVÊNIO Nº 009/2014. PROCESSO Nº 1986/2014. Convenente: Município de Pancas. Conveniado: ADR - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NOROESTE. Objeto: Habilitação de verba já votada em orçamento municipal destinada a ADR Agência de Desenvolvimento Regional Noroeste, visando o desenvolvimento da agroindústria familiar e do empreendedorismo rural em Pancas- ES. Valor global: R$ 50.000,00. Da vigência: 08/04/2015 e expirando-se em 31/12/2015. Data assinatura: 08/04/2015. AGMAIR ARAUJO NASCIMENTO PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 144463

Pedro Canário TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de processo administrativo protocolado sob o nº 442/2015, de autoria da Secretaria Municipal de Administração, pelo qual solicita aquisição de extintores para proteção mínima da edificação da Prefeitura, na modalidade de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, usando das atribuições legais conferidas dos autos R A T I F I C O em todos os seus termos o ato de Dispensa de Licitação nos termos acima, a contratação da empresa MAZINHO EXTINTORES

LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 11.179.689/0001-80, situada as margens da BR 101 Norte, nº 2257, São Mateus, Cep: 29.941-510/ES, no valor global de R$ 1.824,50 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos), consta o elemento de despesas a classificação 44905200000Equipamento e Material Permanente, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Publique-se; e após encaminhase ao Setor FINANCEIRO para empenho. Pedro Canário, ES, 13 de abril de 2015. ANTÔNIO WILSON FIOROT Prefeito Municipal Protocolo 144092 TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de processo administrativo protocolado sob o nº 6162/2014, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, pelo qual solicita aquisição de termômetro digital para fins alimentícios (-50,0 a 300,0ºC), destinados as Escolas deste Município, na modalidade de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ ES, usando das atribuições legais conferidas dos autos R A T I F I C O em todos os seus termos o ato de Dispensa de Licitação nos termos acima, a contratação da empresa RPCCOMMERCE, inscrita no CNPJ nº 13.736.861/000184, situada a Rua dos Caiabis, nº 192, Vila Costa e Silva, Campinas-SP, no valor global de R$ 527,84 (quinhentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos), consta o elemento de despesas a classificação 44905200000-Equipamento e Material Permanente, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Publique-se; e após encaminhase ao Setor FINANCEIRO para empenho. Pedro Canário, ES, 13 de abril de 2015. ANTÔNIO WILSON FIOROT Prefeito Municipal Protocolo 144095 TERMO DE RATIFICAÇÃO Trata-se de processo administrativo protocolado sob o nº 395/2015, de autoria da Secretaria Municipal de Administração, pelo qual solicita contratação de empresa para manutenção de condicionadores de ar, na modalidade de Dispensa de Licitação, com base no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, usando das atribuições legais conferidas dos autos R A T I F I C O em todos os seus termos o ato de Dispensa de Licitação nos termos acima, a contratação da empresa G R DE SOUZA COMÉRCIO ME, inscrita no CNPJ nº 12.595.715/0001-13, situada à

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Av. Antônio Guedes Alcoforado, nº 201-A, Centro- Pedro Canário (ES) no valor global de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais), consta o elemento de despesas a classificação 33903900000-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Publique-se; e após encaminhase ao setor de FINANCEIRO para empenho. Pedro Canário, ES, 13 de abril de 2015. ANTÔNIO WILSON FIOROT Prefeito Municipal Protocolo 144096

Rio Bananal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL/ES ERRATA Referente à publicação disponibilizada no DIOES de 15 de abril de 2015, Caderno Diversos, Página 12: Onde se lê: Contrato nº 27/2015 e 28/2015 Leiam-se: Contrato nº 029/2015 e 030/2015. Edimilson Santos Eliziario Prefeito Municipal Protocolo 144221

Santa Teresa RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 024/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Abraão Luiz de Freitas. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.649,42 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 00 8008.1212200012.015.33903000 000 - Fonte: 1107; 008008.12122 00012.066.33903000000 - Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADA: Andressa Maria Tregnago. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.620,80 (dois mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014.

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PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Avelino Cyrilo Bellumat. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 1.023,75 (Um mil, vinte e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Arlindo Henker. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 18.785,28 (dezoito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 00 8008.1212200012.016.33903000 000 - Fonte: 1107; 008008.12122 00012.047.33903000000 - Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 028/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Alceu Pedro Chiste. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.160,60 (dois mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Adriano Scachetti.

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 4.585,81 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Afonso Maria Zanotti. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 4.476,04 (quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Delchian Zanotti Possatti. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 5.116,80 (cinco mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 032/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Daniel Rodrigo Mattedi. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.273,70 (dois mil, duzentos e setenta e três reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos

produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Devanir Henker. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 3.777,84 (três mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 00 8008.1212200012.011.33903000 000 - Fonte: 1107; 008008.12122 00012.016.33903000000 - Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Jorge Gasperazzo. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.728,05 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 035/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: José Acrisio Tregnago. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 6.716,59 (Seis mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 036/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Nilson Lima. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar

para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.161,85 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 037/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Ormindo Francisco Nandorf. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 2.046,25 (dois mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Valdemi Rodrigues de Sousa. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 1.724,48 (Mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00800 8.1212200012.015.33903000000 Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 039/2015 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa. CONTRATADO: Rainaldo Pedro Barth. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar VALOR GLOBAL: R$ 9.425,90 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 00 8008.1212200012.011.33903000 000 - Fonte: 1107; 008008.12122 00012.015.33903000000 - Fonte: 1107; 008008.1212200012.016.3 3903000000 - Fonte: 1107; 0080 08.1212200012.066.3390300000 0 - Fonte: 1107. PROCESSO: 16669/2014.

DIVERSOS

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. PRAZO: Vigorará da data de sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 180 (cento e oitenta dias). Santa Teresa, 25 de fevereiro de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL RESUMO DE CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 017/2015 CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AGROTURES. OBJETO: Apoiar a realização do Festival Gastronômico Santa Teresa Gourmet. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01201 2.1312200012.001.33504100000 Fonte: 1000. PROCESSO: 03402/2015 PRAZO: Será de 13 de abril de 2015 e término em 05 de maio de 2015, conforme Lei Municipal n° 2.570/2015, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Santa Teresa, 13 de abril de 2015. CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO PREFEITO MUNICIPAL Protocolo 144059 RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2015 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Licita Web Comércio Eireli - EPP. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 19.595,75 (dezenove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 014015.1012200012.0 01.33903000000 - Fonte: 1201; 014015.1030100012.061.3390300 0000 - Fonte: 1201; 014015.1030200092.056.3390300 0000 - Fonte: 1201. PROCESSO: 16468/2014. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais, previstos no Pregão Presencial nº 018/2015, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 27 de março de 2015. HENRIQUE LUIS FOLLADOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2015 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa S&T Comércio Ltda - ME. OBJETO: Fornecimento de recarga de gás P13 e água mineral destinados a Secretaria Municipal de Saúde para o exercício de 2015. VALOR GLOBAL: R$ 1.256,94 (um mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO: 014015.1030100012.0 61.33903000000 - Fonte: 1201;

014015.1030200092.056.3390300 0000 - Fonte: 1201. PROCESSO: 16468/2014. PRAZO: Terá sua vigência restrita ao fornecimento e garantia dos materiais, previstos no Pregão Presencial nº 018/2015, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/93 e suas alterações. Santa Teresa, 27 de março de 2015. HENRIQUE LUIS FOLLADOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Protocolo 144328

Santa Maria de Jetibá EXTRATO DO DECRETO Nº 227/2015 O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, a pedido do Presidente da do Senado Federal - processo 3924 de 18/03/2015, autoriza por meio do Decreto nº 227/2015, a cessão do servidor Vitor Dimitri da Luz, matrícula 50.450 para Senado Federal para exercer o cargo de Auxiliar Parlamentar Intermediário, AP-06- Gabinete da Senadora Rose de Freitas pelo período de 14/04/2015 até 31/01/2016, sem ônus para o município. EDUARDO STUHR Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá Protocolo 144306

PREFEITURA SOORETAMA

MUNICIPAL

DE

RESUMO DE CONTRATO Nº. 0057/2015. Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES. Contratada: ASSISMÍDIA INFORMATICA EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informatica, móveis, utensílios e eletrodomesticos), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, licitação do tipo “MENOR PREÇO POR ÍTEM”, com entrega única nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 018/2015, Processo administrativo 006342/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Valor Global: R$ 68.468,00 (sessenta e oito mil quatrocentos sessenta oito reais). Período: Ate 31.12.2015 Data da Assinatura: 09.04.2015 Recurso (Ficha): 0273, 0302, 0343, 0314, 0311 Esmael Nunes Loureiro Prefeito Municipal Protocolo 144119

MUNICIPAL

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3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0075/2013.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0092/2014.

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ANGIOCARDIO LINHARES LTDA ME Data assinatura: 15/04/2015. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Exames cardiovascular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo citado acima, do tipo “MENOR PREÇO”, sob regime de execução indireta e empreitada por menor preço por item.,nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 0028/2013, Processo administrativo 01525/2013, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Prazo: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 65.460,00 (sessenta cinco mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamentação legal: respaldo no artigo § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Processo: 01605/2015. Protocolo 144176

Contratante: O MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES. Contratado: LINK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI Data assinatura: 09/04/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de informática para locação de software de controle, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço GLOBAL POR LOTE, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 027/2014, Processo administrativo 00925/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 35.520,00 (Trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais) Fundamentação legal: respaldo no artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93 e nos termos da cláusula sétima do referido contrato. Processo: 01411/2015 Protocolo 144187

PREFEITURA SOORETAMA

MUNICIPAL

DE

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0099/2014.

Sooretama

PREFEITURA SOORETAMA

Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEVINCULADO AO MUNICIPIO DE SOORETAMA ES. Contratado: LINK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI Data assinatura: 09/04/2015. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de informática para locação de software de controle, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, licitação do tipo “MENOR PREÇO”, sob o regime de execução indireta e empreitada por menor preço GLOBAL POR LOTE, nos termos do procedimento licitatório - Pregão Presencial nº. 027/2014, Processo administrativo 00925/2014, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, e suas alterações, que se regerá mediante as Cláusulas e condições que subseguem. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta cinco mil e seiscentos reais). Fundamentação legal: respaldo no artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93 e nos termos da cláusula sétima do referido contrato. Processo: 01457/2015 Protocolo 144184

Vila Pavão RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vila Pavão - ES. CONTRATADO: Volkswagen. OBJETO: Aquisição de veículos de transportes escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na união, estados, distrito federal e município, para atender ao programa caminho da escola do Ministério da Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital de Pregão Eletrônico nº 063/2013. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.500,00. RECURSOS FINANCEIROS: Ficha: 637. Vila Pavão, ES, 26/02/2015. ERALDINO JANN TESCH Prefeito Municipal Protocolo 144235 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023 / 2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: ELISABETE ALMEIDA PASSOS - ME. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2015, nos termos

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DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

previstos em sua Cláusula Sétima. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato até 15/04/2016. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 78.722,60. DA DESPESA: Ficha - 009, 031, 045, 062, 106, 226, 248, 283, 370, 376, 417, 428, 477, 505, 545, 590, 605 e 627. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Vila Pavão/ES, 14/04/2015. Eraldino Jann Tesch Prefeito Municipal Protocolo 144066 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095 / 2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA FELIPPE LTDA - EPP. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/08/2014, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 25 de Abril de 2015 com duração de 180 dias. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Vila Pavão, ES, 16/04/2015. Eraldino Jann Tesch Prefeito Municipal Protocolo 144070

Vila Velha LEI Nº 5.612 DE 14 DE ABRIL DE 2015. Dá nova redação aos arts. 11 e 13, e acrescenta o art. 13-A a Lei nº 5.533/2014 que “Estabelece normas para parcelamento de créditos tributários e não tributários municipais e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo: Faço saber que o povo, por intermédio de seus representantes, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o art. 11, da Lei nº 5.533, de 22 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11. No caso de cancelamento previsto no inciso I do art. 10 desta Lei, será permitida a repactuação do parcelamento, em cada fase da cobrança do débito, nas seguintes condições: I - na primeira repactuação, a ENTRADA será no mínimo 20% (vinte por cento) do valor total da dívida, e o saldo restante dividido

na forma do art. 13; II - na segunda repactuação, a ENTRADA será no mínimo 30% (trinta por cento) do valor total da dívida, e o saldo restante dividido na forma do art. 13; III - nas demais repactuações, a ENTRADA será no mínimo 50% (cinquenta por cento) do valor total da dívida, e o saldo restante dividido na forma do art.13. Parágrafo único. O não pagamento de qualquer parcela do débito da repactuação prevista neste artigo por prazo superior a 60 (sessenta) dias, contados a partir de seu vencimento, implicará no cancelamento do parcelamento, sendo admitida sua repactuação na mesma forma prevista no citado dispositivo.” (NR) Art. 2º Fica alterado o art. 13, da Lei nº 5.533, de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13 O parcelamento estabelecido nesta Lei está condicionado a uma ENTRADA equivalente a 10% (dez por cento) do valor total da dívida, sendo o saldo restante dividido em parcelas mensais e consecutivas, acrescidas dos juros legais, nos seguintes termos: I - até 120 (cento e vinte) parcelas, cujo valor total seja igual ou superior a 500.000 (quinhentos mil) VPRTM; II - até 109 (cento e nove) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 280.000 (duzentos e oitenta mil) VPRTM; III - 96 (noventa e seis) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 140.000 (cento e quarenta mil) VPRTM; IV - até 90 (noventa) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 70.000 (setenta mil) VPRTM; V - até 70 (setenta) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 35.000 (trinta e cinco mil) VPRTM; VI - até 60 (sessenta) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 20.000 (vinte mil) VPRTM; VII - até 54 (cinquenta e quatro) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 10.000 (dez mil) VPRTM; VIII - até 48 (quarenta e oito) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 5.000 (cinco mil) VPRTM; IX - até 42 (quarenta e dois) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 3.200 (três mil e duzentos) VPRTM; X - até 36 (trinta e seis) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 2.500 (dois mil e quinhentos) VPRTM; XI - até 30 (trinta) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 1.300 (um mil e trezentos) VPRTM; XII - até 24 (vinte e quatro) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 820 (oitocentos e vinte) VPRTM; XIII - até 18 (dezoito) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 600 (seiscentos) VPRTM; XIV - até 12 (doze) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 300 (trezentos) VPRTM; XV - até 06 (seis) parcelas, cujo valor total seja no mínimo 50 (cinquenta) VPRTM.” (NR) Art. 3º Fica acrescentado o art. 13-A à Lei nº 5.533, de 2014, com

a seguinte redação: “Art. 13-A. O empresário ou a sociedade empresária que tiver deferido o processamento da RECUPERAÇÃO JUDICIAL, nos termos dos arts. 51, 52 e 70 da Lei Federal nº 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005, poderão parcelar seus débitos consolidados com a Fazenda Municipal, em até 120 (cento e vinte) parcelas mensais e consecutivas, nas seguintes condições: I - da 1ª a 24ª parcela, não serão cobrados juros legais; II - a partir da 25ª parcela serão cobrados juros legais de 1% ao mês; III - não será necessária a condição de uma ENTRADA equivalente”. (AC) Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha, ES, 14 de abril de 2015. RODNEY ROCHA MIRANDA Prefeito Municipal Protocolo 144192 Resumo de Portaria PORTARIA Nº 009/2015 Os servidores Marília Benachio Suanno e Pedro Augusto Carvalho, designados a Comissão de Trabalho à que se refere a Portaria PGM nº 008/2015, ficam substituídos pelos servidores Adriel de Oliveira Silva e Caio Broseghini, com efeitos na data de sua publicação. Vila Velha - ES, 14 de abril de 2015. Francisco Cardoso de Almeida Netto Procurador-Geral Municipal Protocolo 144348 RESUMO CONV Nº 64/15 - PMC Permuta de Servidores. Convenentes-Municípios de Vila Velha e Cariacica. Servidores: Patrícia da Penha Cardoso e Edna Mendes das Virgens. Vigência: a partir da data da publicação a 31/12/16. Rodney Rocha Miranda Prefeito Municipal de Vila Velha Geraldo Luzia de Oliveira Junior Prefeito Municipal de Cariacica Protocolo 144229

Câmaras Linhares TERMO DE RECONDUÇÃO AO CARGO DO VEREADOR RENATO RANGEL LOUREIRO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, LEGISLATURA 2013/2016. ATA DA SESSÃO ESPECÍFICA PARA RECONDUÇÃO AO CARGO DO SR. RENATO RANGEL LOUREIRO - PROS, AO CARGO TITULAR DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, PARA REASSUMIR O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES CONFORME MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO EM 15/4/2015 PROTOCOLADO NESTA CASA DE LEIS SOB O Nº. 988/2015 DE 16/4/2015, PROFERIDO

NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0011834-23.2014.8.08.0030, DETERMINANDO A IMEDIATA RECONDUÇÃO AO CARGO DE VEREADOR O SR. RENATO RANGEL LOUREIRO A PARTIR DE 16/04/2015 SEM QUE NENHUM EMPECILHO LHE SEJA IMPOSTO, INCLUSIVE COM O AFASTAMENTO SIMULTÂNEO DE QUALQUER VEREADOR QUE ESTEJA OCUPANDO SUA CADEIRA NA CASA. A PRESENTE SOLENIDADE FOI REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 16:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR MILTON SIMON BAPTISTA - PSDB; TENDO COMO SECRETÁRA A VEREADORA REGINA DE CASSIA CARDOZO PEDRONI PDT. NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DE QUORUM REGIMENTAL. E DESTA FORMA FOI ENCERRADA A PRESENTE SOLENIDADE. CONCLUÍDAS AS FORMALIDADES DE PRAXE, O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO E PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, DETERMINOU A LAVRATURA DESTE TERMO, E PARA CONVALIDAR O ATO DECLAROU RECONDUZIDO AO CARGO DE VEREADOR O SENHOR RENATO RANGEL LOUREIRO - PROS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADA A PRESENTE SOLENIDADE CONVOCANDO OS PARES PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUARTAFEIRA, NO HORÁRIO E LOCAL DE COSTUME. E PARA CONSTAR, EU SECRETÁRIO SUBSCREVO E ASSINAM OS VEREADORES. PALÁCIO LEGISLATIVO “ANTENOR ELIAS”, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL E QUINZE. MILTON SIMON BAPTISTA PRESIDENTE DA CÂMAR MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Protocolo 144482

Marataízes RESUMO DO CONTRATO nº 01/2015. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES Contratado: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - EPP Objeto: Suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, rede de telefonia, e internet. Valor Mensal : R$1.330,00 (hum mil trezentos e trinta reais) Valor global: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 16/04/2015 a 16/06/2015 Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Marataízes, 16 de abril de 2015. Willian de Souza Duarte Presidente da C.M.M. Biênio 2015/2016 Protocolo 144454

DIVERSOS

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Serra Resumos de Termos Contratuais Resumo do Contrato nº 004/2015, Proc. Adm. nº 298/2015. Das partes: Câmara Municipal da Serra x Auto Posto São Benedito Ltda. Do Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (diesel comum) para atender o Utilitário/Vam Mercedes - Bens e ao Grupo Gerador de Energia da Câmara Municipal da Serra. Da Vigência: do dia 01 de abril de 2015 até o dia 31 de dezembro de 2015. Do Valor: R$ 7.225,00 (sete mil, duzentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Serra - ES, 16 de abril de 2015. Neidia Maura Pimentel Presidenta da C.M.S. Protocolo 144385

Vila Velha O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 7º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Vila Velha “Faz saber que o Prefeito vetou, o Plenário da Câmara rejeitou o veto, e ele, nos termos do § 6º do artigo 221 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara), promulga o Autógrafo de Lei nº 3.374/15, que se transformou na LEI Nº 5.608, de 08 de abril de 2015”. LEI Nº 5.608 Dispõe sobre a divulgação especial para obras literárias produzidas por autores capixabas nos estabelecimentos que comercializam livros no município de Vila Velha. Art. 1º As livrarias, sebos, papelarias, bancas de jornal, lojas de conveniência e demais estabelecimentos que comercializam livros no município de Vila Velha deverão disponibilizar espaços exclusivos em suas estantes para obras escritas por autores capixabas. § 1º As estantes a serem utilizadas para fins da divulgação estabelecida no caput deste artigo deverão ficar em local de fácil visualização e acesso ao público em geral. § 2º Cartazes com textos “AQUI TEM LITERATURA CAPIXABA” e/ou “AQUI TEM AUTORES CAPIXABAS” deverão ser afixados no interior dos estabelecimentos referidos para indicar ao público da localização dos espaços destinados à exposição das obras de que trata a presente Lei. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha, 08 de abril de 2015. IVAN CARLINI Presidente da CMVV Protocolo 144293

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo § 7º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Vila Velha “Faz saber que o Prefeito vetou, o Plenário da Câmara rejeitou o veto, e ele, nos termos do § 6º do artigo 221 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara), promulga o Autógrafo de Lei nº 3.372/15, que se transformou na LEI Nº 5.609, de 08 de abril de 2015”. LEI Nº 5.609 Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.466, de 20 de novembro de 2013, que fixa critérios para o atendimento das demandas por creche e educação infantil pelo município de Vila Velha. Art. 1º O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.466, de 20 de novembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo único. Fica assegurada a matrícula ao educando com deficiência, aos filhos de pessoas com deficiência e ao educando que estiver em situação de vulnerabilidade social, em creche ou escola da rede municipal de ensino que seja localizada mais próxima da sua residência.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha, 08 de abril de 2015. IVAN CARLINI Presidente da CMVV Protocolo 144302

Vitória RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 003/2015 A Câmara Municipal de Vitória do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o parágrafo único do artigo 61 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações torna publico a celebração de Contrato, conforme abaixo: Contratante - Câmara Municipal de Vitória. Contratada - SUPRIMAQ COMÉRCIO LTDA-EPP. Objeto - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de portas de alumínio natural fosco anodizado conforme normas ABNT (próprio para ambiente litorâneo). Valor - O valor do presente Contrato é de R$ 5.650,00 ­­ (Cinco Mil Seiscentos e Cinquenta Reais), sendo fixo e irreajustável. Prazo - 12 (doze) meses. Elemento de despesa 3.3.90.30.24. Atividade - 01.031.0035.2.0325. Processo - 11900/2013. Vitória, 16 de abril 2015. Namy Chequer Presidente da CMV/ES Protocolo 144411

Entidades Federais Caixa Econômica Federal - CEF EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) O Dr. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA, JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, nos autos da AÇÃO EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA Nº. 0000304-87.2010.4.02.5001 (2010.50.01.000304-7), requerida pelo CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de POSTO COQUEIRAL LTDA E OUTROS, fica INTIMADO(A) POSTO COQUEIRAL LTDA, CNPJ Nº 03.515.693/000143, na pessoa de seu representante legal, ROMER BRAGA DA SILVA, CPF Nº 951.874.562-53 e RENNER BRAGA DA SILVA, CPF Nº 931.464.772-20 para, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO da dívida no valor de R$ 335.757,46 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e seis centavos), calculada em 02/01/2015, com os acréscimos legais devidos, na forma do Art. 475-J do CPC, sob pena de acréscimo de MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO, bem como sujeição aos atos da execução forçada. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES, duas vezes em jornal de grande circulação e afixado no lugar de costume da 4ª Vara Federal Cível, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053245, com expediente de atendimento ao público das 12h às 17h. Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 04 de fevereiro de 2015. Eu, PEDRO HENRIQUE SIMÕES, ESTAGIARIO, digitei. E eu, Gerson Rabello Pereira, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM. Juiz Federal da 4ª Vara Federal Cível, Dr. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA. Gerson Rabello Pereira Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal Cível Protocolo 144270

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Conselho Regional de Administração TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 042/2015 Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES Contratada: Maxvox Consultores Associados Ltda Objeto: Contratação de Palestrante Renomado, com formação acadêmica em Administração e registro ativo em Conselho Regional de Administração, que trate dos temas: Carreira, Emprego e Empreendedorismo, em comemoração aos 50 anos da profissão. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação (art.25, II da Lei 8.666/93) Vigência: 05(cinco) meses a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - EVENTOS -IAES Ratificado em 10/04/2015. ADM.HÉRCULES DA SILVA FALCÃO Presidente do CRA-ES Reg. CRA-ES nº 0058 Protocolo 144050

Entidades Municipais Fundo Municipal de Saúde de Anchieta CONTRATO Nº 014/2015 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA-ME Objeto: contratação do residencial vila aconchego ltda-me especializada em acompanhamento de longa Permanência para idosos (as) e hospedagem por determinação do MM Juiz de Direito da Comarca de Anchieta Valor Global: R$ 5.670,00 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais). Processo: 411/2015 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta CONTRATO Nº 015/2015 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA-ME Objeto: contratação do residencial vila aconchego ltda-me especializada em acompanhamento de longa Permanência para idosos (as) e hospedagem por determinação do MM Juiz de Direito da Comarca de Anchieta Valor Global:R$ 5.670,00 (Cinco Mil Seiscentos e Setenta Reais). Processo: 180/2015 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta

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2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2013 Locador: Munic. de Anchieta Locatário: Roque Antonio Ziviani. Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses e reajustando seu valor global em 3,14% de acordo com o IGP-M - Índice Geral de Preço de Mercado. Valor Global: R$ 58.907,88 (Cinquenta e oito mil novecentos e sete reais e oitenta e oito centavos) Processo: 659/2013. Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito Municipal 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2013 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: Rgiori Emergências Medicas LTDA Objeto: Prorrogando sua vigência por mais 60 (sessenta) dias. Valor Global: R$ 348.332,66 (Trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois, sessenta e seis centavos). Processo: 34.626/2014. Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito Municipal Protocolo 144058 CONTRATO Nº 016/2015 Contratante: Munic. de Anchieta Contratada: Centro de Recuperação Vida Ltda - ME Objeto: Internação de paciente por determinação do MM Juiz de Direito da Comarca de Anchieta. Valor Global: R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais) Processo: 9511/2015 Marcus Vinicius Doelinger Assad Prefeito de Anchieta Protocolo 144062

Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivácqua PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA, Estado do Espírito Santo, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, CONVOCA a empresa V. SECCON DE ALMEIDA-ME para manifestar seu interesse na adjudicação dos itens 02 e 03 do Pregão Presencial 007/2015, de forma expressa, no prazo de 02 (dois) dias úteis. Atílio Vivacqua-ES, 16/04/2015. Santa Louzada Campos Santos Pregoeira Oficial Protocolo 144304

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Maria de Lurdes Pereira. VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. OBJETO: Destina-se ao atendimento ao programa “Aluguel Social”, tendo como beneficiária Sra. Maria Ivanete Campos de Almeida. PRAZO: 14/04/2015 a 14/09/2015. Mucurici/ES, 16 de abril de 2015. Silvia Helena Força Fernandes SECRETÁRIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Protocolo 144213

Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia RESOLUÇÃO CMS Nº. 001, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas competências regimentais e atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142/90, Lei Municipal nº 2.722/05 e seu Regimento Interno; Considerando-se que o plenário do C.M.S. deliberou em reunião realizada em 10 de dezembro de 2014, aprovando a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Venécia - ES, tendo, por finalidade, assessorar o Conselho Municipal de Saúde (Nova Venécia) na definição de políticas, no estabelecimento de prioridades e no acompanhamento e avaliação de ações de saúde do trabalhador, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a criação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Venécia - ES, e seu Regimento Interno, que tem, por finalidade, assessorar o CMS/ NV na definição de políticas, no estabelecimento de prioridades e no acompanhamento e avaliação de ações de saúde do trabalhador, no âmbito do SUS. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua homologação.

Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici

Nova Venécia, 05 de fevereiro de 2015.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MUCURICI TERMO DE CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 576/2013

CARLOS AUGUSTO FERNANDES Presidente do Conselho M. de Saúde Protocolo 144234

Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATANTE: Fundo Municipal da Assistência Social de São Mateus/ES ADITIVO Nº. 001 CONTRATO: 023/2014 CONTRATADA: AUTO POSTO GRAMADO LTDA. OBJETO: Aditivo de valor em mais R$ 4.577,66. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2015. PROCESSO: 005.818/2015. São Mateus/ES, 16/04/2015 Kátia Quaresma Gomes Secretária Municipal de Assistência Social Protocolo 144283

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2014 PROCESSO Nº 340/2014 CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: Sanevix Engenharia Industrial Ltda. As partes acima identificadas e qualificadas resolvem em comum acordo aditar a Cláusula Quarta, item 4.6 acrescentando ao prazo de vigência e de execução mais 60(sessenta) dias, contados a partir de 10/04/2015 a 09/06/2015, e aditar o valor da planilha orçamentária para R$ 621.664,42(seiscentos e vinte um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), acrescendo ao valor inicial do contrato em R$192.367,03 (cento e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e três centavos), equivalente a 44,81 % (quarenta e quatro vírgula oitenta e um por cento), conforme previsto nos Artigos 57 § 1º e 65 § 1º da Lei 8.666/93, do Contrato 54/2014 contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da estação de tratamento de esgoto doméstico concebida em aço, com reator UASB e Bio Filtro com vazão de 8,40 l/s, no distrito de Bebedouro município de Linhares, com fornecimento de materiais, mão-de-obra qualificada e equipamentos necessários à execução da obra. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato. Linhares, 13/04/2015. ADEMIR JOSÉ DE LIMA Diretor Geral do SAAE Protocolo 144336 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2014 PROCESSO Nº 978/2014 CONTRATANTE: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. CONTRATADA: E&L Produções De

Softwares Ltda. As partes acima identificadas e qualificadas resolvem em comum acordo aditar a décima terceira cláusula, com base no Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, reajustando o valor inicial do contrato, no percentual de 3,8498% atualizado através do IGP-M, equivalente ao acréscimo de R$ 387,25 (trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), passando o valor mensal do contrato para R$ 8.827,25 (oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), e prorrogar o prazo de execução por mais 12(doze) meses, contados a partir de 20/03/2015 a 20/03/2016, do Contrato 19/2014 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática relativos à concessão de LICENÇA DE USO DE SISTEMAS para a gestão pública, implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção corretiva, adaptativa, e evolutiva dos sistemas a serem implantados pelo SAAE. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato. Linhares, 16/03/2015. ADEMIR JOSÉ DE LIMA Diretor Geral do SAAE Protocolo 144382

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva Resumo do 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 028/2015 Tomada de preço nº 002/2014 Processo nº 414/2013 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ ES Cnpj: 31.776.248/0001-72 Concidel Contratada: Construções Civis LTDA-EPP Cnpj: 30.979.058/0001-90 O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de vigência de contrato e execução da obra, estabelecido na cláusula quarta e cláusula décima segunda do contrato nº 028/2014, a contar a partir de 02 de abril de 2015, com base contida no processo nº 108/2015, e de acordo com o que prescreve o § 1º, inc. VI, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 31/03/2015 João Neiva, 16 de abril de 2015 Clésio Ferreira Gonçalves Diretor do SAAE Protocolo 144264

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

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MP-ES — Ministério Público do Estado do Espírito Santo Procuradores de Justiça:

Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça

José Adalberto Dazzi Catarina Cecin Gazele José Marçal de Ataíde Assi Heloisa Malta Carpi Célia Lúcia Vaz de Araújo Antônio Carlos Amancio Pereira Domingos Ramos Ferreira Eliezer Siqueira de Sousa Gabriel de Souza Cardoso

Elda Márcia Moraes Spedo

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo

Josemar Moreira

Subprocurador-Geral de Justiça Judicial

Fábio Vello Corrêa

Subprocurador-Geral de Justiça Institucional

José Maria Rodrigues de Oliveira Filho Corregedor-Geral do Ministério Público

Sérgio Dário Machado

www.mpes.mp.br

Procuradoria Geral de Justiça - PGJ ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA: O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos: RESOLUÇÃO Nº 046 de 16 de abril de 2015. O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95, publicada em 28 de janeiro de 1997. RESOLVE: Considerar APTO e DECLARAR estável, a partir do dia 17 de abril de 2015, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar 46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, o servidor ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função Administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:

Ordem Nome

Nº da Data da Matrícula Conclusão do Estágio Probatório

Processo Nº

1.

788

41665/2012

Vitória, 16 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.428 de 10 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº *2279, publicada no Diário Oficial de 07/04/2015, que designa a Promotora de Justiça, OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, a partir de 14/04/2015. Vitória, 10 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA *Republicada com alteração PORTARIA Nº 2.528 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CARLOS FURTADO DE MELO FILHO, para exercer também a função de 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de São Mateus, (para atuar nos autos do Processo nº 2014.0041.8487-30, com

Sócrates de Souza Licéa Maria de Moraes Carvalho Fernando Zardini Antonio José Claudio Rodrigues Pimenta Andréa Maria da Silva Rocha Maria Elizabeth de Moraes Amancio Pereira Maria Auxiliadora Freire Machado Benedito Leonardo Senatore

Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena - CEP: 29050-036 - Vitória/ES - (27) 3194.4500

Ouvidor do Ministério Público

MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS BASÍLIO

Fernando Franklin da Costa Santos Valdeci de Lourdes P. Vasconcelos Maria da Penha de Mattos Saudino Carla Viana Cola Ivanilce da Cruz Romão Alexandre José Guimarães Mariela Santos Neves Siqueira Adonias Zam Eloiza Helena Chiabai

16/04/2015

Protocolo 144455 anuência do titular), no período de 16/04/2015 a 15/05/2015. PORTARIA Nº 2.529 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, EDILSON TIGRE PEREIRA, para exercer também a função de 2° Vara Criminal de São Mateus (Execução Penal) da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, no período de 16/04/2015 a 17/04/2015. PORTARIA Nº 2.530 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, FERNANDO CESAR FERREIRA PETRUNGARO, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, (nos autos do processo nº 03011013737-6), no período de 16/04/2015 a 22/04/2015.

PORTARIA Nº 2.531 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, HERMES ZANETI JUNIOR, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Fundão, no dia 15/04/2015. PORTARIA Nº 2.532 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, JOANA D´ARC CALMON TRISTÃO GUZANSKY, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, (somente nas audiências), no dia 16/04/2015. PORTARIA Nº 2.533 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MARCELO FERRAZ VOLPATO, para exercer também a função de 10º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, a partir 16/04/2015. PORTARIA Nº 2.534 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PABLO DREWS BITTENCOURT COSTA, para exercer também a função de 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (somente nas audiências), no dia 15/04/2015. PORTARIA Nº 2.535 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, PAULO ROBSON DA SILVA, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, (somente nas audiências), no período de 15/04/2015 a 16/04/2015. PORTARIA Nº 2.536 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora

de Justiça, RACHEL BARDI GUSMAN, para exercer também a função de 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Cariacica, no período de 18/04/2015 a 15/05/2015. PORTARIA Nº 2.537 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, SANDRO BARBOSA SGRANCIO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, (nos autos do processo nº 0015919.2014.8.08.0030), no dia 14/04/2015. PORTARIA Nº 2.538 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, VANILIO PETTER, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo, no dia 16/04/2015. PORTARIA Nº 2.539 de 16 de abril de 2015 REVOGAR a Portaria nº2224, publicada no Diário Oficial de 06/04/2015, que designa o Promotor de Justiça, ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLES NETO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, a partir de 15/04/2015. PORTARIA Nº 2.540 de 16 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2485, publicada no Diário Oficial de 16/04/2015, que designa o Promotor de Justiça, CARLOS FURTADO DE MELO FILHO, para exercer também a função de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, a partir de 15/04/2015. PORTARIA Nº 2.541 de 16 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2481, publicada no Diário Oficial de 16/04/2015, que designa o Promotor de Justiça, FÁBIO HALMOSY RIBEIRO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Neiva, a partir de 22/04/2015.

14

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

PORTARIA Nº 2.542 de 16 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2483, publicada no Diário Oficial de 16/04/2015, que designa o Promotor de Justiça, MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA TEIXEIRA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Neiva, a partir de 22/04/2015. PORTARIA Nº 2.543 de 16 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº2279, publicada no Diário Oficial de 07/04/2015, que designa a Promotora de Justiça, OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha, a partir de 14/04/2015. PORTARIA Nº 2.544 de 16 de abril de 2015 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.240, publicada no Diário Oficial de 25/02/2015, que concede férias residuais a Promotora de Justiça, ANA LÚCIA IVANESCIUC DE VALLIM BRAGA HIPÓLITO, no período de 30/03/2015 a 10/04/2015, referente ao sendo 1 dias referente ao 1º semestre de 2013 e 11 dias referentes ao 1º semestre de 2014. PORTARIA Nº 2.545 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANA CAROLINA LAGE SERRA, para exercer também a função de 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Serra, (nos autos dos Inquéritos Civis nºs 2013.0001.0664-65 e 2013.0001.0283-62), a partir 17/04/2015. PORTARIA Nº 2.546 de 16 de abril de 2015 CONCEDER a Promotora de Justiça ANGELA MODANESE NORBIM MATTOS TEIXEIRA, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 06/04/2015 a 17/04/2015, conforme Procedimento MP/Nº 15077/2015. PORTARIA Nº 2.547 de 16 de abril de 2015 CONCEDER a Promotora de Justiça PAULA MORAES RIBEIRO DE FREITAS, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, nos dias 25/03/2015 e 30/03/2015 e no período de 14/04/2015 a 24/04/2015, conforme Procedimento MP/Nº 14468/2015. PORTARIA Nº 2.548 de 16 de abril de 2015 CONCEDER ao Promotor de Justiça REGINALDO IZOTON, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no dia 03/05/2012, no período de 16/07/2012 a 17/07/2012, no período de 19/03/2013 a

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. 20/03/2013, no período de 02/04/2013 a 09/04/2013, no dia 11/11/2013, no dia 19/11/2013, no dia 10/04/2014, no período de 15/10/2014 a 17/10/2014, no período de 09/01/2015 a 14/01/2015, no período de 11/02/2015 a 12/02/2015, no período de 23/02/2015 a 27/02/2015, no dia 11/03/2015 e no período de 17/03/2015 a 20/03/2015, conforme Procedimento MP/Nº 15069/2015. PORTARIA Nº 2.549 de 16 de abril de 2015 DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, (somente nos processos urgentes), no dia 17/04/2015. Vitória, 16 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo 144469 Contrato MP nº 029/2015 Contrato celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a SFB Comércio Ltda ME. - Resumo Objeto: contratação de empresa para aquisição de fornecimento de materiais de higiene pessoal, sendo papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e gel higienizador para as mãos, com entregas programadas. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia subsequente à publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Gestor: Nelia Paula Caldeira Pezzin Dotação Orçamentária: Este contrato correrá através da Atividade nº 03.122.0710.6050Administração da ProcuradoriaGeral de Justiça, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.22 - Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vitória, 15 de abril de 2015. Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Contrato MP nº 003/2015 Contrato celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Treze Material de Construção e Incorporação Ltda. - Resumo Objeto: Contratação de sociedade empresarial devidamente habilitada no Conselho de Engenharia ou Arquitetura para a execução da obra de reforma da Promotoria de Alegre, situada a Rua Oscar de Almeida Gama, Centro, Alegre/ES. Valor: R$ 88.658,57 (oitenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 90 (noventa) dias corridos, a partir do dia subseqüente

à publicação do resumo no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Gestor: Larissa Andrade Zorzanelli Fiscal de Obra: Larissa Andrade Zorzanelli Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.091.0296.1050 Aquisição de Imóvel, Construção, Ampliação e Reformas de Promotorias de Justiça e Sedes Administrativas; no Elemento de Despesa 4.4.90.51.06 - Obras e Instalações - Obras, Benfeitorias e Melhorias. Vitória, 15 de abril de 2015. Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Protocolo 144471 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou o seguinte Ato: ATO Nº 003 de abril de 2015. O Ministério Público do Estado do Espírito Santo, representado, nos termos do art. 10, I, da Lei Federal nº 8.625/93 e art. 10, II, da Lei Complementar Estadual nº 95/97, por seu Procurador-Geral de Justiça, designa a Procuradora de Justiça Andrea Maria da Silva Rocha, para, em substituição à Procuradora de Justiça Licea Maria de Moraes Carvalho, compor a comissão coordenadora do processo eleitoral visando escolha dos integrantes do Colendo Conselho Superior do Ministério Público, disciplinado pelo ATO PGJ nº 001/15, publicado no DOE de 05.03.15. Vitória, 16 de abril de 2015. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Protocolo 144449

Gerência Geral PORTARIAS DO SENHOR GERENTE-GERAL: O GERENTE-GERAL, no uso de suas atribuições legais, assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 2.550 de 16 de abril de 2015. CONCEDER licença para tratamento de saúde, ao servidor LUCIANN HOMERO CEVIDANES PEREIRA, no dia 23/03/2015, na forma do art. 129, da Lei Complementar nº 46/94 de 31/01/94, conforme Procedimento MP/Nº 12919/2015. PORTARIA Nº 2.551 de 16 de abril de 2015. DEFERIR o pedido de transferência de férias da servidora RAFAELA RIBEIRO MUNIZ, do mês de agosto de 2015 para o mês de julho de 2015, referente ao período aquisitivo de 18/06/2014 a 17/06/2015, para gozo a partir de 06/07/2015, conforme Procedimento MP/Nº 15431/2015. PORTARIA Nº 2.552 de 16 de abril de 2015. DEFERIR o pedido de avanço na carreira pelo aperfeiçoamento

profissional ao servidor FRANKLIN SOUZA PORTO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função: Administrativo, passando do nível “G” para o nível “J”, a partir de 09 de dezembro de 2014, de acordo com certificado de curso de Pós-Graduação lato Sensu em Gestão em Políticas Públicas e Sociais, nos termos do artigo 39 da Lei Estadual nº 7.233/2002, conforme Procedimento MP/Nº 56296/2014. Vitória, 16 de abril de 2015. RAFAEL CALHAU BASTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA GERENTE-GERAL Protocolo 144472

Colégio de Procuradores de Justiça COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PAUTA DA 6ª SESSÃO - 2015 COPJ - SOLENE Data: 23.04.2015 - Horário: 17 horas - Local: Auditório “Deo Schneider” Sessão solene de posse do Promotor de Justiça Eder Pontes da Silva no cargo de Procurador de Justiça. Vitória, 16 de abril de 2015. Giovanni Carla Martins de Barros Secretária Executiva do COPJ em exercício

Protocolo 144468

Conselho Superior do Ministério Público COMUNICAÇÃO A Comissão Eleitoral para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo anuênio 2015/2016 COMUNICA: 1. Que será utilizado SISTEMA INFORMATIZADO DE VOTO À DISTÂNCIA, nos termos do artigo 2º do Ato PGJ nº 001/15, podendo o membro ministerial votar por COMPUTADOR, TABLET OU SMARTPHONE, e os candidatos serão identificados por NÚMEROS, observando-se o critério de antiguidade na classe:

JOSÉ ADALBERTO DAZZI

10

CATARINA CECIN GAZELE

11

JOSÉ MARÇAL DE ATAÍDE ASSI 12 HELOISA MALTA CARPI

13

ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

14

GABRIEL DE SOUZA CARDOSO 15 ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO 16 FERNANDO FRANKLIN DA COSTA SANTOS

17

VALDECI DE LOURDES PINTO VASCONCELOS

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DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. CARLA VIANA COLA

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IVANILCE DA CRUZ ROMÃO

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ALEXANDRE JOSÉ GUIMARÃES 21 MARIELA SANTOS NEVES SIQUEIRA

22

ADONIAS ZAM

23

FÁBIO VELLO CORRÊA

25

JOSÉ CLÁUDIO RODRIGUES PIMENTA

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JOSEMAR MOREIRA

27

MARIA ELIZABETH DE MORAES AMANCIO PEREIRA

28

BENEDITO LEONARDO SENATORE

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2. Que a Comissão Eleitoral ficará instalada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça no dia da eleição - 08.05.15, (sextafeira) no período da votação, compreendido das 9h às 17h, local onde estarão à disposição terminais computadorizados visando colheita de votos, caso o membro ministerial opte pelo voto presencial. 3. Que o VOTO É OBRIGATÓRIO nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 95/97 e a justificativa de ausência do voto deverá ser comprovada até o dia 22.05.15, dirigida à Presidente da Comissão Eleitoral, conforme artigo 7º, § 1º do ATO PGJ nº 001/15, publicado no DOE de 05.03.15.

4. Que o TUTORIAL de como votar estará à disposição na INTRANET. Vitória, 16 de abril de 2015. MARIA DA PENHA DE MATTOS SAUDINO PRESIDENTE COMISSÃO ELEITORAL Protocolo 144462 Conselho Superior do Ministério Público O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Ato PGJ nº 003/2014 comunica os nomes dos conselheiros eleitos no dia 09.05.14 para o anuênio 2014/2015: Elda Márcia Moraes Spedo Domingos Ramos Ferreira Josemar Moreira Célia Lúcia Vaz de Araújo Eliezer Siqueira de Sousa Vitória, 14 de maio de 2014. EDER PONTES DA SILVA Presidente Protocolo 144498

Promotorias de Justiça P R O C E D I M E N T O ADMINISTRATIVO MPES 2015.0005.7688-78

OBJETO: APURAR SITUAÇÃO DE RISCO VIVENCIADA PELO IDOSO GERALDO MENDES DA SILVA, INDICADO NA DENÚNCIA No. 208322 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. ÓRGÃO: 3A PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROMOÇÃO DE A R Q U I V A M E N T O : Considerando que o idoso não se encontra mais em situação de risco, dentre aquelas hipóteses previstas no art. 43 do Estatuto do Idoso, pois a família, apos a intervenção do Ministíero Público, adotou medidas para sanear as irregularidades inicialmente detectadas, o Parquet promove o arquivamento do presente procedimento administrativo. Cachoeiro de Itapemirim, 15 de abril de 2015. Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun Promotora de Justiça Procedimento Preparatório n° MPES 2014.0042.8831-60 11a PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE  CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXTRATO DA DECISÃO: Trata-se de procedimento instaurado para apurar irregularidades junto à Câmara Municipal referentes às servidoras Paula Teixeira Garruth e

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Janemar Chieregatte. (...)Com efeito, pelo que se viu, não há elementos suficientes a indicar a ocorrência de atos de improbidade administrativa, uma vez que não foi possível comprovar as denúncias inicialmente narradas. Assim, falta justa causa para a adoção de medida judicial ou administrativa em face das servidoras investigadas, haja vista que não é possível verificar nenhum ato que importe em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário ou “atentado” contra princípios da administração pública.  Igualmente inexiste comprovação de má-fé ou culpa a ensejar responsabilização por ato de improbidade administrativa. (..) Diante de todo o exposto, promove esta Promotora de Justiça o ARQUIVAMENTO dos autos, com base no artigo 24, I c/c artigo 32, §5º da Resolução n.º 006/2014 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Espírito Santo, procedendo-se a competente baixa e posterior encaminhamento ao Colendo Conselho Superior do Ministério Público para a devida apreciação, na forma do artigo 10, §1º, Resolução 23 do CNMP. Cachoeiro de Itapemirim, 14 de abril  de 2015. LUCIANA ALMADA DE MAGALHÃES FARIAS CHAMOUN PROMOTORA DE JUSTIÇA Protocolo 144516

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda Defensor Público Geral Phelipe França Vieira Subdefensor Público Geral Gustavo Costa Lopes Corregedor Geral Alley Almeida Coelho Chefe de Gabinete

Vivian Silva de Almeida Coordenadora de Direitos Humanos Geraldo Elias de Azevedo Coordenador de Direito Penal João Gabriel Corrêa Cunha Coordenador de Execução Penal Lucas Marcel Pereira Matias Coord. de Administração e Recursos Humanos Fábio Ribeiro Bittencourt Coordenador de Direito Civil Hugo Fernandes Matias Coordenador da Infância e Juventude

Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:

Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda (Presidente do Conselho) Phelipe França Vieira Gustavo Costa Lopes Paulo Antonio Coelho dos Santos Pedro Pessoa Temer Bruno Danorato Cruz

Luiz Cesar Coelho Costa Helio Antunes Carlos Samantha Pires Coelho Ricardo Willian Parteli Rosa Rafael Miguel Delfino Leonardo Gomes Carvalho Marcello Paiva de Mello Mauro Ferreira

Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br

PORTARIA DPES Nº. 314, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

PORTARIA DPES Nº. 315, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

PORTARIA DPES Nº. 316, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

PORTARIA DPES Nº. 317, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94; RESOLVE:

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE:

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria DPES nº 686, de 30 de outubro de 2014, que designou a Defensora Pública, Dra. Eva Vasconcelos Rangel Roncalli, para atuar por cumulação, na 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de conflitos de Vila Velha - Família.

Art. 1º - Designar a Defensora Pública, Dra. Eva Vasconcelos Rangel Roncalli, para atuar na 1ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de conflitos de Vila Velha - Família.

Art. 1º - Designar a Defensora Pública, Dra. Marilene Maciel de Medeiros, para atuar na 4ª Defensoria de Família de Vila Velha.

Art. 1º - Revogar a Portaria DPES nº 544, de 21 de novembro de 2013, que designou a Defensora Pública, Dra. Eva Vasconcelos Rangel Roncalli, para atuar na 4ª Defensoria de Família de Vila Velha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 143783

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória/ES, 16 de Abril de 2015. LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA Defensor Público Geral do Estado Do Espírito Santo Protocolo 143784

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015.

Vitória/ES, 16 de Abril de 2015.

Vitória, 16 de Abril de 2015.

LEONARDO OGGIONI C. DE MIRANDA Defensor Público Geral do Estado Do Espírito Santo Protocolo 143785

Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 143787

16

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

O Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, RESOLVE: Tornar Público a concessão do gozo de férias do servidor desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue: Nome/ Nº Funcional / Período Aquisitivo/ Período de Gozo Thiago Fabres Dias / 3358070 / 2013-2014 / 22.04 a 11.05.2015. Vitória, 15 de abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral Protocolo 144094 PORTARIA DPES Nº. 307, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria DPES nº 585, de 12 de setembro de 2014, que designou a Defensora Pública, Dr. Dra. Keyla Marconi da Rocha. Leite, para atuar na Defensoria Plena da Comarca de Fundão. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144191 PORTARIA DPES Nº. 308, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94; RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria DPES nº 182, de 13 de março de 2015, que designou a Defensora Pública, Dra. Keyla Marconi da Rocha Leite, para atuar, por cumulação, na 2ª Defensoria Criminal do Júri da Serra/ES - (somente processos). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144193 PORTARIA DPES Nº. 309, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94;

RESOLVE: Art. 1º - Designar, provisoriamente, a Defensora Pública, Dra. Keyla Marconi da Rocha Leite, para atuar na 8ª Defensoria Recursal Criminal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144195 PORTARIA DPES Nº. 310, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94; RESOLVE: Art. 1º - Designar, provisoriamente, a Defensora Pública, Dra. Keyla Marconi da Rocha Leite, para atuar por cumulação, na 1ª Defensoria Recursal Criminal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir do dia 22 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144198 O Subdefensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, RESOLVE: Tornar Público a alteração de gozo de férias dos(as) Defensores(as) Público(a) desta Defensoria Pública do Estado, conforme segue: Nome / Nº Funcional / Período Aquisitivo / Período de Gozo De: Giuliano Monjardim Valls Piccin / 3142248 / 2012-2013 / 04.06 a 19.06.2015 / 2013-2014 / 20.06 a 26.06, sendo 13 (treze) dias suspensos para gozo em época oportuna. Para: Giuliano Monjardim Valls Piccin / 3142248 / 2012-2013 / 08.06 a 23.06.2015 / 20132014 / 24.06 a 26.06, sendo 17 (dezessete) dias suspensos para gozo em época oportuna. De: Leonardo Grobberio Pinheiro / 2903954 / 2013-2014 / 01.09 a 30.09.2015. Para: Leonardo Grobberio Pinheiro / 2903954 / 2013-2014 / 03.08 a 01.09.2015. Vitória, 15 de abril de 2015. Phelipe França Vieira Subdefensor Público Geral Protocolo 144230

PORTARIA DPES Nº. 320, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei complementar 55/94; RESOLVE: Art. 1º - Revogar, parcialmente, a portaria DPES nº 278, de 01 de Abril de 2015, publicada no DIOES dia 02/04/2015, no que se refere à designação da Defensora Pública, Dra. Karoline Vasconcelos Arruda Andrade Silva, para atuar em substituição, do dia 14/04/2015 ao dia 17/04/2015, na 4ª Defensoria de Atendimento Inicial e Solução Extrajudicial de Conflitos (Cível) de Serra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de abril de 2015. Vitória, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni C. de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144436 PORTARIA DPES Nº 319, DE 16 DE ABRIL DE 2015. O Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção aos artigos 4º e 8º da Resolução 002/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública; RESOLVE: Tonar público a relação das Defensorias com necessidade de substituição em virtude, de Férias ou Licença do Defensor Público, conforme abaixo, facultando aos Defensores Públicos a inscrição no prazo de 01 (um) dia. CARIACICA 1ª Defensoria Criminal do Júri: 22.04 a 30.04.2015. Art. 1º. A inscrição deverá ser feita unicamente no protocolo Geral da Defensoria Pública, no horário de 09:00 às 18:00 horas. Art. 2º. O critério a ser adotado para designação dos Defensores Públicos será o disposto no artigo 8º da resolução 002/2014 do CSDP. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vitória/ES, 16 de Abril de 2015. Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda Defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo Protocolo 144451

Poder Legislativo Assembléia Legislativa do Espírito Santo - ALES RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2015 A Subdireção Geral da Secretaria -

Supervisão do Setor de Contratos e Convênios da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em atendimento ao que dispõe o artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a celebração do Contrato, conforme descrito abaixo: CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A OBJETO: A prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), ou serviço móvel celular, tipo pós-pago, no modo digital, com cobertura na área urbana da sede de todos os municípios do Estado do Espírito Santo e roaming automático em todo território nacional e linhas de saída de “PABX”. . VALOR: O valor estimado do presente CONTRATO é de R$ 344.219,28 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO terá duração de 12 (doze) meses após a assinatura do Contrato. ELEMENTO 33.90.39

DE

DESPESA:

ATIVIDADE: 2001. PROCESSO: 142521 GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Pedra Reis Secretaria da Assembleia Legislativa, em 16 de abril de 2015. ROBERTO CARLOS TELES BRAGA Subdiretor Geral Protocolo 144428

Publicações de Terceiros A PANIFICADORA E ROTISSERIA MONZA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.338.929/0002-53, torna público que requereu à Secretaria Municipal Meio Ambiente de Vitória, a LICENÇA AMBIENTAL, sob processo nº 1689977/2015 para Atividades de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios minimercados, mercearias e armazéns; Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria; Comércio varejista de jornais e revistas, Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Comércio varejista de laticínios e frios, na Rua Hercília Dias Maciel, nº 79, Ilha de Santa Maria, Vitória - ES. Protocolo 143005 OFTALMODIAGNOSE S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da Oftalmodiagnose S/A convocados para as Assembleias Geral Ordinária

DIVERSOS

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. e Extraordinária a serem realizadas no dia 28 de Abril de 2015, na sede da Empresa, situada na Rua Misael Pedreira da Silva, n° 70, sala 609 - Praia do Suá - VitóriaES, em primeira convocação às 19:00 horas com quorum mínimo legal, e às 20:00 horas com qualquer número de acionistas presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2014; 2. Deliberação quanto à eleição ou não dos membros do Conselho Fiscal, e fixação da respectiva remuneração, se for o caso. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1.Homologação do aumento do capital social subscrito conforme A.G.E. de 2013; 2.Proposta de alteração do artigo 16º, alínea “d” e do artigo 5º referente ao capital social;3.Proposta de Consolidação do Estatuto Social. 4. Assuntos Gerais. Vitória, 01 de abril de 2015. Dr. Fernando Baldessin Marim Diretor da Oftalmodiagnose S/A Protocolo 143487 ANTONIO LUCIO FAVALESSA, torna público que Requereu a SEMAM/ARACRUZ, através do processo n° 3205/2014, Licença de Regularização, para atividade de Beneficiamento de café na localidade de Rio do Norte, zona rural - Aracruz/ES. Protocolo 143492 POSTO ARNALDO LTDA, torna público que requereu do SANEAR, através do Processo nº 3.252/2009, a renovação da Licença Ambiental para a atividade de Posto de Revenda de Combustíveis com Lavagem e Troca de Óleo no município de Colatina/ES. Protocolo 143755 COMUNICADO A LUBRIFICANTESOLIDO LTDA ME, torna público que recebeu do SANEAR, através do Processo N° 31.678/2011 Licença Ambiental de Operação para atividade de Fabricação de Artefatos de Material Plástico para usos Industriais no Município de Colatina - ES. Protocolo 143811 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA VITÓRIA APART HOSPITAL S/A CNPJ/MF nº 02.209.094/0001-39 NIRE nº 32 3 0002482 3 Edital de convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária dos Acionistas do VITÓRIA APART HOSPITAL S/A, em primeira convocação, com a presença de ¼ do capital social com direito de voto para a Assembléia Geral Ordinária (art. 125 da Lei 6.404/76) e de 2/3 do capital social com direito de voto para a Assembléia Geral Extraordinária (art. 135 da Lei

6.404/76), a serem realizadas na sede da Companhia, no auditório do condomínio, situado na Rod. BR 101 - Norte - Km 2,38, S/N, Boa Vista II - Serra/ES, no dia 29/04/2015 às 19:00 h., para examinar, discutir e votar sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 1 - exame, discussão e aprovação das contas dos administradores, do relatório da administração, das demonstrações financeiras, notas explicativas e parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício 2014; 2 - destinação dos resultados do exercício e distribuição de dividendos. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1 - Alteração do artigo 4º do estatuto social, referente ao OBJETO SOCIAL, fazendo nele constar as atividades de serviços de lavanderia; limpeza e conservação; desinfecção; nutrição e serviços de Informática. Os documentos relativos às matérias discutidas na Assembléia Geral Ordinária objeto da presente convocação foram integralmente publicados e encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Estão aptos a votar 11.700 (onze mil e setecentas) ações. Os votos dos condomínios de ações serão dadas pelo seu acionista representante. Serra (ES), 14 de abril de 2015. Marcus Vinicius Azevedo Tanure Presidente do Conselho de Administração Protocolo 143834 VESSA VEÍCULOS ESPIRITO SANTO CNPJ: 28.053.197/0001-46 NIRE: 32.3.0000.539-0 ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA, REALIZADA NA SEDE SOCIAL, AS 15h00, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2014. Aos onze de dezembro de dois mil e quatorze, as quinze horas, na sede social localizada na margem da Avenida Carlos Lindemberg, N° 4743, Bairro Nossa Senhora da Penha, Vila Velha ES, reuniramse os senhores diretores da sociedade, a fim de deliberarem sobre a alteração do destaque do capital social da Filial I, situada a Avenida Carlos Lindemberg, 4.743 Box 07, Nossa Senhora da Penha, Vila Velha - ES CEP. 29.110175, Inscrita no CNPJ sob o n° 28.053.197/0004-99, com registro arquivado na Junta Comercial sob o n° 32900372059 em 17/10/2008, passando a girar com o capital social da Matriz. Aclamados pelos presentes, assumiu a presidência o Sr. David Teixeira Junior, e como secretário o Sr. Marcelo Coser Sacht. Assim, encerram a reunião da qual se lavrou esta ata, que lida e achada conforme vai assinada

pelos presentes. Vila Velha, 11 de Dezembro de 2014. Assinaturas dos diretores: Marcelo Coser Sacht - Diretor e David Teixeira Junior - Presidente. CERTIFICADO - Certifico para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da original lavrada no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria em 11 de dezembro de 2014. Vila Velha, 11 de dezembro de 2014. DAVID TEIXEIRA JUNIORPRESIDENTE; MARCELO COSER SACHT-SECRETÁRIO. Ata registrada na JUCEES em 16/12/2014 sob protocolo nº 20140611754 Protocolo 144029 W. A COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA-EPP, torna público que OBTEVE da SEMMA de Atílio Vivácqua, através do processo n° 000010/2014, Licença LO (RENOVAÇÃO) nº 000018/15, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTORES E SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS na localidade de RUA PRIMO LUIZ BATISTA, Nº 12 - NITERÓI MUN. DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES.

Protocolo 144046

EXPRESSA TRANSPORTES LTDA torna público que obteve da SEMMA a Licença Ambiental de Regularização (LAR) N° 024/2015, através do processo n° 0008353/2014 para a atividade de garagem de ônibus e outros veículos automotores com atividades de manutenção e/ou lavagem e/ou abastecimento de veículos situada no Parque Industrial Levi Teixeira Lima no município de Barra de São Francisco/ES. Protocolo 144047 COMUNICADO CIA DE TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS torna público que Obteve do IEMA, através do processo n° 26446774, Licença LAR nº 36/2015 para pátio de estocagem de cargas gerais na localidade de Porto Engenho, Mun. de Cariacica - ES. Protocolo 144048 DLD COMERCIO VAREJISTA LTDA torna público que Obteve da SEMMA Viana através do processo Nº 14798/2014, a licença Ambiental Simplificada, para Pátio de Estocagem Armazém ou Deposito para Cargas Gerais, na localidade de Areinha. Protocolo 144049 MAQDIESEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, torna público que requereu à SEMMA, através do Processo nº 43/2011, Renovação de Licença Ambiental Simplificada de Operação para a atividade de Serviços de Retífica de Motores, na localidade de São Diogo I, Rua Tancredo Neves, 07, Serra-ES Protocolo 144053

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POSTO DE COMBUSTÍVEIS GIRASSOL LTDA, torna público que recebeu do SANEAR, através do processo Nº 35.054/2011, Licença Ambiental de Operação (LO) Nº 009/2015, para a atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e Troca de Óleo no município de Colatina/ES. Protocolo 144067 LORIVAL KEMPIM torna publico que requereu do SEMMA, através do processo nº 0065, LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade secagem mecânica de grãos, associada à pilagem, na localidade do Assentamento Ozial Alves, lote 21, distrito e Vinhático, Mun. de Montanha ES. Protocolo 144069 GALON & MAESTRI LTDA POSTO DALLA’S, torna público que recebeu do SANEAR, através do processo Nº 2.532/2009, Licença Ambiental de Operação (LO) Nº 010/2015, para a atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e Troca de Óleo no município de Colatina/ES. Protocolo 144072 SUPORTT PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME torna público que Requereu a SEMA, por meio do processo n° 097962/2015, Licença LAS - Licença Ambiental Simplificada, para operação de pátio de estocagem, armazém ou depósitos para cargas gerais na localidade Rua Benedito Sirino, nº 50 - Itapebussu, no Município de Guarapari - ES Protocolo 144079 Centro Médico de Itapemirim Ltda, inscrita no CNPJ 004128270001-02, torna público, através da Secretaria do Municipal do Meio Ambiente - SEMA em 13/08/2014, a solicitação Licença Municipal de Operação - LMO, para clínica médica com atendimento de mínima complexidade, no município de Itapemirim - ES, através do processo n° 13765/11, visto que já foram cumpridas todas as condicionantes da LMI protocolo 8188-29/04/2013 1083906/06/2013 - 18566-01/10/2013 - cumprindo assim, a legislação vigente, sob o protocolo nº 19.985. Protocolo 144099 Ricamar Mármores e Granitos Ltda torna público que requereu do IEMA, através do Processo nº 33124523, Renovação da Licença de Operação (LO), para beneficiamento de rochas ornamentais na localidade de Vargem Grande de Soturno, Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. Protocolo 144100 COMUNICADO “ P E L O U R I N H O EMPREENDIMENTOS LTDA ME” torna público que obteve

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

da SEMMA, através do processo n° 0071, Licença Simplificada - LS para extração de areia na localidade Fazenda Córrego da Montanha, Zona Rural, município de Montanha/ES. Protocolo 144126

Presidente, Luiz Otavio Pessoa da Silva - Secretário. JUCEES nº 20157382052 em 01.04.2015 e Protocolo 15/738205-2, em 30.03.2015. Paulo Cezar Juffo Secretário Geral. Protocolo 144185

FERIANI ZANETI & CIA LTDA EPP torna público que requererá a Licença Ambiental - PMV, para a atividade: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios supermercados; Comércio varejista de carnes açougues, endereço: Rua José Malta, N° 160, Loja 01, Fradinhos,

TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. CNPJ/MF nº 03.649.560/0001-60 NIRE: 32.300.025.820 Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16 de março de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 16/03/2015, às 11 horas, na sede social da Companhia, em Cariacica/ES, na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, km 281, Bairro Porto Engenho, CEP 29.157-100. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Composição da Mesa: Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho - Presidente; Luiz Otavio Pessoa da Silva Secretário. 4. Convocação: Dispensada a publicação dos Editais de Convocação nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista o comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre o seguinte assunto: (a) aprovar a retificação do endereço da sede da Companhia, inscrita no CNPJ nº 03.649.560/0001-60 e NIRE 32.300.025.820, haja vista a alteração realizada pela Prefeitura Municipal de Cariacica-ES. 6. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, tomaram a seguinte deliberação: (a) em cumprimento a exigência formulada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo/ES, haja vista a reorganização territorial do Município de Cariacica-ES realizada pela Prefeitura, aprovam a alteração do endereço da sede da Companhia, inscrita no CNPJ sob o nº 03.649.560/0001-60 e NIRE 32.300.025.820, localizada em Cariacica/ES, na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, km 281, Bairro Porto Engenho, CEP 29.157-100, para Rodovia Governador Mário Covas, nº 882, Bairro Porto Engenho, CEP 29.157-100, em Cariacica/ES. 7. Esclarecimentos: O Presidente da Mesa esclareceu que a presente ata de Assembleia Geral Extraordinária será lavrada na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, e que será publicada com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do §2º do referido art. 130 da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Cariacica, 16 de março de 2015. Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho, Presidente; Luiz Otavio Pessoa da Silva,

Vitória, ES, CEP: 29.042-480. Protocolo 144138 ANTONIO FRANCISCO MIOSSI torna publico que requereu da SEMMA, através do processo nº 0067, LO - LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade secagem mecânica de grãos, associada à pilagem, na localidade de Sitio Água Limpa, Córrego da Areia Branca distrito e Vinhático, Mun. de Montanha ES. Protocolo 144180 TEGMA LOGÍSTICA INTEGRADA S.A. CNPJ/MF nº 03.649.560/0001- 60 NIRE: 32.300.025.820 Extrato da Ata de Reunião da Diretoria, realizada em 16 de Março de 2015. Data, Hora e Local: 16/03/2015, às 15 horas, na sede social, Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, km 281, Bairro Porto Engenho, Cariacica/ES. Presença: Totalidade da Diretoria. Mesa: Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho - Presidente; Luiz Otavio Pessoa da Silva - Secretário. Convocação: Dispensada. Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) em cumprimento a exigência formulada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo/ ES, haja vista a reorganização territorial do Município de CariacicaES realizada pela Prefeitura, aprovam a retificação do endereço da Filial da Companhia, CNPJ nº 03.649.560/0005-93 e NIRE 32.9-0040063-0, localizada em Cariacica, Estado do Espírito Santo, na Rodovia Governador Mário Covas, s/nº, km 281, Módulo 01, Bairro Porto Engenho, CEP 29.157100, para Rodovia Governador Mário Covas, nº 882, Módulo 01, Bairro Porto Engenho, CEP 29.157100, em Cariacica, Estado do Espírito Santo; e (ii) aprovaram e autorizaram a abertura de uma filial da Companhia, localizada no Município de Barueri/SP, na Rua Francisco de Melo Palheta, nº 200, Bairro Jardim dos Camargos, CEP 06410-120. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata. Cariacica, 16/03/2015. Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho, Presidente; Luiz Otavio Pessoa da Silva, Secretário; Diretores: Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho, Luiz Otavio Pessoa da Silva, Elisabete Pereira de Souza; e Wellington Monteiro Costa. Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho -

Secretário. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fabio Murilo Costa d’Ávila Carvalho Presidente, Luiz Otavio Pessoa da Silva - Secretário. JUCEES nº 20157382079 em 01.04.2015 e Protocolo 15/738207-9, em 30.03.2015. Paulo Cezar Juffo Secretário Geral. Protocolo 144186

11) aprovada a formalização do pedido de cancelamento de registros na CVM e na BOLSA. Ata em seu inteiro teor foi arquivada na JUCEES sob nº 20157367509 em 14/04/2015 - Idalberto Luiz Moro - Presidente e Nelson Lapyda - Secretário. Protocolo 144218

EDITAL Convocação para APROVAÇÃO DO ESTATUTO E ELEIÇÃO DA DIRETÓRIA EXECUTIVA Criação da comissão provisória convoca os associados para aprovação do estatuto e eleição da nova mesa diretora [ sincafispees] sindicato dos trabalhadores do comercio em atividade de fiscal de lojas,repositor,prevenção em percas e similares-es rua:Vicente Santório Fantini, nº: 61 bairro: Campo Grande comarca de Cariacica dia 25/04/15 às 10:00 horas da manhã.

COLORA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ 17.926.996/0001-63 torna público que requereu da SEMMA, através do Processo n° 21229/2015, Licença LMR, para atividade de Produção de artefatos de metais ou ligas ferrosas ou nãoferrosas laminados, extrudados, trefilados, inclusive móveis, sem tratamento superficial químico ou termoquímico, na localidade de Rua Rio de Janeiro, 506, Alterosas, Mun. da Serra - ES. Protocolo 144314

telefone: 27 9 9643-8567 Jorge de Oliveira, 867.485.487-72.

CPF:

membro da comissão de fundação Protocolo 144199 AMÉRICO GARCIA MARCELAN FILHO, CPF 414.584.357-68, torna público que REQUEREU da SEMMA, através do processo nº21.901/2015, a Licença de Instalação (LI) para atividade de construção de um balcão, na localidade Av. Porto Seguro, 662, Jardim Carapina, Serra/ES. Protocolo 144206 CAPRI LOGISTICA S.A. CNPJ 05.398.901/0001-05 “Empresa apoiada pelo FUNRES” ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 06/04/2015 DOC. 30 (resumo) DELIBERAÇÕES: 1) Aprovadas as demonstrações contábeis da empresa, referentes ao exercício findo em 31/12/2014, bem como o relatório de atividades da Administração; 2) Destinado o resultado de 2014 para: i) R$ 14.102,20 reserva legal; ii) R$ 70.510,97 dividendo obrigatório; e, iii) R$ 197.430,74 para reserva de reinvestimento; 3) Retenção de lucros - aprovada na forma destinada acima; 4) Dividendos aprovada na forma destinada acima; 5) Capitalização de reservas - R$ 43.126,43 - aprovada sem emissão de novas ações; 6) Reeleição e posse da Diretoria para o triênio 2015/2018; 7) Adequação do Art. 5° do Estatuto Social; 8) Aprovada a consolidação do Estatuto Social; 9) Aprovada a proposta dos acionistas Controladores para aquisição das ações em poder de terceiros, à razão de R$ 0,9976 cada ação, cuja proposta terá validade por 90 dias e será submetida à apreciação da CVM na forma da IN 265/97; 10) Fato relevante - autorizada a publicação na data de 07/04/15;

PRONTO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME, CNPJ 12.572.829/0001-48 torna público que requereu da SEMMA, através do Processo n° 71910/2010, Renovação da Licença LMS, para atividade de Gráficas e editoras, na localidade de Rua Rio de Janeiro, 498, Alterosas, Mun. da Serra - ES. Protocolo 144323 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA APAE DE VILA VELHA - ES A Apae de Vila Velha, com sede na cidade de Vila Velha, na rua Cabo Ailson Simões, nº 1050, bairro Centro, através de sua Presidente, Maria das Graças Vimercati, CONVOCA através do presente edital, todos os associados contribuintes da Apae, pais de alunos e comunidade em geral, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, no dia 19 de maio de 2015, às 15h, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados aptos a votarem, e, em segunda convocação, às 15h30min, com qualquer número para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Apreciação e Aprovação do Relatório de Atividades de 2014; 2- Apreciação e Aprovação das contas do exercício de 2014, mediante Parecer do Conselho Fiscal; Vila Velha, 17 de abril de 2014. ___________________________ Maria das Graças Vimercati Presidente da Apae de Vila Velha Protocolo 144419

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Balanços

MANABI LOGÍSTICA S.A. CNPJ Nº 14.017.185/0001-51

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO. A Administração da Manabi Logística S.A., em atendimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação dos Senhores os documentos relativos às Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2014. BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais)

ATIVO NOTA 31/12/2014 31/12/2013 Circulante Caixa 2 Despesas antecipadas 19 84 Total do ativo circulante 21 84 Não circulante Imobilizado 4 52.763 41.152 Total do ativo 52.784 41.236 Passivo e patrimônio líquido Circulante Fornecedores 1.004 210 Obrigações tributárias 39 65 Total do passivo circulante 1.043 275 Não circulante Adiantamentos para futuros aumentos de capital 6 11.615 12.567 Patrimônio líquido Capital social 7 42.097 29.097 Prejuízos acumulados (1.971) (703) 40.126 28.394 Total do patrimônio líquido Total do passivo e patrimônio líquido 52.784 41.236 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras.

NOTA 31/12/2014 31/12/2013 Despesas operacionais Serviços prestados (412) (367) Gerais e administrativas (759) (163) Depreciação (58) (9) Tributárias (38) (11) Prejuízo operacional antes do resultado inanceiro (1.267 (550) Resultado inanceiro Despesas inanceiras (1) (8) Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social (1.268) (558) Imposto de renda e contribuição social 5 – – Prejuízo do exercício (1.268) (558) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras.

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) Capital Prejuízos Social acumulados Total Em 31 de dezembro de 2012 6.597 (145) (6.452) Aumentos de capital 22.500 – 22.500 Prejuízo do exercício – (558) (558) 29.097 (703) 28.394 Em 31 de dezembro de 2013 Aumentos de capital (nota 7) 13.000 – 13.000 Prejuízo do exercício – (1.268) (1.268) Em 31 de dezembro de 2014 42.097 (1.971) 40.126 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras. NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2014 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) 1. Contexto operacional: A Manabi Logística S.A. (“Companhia”) é uma companhia de capital fechado constituída em 19 de julho de 2011, tendo como objeto: (a) a prestação de serviços de logística integrada de transporte de carga; (b) a construção, operação e exploração de terminais portuários próprios ou de terceiros, de uso privativo, misto ou público; a construção, operação e exploração de ferrovias e/ou tráfego ferroviário próprio ou de terceiros, e/ou de rodovias e/ou tráfego rodoviário, como concessionária de serviço público ou não; (c) a construção, operação e exploração de dutos e/ou tráfego dutoviário próprio ou de terceiros; (d) a movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário, ferroviário, rodoviário, dutoviário e outros; (e) a exploração de atividades relacionadas direta ou indiretamente a serviços de transporte de carga, tais como planejamento logístico, carga, descarga, transbordo, movimentação e armazenagem de mercadorias e contêineres, exploração e administração de entrepostos de armazenagem, armazéns gerais e entrepostos aduaneiros; e (f) a execução de quaisquer atividades ains, correlatas, acessórias ou complementares às descritas anteriormente, além de outras que utilizem como base a estrutura da Companhia, podendo, ainda, participar do capital de outras sociedades, como sócia, sócia-quotista ou acionista. 2. Base de preparação e apresentação das demonstrações inanceiras: As demonstrações inanceiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas e procedimentos contábeis emitidos pela CVM e Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. 3. Sumário das principais práticas contábeis: A seguir, apresentamos as principais práticas contábeis utilizadas pela Companhia: 3.1. Instrumentos inanceiros: Passivos inanceiros: Atualmente, o único passivo inanceiro da Companhia refere-se às contas a pagar a fornecedores. Os passivos inanceiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação. A Companhia baixa um passivo inanceiro quando ele é pago ou quando as obrigações relacionadas são canceladas. 3.2. Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Os ativos e passivos são classiicados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. 3.3. Demonstrações dos luxos de caixa: Foram preparadas e apresentadas pelo método indireto, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos luxos de caixa. 4. Imobilizado: O imobilizado da Companhia refere-se basicamente

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) 31/12/2014 31/12/2013 Prejuízo do exercício (1.268) (558) Outros resultados abrangentes – – (1.268) (558) Resultado abrangente do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras. DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em milhares de reais) 31/12/2014 31/12/2013 Fluxos de caixa das atividades operacionais Prejuízo do exercício (1.268) (558) Ajustes para conciliar o prejuízo ao caixa oriundo das atividades operacionais Depreciação e amortização 58 9 Variações nos ativos e passivos Outros ativos 66 (72) Fornecedores 47 51 Obrigações tributárias – (53) Caixa consumido pelas atividades operacionais (1.097) (623) Fluxos de caixa das atividades de investimentos Adições ao imobilizado (10.949) (13.476) Caixa consumido pelas atividades de investimentos (10.949) (13.476) Fluxos de caixa das atividades de inanciamentos Adiantamentos para futuros aumentos de capital 12.048 14.099 Caixa gerado pelas atividades de inanciamentos 12.048 14.099 Redução de caixa 2 – Caixa no início do exercício – – 2 – Caixa no inal do exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações inanceiras. a terrenos no município de Linhares-ES, adquiridos para instalação do Porto Norte Capixaba e gastos relacionados a esse projeto. Tais gastos ocorridos em 2014, no valor de R$11.596 registrados em construções em andamento, estão relacionados com processo de licenciamento ambiental, estudos oceanográicos e engenharia conceitual. Abaixo a movimentação do imobilizado no exercício: 31/12/2013 Adições Depreciação31/12/2014 Terrenos 21.146 – – 21.146 Construção em andamento 19.894 11.596 – 31.490 Benfeitorias em bens de terceiros 93 – (50) 43 Móveis e utensílios 19 73 (8) 84 41.152 11.669 (58) 52.763 5. Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição social são apurados pelo regime de tributação com base no lucro real. A base de cálculo para apuração dos impostos considera as adições e exclusões previstas na legislação vigente. Em 31 de dezembro de 2014, o montante de prejuízo iscal e base negativa de contribuição social da Companhia era de R$1.543 (R$692 em 2013), sobre o qual a Administração da Companhia optou por não registrar contabilmente nesta fase do projeto. 6. Adiantamentos para futuros aumentos de capital: Os adiantamentos para futuros aumentos de capital são oriundos da Controladora Manabi S.A. basicamente para os gastos com a construção do terminal portuário mencionado. A capitalização ocorre em continua período não superior a um ano.

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continuação

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MANABI LOGÍSTICA S.A.

CNPJ Nº 14.017.185/0001-51 adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC), tendo sido emitidas 7. Capital Social: Em 31 de dezembro de 2014, o capital social subscrito 13.000.000 (treze milhões) novas ações no valor total de R$13.000, e integralizado está representado por 36.159.600 (trinta e seis milhões, passando então o capital social da Companhia de R$29.097 para R$42.097. cento e cinquenta e nove mil e seiscentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, todas pertencentes à Controladora Manabi S.A. Em Ricardo Antunes Carneiro Neto - Diretor Presidente 29 de abril de 2014, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, a Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro Companhia teve seu capital social aumentado, através da conversão de Luis Carlos Patrão Novo - Contador – CRC – RJ 076580/O-3 Protocolo 143825

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TERRA NOVA TRADING S/A. CNPJ 39.828.926/0001-05

Relatório da Administração Senhores Acionistas: Apresentamos para análise de V.Sas, as Demostrações Financeiras da Terra Nova Trading S/A referente exercício indo em 31/12/2014.Colocamo-nos à disposição para apresentação de quaisquer informações julgadas necessárias para análise e interpretação das demonstrações.

ATIVO

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 ( Em milhares de Reais )

2014

2013

5.113 93.421 21.600 931 3.803 7.307

650 77.001 21.718 1.594 1.913 7.815

132.176

110.691

NÃO CIRCULANTE Impostos a Recuperar Depósitos Judiciais Mútuo com Partes Relacionadas Investimentos Imobilizado

229 112 712 315 3.746

301 112 771 294 2.418

Total do Ativo não Circulante

5.113

3.896

137.289

114.587

54.749 66.163 4.596 491 732 1.415

43.514 53.666 3.317 1.352 671 1.060

128.146

103.580

NÃO CIRCULANTE Parcelamentos Total do Passivo não Circulante

1.923 1.923

2.866 2.866

PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social Integralizado Capital Social SCP Reservas Lucros Acumulados Resultado do Exercício Total do Patrimônio Liquido

4.712 696 582 143 1.087 7.219

4.712 1.855 1.399 156 19 8.141

137.289

114.587

CIRCULANTE Caixa e Bancos Contas a receber de clientes Adiantamento a Fornecedores Impostos a recuperar Outros Creditos Estoques Total do Ativo Circulante

TOTAL DO ATIVO PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores Financiamentos e empréstimos Impostos a vencer Imposto de renda e contribuição Remunerações e encargos a pagar Outras Contas Total do Passivo Circulante

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 ( Em milhares de Reais )

2014 270.353 (6.749) (55.984) 207.620 (189.529)

2013 247.521 (4.671) (55.404) 187.446 (174.301)

18.091

13.145

Despesas Operacionais Despesas inanceiras Receitas inanceiras Outras receitas operacionais RESULTADO ANTES IRPJ E CSLL

(17.167) (13.712) 11.684 2.682 1.578

(14.037) (11.642) 14.515 (610) 1.371

Provisão para IRPJ e CSLL LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO

(491) 1.087

(1.352) 19 Continua...

Receita das vendas e serviços (-) Devoluções de Vendas (-) Impostos Incidentes Receita líquida das vendas e serviços Custo dos produtos e serviços vendidos LUCRO BRUTO

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Continuação

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Exercícios indos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em Milhares de Reais)

Saldos em 31 de dezembro de 2013 Aumento/Redução de Capital Social SCP TBRANDS Apuração do Resultado SCP Alfredo Transferencia para Reserva Legal Transferencia para Reserva de Lucros Ajuste de Exercícios Anteriores Resultado do Período Lucros Distribuídos Saldos em 31 de dezembro de 2014 Saldos em 31 de dezembro de 2012 Integralização do Capital Resultado do Exercicio Transf. Reserva de Lucros Transf. Reseva legal Distribuição de Lucros Saldos em 31 de dezembro de 2013 Demonstração do Fluxo de Caixa - Método Indireto Em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro 2013 (Em milhares de Reais)

Capital Lucros Lucros Reservas Subscrito Acumulados Distribuidos 6.567 1.399 1.108 (932) 639 0 (1.798) 1 (1) 18 (18) (14) 0 0 1.087 (837) 5.408 1.418 2.162 (1.769) 5.372 0 2.488 1.195 19 1.194 (1.194) 205 (205) (932) 6.567 1.399 1.108 (932)

2014 (8.092) 1.353 1.087 266 (21.484) (16.420) 508 663 (6.235) 12.040 11.235 (47.900) 418 61 48.225 1.217 1.217 11.338 12.497 (1.159) 4.463 650 5.113

1 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS a) Resultado Líquido Ajustado Lucro do exercício (+) Depreciação b) Acréscimos / Decréscimos do Ativo Clientes Estoque Imposto a recuperar Outras contas do ativo c) Acréscimos / Decréscimos do Passivo Fornecedores Adt. Clientes Impostos a vencer Remuneração e Encargos a pagar Contas a Pagar 2 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aumento/Diminuição do ativo e investimentos 3 - FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Captação e Amortização de Emprestimos Aumento de Capital - SCP 4 - VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES (1 + 2 + 3) Caixa e equivalentes de caixa no início do período Caixa e equivalentes de caixa no inal do período NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. CONTEXTO OPERACIONAL A Terra Nova Trading S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado que atua como importadora e exportadora de produtos em geral, por conta própria, por encomenda e por conta e ordem de terceiros. 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis da Companhia, indas em 31 de dezembro de 2014 e 2013, foram preparadas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária brasileira, os pronunciamentos e respectivas orientações e interpretações técnicas emitidas pelo “CPC” - Comitê de Pronunciamentos Contábeis e estão apresentadas em Reais. 3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS As demonstrações inanceiras foram elaboradas conforme descrito nas práticas contábeis a seguir. a) Apuração do resultado O resultado é apurado pelo regime contábil de competência de exercícios. A receita de venda é reconhecida no resultado quando os produtos são transferidos para o comprador. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função de sua realização. b) Ativo Circulante e não Circulante • Caixa e equivalentes de caixa O caixa e equivalentes de caixa são mantidos com a inalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros ins. • Contas a receber de clientes. As contas a receber são apresentadas pelos respectivos valores nominais. • Estoques Avaliados ao custo médio de aquisição não excedendo o seu valor de mercado. As importações em andamento são demonstradas ao custo acumulado de cada importação. • Demais ativos circulantes e não circulantes

Total 8.142 639 (1.798) 0 0 (14) 1.087 (837) 7.219 7.860 1.195 19 0 0 (932) 8.142

2013 (3.019) 196 19 177 (10.649) 6.477 (14.027) 1.475 (4.574) 7.434 (96) 2.727 1.936 (185) 3.052 1.142 1.142 3.677 2.481 1.195 1.800 2.450 650

São apresentados pelo valor líquido de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidos. • Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. c) Passivo circulante e não circulante • Financiamentos Registrados pelos valores captados e ajustados, quando aplicável, pelos correspondentes encargos inanceiros, variações monetárias e amortizações até a data do balanço, em conformidade com os contratos irmados. • Demais passivos circulantes e não circulantes Registrados por valores exigíveis conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos - juros e variações monetárias incorridos até a data do balanço. 4. OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO POR CONTA PRÓPRIA, POR ENCOMENDA E POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS , EXPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Demonstramos abaixo o montante das operações realizadas: Operações Próprias e Encomenda Prestação de Serviços Exportação Importações por Conta e Ordem de Terceiros Total das Operações

2014 261.933 997 674 263.604 118.810 382.414

2013 241.526 971 352 242.849 101.609 344.458

5. CAPITAL SOCIAL O capital social da Companhia está representado em 4.711.600 Ações Ordinárias Nominativas. CIRLEY GAVIORNO ARNALDO VON NIELANDER CRC ES 009392 -O-0 DIRETOR PRESIDENTE Protocolo 144022

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COTIA ARMAZÉNS GERAIS S.A. CNPJ nº 30.683.536/0001-10 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Apresentamos as Demonstrações Financeiras de 2014 e de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas. Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para os esclarecimentos necessários. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) Nota Nota Ativos explicativa 2014 2013 Passivos e Patrimônio Líquido explicativa 2014 2013 Circulantes Circulantes Caixa e equivalentes de caixa 4 233 310 Empréstimos e financiamentos 9 650 704 Contas a receber de clientes - terceiros 5 4.773 5.315 Fornecedores 8 1.310 1.108 Contas a receber de clientes - partes relacionadas 6 3.502 4.184 Adiantamentos de clientes 152 188 Impostos a recuperar 87 3 Salários e encargos trabalhistas e sociais 10 1.293 1.841 Despesas antecipadas 397 323 Obrigações tributárias 11 1.431 1.033 Outros créditos 244 59 Impostos parcelados 12 – 91 Total dos ativos circulantes 9.236 10.194 Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 15.b) e 15.d) 1.332 2.000 Não Circulantes 205 117 Depósitos judiciais 169 206 Outras contas a pagar 6.373 7.082 Investimentos 149 88 Total dos passivos circulantes Imobilizado 7 77.623 77.132 Não Circulantes Intangível 9 1.037 1.687 162 12 Empréstimos e financiamentos Total dos ativos não circulantes 78.103 77.438 Provisão para riscos cíveis, tributários, trabalhistas e previdenciários 13 471 2.146 Imposto de renda e contribuição social diferidos 16 11.354 11.814 Total dos passivos não circulantes 12.862 15.647 Patrimônio Líquido Capital social 15.a) 33.002 31.274 Reserva de reavaliação 7 22.755 23.460 Reservas de lucros 15.c) e 15.e) 12.347 10.169 Total do patrimônio líquido 68.104 64.903 Total dos Ativos 87.339 87.632 Total dos Passivos e do Patrimônio Líquido 87.339 87.632 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$, exceto o lucro líquido por ação) Nota Nota explicativa 2014 2013 explicativa 2014 2013 Receita Líquida de Serviços 17 42.669 53.511 Lucro Antes do Imposto de Renda e Custo dos serviços prestados 18 (28.899) (33.274) da Contribuição Social 3.791 8.612 Lucro Bruto 13.770 20.237 Imposto de Renda e Contribuição Social 16 (Despesas) Receitas Operacionais Correntes (1.084) (3.021) Administrativas e gerais 18 (10.189) (10.758) Diferidos 98 489 Financeiras, líquidas 19 (371) (464) (986) (2.532) Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas 581 (403) Lucro Líquido do Exercício 2.805 6.080 (9.979) (11.625) Lucro Líquido por Ação - R$ 0,0856 0,1944 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações do Resultado Abrangente para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) 2014 2013 Lucro Líquido do Exercício 2.805 6.080 – – Outros resultados abrangentes 2.805 6.080 Resultado Abrangente Total do Exercício As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Demonstrações dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de 2014 2013 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Caixa gerado pelas atividades operacionais Lucro líquido do exercício 2.805 6.080 Pagamento de imposto de renda e contribuição social, Ajustes para reconciliar o lucro líquido do exercício com o incluindo saldo do exercício anterior caixa líquido gerado pelas atividades operacionais: Pagamento de juros sobre empréstimos e financiamentos Depreciações e amortizações 4.824 5.842 Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais Imposto de renda e contribuição social diferidos (98) (489) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Reversão de provisão para riscos cíveis, tributários, Aquisição de bens do imobilizado trabalhistas e previdenciários (1.675) (18) Aquisição de itens de intangível Baixa de ativos imobilizados 487 1.614 Aquisição de ações em investida - não controladores Provisão para créditos de liquidação duvidosa 54 61 Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento Encargos financeiros sobre financiamentos 181 211 Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Provisão para participação nos resultados – 570 Aumento de capital (Aumento) redução nos ativos operacionais: Captação e amortização de empréstimos e Clientes - terceiros 488 (858) financiamentos, líquido Clientes - partes relacionadas 682 (2.465) Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, Impostos a recuperar (84) (913) Despesas antecipadas (74) 81 incluindo saldo do exercício anterior Outros créditos (185) 45 Débitos com partes relacionadas Depósitos judiciais 37 (46) Pagamento de parcelamento de impostos Caixa líquido utilizado nas atividades de financiamento Aumento (redução) nos passivos operacionais: Fornecedores (36) (615) Redução Líquida do Saldo de Caixa e Adiantamento de clientes (36) 124 Equivalentes de Caixa Salários e encargos trabalhistas e sociais (548) (531) Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício Obrigações tributárias 398 (156) Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício Imposto de renda e contribuição social 1.084 569 Redução Líquida do Saldo de Caixa e 88 (2) Equivalentes de Caixa Outras contas a pagar As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

reais - R$) 2014 2013 8.392 9.104 (1.446) (112) 6.834

(218) (211) 8.675

(5.579) (135) (61) (5.775)

(3.682) (10) (88) (3.780)

1.728

–

(773)

(965)

(2.000) – (91) (1.136)

(4.069) (83) (122) (5.239)

(77) 310 233

(344) 654 310

(77)

(344)

continua

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Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) Reservas de lucros Nota Capital Reserva de Benefício Retenção Lucros explicativa social reavaliação Legal fiscal de lucros acumulados Saldos em 31 de Dezembro de 2012 31.274 24.126 1.550 61 6.828 – Realização da reserva de reavaliação 7 – (666) – – – 666 Lucro líquido do exercício – – – – – 6.080 Constituição de reserva legal 15.c) – – 304 – – (304) Juros sobre o capital próprio pagos 15.b) e 15.d) – – – – – (1.016) Dividendos pagos 15.b) – – – – (2.000) – Dividendos propostos 15.b) – – – – – (2.000) Retenção de lucros 15.e) – – – – 3.426 (3.426) Saldos em 31 de Dezembro de 2013 31.274 23.460 1.854 61 8.254 – Aumento de capital 1.728 – – – – – Realização da reserva de reavaliação 7 – (705) – – – 705 Lucro líquido do exercício – – – – – 2.805 Constituição de reserva legal 15.c) – – 140 – – (140) Dividendos propostos 15.b) – – – – – (1.332) Retenção de lucros 15.e) – – – – 2.038 (2.038) Saldos em 31 de Dezembro de 2014 33.002 22.755 1.994 61 10.292 – As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras

Total 63.839 – 6.080 – (1.016) (2.000) (2.000) – 64.903 1.728 – 2.805 – (1.332) – 68.104

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) 1. Contexto Operacional: A Cotia Armazéns Gerais S.A. (“Sociedade”) atua perdas não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações no segmento de armazenagem de mercadorias em Regime de Entreposto significativas nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser Aduaneiro e Regime Especial de Importação e/ou Exportação, prestando os recuperável. Quando houver perda, decorrente das situações em que o valor seguintes serviços: guarda, beneficiamento, despacho e demais serviços cor- contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, nesse caso definido pelo relatos, podendo emitir títulos arrolados pelo Decreto nº 1.102, de 21 de no- valor em uso do ativo, utilizando a metodologia de fluxo de caixa descontado, vembro de 1903 (“warrants”), de mercadorias sob a sua guarda e responsa- essa perda é reconhecida no resultado do exercício. A Administração, em seu bilidade. A sede social da Sociedade está localizada na Rodovia Governador melhor julgamento, não identificou ativos registrados por valores superiores Mario Covas, s/n, km 281,3, no município de Cariacica, Estado do Espírito ao seu valor recuperável para os exercícios findos em 31 de dezembro de Santo. A Sociedade mantém transações comerciais com sua controladora e 2014 e de 2013. e) Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos são partes relacionadas, as quais representaram 24% do faturamento anual de reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na 2014 (22% em 2013). 2. Apresentação das Demonstrações Financeiras transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. e Principais Práticas Contábeis: 2.1. Declaração de Conformidade: Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos de transaAs demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com as prá- ção) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado duticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem aquelas incluídas na rante o exercício em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o legislação societária brasileira e os pronunciamentos técnicos e as orientações método da taxa efetiva de juros. f) Direitos e obrigações sujeitos à indee interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis xação: Os ativos e passivos em reais, contratualmente sujeitos à indexação, - CPC. A elaboração das demonstrações financeiras de acordo com as práticas são atualizados aplicando-se os índices correspondentes. As variações monecontábeis adotadas no Brasil requer a elaboração de estimativas e a conside- tárias ativas e passivas são reconhecidas no resultado do exercício. ração de premissas por parte da Administração da Sociedade que afetam os g) Provisões: Reconhecidas para obrigações presentes (legais ou presumivalores dos ativos e passivos apresentados nas datas dos balanços, bem como das) resultantes de eventos passados, em que seja possível estimar os valoos valores das receitas, dos custos e das despesas dos exercícios apresenta- res de forma confiável e cuja liquidação seja provável. O valor reconhecido dos. Embora essas estimativas tenham como base o melhor conhecimento como provisão é a melhor estimativa das considerações requeridas para liquidisponível da Administração com relação a eventos presentes e futuros, os dar a obrigação nas datas dos balanços, considerando-se os riscos e as incerresultados reais podem diferir dessas estimativas. 2.2. Base de elaboração: tezas relativos à obrigação. h) Provisão para riscos cíveis, tributários, As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico. trabalhistas e previdenciários: Constituída para as causas cujas probabiliO custo histórico geralmente é baseado no valor justo das contraprestações dades de perda são avaliadas como prováveis pelos assessores legais e pela pagas em troca de ativos. 2.3. Principais práticas contábeis: O resumo Administração da Sociedade, considerando a natureza dos processos e suas das principais práticas contábeis adotadas pela Sociedade é como segue: experiências em causas semelhantes. Os assuntos classificados como obrigaa) Caixa e equivalentes de caixa: Incluem dinheiro em caixa, depósitos ções legais estão provisionados, independentemente do desfecho esperado de bancários à vista e investimentos temporários de curto prazo, com vencimen- causas que os questionem. i) Reconhecimento da receita e do custo dos to em até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez imediata serviços prestados: A receita é reconhecida por ocasião da efetiva prestaou conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitos a ção de serviços e/ou solicitação de reembolso aos clientes. O custo dos servium insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados pelos ços prestados é reconhecido no mesmo período em que a receita é contabilivalores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos ba- zada. As despesas e receitas são registradas quando incorridas ou auferidas, lanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. b) Contas respectivamente. As receitas derivam principalmente das seguintes atividaa receber de clientes: Registradas primeiramente pelos valores faturados des: • Armazenagem de veículos: Refere-se à armazenagem de veículos em com base na tabela de preços vigentes e nos serviços prestados. A provisão pátio. • Regime especial: Refere-se à armazenagem de mercadorias diversas para créditos de liquidação duvidosa é constituída em montante considerado em área blocada ou em armazenagem vertical. • Movimentação: Refere-se à suficiente pela Administração para cobrir as prováveis perdas na realização movimentação de contêineres, compreendendo a movimentação de entrada das contas a receber. As contas a receber não são ajustadas ao valor presen- do contêiner cheio, pesagem, saída do contêiner vazio, desestufagem, endete, pelo seu curto prazo de realização, o que não resultaria em efeito relevan- reçamento e carregamento em veículo transportador. • Seguro: Refere-se ao te nas demonstrações financeiras. c) Imobilizado: Demonstrado ao custo de seguro cobrado pelo período de armazenagem e de acordo com o preço CIF aquisição ou construção, deduzido das respectivas depreciações acumuladas. (“Cost, Insurance and Freight”) da mercadoria. • Serviços conexos: ReferemA depreciação é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na nota se basicamente a serviços de vistoria dos veículos armazenados com base em explicativa nº 7, que consideram a vida útil estimada dos bens. A depreciação escopo definido com cada cliente e gravação de chassis. • Aluguel de bens é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método li- imóveis: Refere-se à locação de espaços a determinados clientes para concepnear, de modo que o valor do custo menos o seu valor residual após sua vida ção de atividades específicas determinadas pelos locatários. j) Imposto de útil seja integralmente baixado (exceto para terrenos e construções em renda e contribuição social: A Sociedade optou pelo regime de lucro real e andamento). A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depre- constitui a provisão para imposto de renda à alíquota de 15%, acrescida do ciação são revisados nas datas dos balanços e o efeito de quaisquer mudanças adicional específico de 10% sobre o lucro tributável excedente a R$240. nas estimativas é contabilizado prospectivamente. Um item do imobilizado é A contribuição social é constituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros re- No regime de lucro real, a provisão para imposto de renda e contribuição sosultantes de seu uso contínuo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou cial está baseada no lucro tributável do exercício. O lucro tributável difere do baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os lucro apresentado na demonstração do resultado porque exclui receitas ou valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no despesas tributáveis ou dedutíveis em outros exercícios, respectivamente, resultado. Conforme facultado pela Lei nº 11.638/07, a Sociedade optou por além de excluir itens não tributáveis ou não dedutíveis de forma permanente. manter o saldo existente de reserva de reavaliação até a sua completa reali- O imposto de renda e a contribuição social diferidos (“impostos diferidos”) são zação. Os direitos que tenham por objeto bens corpóreos, destinados à manu- reconhecidos sobre a reavaliação dos bens do ativo imobilizado e diferenças tenção das atividades da Sociedade, originados de operações de arrendamen- temporárias. Impostos diferidos passivos são mensurados pelas alíquotas to mercantil financeiro, são registrados no imobilizado e submetidos às aplicáveis no período no qual se espera que o passivo seja liquidado, com base depreciações calculadas de acordo com a vida útil estimada dos respectivos nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente nas datas dos balanbens, conforme demonstrado na nota explicativa nº 7. d) Redução ao valor ços, ou quando uma nova legislação tiver sido substancialmente aprovada. recuperável do ativo imobilizado e intangível: Os bens do imobilizado e A mensuração dos impostos diferidos reflete as consequências fiscais que redo intangível são avaliados periodicamente para identificar evidências de sultariam da forma na qual a Sociedade espera, nas datas dos balanços, continua

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) liquidar o valor contábil desses passivos. k) Juros sobre o capital próprio: Receita bruta Contabilizados em despesas financeiras como requerido pela legislação fiscal. de serviços Entretanto, para efeito de apresentação das demonstrações financeiras, os 2014 2013 juros sobre o capital próprio estão sendo apresentados como distribuição do Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. (a) 12.963 14.277 lucro líquido do exercício nas demonstrações das mutações do patrimônio lí- Dievo Distribuição e Comércio S.A. (a) 5 398 quido. l) Lucro por ação: O resultado básico e diluído por ação é calculado Cotia Gestão de Armazéns e Logística S.A. (a) 19 – por meio do resultado do exercício atribuível aos acionistas controladores e Alper Energia S.A. (a) 250 230 não controladores da Sociedade e da média ponderada das ações em circula13.237 14.905 ção no respectivo exercício, nos termos do pronunciamento técnico CPC 41Outras receitas Resultado por Ação. A Sociedade não possui instrumentos financeiros que (despesas) possam vir a ser conversíveis em ações e que possam representar diluição do operacionais lucro por ação. Consequentemente, o lucro básico por ação não difere do lucro 2014 2013 diluído por ação. m) Adoção das normas internacionais de relatório fi- Cotia Gestão de Armazéns e Logística S.A. (b) (381) (372) nanceiro (“International Financial Reporting Standards - IFRS”) no(381) (372) vas e revisadas: A Sociedade não adotou as IFRSs novas e revisadas a se- (a) As transações com essas partes relacionadas referem-se substancialmenguir, já emitidas: te à prestação de serviços de armazenagem, movimentação e seguros, os IFRS 9 Instrumentos Financeiros (i) quais são efetuados a preços e condições acordados entre as partes. (b) ReModificações à IFRS 15 Receitas com Clientes (ii) fere-se a despesas com aluguel de armazém com a Cotia Gestão de Armazéns IFRS 11/CPC 19 (R2) Negócios em Conjunto (iii) e Logística S.A. Remuneração dos administradores: Durante o exercício findo IAS 38/CPC 40 (R1) Ativo Imobilizado (iii) em 31 de dezembro de 2014, foi pago aos administradores da Sociedade, a IAS 19/CPC 33 (R1) Benefícios a Empregados (i) título de pró-labore, o montante de R$420 (R$720 em 2013), sendo apropria(i) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de julho de 2014. do ao resultado, na rubrica “Despesas administrativas e gerais”, não superan(ii) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2017. do o limite aprovado pelos acionistas em Assembleia Geral Ordinária ocorrida (iii) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de em 6 de janeiro de 2014. Não foi pago nenhum valor a título de: (a) benefícios 2016. O CPC ainda não editou todos os respectivos pronunciamentos e modi- pós-emprego (pensões, outros benefícios de aposentadoria, seguro de vida ficações correlacionados às IFRSs novas e revisadas apresentadas anterior- pós-emprego e assistência médica pós-emprego); (b) benefícios de longo pramente. Em decorrência do compromisso do CPC e do CFC de manter atualiza- zo (licença por anos de serviço ou outras licenças, jubileu ou outros benefícios do o conjunto de normas emitido com base nas atualizações feitas pelo por anos de serviço e benefícios de invalidez de longo prazo); e (c) remune“International Accounting Standards Board - IASB”, é esperado que esses ração baseada em ações. 7. Imobilizado: O imobilizado da Sociedade nos pronunciamentos e modificações sejam editados pelo CPC e aprovados pelo exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 está apresentado CFC, de modo que sejam aplicados a partir de sua aplicação obrigatória con- a seguir: Taxa média 2014 2013 forme previsto pelas IFRSs. A Administração da Sociedade está em processo anual de Depreciade avaliação das novas normas, ainda não aplicadas, e não espera, prelimidepreção acunarmente, efeitos significativos sobre os valores reportados. 3. Principais ciação - % Custo mulada Líquido Líquido Estimativas e Julgamentos Contábeis Críticos: Na aplicação das práticas Terrenos – 18.719 – 18.719 18.719 contábeis da Sociedade, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar 4,13 (4,66 estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos, para os Edifícios em 2013) 68.651 (19.541) 49.110 47.185 quais não se obtêm seus valores facilmente de outras fontes. As estimativas 12,53 (20,45 e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em ou- Máquinas e equipamentos em 2013) 10.507 (6.895) 3.612 4.534 tros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir 7,65 (7,45 dessas estimativas. As estimativas e premissas subjacentes são revisadas Instalações em 2013) 3.899 (2.101) 1.798 1.823 continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas con10,60 (10 tábeis são reconhecidos no período em que as estimativas são revistas. Móveis e utensílios em 2013) 1.309 (849) 460 516 Os principais julgamentos e fontes de incerteza nas estimativas durante o 21,24 (25,48 processo de elaboração das demonstrações financeiras são referentes a teste Veículos em 2013) 416 (349) 67 124 de recuperação do ativo imobilizado, estimativa de sua vida útil e avaliação Equipamentos de 20,17 (20 das provisões para riscos cíveis, tributários, trabalhistas e previdenciários e informática em 2013) 2.244 (2.087) 157 272 2,65 (4 das provisões para créditos de liquidação duvidosa. em 2013) 4.223 (802) 3.421 3.564 2014 2013 Pátio - pavimentação 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: 15,48 (6,67 Caixa e bancos 68 239 em 2013) 291 (219) 72 95 Aplicações financeiras (*) 165 71 Outros itens 207 – 207 299 – 233 310 Imobilizado em andamento 110.466 (32.843) 77.623 77.132 (*) Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, os saldos de aplicações financeiras apresentados no balanço referem-se a aplicações automáticas, com car- A movimentação do imobilizado para o exercício findo em 31 de dezembro de Movimentação teiras compostas de títulos com liquidez imediata, insignificante risco de mu- 2014 é como segue: Transfe- Depredança de valor e rendimento proporcional ao tempo de aplicação. 2013 Adições Baixas rência ciação 2014 5. Contas a Receber de Clientes - Terceiros: 18.719 – – – – 18.719 2014 2013 Terrenos 47.185 112 (392) 5.339 (3.134) 49.110 Contas a receber de clientes 5.656 6.144 Edifícios 125 (70) 3 (980) 3.612 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (883) (829) Máquinas e equipamentos 4.534 1.823 83 (3) 166 (271) 1.798 4.773 5.315 Instalações 516 43 (4) – (95) 460 A composição das contas a receber em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, Móveis e utensílios 125 – – – (58) 67 2014 2013 Veículos por idade de vencimento, é como segue: Equipamentos de informática 272 45 (8) (147) (5) 157 A vencer: 3.564 – (4) – (139) 3.421 Até 30 dias 2.595 1.886 Pátio - pavimentação Outros 95 – (6) – (17) 72 Vencidas: 5.409 – (5.501) – 207 Até 30 dias 710 1.858 Imobilizado em andamento 299 77.132 5.817 (487) (140) (4.699) 77.623 De 31 a 60 dias 122 497 De 61 a 90 dias 140 153 A movimentação do imobilizado para o exercício findo em 31 de dezembro de Movimentação De 91 a 180 dias 259 413 2013 é como segue: Transfe- DepreDe 181 a 360 dias 523 335 2012 Adições Baixas rência ciação 2013 Há mais de 360 dias 1.307 1.002 18.719 – – – – 18.719 5.656 6.144 Terrenos 48.541 917 – 1.921 (4.194) 47.185 Provisão para créditos de liquidação duvidosa: A movimentação da provisão Edifícios 186 (256) – (1.013) 4.534 R$ Máquinas e equipamentos 5.617 para créditos de liquidação duvidosa é como segue: 2.051 – (29) 87 (286) 1.823 Saldo em 31 de dezembro de 2012 (768) Instalações 558 50 (3) 3 (92) 516 (61) Móveis e utensílios Constituições 161 1.128 (1.103) – (61) 125 Saldo em 31 de dezembro de 2013 (829) Veículos 28 (207) – – 272 Constituições (54) Equipamentos de informática 451 3.699 – – – (135) 3.564 Saldo em 31 de dezembro de 2014 (883) Pátio - pavimentação 101 10 – – (16) 95 2014 2013 Outros 6. Partes Relacionadas: Imobilizado em andamento 963 1.363 (16) (2.011) – 299 Ativo circulante: 80.861 3.682 (1.614) – (5.797) 77.132 Cotia Vitória Serviços e Comércio S.A. (a) 3.495 4.085 Cotia Comercial Exportadora e Importadora S.A. (a) 2 – Em 30 de junho de 2007, a Sociedade procedeu à reavaliação do ativo imobiDievo Distribuição e Comércio S.A. (a) 1 85 lizado para as rubricas “Edifícios”, “Máquinas e equipamentos”, “Terrenos” e Alper Energia S.A. (a) 4 14 “Terminais ferroviários”, conforme laudo de avaliação emitido por peritos in3.502 4.184 dependentes, resultando, naquela data, em uma mais-valia de R$44.870 continuação

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) (R$29.614, líquidos de provisão para imposto de renda e contribuição social, lhimento do FUNDAF. Por se tratar de uma decisão em primeira instância, a no montante de R$15.256, registrada no passivo não circulante). Em 31 de Sociedade, de forma conservadora, provisiona referida contribuição. dezembro de 2014, o imposto de renda e a contribuição social diferidos sobre 12. Impostos Parcelados: Em 30 de novembro de 2009, a Sociedade aderiu a reserva de reavaliação totalizavam R$11.723 (R$12.085 em 2013). As rea- aos parcelamentos de débitos perante a Receita Federal do Brasil e a Procuravaliações foram efetuadas considerando o valor de recuperação dos bens, nas doria-Geral da Fazenda Nacional, conforme está previsto na Lei nº 11.941, de condições de uso em que se encontravam. Como consequência, quando apli- 27 de maio de 2009. Os débitos fiscais da Sociedade que foram inscritos nos cável, foram determinadas novas estimativas da vida útil para os itens em parcelamentos são substancialmente referentes a tributos federais que, no questão. O saldo das reavaliações, líquido das depreciações em 31 de dezem- passado, foram compensados com crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos bro de 2014 e de 2013, pode ser demonstrado da seguinte forma: Industrializados - IPI de parte relacionada, devido à decisão desfavorável ao 2014 2013 contribuinte em relação a essa matéria, que foi proferida pelo Supremo TribuEdifícios 17.385 18.357 nal Federal - STF em 13 de agosto de 2009. Os valores do parcelamento são Máquinas e equipamentos – 95 compostos como segue: Terrenos 17.093 17.093 2014 2013 34.478 35.545 COFINS 1.497 1.497 Imposto de renda diferido sobre a reserva de reavaliação(11.723) (12.085) PIS 375 375 Reserva de reavaliação no patrimônio líquido 22.755 23.460 IRRF 338 338 A movimentação dos saldos da reavaliação para os exercícios findos em 31 de Outros 325 325 dezembro de 2014 e de 2013 é como segue: 2014 2013 Atualização do saldo - SELIC 239 239 Saldos iniciais 23.460 24.126 Pagamentos (2.774) (2.683) Depreciações (1.068) (1.009) – 91 Realização de imposto de renda diferido sobre a reserva 13. Provisão para Riscos Cíveis, Tributários, Trabalhistas e Previdende reavaliação 363 343 ciários: Saldos finais 22.755 23.460 A Sociedade é parte envolvida em processos judiciais de natureza cível, tribuRevisão da vida útil: A Sociedade revisou a vida útil remanescente dos bens tária, trabalhista e previdenciária em andamento. Os processos encontram-se classificados no ativo imobilizado. O levantamento foi realizado com base em em fase de defesa administrativa ou em trâmite na esfera judicial. A classifilaudo técnico emitido por empresa especializada na data-base 31 de dezem- cação dos valores provisionados, segundo a natureza dos respectivos procesbro de 2014 e foi identificada necessidade de alteração da vida útil para má- sos, é como segue: quinas e equipamentos, edificações, veículos e instalações. 2014 2013 8. Fornecedores: 2014 2013 Trabalhistas e previdenciários (a) 413 1.024 Serviços de locação e manutenção 262 184 Tributários (b) 58 1.122 Serviços terceirizados 178 213 471 2.146 Serviços de vigilância 221 71 (a) Referem-se a reclamações trabalhistas, questionando o pagamento de Serviços de telecomunicação 260 146 horas extras e seus respectivos reflexos. (b) Referem-se a matérias não paciOutros fornecedores 389 494 ficadas pela legislação vigente, relativas a imposto de renda e contribuição 1.310 1.108 social. Entre as referidas causas estão presentes multas por falta de informa9. Empréstimos e Financiamentos: Venci2014 2013 ção sobre carga armazenada. A movimentação da provisão para riscos cíveis, Taxa de mento Curto Longo Curto Longo tributários, trabalhistas e previdenciários para os exercícios findos em 31 de juros - % final prazo prazo prazo prazo dezembro de 2014 e de 2013 é como segue: Aquisição de máquinas CDI (*) + Julho/ Adições e Adições e e equipamentos 4,17 a.a. 2017 675 1.069 675 1.743 2012 baixas (*) 2013 baixas (*) 2014 Março/ Trabalhistas e previdenciários1.043 (19) 1.024 (611) 413 Aquisição de veículos 1,13 a.m. 2015 3 – 12 3 Tributários 1.087 35 1.122 (1.064) 58 Março/ Cíveis 34 (34) – – – Aquisição de equipamentos 1,13 a.m. 2015 17 – 65 16 2.164 (18) 2.146 (1.675) 471 Arrendamentos mercantis: (*) Incluem constituição de provisões, atualizações monetárias e reversões. Março/ A Sociedade está envolvida em outros processos tributários, cíveis, trabalhisGerador 1,34 a.m. 2014 – – 7 – tas e previdenciários surgidos no curso normal dos seus negócios, envolvendo Março/ risco de perda avaliado como possível por seus assessores legais. O montante Veículo - Kombi III e Transit 1,01 a.m. 2014 – – 14 – desses processos, em 31 de dezembro de 2014, é de R$964 (R$114 em 695 1.069 773 1.762 2013). 14. Participação nos Resultados: Em 2014, a Sociedade não recoEncargos financeiros a incorrer (45) (32) (69) (75) nheceu provisão referente à participação dos administradores e funcionários 650 1.037 704 1.687 nos resultados. Em 2013, foi pago o montante de R$915; o valor foi determi(*) CDI - Certificado de Depósito Interbancário. Em 31 de dezembro de 2014 nado segundo critério definido pela Administração e registrado no sindicato de e de 2013, os empréstimos em aberto foram contratados com o Banco Bra- classe. 15. Patrimônio Líquido: a) Capital social: Em 18 de fevereiro de desco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. e Safra Leasing S.A. e não possuem cláu- 2014, mediante Assembleia Geral Extraordinária, a Sociedade deliberou o ausulas restritivas pactuadas. As garantias dadas são os próprios bens arrenda- mento de capital no valor de R$1.728, com a consequente emissão de 864 dos ou financiados. ações ordinárias e 864 ações preferenciais no valor nominal de R$1,00 cada Mutação dos empréstimos e financiamentos: 2014 2013 uma, totalmente subscritas e integralizadas na mesma data, mediante recurSaldos iniciais 2.391 3.356 sos provenientes do Fundo para Desenvolvimento das Atividades Portuárias Pagamentos - principal (773) (965) FUNDAP. Em 31 de dezembro de 2014, o capital social no montante de Pagamentos - juros (112) (211) R$33.002, totalmente subscrito e integralizado, está representado por Encargos financeiros 181 211 33.002.124 ações nominativas com valor unitário de R$1,00, sendo Saldos finais 1.687 2.391 18.342.851 ações ordinárias e 14.659.273 ações preferenciais. A composição Circulante 650 704 acionária do capital totalmente subscrito e integralizado é como segue: Não circulante 1.037 1.687 Capital subscrito A composição do saldo da rubrica “Empréstimos e financiamentos” classificae integralizado da como não circulante em 31 de dezembro de 2014, por ano de vencimento, 2014 2013 é demonstrada a seguir: Cotia Empreendimentos Logística e Participações S.A.33.002.123 31.273.999 Ano R$ Pessoa física 1 1 2016 675 33.002.124 31.274.000 2017 394 A Cotia Empreendimentos Logística e Participações S.A., principal acionista da 1.069 Sociedade, possui entre seus controladores as empresas Littera Logística e 10. Salários e Encargos Trabalhistas e Sociais: 2014 2013 Participações Ltda. e Orchid Participações S.A. e duas pessoas físicas. Encargos sociais 311 304 b) Dividendos: Conforme previsto no estatuto social, os acionistas têm direiParticipação nos resultados – 570 to a 50% do lucro do exercício, após a dedução das reservas legais, a título de Provisão para férias 915 848 dividendo mínimo obrigatório. 2014 2013 Provisão para banco de horas a pagar 67 119 Lucro líquido do exercício 2.805 6.080 1.293 1.841 Reserva legal (140) (304) 11. Obrigações Tributárias: 2014 2013 Base de cálculo para os dividendos mínimos 2.665 5.776 Imposto Sobre Serviços - ISS 198 264 Dividendos mínimos obrigatórios (*) 1.332 2.888 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 44 40 Dividendos propostos relativos ao resultado do Contribuições retidas de terceiros 69 107 exercício corrente (1.332) (2.000) Programa de Integração Social - PIS 44 62 Juros sobre o capital próprio pagos – (1.016) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS 201 286 Dividendos e juros sobre o capital próprio pagos acima do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das mínimo obrigatório – (128) Atividades de Fiscalização - FUNDAF (*) 875 274 Dividendos pagos no ano relativos a exercício anterior (2.000) (1.053) 1.431 1.033 (*) Os dividendos mínimos obrigatórios são registrados no passivo quando (*) Em 17 de setembro de 2014, a Sociedade obteve liminar para o não reco- não pagos até o encerramento do exercício. c) Reserva legal: Constituída continuação

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) mediante a apropriação de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício 2014 2013 social, até atingir os limites fixados pela legislação societária brasileira. Despesas administrativas e gerais: d) Juros sobre o capital próprio: A Sociedade optou, em 2013, pelo paga- Pessoal 3.606 4.230 1.815 1.635 mento de juros sobre o capital próprio no montante de R$1.016. e) Reserva Despesas gerais 259 277 de retenção de lucros: A parcela dos lucros não distribuída de 2014, no Despesas com comunicação 2.286 2.056 montante de R$2.038, foi destinada para a rubrica “Reserva de retenção de Prestação de serviços de terceiros Despesas tributárias 128 297 lucros”, pendente de aprovação por parte dos acionistas. Em 31 de dezembro Depreciações e amortizações 1.432 1.408 de 2014, o saldo dessa rubrica é de R$10.292. f) Lucro por ação: Em con- Manutenção predial, aluguéis e outras 663 855 formidade com o pronunciamento técnico CPC 41 - Resultado por Ação, a ta10.189 10.758 bela a seguir reconcilia o lucro líquido aos montantes usados para calcular o 19. Resultado Financeiro: 2014 2013 Receitas financeiras: lucro líquido básico e diluído por ação: 156 20 2014 2013 Juros 9 6 Lucro líquido do exercício da Sociedade 2.805 6.080 Descontos obtidos 165 26 Média ponderada das ações preferenciais e ordinárias em circulação 32.760.861 31.274.000 Despesas financeiras: (239) (244) Lucro líquido básico e diluído por ação - R$ 0,0856 0,1944 Juros (270) (211) 16. Conciliação da Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Descontos concedidos Despesas bancárias (27) (35) Social: A conciliação do imposto de renda e da contribuição social e os mon(536) (490) tantes calculados pela aplicação das alíquotas vigentes são como segue: (371) (464) 2014 2013 20. Transações que não Envolvem Caixa: Durante os exercícios de 2014 Lucro antes do imposto de renda e da contribuição social 3.791 8.612 e de 2013, a Sociedade realizou as seguintes atividades não envolvendo caiAlíquota combinada vigente 34% 34% xa; portanto, estas não estão refletidas na demonstração dos fluxos de caixa: Expectativa de despesa de imposto de renda e contribuição 2014 2013 social, de acordo com a alíquota combinada vigente (1.289) (2.928) Dividendos e juros sobre o capital próprio a pagar 1.332 2.000 Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as Realização da reserva de reavaliação, líquida de impostos diferenças permanentes: diferidos 705 666 Juros sobre o capital próprio pagos ou a pagar aos acionistas – 345 Fornecedor de Imobilizado 238 – Efeitos dos ajustes de arrendamento mercantil 21. Seguros: Em 31 de dezembro de 2014, a cobertura de seguros é como segue: contabilizados como arrendamento mercantil financeiro (101) (51) Importância Outras despesas indedutíveis (275) (186) Modalidade segurada Efeito do imposto de renda e da contribuição social sobre as Riscos nomeados (incêndio, queda de raio, explosão diferenças temporárias: de qualquer natureza, danos elétricos, vendavais Reversão de provisão sobre riscos cíveis, tributários, em geral, granizos e diversos) 195.000 trabalhistas e previdenciários 357 6 Veículos 139 Provisão de banco de horas (23) (40) Responsabilidade civil 2.000 Provisão para créditos de liquidação duvidosa (18) (21) 22. Instrumentos Financeiros: a) Instrumentos financeiros: As tranImposto de renda e contribuição social devidos (1.349) (2.875) sações financeiras existentes envolvem ativos e passivos usuais e pertinenImposto de renda e contribuição social sobre a realização tes à atividade econômica da Sociedade, particularmente contas a receber de reavaliação de ativos (*) 363 343 de clientes e empréstimos para a aquisição de bens do imobilizado. Essas Despesa contabilizada (986) (2.532) transações são apresentadas no balanço pelos valores de custo, acrescidos (*) Referem-se ao efeito de imposto de renda e contribuição social sobre a das respectivas apropriações de juros, por índices inflacionários e outros. realização de reavaliação de ativos imobilizados, transferido do passivo não b) Instrumentos financeiros derivativos: Durante os exercícios findos circulante para o circulante. Os saldos de imposto de renda e contribuição em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a Sociedade não executou transasocial diferidos passivos são apresentados a seguir: ções envolvendo instrumentos financeiros na forma de derivativos nem de 2014 2013 risco semelhante. c) Fatores de risco que podem afetar os negócios da Reavaliação do ativo imobilizado 11.723 12.085 Sociedade: Risco de crédito - a base de clientes da Sociedade é composta Diferença temporária - taxa de depreciação - ativo (368) (271) por partes relacionadas e terceiros. Por meio de controles internos, a Socie11.355 11.814 dade monitora permanentemente o nível de suas contas a receber, o que 17. Receita Líquida de Serviços: 2014 2013 limita o risco de contas inadimplentes. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída conforme mencionado na nota explicativa nº 2.3.b). Receita operacional bruta: Armazenagem de veículos 21.519 25.851 Risco de taxas de juros - a Sociedade está exposta a flutuações nas taxas de Regime especial 10.408 10.177 juros que são aplicadas aos seus passivos. Os empréstimos estão sujeitos a Movimentação 4.773 5.906 flutuações de taxas de acordo com o mercado financeiro (CDI). Análise de Seguros 4.847 9.439 sensibilidade dos instrumentos financeiros: A Sociedade entende que está Serviços conexos 1.968 1.613 exposta principalmente ao risco de alta na taxa do CDI, que é base para Aluguel 3.281 2.551 atualização de parte substancial das operações de arrendamento mercantil Outras receitas 6.933 10.621 financeiro e empréstimos contratados. A Sociedade desenvolveu uma análise 53.729 66.158 de sensibilidade, que requer que sejam apresentados mais dois cenários com Deduções: deterioração de 25% e 50% da variável de risco considerado. Esses cenários Impostos sobre faturamento (11.060) (12.647) poderão gerar impactos nos resultados e/ou nos fluxos de caixa futuros da Receita líquida de serviços 42.669 53.511 Sociedade, conforme descrito a seguir: 18. Informações sobre a Natureza dos Custos e Despesas ReconheciCenário Cenário dos na Demonstração do Resultado: A Sociedade apresentou a demons- Premissas Cenário-base adverso remoto 12,95% 16,19% 19,43% tração do resultado utilizando uma classificação dos custos e das despesas Deterioração da taxa do CDI baseada nas suas funções. As informações sobre a natureza desses custos e Análise da Administração: Instrumento Cenário- Cenário Cenário despesas são apresentadas a seguir: Fator de risco financeiro Risco -base (*) adverso remoto 2014 2013 Empréstimos e Aumento Custo dos serviços prestados: da taxa Pessoal 7.517 8.948 arrendamento mercantil financeiro Taxa de juros do CDI 226 282 339 Aluguel de equipamentos e máquinas 1.416 1.506 (*) O cenário-base reflete as cotações disponibilizadas no mercado financeiro Prestação de serviços de terceiros 4.721 4.464 Serviço de inspeção de veículos e carga 1.576 2.974 para cálculo dos valores futuros das operações. O cenário adverso considera um acréscimo da taxa em 25% e o cenário remoto um acréscimo da taxa em Prestação de serviços e fornecimento de equipamento de segurança 3.010 3.318 50%. A Administração da Sociedade entende que os riscos de mercado origiDepreciações e amortizações 3.392 4.434 nados dos demais instrumentos financeiros não são relevantes. 23. Outros Manutenção das instalações 586 530 Compromissos: Em 31 de dezembro de 2014, a Sociedade mantém contraManutenção de equipamentos e máquinas 813 731 tos de arrendamentos mercantis operacionais, notadamente relacionados à Gravação de chassis 534 584 locação de máquinas e equipamentos. Um desses contratos possui valor menDocumento de transporte de contêiner - pesagem/porto – 478 sal de R$24, com vencimento em abril de 2015, e outro tem valor mensal de Combustível 286 373 R$9, com vencimento em dezembro de 2016. O fluxo de caixa esperado para Energia elétrica 660 588 os exercícios futuros, relativo a esses contratos, é como segue: Seguros 1.409 1.209 Ano R$ Outros custos 2.979 3.137 2015 204 28.899 33.274 2016 108 continuação

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) 24. Outras Informações: a) Em 31 de dezembro de 2014, a Sociedade registro contábil dessa operação. 25. Outros Assuntos: A Medida Provisória mantém estoques de terceiros em seu poder no montante de R$696.513 nº 627, de 11 de novembro de 2013, convertida na Lei nº 12.973 em (R$536.716 em 2013), os quais estão cobertos por seguros (informações não 13 de maio de 2014, e a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil auditadas). b) As empresas do Grupo, incluindo a Sociedade, criaram em nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, trouxeram mudanças relevantes para dezembro de 2014 o fundo denominado Rio Formoso FIDC Não Padronizados as regras tributárias federais. Os dispositivos da referida Lei entrarão em vigor Multissetorial, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC - NP), obrigatoriamente a partir do ano-calendário 2015, sendo dada a opção de cuja administração é realizada por terceiros. A Sociedade aportou nesse aplicação antecipada de seus dispositivos a partir do ano-calendário 2014. Fundo processo ativo em andamento, no qual questiona a obrigatoriedade A Administração da Sociedade não optou pela adoção antecipada anteriormente do recolhimento do FUNDAF. O aporte desse processo equivale a 43,37% das mencionada. 26. Aprovação das Demonstrações Financeiras: A conclusão cotas desse Fundo. Por se tratar de processo ativo sem ter sido transitado da elaboração das demonstrações financeiras foi aprovada pela Diretoria em em julgado, a Sociedade, de forma conservadora, não realizou nenhum 18 de março de 2015. Contador: Alex Roberto dos Santos Grillo A Diretoria Gerente de Controladoria - CRC 1SP 194.771/O-8 S - ES Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da ditoria, conduzida de acordo com as normas brasi- contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimatiCotia Armazéns Gerais S.A. - Cariacica - ES - leiras e internacionais de auditoria. Essas normas vas contábeis feitas pela Administração, bem como Examinamos as demonstrações financeiras da requerem o cumprimento de exigências éticas pe- a avaliação da apresentação das demonstrações Cotia Armazéns Gerais S.A. (“Sociedade”), que los auditores e que a auditoria seja planejada e financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que compreendem o balanço patrimonial em 31 de de- executada com o objetivo de obter segurança ra- a evidência de auditoria obtida é suficiente e aprozembro de 2014 e as respectivas demonstrações do zoável de que as demonstrações financeiras estão priada para fundamentar nossa opinião. Opinião: resultado, do resultado abrangente, das mutações livres de distorção relevante. Uma auditoria envol- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o ve a execução de procedimentos selecionados para anteriormente referidas apresentam adequadaexercício findo naquela data, assim como o resumo obtenção de evidência a respeito dos valores e das mente, em todos os aspectos relevantes, a posição das principais práticas contábeis e demais notas divulgações apresentados nas demonstrações fi- patrimonial e financeira da Cotia Armazéns Gerais explicativas. Responsabilidade da Administra- nanceiras. Os procedimentos selecionados depen- S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho ção sobre as demonstrações financeiras: A Ad- dem do julgamento do auditor, incluindo a avalia- de suas operações e os seus fluxos de caixa para o ministração da Sociedade é responsável pela elabo- ção dos riscos de distorção relevante nas exercício findo naquela data, de acordo com as ração e adequada apresentação das demonstrações demonstrações financeiras, independentemente se práticas contábeis adotadas no Brasil. financeiras de acordo com as práticas contábeis causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de risadotadas no Brasil e pelos controles internos que cos, o auditor considera os controles internos releSão Paulo, 18 de março de 2015 ela determinou como necessários para permitir a vantes para a elaboração e adequada apresentação elaboração dessas demonstrações financeiras livres das demonstrações financeiras da Sociedade para Deloitte Touche Tohmatsu de distorção relevante, independentemente se cau- planejar os procedimentos de auditoria que são Auditores Independentes sada por fraude ou erro. Responsabilidade dos apropriados às circunstâncias, mas não para fins de CRC nº 2 SP 011609/O-8 auditores independentes: Nossa responsabilida- expressar uma opinião sobre a eficácia desses con- Walter Dalsasso de é a de expressar uma opinião sobre essas troles internos da Sociedade. Uma auditoria inclui, Contador demonstrações financeiras com base em nossa au- também, a avaliação da adequação das práticas CRC nº 1 SP 077516/O-9 continuação

Protocolo 144090

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DIEVO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO S.A. CNPJ nº 82.112.650/0001-30 Relatório da Diretoria Senhores Acionistas: Apresentamos as Demonstrações Financeiras de 2014 e de 2013, acompanhadas das Notas Explicativas. Colocamo-nos à disposicão dos Senhores Acionistas para os esclarecimentos necessários. A Diretoria Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) Demonstrações do Resultado para os Exercícios Findos Nota Nota em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 expliPassivos e Patrimônio expli(Em milhares de reais - R$, exceto o prejuízo Ativos cativa 2014 2013 Líquido cativa 2014 2013 básico e diluído por ação) Circulantes Circulantes Nota Caixa e equivalentes de caixa 4 4.844 2.400 Empréstimos e financiamentos 9 – 2.495 Contas a receber 5 43 4.014 Fornecedores 54 52 expliEstoques 6 – 1.265 Fornecedores - partes cativa 2014 2013 Valores a receber - FUNDAP 6 6 relacionadas 8 1 81 Receita Operacional Impostos a recuperar 7 725 663 Adiantamentos de clientes 7 – Líquida 14 8.715 20.482 Caixa restrito - FUNDAP 161 322 Obrigações tributárias 11 66 31 Custo das Mercadorias Outros créditos 109 35 Seguros a pagar 87 52 Vendidas 15 (7.560) (20.266) Total dos ativos circulantes 5.888 8.705 Salários e encargos Lucro Bruto 1.155 216 Não Circulantes trabalhistas e sociais 10 166 187 (Despesas) Receitas Imobilizado 8 11 Outras contas a pagar 4 147 Operacionais Total dos ativos não circulantes 8 11 Total dos passivos circulantes 385 3.045 Administrativas e gerais 15 (1.835) (1.995) Não Circulantes Resultado financeiro, Empréstimos e financiamentos 9 1 12 líquido 16 298 (59) Total dos passivos não circulantes 1 12 Outras receitas Patrimônio Líquido (despesas) operacionais 233 (206) Capital social 12.a) 4.000 4.000 (1.304) (2.260) Reservas de lucros 1.510 1.659 Prejuízo do Exercício (149) (2.044) Total do patrimônio líquido 5.510 5.659 Prejuízo Básico e 2.20 e Total dos Passivos e Diluído Por Ação - R$ 12.d) (0,0373) (0,5110) Total dos Ativos 5.896 8.716 do Patrimônio Líquido 5.896 8.716 As notas explicativas são parte integrante As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras das demonstrações financeiras Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstrações do Resultado Abrangente para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) Ajustes Reservas de lucros de Retenção Lucros Nota Capital avaliação (absorção) (prejuízos) explisocial patrimonial Legal de lucros acumulados Total cativa 2014 2013 Saldos em 31 de Dezembro de 2012 4.000 (21) 409 3.294 – 7.682 Prejuízo do Exercício (149) (2.044) Prejuízo do exercício – – – – (2.044) (2.044) Outros resultados abrangentes: “Hedges” de fluxo de caixa – 21 – – – 21 “Hedges” de fluxo de caixa 17 – 33 Total do resultado abrangente – 21 – – (2.044) (2.023) Imposto de renda – – – (2.044) 2.044 – Absorção de prejuízos e contribuição social Saldos em 31 de Dezembro de 2013 4.000 – 409 1.250 – 5.659 sobre efeitos de “hedge” 13 – (12) Prejuízo do exercício – – – – (149) (149) Resultado Abrangente Absorção do prejuízo do exercício – – – (149) 149 – Total do Exercício (149) (2.023) Saldos em 31 de Dezembro de 2014 4.000 – 409 1.101 – 5.510 As notas explicativas são parte integrante As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras das demonstrações financeiras Demonstrações dos Fluxos de Caixa Jerônimo Monteiro, 1.000 - 5º andar, sala 513, para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Em milhares de reais - R$) Vitória - ES. Pelo fato de a Sociedade estar situada 2014 2013 2014 2013 no Estado do Espírito Santo, suas atividades gozam do incentivo do Fundo para Desenvolvimento das Aumento (redução) nos passivos Fluxo de Caixa das Atividades Atividades Portuárias - FUNDAP, um importante operacionais: Operacionais (78) (1.920) componente de sua atividade operacional. Tal incenPrejuízo do exercício (149) (2.044) Fornecedores Salários e encargos sociais (21) (138) tivo resulta em ganhos financeiros que estão Ajustes para reconciliar o lucro Adiantamentos de clientes 7 – demonstrados como redutores dos impostos líquido do exercício com o caixa Obrigações tributárias 35 (166) sobre faturamento (vide notas explicativas nº 2.13 e líquido gerado pelas (aplicado Seguros a pagar 35 (39) nº 9). Durante o exercício findo em 31 de dezembro nas) atividades operacionais: Outras contas a pagar (143) (152) de 2013, aproximadamente R$272 de ganhos finanDepreciações 3 2 Caixa gerado pelas atividades ceiros foram provenientes do referido incentivo. Encargos financeiros e variação operacionais 5.581 4.214 Em 2014, não houve operações nessa modalidade. cambial 70 992 Juros pagos (188) (387) Em 2012, a Sociedade constituiu e registrou a Constituição de provisão para marca-patente “IN2” relativa à comercialização de Caixa líquido gerado créditos de liquidação duvidosa 19 – pelas atividades operacionais 5.393 3.827 vestuário em geral. No decorrer do exercício de 2013, a Sociedade optou pela liquidação dos esto(Reversão) provisão para ajuste Fluxo de Caixa das Atividades ques, visto que a operação não teve o retorno prea valor de mercado dos estoques (387) 139 de Financiamento viamente esperado. Essa liquidação gerou prejuízos Ganho não realizado - FUNDAP – (5) Pagamento do principal dos empréstimos e financiamentos (2.949) (6.892) operacionais de R$684 em 2014 (R$1.368 em 2013). Perda (ganho) líquida(o) 2. Apresentação das Demonstrações Financeinão realizada(o) de “swap” 561 (267) Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento (2.949) (6.892) ras e Principais Práticas Contábeis Adotadas: Imposto de renda 2.1. Declaração de conformidade: As demonstrae contribuição social diferidos – 11 Aumento Líquido (Redução) ções financeiras foram elaboradas em conformidade do Saldo de Caixa (Aumento) redução nos ativos e Equivalentes de Caixa 2.444 (3.065) com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que operacionais: compreendem aquelas incluídas na legislação socieCaixa e equivalentes de caixa Contas a receber 3.952 (424) no início do exercício 2.400 5.465 tária brasileira e os pronunciamentos técnicos e as Estoques 1.652 8.035 Caixa e equivalentes de caixa orientações e interpretações técnicas emitidos pelo Valores a receber - FUNDAP – 267 no fim do exercício 4.844 2.400 Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. A elaImpostos a recuperar (62) (24) Aumento Líquido (Redução) boração das demonstrações financeiras de acordo Caixa restrito - FUNDAP 161 (50) do Saldo de Caixa com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer Outros créditos (74) (3) 2.444 (3.065) a elaboração de estimativas e a consideração de pree Equivalentes de Caixa missas por parte da Administração da Sociedade que As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras afetam os valores dos ativos e passivos apresentaNotas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos dos nas datas dos balanços, bem como os valores em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto das receitas, dos custos e das despesas dos exercíquando mencionado de outra forma) cios apresentados. Embora essas estimativas te1. Contexto Operacional: A Dievo Distribuição e serviços, integrados com financiamento a essas ope- nham como base o melhor conhecimento disponível Comércio S.A. (“Sociedade”) atua em comércio e lo- rações e comercialização até o consumidor final. A da Administração com relação a eventos presentes e gística ligados ao fluxo internacional de produtos e sede social da Sociedade está localizada na Avenida futuros, os resultados reais podem diferir dessas continua

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) estimativas. 2.2. Base de elaboração: As demons- reconhecidos no resultado imediatamente, a menos 2.20. Prejuízo básico e diluído por ação: O pretrações financeiras foram elaboradas com base no que o derivativo seja designado e efetivo como ins- juízo básico e diluído por ação é calculado por meio custo histórico, exceto por determinados instrumen- trumento de “hedge”; nesse caso, o momento do do resultado do exercício atribuível aos acionistas tos financeiros mensurados pelos seus valores jus- reconhecimento no resultado depende da natureza controladores e não controladores da Sociedade e da tos, conforme descrito nas práticas contábeis a se- da relação de “hedge”. 2.10. Contas a receber: Re- média ponderada das ações em circulação no resguir. O custo histórico geralmente é baseado no valor gistradas primeiramente pelos valores faturados pectivo exercício, nos termos do pronunciamento justo das contraprestações pagas em troca de ati- com base na tabela de preços vigentes e nos servi- técnico CPC 41 - Resultado por Ação. A Sociedade vos. O resumo das principais práticas contábeis ado- ços prestados. A provisão para créditos de liquidação não possui instrumentos financeiros que possam vir tadas pela Sociedade é como segue: 2.3. Moeda duvidosa é constituída, quando aplicável, com base a ser conversíveis em ações e que possam represenfuncional e de apresentação das demonstra- na análise individual dos valores a receber em mon- tar diluição do lucro por ação. Consequentemente, o ções financeiras: As demonstrações financeiras da tante considerado suficiente pela Administração para lucro básico por ação não difere do lucro diluído por Sociedade são mensuradas usando a moeda do am- cobrir as prováveis perdas na realização das contas ação. 2.21. Adoção das normas internacionais biente econômico no qual a Sociedade atua (“moeda a receber. As contas a receber não são ajustadas ao de relatório financeiro (“International Finanfuncional”). As demonstrações financeiras da Socie- valor presente por serem de giro rápido, o que resul- cial Reporting Standards - IFRSs”) novas e redade foram elaboradas tendo como moeda funcional ta em efeito irrelevante nas demonstrações financei- visadas: A Sociedade não adotou as IFRSs novas e e de apresentação o real (R$). 2.4. Moeda estran- ras. 2.11. Estoques: Apresentados pelo menor va- revisadas a seguir, já emitidas: Instrumentos Financeiros (i) geira: Na elaboração das demonstrações financeiras lor entre o valor de custo e o valor líquido realizável. IFRS 9 da Sociedade, as transações em moeda estrangeira Os custos dos estoques são determinados pelo mé- Modificações à IFRS 15 Receitas com Clientes (iii) Negócios em Conjunto (ii) são registradas de acordo com as taxas de câmbio todo do custo médio. O valor líquido realizável cor- IFRS 11/CPC 19 (R2) Ativo Imobilizado (ii) vigentes na data de cada transação. Itens monetá- responde ao preço de venda estimado dos estoques, IAS 38/CPC 40 (R1) rios em moeda estrangeira, nas datas dos balanços, deduzido de todos os custos estimados para conclu- IAS 19/CPC 33 (R1) Benefícios a Empregados (i) são convertidos pelas taxas vigentes no fim do exer- são e custos necessários para realizar a venda. (i) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou cício. As variações cambiais sobre itens monetários 2.12. Imobilizado: Demonstrado ao custo de aqui- após 1º de julho de 2014. (ii) Em vigor para períodos são reconhecidas no resultado do exercício em que sição. A depreciação é calculada pelo método linear, anuais iniciados em ou após 1º de janeiro de 2016. ocorrerem. 2.5. Caixa e equivalentes de caixa: que considera a vida útil-econômica estimada dos (iii) Em vigor para períodos anuais iniciados em ou Representados por contas bancárias disponíveis. As bens. 2.13. Empréstimos e financiamentos: Os após 1º de janeiro de 2017. O CPC ainda não editou aplicações financeiras são investimentos com prazo empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo todos os respectivos pronunciamentos e modificações de resgate inferior a 90 dias, constituídos de títulos valor justo, líquido dos custos incorridos na transa- correlacionados às IFRSs novas e revisadas apresende alta liquidez, conversíveis em caixa e com riscos ção, e são, subsequentemente, demonstrados pelo tadas anteriormente. Em decorrência do compromisinsignificantes de mudança de valor. Os saldos de custo amortizado. Qualquer diferença entre os valo- so do CPC e do CFC de manter atualizado o conjunto aplicações financeiras estão demonstrados ao custo, res captados (líquidos dos custos de transação) e o de normas emitido com base nas atualizações feitas acrescido dos rendimentos auferidos até as datas valor de liquidação é reconhecida na demonstração pelo “International Accounting Standards Board dos balanços. 2.6. Instrumentos financeiros: do resultado durante o exercício em que os emprés- IASB”, é esperado que esses pronunciamentos e mo2.6.1. Reconhecimento e mensuração: Os ativos timos estejam em aberto, utilizando o método da dificações sejam editados pelo CPC e aprovados pelo e passivos financeiros são reconhecidos quando a taxa efetiva de juros. Os empréstimos com o Banco CFC, de modo que sejam aplicados a partir de sua Sociedade for parte das disposições contratuais do de Desenvolvimento do Espírito Santo - BANDES, re- aplicação obrigatória conforme previsto pelas IFRSs. instrumento. Os ativos e passivos financeiros são ini- ferentes ao financiamento do ICMS, pelo prazo de 25 A Administração da Sociedade está em processo de cialmente mensurados pelo valor justo. Os custos de anos, estão registrados a valor presente, com base avaliação das novas normas, ainda não aplicadas, e transação diretamente atribuíveis à aquisição ou em taxas de descontos obtidas em leilões efetuados não espera, preliminarmente, efeitos significativos emissão de ativos e passivos financeiros (exceto por durante o exercício, cujo efeito foi creditado no re- sobre os valores reportados. 3. Principais Estimatiativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor sultado do exercício como redutor dos impostos so- vas e Julgamentos Contábeis Críticos: Na aplicajusto no resultado) são acrescidos ou deduzidos do bre faturamento. 2.14. Direitos e obrigações su- ção das práticas contábeis da Sociedade, a Adminisvalor justo dos ativos ou passivos financeiros, se jeitos à indexação: Os ativos e passivos, tração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas aplicável, após o reconhecimento inicial. Os custos contratualmente sujeitos à indexação, são atualiza- a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos, de transação diretamente atribuíveis à aquisição de dos aplicando-se os índices correspondentes. As va- para os quais não se obtêm seus valores facilmente ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio riações monetárias ativas e passivas são reconheci- de outras fontes. As estimativas e as respectivas predo resultado são reconhecidos imediatamente no re- das no resultado do exercício. 2.15. Provisões: missas estão baseadas na experiência histórica e em sultado. 2.6.2. Classificação: Os instrumentos fi- Reconhecidas para obrigações presentes (legais ou outros fatores considerados relevantes. Os resultados nanceiros da Sociedade foram classificados nas se- presumidas) resultantes de eventos passados, em efetivos podem diferir dessas estimativas. As estimaguintes categorias: a) Mensurados a valor justo por que seja possível estimar os valores de forma confi- tivas e premissas subjacentes são revisadas contimeio do resultado - instrumentos financeiros deriva- ável e cuja liquidação seja provável. O valor reco- nuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas tivos, principalmente com a finalidade de proteção, nhecido como provisão é a melhor estimativa das às estimativas contábeis são reconhecidos no período que não tenham sido designados como “hedge”. São considerações requeridas para liquidar a obrigação em que as estimativas são revistas. Os principais julcontabilizadas no resultado as variações entre o cus- nas datas dos balanços, considerando-se os riscos e gamentos e estimativas contábeis que a Administrato de aquisição e o valor justo do instrumento finan- as incertezas relativos à obrigação. 2.16. Outros ção da Sociedade entende como críticos na elaboraceiro e os saldos são demonstrados ao valor justo. ativos (circulantes): Os outros ativos circulantes ção das demonstrações financeiras referem-se à b) Empréstimos e recebíveis - instrumentos financei- são demonstrados ao valor de custo ou de realiza- provisão para perdas em estoques, mensuração de ros não derivativos com pagamentos ou recebimen- ção, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e instrumentos financeiros derivativos e provisão para tos fixos ou determináveis, que não são cotados em as variações monetárias e cambiais auferidos até as créditos de liquidação duvidosa, constituída em monmercados ativos. São classificados como ativo circu- datas dos balanços. 2.17. Outros passivos tante considerado suficiente pela Administração para lante, exceto aqueles com prazo de vencimento su- circulantes: Os outros passivos circulantes são de- cobrir as prováveis perdas na realização das contas a perior a 12 meses após as datas dos balanços, os monstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis receber, considerando como critério a avaliação finanquais são classificados como ativo não circulante. acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes ceira dos respectivos clientes em atraso. 2.7. Outros passivos financeiros: Os outros pas- encargos e variações monetárias e/ou cambiais in- 4. Caixa e Equivalentes de Caixa: 2014 2013 sivos financeiros (incluindo empréstimos) são men- corridos até as datas dos balanços. 2.18. Reconhe34 37 surados pelo valor de custo amortizado utilizando o cimento da receita e do custo das mercadorias Caixa e bancos método da taxa efetiva de juros. 2.8. Redução ao vendidas: A receita é reconhecida quando da efeti- Títulos de renda fixa: (*) 10 25 valor recuperável de ativos financeiros: Ativos va venda de mercadorias. O custo das mercadorias Fundos – 81 financeiros, exceto aqueles designados pelo valor vendidas é reconhecido no mesmo período em que a Compromissadas 2.744 1.533 justo por meio do resultado, são avaliados por indi- receita é contabilizada. As demais despesas e recei- Debêntures compromissadas cadores de redução ao valor recuperável nas datas tas são registradas quando incorridas ou auferidas, Certificados de Depósito Bancário CDBs 2.056 724 dos balanços. As perdas por redução ao valor recu- respectivamente. As receitas derivam principalmen4.844 2.400 perável são reconhecidas quando há evidência obje- te das atividades de importação, referentes à aquisitiva da redução ao valor recuperável do ativo finan- ção de produtos diversos no mercado externo para (*) Em 31 de dezembro de 2014, as aplicações ficeiro como resultado de um ou mais eventos que revenda no mercado interno. 2.19. Imposto de nanceiras em renda fixa são remuneradas pela taxa tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, renda e contribuição social: A Sociedade é tribu- média ponderada de 96,2% da variação do Certificom impacto nos fluxos de caixa futuros estimados tada pelo regime de lucro real e constitui a provisão cado de Depósito Interbancário - CDI e estão dispodesse ativo. 2.9. Instrumentos financeiros deri- para imposto de renda à alíquota de 15%, acrescida níveis para uso imediato pela Sociedade. vativos: A Sociedade possuía vários instrumentos do adicional específico de 10% sobre o lucro tributá- 5. Contas a Receber 2014 2013 financeiros derivativos para administrar sua exposi- vel excedente a R$240. A contribuição social é cons19 3.726 ção a riscos de taxa de câmbio, incluindo contratos tituída à alíquota de 9% sobre o lucro tributável. No Operação têxtil (IN2) 43 464 de câmbio a termo, “swaps” de taxa de juros e de regime de lucro real, a provisão para imposto de ren- Metais não ferrosos moedas. A nota explicativa nº 17 inclui informações da e contribuição social está baseada no lucro tribu- Provisão para créditos de liquidação (19) – mais detalhadas sobre os instrumentos financeiros tável do exercício. O lucro tributável difere do lucro duvidosa (*) derivativos. Os derivativos foram inicialmente reco- apresentado na demonstração do resultado, porque Ajuste a valor presente das contas – (176) nhecidos ao valor justo na data de contratação exclui receitas ou despesas tributáveis ou dedutíveis a receber 43 4.014 e posteriormente remensurados pelo valor justo nas em outros exercícios, além de excluir itens não tribudatas dos balanços. Eventuais ganhos ou perdas são táveis ou não dedutíveis de forma permanente. (*) A Sociedade constituiu provisão para créditos de continua

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Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) liquidação duvidosa de R$19 no exercício de 2014. R$ 14. Receita Operacional Líquida: 2014 2013 A composição das contas a receber em 31 de de- Pagamentos (58) Receita operacional bruta: zembro de 2014 e de 2013, por período de venci- Variação no valor justo dos instrumentos 11.137 22.846 mento, é como segue: de “hedge” (*) (288) Importação (*) – 1.869 2014 2013 Saldo em 31 de dezembro de 2013 2.507 Exportação Deduções: A vencer: Operações: (491) (800) Até 30 dias – 486 Pagamentos - principal (2.949) Cancelamento de faturamento (1.931) (3.433) De 31 a 60 dias – 30 Pagamentos - juros (188) Impostos sobre faturamento 8.715 20.482 Acima de 90 dias – 3.498 Variação cambial 57 Receita operacional líquida – 4.014 Encargos financeiros 13 (*) Refere-se à aquisição de produtos diversos no mercado externo para revenda no mercado interno. Vencidos: Variação no valor justo dos instrumentos 15. Informações sobre a Natureza dos Custos Até 30 dias 43 – de “hedge” (*), liquidados durante De 61 a 360 dias 19 – o exercício 561 e das Despesas Reconhecidas na Demonstra62 – Saldo em 31 de dezembro de 2014 1 ção do Resultado: A Sociedade apresentou a de6. Estoques: (*) Refere-se a instrumentos de “hedge” designa- monstração do resultado utilizando uma classificação dos custos e das despesas baseada nas suas 2013 dos como “hedge” de fluxo de caixa e valor justo. Estoque nacionalizado 1.652 10. Salários e Encargos Trabalhistas e Sociais: funções. As informações sobre a natureza desses custos e despesas são apresentadas a seguir: Provisão para ajuste a valor de mercado (387) 2014 2013 2014 2013 1.265 Encargos sociais 28 37 Custo das mercadorias vendidas: 7. Impostos a Recuperar: Provisão para férias 138 149 CIF (“Cost, Insurance and 2014 2013 Outros débitos – 1 Freight”)/FOB (“Freight On Imposto de renda retido sobre 166 187 Board”) - frete (7.418) (17.804) operações de “hedge” 91 74 11. Obrigações Tributárias: Custos financeiros (*) (5) (318) Imposto de renda retido 2014 2013 Outros custos (137) (2.144) sobre aplicações financeiras 18 25 Imposto Sobre Serviços - ISS 39 – (7.560) (20.266) Imposto sobre Circulação Imposto de Renda Retido na Despesas administrativas e gerais: de Mercadorias e Serviços - ICMS 2 8 Fonte - IRRF 27 31 Pessoal (1.512) (1.465) Imposto sobre Produtos 66 31 Serviços prestados por Industrializados - IPI 1 3 12. Patrimônio Líquido: a) Capital social: Em 31 pessoa jurídica (104) (211) Contribuição para Financiamento (53) (41) da Seguridade Social - COFINS – 6 de dezembro de 2014 e de 2013, o capital social da Viagens (26) (33) Programa de Integração Social - PIS – 1 Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, está Propaganda e publicidade representado por 4.000.000 de ações ordinárias no- Ocupação (41) (25) Imposto de Renda Pessoa Jurídica (2) (2) IRPJ 545 481 minativas com valor nominal de R$1,00 cada uma, Depreciações e amortizações (97) (218) 99,99% pertencente à Cotia Empreendimentos Logís- Outras despesas Contribuição Social sobre o Lucro (1.835) (1.995) Líquido - CSLL 68 65 tica e Participações S.A., que possui entre seus con725 663 troladores as empresas Littera Logística e Participa- (*) Referem-se a resultados financeiros relativos às ope8. Transações e Saldos com Partes Relaciona- ções Ltda. e Orchid Participações S.A. b) Dividendos: rações comerciais, os quais são repassados aos clientes. das: As transações e os saldos da Sociedade com Conforme previsto no estatuto social, os acionistas 16. Resultado Financeiro: 2014 2013 partes relacionadas estão assim sumariados: têm direito a 25% do lucro líquido do exercício, após 2014 2013 a dedução da reserva legal, a título de dividendo mí- Receitas financeiras: 239 170 Passivo circulantenimo obrigatório. c) Reserva legal: Constituída me- Juros de aplicações financeiras 26 15 Cotia Armazéns Gerais S.A. (a) 1 81 diante a apropriação de 5% do lucro líquido apurado Juros ativos Variações monetárias e cambiais 66 42 Contas de resultado - receitas em cada exercício social, até atingir os limites fixados Outras receitas – 9 (despesas): pela legislação societária brasileira. d) Prejuízo bá331 236 Cotia Vitória Serviços sico e diluído por ação: Em conformidade com o Despesas financeiras: e Comércio S.A. (b) (7.065) (2.421) pronunciamento técnico CPC 41, a tabela a seguir re- Juros de empréstimos e financiamentos – (241) Cotia Armazéns Gerais S.A. (a) (5) (398) concilia o lucro líquido aos montantes usados para Despesas bancárias (10) (16) Cotia USA Ltd. 760 – Outras despesas (23) (38) (6.310) (2.819) calcular o prejuízo básico e diluído por ação: 2014 2013 (33) (295) (a) Refere-se à prestação de serviços de armaze(149) (2.044) 298 (59) nagem, os quais são efetuados a preços e condições Prejuízo do exercício 17. Instrumentos Financeiros: Instrumentos fiacordados entre as partes e liquidados no início do Média ponderada nanceiros por categoria: Os instrumentos financeiexercício subsequente. (b) Refere-se à operação das ações ordinárias em circulação 4.000.000 4.000.000 ros da Sociedade foram classificados conforme as de importação, na modalidade por encomenda, Prejuízo básico e diluído seguintes categorias em 31 de dezembro de 2014: realizado pela empresa Cotia Vitória Serviços e Copor ação - R$ (0,0373) (0,5110) Emprésmércio S.A.; valores já liquidados pelas empresas. 13. Imposto de Renda e Contribuição Social: A timos e Outros 9. Empréstimos e Financiamentos rece- passiVencimento 2014 2013 reconciliação do imposto de renda e da contribuição social e os montantes calculados pela aplicação das bíveis vos Total Circulante: Ativos: alíquotas vigentes são como segue: Moeda estrangeira2014 2013 Caixa e equivalentes Financiamento de Até de caixa 4.844 – 4.844 Prejuízo antes dos efeitos Importação - FINIMP/ fevereiro Contas a receber 43 – 43 Lei nº 4.131/62 de 2014 – 2.495 do imposto de renda 6 – 6 e da contribuição social (149) (2.044) Valores a receber - FUNDAP – 2.495 161 – 161 Alíquota combinada vigente 34% 34% Caixa restrito - FUNDAP Não circulante: 5.054 – 5.054 Expectativa de crédito de imposto Até Passivos: de renda e contribuição social, Moeda nacionaldezembro de acordo com a alíquota vigente 51 695 Empréstimos e BANDES (*) de 2038 1 12 financiamentos 1 – 1 1 12 Efeitos dos tributos sobre Fornecedores – 37 37 (*) Os empréstimos obtidos do BANDES são vencí- as diferenças permanentes(2) (22) Fornecedores veis no prazo de 25 anos, sobre os quais incidem Despesas indedutíveis partes relacionadas – 1 1 juros de 1% ao ano, e foram ajustados a seu valor Efeitos dos tributos sobre 1 38 39 presente nas datas dos balanços (vide nota explica- as diferenças temporárias Considerações gerais: A Sociedade participa de opecrédito (despesa): tiva nº 2.13). Garantias: Em 31 de dezembro de 213 (230) rações que envolvem instrumentos financeiros, todos 2014, não há garantias concedidas pela Sociedade. Provisões de fornecedores registrados em contas patrimoniais, que se destinam Demonstração da movimentação dos empréstimos Realização (provisão) para ajuste a valor de mercado nos estoques 132 (47) a atender às suas necessidades, bem como a reduzir e financiamentos: – (64) a exposição a riscos de mercado, de moeda e de taxa R$ Perdas em estoques 63 (69) de juros. A administração desses riscos, bem como Saldo em 31 de dezembro de 2012 9.051 Outros itens Total 457 263 dos respectivos instrumentos, é realizada por meio de Operações: (263) definição de estratégias e estabelecimento de sistePagamentos - principal (6.834) Crédito tributário não registrado (*) (457) Pagamentos - juros (387) (*) A Sociedade possui saldos de prejuízos fiscais e mas de controle, eliminando a exposição cambial em Variação cambial 683 base negativa de contribuição social em 31 de dezem- suas operações. As aplicações financeiras são subsEncargos financeiros 309 bro de 2014, no montante de R$1.880 (R$534 em 31 tancialmente realizadas com base nas taxas de remude dezembro de 2013). A Administração da Socieda- neração efetivamente negociadas. Tais aplicações reFUNDAP: Novas captações 303 de, de forma conservadora, registrará os referidos fletem as condições usuais de mercado nas datas dos balanços. Durante os exercícios de 2014 e de 2013, a Ajuste a valor presente (272) créditos por ocasião de sua efetiva realização. continua

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Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. continuação

Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de Reais - R$, exceto quando mencionado de outra forma) Sociedade não realizou operações bi-indexadas, ala- perior a 100%, determinado como a proporção de - NDFs” para cobertura da exposição líquida de todos vancadas ou especulativas em suas posições financei- endividamento líquido sobre o patrimônio líquido. Ín- os ativos e passivos denominados em moeda estranras. Todas as posições existentes estão “casadas” dice de endividamento: O índice de endividamento geira. A Sociedade também contratava derivativos de com uma operação real e apenas protegendo a Socie- em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é o seguinte: moeda para administrar o risco de taxa de câmbio dedade de riscos sobre elas. Os empréstimos e financia2014 2013 corrente de transações de compras e vendas previs1 2.507 tas, em que se busca proteger a totalidade da exposimentos são registrados com base nos juros contratu- Dívida (i) (4.844) (2.400) ção gerada. Em 31 de dezembro de 2014, a Sociedade ais de cada operação. Valor justo de instrumentos Caixa e equivalentes de caixa (4.843) 107 não possuía exposição cambial. h) Análise de sensifinanceiros contabilizados ao custo amortizado: A Ad- Dívida líquida 5.510 5.659 bilidade de moeda estrangeira e juros: A Sociedaministração entende que os valores contábeis dos ins- Patrimônio líquido (ii) – 1,89% de estava exposta principalmente às flutuações do trumentos financeiros contabilizados ao custo amorti- Índice de endividamento líquido zado se aproximam de seus respectivos valores (i) A dívida é definida como empréstimos de curto dólar norte-americano e à taxa de juros variável indejustos, por terem substancialmente vencimento em e longo prazos, conforme detalhado na nota xada à taxa Libor. No que se refere aos juros, a Admiprazo curto de tempo e/ou taxas de juros pós-fixadas. explicativa nº 9. (ii) O patrimônio líquido inclui todo nistração monitora as variações do CDI, e, quando a) Riscos de taxas de juros: A Sociedade possui o capital e as reservas da Sociedade, gerenciados necessário, contrata operações com instrumentos definanciamentos e aplicações contratados em moeda como capital. d) Gestão do risco de liquidez: rivativos, visando a integridade dos recebíveis. Em 31 nacional, vinculando suas taxas ao CDI. A Sociedade A responsabilidade final pelo gerenciamento do risco de dezembro de 2014, a Sociedade não possuía openão possui operações de derivativos visando ao “hed- de liquidez é da Diretoria, que elaborou um modelo rações de derivativos nessa modalidade em aberto e ge” desse indexador em 31 de dezembro de 2014 e apropriado de gestão de risco de liquidez para o ge- operações de empréstimos corrigidos pelo CDI. de 2013. Contudo, ela monitora continuamente esse renciamento das necessidades de captação e gestão 18. Seguros: A Sociedade mantém política de coberrisco com o propósito de avaliar a necessidade de de liquidez no curto, médio e longo prazos. A Socie- tura de seguros com o objetivo de delimitar riscos, contratação de derivativos visando à proteção quanto dade gerencia o risco de liquidez mantendo adequa- buscando no mercado coberturas compatíveis com à volatilidade do indexador. b) Gerenciamento de das reservas, linhas de crédito bancárias e linhas de seu porte e suas operações. As coberturas contratadas risco de crédito: O risco de crédito refere-se ao risco crédito para captação de empréstimos que julgue pela Administração para cobrir eventuais sinistros, lede uma contraparte não cumprir com suas obrigações adequados, através do monitoramento contínuo dos vando em conta a natureza da sua atividade, os riscos contratuais, levando a Sociedade a incorrer em per- fluxos de caixa previstos e reais e pela combinação envolvidos em suas operações e a orientação de seus das financeiras. A Sociedade adotou a política de ape- dos perfis de vencimento dos ativos e passivos finan- consultores de seguros, são como segue: nas negociar com contrapartes que possuam capaci- ceiros. O prazo de vencimento contratual restante Tipo Importância segurada dade de crédito e obter garantias suficientes, quando dos passivos bancários da Sociedade é como segue: Transporte internacional 2014 por embarque apropriado, como meio de mitigar o risco de perda US$3.000 Superior a um ano Transporte nacional R$2.000 financeira por motivo de inadimplência. A exposição 1 19. Transações que não Afetaram o Caixa: A Adda Sociedade e as avaliações de crédito de suas BANDES contrapartes são continuamente monitoradas. A ex- e) Gerenciamento de risco de preços de “com- ministração da Sociedade define como “caixa e equiposição do crédito é controlada pelos limites das con- modities” (metais): A Sociedade possui transações valentes de caixa” valores mantidos com a finalidade trapartes, que são revisados e aprovados periodica- envolvendo compromisso de compra de metais, com de atender a compromissos de curto prazo e não para mente pela Administração. As contas a receber estão respectivo compromisso de venda a um preço fixo; investimento ou outros fins. As aplicações financeiras compostas por um grande número de clientes em di- consequentemente, está exposta às variações de pre- possuem características de conversibilidade imediata ferentes indústrias e áreas geográficas. Uma avalia- ços desses metais. Com o objetivo de reduzir sua ex- em um montante conhecido de caixa e não estão sução contínua do crédito é realizada na condição finan- posição a esses riscos, a Sociedade contrata instru- jeitas a risco de mudança significativa de valor. As ceira dos clientes e, quando apropriado, uma garantia mentos financeiros derivativos na modalidade de movimentações patrimoniais que não afetaram os flude crédito é requerida. O risco de crédito relacionado “forwards” para proteção. A Sociedade não possui ne- xos de caixa da Sociedade são como segue: ao caixa e equivalentes de caixa e instrumentos finan- nhum contrato em aberto em 31 de dezembro de 2014 2013 – 303 ceiros derivativos é limitado porque as contrapartes 2014. f) Determinação do valor justo de instru- FUNDAP - adições do exercício (1) (272) são representadas por bancos com alto “rating” de mentos financeiros derivativos: A Sociedade pos- FUNDAP - ajuste a valor presente crédito, avaliados por agências internacionais de “ra- suía apenas instrumentos financeiros derivativos men- “Hedge” de fluxo de caixa – 21 ting”. c) Risco de capital: A Sociedade administra surados ao valor justo. Esses instrumentos foram constituído no exercício seu capital para assegurar que possa continuar com classificados como mensuração de valor justo de nível 20. Outras Informações: A Medida Provisória suas atividades normais, ao mesmo tempo em que 2. O valor justo desses instrumentos financeiros deri- nº 627, de 11 de novembro de 2013, cortida na Lei maximiza o retorno a todas as partes interessadas ou vativos foi calculado com base no valor presente dos nº 12.973 em 13 de maio de 2014, e a Instrução envolvidas em suas operações, por meio da otimiza- respectivos contratos, utilizando indexadores e taxas Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397, de ção do saldo das dívidas e do patrimônio. A estrutura de juros aplicáveis a instrumentos de natureza, prazos 16 de setembro de 2013, trouxeram mudanças relede capital da Sociedade é formada pelo endividamen- e riscos similares, obtidos principalmente na BM&FBO- vantes para as regras tributárias federais. Os disposito líquido (empréstimos e financiamentos detalhados VESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. tivos da referida Lei entrarão em vigor obrigana nota explicativa nº 9, deduzidos pelo caixa e equi- g) Gerenciamento de risco de câmbio: A Socieda- toriamente a partir do ano-calendári0 o 2015, valentes de caixa) e pelo patrimônio líquido, conforme de possuía transações significativas de importação, sendo dada a opção de aplicação antecipada de seus apresentado na nota explicativa nº 12. A Administra- além de ativos e passivos denominados em moeda dispositivos a partir do ano-calendário 2014. ção da Sociedade revisa periodicamente a sua estru- estrangeira; consequentemente, estava exposta às A Administração da Sociedade não optou pela adoção tura de capital. Como parte dessa revisão, a Adminis- variações nas taxas de câmbio. Com o objetivo de re- antecipada anteriormente mencionada. 21. Aprovatração considera o custo de capital e os riscos duzir sua exposição a esses riscos, a Sociedade con- ção das Demonstrações Financeiras: A conclusão associados a cada classe de capital. A Sociedade tem tratava instrumentos financeiros derivativos de moeda da elaboração das demonstrações financeiras foi como meta alcançar índice de endividamento não su- nas modalidades “swaps” e “Non-Deliverable Forwards aprovada pela Diretoria em 30 de março de 2015. A Diretoria

Contador: Alex Roberto dos Santos Grillo - Gerente de Controladoria CRC 1SP 194.771/O-8 S - ES Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Dievo Distribuição e Comércio S.A. - Vitória - ES Examinamos as demonstrações financeiras da Dievo Distribuição e Comércio S.A. (“Sociedade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Sociedade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração dessas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações

financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Sociedade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados às circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Sociedade. Uma auditoria

inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Dievo Distribuição e Comércio S.A. em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. São Paulo, 30 de março de 2015 Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes CRC nº 2 SP 011609/O-8 Walter Dalsasso Contador CRC nº 1 SP 077516/O-9 continua

Protocolo 144091

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Claraíba Comercial S.A.

Balanços Patrimonias Levantados em 31/12/2014 e 2013 (Em milhares de reais) Ativos 2014 2013 Ativos Circulantes 9.572 1 Caixa e equivalentes de caixa 318 1 Duplicatas a receber 9.250 – Impostos a recuperar 4 – Ativos Não Circulantes 437.664 385.989 Imobilizado 437.662 385.989 Intangível 2 – Total dos Ativos 447.236 385.990 Passivos Passivos Circulantes 12.764 – Obrigações fiscais a recolher 913 – Outras contas a pagar 88 – Dividendos a pagar 11.748 – Partes relacionadas 15 – Patrimônio Líquido 434.472 385.990 Capital social 196.217 196.217 Reserva legal 1.232 – Reserva de capital 191.416 196.216 Adto. p/ futuro aum. de capital 378 – Ajuste acumul. de conversão 45.229 (6.443) Total dos Passivos e Patrimônio Líquido 447.236 385.990 Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31/12/2014 (Em milhares de reais) 2014 Receita Operacional Líquida 25.873 Lucro Bruto 25.873 Receitas (Despesas) Operacionais Despesas gerais e administrativas (286) Resultado Operacional Antes das 25.587 Receitas (Despesas) Financeiras Receitas financeiras 57 Despesas financeiras (16) Resultado Antes dos Impostos 25.628 IRPJ e Contribuição Social Corrente (987) Prejuízo do Exercício 24.641 Demonstração do Resultado Abrangente para o exercício findo em 31/12/2014 (Em milhares de reais) 2014 Lucro Líquido do Exercício 24.641 Outros resultados abrangentes – Result. Abrangente Total do Exerc. 24.641

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CNPJ/MF nº 19.281.495/0001-00 Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido para o exercícios findos em 31/12/2014 e 2013 (Em milhares de reais) ReAjuste serva Reacumul. Lucro Capital de serva de condo social capital Legal AFAC versão Exercício Total Saldos em 14/11/2013 1 – – – – – 1 Aumento de capital 196.216 – – – – – 196.216 Constituição de res. de capital – 196.216 – – – – 196.216 Ajuste de conversão – – – – (6.443) – (6.443) Saldos em 31/12/2013 196.217 196.216 – – (6.443) – 385.990 Ajuste de conversão – – – – 51.672 – 51.672 Resgate de ações preferenciais – (4.800) – – – – (4.800) Adto. p/ futuro aum. de capital – – – 378 – – 378 Dividendos intercalares pagos – – – – – (11.661) (11.661) Lucro do exercício – – – – – 24.641 24.641 Destinações: Constituição de reserva legal – – 1.232 – – (1.232) – Dividendos a pagar – – – – – (11.748) (11.748) Saldos em 31/12/2014 196.217 191.416 1.232 378 45.229 – 434.472 Demonstração do Fluxo de Caixa para os exercícios findos em 31/12/2014 e 2013 (Em milhares de reais) Fluxo de Caixa das 2014 2013 Atividades Operacionais 2014 2013 Aquisição de ativo intangível (3) – Lucro líquido do exercício 24.641 – Caixa líq. aplicado nas Ajustes p/ reconciliar o ativid. de investim. (3) (392.432) prej. do exerc. c/ o caixa Fluxo de Caixa das Ativid. gerado pelas ativid. operac.: de Financiamentos Redução ao valor recuperável Integraliz. de capital social – 196.217 dos ativos – – Constit. de res. de capital – 196.216 (Aum.) redução nos ativos Pagamento de dividendos (11.661) – operacionais: Resgate de ações (4.800) – Duplicatas a receber (9.250) – Recebimento de emprést. Impostos a recuperar (4) – com partes relacionadas 15 – Aumento (red.) nos AFAC 378 – passivos operacionais: Caixa líquido gerado nas Obrigações fiscais a recolher 913 – ativid. de financiam. (16.068) 392.433 Outras contas a pagar 88 – Aumento no caixa e Adiantamento de clientes – – equivalentes de caixa 317 1 Caixa líq. gerado pelas Caixa e Equival. de Caixa ativid. operacion. 16.388 – Saldos no início do exercício 1 – Fluxo de Caixa das Ativid. Saldos ao final do exercício 318 1 de Investimentos Aum. no saldo do caixa Aquisição de ativo imobilizado – (392.432) e equival. de caixa 317 1 Silvio Teixeira Junior – Diretor Luiz Ildefonso Simões Lopes – Diretor Paulo Cesar Carvalho Garcia – Diretor

Fabiano Lirancos Sanchez Contador CRC – 1SP-183205/O-7 Protocolo 144326

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S.A. A GAZETA

C.N.P.J. 28.133.619/0001-93 RUA CHAFIC MURAD, 902 - VITÓRIA-ES Relatório da Diretoria O ano de 2014 transcorreu repleto de desaios à administração da empresa. A fraca atividade econômica registrada desde o início do ano, agravada pelos efeitos negativos dos feriados da Copa do Mundo no mercado publicitário, e logo em seguida pelas eleições, impactaram substancialmente a geração de receitas publicitárias ao longo de todo o exercício. Diante desse quadro, a empresa empreendeu ações em diversos setores buscando ajustar sua estrutura de custos ao cenário vigente, inclusive buscando ganhos de sinergia com demais empresas do grupo e aumento da produtividade. Apesar das medidas citadas, S/A A GAZETA seguiu investindo na qualidade de seus produtos e serviços, e manteve seu projeto de desenvolvimento de ativos e propriedades no mundo digital. A empresa modernizou o jornal impresso A Gazeta que ganhou um design gráico mais moderno e novos conteúdos editoriais, principalmente nas edições de domingo que se tornaram mais voltadas para assuntos de interesse pessoal dos leitores, apropriados para os ins de semana. O jornal impresso Na! ganhou um novo visual com mais conteúdo (mais páginas e novas editorias e colunas), fotos e interação com as redes sociais.

O Gazeta Online ampliou a sua audiência, e apresentou recursos e serviços exclusivos e maior velocidade e interatividade para os internautas que acessam o seu conteúdo através do celular e outras plataformas mobiles como tablets e smartphones. As inovações possibilitaram também um maior destaque para as peças publicitárias. O leitor passou a receber, por e-mail, uma newsletter exclusiva com as principais notícias em tempo real. Durante o exercício de 2015 a empresa manterá sua atenção voltada para o controle dos custos e busca do equilíbrio entre as receitas e despesas, sem perder de vista o objetivo de ampliar a base de clientes leitores e anunciantes. Nesse esforço, SA A GAZETA está comprometida com ações desenvolvidas nacionalmente, lideradas pela Associação Nacional de Jornais – ANJ, que buscam revitalizar o meio jornal como fonte primária de informação jornalística coniável e como ferramenta eiciente para o mercado publicitário, o projeto “Jornais em Movimento”. Nessa jornada que se encerra, contamos com a valiosa contribuição dos acionistas, conselheiros e colaboradores, fornecedores, clientes (leitores, anunciantes, agências de publicidade, representantes comerciais e jornaleiros), a quem dirigimos os nossos mais efusivos e sinceros agradecimentos pela coniança e dedicação A Diretoria

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes a caixa Clientes Estoques Impostos a recuperar Outros ativos . Total do ativo circulante NÃO CIRCULANTE Realizável a longo prazo IRPJ e CSLL diferidos Depósito para caução Depósito judiciais Partes relacionadas Outros ativos . Total do Realizavel a longo prazo Investimentos .Em empresas coligadas Propriedades para investimentos Imobilizado Intangíveis .Total do ativo não circulante TOTAL DO ATIVO

Em 31 de dezembro de: 2014 2013 (Nota 3) (Nota 4) (Nota 5) (Nota 6.1)

1.348 9.057 2.911 230 219 13.765

2.232 9.036 2.931 274 354 14.827

(Nota 6.2) (Nota 7) (Nota 8) (Nota 9)

135 2.419 80 2.634

640 99 2.375 1.740 94 4.948

1.457 9.893 492 14.476 28.241

650 1.790 10.234 470 18.092 32.919

(Nota (Nota (Nota (Nota

10) 11) 12) 13)

Em 31 de dezembro de: 2014 2013

PASSIVO CIRCULANTE Fornecedores (Nota 14) 4.862 Salários e encargos a pagar (Nota 15) 2.082 Impostos taxas e contribuições (Nota 16) 484 Adiantamentos de clientes 38 Provisões (Nota 17) 1.102 Receita diferida (Nota 19) 3.251 Outros passivos 17 .Total do passivo circulante 11.836 NÃO CIRCULANTE Partes relacionadas (Nota 9) 5.550 Encargos a pagar (Nota 15) 862 Provisões (Nota 17 e 18) 4.016 .Total do passivo não circulante 10.428 PATRIMÔNIO LIQUIDO Capital social (Nota 21.1) 38.060 Prejuízos acumulados (32.083) .Total do Patrimônio Líquido 5.977 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 28.241

5.767 2.571 340 109 1.157 2.598 12.542 650 862 3.214 4.726 38.060 (22.409) 15.651 32.919

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

RECEITA Receita de Publicidade (Nota 20) Receita de Circulação (Nota 20) Prestação de serviços e Outros (Nota 20) Custo dos serviços/ mercadorias vendidas LUCRO BRUTO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Despesas com vendas Despesas administrativas e gerais Despesas Tributárias Outras receitas/(despesas) operacionais RESULTADO ANTES DAS RECEITAS (DESPESAS) FINANCEIRAS Receitas inanceiras Despesas inanceiras RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Provisão para Imposto de Renda Provisão para Contribuição Social RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Resultado por ação: Resultado líquido por ação

Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Em 31 de dezembro de: 2014 2013 36.399 19.512 776

42.921 18.103 188

(27.229)

(26.418)

29.458

34.794

(18.396) (20.091) (15.208) (16.838) (739) (71) (4.404) (474) (38.747) (37.474) (9.289) 205 (573) (368)

(2.680) 465 (701) (236)

(9.657) -

(2.916) -

(9.657)

(2.916)

(0,25)

(0,08)

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis

Total do Prejuízos Patrimonio acumulados Líquido

Capital social EM 1º DE JANEIRO DE 2013 Ajuste de exercícios anteriores Resultado líquido do exercício

(Nota 22)

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 Ajuste de exercícios anteriores Resultado líquido do exercício EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

(Nota 22)

38.060

(19.519)

18.541

-

26

26

-

(2.916)

(2.916)

-

-

-

38.060

(22.409)

15.651

-

(17)

(17)

-

(9.657)

(9.657)

38.060

(32.083)

5.977

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis Continua...

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015. Continuação... Demonstrações Contábeis em 31 de dezembro de 2014 Em milhares de reais DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Em 31 de dezembro de: 2014 2013 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: Resultado antes do Imposto de Renda e (9.657) (2.916) Contribuição Social .Ajustes de exercícios anteriores (Nota 22) (17) 26 .Depreciação e amortização 1.605 1.266 Variações em: ..Outros investimentos temporários 1.134 ..Clientes (21) 942 ..Estoques 21 1.335 ..Impostos a recuperar 44 1 ..Outros ativos circulantes 135 60 ..IRPJ e CSLL diferidos (RLP) 640 ..Depósito para caução (RLP) (36) 48 ..Depósitos judiciais (RLP) (44) 335 ..Partes relacionadas (RLP) 1.660 (459) ..Outros ativos não circulantes (RLP) 95 (95) ..Fornecedores e outras contas a pagar (PC) (905) 362 ..Salários e encargos a pagar (489) (384) ..Impostos taxas e contribuições 143 (190) ..Adiantamentos de clientes (72) 33 ..Provisões (PC) (56) (86) ..Receita diferida 653 663 ..Outros passivos circulantes 17 (3)

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

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..Partes relacionadas(PNC) 4.900 650 ..Salários e Encargos a pagar (PNC) 862 ..Provisões (PNC) 803 (944) Caixa líquido proveniente das (581) 2.640 atividades operacionais Fluxos de Caixa das atividades de Investimentos Venda Imobilizado 153 3 Aquisições de imobilizado (1.111) (4.252) Propriedade para investimento 241 (2) Adiantamento a fornecedor de imobilizado 466 Aquisição de Intangível (236) (63) Aquisições de investimentos 650 (650) Caixa líquido consumido nas atividades (303) (4.498) de investimento Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Caixa líquido consumido nas atividades de inanciamento Variação liquida de caixa e equivalente (884) (1.858) caixa Caixa e equivalentes de caixa no início do 2.232 4.090 exercício Caixa e equivalentes de caixa no inal do 1.348 2.232 exercício Variação liquida de caixa e equivalente (884) (1.858) caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis completas serão publicadas no jornal A Gazeta do dia 18/04/2015 Carlos Fernando Monteiro Luiz Carlos Beltrame Lindenberg Neto Contador CRC 4.392/O -7 ES Diretor Geral Protocolo 144414

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

DIVERSOS

Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Abril de 2015.

Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma viagem pela história do Espírito Santo.

Horários de visitação: De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas). Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas). Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032 ou pelo e-mail: [email protected]

Endereço: Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r