Justiça e Defesa da Cidadania

20 – São Paulo, 124 (2) A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP APARECIDO D DE J ALDRIGUETE - 9184482 CAMPINAS - 19-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CESAR RUBENS BARRETO - 10539264 CAMPINAS - 19-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17-11-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CLARICE LOPES - 6548750 BOTUCATU - 19-12-2013 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 05-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP EDUARDO MARQUES ANDRE - 32661698 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP ELOISA MARIA COSTA JUSTINO - 9214326 SAO PAULO - 14-11-2013 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário a Licença. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELOIZA DE BARROS LAUREANO - 28291432 SAO PAULO - 19-12-2013 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 15-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP FABIENNE LESLIE CONSONI - 25623715 VOTUPORANGA - 19-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP FERNANDO DE LIMA BRITO - 8676995 MARILIA - 19-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 HOERITON CARLOS SANTOS FRANCA - 16638638 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. IVAN MOREIRA - 8397190 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP JOSE ANTONIO PAPA - 6879622 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP JOSE ELIAS JACOMO DOS SANTOS - 5480547 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 JOSE MANUEL BAPTISTA - 13701922 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP LANGE BRITO MONTEIRO BARBOSA - 14528100 SAO PAULO - 19-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP LUCIANA MARQUES JESUS BARBOSA - 21737573 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 25-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MARCIO RODRIGUES DA SILVA - 21622476 ITAPETININGA - 19-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MAURO FOGACA DA SILVA - 9712252 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 20-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MAURO RODRIGUES SALVADOR - 17287802 ITAPETININGA - 20-12-2013 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP NIVALDO JOSE LENHARO - 8202007 BAURU - 11-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25-11-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP REINALDO DE ALMEIDA NUNES - 18634814 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP ROBSON AUGUSTO DO NASCIMENTO - 28242374 CRUZEIRO - 20-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP SANDRA VIANA VIEIRA - 30713317 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 04-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP VALDIR ANTUNES BATISTA - 17892617 ITAPETININGA - 19-12-2013 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 16-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP VITOR ANTONIO ARAUJO ORDONES - 29100230 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 25-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP WILLIAM LEITE SILVA ARAUJO - 21134200 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 21-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LUIZ CORDEIRO DE SOUZA - 8332225 ADAMANTINA - 20-12-2013 - N.DIAS: A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ADILSON PENA - 13909795 DRACENA - 19-12-2013 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 10-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ ESCEPS ANA MARIA RODRIGUES PESTANA - 9675564 ITAPETININGA - 20-12-2013 - N.DIAS: A PARTIR DE - Contrário à concessão da licença pleiteada, em razão da preservação da capacidade laborativa do servidor, constatada em perícia. DARCI LAVEZZO - 6553830 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP EDGAR DOMINGOS MELLO - 164121432 MOGI DAS CRUZES - 06-12-2013 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - Contrário por inobservância as Normas de Readaptação, publicadas na Resolução SGP 04 de 22-02-2013. EDSON APARECIDO SALOME - 22599154 RIBEIRAO PRETO - 20-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ ESCEPS ESTER MARTINS DOS SANTOS - 16856983 SAO PAULO - 19-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP JOANA D'ARC DE REZENDE E SILVA - 8691137 SAO PAULO - 27-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESUNESP/ ESCEPS MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - 6895558 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - 6895558 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALESSANDRA COELHO MUSARRA - 27882059 SAO PAULO - 23-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29-11-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ALESSANDRA COELHO MUSARRA - 27882059 SAO PAULO - 23-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29-11-2013 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP ARTHUR HENRIQUE FERRAREZI - 34240946 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP ARTHUR HENRIQUE FERRAREZI - 34240946 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP KEZIA BARBOSA ALMEIDA - 45815774 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP KEZIA BARBOSA ALMEIDA - 45815774 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP SECRETARIA DO EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO ENEDIR LEITE TREVISANI - 8984804 SANTOS - 20-12-2013 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SANDRA APARECIDA P SANTOS - 15192790 SAO PAULO - 26-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 SECRETARIA DOS TRANSPORTES LUIZ CARLOS DA SILVA - 171893943 RIO CLARO - 20-12-2013 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP PAULO DE FARIAS LOPES - 8808930 ARACATUBA - 23-12-2013 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CARMEN SILVIA PALMA - 141051693 CAMPINAS - 19-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP USP UNIVERSIDADE DE SAO PAULO TELMA TIEMI SCHWINDT DINIZ GOM - 198813569 SAO PAULO - 19-12-2013 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17-12-2013 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.113 ESU Decisões Finais sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso NOME-RG-CARGO-DECISÃO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DANIELA CRISTINA AUGUSTO CAMPOS - 29.611.978 AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO

DEBORA MARIA DE OLIVEIRA DALBORGO - 27553300 OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO ISABELA BAVARESCO DE RESENDE - 48382322 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO FERNANDO ESPINHA - 42266399 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO FLAVIA MACHION LEON - 44379343 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO ELIZABETE SAIKI - 44245174 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO DENIS RODRIGUES MOLINA - 26640636 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO MELISSA IMAI FICHT - 3908945 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO CLARISSA CHRISTIANNE RODRIGUES SOUZA - 44392042 AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO KAREN CRISTINE DELGADO MIGUEZ - 9.906.392 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - NÃO APTO CASSIO NUNES DA ROCHA - 25548198 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO LILIAN NATIVIDADE AGUIAR - 33.082.403 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO PODER JUDICIARIO ALEX DE CASTRO ATAIDE - 24312309 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO JESSICA MICAELA DA SILVA - 47883705 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO VANESSA SUETSUGO - 30433530 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO ERIKA HIRATA - 25374352 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO ELIANE CRISTINA BERTUGA - 22835033 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO ANA CLAUDIA FRANCELIN - 43.304.638 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO ANDRE LUIZ MALAGOGIM ASSIS - 40392471 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO TIAGO NASR BUENO MORAES - 42184815-7 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO LUIS FERNANDO DA SILVA SILVEIRA BENEDITO - 43129412 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO LUCIANO ZONTA JAVAREZ - 25438983 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO SILVANA CAMARGO LEME DE SOUZA - 17852555 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EMMANUELLE CHRISTINNE FONSECA DE PAIVA NERY 1787451 - AG DA FISCAL FINANCEIRA - APTO Decisões Finais sobre Inspeção de Saúde para Fins de Ingresso NOME-RG-CARGO-DECISÃO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MERLIM KOBA - 15946554 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO MAYRA CARDOSO PEREIRA - 44.791.693 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO RENATA PLAZA TEIXEIRA - 9.750.549 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO MARCIO AKIRA MIZOBUCHI - 27.821.221 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO BRUNO SILVA ROGANO - 43.693.853 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO JESUS APARECIDO SILVA GOMES - 37834465 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO PRISCILA BUNIOWSKI - 25.086.808 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO ALINE NORIKO LUNA - 21410777 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO JACIARA CARVALHO DOS SANTOS - 54963741 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO CLAUDIO DA SILVA ROCHA - 50.236.229 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO JOSE ANTONIO FERRAZ - 15.811.238 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO RENATO GARBO - 20.280.753 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO VALTER RAMOS RODRIGUES - 26.681.077 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO ANA CAROLINA SCHMIDT - 1975819 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO TAYANNE RAMOS TAVARES DA MOTTA STUTZ - 21735095 OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO CAMILA DA SILVA OLIVEIRA - 46.678.016 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO ANA LUIZA PATRIARCA MINEO - 55734946 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO ALEXANDRE TADEU DOS SANTOS - 21.178.859 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO YAMONI PEREIRA DO LAGO - 44243934 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO SIRLENE SATIE TOKKO - 34.799.110 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO RAFAEL RODRIGUES PEREIRA - 36.294.329 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO ROBERTO SOUZA SANTOS - 20.884.146 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO MARIA LINDINEIDE DE OLIVEIRA ZACCARELLI - 21366934 OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO JOSE SANTOS PINHO - 25868705 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO CAIO VINICIUS MARTINS DA SILVEIRA - 46654473 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO PRISCILA DOS SANTOS RODRIGUES - 41.590.235 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO JOAO VITOR VITORELLI - 30369741 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO VANETE FERNANDES ZAIN - 17.817.776 - OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA - APTO AURELIO FIORILLO - 5538163 - AGENTE DEFENSORIA PUBLICA - APTO PODER JUDICIARIO MARCIO DE SOUZA - 32277236 - ESCREVENTE TECN JUDICIARIO - APTO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA MARISA SILVA SALES - 22271415 - ANALISTA ADMINISTRATIVO - APTO SECRETARIA DA EDUCACAO MARGARETH APARECIDA FERNANDES - 29973808 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO RODRIGO BARBOSA DE ARAUJO - 40490124 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO MARIA JOSE DA COSTA TELES - 54390436 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO ROGERIA FERREIRA GURATTI - 36669571 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO GILDECY SANTANA MOTA PINTO - 57121531 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO TEMISTOCLES RENATO MARTINS - 41027472 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO

sábado, 4 de janeiro de 2014 MARCIA HELENA BATISTA DOS SANTOS - 23006145 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO CINTIA MARIA SIMOES NEGRAO - 17777525 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO TALITHA DE OLIVEIRA FORTALEZA - 282600112 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA QUEIROZ - 15911572 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO RENATA ARAUJO DA PAZ DOS SANTOS - 42643748 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO LUCIANA DAIANE DA CRUZ - 34877354 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO ODAIR LUCIANO DE SOUZA - 23429322 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO FLAVIA DOS SANTOS COSTA - 45459024 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - APTO SECRETARIA DA JUSTICA E DEFESA DA CIDADANIA MARCELO DA TRINDADE SUMIYOSHI - 28466635 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - APTO VICTOR DANIEL DE GODOY NEGRI - 329178568 - EXECUTIVO PUBLICO - APTO

Justiça e Defesa da Cidadania INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO Portarias da Superintendente, de 03-01-2014 Cessando, nos termos do art. 49, do Reg. do Imesc, aprovado pelo Decr. 42.110/97, de conformidade com o art. 39, c.c. com a alínea “d”, inc. V, art. 37, ambos do Decr. 52.833/08, nos termos do art. 2º, § único da LC 432/85, regulamentada pelo Decr. 51.782/07, pela LC 835/97, e a vista do Laudo Técnico, expedido e homologado pela Secretaria da Gestão Pública – Depto. Perícias Médicas do Estado, dos abaixo relacionados: a p/de 29/06/11, por motivo de exoneração, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 12/11/05, que concedeu a p/de 24/08/05, o Adicional de Insalubridade Grau Máximo, constante do Proc. 141/05, a ALESSANDRA SIMÕES BASSINI, RG 1.037.563-ES, Assistente Técnico VI, Ref. 13, da EVC, da LC 1.080/08, do SQC I, do Qimesc. a p/de 01/09/10 por motivo de cessação do afastamento, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 16/10/10, que concedeu a p/de 26/05/10, o Adicional de Insalubridade Grau Médio, constante do Proc. 056/10, a LUIZ ANTONIO ROSSI, RG 6.280.933-7, Médico I, efetivo, Ref. M I, da LC 1.193/13, do SQC III, do QSS, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, afastado junto ao Imesc. a p/de 27/09/10, por motivo de exoneração, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 22/08/08, que concedeu a p/de 28/05/08, o Adicional de Insalubridade Grau Mínimo, constante do Proc. 069/08, a MARIA DO CARMO DE ALMEIDA RUSSO, RG 8.451.341, Assistente Técnico VI, Ref. 13, da EVC, da LC 1.080/08, do SQC I, do Qimesc. a p/de 14/05/13 por motivo de exoneração, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 05/10/07, que concedeu a p/de 11/04/07, o Adicional de Insalubridade Grau Máximo, constante do Proc. 054/07, a MARIA LUIZA BORGES ANTOGNETTI SALUM, RG 9.053.337, Assistente Técnico II, Ref. 07, da EVC, da LC 1.080/08, do SQC I, do Qimesc. a p/de 07/03/07, por motivo de exoneração, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 12/04/06, que concedeu a p/de 15/02/06 o Adicional de Insalubridade Grau Máximo, constante do Proc. 178/05, a MARIA LUIZA BORGES ANTOGNETTI SALUM, RG 9.053.337, Assistente Técnico IV, Ref. 11, da EVC, da LC 1.080/08, do SQC I, do QSS, afastada junto ao Imesc. a p/de 01/09/10 por motivo de cessação do afastamento, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 18/03/09, que concedeu a p/de 04/11/08, o Adicional de Insalubridade Grau Médio, constante do Proc. 115/08, a PAULO EDUARDO RIFF, RG 3.947.414-8, Médico I, Lei 500, Ref. M I, da LC 1193/13, do SQF III, do QSS, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui, afastado junto ao Imesc. a p/de 01/09/11 por motivo de exoneração, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 15/09/09, que concedeu a p/de 11/05/09, o Adicional de Insalubridade Grau Médio, constante do Proc. 079/09, a ROBERTO GALVÃO, RG 20.877.642, Médico I, Efetivo, Ref. M I, da LC 1.193/13, do SQC III, do Qimesc. Despacho da Superintendente em Exercício, de 26-12-2013 Processo 237/2013 Assunto: Concessão e Incorporação de Vantagens Pecuniárias (licença-prêmio conversão em pecúnia) Tendo em vista os documentos e informações acostadas ao processo em epígrafe, com fulcro nos artigos 54 a 56, da Lei Complementar 1080, de 18/12/08, e tendo preenchido todos os demais requisitos descritos na Resolução SGP 7, de 06/02/09, autorizo, a conversão em pecúnia de uma parcela de trinta dias de licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 23-04-2008 até 21-04-2013, conforme publicação do ato de concessão de referida licença no D.O. em 26/04/13, da servidora pública, Sandra Margarete de Almeida, RG.19.676.776-3, Aux. de Serviços Gerais, lotada na Equipe de Controle de Pericias do Imesc. Despacho da Superintendente em Exercício, de 27-12-2013 Processo 265/2013 Assunto: Concessão e Incorporação de Vantagens Pecuniárias (licença-prêmio conversão em pecúnia) Tendo em vista os documentos e informações acostadas ao processo em epígrafe, com fulcro nos artigos 65 a 67, da Lei Complementar 1157, de 02/12/12, e tendo preenchido todos os demais requisitos descritos na Resolução SGP 7, de 06/02/09, autorizo, a conversão em pecúnia de uma parcela de trinta dias de licença-prêmio, correspondente ao período aquisitivo de 28-10-2008 até 26-10-2013, conforme publicação do ato de concessão de referida licença no D.O. em 09/11/13, do servidor público, Dernivaldo Divino da Silva, RG 24.738.423-9, Aux. de Laboratório, lotado no Núcleo de Pericias Laboratoriais do Imesc.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SUPERINTENDÊNCIA Decisão do Superintendente, de 19-12-2013 Processo 1701/2013-SP; Interessado: MQFCE Decido, no desempenho de minhas atribuições legais, nos termos do Decreto 55.964/10, indeferir o recurso apresentando pelo servidor Mauro Silva Miranda, juntado às fls. 331/349, mantendo assim na integra a decisão de fls. 323 e 324, publicada no D.O. do Estado de São Paulo no dia 14-11-2013 – Poder Executivo – Seção II – pg. 20. Comunique-se o patrono constituído pelo sindicado, Dr. Isaac Scaramboni Pinto, OAB/SP 222.161, acerca da presente decisão, fazendo seu nome constar na publicação desta.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br sábado, 4 de janeiro de 2014 às 01:36:43.