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Data: 22/01/2014 20:30:22. Local: TJ-RJ

Ano 6 – nº 95/2014 Caderno I – Administrativo

Data de Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro Data de Publicação: quinta-feira, 23 de janeiro

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- Processo: 2013-0131548 – Origem: OUVIDORIA GERAL DO PODER JUDICIÁRIO – Assunto: RECLAMAÇÃO (ASSUNTOS DIVERSOS) – Personagens: NOVA FRIBURGO RCPN 01 DISTRITO 01 CIRCUNSCRIÇÃO E MARIZA ELIZABETH MAFORT – Despacho: “ Aguarde-se por 60 dias. Após, oficie-se sobre a anunciada mudança de endereço.” - Processo: 2013-0184142 – Origem: ADVOGADO – Assunto: REQUER PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO 0004483-60-2000-8-19-0037 EM TRÂMITE NO CARTÓRIO DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO – Personagens: NMARCO TAYAH – OABRJ 11951, NOVA FRIBURGO 02 VARA CÍVEL E OUTROS – Despacho: “ Ante as informações constantes em fls. 10/23,arquive-se o Procedimento.” - Processo: 2013-0129888 – Origem: NOVA FRIBURGO RCPN 03 DISTRITO – Assunto: COMUNICAÇÃO – Personagem: NOVA FRIBURGO RCPN 03 DISTRITO – Despacho: “ Ante o que consta em fls. 08/09, aguarde-se por 30 dias.” - Processo: 2013-0159181 – Origem: NUR 9 – SETOR DE CONTROLE E DISCIPLINA – Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – Personagem: NOVA FRIBURGO 04 OFÍCIO DE JUSTIÇA – Despacho: “ Manifeste-se o reclamante. Prazo 10 dias. SM resposta, arquive-se o Procedimento.” COMARCA DE TRAJANO DE MORAES - Processo: 2013-0126898 – Origem: DGPCF – DIVISÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA – Assunto: COBRANÇA CONSULTA BIB (EXTRAJUDICIAL) – Personagens: DGPCF – DIVISÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E TRAJANO DE MORAES OFÍCIO ÚNICO – Decisão: Considerando que o anterior Responsável, servidor remunerado pelos cofres públicos, esteve na administração do Serviço Extrajudicial em comento por longo período, com prejuízos de atuação em sua atividade fim, considerando ainda que o débito cobrado foi integralmente pago, conforme Certidão de fls. 08, restando, pois, apenas valor de multa por atraso de R$ 4,81, entendo, pois, desproporcional instauração de Procedimento Disciplinar contra o servidor, haja vista a inércia de recolhimento do ínfimo valor, que pode ser recuperado pelos meios legais disponíveis.” - Processo: 2013-0088974 (Apenso n. 2013-078658) – Origem: DGPCF – DIVISÃO DE PROCESSAMENTO ADM-FISCAL – Assunto: COMUNICA LIVRO ADICIONAL ELETRÔNICO NÃO TRANSMITIDO – PERÍODO 06/08/2010 A 31/12/2010 – Personagens: DGPCF – DIVISÃO DE PROCESSAMENTO ADM-FISCAL E TRAJANO DE MORAES OFÍCIO ÚNICO – Despacho: Fls. 91. Reitere-se. Prazo 05 dias.

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11º Núcleo Regional – Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, s/n.º - Ed. do Fórum – 4º andar – Braga Cabo Frio – RJ - CEP 28908-090 Tels.: (22) 2646.2755/2756/2757/2759 e-mail: [email protected] Juiz de Direito Dirigente: Dr. Fábio Costa Soares Comarcas Integrantes: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. ATOS E DESPACHOS DO MM. JUIZ DIRIGENTE SETOR DE PESSOAL No processo de licença prêmio, abaixo relacionado, foi deferido o pedido de autorização para gozo do referido licenciamento no mês de FEVEREIRO de 2014, conforme requerido: Processo 2014-002213

Servidor Maria Elisa Ferreira Rodrigues, mat.01/19974 LOTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO – DIREITOS E DEVERES

PORTARIA Nº 05/2014 – RESOLVE designar a servidora KÁTIA ROCHA ALVARENGA AFONSO, Analista Judiciária, matrícula nº01/20975, para exercer a função de Substituta da Chefe de Serventia Judicial da Central da Dívida Ativa da Comarca de Cabo Frio, a contar de 19/07/2013, dispensando consequentemente, a servidora Fátima Maria Cavalcanti Gonçalves, mat.01/19407 da referida função, a contar da mesma data. Publique-se Cabo frio, 20 de janeiro de 2014. PORTARIA Nº 07/2014 – RESOLVE designar a servidora ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, Analista Judiciária, matrícula nº01/23232 para exercer a função de Substituta da Chefe de Serventia Judicial da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Cabo Frio, a contar de 14/01/2014 (data do ofício). Publique-se. Cabo Frio, 20 de janeiro de 2014.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.