O PNFQ E OS RECURSOS HUMANOS NACIONAIS

COMISSÃO INTER-MINISTERIAL DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE QUADROS

ALBÚM FOTOGRÁFICO

ENCONTRO ALARGADO

“O PNFQ E OS RECURSOS HUMANOS NACIONAIS” 26 AGOSTO - AUDITÓRIO DA ENAD

Para estudar os desafios colocados pela implementação do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ), decorreu no dia 26 de Agosto, nas instalações da ENAD em Luanda um encontro entre a Unidade Técnica de Gestão (UTG) do PNFQ, os Gabinetes de Recursos Humanos (GRH’s) e os Gabinetes de Estudos, Planeamento e Estatística (GEPE’s) dos 33 Departamentos Ministeriais, 25 Institutos Públicos e 7 Instituições do sector financeiro.

O Director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República, Aldemiro Vaz da Conceição, procedeu à abertura do encontro e considerou que o maior factor de sucesso do Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) é a implementação de uma solução integrada de ensino e formação técnico-profissional, ligada ao ensino técnico-tecnológico.

O Dr. Edson Barreto, Coordenador da UTG/PNFQ, sobre os objectivos deste encontro, declarou que se pretende «auscultar as necessidades funcionais, imediatas e futuras, dos diferentes sectores do Estado, e simultaneamente promover a articulação intersectorial no que diz respeito à implementação do PNFQ e à avaliação dos seus efeitos».

O Director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República, Ministro Aldemiro Vaz da Conceição, acompanhado pelo Coordenador da Unidade Técnica de Gestão para o PNFQ, Dr. Edson Barreto, a Coordenadora-Adjunta para a Área de Programação, Monitorização e Avaliação, Dra. Evelize Fresta e Coordenador-Adjunto para a Área dos Sistemas de Informação, Eng. Ângelo Filipe.

O desenvolvimento de Angola entrou na fase de modernização e de sustentabilidade, centradas num crescimento estável, pelo que se torna fundamental a promoção e valorização dos recursos humanos nacionais.

A implementação do PNFQ, em termos de estruturação de ofertas formativas adequadas, exige o compromisso e o engajamento dos órgãos de recursos humanos e dos agentes e instituições de educação e formação.

Neste encontro foi abordada a necessidade de incrementar a formação de técnicos em planeamento, estatística e finanças dada a sua carência no mercado de trabalho.

Este encontro promoveu a participação dos organismos do Estado para identificarem as necessidades, que permitam a definição de ofertas formativas congruentes com essas necessidades, bem como a avaliação dos efeitos da formação.

Este encontro constitui uma oportunidade para envolver os sectores do Estado que representam activos laborais do país, e alinhá-los assim com os objectivos e metas do PNFQ, o principal instrumento de implementação da Estratégia Nacional de Formação de Quadros.

Com o crescimento acelerado do país, há que preparar os angolanos para esse desiderato, o que levou o Governo a apostar na criação de um Plano Nacional de Formação de Quadros (PNFQ).

Dr. João da Cruz (Representante na UTG do Ministério do Ensino Superior) durante a apresentação dos Programas 1 e 7 do PNFQ, inerentes à Formação de Quadros Superiores. A meta para 2020 é atingir 121 mil diplomados pelo Ensino Superior nas áreas estratégicas da formação.

Dr. Bastos Teixeira, Representante na UTG do Ministério da Educação apresentou o Programa 2 do PNFQ, cujas acções prevêm formar 285 mil Quadros Médios no Ensino Técnico-Profissional.

Dr. Samuel Francisco, Representante na UTG do Ministério da Ciência e Tecnologia, apresentou o Programa 3 do PNFQ, inerente à Formação e Capacitação de 140 Doutores nas 7 áreas de Incidência da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia.

Dr. Edson Horta, Representante na UTG do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, apresentou o Programa 5 do PNFQ, inerente à Formação de Quadros para a Administração Pública Central, e Programa 8, sobre a Formação Profissional. O PNFQ prevê que até 2020 174 mil Quadros em funções da Administração Pública recebam formação contínua.

Dr. João Piedade, Representante na UTG do Ministério da Administração do Território, apresentou o programa 5 do PNFQ, inerente à Formação de Quadros já em serviço para a Administração Local.

Dr. Pedro Pereira, representante na UTG do Ministério da Economia, apresentou o Programa 6 do PNFQ, inerente à Formação de Quadros para o Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial e prevê até 2020 formar 40 mil potenciais empreendedores.

As apresentações dos Programas de Acção do PNFQ deram uma visão geral dos seus objetivos, metas e oferta formativa bem como dados relativos à implementação em curso e perspectivas de desenvolvimento da oferta nos vários domínios: deficitários, em equilíbrio e excedentários.

Reforçou-se o respeito pelo interesse nacional em matéria de formação de quadros de modo a que todas as instituições que formam quadros se sujeitem a estes interesses no que respeita às necessidades e prioridades nacionais já identificadas.

Neste encontro foram debatidas as medidas necessárias para promover o alinhamento e a articulação intersectorial, e elevar a eficiência e a qualidade da oferta formativa do PNFQ, programa do Executivo concebido para dar respostas às necessidades de quadros angolanos, contribuindo para a qualificação e valorização dos recursos humanos nacionais.

O PNFQ integra um conjunto de orientações que decorrem da Estratégia Nacional de Formação de Quadros (ENFQ), para a qualificação de quadros nacionais, em particular nos domínios de formação, onde se verifica uma maior carência de disponibilidade de competências.

A operacionalização do conjunto acções conduzirá a uma transformação da estrutura de recursos humanos.

A formação e qualificação dos quadros para todos os sectores da vida nacional exige o alinhamento entre a oferta formativa e a procura de quadros pelo que se recomendou uma maior correspondência entre as acções formativas dos vários ministérios e os objectivos e metas do PNFQ.

Dada a relevância de manter uma articulação permanente entre a UTG/PNFQ, os implementadores e os diferentes sectores ministeriais, seja na qualidade de “produtores de quadros” seja na de empregadores desses quadros, reconheceu-se a necessidade de realização periódica de encontros desta natureza.

Pretende-se adequar a oferta formativa das Instituições do Ensino às necessidades da economia nacional e do mercado de trabalho para evitar que se formem diplomados para o desemprego.

Foi proposta a harmonização dos distintos sistemas informáticos de recolha e tratamento estatístico de informação relativa à oferta formativa dos vários ministérios de modo a facilitar a partilha de informação.

O Encontro promoveu a participação dos gestores dos recursos humanos dos ministérios na definição dos programas de formação constantes da oferta formativa para garantir o alinhamento desta com as reais necessidades dos ministérios e do mercado de trabalho.

Dr. Bendinho Eduardo, Director de Recursos Humanos dos Ministério da Energia e Águas. Os responsáveis dos Recursos Humanos de quatro sectores estratégicos, deram uma panorâmica das características do perfil dos respectivos quadros e das áreas funcionais onde se registam défices de profissionais qualificados, decorrendo daqui a sinalização de necessidades formativas que podem ser atendidas com recurso à oferta formativa do PNFQ.

Dr. Alberto Fançony, Director de Recursos Humanos do Ministério da Geologia e Minas.

Dra. Guiomar Vigário, Directora de Recursos Humanos do Ministério da Agricultura. Estas apresentações destacaram a importância dos quadros qualificados para o cumprimento da missão e das metas de cada sector e reforçaram a ideia de que o PNFQ constitui um dos instrumentos para planear e definir a oferta formativa adequada às necessidades dos sectores, em especial nas áreas mais deficitárias (Ciências Exactas, Engenharias e Tecnologias).

Dr. Octávio Capita, director de Recursos Humanos do Ministério das Finanças.

Dra. Nyanga Tyitapeka, Técnica Superior da UTG/PNFQ, apresentou uma proposta para a criação de uma comunidade de práticas, enquanto mecanismo para partilha de informação entre os GRH e a UTG/PNFQ.

O Encontro destacou a importância dos recursos humanos qualificados por constituírem a condição vital para a consecução da missão e das metas de cada sector ministerial e a necessidade de qualificar quadros angolanos nos variados sectores estratégicos, exigindo-se, para o efeito, o ajustamento entre a oferta formativa e a procura de recursos humanos qualificados.

Foi proposta a concessão de bolsas de estudo também aos estudantes do ensino médio técnico-profissional e a formação profissional a nível interno, como forma de incrementar a formação de quadros dentro do país.

Propôs-se a criação de incentivos e contrapartidas para que as universidades privadas possam abrir novos cursos alinhados com o PNFQ de modo a contribuírem para a concretização das metas definidas para 2020 no que se refere essencialmente aos domínios deficitários.

Foi abordada a importância da promoção da divulgação da oferta formativa existente (cursos dos diferentes níveis e das várias instituições) para informar o público e seduzir os jovens, concedendo bolsas de estudo aos que aderirem aos cursos com maior défice de quadros.

Foi proposta a implementação de um sistema integrado de Formação para a Administração Pública, por forma a harmonizar a oferta formativa, a constituir a bolsa de formadores e a concretizar com maior qualidade os programas de formação.

Foi considerada a criação junto das instituições escolares do ensino geral e secundário, de estruturas e dispositivos de orientações vocacional e profissional de modo a ajudar os jovens a “descobrirem” as suas vocações e escolherem os cursos correspondentes.

Os participantes, numa percentagem de 83%, responderam a um inquérito de avaliação do Encontro. As dimensões consideradas, conteúdo e clareza das apresentações, estrutura e formato do evento, contribuição para o conhecimento do PNFQ, receberam avaliação positiva.

O Encontro constituiu um fórum onde foi possível promover o conhecimento da oferta formativa do PNFQ e constatar a sua relevância para determinadas áreas do desenvolvimento socioeconómico, tendo contribuído para repensar as formas de incrementar e ajustar essa oferta às reais necessidades da economia e do emprego.

Criado pelo Despacho Presidencial nº 125/12 a 27 de Novembro para coordenar a implementação do PNFQ– Plano Nacional de Formação de Quadros. Integra as seguintes entidades: • Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social • Ministro do Planeamento • Ministro da Economia • Ministro da Administração do Território • Ministra da Ciência e Tecnologia • Ministro da Educação • Ministro do Ensino Superior • Director do Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República

Coordenação Inter-Ministerial

Coordenação PNFQ

Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

Grupo Técnico de Trabalho

PNFQ (CI-PNFQ)

Parceiros de Implementação

Parceiros que participam na implementação do PNFQ Integra Universidades, Centros de Investigação, Escolas, Institutos, Agências, Empresas, Ordens e Associações Profissionais.

Coordenado pelo Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social, integrado pelos Secretários de Estado dos Ministérios Representados.

Unidade Técnica de Gestão

Criada por Decreto Presidencial n.º 187/13 1ª Série n.º 219 de 14 De Novembro vinculada ao Gabinete de Quadros da Casa Civil do Presidente da República para apoio técnico à Comissão Interministerial. Constituída por um Coordenador e dois Coordenadores Adjuntos, integra representantes de 6 Departamentos Ministeriais e Peritos Nacionais.