Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição Sexta-feira, 3 de agosto de 2012

June 23, 2018 | Author: Isabela Paixão Campelo | Category: N/A
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4316 - Sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Órgão de divulgação do Município - Ano XVII - Edição 4316 - Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Divulgação: Sexta-feira, 3 de agosto de 2012 Publicação: Segunda-feira, 6 de agosto de 2012

LEGISLATIVO PESSOAL Atos

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, 03 (três) meses de licença-prêmio, referentes aos quinquênios indicados, de conformidade com o artigo 164, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.643, de 03/07/2012 (processo 251/12).

Matrícula Servidores 76959.1 CARMEM LUIZA TEIXEIRA BULCÃO

Quinquênio 01/07/2007 a 30/06/2012

76955.4 CRISTINE COSSENTINO BRUCK

01/07/2007 a 30/06/2012

109021.6 ESTER SCOTTI

15/06/2007 a 14/06/2012

76951.7 HEITOR GROSS

29/06/2007 a 28/06/2012

76950.5 IOLANDA FERNANDES DOS SANTOS MENA

22/06/2007 a 21/06/2012

70305.1 JOÃO GILBERTO BEDMANN PORTES

01/07/2007 a 30/06/2012

76837.9 JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA

21/06/2007 a 20/06/2012

76956.6 MARIA REGINA KUHN

01/07/2007 a 30/06/2012

53135.5 NARA LUCIA POLUDEN PERTILE 76954.2 SANTA NECILDA FONCECA CAMPELLO

28/06/2007 a 27/06/2012 30/06/2007 a 29/06/2012

CONCEDE aos servidores constantes no quadro abaixo, avanços trienais, a contar das datas indicadas, de conformidade com o artigo 122, § 1º, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal 150, de 29/04/1987, artigo 123 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.644, de 03/07/2012 (processo 252/12).

http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

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Matrícula. 109358.4

Servidores ALINE MACIEL RIBEIRO

Avanço 1º

A contar de 09/06/2012

76887.2

ANTÔNIO CARLOS AMARO COSTA



02/06/2012

12763.5

CARLA CAMPOS DA SILVA



30/06/2012

109319.3

CLÓVIS PEREIRA DA SILVA



17/06/2012

70547.3

DEISE ANTUNES DE OLIVEIRA



30/06/2012

109357.6

FÁBIO LUÍZ MOTTA DE MELLO



14/06/2012

77429.0

HAMILTON MELO DA SILVA



27/06/2012

76982.7

JOÃO BATISTA DE AGUIAR



09/06/2012

77728.9

JULIANA BENTO CUCCHIARELLI



02/06/2012

77301.6

LUIZ OSÓRIO PEREIRA ROSA MORO



15/06/2012

76956.6

MARIA REGINA KUHN

10º

30/06/2012

76943.8

OSCAR FERRAZ BÜRGER



08/06/2012

109173.5

RODOLFO RIVAS DE ARAÚJO



05/06/2012

23817.2

SANDRO PIRES BRENNER



06/06/2012

77587.6 77586.4

SILVIA HELENA TREMARIN VALÉRIA BORBA VIRGÍLIO DE CARVALHO

3º 3º

30/06/2012 30/06/2012

CONCEDE à servidora DEISE ANTUNES DE OLIVEIRA, 70547.3, Taquígrafo I, 1.4.5.1.12, Gratificação Adicional de 15% (quinze por cento) a contar de 24/06/2012, de conformidade com o artigo 125, parágrafo único da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.645, de 03/07/2012 (processo 253/12). CONCEDE à servidora SANDRA ROSEMERI BIER, 77216.4, Assistente Legislativo II, 1.3.1.9.10, incorporação ao seu vencimento da Função Gratificada de Chefe de Seção - FG 5, código 2.2.1.5, a contar de 16/06/2012, de conformidade com o artigo 129, § 1º da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985, e artigo 20, inciso VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.646, de 03/07/2012 (processo 1655/12). DETERMINA à funcionária constante no quadro abaixo, detentora do cargo de Assistente Legislativo II, 1.3.1.9.10, o acesso por progressão ao cargo de Assistente Legislativo III, código 1.3.1.9.11, a contar de 12/07/2012, de conformidade com os artigos 51 e 52 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.674, de 20/07/2012 (processo 3338/11).

Funcionária CARMEN LUCIA BOHM ESSWEIN

Matrícula 2857.1

EXONERA, a pedido, MARISA LOURDES MALINOSKI, 1962.0, Assistente Legislativo III, 1.3.1.9.11, do Quadro de Cargos Efetivos desta Câmara Municipal, a contar de 12/07/2012, de conformidade com o inciso I do artigo 71 da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, através do Ato 18.665, de 12/07/2012 (processo 1741/12).

Portarias

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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 37, inciso I, letra “a”, da Lei Complementar Municipal 133, de 31/12/1985, artigo 41 da Lei Municipal 5811/86 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, CONVOCA CRISTIANE HOMEM HESSEL, 2957-9, Assessor Comunitário I, 2.1.2.1, para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, a contar de 10/07/2012 e até ulterior deliberação, conforme Portaria 371, de 16/07/2012 (processo 1740/12).

DOCUMENTOS OFICIAIS Documentos Oficiais CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

PUBLICAÇÃO LEGAL A presente publicação visa atender ao exigido no § 6.º, do art. 39 da Constituição Federal, com nova redação dada pelo art. 5.º, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98, que dispõe sobre a publicação anual dos valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos. O demonstrativo contempla o universo de remunerações dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, com valores relativos ao mês de JULHO/2012. Gabinete da Diretoria-Geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, 30 de julho de 2012. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, Diretor Administrativo.

Para visualizar, na íntegra, o demonstrativo dos valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos, acesse o link abaixo:

Demonstrativo dos valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/591_cl_45087_1.pdf

EDITAIS Editais

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CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

LICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE torna pública a abertura dos seguintes Certames: PREGÃO ELETRÔNICO 82/2012

PROCESSOS 0773/12, 1108/12, 1163/12 e 0809/12

OBJETO: Aquisição de material de informática (Softwares Adobe InDesign, Adobe Ilustrator, Adobe PhotoShop e Microsoft Office Professional e pen drives). LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 10h do dia 17 de agosto de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 17 de agosto de 2012. INÍCIO DA DISPUTA: Às 11h do dia 17 de agosto de 2012. PREGÃO ELETRÔNICO 83/2012

PROCESSOS 1489/12, 0729/12, 1127/12 e 0267/12

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (fita isolante, potenciômetros e réguas elétricas) e parafusos. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 11h do dia 17 de agosto de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h10min do dia 17 de agosto de 2012. INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 17 de agosto de 2012. PREGÃO ELETRÔNICO 84/2012 PROCESSO 3750/11

OBJETO: Aquisição de repelente sísmico para ratos. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até as 11h do dia 20 de agosto de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 11h10min do dia 20 de agosto de 2012. INÍCIO DA DISPUTA: Às 14h do dia 20 de agosto de 2012. Os procedimentos para acesso aos Pregões Eletrônicos estão disponíveis através do site www.pregaobanrisul.com.br ou no site www.camarapoa.rs.gov.br/pregaoonline. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso junto à Seção de Cadastro da Central de Compras do Estado do Rio Grande do Sul. Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4314 e (51) 3433-4458 ou no endereço eletrônico [email protected] Porto Alegre, 02 de agosto de 2012. ROSEMARY MAURER e RAFAEL MITTELMANN, Pregoeiros da CMPA.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

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PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Sônia Mauriza Vaz Pinto GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Tamara Maria Costa Pereira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Marinês Martins Dorneles e Olivan Amélio dos Santos Prado ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fone: 3289-1231 - Fax: 3289-1248

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