PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS I. ROL DE RESPONSÁVEIS

PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS - 2011

I . ROL DE RESPONSÁVEIS

ROL DE RESPONSÁVEIS

EXERCÍCIO: 2011/2014 GESTÃO: 06.05.2011 A 11.05.2012

UNIDADE GESTORA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16

TELEFONE: 3429-6106

ENDEREÇO: SCN Quadra 06 – Conjunto “A” – Blocos “B” e “C” – Ed. Venâncio 3000 CIDADE: Brasília

FAX: 3 429-6105

UF: DF

DIRETORIA EXECUTIVA NOME

C.P.F.

CARGO

ELEIÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

TRIÊNIO

DOCUMENTO

Diretor-Presidente

06.05.2011

2011/2014

ATA 367 CA de 06.05.2011

Diretor EconômicoFinanceiro

06.05.2011

2011/2014

ATA 367 CA de 06.05.2011

Diretor de Operação

06.05.2011

2011/2014

ATA 367 CA de 06.05.2011

Diretor de Planejamento e Engenharia

06.05.2011

2011/2014

ATA 367 CA de 06.05.2011

Diretor de Gestão Corporativa

06.05.2011

2011/2014

ATA 367 CA de 06.05.2011

JOSIAS MATOS DE ARAUJO

e-mail: [email protected] ANTONIO MARIA AMORIM BARRA

e-mail: [email protected] WADY CHARONE JÚNIOR

e-mail: [email protected] ADHEMAR PALOCCI

e-mail: [email protected] TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO

e-mail: [email protected]

FONE

ENDEREÇO RESIDENCIAL

ROL DE RESPONSÁVEIS

EXERCÍCIO: 2009/2012 UNIDADE GESTORA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16

GESTÃO:

TELEFONE: 3429-6106

ENDEREÇO: SCN Quadra 06 – Conjunto “A” – Blocos “B” e “C” – Ed. Venâncio 3000 CIDADE: Brasília

FAX: 3 429-6105

UF: DF

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: VII NOME

C.P.F.

ASTROGILDO FRAGUGLIA QUENTAL e-mail: [email protected] ARMANDO CASADO DE ARAUJO e-mail: [email protected]

ARMANDO CASADO DE ARAUJO e-mail: [email protected]

TÚLIO NEIVA RIZZO e-mail: tú[email protected]

LUIZ ALBERTO DOS SANTOS e-mail: [email protected] WANDERMILSON JESUS GARCÊZ AZEVEDO e-mail: [email protected]

TRIÊNIO DA GESTÃO

AGO

2009/2012 SAIU EM 30.01.2011

24.04.2009 CA 21.02.2011

2009/2012

AGE 02.05.2011

2009/2012

AGO 24.04.2009

2009/2012

AGO 24.04.2009

2009/2012

DE

e-mail: [email protected]

JOSÉ ANTONIO MUNIZ LOPES e-mail: [email protected]

ELEIÇÃO

DOCUMENTO

ATA A.G.O de 24.04.2009

DOU 08.05.2009 ATA AGE de 02.05.2011

DOU 13.05.2011 ATA AGE de 02.05.2011

DOU 13.05.2011

ATA A.G.O de 24.04.2009

DOU 08.05.2009 ATA A.G.O de 24.04.2009

DOU 08.05.2009

JOSIAS MATOS DE ARAUJO

JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA e-mail: [email protected]

FONE

AGO 24.04.2009

2009/2012

AGE 23.08.2010

2009/2012

A.G.E 10.05.2010

2009/2012 SAIU EM 30.06.2011

AGE 30.06.2011

2009/2012

ATA A.G.O de 24.04.2009

DOU 08.05.2009 ATA AGE de 23.08.2010

DOU 06.09.2010 ATA A.G.E 10.05.2010

DOU 28.05.2010 ATA A.G.E de 30.06.2011

DOU 08.07.2011

ENDEREÇO RESIDENCIAL

ROL DE RESPONSÁVEIS

EXERCÍCIO: 2011/20012 UNIDADE GESTORA: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16

GESTÃO: 15.06.2011 até abril/2012

TELEFONE: 3429-6106

ENDEREÇO: SCN Quadra 06 – Conjunto “A” – Blocos “B” e “C” – Ed. Venâncio 3000 CIDADE: Brasília CONSELHO FISCAL

FAX: 3 429-6105

UF: DF

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE: VII NOME

ARLINDO SOARES CASTANHEIRA

C.P.F.

FONE

ÚLTIMA ELEIÇÃO

15.06.2011

e-mail: [email protected]

PERÍODO GESTÃO

DOCUMENTO/ PUBLICAÇÃO

15.06.2011

ATA A.G.O de 15.06.2011

Até A.G.O/2012

(Efetivo) JOSÉ CORDEIRO NETO

DOU 29.06.2011 15.06.2011

e-mail: [email protected]

15.06.2011 Até A.G.O/2012

(Efetivo) JAIREZ ELÓI DE SOUSA PAULISTA

DOU 29.06.2011 15.06.2011

e-mail: [email protected]

15.06.2011

DOU 29.06.2011 15.06.2011

15.06.2011 Até A.G.O/2012

(suplente) KRISJANIS FIGUEIRÔA BAKUZIS

15.06.2011

e-mail: [email protected]

e-mail: mrmassa.eletrobras.com

(suplente)

ATA A.G.O de 15.06.2011

DOU 29.06.2011 15.06.2011 Até A.G.O/2012

(suplente) MAURO RAMOS MASSA

ATA A.G.O de 15.06.2011

Até A.G.O/2012

(Efetivo) MARY ANNIE CAIRNS GUERRERO e-mail: [email protected]

ATA A.G.O de 15.06.2011

ATA A.G.O de 15.06.2011

DOU 29.06.2011 15.06.2011

15.06.2011 Até A.G.O/2012

ATA A.G.O de 15.06.2011

DOU 29.06.2011

ENDEREÇO RESIDENCIAL

PROCESSO DE CONTAS ORDINÁRIAS - 2011

II . RELATÓRIO DE GESTÃO

Ministério de Minas e Energia – MME Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte







Prestação de Contas Ordinárias Anual 

Relatório de Gestão do Exercício de 2011



Eletrobras Eletronorte

Brasília Maio / 2012 Brasília– – Maio/2012



1

Ministério de Minas e Energia – MME Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Eletronorte         

–

Eletrobras

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS ANUAL 

Relatório de Gestão do Exercício de 2011      Relatório de Gestão do Exercício de 2011, apresentado aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno.              Brasília – Maio/2012 

2 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

ACL – Ambiente de Contratação Livre ACR – Ambiente de Contratação Regulada BSC – Balanced Scorecard CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CGU – Controladoria Geral da União CMDE – Contrato de Metas de Desempenho Empresarial CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas DN – Decisão Normativa G1 – Gerência de Nível 1 G2 - Gerência de Nível 2 IAD – Índice de Absenteísmo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IN – Instrução Normativa ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial Kv – Quilovolt LOA – Lei Orçamentária Anual MVA – Mega Volt Ampere MW – Megawatt PIE – Produtor Independente de Energia PLOA – Projeto de Lei Orçamentária Anual PMSO – Pessoal, Material, Serviço de Terceiros e Outras Despesas Port. – Portaria PPA – Plano Plurianual RG – Relatório de Gestão ROL – Receita Operacional Líquida SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIN – Sistema Interligado Nacional SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal SPE – Sociedade de Propósito Específico TCU – Tribunal de Contas da União TFA – Taxa de Freqüência de Acidentes TGA – Taxa de Gravidade de Acidentes TI – Tecnologia da Informação TPM – Manutenção Produtiva Total UHE – Usina Hidrelétrica

3 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

LISTA DE QUADROS

Quadro I - Identificação ................................................................................................................................................. 11 Quadro II - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo ............................................................................. 35 Quadro III - Programação de Despesas Correntes ......................................................................................................... 41 Quadro IV - Programação de Despesas Capital ............................................................................................................. 41 Quadro V – Quadro Resumo da Programação de Despesas ......................................................................................... 42 Quadro VI - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................................................ 42 Quadro VII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ .......................... 43 Quadro VIII - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12 ........................................ 44 Quadro IX - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 .................................................... 44 Quadro X - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ - Situação em 31/12 ........... 45 Quadro XI Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12 ........................................... 45 Quadro XII - Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 46 Quadro XIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação apurada em 31/12 ....................................... 46 Quadro XIV - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 ................................. 47 Quadro XV - Composição do Quadro de Estagiários .................................................................................................... 47 Quadro XVI - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ....................................... 48 Quadro XVII – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada.. 50 Quadro XVIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva.................................. 52 Quadro XIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ........................................................... 58 Quadro XX - Evolução da Dimensão Social Interna 2009/2011 ................................................................................... 79 Quadro XXI - Ações educacionais de 2009 a 2011 ....................................................................................................... 79 Quadro XXII – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ............................................................................................................................................................................... 81 Quadro XXIII - Estrutura de controles internos da UJ................................................................................................... 83 Quadro XXIV - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ....................................................................................... 85 Quadro XXV - Gestão de Tecnologia da Informação (TI) ............................................................................................ 91 Quadro XXVI - Composição Acionária do Capital Social ............................................................................................ 94 Quadro XXVII - Investimentos Permanentes em Outras Sociedades ............................................................................ 95 Quadro XXVIII - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal .................................................................. 99 Quadro XXIX - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal ................................................................... 100 Quadro XXX - Síntese da Remuneração dos Administradores ................................................................................... 101 Quadro XXXI - Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores ........................................... 101 Quadro XXXII - Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes .................................................... 102 Quadro XXXIII - Demonstrativo de valores de contribuições repassados pelo patrocinador ..................................... 103 Quadro XXXIV - Demonstrativo de outros valores repassados pelo patrocinador ..................................................... 104 Quadro XXXV - Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal................................................. 105 Quadro XXXVI - Composição Consolidada dos Recursos Garantidores da Entidade em 31.12.2011 ....................... 106

4 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

3

LISTA DE QUADROS

4

SUMÁRIO

5

ORGANOGRAMA FUNCIONAL 1. Organização Superior

7 7

INTRODUÇÃO

8

PARTE A – CONTEÚDO GERAL INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO 10 1. INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO 11 2. PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 12 12 2.1. Responsabilidades Institucionais 2.2. Estratégias de atuação frente às responsabilidades institucionais 18 2.3. Programas de Governo 35 2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro 40 3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS 43 4. MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43 5. RECURSOS HUMANOS 44 44 5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos 5.2. Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas 46 5.3. Composição do Quadro de Estagiários 47 5.4. Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada48 5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada 50 5.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos 78 Gestão de Pessoas 78 Política de Gestão de Pessoas 78 Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário 78 Análise da Força de Trabalho 78 6. TRANSFERÊNCIAS 80 7. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIASG / SICONV REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS 80 7.1. Declaração de atualização de dados no SIASG e SICONV 80 8. ENTREGA E TRATAMENTO DAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS 81 8.1. Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93 81 9. SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 83 9.1. Estrutura de controles internos da UJ 83 10. GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 85 10.1. Gestão ambiental e licitações sustentáveis 85 11. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - BENS DE USO ESPECIAL 90 12. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 91 91 12.1. Gestão de Tecnologia da Informação (TI) 13. CARTÕES DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL 92 14. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA 92 15. ATENDIMENTO ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO 92

5 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

16. RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA ATENDIDAS NO EXERCÍCIO PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO 1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS (Item 3 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) 2. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL (Item 4 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) 3. PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE (Item 5 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010)

92 93 94 94 96

PARTE C - CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURIDISCIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS 97 1. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL (Item 12 da Parte C, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) 98 2. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA (Item 36 da Parte C, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) 102 ENCERRAMENTO

108

ANEXOS

109

6 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

ORGANOGRAMA FUNCIONAL

1. Organização Superior

Como estabelecido em seu Estatuto Social, no Capitulo IV, Artigo 11, a Eletronorte é administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria Executiva. Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação geral dos negócios da Eletronorte, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos. A Diretoria é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular da Eletronorte. A Diretoria Executiva é composta pelo Diretor-Presidente e pelo Diretor de Gestão Corporativa, pelo Diretor Econômico-Financeiro, pelo Diretor de Planejamento e Engenharia e Diretor de Operação.

7 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

INTRODUÇÃO O Relatório de Gestão, definido na forma do art. 1º, inciso II da IN TCU nº 63/2010, com o objetivo de relatar as práticas reais da gestão da Empresa empreendidas no exercício de 2011, para os órgãos de controle e à sociedade em geral, está estruturado em conformidade com a Decisão Normativa TCU nº 108/2010, de 24 de novembro de 2010 e Portaria TCU nº 123/2011, de 12 de maio de 2011. Na Parte A – Conteúdo Geral estão as informações gerais sobre a gestão, nas perspectivas de planejamento, orçamento e finanças, recursos humanos, transferências mediante contratos e convênios, sistema de controle, sustentabilidade ambiental, tecnologia da informação e auditoria interna. Na Parte B – Informações Contábeis da Gestão encontram-se as demonstrações contábeis previstas na lei, incluindo as notas explicativas, composição acionária do capital social, investimentos permanentes em outras sociedades, declaração do contador e parecer da auditoria independente. Na Parte C – Conteúdo Específico estão informações sobre a remuneração paga aos membros do conselho de administração e do conselho fiscal, e informações sobre a entidade de previdência complementar patrocinada. Alguns itens da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 não se aplicam à Eletrobras Eletronorte, como é o caso do item 13 da Parte A, referente a utilização de cartões de pagamento do governo federal; item 1 da Parte B, referente a declaração do contador. Na Parte C, aplicam-se apenas os itens 12 e 36. Dentre os itens aplicáveis à natureza jurídica da Empresa, alguns não tiveram ocorrências no exercício. São eles: ”Item 3 - Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos”; “Item 4 - Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores”; “Item 11 - Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ, classificado como Bens de Uso Especial, de propriedade da União ou locado de terceiros”; “Item 14 - Informações sobre Renúncia Tributária”. Pelo terceiro ano seguido, a Eletrobras Eletronorte fechou o balanço com resultado positivo. Uma conquista calcada na persistência, na melhoria da gestão e na resolução de questões estruturais decorrentes da sua atuação como agente concessionário de serviço público de energia elétrica, e importante vetor no auxílio de políticas de Governo que contribuem de forma expressiva para o desenvolvimento brasileiro e, em especial, da região amazônica. O reconhecimento externo tem sido o grande sinal de que estamos trilhando o caminho certo. O Prêmio Nacional da Qualidade® - 2011, conferido pela Fundação Nacional da Qualidade, por meio da Superintendência de Geração Hidráulica, foi o primeiro conferido a uma empresa pública do setor elétrico. Em 2011, pelo terceiro ano consecutivo, a Eletrobras Eletronorte está na lista das 20 empresas mais inovadoras do País, segundo a revista Época Negócios. Também conquistamos o primeiro lugar na categoria Uso Sustentável dos Recursos Naturais com o "Programa Educacional para Uso Racional de Energia nas escolas públicas de Tucuruí - Pará” no Prêmio Melhores Práticas da

8 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Agenda Ambiental - A3P – 2011, além de acumularmos os reconhecimentos de ISO 9001:2008 e do Selo Pró–Equidade de Gênero. A Eletrobras Eletronorte é a primeira empresa de geração e transmissão de energia elétrica, no Brasil e no mundo, a receber o Prêmio TPM (Total Productive Maintenance) em todas as suas unidades. O Prêmio é concedido pelo Japan Institute of Plant Maintenance às empresas que aplicam a metodologia, conseguindo cumprir os requisitos para cada nível de premiação. A nossa busca é pelo contínuo aprimoramento, esses reconhecimentos são estímulos para conquistarmos novos desafios.

9 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

PARTE A – CONTEÚDO GERAL INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GESTÃO

10 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

1. INFORMAÇÕES GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO Quadro I - Identificação Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério de Minas e Energia – MME

Código SIORG: 2852

Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Denominação abreviada: Eletronorte Código SIORG: 60703

Código LOA: Não se aplica

Código SIAFI: Não se aplica

Situação: Ativa Natureza Jurídica: Sociedade Anônima de Economia Mista Principal Atividade: Geração e transmissão de energia elétrica Telefones/Fax de contato:

(61) 3429-5151

Código CNAE: 3511-5 (61) 3328-1463

Endereço eletrônico: Página da Internet: http://www.eletronorte.gov.br Endereço Postal: SCN Quadra 06 - Conjunto A - Blocos B e C – Entrada Norte 2 - Asa Norte Brasília - Distrito Federal Cep: 70716 - 901 Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Criada pela Lei nº 5.824, de 14 de novembro de 1972, constituída por escritura pública em 20 de junho de 1973, foi autorizada a funcionar como concessionária de serviços públicos de energia elétrica pelo Decreto nº 72.548, de 30 de julho de 1973. Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada Código SIAFI

Nome Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI

Nome Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora

Código SIAFI da Gestão

11 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2. PLANEJAMENTO FINANCEIRA

E

GESTÃO

ORÇAMENTÁRIA

E

2.1. Responsabilidades Institucionais 2.1.1. Competência Institucional 

A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte, sociedade anônima de economia mista e subsidiária da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras é uma concessionária de serviço público de energia elétrica, criada pela Lei nº 5.824, de 14 de novembro de 1972 e constituída por escritura pública em 20 de junho de 1973, foi autorizada a funcionar pelo Decreto nº 72.548, de 30 de julho de 1973. Com sede no Distrito Federal, a Empresa possui suas principais instalações operacionais na Região da Amazônia legal, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e administrativas no Distrito Federal. Além de atender aos clientes localizados nos estados mencionados, a Eletrobras Eletronorte fornece energia elétrica para as demais regiões brasileiras, por meio do Sistema Interligado Nacional – SIN. Com base nos dados do Censo 2010 divulgados pelo IBGE, mais de 25 milhões de habitantes vivem nos Estados onde a Eletrobras Eletronorte tem ativos de geração e transmissão. Destes, mais de 15 milhões se beneficiam da energia elétrica proveniente das quatro usinas hidrelétricas – Tucuruí (PA), a maior usina genuinamente brasileira e a quarta do mundo, Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) – e dos parques termelétricos existentes no Acre e no Amapá. Com uma potência instalada total de 9.296,13 megawatts e sistemas de transmissão que contam com 9.983,02 quilômetros de linhas e 55 subestações, tem capacidade total de transformação de 29.500 MVA.

12 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012



Dimensão Empresarial  DEZEMBRO

DEZEMBRO

DEZEMBRO DE

DE 2009

DE 2010

2011

USINAS EM OPERAÇÃO

11

11

11

Hidráulicas

4

4

4

Térmicas

7

7

7

POTÊNCIA INSTALADA (mW)

9.293,26

9.294,33

9.296,13

Hidráulica (mW)

8.694,00

8.694,00

8.694,00

599,26

599,97

599,97

LINHAS DE TRANSMISSÃO (km)

9.841,37

9.888,02

9.983,02

Em 500 kV (km)

3.236,10

3.243,32

3.243,32

Em 230 kV (km)

5.446,87

5.482,81

5.577,81

Em 138 kV (km)

955,61

959,10

959,10

Tensões abaixo de 138 kV (km)

202,79

202,79

202,79

52

53

55

27.024

29.043

29.590

Usinas

9.939

9.939

9.969

Subestações

17.085

19.104

19.621

25.853.190

25.938.594

26.284.710

COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA -

DEZEMBRO

DEZEMBRO

DEZEMBRO DE

MWh

DE 2009

DE 2010

2011

'$'2623(5$&,21$,6

Térmica (mW)

SUBESTAÇÕES CAPACIDADE DE TRANSFORMAÇÃO (MVA)

Custo bruto do ativo imobilizado (R$ mil)

AMBIENTES Ambiente de Contratação Regulada - ACR

14.474.366,247

15.725.880,031

15.702.244,815

19.578.355,857

19.534.887,929

19.862.825,124

Sistema Isolado (RR, AP)

4.155.959,142

1.727.038,353

2.025.951,347

Liquidação CCEE

5.822.469,338

2.241.322,223

10.391.254,662

Total

44.031.150,58

39.229.128,54

47.982.275,948

(Dist. do SIN) Ambiente de Contratação Livre – ACL (CL, COM, Ger, CC)

13 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

DEZEMBRO

DEZEMBRO

DEZEMBRO

DE 2009

DE 2010

DE 2011

Ativo Total (R$ mil)

18.279.689

19.368.057

20.275.914

Receita Operacional Bruta (R$ mil)

4.128.716

4.597.063

5.178.350

Receita Operacional Líquida (R$ mil)

3.382.893

3.726.821

4.164.928

Resultado do Serviço (R$ mil)

276.699

585.037

623.371

Lucro / Prejuízo líquido (R$ mil)

584.534

154.234

58.336

6.334.841

10.326.057

10.259.985

9,23

1,49

0,57

4.299.948

4.524.400

4.671.738

3.716.788

3.988.503

4.108.459

583.160

535.897

563.279

Endividamento do Patrimônio Liquido (%)

67,88

43,85

45,53

Em moeda Nacional (%)

58,67

38,66

40,04

Em moeda Estrangeira (%)

9,21

5,19

5,49

DEZEMBRO

DEZEMBRO

DEZEMBRO

DE 2009

DE 2010

DE 2011

3.701

3.850

3.815(*)

5.329,80

6.201,89

6.711,52

2,93%

0,63%

0,23%

4.177.205

8.200.406

8.200.406

Taxa de Gravidade de Acidentes (TGA)

75,83

99,93

134,73

Taxa de Frequência de Acidentes (TFA)

1,09

2,05

2,24

Índice de Absenteísmo (IAD)

2,10

2,53

2,66

FINANCEIROS

Patrimônio Líquido (R$ mil) Rentabilidade do Patrimônio Liquido (%) Serviço da Dívida (Encargos, Empréstimos e Financiamentos

–

Circulante

e

Não

Circulante) – total em R$ mil Em Moeda Nacional (R$ mil) Em Moeda Estrangeira (R$ mil)

INDICADORES DE PERFOMANCE Quadro de Pessoal Salário Médio dos Funcionários (R$) Retorno dos Ativos em Produção (Resultado do Exercício / Ativo Imobilizado em Serviço) Capital Social (R$ mil)

14 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012



Principais Empreendimentos

 Estados Amapá

Usinas

Usinas

Subestações

Subestações

Linhas

Hidrelétricas

Termelétricas

(unidades)

(MVA)(*)

(km)

UTE Santana

9

UHE Coaracy Nunes

743

505,69

UTE Rio Acre Acre

-

UTE Rio Branco I

3

292

302,00

UTE Rio Branco II Amazonas

-

UTE Electron (**)

-

-

-

Maranhão

-

-

11

7.251

2.525,48

Mato Grosso

-

-

9

2042

2.538,31

-

12

UTE Rio Madeira

8

1.630

866,06

1

202

190,20

Pará Rondônia

UHE Tucuruí UHE Curuá Una UHE Samuel

17.186

2.538,71

UTE Senador Arnon Roraima

-

Afonso Farias de Mello (***)

Tocantins

-

-

2

244

516,57

Total

4

7

55

29.590

9.983,02

(*) Considerado os transformadores elevadores das usinas (**) Usina cedida em comodato para a Amazonas Energia S.A. (***) Usina cedida em comodato para a Boa Vista Energia S.A

 Arquitetura dos Negócios  A quase totalidade da receita da Empresa é proveniente da venda de energia elétrica e da disponibilidade do seu sistema de transmissão. Essas operações são suportadas por contratos de compra e venda de energia elétrica e da disponibilização do sistema de transmissão. A comercialização de energia elétrica se dá por meio de contratos firmados com as concessionárias de distribuição, dos contratos de reserva de potência e fornecimento de energia elétrica, firmados com consumidores industriais, diretamente atendidos pela Empresa, de contratos oriundos de leilões de energia realizados pela CCEE e de leilões de compra e venda de energia, realizados por Comercializadores ou Consumidores Livres. A Empresa atua, simultaneamente, no Sistema Interligado Nacional – SIN e nos Sistemas Isolados1. 1

Sistemas Isolados: sistemas elétricos de serviço público de distribuição de energia elétrica que, em sua configuração normal, não estejam eletricamente conectados ao Sistema Interligado Nacional – SIN, por razões técnicas ou econômicas (Ministério de Minas e Energia – Empresa de Pesquisa Energética - Instruções para o Encaminhamento do Planejamento do Atendimento dos Mercados Consumidores em Sistemas Isolados e Apresentação de Projetos de Referência – Definições) 15

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Os Sistemas Isolados atendidos pela Eletrobras Eletronorte estão localizados nos Estados de Roraima e Amapá, enquanto que os Estados do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia e Acre participam da rede básica do SIN. No caso do Estado de Roraima o suprimento é feito com a importação de energia da Venezuela, e o sistema isolado do Amapá é suprido pela Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes e pela Usina Termelétrica de Santana. A Eletrobras Eletronorte possui uma subsidiária integral, a Boa Vista Energia S.A e participa de 18 (dezoito) Sociedades de Propósito Especifico – SPEs a seguir relacionadas: 

Sociedade de Propósito Especifico - SPE

AMAZÔNIA ELETRONORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Percentual de Participação (%) 49,00

INTEGRAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

37,00

BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

49,71

MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

30,00

ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

100,00

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

24,50

LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

49,00

RIO BRANCO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

100,00

TRANSMISSORA MATOGROSSENSE DE ENERGIA S.A.

49,00

TRANSNORTE ENERGIA S.A.

49,00

ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA S.A.

24,50

AMAPARI ENERGIA S.A.

49,00

BRASVENTOS MIASSABA 3 GERADORA DE ENERGIA S.A.

24,50

BRASVENTOS EOLO GERADORA DE ENERGIA S.A.

24,50

REI DOS VENTOS 3 GERADORA DE ENERGIA S.A.

24,50

NORTE ENERGIA S.A.

19,98

MANAUS CONSTRUTORA LTDA. (Empresa responsável pelo EPC da Manaus Transmissora de Energia S.A.) CONSTRUTORA INTEGRAÇÃO LTDA. (Empresa responsável pelo EPC da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A.)

30,00 24,50

 A Empresa é patrocinadora da Fundação de Previdência Complementar – Previnorte, entidade sem fins lucrativos, criada em 1988 com objetivo de assegurar aos seus participantes a complementação de aposentadoria e pensões proporcionadas pela previdência social.

16 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2.1.2. Objetivos estratégicos Credo do Sistema Eletrobras MISSÃO Atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável. VISÃO Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico. VALORES Foco em resultados, empreendedorismo e inovação, valorização e comprometimento das pessoas, ética e transparência. 

O posicionamento estratégico do Sistema Eletrobras foi definido em trabalho que teve a participação de representantes de todas as empresas controladas e que foi materializado pelo Plano Estratégico do Sistema Eletrobras 2010-2020, que definiu o atual Credo adotado também pela Eletrobras Eletronorte. Com base no novo Credo e nas premissas e diretrizes do Plano Estratégico, a Eletrobras elaborou, posteriormente, planos de negócio específicos para cada uma das suas áreas de atuação. A Eletrobras Eletronorte possui processo estruturado de planejamento estratégico, cujo primeiro ciclo abrangeu os anos de 1978 a 1984, e que vem recebendo melhorias continuas. Em 20 de outubro de 2011, a RD-0668/2011 determinou as seguintes implementações no processo estratégico corporativo: • Operacionalização do Sistema de Gestão Estratégica, com a adoção do Fluxo da Gestão Estratégica – Execução Premium. • Criação do Comitê de Estratégia Empresarial – CEE – para apoio a elaboração e execução da Estratégia. • Criação da Rede Mobilizadora da Estratégia-Física – RMEF que acompanha e assessora o CEE e a Diretoria Executiva na implementação da metodologia “Execução Premium”. • Criação da Rede Mobilizadora da Estratégia-Virtual – RMEV para acompanhar e assessorar a RMEF. Em 7 de dezembro de 2011, a RD-0763/2011 aprovou o documento “Plano Estratégico Empresarial – Ciclo 2010/2020 – Revisão 2012 – Parte I” e o cronograma da revisão 2012. A evolução do processo de gestão estratégica permitirá que as diretrizes e estratégias definidas pela Diretoria Executiva possam ser desdobradas com maior agilidade, permeando todas as estruturas empresariais e facilitando o monitoramento das iniciativas estratégicas. 17

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

  2.2. Estratégias de institucionais

atuação

frente

às

responsabilidades

Em dezembro de 2009, foi assinado, entre a Eletrobras e a Eletrobras Eletronorte, o Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE, abrangendo período de 5 (cinco) anos, onde foram estabelecidas metas a serem alcançadas para indicadores nas áreas Econômico-Financeira, Técnico-Operacional e Socioambiental.

18 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2.2.1 Análise do desempenho do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE R$ Milhões INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Consolidado 2011 PMSO Lucro Líquido ROL Patr. Líquido Meta 31,5% Meta Resultado 34,6% Resultado D% -9,8% D% Serviço da Dívida Invest. Realizado EBITDA Invest. Aprovado Meta 41,8% Meta Resultado 41,6% Resultado D% 0,5% D%

3,3% 0,5% -83,4%

87,0% 86,8% -0,3%

INDICADORES OPERACIONAIS Consolidado 2011 Margem Operacional Meta 25,4% Resultado 15,8% D% -37,9%

Produtividade (R$ Mil) Meta 1.164,0 Resultado 1.071,4 D% -8,0%

Índice de Disponibilidade de Geração Meta 1,000 Resultado 1,096 D% 9,6%

Parcela Variável Descontada em Transmissão Meta 1,50 Resultado 0,60 D% 60,0%

Índice de Satisfação dos Colaboradores (%) Meta 63,00 Resultado 73,80 D% 17,1%

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS Consolidado 2011 Investim Sociais ROL Meta Resultado D%

Investim Ambientais ROL Meta 0,65% Resultado 1,24% D% 91,1%

0,42% 0,66% 56,6%

 

19 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões



 

CUSTOS COM PMSO Consolidado 2011

Evolução Histórica

PMSO ROL PMSO ROL

1.524,73 3.433,49

1º Trim. 2010 275,24 885,69

2º Trim. 2010 269,24 964,31

3º Trim. 2010 323,59 889,26

4º Trim. 2010 552,52 941,56

44,4%

31,1%

27,9%

36,4%

58,7%

2005

2006

2007

2008

2009

1.170,00 2.508,46

1.131,34 2.833,69

1.658,29 3.765,13

1.541,89 3.810,03

46,6%

39,9%

44,0%

40,5%

Meta

Resultado

D%

31,5%

34,6%

-9,8%

1.420,59 3.680,82

1º Trim. 2011 317,63 1.007,97

2º Trim. 2011 358,43 996,55

3º Trim. 2011 372,24 1.026,74

4º Trim. 2011 364,79 1.054,14

2011 Acumulado 1.413,10 4.085,40

38,6%

31,5%

36,0%

36,3%

34,6%

34,6%

2010

Avaliação PMSO ROL

DĞůŚŽƌ

Metas PMSO ROL

2012

2013

2014

2015

27,7%

25,4%

25,4%

-

Comentários: A melhora observada nas despesas de PMSO não foi suficiente para que a meta para PMSO/ROL fosse alcançada. A estabilização das despesas com PMSO, além do crescimento da ROL, contribuíram para a redução do indicador em 4 p.p. em relação a 2010, atingindo 34,6%, embora a Empresa não tenha alcançado a meta, de 31,5%.



  

20 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões RENTABILIDADE DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2006

2007

2008

Lucro Líquido Patrimônio Líquido

-323,69 8.273,40

-349,08 -542,31 -2.424,56 7.942,70 8.617,30 6.188,60

Lucro Líquido Patr. Líquido

-3,9%

-4,4%

Meta

Resultad o

D%

3,3%

0,5%

-83,4%

2012

2013

2014

2015

5,7%

8,2%

9,1%

-

-6,3%

-39,2%

2009

1º Trim. 2010

2º Trim. 2010

3º Trim. 2010

303,94 10.227,06

72,30 10.227,10

115,20 10.227,10

103,20 -155,10 135,55 10.227,10 10.312,60 10.312,60

3,0%

0,7%

1,1%

1,0%

4º Trim. 2010

-1,5%

2010

1,3%

1º Trim. 2011

2º Trim. 2011

3º Trim. 2011

4º Trim. 2011

2011 Acumulado

171,87 -14,30 10.211,90 10.211,90

-24,33 10.211,90

-77,34 10.211,90

55,90 10.211,90

-0,2%

-0,8%

0,5%

1,7%

-0,1%

Avaliação

Lucro Líquido Patr. Líquido

DĞůŚŽƌ

Metas Lucro Líquido Patr. Líquido

Comentários: A Empresa não atingiu o percentual pactuado para este indicador, permanecendo 2,7 p.p. abaixo da meta e 0,6 p.p. menor que o observado no exercício anterior. O baixo desempenho do retorno ao acionista deve-se, em parte, à piora do resultado não operacional verificado no exercício. Neste grupo de contas, o resultado financeiro foi preponderante, tendo havido uma piora no resultado em torno de 216,5%, entre 2010 e 2011. Houve despesas com Derivativos (R$ 124 milhões) e juros sobre o AFAC (R$ 103 milhões), que não constavam no planejamento inicial, e prejudicaram significativamente o resultado financeiro da empresa, negativo em R$ 500 milhões.

Ações Preventivas e Corretivas: No exercício de 2011, grande parte dos potenciais ganhos derivados do aumento de receita foi eliminada pelo baixo desempenho, tanto em questões operacionais (Provisões) quanto em questões não operacionais (Resultado Financeiro). Cabe destacar que, apesar da melhora verificada em determinados grupos de contas como, por exemplo, o PMSO, o resultado alcançado não foi suficiente para o cumprimento da maior parte das metas do CMDE. Desta forma, é imprescindível que a Empresa continue a adotar ações que aumentem sua eficiência operacional. Por fim, a necessidade de que a Empresa apresente resultados mais eficientes torna-se ainda mais indispensável quando se consideram: a expectativa de vencimento dos contratos de energia do ambiente regulado, entre os anos de 2012 e 2014; o vencimento de concessões de geração e transmissão, em 2015; além da descontratação de energia de consumidores cativos, prevista para os próximos anos. Assim, mantidas as condições atuais, torna-se necessária a negociação das metas, não somente para o ano corrente, mas principalmente para os próximos exercícios, quando se espera que a Empresa apresentará ainda mais dificuldade para atingir os valores originalmente planejados.

21 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

 

R$ Milhões

COBERTURA DA DÍVIDA Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005 Serviço da Dívida EBITDA Serviço da Dívida EBITDA

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2011 2010 2010 2010 2010 2010 2011 2011 2011 2011 Acumulado 215,20 4.682,67 920,28 763,26 170,54 200,61 169,59 232,72 773,47 170,25 206,82 204,07 194,11 775,25 1.164,03 1.549,68 1.646,12 1.206,99 411,43 501,26 401,95 236,83 1.551,47 499,63 442,84 460,86 461,32 1.864,65 2006

2007

2008

2009

52,9%

18,5%

302,2%

55,9%

63,2%

Meta

Resultad o

D%

41,8%

41,6%

0,5%

2012

2013

2014

2015

32,6%

31,2%

28,0%

-

518,84 980,04

41,5%

40,0%

42,2%

98,3%

49,9%

34,1%

46,7%

44,3%

42,1%

41,6%

Avaliação

Serviço da Dívida EBITDA

DĞůŚŽƌ

Metas Serviço da Dívida EBITDA

Comentários: A repactuação da dívida ocorrida em 2009 reduziu em mais de 60% o saldo total, contribuindo para a redução do serviço da dívida a partir de 2010. Em 2011 a Eletronorte superou em 1,1 p.p. a meta contratada para o índice de cobertura da dívida, de 41,8%. Além da redução do serviço da dívida, contribuiu para o alcance da meta, o crescimento de 22,7% do Ebitda em relação a 2010.

22 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões

INVESTIMENTO REALIZADO Consolidado 2011

Evolução Histórica

Investimento Realizado Investimento Aprovado no período Invest. Realizado Invest. Aprovado

750,61 862,30

1º Trim. 2010 198,85 374,94

2º Trim. 2010 173,29 413,21

3º Trim. 2010 258,71 282,41

4º Trim. 2010 380,34 214,41

87,0%

53,0%

41,9%

91,6%

177,4%

2005

2006

2007

2008

2009

940,54 1.009,80

709,71 1.285,00

625,40 810,00

531,86 695,00

93,1%

55,2%

77,2%

76,5%

1.011,19 1.284,97

1º Trim. 2011 289,00 310,22

2º Trim. 2011 127,70 164,31

3º Trim. 2011 159,57 176,29

4º Trim. 2011 369,10 438,87

2011 Acumulado 945,38 1.089,70

78,7%

93,2%

77,7%

90,5%

84,1%

86,8%

2010

DĞůŚŽƌ Avaliação

Invest. Realizado Invest. Aprovado

Meta

Resultado

D%

87,0%

86,8%

-0,3%

2012

2013

2014

2015

87,0%

87,0%

87,0%

-

Metas Invest. Realizado Invest. Aprovado

Comentários: No exercício de 2011 a realização dos investimentos (corporativos + inversões financeiras) foi de 86,76%. Realizado R$ 945,38 MM do orçamento aprovado de R$ 1.089,70 MM, que representa a realização corporativa de R$ 391,95MM (35,97 % da meta total aprovada) e a realização em inversões financeiras de R$ 553,43 MM (50,79 % da meta total aprovada). ORÇAMENTO CORPORATIVO: Orçamento previsto R$ 510,04 MM e realizado R$ 391,95 MM que representa 76,85%, sendo: - INFRA-ESTRUTURA: Orçamento previsto R$ 16,19 MM e realizado R$ 14,45 MM (89,26 %). 1-Orçamento disponível apenas para ações emergenciais; 2-Redução na aquisição de bens e serviços face à transferência para a nova sede da Eletronorte, a ser construída; III) Redefinição de três produtos objetos do contrato com a FGV, o que ocasionou atraso na conclusão e requereu celebração de Aditivos Contratuais; 3-Ocorreu atraso na elaboração do projeto básico do novo edifício sede. - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO: O e M: Orçamento previsto R$ 80,29 MM e realizado R$ 42,93 MM (53,46 %). 1-Baixa execução orçamentária é decorrente da redefinição dos cronogramas de implantação, devido à ausência de licitantes, o que ocasionou o atraso na assinatura dos contratos para aquisição de produtos e serviços. - CRESCIMENTO: G e T: Orçamento previsto R$ 413,56 MM e realizado R$ 334,57 MM (80,90 %). 1-Atraso na execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável em Tucuruí; 2- Obras não autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; 3-Orçamento contingenciado para conclusão do processo de indenização da comunidade indígena Parakanã na UHE Tucuruí, no valor estimado em R$ 5,0 milhões. O valor não foi realizado, devido à interposição de recurso pela parte contrária. Aguardando perícia da área a ser adquirida pelo poder judiciário; 4-Registros de processos indenizatórios firmados com os posseiros, no total de 3.548 registros, referentes à elevação da cota do reservatório de 72 para 74, concluídos com dispêndios menores do que os valores inicialmente estimados. 5-A dotação orçamentária de 2011 foi planejada para pagamento de eventual indenização fundiária nos empreendimentos de LT São Luis II/III , LT Ribeiro Gonçalves/Balsas e SE Miranda II. Entretanto, as ações judiciais interpostas pelos proprietários dos loteamentos ainda encontram-se no poder judiciário, aguardando julgamento. 6-Atraso na obtenção de licenciamentos ambientais para empreendimentos do PAR: SE Miranda II AT3; 7-Problemas fundiários: SE Imperatriz EL; 8-Leilão de transmissão não contemplado no 2º semestre de 2011: LT 230 kV Lechuga/Jorge Teixeira; 9-Atraso no cumprimento do cronograma de obras pelos fornecedores: SE Barra do Peixe AT II e AT III e SE Imperatriz AT2 1F. 10Falta de licença de instalação: SE Miranda e SE São Luis III TR2. 11-SE Boa Vista - Compensação Série e SE Boa Vista - AT3: Dificuldades em viabilizar o processo licitatório para contratação de consultoria ambiental, na modalidade convite. 12-O projeto do Sistema Carrier de Rondônia não foi iniciado. - INVERSÕES FINANCEIRAS (PARCERIAS): Orçamento previsto R$ 579,65 MM e realizado R$ 553,43 MM que representa 95,48 %, sendo: 1-SPE´S - TRANSMISSÃO: Previsto R$301,86MM Realizado R$ 276,62 (91,64%); 2-SPE´S - GERAÇÃO: Previsto R$ 277,80MM Realizado R$ 276,81 (99,65%) Ações Preventivas e Corretivas: CRESCIMENTO - G e T: - A dotação orçamentária dos leilões previstos para o 2º semestre de 2011 que não ocorreram serão remanejadas para o exercício de 2012, e os que a ELN não foi contemplada será cancelado; Continua a gestão junto ao MME para renovação da concessão de Ampliação da UHE Coaracy Nunes;- A Especificação Técnica e o edital de licitação, para fornecimento da 4ª Unidade geradora para a Usina foram concluídos. Aguardando a anuência da ANEEL; - Aplicação de multas contratuais aos fornecedores com atraso no cronograma de obras. INFRA - ESTRUTURA: - Reavaliação das previsões orçamentárias e análise da execução dos projetos em andamento. OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - O e M: - Como medida preventiva o Sr. DO orientou que os órgãos normativos da DO-Sede, nível G1, tenham envolvimento direto junto às áreas operacionais em todas as etapas do processo orçamento de investimento até a sua realização; - A priorização dos investimentos nas instalações gerais e no processo de suporte ao crescimento do Projeto Eletronorte, Eficiência e Crescimento; - Aprimorar o processo de planejamento de orçamento da DO.

23 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões MARGEM OPERACIONAL Consolidado 2011

Evolução Histórica

Resultado Operacional ROL Resultado Operacional ROL

2005

2006

2007

2008

2009

1º Trim. 2010

2º Trim. 2010

3º Trim. 2010

4º Trim. 2010

2010

1º Trim. 2011

2º Trim. 2011

3º Trim. 2011

104,33 2.508,46

358,25 2.833,69

697,00 3.765,13

234,44 3.810,03

518,41 3.433,49

197,18 885,69

258,38 964,31

186,72 889,26

-68,52 941,56

573,76 3.680,82

277,60 1.007,97

121,33 996,55

111,19 1.026,74

4,2%

12,6%

18,5%

6,2%

15,1%

22,3%

26,8%

21,0%

-7,3%

15,6%

27,5%

12,2%

10,8%

Meta

Resultado

D%

25,4%

15,8%

-37,9%

2012

2013

2014

2015

31,1%

37,5%

38,9%

-

Avaliação Resultado Operacional ROL

2011 4º Trim. Acumulad 2011 o 134,68 644,80 1.054,14 4.085,40 12,8%

15,8%

DĞůŚŽƌ

Metas Resultado Operacional ROL

Comentários: Apesar da melhora do resultado operacional em relação a 2010, a Empresa não atingiu a meta para o indicador, que ficou 9,7 p.p. abaixo da pactuado. Conforme mencionado acima, a questão preponderante para o baixo desempenho operacional da Empresa, em 2011, foi o aumento das despesas com provisões, 101,5% superiores ao planejado. Juntas, as provisões referentes à desapropriação da UHE Balbina e PIDV, somam aproximadamente R$ 300 milhões. O aumento nas despesas com provisões contrasta com a melhora observada na ROL e nas despesas com PMSO, prejudicando, assim, o resultado final da Empresa.

24 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões PRODUTIVIDADE Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005 ROL Projetada para o Ano 2.508,46 Nº de Empregados 2.567 Rol* 977,2 Nº de Empregados

2006

2007

2008

2009

1º Trim. 2010

2º Trim. 2010

3º Trim. 2010

4º Trim. 2010

2010

1º Trim. 2011

2º Trim. 2011

3º Trim. 2011

4º Trim. 2011

2011 Acumulado

2.833,69 2.703

3.765,13 3.613

3.810,03 3.725

3.433,49 3.701

3.449,21 3.694

3.449,20 3.870

3.449,21 3.847

3.680,82 3.850

3.680,82 3.850

3.936,12 3.848

3.936,12 3.839

3.936,12 3.837

4.085,40 3.813

4.085,40 3.813

1.048,4

1.042,1

1.022,8

927,7

933,7

891,3

896,6

956,1

956,1

1.022,9

1.025,3

1.025,8

1.071,4

1.071,4

* R$ Mil

Avaliação Rol* Nº de Empregados

Meta

Resultado

D%

1.164,0

1.071,4

-8,0%

DĞůŚŽƌ

q

* R$ Mil

Metas Rol* Nº de Empregados

2012

2013

2014

2015

1.391,0

1.435,0

1.495,0

-

* R$ Mil

Comentários: Análise CMDE PROD = ROL/Nº de Empregados. O Indicador de Produtividade - PROD, que ficou 8,0% abaixo da meta pactuada para o exercício de 2011, apesar da redução do quadro de empregados, em razão de desligamentos de empregados que aderiram ao PIDV e da Receita Operacional Líquida - ROL ter ficado 7,2% acima da meta estabelecida para o exercício

Ações Preventivas e Corretivas: O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário - PIDV está em vigor e registrou 446 adesões com 23 desligamentos efetivados no exercício de 2011. Números insuficientes para atingirmos a meta estabelecida. O prazo para que ocorram os desligamentos é de até 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de outubro de 2011. Um reflexo mais impactante deve ser observado no decorrer dos próximos anos.

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Brasília – Maio/2012

DISPONIBILIDADE DE GERAÇÃO Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2006

2007

2008

2009

Índice de Disponibilidade de Geração

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2010 2010 2010 2010 1,043

1,047

1,049

1,063

2010 1,063

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2011 2011 2011 2011 2011 Acumulado 1,088

1,094

1,098

1,096

1,096

Avaliação

Índice de Disponibilidade de Geração

Meta

Resultado

D%

1,000

1,096

9,6%

2012

2013

2014

2015

1,000

1,000

1,000

-

DĞůŚŽƌ

Metas Índice de Disponibilidade de Geração

Comentários: Tucurui 1 - O DISPGR da UHE Tucuruí do ano de 2011 ficou em 1,098, bem acima do valor consolidado em 2010 que era de 1,063. No último trimestre tivemos 142,72 horas referentes a desligamentos programados e 45,53 horas de desligamentos forçados, que explicam essa pequena queda do DISPGR de 1,100 para 1,098 no período. Curuá-Una 1 - O DISPGR da UHE Curuá-Uma se manteve praticamente constante ao longo do ano atingindo o mesmo valor realizado em 2010 de 1,069, superando a meta e ficando muito próximo do referencial comparativo de 1,071. Esse fato é explicado pelo baixo número de ocorrências ao longo do ano e o cumprimento dos programas de manutenção. Samuel 1 - O DISPGR da UHE Samuel em 2011 ficou acima da meta atingindo o valor de 1,018 e vem apresentando tendência de crescimento nos últimos três meses, justificado pelo cumprimento das manutenções preventivas e baixo número de desligamentos programados. Ações Preventivas e Corretivas: Tucurui 1 - Em função ocorrência na unidade TUUGH-21 foram feitos ajustes no PAM/2011. Curuá-Una 1 - Participação na elaboração e acompanhamento do PAM em conjunto com a OGH. Análise das intervenções pela OEG. Samuel 1 - Participação da OEG em conjunto com a Ogh na elaboração e acompanhamento do PAM. Análise de intervenções pela OEG. Fiscalização preventiva ANEEL pela OEG.

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PARCELA VARIÁVEL DESCONTADA EM TRANSMISSÃO Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2006

2007

Parcela Variável Descontada em Transmissão (%)

2008

2009

1º Trim. 2010

2º Trim. 2010

3º Trim. 2010

4º Trim. 2010

2010

1º Trim. 2011

2º Trim. 2011

3º Trim. 2011

4º Trim. 2011

2011 Acumulado

0,53%

0,92%

1,20%

1,60%

1,23%

1,09%

1,09%

0,75

0,71

0,59

0,60

0,60

Avaliação Parcela Variável Descontada em Transmissão (%)

Meta

Resultado

D%

1,5

0,60

60,00% DĞůŚŽƌ

Metas

Parcela Variável Descontada em Transmissão (%)

2012

2013

2014

2015

1,50%

1,50%

1,50%

-

Comentários: O indicador PVI, durante o ano de 2011, obteve o resultado de 0,60%, atendendo satisfatoriamente a meta anual estabelecida em 1,50%. O desempenho alcançado decorre principalmente da implementação, continuidade e a busca da melhoria da gestão do processo Operar e Manter, por meio de ações que asseguraram a disponibilidade dos ativos de Transmissão, destacando-se: - Implantação de técnicas preditivas e monitoração de equipamentos, assegurando a redução dos desligamentos para manutenções corretivas; - Consolidação de nova filosofia de bloqueios em SPCS, assegurando segurança e agilidade na recomposição do sistema elétrico; - Consolidação da Gestão das Intervenções, valorizando a análise crítica do planejamento da intervenção e assegurando a redução dos desligamentos acidentais; - Consolidação da Gestão da Parcela Variável, por meio de sistemática de controle das contestações realizadas junto ao ONS.

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Brasília – Maio/2012

SATISFAÇÃO DOS COLABORADORES Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2006

2007

2008

2009

1º Trim. 2010

2º Trim. 2010

3º Trim. 2010

4º Trim. 2010

2010

1º Trim. 2011

2º Trim. 2011

3º Trim. 2011

4º Trim. 2011

2011 Acumulad o

-

-

-

-

72,26

-

-

-

73,80

73,80

Índice de Satisfação dos Colaboradores (%)

Avaliação Índice de Satisfação dos Colaboradores (%)

Meta

Resultado

D%

63,00

73,80

17,1%

DĞůŚŽƌ

Metas Índice de Satisfação dos Colaboradores (%)

2012

2013

2014

2015

66,20

69,50

72,90

-

Comentários: Análise Pacto de Resultados e CMDE As metas pactuadas para este indicador são as mesmas para o pacto de Resultados e CMDE.

O Indice de Favorabilidade - IF da Eletronorte em 2011 foi: 73,80 Esse indicador superou positivamente a meta pactuada para o exercício de 2011 que foi de: 63,00 As ações preventivas e corretivas desenvolvidas pela Eletronorte no exercício 2011 tiveram focos específicos na gestão do PCR e do SGD.

Observação: No decorrer do exercício, o nome do indicador foi alterado pelas áreas de Gestão de Pessoas da Eletrobras de ISC para IF. Ações Preventivas e Corretivas: Análise Pacto de Resultados e CMDE As metas pactuadas para este indicador são as mesmas para o pacto de Resultados e CMDE.

No exercício 2011 foram desenvolvidas ações específicas com foco na gestão do PCR e do SGD.

28 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões INVESTIMENTOS SOCIAIS Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2010

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2011 2011 2011 2011 2011 Acumulado

2007

2008

2009

2.833,69

3.765,13

3.810,03

3.433,49

4,68 885,69

6,72 964,31

5,76 889,26

7,29 941,56

24,45 3.680,82

6,05 1.007,97

6,33 996,55

6,11 1.026,74

8,38 1.054,14

26,87 4.085,40

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,53%

0,70%

0,65%

0,77%

0,66%

0,60%

0,64%

0,60%

0,79%

0,66%

Meta

Resultad o

D%

0,42%

0,66%

56,6%

Montante de Investimentos Sociais ROL 2.508,46 Montante de Investim Sociais ROL

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2010 2010 2010 2010

2006

Avaliação

Montante de Investim Sociais ROL

DĞůŚŽƌ

Metas Montante de Investim Sociais ROL

2012

2013

2014

2015

0,42%

0,42%

0,42%

-

Comentários: O indicador apresenta variação de 57% acima do previsto devido aos resultados dos Programas: Luz para Todos,Programas Indígenas, Geração de Trabalho e Renda e Outras Despesas.

29 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

R$ Milhões INVESTIMENTOS AMBIENTAIS Consolidado 2011

Evolução Histórica 2005

2006

2007

2008

2009

Montante de Investimentos Ambientais ROL 2.508,46 2.833,69 3.765,13 3.810,03 3.433,49 Montante de Investimentos Ambientais 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% ROL

1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. 2010 2010 2010 2010 8,96 885,69

14,71 964,31

18,60 889,26

21,83 941,56

1,01%

1,53%

2,09%

2,32%

2011 1º Trim. 2º Trim. 3º Trim. 4º Trim. Acumulad 2011 2011 2011 2011 o 64,10 9,68 13,00 12,55 15,52 50,75 3.680,82 1.007,97 996,55 1.026,74 1.054,14 4.085,40 2010

1,74%

0,96%

1,30%

1,22%

1,47%

1,24%

Avaliação

Montante de Investimentos Ambientais ROL

Meta

Resultad o

D%

0,65%

1,47%

126,5%

2012

2013

2014

2015

0,65%

0,65%

0,65%

-

DĞůŚŽƌ

Metas Montante de Investimentos Ambientais ROL

Comentários: O mês de dezembro fechou o ano de 2011 com o desempenho acima da meta de 0,65 %, na marca de 1,24% em relação ao ROL, em razão de ter sido considerado, conforme o anexo II do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, o custo de meio ambiente dos Ativos em: - Estudo: 0,14 % (R$ 5,631 MM). Houve um acréscimo de 0,02% em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,12%). - Construção: 0,74% (R$ 30,039 MM). Houve um acréscimo de 0,03% em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,71%); e - Operação: 0,36% (R$ 14,874 MM). Houve um acréscimo de 0,01% nas despesas de Custeio em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,35%). - TOTAL: 1,24% (R$ 50,544 MM) A ROL acumulada até dezembro/11 foi de R$ 4.078.207 MM.

30 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Considerações sobre a Análise Global do Desempenho do CMDE elaboradas pelo Nível 2 Consolidado 2011

Análise ECONÔMICA-FINANCEIRA O esforço adicional na gestão e redução dos custos implementado pela Diretoria por meio do instrumento denominado "Pacto de Resultados", artificio que exigiu um empenho adicional de cada Unidade na redução de seus custos, se mostrou efetivo, uma vez que compensou o crescimento moderado da receita no período, produzindo melhoria expressiva de cerca de 4% em relação ao ciclo anterior. A melhora observada nas despesas de PMSO não foi suficiente para que a meta para PMSO/ROL fosse alcançada. A estabilização das despesas com PMSO, além do crescimento da ROL, contribuíram para a redução do indicador em 4 p.p. em relação a 2010, atingindo 34,6%, embora a Empresa não tenha alcançado a meta, de 31,5%. A repactuação da dívida ocorrida em 2009 reduziu em mais de 60% o saldo total, contribuindo para a redução do serviço da dívida a partir de 2010. Em 2011 a Eletronorte superou em 1,1 p.p. a meta contratada para o índice de cobertura da dívida, de 41,8%. Além da redução do serviço da dívida, contribuiu para o alcance da meta, o crescimento de 22,7% do Ebitda em relação a 2010. A Empresa não atingiu o percentual pactuado para este indicador (rentabilidade empresarial - LL/PL), permanecendo 1,9 p.p. abaixo da meta e 1,1 p.p. menor que o observado no exercício anterior. O baixo desempenho do retorno ao acionista deve-se, em parte, à piora do resultado não operacional verificado no exercício. Neste grupo de contas, o resultado financeiro foi preponderante, tendo havido uma piora no resultado em torno de 216,5%, entre 2010 e 2011. Houveram despesas com Derivativos (R$ 124 milhões) e juros sobre o AFAC (R$ 103 milhões), que não constavam no planejamento inicial, e prejudicaram significativamente o resultado financeiro da empresa, negativo em R$ 500 milhões. Apesar da melhora do resultado operacional em relação a 2010, a Empresa não atingiu a meta para o indicador, que ficou 9,7 p.p. abaixo da pactuado. Conforme mencionado acima, a questão preponderante para o baixo desempenho operacional da Empresa, em 2011, foi o aumento das despesas com provisões, 101,5% superiores ao planejado. Juntas, as provisões referentes à desapropriação da UHE Balbina e PIDV, somam aproximadamente R$ 300 milhões. O aumento nas despesas com provisões contrasta com a melhora observada na ROL e nas despesas com PMSO, prejudicando, assim, o resultado final da Empresa.

Análise TÉCNICO-OPERACIONAL Tanto as instalações de geração quanto as de transmissão apresentaram desempenhos superiores as metas contratadas para o periodo. sendo que a geração superou a meta de disponibilidade das funções geração das usinas do SIN em cerca de 9%, enquanto a transmissão no SIN ficou 60% abaixo da meta de parcela variável. Tucurui 1 - O DISPGR da UHE Tucuruí do ano de 2011 ficou em 1,098, bem acima do valor consolidado em 2010 que era de 1,063. No último trimestre tivemos 142,72 horas referentes a desligamentos programados e 45,53 horas de desligamentos forçados, que explicam essa pequena queda do DISPGR de 1,100 para 1,098 no período. Curuá-Una 1 - O DISPGR da UHE Curuá-Uma se manteve praticamente constante ao longo do ano atingindo o mesmo valor realizado em 2010 de 1,069, superando a meta e ficando muito próximo do referencial comparativo de 1,071. Esse fato é explicado pelo baixo número de ocorrências ao longo do ano e o cumprimento dos programas de manutenção. Samuel 1 - O DISPGR da UHE Samuel em 2011 ficou acima da meta atingindo o valor de 1,018 e vem apresentando tendência de crescimento nos últimos três meses, justificado pelo cumprimento das manutenções preventivas e baixo número de desligamentos programados. O indicador PVI, durante o ano de 2011, obteve o resultado de 0,60%, atendendo satisfatoriamente a meta anual estabelecida em 1,50%. O desempenho alcançado decorre principalmente da implementação, continuidade e a busca da melhoria da gestão do processo Operar e Manter, por meio de ações que asseguraram a disponibilidade dos ativos de Transmissão, destacando-se: - Implantação de técnicas preditivas e monitoração de equipamentos, assegurando a redução dos desligamentos para manutenções corretivas; - Consolidação de nova filosofia de bloqueios em SPCS, assegurando segurança e agilidade na recomposição do sistema elétrico; - Consolidação da Gestão das Intervenções, valorizando a análise crítica do planejamento da intervenção e assegurando a redução dos desligamentos acidentais;

Análise SOCIOAMBIENTAL A Eletrobras Eletronorte consolidou em 2011 a implantação, com certificação ISO 14.000 (externa), o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) em duas Unidades regionais, e extendeu o SGA utilizando o mesmo padrão as demais Unidades de geração e transmissão. O esforço ambiental apresentado pela Empresa supera os requisitos mínimos estabelecidos para apenas manutenção das licenças de operação, e procuram garantir a efetiva sustentabilidade das instalações operacionais. O mês de dezembro fechou o ano de 2011 com o desempenho acima da meta de 0,65 %, na marca de 1,24% em relação ao ROL, em razão de ter sido considerado, conforme o anexo II do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, o custo de meio ambiente dos Ativos em: - Estudo: 0,14 % (R$ 5,631 MM). Houve um acréscimo de 0,02% em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,12%). - Construção: 0,74% (R$ 30,039 MM). Houve um acréscimo de 0,03% em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,71%); e - Operação: 0,36% (R$ 14,874 MM). Houve um acréscimo de 0,01% nas despesas de Custeio em relação ao mês anterior (novembro/11 que ficou em 0,35%). - TOTAL: 1,24% (R$ 50,544 MM) .

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Considerações sobre a Análise Global do Desempenho do CMDE elaboradas pela Diretoria Executiva Consolidado 2011

Análise ECONÔMICA-FINANCEIRA O faturamento bruto em 2011 apresentou crescimento de 13,29% em relação a 2010, motivado pelo aumento da venda de energia elétrica aos consumidores industriais, pelo reajuste da Receita Anual Permitida (RAP) do sistema de transmissão, pela incorporação de novos ativos ao sistema de transmissão e pelo aumento da receita proveniente da prestação de serviços a concessionárias e do serviço de comunicação multimídia. A geração interna de caixa da Eletrobras Eletronorte apresentou crescimento de 6,99% neste exercício, quando comparada com o exercício anterior. A Eletrobras Eletronorte encerrou o exercício de 2011 com lucro líquido de R$ 58.336 mil, cabendo destacar que a adoção das práticas contábeis internacionais (International Financial Reporting Standard – IFRS), na sua plenitude a partir do exercício de 2010, conforme preceitua a Lei 11.638/2007, não provocou reflexo relevante neste resultado. Embora o faturamento bruto da Companhia tenha apresentado um aumento de R$ 604.625 mil (13,29%), quando comparado com o ano anterior, o lucro líquido acabou sendo menor, o que acabou refletindo em praticamente todos os indicadores financeiros contratados, principalmente em função dos seguintes fatores: (i) Aumento do déficit financeiro [receitas financeiras (-) despesas financeiras] em R$ 328.841 mil, destacando-se nesse contexto perdas financeiras em função dos derivativos embutidos nos contratos com consumidores industriais; (ii) Constituição de provisão relacionada com o programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV), no valor de R$ 157.184 mil; (iii) Resultado negativo da equivalência patrimonial da subsidiária integral Boa Vista Energia S/A, no valor de R$ 164.511 mil.h) Prejuízos Fiscais

Análise TÉCNICO-OPERACIONAL A disponibilidade da geração global da Eletrobras Eletronorte (somatório dos Sistemas Isolados e do Sistema Interligado – DISPG – Disponibilidade de Geração da Eletronorte) superou a meta prevista para 2011. A atuação sistêmica das equipes de manutenção e melhorias significativas aplicadas no Plano Anual de Manutenção – PAM, permitiram que se alcançasse 95,70% de disponibilidade de geração do sistema interligado (DISP – Sistema Interligado). A UHE Tucuruí atingiu o Índice de Disponibilidade - ID ( Índice de Disponibilidade – UHE Tucuruí) acumulado em 60 meses de 93,69%, superior a referência da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL que é 85,34%. Da mesma forma, a UHE Curuá-Una e a UHE Samuel atingiram ID acumulado de 97,22% e 94,61% acima da referência ANEEL. SISTEMA INTERLIGADO O resultado do indicador Parcela Variável por Indisponibilidade – PVI refere-se ao percentual da Receita Anual Permitida – RAP, descontado por indisponibilidade dos ativos de transmissão, pertencentes à Rede Básica. A meta estabelecida para 2011 foi superada em 60%. Os bons resultados dos indicadores DISP-L - Disponibilidade de Linha e DISP-E - Disponibilidade de Equipamento superaram as respectivas metas, demonstrando a efetividade das ações de manutenção e operação desenvolvidas pela Empresa. Nos sistemas isolados, os indicadores DREQ – Duração Equivalente de Interrupção, FREQ - Frequência Equivalente de Interrupção e DISP-L – Disponibilidade de Linha atingiram a meta estabelecida. A Disponibilidade de Equipamento (indicador DISP-E) que representa a disponibilidade operacional dos equipamentos, associados aos Sistemas Isolados do Amapá e Roraima, apresentou desempenho inferior à meta anual estabelecida, realizando 99,94% da meta proposta.

Análise SOCIOAMBIENTAL Os resultados dos esforços empreendidos pela Empresa na gestão ambiental de seus ativos utilizando a estratégia da sustentabilidade, pode ser observado não somente pela manutenção continuada da renovação das licenças operacionais das instalações de geração e transmissão, assim como pela melhoria continua nos requisitos de sustentabilidade representado pela evolução no resultado do indicador ISE-Bovespa, além da superação significativa da meta contratada para o indicador MIMA. A Eletrobras Eletronorte busca o aperfeiçoamento contínuo dos processos de avaliação, registro e mitigação dos impactos ambientais de suas atividades. Por solicitação do Ministério de Minas e Energia (MME), elabora relatórios de caracterização e análise socioambiental de empreendimentos em que a empresa tem participação. Esses relatórios objetivam a caracterização dos meios físico, biótico, socioeconômico e cultural, bem como a análise integrada para a identificação das áreas mais ou menos sensíveis à implantação dos empreendimentos nos corredores e indicação da diretriz preferencial para a linha de transmissão e sua extensão aproximada. A Empresa dispensa atenção especial às comunidades indígenas Parakanã, Waimiri Atroari e Programa São Marcos, desenvolvendo ações, por meio de programas de apoio, como forma de compensar os impactos ambientais e sociais causados pelos empreendimentos.

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Considerações sobre a Análise Global do Desempenho do CMDE elaboradas pelo Conselho de Administração Consolidado 2011

Análise ECONÔMICA-FINANCEIRA O faturamento bruto em 2011 apresentou crescimento de 13,29% em relação a 2010, devido principalmente a: a) aumento da venda de energia elétrica aos consumidores industriais; b) reajuste da Receita Anual Permitida (RAP) do sistema de transmissão; c) incorporação de novos ativos ao sistema de transmissão; d) aumento da receita da prestação de serviços a concessionárias ; e e) aumento da receita do serviço de comunicação multimídia.

A geração interna de caixa apresentou crescimento de 6,99% em relação ao exercício anterior. O lucro líquido de 2011 foi de R$ 58.336 mil, apesar do aumento do faturamento bruto devido a: a) perdas financeiras - derivativos embutidos nos contratos de venda de energia com consumidores industriais; b) provisão para o PIDV e UHE Balbina; e c) equivalência patrimonial da Boa Vista Energia S.A

Análise TÉCNICO-OPERACIONAL A Disponibilidade da Geração Global - DISPGR superou a meta de 2011, em função de: a) atuação sistêmica das equipes de manutenção; b) melhorias significativas aplicadas no Plano Anual de Manutenção - PAM, que resultou em Índice de Disponibilidade - ID acumulado em 60 meses superior a referência da ANEEL: : - UHE Tucuruí: 93,69%; - UHE Curuá-Una: 97,22%;e - UHE Samuel: 94,61%

A Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI teve sua meta para 2011 superada, em função a superação das metas dos indicadores DISP-L - Disponibilidade de Linha e DISP-E - Disponibilidade de Equipamento superaram suas metas, pela efetividade das ações de manutenção e operação, conforme metodologia TPM. Nos sistemas isolados, os indicadores DREQ - Duração Equivalente de Interrupção, FREQ - Frequência Equivalente de Interrupção e DISP-L - Disponibilidade de Linha atingiram a meta estabelecida.



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   Análise SOCIOAMBIENTAL Os esforços na gestão ambiental de seus ativos pode ser observado não somente pela manutenção continuada da renovação das licenças operacionais das instalações de geração e transmissão, assim como pela melhoria continua nos requisitos de sustentabilidade representado pela evolução no resultado do indicador ISE-Bovespa, além da meta do indicador Montante de Investimentos Ambientais - MIMA ter sido superada. O Indicador MIS - Montante de Investimentos Sociais foi também superado, especialmente pela atenção especial que Empresa dispensa às comunidades indígenas Parakanã, Waimiri- Atroari e São Marcos desenvolvendo ações, por meio de programas de apoio, como forma de compensar os impactos ambientais e sociais causados pelos empreendimentos."

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2.3. Programas de Governo 2.3.1. Execução dos Programas de Governo Quadro II - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 0294 Denominação: 0294 - Energia na Região Nordeste Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária. Objetivos Específicos: Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica na Região Nordeste Responsável: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Gerente: Ildo Wilson Grüdtner Eletronorte Público Alvo: Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste Em R$ Informações orçamentárias e financeiras do Programa 1,00 Dotação Saldo a Comprometido Faturado Comprometer Inicial Final 63.300.000 70.600.000 65.697.041 60.434.094 4.902.959 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice Indicador (Unidade Ordem previsto no atingido no medida) Data Índice inicial Índice final exercício exercício KM 2 31/12/2011 95 95 95 95 Fórmula de Cálculo do Índice Somatório do acréscimo de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica com Tensão Igual ou Superior a 230 KV - KM Análise do Resultado Alcançado Agregação física de 95 km de Linha de Transmissão no seguinte empreendimento: - LT Ribeiro Gonçalves / Balsas 230 kV – C1 Lote A - 95km; Informações adicionais: Aumento da capacidade de energia instalada em 550 MVA, nos seguintes empreendimentos: - SE Balsas 230/69 kV – Implantação - 100 MVA; - SE Ribeiro Gonçalves: Implantação dos setores 230 / 69 kV - 450 MVA Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

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Quadro III - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo

Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 0297 Denominação: 0297 - Energia na Região Norte Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária. Objetivos Específicos: Ampliar a capacidade de oferta de geração e transmissão de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional Responsável: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Gerente: Ildo Wilson Grüdtner Eletronorte Público Alvo: Consumidores de energia elétrica da Região Norte Em R$ Informações orçamentárias e financeiras do Programa 1,00 Dotação Saldo a Comprometido Faturado Comprometer Inicial Final 593.602.292 357.503.685 323.091.267 271.495.740 34.412.418 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice Indicador (Unidade Ordem Índice previsto no atingido no medida) Data Índice final inicial exercício exercício MW 1 31/12/2011 10 10 10 0 Fórmula de Cálculo do Índice Somatório do acréscimo de Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica Análise do Resultado Alcançado Algumas variáveis inerentes ao empreendimento de energia: UHE Curuá-Una – Implantação da 4ª Unidade Geradora – 10 MW, que compõe o programa 0297 – Energia na Região Norte, foram responsáveis pelo não cumprimento da meta prevista: - Obra não autorizada pela ANEEL; - Projeto Básico encaminhado à ANEEL em 10.03.2011; - Em andamento o processo dos estudos ambientais para emissão do licenciamento. Informações adicionais: Aumento da capacidade de energia instalada em 287 MVAr e 849,9 MVA, nos seguintes empreendimentos: - SE Altamira – Reator de Barra 230 kV – 30 MVAr - SE Ariquemes: Reator de NEUTRO 3F 48 kV 617 ohms; - SE Coxipó – Etapa AT5 230 / 138 / 13,8 kV – 3 x 33,3 MVA; - SE Guamá – Etapa BC1 / BC2 230 kV 2 x 55 MVAr; - SE Jaurú – Autotransformador AT2 – 1F 230 / 138 / 13,8 kV – 3 x 100 MVA; - SE JI-PARANÁ: Reator de neutro 3F 48 kV 617 ohms; - SE JI-PARANÁ: BC3 3F 230 kV 18,5 MVAr; - SE MIRANDA II: AT3 3F 230/138-13,8 kV 100 MVA; - SE PIMENTA BUENO: Reator de Neutro 3F 48 KV 617 ohms; - SE SANTA MARIA - Adequação de EL 230 kV; - SE SANTA MARIA -TR2/TR1-230/69/13,8kV - 150 MVA; - SE TUCURUÍ-VILA - Substituição TR1 3F 69/13,8KV-20MVA; - SE UTINGA - Adequação de EL 230 kV; - SE UTINGA - Etapa BC3/BC4 230 kV 2x55 MVAr; - SE VILHENA: BC1/BC2/BC3 3F 230 kV 18,5 MVAr; Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

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Quadro IV - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 1042 Denominação: 1042 - Energia nos Sistemas Isolados Tipo do Programa: Finalístico Objetivo Geral: Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária Objetivos Específicos: Ampliar a oferta de geração e transmissão de energia elétrica e reduzir as perdas técnicas e comerciais nos sistemas isolados Responsável: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Gerente: Ildo Wilson Grüdtner Eletronorte Público Alvo: Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima Em R$ Informações orçamentárias e financeiras do Programa 1,00 Dotação Saldo a Comprometido Faturado Comprometer Inicial Final 75.146.040 13.500.000 11.001.151 8.748.857 2.498.849 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice Indicador (Unidade Ordem previsto no atingido no Índice medida) Data Índice final exercício exercício inicial MW 31/12/2011 1 104 104 104 0 Fórmula de Cálculo do Índice Somatório do acréscimo de Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica Análise do Resultado Alcançado Algumas variáveis inerentes ao empreendimento de energia: Ampliação da Capacidade de Geração da UHE Coaracy Nunes – 2ª Casa de Força – de 78MW para 182 MW, que compõe o programa 1042 – Energia nos Sistemas Isolados, foram responsáveis pelo não cumprimento da meta prevista: - Obra não autorizada pela ANEEL; - Executados os contratos de Investigações Geólicas-Geotécias e de Levantamentos Topográficos e Batimétricos, para coleta dos dados de campo e elaboração do Projeto Básico; - Contratada a empresa PCE – Projetos e Consultorias de Engenharia LTDA, para consolidação dos dados e elaboração do projeto básico, cuja entrega à ANEEL deverá ocorrer até 30.04.2012. Informações adicionais: Aumento da capacidade de energia instalada em 46,6 MVA, nos seguintes empreendimentos: - SE Macapá II: TR3 3F 69-13,8 kV 26,6 MVA; - SE Portuária: TR2 3F 138-13,8 kV 20 MVA. Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

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Quadro V - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 0276 Denominação: 0276 - Gestão da Política de Energia Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo Geral: Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e sua integração com outros países Objetivos Específicos: Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia Responsável: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Gerente: Altino Ventura Filho Eletronorte Público Alvo: Governo Em R$ Informações orçamentárias e financeiras do Programa 1,00 Dotação Saldo a Comprometido Faturado Comprometer Inicial Final 55.000.000 52.250.000 41.239.807 36.585.893 11.010.193 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice Indicador (Unidade Ordem Índice previsto no atingido no medida) Data Índice final inicial exercício exercício Não há X X X X X X Análise do Resultado Alcançado O Programa tem como principal objetivo coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia. Na sua totalidade o programa é composto por ações do tipo atividade de natureza contínua, dentre elas a 8549 - Preservação e Conservação Ambiental. A realização do orçamento de investimento previsto para esta ação, no exercício de 2011, foi comprometida devido ao atraso na execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável na cidade de Tucuruí. Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

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Quadro VI - Demonstrativo da Execução por Programa de Governo Identificação do Programa de Governo Código no PPA: 0807 Denominação: 0807 - Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio Tipo do Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais Objetivo Geral: Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional Objetivos Específicos: Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional Responsável: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A Gerente: Eletronorte Público Alvo: Governo Em R$ Informações orçamentárias e financeiras do Programa 1,00 Dotação Saldo a Comprometido Faturado Comprometer Inicial Final 20.100.000 16.190.000 15.701.471 14.451.437 488.529 Informações sobre os resultados alcançados Referência Índice Índice Indicador (Unidade Ordem Índice previsto no atingido no medida) Data Índice final inicial exercício exercício Não há X X X X X X Análise do Resultado Alcançado O programa tem como principal objetivo dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional. Na sua maioria é composto por ações do tipo atividade de natureza contínua, tendo apenas uma ação do tipo projeto de natureza temporária. A ação 111G tem como finalidade a aquisição/construção da sede própria da Eletrobras Eletronorte. A realização do orçamento de investimento previsto para esta ação, no exercício de 2011, foi comprometida devido aos seguintes fatores: - Redefinição de três produtos objetos do contrato firmando com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, o que ocasionou atraso na conclusão dos produtos e requereu celebração de Aditivos Contratuais e; - Atraso na elaboração do projeto básico do novo edifício sede. Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

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2.3.2. Execução Física das Ações Realizadas Quadro VII - Execução Física das Ações Realizadas

Função Subfunção Programa

Ação

Tipo Priorida Ação dade

Unidade de Medida

Meta Prevista LOA

Meta Após a Revisão

Meta Realizada

Meta prevista LOA 2012

25

752

0276

8549

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

70%

100%

25

752

0294

11ZX

P

1

% de meta física

9%

29%

25%

Ação encerrada em 2011

25

752

0294

11ZW

P

1

% de meta física

2%

4%

4%

Ação encerrada em 2011

25

752

0294

1891

P

1

% de meta física

7%

3%

3%

2%

25

752

0294

115W

P

1

% de meta física

1%

1%

1%

Ação encerrada em 2011

25

752

0297

1H18

P

1

% de meta física

40%

1%

1%

13%

25

752

0297

1897

P

1

% de meta física

1%

7%

7%

Ação encerrada em 2011

25

752

0297

2C47

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

86%

100%

25

752

0297

3235

P

1

% de meta física

1%

2%

1%

Ação encerrada em 2011

25

752

0297

4462

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

59%

100%

25

752

0297

4467

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

43%

100%

25

752

0297

20DG

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

0%

0%

25

752

0297

20DP

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

0%

0%

25

126

0807

4103

A

2

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

93%

100%

25

122

0807

4101

A

2

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

60%

100%

25

122

0807

4102

A

2

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

73%

100%

25

752

0807

111G

P

1

% de meta física

5%

2%

2%

1%

25

752

1042

1H19

P

1

% de meta física

10%

1%

1%

1%

25

752

1042

2C49

A

1

% de realização

Ação do tipo atividade

Ação do tipo atividade

56%

100%

25

752

1042

3243

P

1

% de meta física

4%

3%

2%

1%

Fonte: www.sigplan.gov.br, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

2.4. Desempenho Orçamentário e Financeiro 2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa Quadro VIII - Identificação das Unidades Orçamentárias

Denominação das Unidades Orçamentárias

Código da UO

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A

32.224

40 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2.4.2. Programação de Despesas Correntes

Quadro III - Programação de Despesas Correntes

Origem dos Créditos Orçamentários

CRÉDITOS LOA

Dotação proposta pela UO PLOA LOA Suplementares x Especiais x x Extraordinários x Créditos Cancelados Outras Operações Total

Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesas Correntes 1 – Pessoal e Encargos 2 – Juros e Encargos da 3- Outras Despesas Sociais Dívida Correntes Exercícios Exercícios Exercícios 2010 2011 2010 2011 2010 2011 x x x x x x x x x x x

x x x x x x x x x x x

x x x x x x x x x x x

x x x x x x x x x x x

x x x x x x x x x x x

x x x x x x x x x x x

Obs.: Este quadro não se aplica às empresas de economia mista.

2.4.3. Programação de Despesas de Capital Quadro IV - Programação de Despesas Capital

Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa de Capital

LOA

Origem dos Créditos Orçamentários

5 – Inversões Financeiras*

Exercícios

Exercícios

6- Amortização da Dívida Exercícios

2010

2011

2010

2011

2010

2011

Dotação proposta pela UO

983.537.724

807.148.332

560.000.000

407.917.000

X

X

PLOA

983.537.724

807.148.332

560.000.000

407.917.000

LOA

983.537.724

560.000.000

407.917.000

157.432.470

171.737.145

717.432.470

579.654.145

X

X

Suplementares CRÉDITOS

4 – Investimentos

807.148.332

23.790.000

41.690.000

(23.790.000)

(168.838.332)

Abertos

Especiais

Reabertos

Extraordinários

Abertos

22.710.000 (22.710.000)

Reabertos Créditos Cancelados Outras Operações Total

(416.000.000)

(169.956.315)

567.537.724

510.043.685

Fonte: www.sigplan.gov.br, sistema SIEST, Diário Oficial da União, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

41 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2.4.3.1.

Resumo da Programação de Despesas

Quadro V – Quadro Resumo da Programação de Despesas

Valores em R$ 1,00 Despesas Correntes Origem dos Créditos Orçamentários

Exercícios 2010 X

2011 X

PLOA

1.543.537.724

1.215.065.332

LOA

1.543.537.724 181.222.470

1.215.065.332

(23.790.000)

(168.838.332)

Suplementares CRÉDITOS

Exercícios

2011 1.215.065.332

Especiais

Extraordinários

9 – Reserva de Contingência

Exercícios 2010 1.543.537.724

Dotação proposta pela UO

LOA

Despesas de Capital

2010 X

2011 X

213.427.145

Abertos Reabertos 22.710.000

Abertos

(22.710.000)

Reabertos Créditos Cancelados

(416.000.000)

(169.956.315)

1.284.970.194

1.089.697.830

Outras Operações Total

Fonte: www.sigplan.gov.br, sistema SIEST, Diário Oficial da União, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

2.4.3.2.

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Quadro VI - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

Valores em R$ 1,00 Natureza da Movimentação de Crédito

Movimentação Interna Movimentação Externa

UG concedente ou recebedora

Classificação da ação

Despesas de Capital 4 – Investimentos

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização da Dívida

Concedidos

510.043.685

579.654.145

X

Recebidos

510.043.685

579.654.145

X

Concedidos Recebidos

Fonte: www.sigplan.gov.br, sistema SIEST, Diário Oficial da União, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

42 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2.4.4. Execução Orçamentária da Despesa Quadro VII - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos originários da UJ

Valores em R$ 1,00 Grupos de Despesa

Comprometido

Faturado

Saldo a comprometer

2010

2011

2010

2011

2010

2011

422.630.777

450.677.804

418.373.293

391.843.536

144.906.947

59.365.881

717.432.470

579.654.145

598.745.117

553.430.325

118.687.353

26.223.820

x

x

x

x

x

x

4 – Investimentos 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 5 – Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 – Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo

Fonte: www.sigplan.gov.br, sistema SIEST, Diário Oficial da União, sistemas oficiais da empresa (SAP/R-3 e SIGOE) e relatórios internos da empresa.

2.4.5. Indicadores Institucionais Indicadores institucionais são utilizados para a análise do desempenho empresarial e aferição das metas a serem alcançadas nas áreas Econômico-Financeira, Técnico-Operacional e Socioambiental. Informações sobre os indicadores, metas e análise do desempenho estão abordadas no item “2.2.1 Análise do desempenho do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial – CMDE”.

3. RECONHECIMENTO DE PASSIVOS INSUFICIÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS

POR

A Eletrobras Eletronorte não possui passivos por insuficiência de créditos.

4. MOVIMENTAÇÃO E SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A Eletrobras Eletronorte não possui restos a pagar de exercícios anteriores.

43 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

5. RECURSOS HUMANOS 5.1. Composição do Quadro de Servidores Ativos 5.1.1. Demonstração da força de trabalho à disposição da unidade jurisdicionada Quadro VIII - Composição do Quadro de Recursos Humanos - Situação apurada em 31/12 Lotação

Tipologias dos Cargos

Autorizada

Efetiva

Ingressos no exercício

Egressos no exercício

3.801 0 3.801 3.801 0 0 0 0 3.801

3.847 0 3.847 3.815 0 0 32 0 3.847

19 0 19 16 0 0 3 0 19

54 0 54 53 0 0 1 0 54

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 2. Servidores com Contratos Temporários 3. Total de Servidores (1+2) Fonte: SAP R3

5.1.2. Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da unidade jurisdicionada Quadro IX - Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 Tipologias dos afastamentos 1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 1.1. Exercício de Cargo em Comissão 1.2. Exercício de Função de Confiança 1.3. Outras situações previstas em leis específicas (especificar as leis) 2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 2.1. Para Exercício de Mandato Eletivo 2.2. Para Estudo ou Missão no Exterior 2.3. Para Serviço em Organismo Internacional 2.4. Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País 3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 3.1. De oficio, no interesse da Administração 3.2. A pedido, a critério da Administração 3.3. A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro 3.4. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Motivo de saúde 3.5. A pedido, independentemente do interesse da Administração por Processo seletivo 4. Licença remunerada (4.1+4.2) 4.1. Doença em pessoa da família 4.2. Capacitação 5. Licença não remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 5.1. Afastamento do cônjuge ou companheiro 5.2. Serviço militar 5.3. Atividade política 5.4. Interesses particulares

Quantidade de pessoas na situação em 31 de dezembro 324 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 21 0 0 0 21 44

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

5.5. Mandato classista 6. Outras situações (Especificar o ato normativo) (*) 7. Total de servidores afastados em 31 de dezembro (1+2+3+4+5+6) Fonte: SAP R3

0 22 367

5.1.3. Quantificação dos cargos em comissão e das funções gratificadas da unidade jurisdicionada Quadro X - Detalhamento estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ - Situação em 31/12 Tipologias dos cargos em comissão e das funções gratificadas 1. Cargos em comissão 1.1.Cargos Natureza Especial 1.2.Grupo Direção e Assessoramento superior 1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas 1.2.4. Sem vínculo 1.2.5. Aposentados 2. Funções gratificadas 2.1.Servidores de carreira vinculada ao órgão 2.2.Servidores de carreira em exercício descentralizado 2.3.Servidores de outros órgãos e esferas 3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) Fonte: SAP R3

Lotação Autorizada Efetiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 257 0 0 252 0 0 0 5 0 257

Ingressos no exercício 0 0 0 0 0 0 0 0 34 34 0 0 34

Egressos no exercício 0 0 0 0 0 0 0 0 36 35 0 1 36

5.1.4. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a idade Quadro XI Quantidade de servidores da UJ por faixa etária - Situação apurada em 31/12 Tipologias do Cargo 1.

Até 30 anos 466 0 466 0 9 0

Quantidade de Servidores por Faixa Etária De 31 a 40 De 41 a 50 De 51 a 60 Acima de 60 anos anos anos anos 665 947 1.266 246 0 0 0 0 665 947 1.266 246 0 0 0 0 22 61 136 29 0 0 0 0

Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 1.3. Servidores com Contratos Temporários 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 2.3. Funções gratificadas 9 22 61 3. Totais (1+2) 475 687 1.008 Fonte: SAP R3 OBS.: Incluso no item 1.2 – Servidores de Carreira: 32 (trinta e dois) requisitados de outros órgãos.

136 1.402

29 275

45 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

5.1.5. Qualificação do quadro de pessoal da unidade jurisdicionada segundo a escolaridade

Quadro XII - Composição do Quadro de Recursos Humanos por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 Tipologias do Cargo

2

3

Quadro

de

4

Nível de Escolaridade 5 6 7

8 9 10 Provimento de cargo efetivo 1.1. Membros de poder e agentes políticos 1.2. Servidores de Carreira 285 1.528 1.214 161 71 3 0 1.3. Servidores com Contratos Temporários 1.4. Servidores Cedidos ou em Licença 89 62 176 15 12 0 12 2. Provimento de cargo em comissão 2.1. Cargos de Natureza Especial 2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 0 0 4 0 1 0 0 2.3. Funções gratificadas 0 39 156 42 15 2 0 LEGENDA Nível de Escolaridade 1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada. Fonte: SAP R3 OBS.: Incluso no item 1.2 – Servidores de Carreira: 32 (trinta e dois) requisitados de outros órgãos. 1.

  5.2. Composição Pensionistas

do

Servidores

Inativos

e

5.2.1. Classificação do quadro de servidores inativos da unidade jurisdicionada segundo o regime de proventos e de aposentadoria Quadro XIII - Composição do Quadro de Servidores Inativos – Situação apurada em 31/12 Regime de proventos / Regime de aposentadoria 1 Integral 1.1 Voluntária 1.2 Compulsório 1.3 Invalidez Permanente 1.4 Outras 2 Proporcional 2.1 Voluntária 2.2 Compulsório 2.3 Invalidez Permanente 2.4 Outras Fonte: Controle próprio da área de benefícios da Eletronorte Eletrobras.

Quantitativo de Servidores

Aposentadorias em 2011

66 0 02 0

Sim Sim

0 0 0 0

       46 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

5.2.2. Demonstração das origens das pensões pagas pela unidade jurisdicionada  Quadro XIV - Composição do Quadro de Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 Quantidade de Beneficiários de Pensão Regime de proventos do servidor instituidor Acumulada até 31/12

0 0 0 0 0

1.

Aposentado 1.1. Integral 1.2. Proporcional 2. Em Atividade 3. Total (1+2) Fonte:

Iniciada no exercício de referência 0 0 0 0 0

   5.3. Composição do Quadro de Estagiários Quadro XV - Composição do Quadro de Estagiários Quantitativo de contratos de estágio vigentes Nível de escolaridade 1. Nível superior 1.1 Área Fim 1.2 Área Meio 2. Nível Médio 2.1 Área Fim 2.2 Área Meio 3. Total (1+2) Fonte: SAP R3

1º Trimestre

2º Trimestre

3º Trimestre

4º Trimestre

225 184 71 111 93 18 366

244 173 71 192 162 30 436

340 255 85 209 174 35 549

327 244 83 199 165 34 526

Despesa no exercício (em R$ 1,00) 2.155.045,03 1.508.586,47 646.458,56 733.998,52 585.757,10 148.241,42 2.889.043,55

47 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

  5.4. Demonstração dos custos de pessoal da unidade jurisdicionada

Quadro XVI - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores Despesas Variáveis Tipologias/ Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Exercícios

Vencimentos e vantagens fixas

Retribuições

Gratificações

Adicionais

Benefícios Assistenciais e Indenizações previdenciário s

Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 2009 Servidores de Carreira que não ocupam cargo de provimento em comissão 599.197.311,04 0,00 3.004.043,02 54.177.770,88 56.895.985,10 2011 2010 275.855.782,87 0,00 8.543.166,07 50.462.728,32 36.075.623,53 2009 232.883.371,11 0,00 6.450.793,89 40.994.985,74 120.969,75 Servidores com Contratos Temporários 0 0 0 0 0 2011 0 0 0 0 0 2010 0 0 0 0 0 2009 Servidores Cedidos com ônus ou em Licença 66.828.125,01 0,00 68.286,17 4.292.407,46 4.451.933,65 2011 2010 28.842.869,14 0,00 1.547.871,07 8.035.080,45 3.850.590,29 2009 14.552.229,51 0,00 1.089.994,79 5.294.571,44 0,00 Servidores ocupantes de Cargos de Natureza Especial 2011 2010 2009 Servidores ocupantes de cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior 2011 2010 1.745.420,52 0,00 0,00 0,00 39.556,57 2009 1.688.972,31 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais despesas variáveis

Despesas de Exercícios Anteriores

Decisões Judiciais

Total

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

15.137.178,41

908.916.134,61

57.486.120,09

117.000.477,65

6.017.248,42

35.923.067,01

153.512.074,88

560.372.442,68

32.698.955,50

152.142.618,22

465.291.694,21

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6.293.250,39

6.705.491,30

3.363.026,53

8.557.673,74

402.452,60

1.485.219,01

90.527.165,59 54.197.111,22

1.672.197,21

7.716.810,72

30.325.803,67

539.581,88

421.323,70

2.745.882,67

488.301,01

419.136,55

2.596.409,87 48

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Servidores ocupantes de Funções gratificadas 107.594.731,73 0,00 14.446.348,81 2011 Exercícios 2010 43.178.323,80 12.310.980,23 2009 36.292.397,23 10.854.800,67 Fonte: SAP R3  

6.962.192,32

292.819,45

11.019.384,07

11.739.310,47

240.741,93

3.132.509,52

159.428.038,30

12.892.986,52

3.661.608,91

3.684.335,98

17.630.573,90

93.358.809,34

10.801.206,12

0,00

4.074.359,03

21.063.008,98

83.085.772,03

49 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

 5.5. Terceirização de mão de obra empregada pela unidade jurisdicionada  5.5.1. Informações sobre terceirização de cargos e atividades do plano de cargos do órgão  Quadro XVII – Cargos e atividades inerentes a categorias funcionais do plano de cargos da unidade jurisdicionada Descrição dos cargos e atividades do plano de cargos do órgão em que há ocorrência de servidores terceirizados

Quantidade no final do exercício 2011

2010

2009

Ingressos no exercício

Administrador

19

25

22

0

4

Advogado

5

7

11

0

1

Analista de processamento de dados

0

1

0

0

0

Analista de recursos humanos

0

1

2

0

0

Analista de sistemas

7

9

14

0

3

127

145

149

18

29

Assistente de recursos humanos

0

0

1

0

0

Assistente social

4

4

6

0

1

Assistente técnico

0

47

36

0

17

Auxiliar administrativo

23

17

44

1

6

Auxiliar de almoxarifado

0

0

2

0

0

Auxiliar de enfermagem

0

1

1

0

1

Auxiliar de saneamento

0

0

7

0

0

Auxiliar técnico

0

102

76

0

31

Barqueiro

0

0

2

0

0

Bibliotecária

0

1

1

0

0

Biólogo

3

4

5

0

1

Consultor

0

1

6

0

0

Contador

3

4

4

0

0

Desenhista

1

1

1

0

0

Diagramador

0

0

2

0

0

Economista

11

13

14

0

0

Eletrotécnico

0

1

3

0

0

Engenheiro

42

37

59

3

23

Fiscal de meio ambiente

0

0

3

0

0

Fiscal de obras

0

0

2

0

0

Fisioterapeuta

1

1

1

0

0

Geólogo

1

1

2

0

1

Indigenista

2

2

2

0

0

Jornalista

5

5

8

1

2

Laboratorista

0

7

6

0

0

Médico

1

0

0

1

0

Assistente administrativo

Egressos no exercício

50 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Motorista

0

0

2

0

0

Oceanógrafo

0

1

0

0

1

Operador de telecomunicações

0

0

2

0

0

Pedagogo

3

2

2

1

0

Personal trainner

0

4

4

0

1

Projetista

0

0

1

0

0

Psicólogo

2

2

2

0

0

Publicitário

1

3

3

0

1

Secretária

72

75

81

7

19

Sociólogo

0

0

1

0

0

Técnico administrativo

10

13

9

0

1

Técnico de suporte

153

3

0

11

3

Técnico de suporte de redes

0

0

27

0

0

Técnico em contabilidade

2

1

3

0

0

Técnico em edificações

0

0

2

0

0

Técnico em enfermagem

2

0

0

2

0

Técnico em informática

4

5

11

1

1

Técnico em processamento de dados

0

0

7

0

0

Técnico em segurança do trabalho

3

2

2

0

1

Técnico em telecomunicações

0

0

3

0

0

507

548

654

46

148

TOTAL

Análise crítica da situação da terceirização no órgão Visando o cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC nº 005/2010 o qual prevê a substituição dos prestadores de serviços de Mão de obra Contratada (MOC), a Diretoria de Gestão Corporativa - DG tem implementados as seguintes ações: Estratégicas: reuniões de acompanhamento com as demais Diretorias da empresa, periodicamente, para acompanhamento das ações de desmobilização acerca do TAC, que fora assinado por todos os diretores. Técnicas: Perenização da utilização, aperfeiçoamento e implementação de ferramentas de gestão de Mão de obra contratada, visando maior controle desta força de trabalho. Ex: centralização de processo de cadastramento, revisão de norma para cadastro MOC, identificação de natureza de contratos e pertinência ao grupo MOC, análise de vigência contratual.

Adicionalmente ressaltamos o quantitativo 2010 somados ao quantitativo de Ingressos no Exercício 2011 e diminuídos do quantitativo de Egressos no Exercício 2011 não totaliza o quantitativo do final do exercício 2011 devido às providências estratégicas supracitadas. Assim como os quantitativos individuais da descrição de cargos.

Fonte: SAP/R3

 

5.5.2. Autorizações expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para realização de concursos públicos para substituição de terceirizados Não aplicável à natureza jurídica da Eletrobras Eletronorte

51 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012



5.5.3. Informações sobre a contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância ostensiva pela unidade

Quadro XVIII - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva Unidade Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte UG/Gestão: ELETROBRAS ELETRONORTE

CNPJ: 00.357.038/0001-16

Informações sobre os contratos Ano do contrato

Área

Nat.

Identificação do Contrato

Empresa Contratada (CNPJ)

Nível de Escolaridade exigido Período contratual de trabalhadores contratados execução das atividades contratadas F M S

dos Sit.

Início

Fim

P

C

P

C P

C

09863853000121

01.10.2006

16.10.2012

*

*

*

* *

*

P

4500060042

04883542000100

02.01.2007

31.01.2012

*

*

*

* *

*

P

O

4500061624

02843359000156

08.08.2007

31.08.2012

*

*

*

* *

*

P

O

4500064580

05086502000109

29.02.2008

17.10.2012

*

*

*

* *

*

P

L

O

4500065181

01485395000122

10.05.2008

10.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2008

L

O

4500066674

07802045000129

11.09.2008

22.09.2012

*

*

*

* *

*

P

2008

L

O

4500066868

04046624000109

01.10.2008

30.07.2011

*

*

*

* *

*

E

2008

L

O

4500067628

07662244000189

02.01.2010

01.02.2012

*

*

*

* *

*

P

2008

L

O

4500067639

83353912000174

02.01.2009

01.01.2014

*

*

*

* *

*

P

2008

L

O

4500067985

09432202000187

02.01.2009

31.03.2012

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500068144

09432202000187

16.01.2009

31.03.2012

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500068738

84326479000140

27.04.2009

30.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2006

L

O

4500058685

2006

L

O

2007

L

2008

L

2008

52 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2009

L

O

4500068956

03397088000115

28.04.2009

28.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500068972

04883542000100

10.05.2009

10.07.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500069818

02511537000141

28.07.2009

30.03.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500069964

03883919000169

04.08.2010

04.08.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500070013

05657514000138

12.08.2009

30.06.2010

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500070015

04213266000173

03.08.2009

30.11.2009

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500070239

83343665000125

26.08.2009

30.03.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500070519

05618406000156

01.10.2009

30.10.2012

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500070874

09055409000180

01.11.2009

31.10.2012

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500070887

09432202000187

30.10.2009

31.10.2012

*

*

*

* *

*

P

2009

L

O

4500071352

03534028000105

10.12.2009

10.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500071354

08870001000107

12.12.2009

12.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

L

O

4500071657

83874073000130

18.01.2010

12.01.2013

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500071771

06104544000180

28.01.2010

28.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500071946

06970441000100

02.03.2010

02.04.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500072313

06273710000171

01.06.2010

31.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500072357

09582086000182

20.04.2010

05.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500072404

11644899000100

03.05.2010

10.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500072732

10513723000148

17.06.2010

17.07.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500072816

07583284000135

23.06.2010

23.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500072834

83353912000174

01.07.2010

01.08.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500072852

83353912000174

01.07.2010

01.08.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500073099

09055409000180

15.07.2010

31.10.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500073225

10631850000141

10.08.2010

10.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073351

04812022000107

24.08.2010

30.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073361

00912628000163

17.08.2010

16.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073512

09582086000182

20.08.2010

29.11.2012

*

*

*

* *

*

P 53

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

L

O

4500073521

09582086000182

23.08.2010

07.02.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073574

02511537000141

09.09.2010

30.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073576

91294728000129

02.09.2010

12.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073773

06239786000180

29.09.2010

29.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073877

08811324000111

04.10.2010

17.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073884

22849004000181

11.11.2010

11.04.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500073977

07377759000137

27.10.2010

24.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074129

10976503000150

04.11.2010

03.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074163

01249965000185

25.10.2010

25.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074164

10983366000181

16.11.2010

16.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074187

07087243000158

29.10.2010

30.04.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500074264

12411727000140

01.11.2010

01.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074289

08450948000150

04.11.2010

21.03.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500074300

83874073000130

22.11.2010

20.09.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074394

03272575000151

23.11.2010

23.03.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074459

05536853000166

27.12.2010

26.04.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074488

10673716000103

30.11.2010

30.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074489

09591609000157

03.12.2010

03.02.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074677

00836432000137

15.12.2010

30.03.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074776

10753869000160

30.12.2010

30.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074783

15358666000193

20.12.2010

20.01.2012

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500074785

04387843000143

18.12.2010

30.05.2013

*

*

*

* *

*

P

2010

L

O

4500074795

05905093000117

27.12.2010

26.02.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074850

04148348000181

06.01.2011

06.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

L

O

4500074860

04673546000164

31.12.2010

30.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500074922

03761180000112

20.01.2011

20.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500074931

10610585000115

27.01.2011

27.11.2011

*

*

*

* *

*

E 54

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

L

O

4500074981

08931258000113

12.02.2011

12.03.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075004

03222087000130

03.02.2011

02.04.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075029

08899853000119

08.02.2011

08.06.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075056

05680992000169

08.02.2011

07.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075190

34623926000155

14.03.2011

14.04.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075191

04785168000100

10.03.2011

10.04.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075220

03761180000112

31.03.2011

27.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075238

06239786000180

24.03.2011

24.03.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075387

15378979000103

25.03.2011

25.04.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075467

02964787000137

11.04.2011

11.05.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075488

04716813000133

12.04.2011

11.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075516

08742973000108

12.04.2011

11.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075696

12411727000140

16.05.2011

15.05.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075700

09567354000197

20.05.2011

20.09.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075701

12165341000104

12.05.2011

14.05.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500075786

09133170000119

26.05.2011

25.11.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500075885

11057057000143

26.05.2011

26.08.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500076814

06928948000198

06.09.2011

06.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500076860

09362974000190

30.09.2011

29.07.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077037

10827611000161

06.10.2011

06.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500077041

03883919000169

13.10.2011

12.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077297

09576957000155

01.11.2011

30.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077447

08870001000107

28.11.2011

27.01.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077545

02704186000195

20.12.2011

19.03.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077611

04525294000126

02.12.2011

16.01.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077645

11255923000100

07.12.2011

05.04.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077656

11664677000140

01.12.2011

02.01.2012

*

*

*

* *

*

A 55

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

L

O

4500077689

02574155000167

08.12.2011

07.12.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077748

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077751

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077752

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077756

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077757

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077758

04525294000126

22.12.2011

10.04.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077760

04525294000126

22.12.2011

22.02.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

L

O

4500077769

04812022000107

15.12.2011

31.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2011

L

O

4500077770

09238903000180

03.01.2011

02.06.2012

*

*

*

* *

*

A

2006

V

O

4500058898

36916104000198

10.10.2006

31.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2006

V

O

4500059372

05086502000109

20.11.2006

30.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2006

V

O

4500059373

05086502000109

20.11.2006

30.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2007

V

O

4500062215

03601036000380

27.08.2011

26.09.2012

*

*

*

* *

*

A

2008

V

O

4500064580

05086502000109

29.02.2008

17.10.2012

*

*

*

* *

*

P

2008

V

O

4500065181

01485395000122

10.05.2008

10.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2008

V

O

4500066460

84324169000197

13.08.2008

30.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2008

V

O

4500066461

84324169000197

13.08.2008

30.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

V

O

4500068846

09284699000133

01.10.2009

10.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2009

V

O

4500068936

06236934000103

01.05.2009

31.01.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

V

O

4500069203

07163526000131

06.05.2009

30.06.2011

*

*

*

* *

*

E

2009

V

O

4500071386

06272413000888

02.12.2009

31.12.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

V

O

4500071825

00687730000102

01.04.2010

01.05.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500072445

17219353000260

10.06.2010

10.06.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500072454

17219353000341

01.06.2010

01.06.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500073155

12066015000646

01.08.2010

01.09.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500073157

12066015000646

01.08.2010

30.06.2012

*

*

*

* *

*

A 56

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

V

O

4500073189

84013234000163

29.07.2010

01.09.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500073545

02023407000160

02.08.2010

02.02.2011

*

*

*

* *

*

E

2010

V

O

4500074080

36916104000198

01.11.2010

31.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500074081

06236934000103

01.11.2010

31.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2010

V

O

4500074082

05083119000199

01.11.2010

31.10.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500075867

06278955000191

01.06.2011

31.05.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500077354

08021512000146

17.12.2011

17.12.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500077356

08021512000146

18.11.2011

18.11.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500077366

08841478000156

17.11.2011

17.11.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500077380

08841478000156

17.11.2011

17.11.2012

*

*

*

* *

*

A

2011

V

O

4500077668

00865761000106

02.12.2011

02.12.2012

*

*

*

* *

*

A

LEGENDA Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

        

57 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Quadro XIX - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra Unidade Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte UG/Gestão: Eletrobras Eletronorte Informações sobre os contratos Ano do contrato

Área

Nat.

Identificação do Contrato

Empresa Contratada (CNPJ)

Nível de Escolaridade trabalhadores contratados

exigido

dos Sit.

Período contratual de execução das atividades contratadas F

M

Início

Fim

P C

P

C P

C

S

2010

2

E

4100018343

63623367000181

26.05.2010

31.12.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

E

4100019773

00508010000132

17.11.2010

19.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

E

4100019774

02911903000150

17.11.2010

19.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

E

4100019981

04208630000107

03.12.2010

03.01.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100020469

04558234000100

18.01.2011

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100020480

34625806000197

01.01.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100020537

02460809000121

28.01.2011

25.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

E

4100020638

00336036000140

04.02.2011

21.02.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021151

34625806000197

06.04.2011

20.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021152

04883542000100

06.04.2011

13.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021303

67145383000167

27.04.2011

28.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021406

03506307000157

16.05.2011

15.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021473

09068181000162

01.01.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100021714

02911903000150

14.06.2011

30.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100022073

00508010000132

29.07.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100022439

32225757000170

20.09.2011

19.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

E

4100022440

02449992011107

20.09.2011

19.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

E

4100022535

05816451000115

07.10.2011

07.11.2011

* *

*

* *

*

E

58 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

E

4100022680

02341467000120

27.10.2011

30.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100022682

02341467000120

27.10.2011

30.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

E

4100023031

67145383000167

02.11.2011

01.01.2012

* *

*

* *

*

A

2007

2

O

4500060693

02347022000158

16.03.2009

30.03.2012

* *

*

* *

*

A

2007

2

O

4500064127

07887901000196

04.01.2008

03.03.2013

* *

*

* *

*

A

2007

2

O

4500064136

01645738000179

16.01.2008

15.01.2013

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500064769

26265371000199

14.03.2008

14.03.2013

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500065020

02843359000156

17.04.2008

16.04.2012

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500065031

04883542000100

17.04.2008

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500065811

32225757000170

03.07.2008

03.01.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500065995

83353912000174

01.08.2008

30.06.2012

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500066074

04883542000100

09.07.2008

08.01.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500066392

06272413000101

25.09.2008

25.09.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500066610

05056633000135

18.09.2008

17.10.2012

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500067191

36369692000197

14.11.2008

13.11.2012

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500067219

03017428000135

20.10.2009

19.10.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500067388

04803682000121

29.11.2008

01.12.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500067486

59456277000176

30.12.2008

05.01.2013

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500067489

07076073000106

07.11.2008

06.01.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500067662

03369656000174

28.11.2008

26.01.2013

* *

*

* *

*

A

2008

2

O

4500067724

02872556000101

01.06.2010

01.06.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500067992

02972866000190

29.12.2008

29.06.2011

* *

*

* *

*

E

2008

2

O

4500068011

03123352000122

02.01.2009

01.03.2013

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500068087

02428026000160

16.01.2009

16.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500068096

04883542000100

12.01.2009

10.03.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500068219

09497294000183

02.02.2009

02.04.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500068247

04120966000628

10.02.2010

09.02.2013

* *

*

* *

*

A 59

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2009

2

O

4500068501

04558234000100

17.03.2009

30.06.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500068555

07783832000170

24.03.2009

24.03.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500068581

01253053000187

27.03.2009

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500068621

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01.07.2009

01.08.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500068953

10238160000127

18.05.2009

13.11.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500068972

04883542000100

10.05.2009

10.07.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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01.07.2009

01.09.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500069212

97130207000112

09.06.2009

05.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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21530597000156

05.06.2009

05.08.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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26265371000199

22.06.2009

18.08.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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00391724000103

26.06.2009

26.08.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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63616585000199

29.06.2010

29.07.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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02449992011107

24.06.2009

24.07.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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02210698000103

10.08.2009

10.10.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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12.08.2009

12.08.2013

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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17.08.2009

17.02.2013

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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06.10.2009

05.11.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500070017

09347772000179

11.08.2009

15.07.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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01880954000107

15.08.2009

15.07.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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25.02.2010

25.10.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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00332833000826

01.09.2009

31.08.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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06200724000165

01.11.2009

25.10.2013

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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10.09.2009

15.09.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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02449992021161

29.07.2009

31.12.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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21.09.2009

21.10.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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02958572000103

15.09.2009

15.09.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500070507

32225757000170

30.10.2009

30.10.2012

* *

*

* *

*

A 60

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2009

2

O

4500070551

69112514000135

13.10.2009

12.10.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500070626

01614304000101

01.10.2009

30.09.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500070638

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30.10.2009

30.12.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500070651

09535336000123

09.10.2009

08.12.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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10377503000134

28.10.2009

28.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500070925

24918476000174

28.10.2009

28.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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28.10.2009

28.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500070950

03506307000157

11.11.2009

11.12.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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04837208000110

28.10.2009

12.11.2299

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071003

04200711000160

12.11.2009

12.11.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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10447545000102

01.01.2010

01.03.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071279

34028316003471

01.01.2010

31.07.2015

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500071281

02494852000108

27.11.2009

25.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071339

14090930000198

03.12.2009

30.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071398

00038174000143

22.06.2010

22.12.2012

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

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04.01.2010

04.01.2013

* *

*

* *

*

A

2009

2

O

4500071421

01092367000145

28.12.2009

02.03.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071456

06227304000172

11.12.2009

07.02.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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10572155000156

14.12.2009

10.02.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071503

09497294000183

15.12.2009

15.01.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071539

09663189000177

18.12.2009

14.02.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

4500071566

10572155000156

06.01.2010

05.03.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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03777433000146

11.01.2010

15.04.2011

* *

*

* *

*

E

2009

2

O

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46546479000167

13.01.2010

13.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

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03826681000130

26.01.2010

26.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071677

10711378000157

09.02.2010

08.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071714

02843359000156

26.01.2010

25.02.2013

* *

*

* *

*

A 61

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500071718

23114739000120

21.01.2010

20.01.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500071726

04803682000121

15.01.2010

16.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071747

04156775000101

28.01.2010

27.02.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500071773

04563756000108

27.01.2010

30.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071780

01518993000150

01.02.2010

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071784

01518993000150

01.02.2010

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071789

00376437000124

10.03.2010

10.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071831

11278796000165

04.02.2010

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071838

09347772000179

05.02.2010

04.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071886

23671134000130

01.03.2010

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071922

14090930000198

26.02.2010

25.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071947

09663189000177

25.02.2010

24.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071952

09347772000179

26.02.2010

25.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500071977

00449824000143

30.03.2010

29.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072013

97130207000112

25.03.2010

30.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072016

03534028000105

11.03.2010

10.05.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072109

05603800000110

22.03.2010

21.05.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072222

08251724000110

21.06.2010

21.06.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072277

01650515000108

26.04.2010

26.06.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072292

08106493000150

19.04.2010

19.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072294

02470799000105

19.05.2010

19.05.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072329

04695348000100

29.04.2010

28.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072330

05239812000108

30.04.2010

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072353

05276991000153

06.05.2010

06.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072359

04312274000177

20.04.2010

20.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072362

09663189000177

29.04.2010

28.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072393

00341859000164

10.05.2010

01.01.2011

* *

*

* *

*

E 62

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500072395

06191743000172

04.05.2010

03.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072411

07927478000100

20.05.2010

20.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072417

05822856000166

18.05.2010

18.09.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072418

05742553000133

13.05.2010

13.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072440

83353912000174

06.05.2010

05.05.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072441

04945939000180

11.06.2010

11.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072554

10243445000156

25.05.2010

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072565

02450751000135

11.06.2010

10.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072634

09663189000177

31.05.2010

28.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072649

07081608000137

07.06.2010

06.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072663

06233810000174

14.06.2010

14.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072664

11461193000102

21.06.2010

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072670

01880954000107

31.05.2010

13.06.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072671

08628776000162

02.06.2010

08.08.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072705

04558234000100

20.07.2010

19.07.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072710

03444910000151

02.06.2010

31.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072736

05767062000147

22.06.2010

30.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072763

66667627000109

25.06.2010

17.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072767

03444910000151

15.06.2010

14.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072788

08951831000150

23.06.2010

23.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072793

05366444000169

30.06.2010

30.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072829

08349487000124

08.07.2010

08.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072840

09501290000121

05.07.2010

26.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072859

05573324000132

30.06.2010

27.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072871

02452824000128

08.07.2010

08.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072883

09347772000179

25.06.2010

24.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072916

03766984000104

22.07.2010

21.04.2011

* *

*

* *

*

E 63

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500072927

03672043000101

08.07.2010

07.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072932

83874073000130

15.07.2010

15.07.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500072943

10572155000156

08.07.2010

07.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500072955

00945958000155

29.06.2010

28.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073030

96614672000166

21.07.2010

21.01.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073031

05451403000170

21.07.2010

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073038

28675775000186

14.07.2010

13.07.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073068

01741868000105

15.07.2010

30.06.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073101

72576366000114

21.07.2010

21.07.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073108

05283260000135

23.07.2010

23.08.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073173

11121384000117

02.08.2010

01.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073193

07552936000174

03.08.2010

29.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073207

09067111000190

27.07.2010

27.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073221

04376851000607

10.08.2010

10.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073223

02382540000102

06.08.2010

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073247

43819978000192

06.08.2010

06.11.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073258

03786915000162

02.08.2010

02.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073283

03786721000167

30.07.2010

16.08.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073287

04883542000100

17.08.2010

17.12.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073312

33530486000129

19.08.2010

19.02.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073317

03826681000130

03.08.2010

15.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073335

01215897000133

12.08.2010

12.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073345

02110781000879

15.08.2010

04.05.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073371

02395118000191

27.08.2010

27.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073401

33325184002677

01.09.2010

29.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073439

10377503000134

23.08.2010

22.01.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073441

02843359000156

23.08.2010

23.08.2012

* *

*

* *

*

A 64

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500073463

76650191000107

26.08.2010

19.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073526

06885830000120

24.08.2010

24.08.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073530

72368012000184

25.08.2010

28.11.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073557

72368012000184

27.08.2010

20.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073607

09663189000177

30.08.2010

27.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073652

01701645000114

10.09.2010

10.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073657

11156175000109

16.09.2010

16.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073700

03006106000190

29.09.2010

29.11.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073709

05001244000102

20.09.2010

20.11.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073740

11344062000137

16.09.2010

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073763

01650008000166

16.09.2010

15.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073765

72368012000184

01.10.2010

30.09.2014

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500073792

48873608000157

14.10.2010

14.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073813

06237792000107

08.10.2010

07.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073850

04060245000165

18.10.2010

18.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073879

11461193000102

03.10.2010

05.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073931

05120639000124

02.12.2010

02.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073944

05698742000156

27.09.2010

11.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073961

02091466000175

14.10.2010

13.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073963

03778130000148

18.10.2010

18.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073972

05573324000132

26.10.2010

25.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500073995

04883542000100

09.11.2010

09.01.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074018

11410254000102

22.10.2010

21.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074028

01880954000107

15.10.2010

15.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074029

03006106000190

08.10.2010

05.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074030

09535336000123

22.10.2010

21.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074036

05114470000108

26.10.2010

28.10.2011

* *

*

* *

*

E 65

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500074040

03307982000157

18.10.2010

18.10.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074052

04376851000607

22.11.2010

22.07.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074073

28675775000186

22.10.2010

22.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074104

11121384000117

05.11.2010

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074107

38056404000170

01.11.2010

11.05.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074119

37057387000122

25.10.2010

31.01.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074140

86781069000115

09.11.2010

08.01.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074149

36888568000138

17.11.2010

16.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074170

10516775000178

01.11.2010

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074247

09663189000177

29.10.2010

28.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074260

02849452000178

09.11.2010

08.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074293

09247715000118

16.11.2010

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074309

03384710000150

10.11.2010

10.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074310

02702269000145

12.11.2010

11.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074315

05573324000132

19.11.2010

18.01.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074326

36888568000138

17.11.2010

17.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074327

01253053000187

05.11.2010

05.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074335

10550250000159

18.11.2010

18.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074358

86781069000115

03.12.2010

03.12.2014

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074382

06341285000100

11.11.2010

10.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074392

03786721000167

17.11.2010

16.11.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074393

66849308000114

23.11.2010

22.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074406

05499313000150

18.11.2010

18.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074422

01147901000173

22.11.2010

22.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074424

03359641000125

19.11.2010

19.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074441

23671134000130

19.11.2010

19.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074443

06271258000109

25.11.2010

25.02.2012

* *

*

* *

*

A 66

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500074445

23617616000101

30.11.2010

28.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074446

01153837000133

07.12.2010

07.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074447

06273072000199

29.11.2010

29.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074470

04247987000102

24.11.2010

08.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074476

02452824000128

26.11.2010

26.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074479

02097230000146

29.11.2010

29.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074494

02738195000105

06.12.2010

06.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074500

03557787000185

23.11.2010

07.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074502

11076052000168

24.11.2010

20.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074506

08958839000149

25.11.2010

24.06.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074517

04695348000100

30.11.2010

14.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074519

08884182000112

02.12.2010

01.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074541

06088979000188

13.12.2010

13.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074549

09535336000123

30.11.2010

31.12.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074556

05114470000108

26.11.2010

17.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074571

34762534000177

03.01.2011

02.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074591

86781069000115

06.12.2010

05.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074638

69440295000113

03.12.2010

02.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074649

78878881000135

13.12.2010

13.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074659

72353675000125

13.12.2010

12.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074660

04247987000102

14.12.2010

13.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074672

04566459000108

10.12.2010

10.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074677

00836432000137

15.12.2010

30.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074688

00336036000140

06.12.2010

31.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074704

03307982000157

14.12.2010

13.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074709

08629283000147

22.12.2010

21.02.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074721

09543926000106

13.12.2010

13.01.2011

* *

*

* *

*

E 67

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2010

2

O

4500074729

11461193000102

10.01.2011

27.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074736

07525839000192

17.01.2011

28.09.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074742

01047648000186

15.12.2010

15.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074743

10574298000105

15.12.2010

15.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074752

00832044000188

28.12.2010

26.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074757

08387405000136

16.12.2010

16.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074758

12272799000154

10.01.2011

10.01.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074760

05399623000100

27.12.2010

27.02.2013

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074772

07608821000154

05.01.2011

04.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074798

07422870000106

24.12.2010

07.04.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074799

11706992000193

29.12.2010

26.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074801

09347772000179

29.12.2010

27.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074823

41973744000170

31.12.2010

01.10.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074833

03900579000137

01.01.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074835

05239812000108

28.12.2010

26.01.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074847

09354959000108

30.12.2010

19.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074851

00097117000135

12.01.2011

06.06.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

4500074852

08414436000139

29.12.2010

02.03.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074853

09347772000179

06.01.2011

05.02.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074855

04464497000150

10.01.2011

10.07.2011

* *

*

* *

*

E

2010

2

O

4500074859

04883542000100

03.01.2011

03.03.2012

* *

*

* *

*

A

2010

2

O

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00832044000188

03.01.2011

11.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074872

05408922000156

10.01.2011

10.03.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074881

09338838000164

11.01.2011

11.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500074885

00802826000174

10.01.2011

09.03.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500074887

06092350000101

10.01.2011

31.01.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074888

04439752000295

21.01.2011

23.02.2011

* *

*

* *

*

E 68

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500074889

11706992000193

03.01.2011

04.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074893

04180708000122

21.01.2011

27.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074896

05053654000105

10.01.2011

09.02.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074904

05903286000139

13.01.2011

03.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074917

96188743000106

21.01.2011

19.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500074955

03064765000183

04.02.2011

02.02.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500074962

10976503000150

01.02.2011

01.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500074963

02251301000113

03.02.2011

03.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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08924444000125

25.01.2011

15.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074966

00662270000168

01.02.2011

01.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074989

02207669000184

15.02.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500074992

04833732000113

22.02.2011

07.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075003

04405629000172

31.01.2011

31.03.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075011

06296676000150

18.04.2011

02.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075015

04657425000129

01.02.2011

28.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075034

47866934000174

02.02.2011

02.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075058

10238160000127

15.02.2011

14.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075061

26499392000179

15.03.2011

15.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075070

03900579000137

22.02.2011

21.02.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075081

10348741000111

21.02.2011

21.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075115

05239812000108

16.02.2011

16.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075119

07280868000131

22.02.2011

23.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075120

05573324000132

21.02.2011

20.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075130

38056404000170

22.02.2011

21.02.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075145

12123474000100

07.03.2011

07.09.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075154

04235766000106

22.02.2011

01.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075159

01517806002087

18.03.2011

18.06.2011

* *

*

* *

*

E 69

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500075160

10793013000119

22.02.2011

22.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075169

06227304000172

03.03.2011

02.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075177

04405629000172

24.02.2011

10.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075184

01221859000193

01.03.2011

01.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075186

10650243000129

25.02.2011

25.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075187

08387405000136

28.02.2011

28.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075188

11112468000194

01.03.2011

01.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075215

10238160000127

22.03.2011

21.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075217

09133170000119

21.03.2011

30.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075218

06990820000154

15.03.2011

13.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075221

07183134000134

01.03.2011

01.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075232

05675297000109

10.03.2011

15.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075235

05239812000108

17.03.2011

16.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075252

11278796000165

10.03.2011

09.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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08336485000109

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09.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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01739391000123

11.03.2011

10.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075259

06227304000172

02.03.2011

14.06.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075262

37135779000162

22.03.2011

21.03.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075279

00802826000174

19.03.2011

17.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075282

10556701000165

22.03.2011

21.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075284

00376437000124

14.03.2011

14.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075287

02470799000105

24.03.2011

30.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075289

04796496000102

25.03.2011

24.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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15322043000160

17.03.2011

17.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075307

09462670000102

18.04.2011

04.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075311

09347772000179

21.03.2011

20.04.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075328

05408922000156

31.03.2011

30.03.2012

* *

*

* *

*

A 70

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500075347

03826681000130

30.03.2011

29.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075364

04180708000122

25.03.2011

22.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075378

06227304000172

07.04.2011

16.05.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075408

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12.04.2011

12.06.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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01.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075449

06335499000174

11.04.2011

10.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075460

09606817000182

18.04.2011

04.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075461

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12.07.2011

12.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

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* *

*

* *

*

A

2011

2

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* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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05368371000144

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* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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03.05.2011

27.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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18.04.2011

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* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075570

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* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500075573

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31.12.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075590

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* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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06.06.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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06.05.2011

06.08.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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02450751000135

29.04.2011

29.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075648

33683111000280

23.05.2011

17.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075686

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05.05.2011

05.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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19.05.2011

19.06.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075694

05572870000159

01.06.2011

01.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500075697

09133170000119

19.05.2011

17.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076084

10912621000103

27.06.2011

27.09.2011

* *

*

* *

*

E 71

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500076086

09029474000130

27.07.2011

31.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076091

07515854000150

17.06.2011

16.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076092

05239812000108

17.06.2011

16.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076096

63883458000156

22.06.2011

22.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076125

06189611000106

29.06.2011

29.06.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076143

02992457000155

01.07.2011

01.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076147

05373480000150

24.06.2011

24.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076169

03602174000112

05.07.2011

05.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

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06227304000172

14.07.2011

11.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076180

01200121000140

01.07.2011

31.07.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076184

06227304000172

14.07.2011

13.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076189

04439665000157

12.07.2011

12.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076192

08205287000106

15.06.2011

30.09.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076205

08874665000136

12.07.2011

12.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076208

08629283000147

12.07.2011

12.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076209

91294728000129

20.07.2011

19.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076221

10912621000103

06.07.2011

04.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076235

02452824000128

27.10.2011

26.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

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14.07.2011

13.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076246

09347772000179

12.07.2011

26.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076256

04451523000105

27.07.2011

27.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076274

06863783000113

13.07.2011

12.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076281

01518993000150

28.07.2011

27.08.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076291

05373480000150

14.07.2011

03.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076309

07081608000137

15.07.2011

14.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076310

04312274000177

19.07.2011

18.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076318

08234768000131

15.07.2011

14.09.2012

* *

*

* *

*

A 72

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500076376

02322427000131

29.07.2011

28.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076381

09535336000123

25.07.2011

21.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076385

01200121000140

27.07.2011

25.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076395

00640210000144

04.08.2011

04.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076401

01283525000144

01.08.2011

01.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076402

10228816000120

29.07.2011

28.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076403

08414436000139

04.08.2011

02.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076410

02452824000128

27.07.2011

21.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076418

06728903000170

27.07.2011

27.08.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076420

09133170000119

05.08.2011

04.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076424

10792979000131

28.07.2011

27.07.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076436

61562112000120

16.08.2011

16.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076446

00097117000135

16.08.2011

15.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076447

05095220000160

17.08.2011

17.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076461

09133170000119

16.08.2011

15.09.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076463

00802826000174

11.08.2011

14.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076468

08234768000131

04.08.2011

07.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076529

01215897000133

15.08.2011

15.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076530

03618593000142

17.08.2011

17.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076531

09479228000180

17.08.2011

17.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076542

05742553000133

22.08.2011

23.08.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076556

09543926000106

09.08.2011

09.09.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076591

10647012000166

08.09.2011

08.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076674

03076423000183

24.08.2011

24.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076683

09347772000179

05.09.2011

05.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076685

06227304000172

02.09.2011

02.10.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076691

04373034000182

26.09.2011

25.11.2012

* *

*

* *

*

A 73

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500076695

05816451000115

30.08.2011

30.09.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076697

03900579000137

24.08.2011

18.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076715

07552936000174

28.09.2011

25.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076750

06863783000113

31.08.2011

30.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076752

07958062000150

03.10.2011

02.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076761

05026693000105

01.09.2011

01.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076762

12622028000140

08.09.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076765

09109567000680

29.08.2011

29.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076768

08906451000102

12.09.2011

10.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076788

10983584000116

13.09.2011

13.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076794

05712401000511

05.09.2011

03.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076800

11601199000120

20.09.2011

20.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076804

12271051000137

01.09.2011

01.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076809

07401916000100

13.09.2011

13.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076816

04235766000106

13.09.2011

13.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076821

10704092000144

15.09.2011

15.09.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500076826

01099141000176

14.09.2011

14.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500076833

01215897000133

21.09.2011

21.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077059

70424007000116

17.10.2011

17.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077064

06227304000172

17.10.2011

15.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077073

01099141000176

11.10.2011

10.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077181

11735179000141

20.10.2011

20.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077198

09535336000123

01.11.2011

31.10.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077206

09428960000121

24.10.2011

24.01.2014

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077209

05239812000108

26.10.2011

25.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077212

09190030000182

27.10.2011

25.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077243

05903286000139

28.10.2011

14.01.2012

* *

*

* *

*

A 74

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500077257

02452824000128

28.10.2011

28.01.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077275

02450746000122

24.10.2011

12.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077276

01967048000136

27.10.2011

27.11.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077282

86781069000115

09.11.2011

08.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077284

05698742000156

17.11.2011

17.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077286

06227304000172

04.11.2011

04.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077325

11156175000109

09.11.2011

08.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077326

11156175000109

09.11.2011

08.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077337

00802826000174

24.11.2011

22.01.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077338

06227304000172

07.11.2011

07.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077339

04731279000134

16.11.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077340

00654755000100

14.11.2011

13.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077341

13136022000125

11.11.2011

09.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077345

13136022000125

11.11.2011

09.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077347

00124341000179

23.11.2011

22.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077350

09190030000182

04.11.2011

06.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077353

06282416000126

08.11.2011

17.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077369

06227304000172

07.11.2011

07.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077378

07463511000199

22.11.2011

21.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077381

01967048000136

04.11.2011

04.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077384

09552592000129

18.11.2011

17.11.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077388

06227304000172

07.11.2011

07.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077396

04732840000280

15.12.2011

12.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077397

05152186000118

02.12.2011

31.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077406

61562112000120

16.11.2011

16.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077415

13136022000125

18.11.2011

17.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077416

01310794000152

09.11.2011

09.02.2012

* *

*

* *

*

A 75

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500077417

02887465000131

23.11.2011

23.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077418

12647358000190

18.11.2011

18.02.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077419

43819978000192

02.12.2011

02.03.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077420

01739391000123

17.11.2011

17.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077421

05557742000136

29.11.2011

06.04.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077422

11253440000177

17.11.2011

17.05.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077441

06282416000126

14.11.2011

17.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077442

10556701000165

14.11.2011

17.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077446

34888313000140

01.12.2011

30.06.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077457

38066296000116

16.11.2011

16.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077465

03093490000106

22.11.2011

22.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077466

12941636000117

18.11.2011

18.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077481

06158541000129

05.12.2011

05.01.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077483

05239812000108

24.11.2011

24.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077487

11785758000107

17.11.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077511

92971654000180

14.12.2011

14.06.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077694

09029474000130

07.12.2011

07.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077696

72649361000174

16.12.2011

16.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077729

05120639000124

12.12.2011

12.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077731

03234857000164

12.12.2011

31.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077736

00714403000100

13.12.2011

13.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077739

10585606000190

21.12.2011

21.12.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077772

10212948000164

20.12.2011

30.12.2011

* *

*

* *

*

E

2011

2

O

4500077779

67983528000107

25.11.2011

24.01.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077791

03786915000162

21.12.2011

21.02.2013

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077824

04398811000143

23.12.2011

23.03.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077840

05152186000118

28.12.2011

27.02.2012

* *

*

* *

*

A 76

Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2011

2

O

4500077841

05239812000108

28.12.2011

28.01.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077854

08205287000106

27.12.2011

08.02.2012

* *

*

* *

*

A

2011

2

O

4500077870

08139782000156

28.12.2011

27.03.2012

* *

*

* *

*

A

* *

*

* *

*

E

(*) - Contratação de serviço LEGENDA Área: 1. Apoio Administrativo Técnico e Operacional; 2. Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; 3. Serviços de Copa e Cozinha; 4. Manutenção e conservação de Bens Móveis; 5. Serviços de Brigada de Incêndio; 6. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes; 7. Outras. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial. Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado. Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

   

77 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

  5.6. Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos  Gestão de Pessoas A Eletrobras Eletronorte considera que o capital humano é determinante para cumprir sua Missão, alcançar os resultados e fortalecer a Organização. A Empresa adota a Política de Gestão de Pessoas integrada do Sistema Eletrobras, alinhada à estratégia organizacional, ao Código de Ética, à Política de Responsabilidade Social do Sistema Eletrobras, com a legislação brasileira e com respeito às diretrizes e convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reforça o compromisso dos colaboradores com a sustentabilidade empresarial. Política de Gestão de Pessoas A Visão da Eletrobras de ser, em 2020, o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável à das maiores empresas do setor elétrico, requer que sua força de trabalho esteja estruturada para dar suporte a esta ambição. A Eletrobras Eletronorte, como empresa do Sistema Eletrobras, tem realizado a adequação de seu quadro de pessoal aos novos desafios. Com este objetivo, em 4 de maio de 2011, a Diretoria Executiva aprovou a adoção da Politica de Gestão de Pessoas do Sistema Eletrobras onde estão estabelecidas as diretrizes que permitirão que a gestão de pessoas esteja direcionada a soluções que permitam condições adequadas ao desenvolvimento, valorização e retenção de pessoas. Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário Considerando a quantidade significativa de empregados com mais de 25 anos de serviço (29,69%) e a meta de redução dos custos com pessoal, material, serviços e outros (PMSO), a Diretoria Executiva aprovou em 21 de junho de 2011 o calendário de implantação do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário – PIDV, cuja adesão se encerrou em 30 de setembro e os desligamentos tiveram inicio a partir de outubro de 2011. Análise da Força de Trabalho O percentual de empregados e empregadas com até 5 anos de empresa foi reduzido para 29,20% em 2011. A redução é explicada por parte considerável dos contratados no último concurso ter completado 5 (cinco) anos de Empresa, mudando de faixa.

78 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

O quadro seguinte apresenta os principais indicadores da evolução da dimensão social interna de 2009 a 2011: Quadro XX - Evolução da Dimensão Social Interna 2009/2011 Ano

2009

2010

2011

Nº de empregados no início do exercício

3.725

3.701

3.852(**)

Nº de empregados no final do exercício

3.701

3.850

3.815(**)

Quantidade de portadores de deficiências que trabalham na Empresa

183

225

Nº de demissões

57

35

53

Nº de admissões

33

184

16

Número de aposentadorias no período

2

0

43

1,95

4,20 (*)

3,82

R$ 5.359,07

R$ 6.213,04

R$ 6.711,52

Taxa de gravidade de acidentes TGA

75,83

99,93

134,73

Taxa de frequência de acidentes TFA

1,09

2,05

2,24

Índice de absenteísmo - IAD - Global

2,10

2,53

2,66

Relação entre o menor salário da Empresa e o salário mínimo vigente(*) Salário Médio dos Empregados

31(***)

(*) Salário Mínimo em: 31 de dezembro de 2011 – R$ 545,00 31 de dezembro de 2010 – R$ 510,00 31 de dezembro de 2009 – R$ 465,00. (**) A partir de 2011 foram considerados os dois Diretores Empregados na composição do quadro de pessoal da Empresa. (***) Em 2011 foram consideradas as deficiências regulamentadas pelo Decreto nº. 3.298/99, de 20.12.1999 e não por auto declaração como considerado anteriormente.

Satisfação e Motivação - Em 2011 a pesquisa de clima organizacional da Eletrobras Eletronorte foi realizada pela segunda vez em conjunto com as empresas do Sistema Eletrobras. 83,9%, dos empregados participaram e foi apurado índice de favorabilidade de 73,8% o que indica que os empregados têm uma boa percepção do clima de trabalho.   Ações educacionais de 2009 a 2011. Quadro XXI - Ações educacionais de 2009 a 2011 2009

2010

2011

Ações Educacionais

1.066

1.430

1.439

Pessoas Capacitadas

3.961

3.991

3.999

Participações

18.333

19.922

18.282

Horas Treinadas

275.844

273.251

239.332

Custo Total (R$)

7.302.150,10

6.380.729,91

5.657.975,40

Obs.: Foram consideradas para as informações acima toda a força de trabalho (empregados, requisitados dirigentes, prestadores de serviços terceirizados e estagiários) sendo excluídos somente os empregados cedidos e liberados, conforme informado no relatório GRI – 2010. 

79 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

6. TRANSFERÊNCIAS As informações sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência encontram-se no Anexo I.

7. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SIASG / SICONV REFERENTES A CONTRATOS, BEM COMO SOBRE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS

  7.1. Declaração SICONV

de

atualização

de

dados

no

SIASG

e

 DECLARAÇÃO Eu, Leda Della Pasqua, CPF n°230535009-06, analista econômicofinanceira, exercido na Superintendência de Meio Ambiente – EEM, declaro junto aos órgãos de controle interno e externo que todas as informações referentes a contratos, convênios e instrumentos congêneres firmados até o exercício de 2011 por esta Unidade estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 e suas correspondentes em exercícios anteriores.

Brasília, 30 de março de 2012. Leda Della Pasqua CPF n°230535009-06 Analista econômico-financeira Superintendência de Meio Ambiente – EEM

   80 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

8.



ENTREGA E TRATAMENTO DECLARAÇÕES DE BENS E RENDAS

DAS



A Eletrobras Eletronorte cumpriu integralmente com as obrigações estabelecidas na Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas, ano base 2010, exercício 2011 de todos empregados(as) que exercem função gerencial, Diretores e Conselheiros.

8.1. Situação do cumprimento das obrigações impostas pela Lei 8.730/93

Quadro XXII – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR

Detentores de Cargos e Funções obrigados a entregar a DBR

Situação em relação às exigências da Lei nº 8.730/93

Autoridades (Incisos I a VI do art. 1º da Lei nº 8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação Obrigados a entregar a DBR Entregaram a DBR Não cumpriram a obrigação

Cargos Eletivos Funções Comissionadas (Cargo, Emprego, Função de Confiança ou em comissão)

Momento da Ocorrência da Obrigação de Entregar a DBR Posse ou Início Final do Final do do exercício de exercício da exercício Função ou Função ou financeiro Cargo Cargo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 254 19 273 254 19 269 0 0 4

Fonte: GAG

81 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

8.2

Análise Crítica Controle da Obrigatoriedade de Entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda de Gerentes e Dirigentes. Ano-base 2010 - Exercício 2011. O QUÊ

1

2

3

4

5

6

QUEM

COMO Utilizando Gerência de relatório extraído Identificação do conjunto de pessoas Administração de Pessoal do Sistema que deverão entregar a declaração. – GSPP Corporativo. Emissão de Circular a todos os Superintendência de Através da empregados da Empresa informando da Gestão de Pessoas – GSP Circular GSP obrigatoriedade de entrega de cópia da 012/2011. documentação. Conferindo as declarações Cadastro – GSPP e Áreas entregues com o Recebimento da documentação e análise Administrativas das relatório emitido e com o cotejamento da listagem de Unidades disponibilizando a empregados obrigados a entregar cópia Descentralizadas- UD’s. lista de quem da Declaração de Imposto de Renda. entregou e quem não entregou a documentação. Cobrança formal aos inadimplentes com a documentação.

empregados Superintendência de entrega da Gestão de Pessoas – GSP Através de e-mail.

Solicitação de envio, para a sede em Brasília, das Declarações e/ou Gerente – GSPP Através de e-mail. formulários de acesso dos gerentes lotados nas UD’s. Notificação, formal, às Assessorias de Gestão de cada Diretoria e ao Gabinete Superintendência de da Presidência, da Relação de Gestão de Pessoas – GSP Através de CI’s. empregados que ainda não cumpriram tal exigência legal.

QUANDO

SITUAÇÃO

Janeiro 2011

Concluído

Abril 2011

Concluído

Maio de 2011 até o presente momento

Em andamento

19 de Setembro de 2011

Concluído

26 de Setembro de 2011.

Concluído

27 de Dezembro de 2011.

Concluído

7

Nova cobrança aos empregados ainda Gerente – GSPP em falta com a entrega da documentação.

Através de e-mail.

20 de Janeiro de 2012.

Concluído

7

Controle e guarda dos Documentos para eventuais consultas e auditorias internas Cadastro – GSPP e externas.

De 01 de Mantendo o Maio 2011 arquivo no a 30 de Cadastro – GSPP. Abril 2012.

Em andamento

82 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

9.

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

9.1. Estrutura de controles internos da UJ Quadro XXIII - Estrutura de controles internos da UJ

Aspectos do sistema de controle interno

Ambiente de Controle 1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. 2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. 3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. 4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. 5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais. 6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta. 7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades. 8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da UJ. 9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. Avaliação de Risco 10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. 11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. 12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los. 13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. 14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. 15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. 16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos processos internos da unidade. 17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar responsabilidades e exigir

Avaliação

1

2

3

4

5 X

X X X X X

X X X 1

2

3

4

5 X X

X

X X X X X

83 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

eventuais ressarcimentos. 18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade. Procedimentos de Controle 19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. 20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. 21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação. 22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente relacionados com os objetivos de controle. Informação e Comunicação 23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. 24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. 25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e acessível. 26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. 27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. Monitoramento 28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo. 29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações sofridas. 30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. Considerações gerais:

X 1

2

3

4 X

5

X X X 1

2

3

4

5 X X X

X X 1

2

3

4

5

X X X

LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

Fonte: CAAC e PGR.

84 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

 10.

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEIS

10.1.

E

LICITAÇÕES

Gestão ambiental e licitações sustentáveis

Quadro XXIV - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5 1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas X licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas. • Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental foram aplicados? Critério utilizado pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços: Conforme Nota Técnica GSS 002/2010, de 22.11.2010, a Superintendência de Suprimento de Material e Serviços determina às áreas requisitantes, que ao elaborarem a especificação técnica de seus objetos, adotem, no que couber, os critérios de sustentabilidade econômica, social e ambiental de bens, serviços e obras, com observância da legislação e da normatização ambiental e social existente.

Critério utilizado pela Superintendência de Tecnologia da Informação: A Superintendência de Tecnologia da Informação adota política para especificar os equipamentos de TI exigindo, sempre que possível, padrões aderentes aos requisitos de sustentabilidade que busquem a eficiência energética. Além disso, a TI da Eletrobras Eletronorte vem desenvolvendo diversas ações alinhadas com os princípios da sustentabilidade e eficiência de TI. Tais como a substituição de monitores de CRT por monitores LCD, implantação de soluções de virtualização dos servidores, implantação de solução de impressão centralizada – com vista a garantir maior controle e menor desperdício, uso intenso de teleconferência, implantação de solução de GED (Gestão Eletrônica de Documentos) e utilização de uma política de renovação e remanejamento de equipamentos de informática que considera os princípios da sustentabilidade e eficiência de TI. 2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

Critério utilizado pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Apoio:



85 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

A aquisição de lápis preto tem a seguinte condição: Obs.: material a ser fornecido deverá ser confeccionado com madeira de floresta de reflorestamento ou restos de madeira. Quanto ao Papel apergaminhado possui a seguinte condição: OBS: O material a ser fornecido deverá consta na embalagem, o selo de certificação florestal que ateste que a madeira utilizada na fabricação do produto é oriunda de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente adequada, socialmente justa e economicamente viável, e no cumprimento de todas as leis vigentes. 3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência X àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis). 4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido X considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços. • Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada nesses procedimentos? Critério utilizado pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços: Em atendimento a determinação do Tribunal de Contas da União, Acórdão nº 1.612/2008-Plenário, a Eletrobras Eletronorte absteve-se de incluir, nos editais de licitação, condições em que a certificação ISO e outras semelhantes sejam utilizadas como exigências para habilitação ou como critério para desclassificação de propostas. Critério utilizado Informação:

pela

Superintendência

de

Tecnologia

da

Nas últimas licitações realizadas em 2011 foram solicitados que os equipamentos possuíssem Certificados de Economia de Energia (EconoEPEAT, EnergyStar, Nutek, TCO’99 ou TCO´03). 5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas). • Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? Critério utilizado Informação:

pela

Superintendência

de

Tecnologia

X

da

Nas últimas licitações realizadas em 2011 foram solicitados que os equipamentos possuíssem Certificados de Economia de Energia (EconoEPEAT, EnergyStar, Nutek, TCO’99 ou TCO´03). 86 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado). • Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

X

SUPERINTENDÊNCIA DE GERAÇÃO HIDRAULICA: ± Papel A4 reciclado, envelopes de papel reciclado, Copo de café biodegradável, papel de flip-chart reciclado. 7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos. • Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório? REGIONAL DE TRANSMISSÃO DE RORAIMA: Aquisição de dois veículos pequenos com alimentação bi-combustível. 8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga). • Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios? Critério utilizado Informação:

pela

Superintendência

de

Tecnologia

X

X

da

A Superintendência de Tecnologia da Informação adota critérios para especificação de baterias de alto tempo operacional e durabilidade, assim como dá preferência a processos digitalizados em detrimento ao uso do papel impresso, adoção de centro de impressão, suprimentos recarregáveis ou recicláveis, etc. Complementarmente, foi elaborada política de compras de informática, no qual está proibida a aquisição de cartuchos jato de tinta. Foi também implementada impressão frente e verso como padrão no centro de impressão para toda a empresa, visando à economicidade de papel. 9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens/produtos. Critério utilizado Informação:

pela

Superintendência

de

Tecnologia

X

da

Nas últimas licitações realizadas em 2011 foram solicitadas que os equipamentos tivessem performance mínima para um determinado tempo, postergando assim a troca do insumo.

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da

X

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Brasília – Maio/2012

manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental. Critério Utilizado pela Gerencia de Projetos de Subestações – EETS: Por ser concessionária de serviço público de energia elétrica, a Eletronorte na elaboração de seus Projetos e Especificações cumpre todas as legislações e normas vigentes. Suas edificações são projetadas e executadas de acordo com normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), sempre em suas ultimas revisões, dentro de cada particularidade. Para que seja possível identificar todas as evidencias, teríamos que comparar as edificações atuais, com as construídas quando da implantação das primeiras Subestações da Eletronorte. Desta forma nossos projetos estão sempre em evolução. Para exemplificar vou citar algumas modificações que são de fácil identificação e visualização. • Nos projetos de arquitetura a Casa de Comando foi projetado em módulos, tornando possível futuras ampliações. Na cobertura foram eliminados platibandas e calhas, eliminando manutenções e ou vazamentos. • Esquadrias. Inicialmente as esquadrias eram de ferro. Foram substituídas por Alumínio e atualmente utilizamos Blindex. • Sistema de refrigeração. Na Sala de comando os equipamentos painéis e quadros operam sem interrupção com umidade e temperatura controladas. Inicialmente eram utilizados na refrigeração aparelhos de janela. Foram substituídos por “Sefcontained", e atualmente utilizamos Split. • Sistema de esgoto sanitário. Nos vasos sanitários as válvulas fluxíveis foram substituídas por caixas acopladas. • Ligação com cabos entre os painéis e quadros da Sala de Comando e equipamentos de pátio. Inicialmente estas ligações dos painéis e quadros nas Salas de Comando eram efetuadas por meio de subsolo com “porões” e galerias nos pátios. Atualmente as ligações são efetuadas por meio de piso técnico com elevação de 50cm em relação ao nível do pátio e as ligações dos cabos, efetuadas por meio de canaletas padronizadas, eliminando desta forma os porões e galerias. Com esta alteração foram abolidas toda as serviços de escavação, reaterros e estruturas de contenção como, cortinas impermeabilizadas, pilares, vigas, lajes, etc. Finalizando existe preocupação constante tanto das áreas de projeto como de operação em buscar sempre novas melhorias e aperfeiçoamentos para que nossos projetos e obras tenham menor custo e melhor qualidade. 11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

Critério utilizado pela Superintendência de Infraestrutura e Serviços 88 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

de Apoio: A empresa contratada para serviço de limpeza da sede, efetua a separação dos resíduos recicláveis. Também existe um Termos de Referência, autorizado por meio da RD 0549/2011 e fiscalizado pela GRS, firmado entre a Eletronorte e a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal – Recicla Brasília, objetivando atender à demanda de coleta seletiva de materiais recicláveis descartados na sede da Eletronorte. 12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica. • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

± Aprovado em Resolução de Diretoria (RD 601/2004): o o Projeto Agenda Ambiental na Administração Pública - (A3P), no âmbito da Eletronorte. o a criação de um Comitê Gestor do referido Projeto, com representantes de todas as Diretorias da Eletronorte, sob a coordenação da Superintendência de Meio Ambiente - EEM,. ± De vinte em vinte dias são postadas na intranet para toda a Empresa dicas para a tomada de atitudes ecologicamente corretas no ambiente de trabalho. São mensagens postadas em cartazes e banner randômico, com textos explicativos sobre os temas abordados no A3P. ± Recado da área de meio ambiente publicado na página do periódico Novo Tempo nº02, edição de 28 de maio de 2010; ± Painel de Melhorias Práticas realizado no período de 31 de maio a 02 de junho de 2010; ± Cartilha sobre o Uso Racional da Água publicado em ambiente Intranet da Eletronorte. 13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores. • Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

± De vinte em vinte dias são postadas na intranet para toda a Empresa dicas para a tomada de atitudes ecologicamente corretas no ambiente de trabalho. São mensagens postadas em cartazes e banner randômico, com textos explicativos sobre os temas abordados no A3P. ± Realização da Semana do Meio Ambiente no período de 31 de maio e 2 de junho de 2010; ± Apresentação do trabalho intitulado “Logística Reversa Alinhada a Ações de Sustentabilidade” na 2ª Semana de 89 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Logística de Suprimento, realizada na sede da Eletronorte no período de 17 a 18 de novembro de 2010. Considerações Gerais: LEGENDA Níveis de Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.

11. GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - BENS DE USO ESPECIAL

 A Eletrobras Eletronorte não possui patrimônio imobiliário classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros.

90 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

12. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 12.1. Gestão de Tecnologia da Informação (TI) Quadro XXV - Gestão de Tecnologia da Informação (TI) Quesitos a serem avaliados

Avaliação 1 2 3 4 5

Planejamento 1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento da UJ como um todo. 2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.

X X

3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para a UJ. X Perfil dos Recursos Humanos envolvidos Quadro próprio – 77 4. Quantitativo de servidores e de terceirizados atuando na área de TI. (Atuando em TI – 57) Terceirizados: 12 (atuando em TI: 2)

5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do Órgão/Entidade. Segurança da Informação 6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar estrategicamente com segurança da informação. 7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido instituída mediante documento específico. Desenvolvimento e Produção de Sistemas 8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com as necessidades da UJ. 9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia definida. 10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes. 11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço. Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI 12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao desenvolvimento interno da própria UJ. 12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em termos de TI. 13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI. 14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade referente a produtos e serviços de TI terceirizados? Considerações Gerais:

X X X X X X X Informar o percentual de participação ( 50%) X X X

LEGENDA Níveis de avaliação: 91 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ. (4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.

13.

CARTÕES FEDERAL

DE

PAGAMENTO

DO

GOVERNO

 Não aplicável à natureza jurídica da Eletrobras Eletronorte. 14.

RENÚNCIA TRIBUTÁRIA

 Não há Renúncias Tributárias sob a gestão da Eletrobras Eletronorte, bem como sobre as fiscalizações realizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil voltadas para a averiguação da regularidade das renúncias de receitas tributárias. 15.

ATENDIMENTO ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno que fiscaliza a unidade jurisdicionada ou as justificativas para o seu não cumprimento, encontram-se no Anexo II.

 16.

RECOMENDAÇÕES DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO OU DE AUDITORIA INTERNA ATENDIDAS NO EXERCÍCIO Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno encontram-se nos relatorias de auditoria interna, constantes no Anexo III.

92 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO

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1. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS (Item 3 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, encontram-se no Anexo IV, Relatório DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31.12.2011 (comparadas às do exercício social findo em 31.12.2010 e Balanço de abertura em 01.01.2010).

2. COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL (Item 4 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010)

Quadro XXVI - Composição Acionária do Capital Social UJ COMO INVESTIDA CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE A ELETRONORTE é uma sociedade de economia mista, de capital fechado, fundada em junho de 1973, concessionária de serviços públicos de energia elétrica, controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/AELETROBRÁS, com sede em Brasília, DF, à SCN Quadra 06 – Conjunto A – Blocos B e C, Entrada Norte 2 – CEP 70.716-901, com atuação nos Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir do exercício de 2003, com a liberação gradual dos seus contratos de suprimento – contratos iniciais – à razão de 25% ao ano, conforme estabelece a Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998, a Companhia passou a atender às demais regiões do país. Ações Ordinárias (%) ACIONISTAS 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009 Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais 99,770 99,770 99,623 União 0,001 0,001 0,002 Ações em Tesouraria 0,000 0,000 0,000 % Governo 99,771 99,771 99,625 Pessoas Físicas 0,024 0,024 0,038 Pessoas Jurídicas 0,205 0,205 0,337 Capital Estrangeiro 0,000 0,000 0,000 % free float 0,229 0,229 0,375 Subtotal Ordinárias (%) 100,000 100,000 100,000 Ações Preferenciais (%) ACIONISTAS 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009 Tesouro Nacional 0,000 0,000 0,000 Outras Entidades Governamentais 0,000 0,000 0,000 Fundos de Pensão que recebem recursos públicos 0,000 0,000 0,000 Ações em Tesouraria 0,000 0,000 0,000 % Governo Pessoas Físicas 0,000 0,000 0,000 Pessoas Jurídicas 0,000 0,000 0,000 Capital Estrangeiro 0,000 0,000 0,000 % free float 0,000 0,000 0,000 Subtotal Preferenciais (%) Total 100% 100% 100% OBS: Todas as ações são ordinárias nominativas, sem valor nominal. completa:

Free Float

Governo

Free Float

Governo

Denominação

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Quadro XXVII - Investimentos Permanentes em Outras Sociedades INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES UJ COMO INVESTIDORA - POSIÇÃO EM 31/12/2011 Denominação completa: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETRONORTE A ELETRONORTE é uma sociedade de economia mista, de capital fechado, fundada em junho de 1973, Concessionária de serviços públicos de energia elétrica, controlada pelas Centrais Elétricas Brasileiras S/AELETROBRÁS, com sede em Brasília, DF, à SCN Quadra 06 – Conjunto A – Blocos B e C Entrada Norte 2 – CEP 70.716-901, com atuação nos Estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A partir do exercício de 2003, com a liberação gradual dos seus contratos de suprimento – contratos iniciais – à razão de 25% ao ano, conforme estabelece a Lei n. 9.648, de 27 de maio de 1998, a Companhia passou a atender às demais regiões do país. Ações Ordinárias - % 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2009 Empresa Investida 49,00 49,00 49,00 Amapari Energia S/A 49,00 49,00 49,00 Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S/A 0,00 0,00 100,00 Boa Vista Energia S/A 49,71 49,71 49,71 Brasnorte Transmissora de Energia S/A 24,50 24,50 24,50 Energética Água da Pedra S/A 100,00 100,00 24,50 Estação Transmissora de Energia S/A 37,00 37,00 37,00 Integração Transmissora de Energia S/A 49,00 49,00 49,00 Linha Verde Transmissora de Energia S/A 30,00 30,00 30,00 Manaus Transmissora de Energia S/A 24,50 24,50 24,50 Norte Brasil Transmissora de Energia S/A 0,00 0,00 24,50 Porto Velho Transmissora de Energia S/A 100,00 49,00 49,00 Rio Branco Transmissora de Energia S/A 49,00 49,00 49,00 Transmissora Matogrossense de Energia S/A 24,50 24,50 0,00 Brasventos Miassaba 3 Geradora de Energia S/A 24,50 24,50 0,00 Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A 24,50 24,50 0,00 Rei dos Ventos 3 Geradora de Energia S/A 19,98 24,50 0,00 Norte Energia S/A 30,00 30,00 0,00 Manaus Construtora Ltda. 24,50 24,50 0,00 Construtora Integração Ltda. 49,00 0,00 0,00 Transnorte Energia S.A. Total Ações Preferenciais - % Empresa Investida

… Total

31/12/2011 0,00 -

31/12/2010 0,00 -

31/12/2009 0,00 -

95 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

3. PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE (Item 5 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) O parecer dos auditores independentes encontra-se no Anexo IV, sendo parte integrante do Relatório DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31.12.2011 (comparadas às do exercício social findo em 31.12.2010 e Balanço de abertura em 01.01.2010).

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PARTE C - CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURIDISCIONADA OU GRUPO DE UNIDADES AFINS

97 Eletrobras Eletronorte

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1. REMUNERAÇÃO PAGA AOS ADMINISTRADORES, MEMBROS DA DIRETORIA ESTATUTÁRIA, DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL (Item 12 da Parte C, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010)

A política de remuneração aos seus Dirigentes (Diretoria e Conselhos) tem como principal objetivo a fixação de tetos remuneratórios em consonância com a legislação vigente. A Assembléia Geral e Ordinária realizada no dia 30 de abril de 2010, deliberou os tópicos a seguir, referente à remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, fixando em R$ 3.370.432,41 (três milhões, trezentos e setenta mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos) a remuneração global a ser paga aos administradores da Eletronorte, no período compreendido entre abril de 2010 e março de 2011, com as seguintes características: a) honorários mensais; b) 13º salário; c) gratificação de férias; d) abono pecuniário; e) auxílio alimentação; f) auxílio moradia; g) ajuda de custo de transferência; h) cobertura parcial de despesas médicas; i) seguro de vida em grupo; j) seguro ou auxílio funeral; l) fundo de pensão; Cabe ressaltar que não devem ser considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, tais como mérito, promoção e ajustes não lineares, inclusive na remuneração do empregado paradigma. Em relação a remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal foi fixado em 10% (dez por cento) dos honorários médios mensais e do 13º salário, percebidos pela Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, aí computados exclusivamente os valores pagos a título de honorários, excluídas as demais rubricas. A empresa adota ainda, a prática de remuneração variável aos Dirigentes por meio do pagamento da Participação nos Resultados correspondente ao valor dos honorários, mais um doze avos do 13º salário e da gratificação de férias, cujo montante a ser distribuído é apurado de acordo com o cumprimento do Plano de Metas Coletivo do Grupo Eletrobras e Metas Específicas alcançadas por cada empresa, facultando ao dirigente optar pela retribuição paga na sua empresa de origem, na hipótese desta ser superior ao valor nominal do honorário praticado.

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Quadro XXVIII - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Valores em R$ 1,00 Nome do Conselheiro(a) Astrogildo Fraguglia Quental

Conselho de Administração Remuneração

Período jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

Total

02.01.2011 31.01.2011

4.179,15

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

4.179,15

01.01.2011

-

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 3.641,72 5.923,26

40.047,75

Luiz Alberto 24.04.2009 Dos Santos

-

2.653,43

2.653,43 2.653,43 2.653,43 2.653,43 3.051,46 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 3.641,72 5.923,26

40.047,75

Wandermilson Jesus Garcêz De 01.01.2011 Azevedo

-

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.961,63 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.641,72 5.923,26

40.047,75

Josias Matos 01.01.2011 De Araujo

-

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 2.961,63 5.923,26

40.047,75

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10

Túlio Rizzo

Neiva

Início

Fim

José Antonio 01.01.2011 30.06.2011 Corrêa Coimbra

-

-

-

-

-

-

18.109,65

99 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Quadro XXIX - Remuneração dos Conselhos de Administração e Fiscal Valores em R$ 1,00 Conselho Fiscal Nome do Período ConseInício Fim lheiro(a) ARLINDO SOARES CASTANHEI 01.01.2011 RA (Efetivo) JOSÉ CORDEIRO 01.01.2011 NETO (Efetivo) JAIREZ ELÓI DE 01.012011 SOUSA PAULISTA (Efetivo) ARMANDO CASADO DE 03/2011 ARAUJO JOSÉ ANTONIO 06/2011 MUNIZ LOPES

Remuneração jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

ou

nov

dez

Total

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 3.641,72 5.923,26

40.047,75

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 2.961,63 2.961,63

36.406,03

4.179,15

2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 3.641,72 5.923,26

40.047,75

3714,80 2.786,10 2.786,10 2.786,10 3.488,23 2.961,63 2.961,63 2.961,63 4.689,25 5.429,66

34.565,13

-

-

-

-

-

-

-

-

2.961,63 2.961,63 2.961,63 2.961,63 3.998,20 4.442,45

20.287,17

100 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Valores em R$ 1,00 Quadro XXX - Síntese da Remuneração dos Administradores

Identificação do Órgão Órgão: Diretoria Executiva Remuneração dos Administradores Número de membros: 05 I – Remuneração Fixa (a+b+c+d) a) salário ou pró-labore b) benefícios diretos e indiretos c) remuneração por participação comitês d) outros II – Remuneração variável (e+f+g+h+i)) a) bônus b) participação nos resultados c) remuneração por participação reuniões d) comissões e) outros

EXERCÍCIO 2010

2011 2.607.376,02 1.787.368,38 507.274,82

1.992.368,75 1.466.998,81 525.369,94

1.882.337,05 1.394.219,71 488.117,34

-

-

233.696,66 233.696,66

182.907,69 182.907,69

-

-

-

-

2.825.532,56

2.226.065,41

2.065.244,74

-

-

-

-

-

-

-

-

-

em

218156,54 218.156,54

em

III – Total da Remuneração ( I + II)

2009

IV – Benefícios pós-emprego V – Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo VI – Remuneração baseada em ações

Valores em R$ 1,00 Quadro XXXI - Detalhamento de Itens da Remuneração Variável dos Administradores

Identificação do Órgão Órgão: Diretoria Executiva Reconhecimento de Bônus e Participação de Resultados 2011 I – Bônus (a+b+c+d) a) valor mínimo previsto no plano de remuneração b) valor máximo previsto no plano de remuneração c) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas estabelecidas fossem atingidas d) valor efetivamente reconhecido no resultado II – Participação no Resultado (e+f+g+h) e) valor mínimo previsto no plano de 0 remuneração f) valor máximo previsto no plano de 296.720,39 remuneração g) valor previsto no plano de remuneração, caso as metas 273.724,56 estabelecidas fossem atingidas h) valor efetivamente reconhecido no 218.156,54 resultado III – Total ( I + II) 708.601,51

EXERCÍCIO 2010

2009

-

-

-

-

-

-

-

-

0

0

278.610,70

265.343,50

257.018,37

261.960,37

233.696,66

182.907,69

769.325,73

710.211,56

101 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

 2. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA (Item 36 da Parte C, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010)  I. Informações sobre a entidade fechada de previdência complementar patrocinada.  A Previnorte – Fundação de Previdência Complementar é uma entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, patrocinada pela Eletrobras Eletronorte, com o objetivo de instituir planos de benefícios complementares ou assemelhados aos da Previdência Social, acessíveis aos empregados das empresas que patrocinam esses planos. Além da Eletrobras Eletronorte, na qualidade de Patrocinador-Instituidor, são também patrocinadores da Previnorte a Amazonas Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Eletroacre e a própria Previnorte.  a) Nome: Previnorte – Fundação de Previdência Complementar b) Razão Social: Previnorte – Fundação de Previdência Complementar c) CNPJ: 03.637.154/0001-87 d) Demonstrativo Anual 1. Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes. Quadro XXXII - Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes TOTAL FOLHA DE PAGAMENTO

ELETRONORTE MÊS / ANO

VALOR

ϬϭͬϮϬϭϭ ϬϮͬϮϬϭϭ ϬϯͬϮϬϭϭ ϬϰͬϮϬϭϭ ϬϱͬϮϬϭϭ ϬϲͬϮϬϭϭ ϬϳͬϮϬϭϭ ϬϴͬϮϬϭϭ ϬϵͬϮϬϭϭ ϭϬͬϮϬϭϭ ϭϭͬϮϬϭϭ ϭϮͬϮϬϭϭ ϭϯǑͬϮϬϭϭ

ϯϵ͘ϵϳϮ͘ϵϵϵ͕ϴϬ ϯϵ͘ϲϳϭ͘ϰϭϱ͕ϲϯ ϯϵ͘ϴϰϱ͘ϬϮϯ͕ϭϳ ϯϵ͘ϴϬϲ͘ϰϴϬ͕ϲϬ ϯϵ͘ϴϬϰ͘ϳϯϲ͕ϰϲ ϰϬ͘ϭϮϮ͘ϭϬϬ͕ϯϱ ϰϬ͘ϯϰϭ͘Ϯϭϵ͕ϳϱ ϯϵ͘ϴϳϴ͘ϰϳϯ͕ϯϰ ϱϮ͘ϴϳϬ͘ϴϴϬ͕ϲϰ ϰϮ͘ϵϭϴ͘ϭϰϲ͕ϲϰ ϰϮ͘ϯϵϮ͘ϵϰϵ͕ϱϳ ϰϯ͘ϯϭϴ͘ϵϬϭ͕ϰϴ ϰϮ͘ϰϴϴ͘ϵϬϳ͕ϭϬ ϱϰϯ͘ϰϯϮ͘Ϯϯϰ͕ϱϯ

TOTAL

102 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

2. Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes e valores repassados pelo patrocinador.

DEMONSTRATIVO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES REPASSADOS PELO PATROCINADOR ELETRONORTE - EXERCÍCIO 2011 Quadro XXXIII - Demonstrativo de valores de contribuições repassados pelo patrocinador Em Reais MÊS DE REFERÊNCIA

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO* 13º * TOTAL

CONTRIBUIÇÕES PAGAS PELOS:

TOTAL

PARTICIPANTES

PATROCINADOR

3.917.320,02

2.814.642,37

6.731.962,39

3.021.520,45

2.795.649,26

5.817.169,71

3.056.792,72

2.809.008,39

5.865.801,11

3.075.473,17

2.805.963,17

5.881.436,34

3.092.350,09

2.805.000,29

5.897.350,38

3.150.487,65

2.828.172,38

5.978.660,03

3.201.144,67

2.847.616,94

6.048.761,61

3.259.940,79

2.818.060,42

6.078.001,21

4.413.451,89

3.740.087,04

8.153.538,93

3.500.251,43

2.656.332,82

6.156.584,25

3.450.303,16

2.712.244,62

6.162.547,78

3.487.609,23

2.782.568,90

6.270.178,13

3.432.041,52

2.719.062,70

6.151.104,22

44.058.686,79

37.134.409,30

81.193.096,09

* Valores repassados em janeiro/2012.

103 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

3. Valor total das contribuições pagas pela Patrocinadora e discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições.

Quadro XXXIV - Demonstrativo de outros valores repassados pelo patrocinador Em Reais MÊS DE REFERÊNCIA

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO* TOTAL

ASSISTÊNCIA UTI ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA MÓVEL MÉDICA ¹ ¹ ¹

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ²

TOTAL

30.355,35

2.120,90

632,40

1.631.929,84

1.665.038,49

31.462,63

2.044,70

641,70

1.701.357,95

1.735.506,98

33.711,46

2.044,70

705,87

1.602.924,06

1.639.386,09

34.268,22

1.981,20

695,64

1.644.022,20

1.680.967,26

35.071,24

1.981,20

685,41

1.716.607,46

1.754.345,31

34.073,79

1.943,10

685,41

1.695.692,35

1.732.394,65

35.140,32

1.943,10

685,41

1.605.301,22

1.643.070,05

35.989,85

1.943,10

685,41

1.550.405,77

1.589.024,13

35.362,41

1.943,10

685,41

1.672.188,06

1.710.178,98

34.044,53

1.905,00

685,41

1.695.765,40

1.732.400,34

34.969,73

1.943,10

695,64

1.647.871,65

1.685.480,12

34.969,73

1.930,40

654,72

1.741.608,47

1.779.163,32

409.419,26

23.723,60

8.138,43

19.905.674,43

20.346.955,72

Notas: 1) Valores descontados na folha de pagamento e repassados à PREVINORTE, relacionados aos dependentes dos empregados da Eletronorte e que fazem parte do plano de saúde intermediado pela Fundação. 2) Valores descontados na folha de pagamento e repassados à PREVINORTE, referentes às prestações de empréstimos concedidos aos seus participantes.

104 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

4. Valor total por tipo de aplicação, respectiva fundamentação legal e retorno das aplicações. VALOR TOTAL POR TIPO DE APLICAÇÃO E RESPECTIVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL POSIÇÃO EM 31.12.2011 (Composição dos Recursos Garantidores dos Planos 01-A e 01-B - Patrocinador ELETRONORTE) Quadro XXXV - Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal

Segmento

Valor (R$)

RENDA FIXA

1.407.758.233,82

Títulos Públicos

531.858.887,79

Créditos Privados e Depósitos

608.109.977,94

Fundos de Investimentos

267.789.368,09

Referenciado Renda Fixa Multimercado Direitos Creditórios (FIDC) RENDA VARIÁVEL

Ações Dividendos

Alocação

Em Reais Resolução CMN nº 3.792/2009

89,04%

até 100%

2,26%

até 70%

2,14%

até 20%

29.245.143,52 195.757.829,07 40.944.320,19 1.842.075,31 35.758.571,75

4.367.431,92 203.346,58

Fundos de Investimentos

31.187.793,25

Ações

31.187.793,25

INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS

33.788.395,76

Fundos de Investimentos

33.788.395,76

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

44.368.277,09

2,81%

até 8%

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES

59.275.247,10

3,75%

até 15%

( + ) Outros realizáveis Total

102.171,04 1.581.050.896,56

( + ) Disponível

157.758,32

( - ) Valores a Pagar (Programa de Investimentos)

201.080,63 28.886,21

( - ) Contingências ( = ) Total Recursos Garantidores

1.580.978.688,04

Rentabilidade no exercício 2011: Plano 01-A: 13,18% Plano 01-B: 14,40%

105 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

Quadro XXXVI - Composição Consolidada dos Recursos Garantidores da Entidade em 31.12.2011

Descrição

Valor (R$)

RENDA FIXA

1.574.261.984,11

Títulos Públicos

586.466.883,53

Créditos Privados e Depósitos

660.492.956,33

Fundos de Investimentos

327.302.144,25

Referenciado

Em Reais Res./CMN Nº Alocação 3.792/2009 88,75%

até 100%

2,37%

até 70%

2,22%

até 20%

35.707.974,49

Renda Fixa

235.709.454,25

Multimercado

53.855.291,07

Direitos Creditórios (FIDC)

2.029.424,44

RENDA VARIÁVEL

41.991.471,36

Ações

4.794.677,70

Dividendos

223.979,54

Fundos de Investimentos

36.972.814,12

Ações

36.972.814,12

INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS

39.310.291,89

Fundos de Investimentos

39.310.291,89

INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

48.961.308,55

2,76%

até 8%

OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES

69.294.389,32

3,91%

até 15%

(+) Outros Realizáveis

134.708,17

Total dos Investimentos

1.773.954.153,40

( + ) Disponível ( - ) Valores a Pagar (Programa de Investimentos)

186.456,48 244.553,32

( - ) Contingências

31.163,14

( = ) Total dos Recursos Garantidores

Conta: 1.2.3 Conta: 1.1 Conta: 2.1.3 Conta: 2.2.3

1.773.864.893,42

e) Parecer da auditoria independente As conclusões do parecer da auditoria independente constam do “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis de 31 de Dezembro de 2011. (Anexo V) f) Conclusões do ultimo estudo atuarial (Anexo VI)

106 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

II. Informações sobre as ações de fiscalização empreendidas no exercício com base no disposto da Lei Complementar nº 108/2001. A Eletronorte, na condição de patrocinadora da Previnorte Fundação de Previdência Complementar, supervisiona de forma sistemática a sua entidade fechada, em parceria com as demais patrocinadoras (Amazonas Distribuidora de Energia S/A, Boa Vista Energia S/A e Eletroacre), através: • Da participação de representantes no Conselho Deliberativo, que se reúne mensalmente; • Da participação de representante no Conselho Fiscal, que se reúne mensalmente; • Da auditoria realizada, anualmente, pelos Auditores da Eletronorte.   

107 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

 ENCERRAMENTO

 Trabalhamos para que a visão das Empresas Eletrobras de, em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores empresas do setor elétrico, possa se tornar realidade. Novas medidas estão sendo tomadas para reduzirmos custos e aumentarmos nossas receitas. Dentre essas medidas podemos citar o Programa de Incentivo a Demissão Voluntária – PIDV e a participação em Sociedades de Propósito Específico como a Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Participamos também da construção de outras obras essenciais ao desenvolvimento do Brasil, como a linha de transmissão TucuruíMacapá-Manaus e a interligação PortoVelho-Araraquara, do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. Os resultados nos permitem o otimismo. Sabemos que as ações que já estão sendo tomadas necessitam algum tempo para gerarem frutos. Mas acreditamos que a nossa energia, que vem de mulheres e homens que trabalham com fé e dedicação por uma Eletrobras Eletronorte forte e dinâmica, é a mesma energia que faz das Empresas Eletrobras um dos pilares do desenvolvimento sustentável do Brasil.

108 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012



ANEXOS ANEXO I -



Transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres.

ANEXO II – Atendimento às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno. ANEXO III - Tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno (relatorias de auditoria interna). ANEXO IV - Demonstrações Contábeis, incluindo Notas Explicativas (Itens 3 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010); Parecer da Auditoria Independente (Item 5 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010). ANEXO V - Previdência Complementar (PREVINORTE) - Parecer da auditoria independente - “Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis de 31 de Dezembro de 2010. ANEXO VI - Previdência Complementar (PREVINORTE) – Conclusões do ultimo estudo atuarial.

109 Eletrobras Eletronorte

Brasília – Maio/2012

ANEXO I Transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres.

6.1

Instrumentos de transferências vigentes no exercício

6.1.1-A Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011, gerenciados na Diretoria de Gestão Corporativa - DG Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em R$ Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 003570380001-16 UG/GESTÃO: GRS Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados Nº do Modalidade Beneficiário Acumulado até instrumento Global Contrapartida No exercício exercício

1

GRS002/2011

3

GRS001/2011

1

ECV238/2007

1

PSS004/2010

3

PSS002/2010

1

PSS003/2010

1

PAA001/2008

4

Associação de Mulheres do Bairro Nova Esperança na conquista de seus ideais Associação Beneficente ao Portador de Cancer Vila Digital de Barreirinhas Municipio de Candeias do Jamari Municipio de Candeias do Jamari Estados do Pará e Amapá na erradicação de acidentes de escalpelamento Municipio de Medicilândia - PA Associação dos catadores de Materiais Recicláveis

Vigência

Sit.

336.362,95

206.722,86

Zero

Início A partir da publicaçã 206.722,86 o no DOU

175.093,21

132.146,73

Zero

132.146,73

1.547.480,05

636.264,74

315.150,00

321.114,74 14.08.08

08/2012

1

927.388,38

787.461,98

Zero

787.461,98

16.06.10

08/2011

2

533.697,63

528.697,63

Zero

528.697,63

31.08.10

10/2011

2

667.910,00

532.910,00

Zero

532.910,00

06.09.10

03/2012

1

2.616.632,00

1.600.000,00

1.510.448,83

02.04.09

04/2010

1

26.09.11

03/2012

1

Zero

Zero

85.677,74 Zero

Zero

14.12.11

Fim

15 meses

1

06/2013

1

3

PSS005/2010

2

4500074052

2

4500071325

2

4500076436

2

4500074823

2

4500077146

2

4500077145

2

4500077799

2

4500077856

do DF Hospital do Cancer de MT Centro de Ação Voluntária de Curitiba CAV Obras Sociais do Centro Espírita Fraternidade Jerônimo Candinho (Jovem Aprendiz) PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes Damicos Consultoria e Negócios LTDA Fornecimento de lanches para treinamento – Matões do Norte Fornecimento de lanches para Peritoró Comunidades Carentes do Entorno do Lago da UHE Tucuruí Comunidades Carentes do Entorno do Lago da UHE Tucuruí

Modalidade: 1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso

Fonte: GAG

97.988,74

67.988,74

67.988,74

126.350,80

126.350,80

62.500,37

453.815,20

453.815,20

125.242,47

90.000,00

90.000,00

45.000,00

430.000,00

430.000,00

430.000,00

900,00

900,00

1.605,00 7.261,50

Zero

03.02.11

03/2012

1

22.11.10

07/2012

1

04.12.09

11/2011

1

16.08.11

02/2012

1

Zero

31.12.10

08/2011

1

900,00

Zero

14.10.11

10/2011

1

1.605,00

1.605,00

Zero

14.10.11

10/2011

1

7.261,50

7.261,50

Zero

15.12.11

12/2011

1

1.000,00 1.000,00 LEGENDA

1.000,00

Zero

15.12.11

12/2011

1

63.850,43

Zero 45.000,00

Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado

Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Valores em R$ 1,00 Nome: CNPJ: UG/GESTÃO:

Unidade Concedente ou Contratante Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS – Eletrobras Eletronorte 003570380001-16 GRS Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Modalidade

2011 Convênio Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso

05 08 03 01 Totais 17

2010 02 05 00 01 08

2009 04 12 00 01 17

Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do instrumento (em R$ 1,00) 2011 2010 2009 400.827,74 25.380,53 344.731,12 673.509,34 2.069.059,38 314.190,44 67.988,74 00 00 00 00 00 1.142.325,82 2.094.439,91 658.921,56

Fonte: GAG

Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS – Eletrobras Eletronorte UG/GESTÃO: GRS CNPJ: 003570380001-16 Valores (R$ 1,00) Qtd. de instrumentos com Modalidade vigência em 2012 e Contratados Repassados até 2011 seguintes 05 2.163.359,58 400.827,74 Convênio 02 171.350,80 673.509,34 Contrato de Repasse 02 660.844,36 67.988,74 Termo de Cooperação 01 00 00 Termo de Compromisso 2.995,554,74 1.834.064,32 Totais 10 Fonte: GAG

Previstos para 2012 1.848.209,58 108.850,43 660.844,36 00 2.617.904,37

% do Valor global repassado até o final do exercício de 2011 35 59 6 0 100

6.2

Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse

Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 003570380001-16 UG/GESTÃO:GRS Exercício da prestação das Quantitativos e montante repassados contas Convênios 02 Quantidade Contas prestadas 400.827,74 Montante Repassado 2011 00 Contas NÃO Quantidade prestadas 00 Montante Repassado 02 Quantidade Contas prestadas 25.380,53 Montante Repassado 2010 00 Contas NÃO Quantidade 00 prestadas Montante Repassado 04 Quantidade Contas prestadas 344.731,12 Montante Repassado 2009 00 Contas NÃO Quantidade 00 prestadas Montante Repassado 00 Contas NÃO Quantidade Anteriores a 2009 prestadas 00 Montante Repassado Fonte: GAG

Instrumentos (Quantidade e Montante Repassado) Termo de Cooperação 01 67.988,74 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

Contratos de Repasse 08 673.509,34 00 00 05 2.069.059,38 00 00 12 314.190,44 00 00 00 00

Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil AS – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 003570380001-16 UG/GESTÃO:GRS Exercício da prestação das Quantitativos e montantes repassados contas Quantidade de contas prestadas Contas analisadas Com prazo de Quantidade análise ainda não Contas Não analisadas vencido Montante repassado (R$) 2011 Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Com prazo de Quantidade de TCE análise vencido Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2010 Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2009 Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO analisadas Montante repassado Exercíci Quantidade Contas NÃO os anteriores analisadas Montante repassado a 2009

Instrumentos Convênios

Contratos de Repasse

02 02 00 400.827,74 00 00 00 00 00 02 02 00 00 00 00 04 04 00 00 00 00

08 08 00 673.509,34 00 00 00 00 00 05 05 00 00 00 00 12 12 00 00 00 00

00

00

00

00

Fonte: GAG

6.3

Análise Crítica ƒ Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de inadimplente; Encaminhamendo de Comunicações Externas e reuniões “in loco” solicitando providências quanto a prestação de contas para o repasse do valor acordado e assinaturas de termos aditivos no caso de expiração da data contratual. ƒ Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do Decreto 93.872/86 e do art. 12 do Decreto 7.445/2011, ou legislação que o altere; Esta GRs encontra-se em conformidade com o estabelecido na legislação acima, atendendo os padrões orçamentários exigidos pela Diretoria Financeira da Eletrobras Eletronorte. ƒ Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade e volume de recursos transferidos; No período de 2009/2010 houve um acréscimo de investimento em Convênicos e Contratos de Repasse relativo a 218% devido a resíduos de pagamentos do exercício de 2009 e pagamentos contratados em 2010. No período de 2010/2011 houve uma redução de 45,4% no valor repassado para Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Cooperação, devido aos prazos pactuados em aditivos. Tratativas em andamento na busca de repactuação dos cronogramas de desembolso e novas datas de repasse. ƒ Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2011; Trabalho de conscientização junto aos gestores de contratos, convênios e termos de cooperação quanto as ações necessárias para que o processo transcorra com maior eficiência, nos prazos acordados e adoção de convênios e termos de cooperação sem repasse de verba para os convenentes, efetuando contratos que entregarão o objeto celebrado. ƒ Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares; Todas as prestações de contas devem vir acompanhadas de certidão negativa de regularidade do FGTS; certidão negativas de débitos relativos as contribuições previdenciárias e as de terceiros; certidão conjunta de débito; prova de regularidade para com a fazenda estadual e prova de regularidade para com a fazenda municipal; com a validade dos certificados, de no mínio até dois dias após o pagamento da obrigação pela Eletrobras Eletronorte. As prestações de contas devem obedecer ao cronograma de desembolso constante nos projetos sociais e contratos.

ƒ Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem como quanto à disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto; Houve melhoria significativa quanto a eficiência e eficácia, com maior integração entre os convenentes e os contratados, tornando mais célere a prestação de constas e o desenvolvimento dos projetos sociais. ƒ Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferências, informando, inclusive, a capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados. Encaminhamento de Relatórios escritos e fotográficos junto com as notas fiscais para pagamento e visita dos técnicos responsáveis pelo acompanhamento do projeto “in loco “ durante a execução dos Convênios, Contratos e Termos de Cooperação.

6.1.1-B

Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011, gerenciados na Diretoria de Operação - DO

Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 Informações sobre as transferências Modalidade

1

Nº do instrumento

Beneficiário

Eletronorte ECV-302/2009 (00.357.038/0001-16) Eletronorte ECV-DTP-001/2011 (00.357.038/0001-16)

1 LEGENDA Modalidade: 1Convênio 2Contrato de Repasse 3Termo de Cooperação 4Termo de Compromisso

Valores em R$ 1,00

UG/GESTÃO: OIEE Valores Pactuados

Valores Repassados

Global

Contrapartida

No exercício

Vigência Acumulado até exercício Início

Fim

662.183,41

166.695,41

346.841,60

495.488,00

02/12/09

02/12/12

1

693.810,00

113.610,00

48.350,00

48.350,00

25/02/11

25/07/13

1

Situação da Transferência: 1Adimplente 2Inadimplente 3Inadimplência Suspensa 4Concluído 5Excluído 6Rescindido 7Arquivado

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Sit.

Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 Informações sobre as transferências Modalidade 1

Nº do instrumento

Beneficiário

ELN-CPT-002/10

11.024.200/0001-09 08.978.226/0001-73

UG/GESTÃO: OIEE Valores Pactuados

Valores Repassados

Global

No exercício

450.570,07

LEGENDA Modalidade: 1Convênio 2Contrato de Repasse 3Termo de Cooperação 4Termo de Compromisso

Contrapartida 18.349,00

159.543,73

Vigência Acumulado até exercício Início 159.543,73

01/07/10

Sit. Fim 01/07/12

1

Situação da Transferência: 1Adimplente 2Inadimplente 3Inadimplência Suspensa 4Concluído 5Excluído 6Rescindido 7Arquivado

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: OIEE Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados Modalidade 1

Nº do instrumento

Beneficiário

RD-509/06

34621748/0001-23 05.572.870/001-59

Global 1.413.306,20

Contrapartida 801.900,00

No exercício 0,00

Vigência Acumulado até exercício Início 555.550,60

03/12/06

Sit. Fim 03/12/12

1

LEGENDA Modalidade: 1Convênio 2Contrato de Repasse 3Termo de Cooperação 4Termo de Compromisso

Situação da Transferência: 1Adimplente 2Inadimplente 3Inadimplência Suspensa 4Concluído 5Excluído 6Rescindido 7Arquivado

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas Brasileiras Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 UG/GESTÃO: CPTE Modalidade

S.A.

-

Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

2011 2010 2009 Convênio 2 0 1 Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 2 0 1 Fonte: Convênios gerenciados pela CPTE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do instrumento 2011 2010 2009 207.893,73 0,00 31.760,00

207.893,73

0,00

31.760,00

Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: OIEE Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício

Modalidade

2011 2010 2009 Convênio 0 1 0 Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 0 1 0 Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Montantes repassados em cada exercício, independentemente do ano de celebração do instrumento 2011 2010 2009 0,00 0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 Modalidade

Qtd. de instrumentos com vigência em 2012 Contratados e seguintes

UG/GESTÃO: OIEE Valores (R$ 1,00) Repassados até 2011

Convênio 3 1.315.002,73 623.609,00 Contrato de Repasse Termo de Cooperação Termo de Compromisso Totais 3 1.315.002,73 623.609,00 Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

466.571,00

% do Valor global repassado até o final do exercício de 2011 47,4%

466.571,00

47,4%

Previstos para 2012

6.2

Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse

Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 UG/GESTÃO: OIEE Instrumentos Exercício da (Quantidade e Montante Repassado) prestação das Quantitativos e montante repassados contas Convênios Termo de Cooperação Quantidade 1 Contas prestadas Montante Repassado 148.646,40 2011 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Quantidade 0 Contas prestadas Montante Repassado 0,00 2010 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Quantidade 01 Contas prestadas Montante Repassado 579.472,50 2009 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Contas NÃO Quantidade Anteriores a 2009 prestadas Montante Repassado Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Contratos de Repasse

Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: OIEE Instrumentos Exercício da (Quantidade e Montante Repassado) prestação das Quantitativos e montante repassados contas Convênios Termo de Cooperação Quantidade 2 Contas prestadas Montante Repassado 410.270,40 2011 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Quantidade 0 Contas prestadas Montante Repassado 0,00 2010 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Quantidade 01 Contas prestadas Montante Repassado 145.280,20 2009 0 Contas NÃO Quantidade prestadas Montante Repassado 0,00 Contas NÃO Quantidade Anteriores a 2009 prestadas Montante Repassado

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Contratos de Repasse

Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras CNPJ: 00.001.180/0002-07 UG/GESTÃO: OIEE Exercício da prestação das Quantitativos e montantes repassados contas Quantidade de contas prestadas Contas analisadas Com prazo de Quantidade análise ainda não Contas Não analisadas vencido Montante repassado (R$) 2011 Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Com prazo de Quantidade de TCE análise vencido Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2010 Quantidade de TCE Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2009 Quantidade de TCE Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado Exercícios Contas NÃO Quantidade anteriores a analisadas Montante repassado 2009

Instrumentos Convênios

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Contratos de Repasse 01 0 148.646,40 0 0 0 0 0 0,00 01 0 0 0 01 31.760,00 01 01 0 0 0 0,00 01 130.000,00

Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: OIEE Exercício da prestação das Quantitativos e montantes repassados contas Quantidade de contas prestadas Contas analisadas Com prazo de Quantidade análise ainda não Contas Não analisadas vencido Montante repassado (R$) 2011 Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Com prazo de Quantidade de TCE análise vencido Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2010 Quantidade de TCE Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada 2009 Quantidade de TCE Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado Exercícios Contas NÃO Quantidade anteriores a analisadas Montante repassado 2009

Instrumentos Convênios

Fonte: Convênios gerenciados pela OIEE – Gerência dos Programas e Projetos de Eficiência Energética

Contratos de Repasse 02 02 0 410.270,40 0 0 0 0 0,00 0 0 0 0 0 0,00 01 01 0 0 0 0,00 0 0,00

6.3

Análise Crítica ƒ Medidas adotadas para sanear as transferências na situação de inadimplente; Em situação de inadimplência (verificada junto às certidões negativas de débito) não há o repasse do recurso, apenas, e tão somente, quando a situação for regularizada por parte do convenente. ƒ Situação das transferências efetuadas no exercício frente ao disposto no Art. 35 do Decreto 93.872/86 e do art. 12 do Decreto 7.445/2011, ou legislação que o altere; Está em conformidade com o previsto. ƒ Evolução das transferências efetuadas nos três últimos exercícios, quanto à quantidade e volume de recursos transferidos; Manteve-se constante (permaneceu o mesmo). ƒ Medidas adotadas para gerir as transferências no exercício de 2011; Elaboração do Manual de Prestação de Contas OIE - Superintendência de Gestão da Pesquisa e Inovação e Eficiência Energética. ƒ Análise da evolução das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à conformidade das prestações de contas com os prazos regulamentares; A evolução segue em conformidade com o previsto nos convênios. ƒ Análise da evolução das análises das prestações de contas referentes às transferências expiradas até 2011, quanto à eficiência e eficácia dos procedimentos adotados, bem como quanto à disponibilidade adequada de recursos humanos e materiais para tanto; Apesar do baixo quantitativo de recursos humanos (no que diz respeito à análise das prestações de contas), e falta de profissional especializado (na formação de Ciências Contábeis), as análises das prestações de contas estão sendo executadas em conformidade com o previsto nos convênios. ƒ Estruturas de controle definida para o gerenciamento das transferências, informando, inclusive, a capacidade de fiscalização in loco da execução dos planos de trabalho contratados. A estrutura fica a cargo da equipe do gestor do Convênio, sendo a fiscalização realizada com o auxílio de coordenadores regionais, conforme o caso.

6.1.1- C

Relação dos instrumentos de transferência vigentes no exercício de 2011, gerenciados na Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE

Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-ELETROBRAS ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - EEM Informações sobre as transferências Valores Pactuados Valores Repassados Vigência Nº do Modalidade Beneficiário Sit. No Acumulado instrumento Global Contrapartida exercício até exercício Início Fim Secretaria de Estado de Pesca 01/10/2 01/10/2 Convênio 001/2009 6.138.888,44 638.584,44 3.494.016,50 Inadimplente e Aquicultura do 009 011 Pará - SEPAQ INSTITUTO INTERAMERIC ANO DE Termo de BRA/IICA/09/0 27/10/2 09/10/2 COOPERAÇÃO 4.586.720,00 0,00 0,00 1.884.524,25 Aprovado Cooperação 09 009 014 PARA A AGRICULTUR A Prefeitura de 16/08/2 12/08/2 02/2011 Ribeiro 30.237,12 0,00 30.237,12 30.237,12 EM EXECUÇÃO 011 013 Convênio Gonçalves Convênio Prefeitura de 06/09/2 01/03/2 01/2011 99.344,01 0,00 99.344,01 99.344,01 EM EXECUÇÃO Balsas 011 013 Convênio Prefeitura de 30/10/2 30/04/2 03/2011 86.340,50 0,00 0,00 0,00 EM EXECUÇÃO Sambaíba 011 013 Convênio Prefeitura de 30/12/2 30/06/2 04/2011 63.621,00 0,00 0,00 0,00 EM EXECUÇÃO Loreto 011 013 Termo de 001/87 PROGRAMA 5.859.582,7 17/03/1 07/06/2 40.609.153,52 0,00 39.873.349,35 EM EXECUÇÃO Compromisso Parakanã PARAKANÃ 0 987 013

Termo de 01/2010 Compromisso

APITSM

Termo de 002/87 Compromisso WAIMIRI

ASSOCIAÇÃO WAIMIRI ATROARI

LEGENDA Modalidade: 1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse 3 - Termo de Cooperação 4 - Termo de Compromisso

Fonte:

8.000.000,00

0,00

1.123.247,7 0

1.188.104,83

25/05/2 08/09/2 EM EXECUÇÃO 010 018

37.849.648,12

0,00

5.096.384,0 1

34.994.358,79

07/06/1 07/06/2 EM EXECUÇÃO 987 013

Situação da Transferência: 1 - Adimplente 2 - Inadimplente 3 - Inadimplência Suspensa 4 - Concluído 5 - Excluído 6 - Rescindido 7 - Arquivado

Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-ELETROBRAS ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - EEM Montantes repassados em cada exercício, Quantidade de instrumentos celebrados em cada exercício independentemente do ano de celebração do Modalidade instrumento (em R$ 1,00) 2011 2010 2009 2011 2010 2009 4 1 1 345.344,01 0,00 0,00 Convênio 0 0 0 0,00 0,00 0,00 Contrato de Repasse 0 0 1 0,00 0,00 1.884.524,25 Termo de Cooperação 0 1 0 12.872.134,21 11.091.642,09 8.173.635,65 Termo de Compromisso Totais Fonte:

Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2012 e exercícios seguintes Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-ELETROBRAS ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - EEM Valores (R$ 1,00) Qtd. de % do Valor global instrumentos com repassado até o Modalidade vigência em 2012 e final do exercício Contratados Repassados até 2011 Previstos para 2012 seguintes de 2011 5 6.256.407,40 345.344,01 410.759,39 5,52% Convênio 0 Contrato de Repasse 1 4.586.720,00 1.884.524,25 2.149.382,60 41,08% Termo de Cooperação 3 103.674.277,60 84.072.400,90 14.936.264,16 81,09% Termo de Compromisso Totais Fonte:

6.2

Informações sobre a prestação de contas relativas aos convênios, termos de cooperação e contratos de repasse

Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse. Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-ELETROBRAS ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - EEM Instrumentos Exercício da (Quantidade e Montante Repassado) prestação das Quantitativos e montante repassados contas Convênios Termo de Cooperação Contratos de Repasse 10.932.164,46 Quantidade Contas prestadas 10.932.164,46 Montante Repassado 2011 5 1.123.247,70 Contas NÃO Quantidade prestadas 6.256.407,40 1.123.247,70 Montante Repassado 9.621.842,20 Quantidade Contas prestadas 9.621.842,20 Montante Repassado 2010 64.857,17 Contas NÃO Quantidade prestadas 346.552,19 Montante Repassado 8.173.635,65 Quantidade Contas prestadas 8.173.635,65 Montante Repassado 2009 1.884.524,25 Contas NÃO Quantidade 1.884.524,25 prestadas Montante Repassado Contas NÃO Quantidade Anteriores a 2009 prestadas Montante Repassado Fonte:

Quadro A.6.5 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse Valores em R$ 1,00 Unidade Concedente ou Contratante Nome: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A.-ELETROBRAS ELETRONORTE CNPJ: 00.357.038/0001-16 UG/GESTÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - EEM Exercício da Instrumentos prestação das Quantitativos e montantes repassados Convênios Contratos de Repasse contas

2011

2010

2009

Exercícios anteriores a 2009

Fonte:

Quantidade de contas prestadas Contas analisadas Com prazo de Quantidade análise ainda não Contas Não analisadas vencido Montante repassado (R$) Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Com prazo de Quantidade de TCE análise vencido Contas NÃO Quantidade analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO analisadas Montante repassado (R$) Quantidade de contas prestadas Quantidade Aprovada Contas analisadas Quantidade Reprovada Quantidade de TCE Quantidade Contas NÃO analisadas Montante repassado Contas NÃO analisadas

Quantidade Montante repassado

125.542,42 54.900,00 1.123.247,70 1.123.247,70 156.152,64 156.152,64

6.3

Análise Crítica

Convênio SEPAQ O Convênio sem faturar tudo. Faltou prestação de contas: o contrato de fornecimento de ração previa pagamento parcelado, mas foi pago todo em uma única parcela; assim, os valores não batem para prestação de contas. Está se estudando a possibilidade de usar a diferença não liberada, como “ação emergencial”. Termo de Compromisso APTISM Foram feitas as primeiras liberações e a Associação fez as prestações de contas parciais, que depois de solicitadas diversas alterações, a Eletronorte aceitou. Ficou pendente uma glosa feita pela Eletronorte. A FUNAI não indicou um funcionário para ser responsável pelo Termo de Compromisso. Tem se cobrado tanto a indicação desse representante, como as prestações de contas restantes, através de emails e solicitações de reuniões. Em função desses dois motivos, a Eletronorte não fez novos repasses. Convênios com as Prefeituras sobre o Programa de Malária Os convênios com as Prefeituras de Ribeiros Gonçalves, Loreto e Sambaíba, aguardam documentos que devem ser enviados pelas prefeituras para liberação do orçamento. O convênio com a Prefeitura de Balsas teve orçamento liberado e aguarda prestação de contas. Demais convênios, Termos de Compromisso e Termo de Cooperação Estão ocorrendo normalmente, conforme o previsto.

ANEXO II Atendimento às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno.

1 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

15.

ATENDIMENTO ÀS DELIBERAÇÕES EXARADAS EM ACÓRDÃOS DO TCU OU EM RELATÓRIOS DE AUDITORIA DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO

15.1.



Deliberações do TCU atendidas no exercício

Quadro A.15.1 - Deliberações do TCU atendidas no exercício

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte N/A Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida Comunicação Ofício 396/20111085/2011-TCU9 01 007.924/2007-0 de Recurso TCU/SECEX-RO Plenário Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Diretorias de Planejamento e Engenharia – DE e de Gestão Corporativa – DG N/A Descrição da Deliberação: 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos em que se aprecia, nesta fase processual, pedido de reexame interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) contra o Acórdão nº 1.612/2008Plenário. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão do Plenário, ante as razões expostas pelo Relator, com base nos arts. 32, parágrafo único, 33 e 48 da Lei nº 8.443/1992, em: 9.1 conhecer do pedido de reexame para, no mérito, negar-lhe provimento; 9.2 dar ciência desta deliberação à recorrente. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Diretorias de Planejamento e Engenharia – DE e de Gestão Corporativa - DC N/A Síntese da providência adotada: Em atendimento ao ofício em referência, acatamos as deliberações contidas nos Acórdãos nº 1085/2011 – TCU – Plenário e 1.612/2008-Plenário. Cabe ressaltar que a Eletronorte já atende a determinação do Tribunal de Contas da União, desde o Acórdão nº 1.612/2008-Plenário, quanto a abster-se de incluir, nos editais de licitação, condições em que a certificação ISO e outras semelhantes sejam utilizadas como exigências para habilitação ou como critério para desclassificação de propostas. Síntese dos resultados obtidos A não inclusão nos editais de licitação de condições em que a certificação ISO e outras semelhantes sejam utilizadas como exigências para habilitação ou como critério para desclassificação de propostas, poderá aumentar a competitividade da licitação, tendo em vista o reduzido número de Empresas que já obtiveram tal Certificação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Aperfeiçoamento dos processos licitatórios da empresa, permitindo maior transparência, competitividade, realização de diagnósticos e o estabelecimento de estratégias visando à otimização do processo aquisição de bens e serviços.

2 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte N/A Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida TC 1739/2011-TCUOfício 1223/2011 01 9.2 Determinação 007.961/2008-2 Plenário TCU/SECEX-MT Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE N/A Descrição da Deliberação: 9.2. determinar à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, que cumpra o regular processo orçamentário e realize despesas adequadas à lei orçamentária anual, as quais devem ser objeto de dotação específica e suficiente, ou abrangidas por crédito genérico, de forma que, somadas todas as despesas da mesma espécie, realizadas e a realizar, previstas no programa de trabalho, não sejam ultrapassados os limites estabelecidos para o exercício, conforme preconiza o art. 16, §1º, inciso I, da Lei Complementar 101/2000 e o art. 167, inciso II, da Constituição Federal. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Assessoria de Gestão e Orçamento / Gerência de Obras de Mato Grosso N/A Síntese da providência adotada: A Eletrobras Eletronorte manterá procedimentos com vistas a suprir com recursos orçamentários necessários, aos empreendimentos a serem implantados sob sua responsabilidade, nos termos que é determinado pela legislação. Síntese dos resultados obtidos Adequação dos tetos orçamentários conforme necessidades requeridas pelos empreendimentos em implantação. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A recomendação para adequação do teto orçamentário objeto do Processo nº. TC 007.961/2008-2 foi atendida conforme estabelecido pela Lei nº. 11819 de 13 de novembro de 2008.

3 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Código SIORG Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte N/A Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida TC 9856/2011-TCU Ofício n. 801/2011 – 01 9 Determinação 1ª. Câmara 008.748/2000-9 TCU/SECEX-1 Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Diretoria Econômico-Financeira – DF N/A Descrição da Deliberação: 9. Determinar à Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, a adoção de medidas administrativas necessárias para obter o ressarcimento do prejuízo apurado, mediante a apropriação dos valores garantidos por fianças bancárias, instaurando, caso não tenha sucesso, ação judicial. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Diretoria Econômico-Financeira – DF N/A Síntese da providência adotada: Em atendimento à determinação desse Tribunal, a Eletronorte notificou, administrativamente, o Banco Mercantil do Brasil S.A., por meio da carta CE-DF-1.60.099/2011, de 9/12/2011, cópia apensa, para que efetue o pagamento do débito afiançado, conforme carta de fiança em garantia à THEMAG Engenharia e Gerenciamento Ltda, no valor de R$ 5.297.333,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e três reais) em valor de 30/11/2007, devidamente atualizado mensalmente pelo IPCA/IBGE, acrescido de juros de mora de 12% ao ano até a data de pagamento; e o Banco ITAÚ BBA S.A., por meio da carta CE-DF-1.60.100/2011, de 9/12/2011, cópia apensa, para que efetue o pagamento do débito afiançado, conforme carta de fiança em garantia à ENGEVIX Engenharia S.A., no valor de R$ 5. 297.333,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e três reais) em valor de 30/11/2007, devidamente atualizado mensalmente pelo IPCA/IBGE, acrescido de juros de mora de 12% ao ano até a data de pagamento Síntese dos resultados obtidos O Consórcio ENGEVIX/THEMAG por meio da carta s/n, de 13/12/2011, informou que, após o recebimento da Carta Contra-Notificação de Execução de Fiança, foram opostos, tempestivamente, Embargos de Declaração ao Acórdão 9856/2011, ainda pendentes de apreciação por esse Tribunal. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A adoção das medidas administrativas por parte da Eletronorte para cumprimento do Acórdão 9.856/2011, foi prejudicada, tendo em vista a necessidade de aguardar a manifestação dos embargos de declaração pelo TCU para nortear novos procedimentos para apropriação definitiva dos valores apurados, mediante execução das fianças bancárias.

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15.2.

Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício

Quadro A.15.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Deliberações do TCU Deliberações expedidas pelo TCU Ordem Processo Acórdão Item Tipo Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida Código SIORG

Descrição da Deliberação: Não se verificaram, ao final do exercício de 2011, pendências de atendimento pela Eletrobras Eletronorte, relativas às determinações do TCU, proferidas em acórdãos em exercícios anteriores. Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

5 Eletrobras Eletronorte

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15.3.

Recomendações do OCI atendidas no exercício

Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.6

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 041 – Recomendação Nº 1: Que a empresa evite a realização de horas extras acima de 2 (duas) horas diárias tendo em vista a previsão legal do artigo 59 da CLT, que veda essa realização. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP Síntese da providência adotada: Emissão de correspondência interna CI GSP 179/2011, de 07.11.2011, à Assessoria de Gestão da Diretoria a qual o empregado está vinculado informando que o empregado ultrapassou o limite máximo de duas horas extras diárias de segunda a sexta-feira, no sentido de cumprir na integra o artigo 59 da CLT. Síntese dos resultados obtidos Redução no quantitativo de horas extras, observada no período de janeiro a setembro de 2011 em comparação ao apontado em 2010. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Os esforços empreendidos pela Empresa em 2011, no sentido de reduzir o quantitativo de horas extras efetuadas pelos empregados em descumprimento ao art. 59 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, a saber: CIRCULAR DG 001/2011, de 13.04.2011, além de orientações em reuniões, foram bem sucedidos, em função da redução de horas extras, além de duas horas diárias de segunda a sexta feira, observadas no período de janeiro a setembro de 2011. Significativa parte do quantitativo de horas extras observada em 2011 deve-se aos trabalhos realizados em sábados, domingos e feriados e horas in itinere cuja realização em geral é necessária para garantir a continuidade de fornecimento de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional.

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 041 RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que a empresa evite a realização de horas extras acima de 2 (duas) horas diárias tendo em vista a previsão legal do artigo 59 da CLT, que veda essa realização. Manifestação do Gestor: Informamos que após os esforços empreendidos pela Empresa no sentido de reduzir o quantitativo de horas extras efetuadas pelos empregados em descumprimento ao art. 59 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, ou seja, horas extras realizadas superiores a duas horas de 2ª a 6ª, as medidas adotadas foram bem sucedidas, em função da redução de horas extras, observada no período de janeiro a setembro de 2011, onde apenas um dos empregados citados ultrapassou o limite de duas horas diárias, conforme a planilha abaixo:

NÚMERO DE HORAS EXTRAS REALIZADAS Item

DĂƚƌ͘

ϭ Ϯ ϯ ϰ

ϳϲϳϳ ϵϳϬϰ ϳϴϳϳ ϵϭϲϳ

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ϵ ϭϬ

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&ƵŶĕĆŽ dĠĐŶŝĐŽĚĞDĂŶƵƚĞŶĕĆŽDĞĐąŶŝĐĂ dĠĐŶŝĐŽĚĞDĂŶƵƚĞŶĕĆŽDĞĐąŶŝĐĂ dĠĐŶŝĐŽĚĞDĂŶƵƚĞŶĕĆŽůĠƚƌŝĐĂ dĠĐŶŝĐŽĚĞKƉĞƌĂĕĆŽ KƉĞƌĂĚŽƌ ĚĞ WƌŽĚƵĕĆŽ ĚĞ ^ƵďĞƐƚĂĕĆŽ ŶŐĞŶŚĞŝƌŽĚĞDĂŶƵƚĞŶĕĆŽůĠƚƌŝĐĂ dĠĐŶŝĐŽĚĞDĂŶƵƚĞŶĕĆŽůĠƚƌŝĐĂ dĠĐŶŝĐŽĚĞ^ĞŐƵƌĂŶĕĂĚŽdƌĂďĂůŚŽ KƉĞƌĂĚŽƌ ĚĞ WƌŽĚƵĕĆŽ ĚĞ ^ƵďĞƐƚĂĕĆŽ DĂŶƵƚĞŶĕĆŽŝǀŝů

 1.1

ϮϬϭϬ DĠĚŝĂ ϮϬϭϭ DĠĚŝĂ YƚĚ͘,͘ DĞŶƐĂů YƚĚ͘,͘ DĞŶƐĂů ϴϳϴ͕ϯϰ ϳϵ͕ϴϱ ϯϵϵ͕ϭϵ ϰϰ͕ϯϱ ϴϳϬ͕ϰϴ ϳϵ͕ϭϯ ϮϬϬ͕ϱϳ ϮϮ͕Ϯϴ ϴϰϯ͕Ϭϳ ϳϲ͕ϲϰ ϭϱϲ͕ϰϮ ϭϳ͕ϯϴ ϳϲϱ͕ϲϰ ϲϵ͕ϲ ϭϱϰ͕ϱϲ ϭϳ͕ϭϳ ϳϲϬ͕ϰϲ ϳϮϮ͕ϰϴ ϳϮϭ ϳϭϱ͕ϯϯ

ϲϵ͕ϭϯ ϲϱ͕ϲϴ ϲϱ͕ϲϴ ϲϱ͕Ϭϯ

ϯϮ͕ϭϳ ϮϭϮ͕Ϭϳ ϭϮϯ͕ϲϲ ϵϲ͕ϳϵ

ϴ͕Ϭϰ Ϯϯ͕ϱϲ ϭϯ͕ϳϰ ϭϲ͕ϭϯ

ϳϬϵ͕ϴϴ ϲϴϳ͕ϴϵ

ϲϱ͕ϱϯ ϲϮ͕ϲϰ

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ϴ͕ϴϴ ϭϳ͕Ϯϭ

 dKd> ϳ͘ϲϳϰ͕ϱϳ 

Providências a serem Implementadas A Superintendência de Gestão de Pessoa – GSP emitiu a comunicação interna CI GSP CI GSP 179/2011, de 07.11.2011, à Assessoria de Gestão da Diretoria a qual o empregado está vinculado, informando que foi ultrapassado o limite máximo de duas horas extras diárias de segunda a sexta-feira, no sentido de cumprir na integra o artigo 59 da CLT.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

07 /11 / 2011.

1.1.b. Situação A IN PS 015 - JORNADA, HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO E CONTROLE DE FREQUÊNCIA – Rev. 4 estabelece em seu item 3.1

7 Eletrobras Eletronorte

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“A prorrogação da jornada é limitada a 02:00 (duas) horas diárias, sempre em caráter precário, visando inibir a habitualidade.” A GSP realizará verificação periódica do quantitativo de horas extras de segunda a sexta-feira para identificar eventuais descumprimentos da norma referente a horas extras.

em:

07 /11 /2011

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

1 Registrar a recomendação constante dos relatórios ou notas (de auditoria e técnicas) enviadas à UJ. Todas as recomendações realizadas e mantidas pelo órgão de controle interno devem ser registradas no Plano de Providências Permanente - PPP, ainda que as providências para sanar o problema sejam diferentes das propostas pelo órgão de controle interno. Mesmo recomendações não aceitas, parcial ou totalmente pelo gestor, se mantidas pelo órgão de controle interno, devem ser registradas, a fim de que os problemas que lhes deram origem permaneçam monitorados, indicando nas providências como o gestor optou em resolver as questões.

Discorrer sobre a forma de implementação da recomendação proposta de modo a oferecer parâmetros para o acompanhamento.

2

³ Discorrer sobre a posição das providências efetuadas pela Unidade Jurisdicionada, no mínimo nos períodos previstos para a revisão do PPP.

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01

201108775

2.1.1.7

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Presidência Descrição da Recomendação: Constatação 041 – Recomendação 2: Inclua no Plano Anual de Auditoria Interna da Empresa ação específica para verificar a regularidade dos procedimentos que envolvem as concessões de horas extras inclusive as que envolvem a área meio da Empresa. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Auditoria Interna – CAA Síntese da providência adotada: Constou do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2012, a ação nº 9 - Teste na Administração de Pessoal, cujo escopo contempla a verificação da regularidade na concessão de horas extras. Além disso, os testes de auditoria programados para as Unidades Descentralizadas também contempla a mesma verificação. Síntese dos resultados obtidos A permanente verificação das concessões de horas extras por ocasião dos testes de auditoria é fator inibidor de excessos dessa prática Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Em caso de pane nas máquinas geradoras ou problemas nas linhas de transmissão que resultem em interrupção no fornecimento de energia, à noite, nos fins de semanas e feriados, as equipes de manutenção são obrigatoriamente mobilizadas, devido à necessidade de recomposição do sistema para que não falte energia à sociedade. Nesses casos as horas extras são inevitáveis.

9 Eletrobras Eletronorte

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 2.1.1.7 – (041) RECOMENDAÇÃO Nº¹: 2 – Inclua no Plano Anual de Auditoria Interna da Empresa ação específica para verificar a regularidade dos procedimentos que envolvem as concessões de horas extras inclusive as que envolvem a área meio da Empresa. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação 2 1.1 Providências a serem Implementadas (texto) Constou do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT/2012, a ação nº 9 - Teste na Administração de Pessoal, cujo escopo contempla a verificação da regularidade na concessão de horas extras. Além disso, os testes de auditoria programados para as Unidades Descentralizadas também contempla a mesma verificação. 1.1.a. Prazo de Atendimento: 01 /01 /2012

1.1.b. Situação (texto)³ em:

31 /12 /2011

Aprovado pelo Conselho de Administração o PAINT/2012, onde constam os testes de auditoria em cujos escopos contemplam a verificação da regularidade na concessão de horas extras.

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

10 Eletrobras Eletronorte

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01

201108775

6.4.1.2

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 018 - Recomendação 2: Elaborar medidas que garantam a constante atualização do SIASG, de modo que este reflita a situação real dos contratos vigentes. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS N/A Síntese da providência adotada: Implantação de crítica ao sistema SAP/R3 no módulo MM para que, de forma automática, não aceite lançamentos de faturamentos em cada contrato pela falta de cadastramento no SIASG

Síntese dos resultados obtidos Não há Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Parceria entre a Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS e a Superintendência de Tecnologia da Informação – GSI, possibilitando o desenvolvimento da crítica ao sistema corporativo SAP/R3/MM.

11 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 6.4.1.2 - (018) RECOMENDAÇÃO Nº:2 - Elaborar medidas que garantam a constante atualização do SIASG, de modo que este reflita a situação real dos contratos vigentes. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação 1.1 Providências a serem Implementadas Implantação de crítica ao sistema SAP/R3 no módulo MM para que, de forma automática, não aceite lançamentos de faturamentos em cada contrato pela falta de cadastramento no SIASG, o que bloqueará a inconsistência verificada, pois não permitirá a sequencia da execução contratual sem que as áreas gestoras de contrato e gestores respectivos cumpram suas obrigações referentes a este cadastramento. Prazo de Atendimento: 01/01/2012.

1.1.b. Situação A crítica no sistema SAP/R3 no módulo MM encontra-se pronta para ativação a partir de 01.12.2011 em: 03/11/2011. Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

12 Eletrobras Eletronorte

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 01

201108775

6.4.1.2

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 018 Recomendação 1: Atualizar o sistema SIASG de modo a vencer o GAP existente. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS N/A Síntese da providência adotada: Em complemento às informações já manifestadas pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS, no Relatório de Auditoria Nº 201108775-2ª PARTE, com relação aos 541 contratos detectados na condição de não cadastrados no SIASG, a GSS emitiu as Correspondências Internas - CIs 157/2011 a 170/2011 datadas de 05.10.2011, para todas as áreas gestoras dos contratos em análise. Seguimos no aguardo de resposta e regularização destes contratos no SIASG até 30.11.2011, conforme prazo estipulado nas CIs citadas, para as providências subsequentes. Informamos, ainda, que estão sendo realizados pela GSS novos treinamentos de capacitação dos Gestores de Contrato para cadastramento no SIASG, bem como reuniões com as gerências e superintendências, com destaque para a obrigatoriedade de cadastramento no SIASG de todos os novos contratos e termos aditivos, pelo gestor do contrato. Síntese dos resultados obtidos Dos 541 contratos, 48 já foram regularizados. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Parceria entre a Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS e as demais áreas da empresa no sentido de treinar os gestores de contrato sobre o assunto.

13 Eletrobras Eletronorte

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 6.4.1.2 - (018) RECOMENDAÇÃO Nº:1 - Atualizar o sistema SIASG de modo a vencer o GAP existente. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação 1.1 Providências a serem Implementadas Em complemento às informações já manifestadas pela Superintendência de Suprimento de Material e Serviços – GSS, no Relatório de Auditoria Nº 201108775-2ª PARTE, com relação aos 541 contratos detectados na condição de não cadastrados no SIASG, a GSS emitiu as Correspondências Internas - CIs 157/2011 a 170/2011 datadas de 05.10.2011, para todas as áreas gestoras dos contratos em análise. Seguimos no aguardo de resposta e regularização destes contratos no SIASG até 30.11.2011, conforme prazo estipulado nas CIs citadas, para as providências subsequentes. Informamos, ainda, que estão sendo realizados pela GSS novos treinamentos de capacitação dos Gestores de Contrato para cadastramento no SIASG, bem como reuniões com as gerências e superintendências, com destaque para a obrigatoriedade de cadastramento no SIASG de todos os novos contratos e termos aditivos, pelo gestor do contrato. Dos 541 contratos, 48 já foram regularizados. Prazo de Atendimento: 01/01/2012.

1.1.b. Situação A Eletronorte adotou as seguintes medidas com o objetivo de sanar pendências e de evitar a ocorrência de novos casos de falta de disponibilização de informações no SIASG referentes a contratos da Empresa: • Cronograma para eliminação de pendências: Atividade Identificação de contratos pendentes e respectivos gestores Notificação de gestores para inserirem informações dos contratos no SIASG Regularização da situação dos contratos no SIASG

Responsável

Prazo

Situação

GSS

Ago/2011

Concluído

GSS

Set/2011

Concluído

Gestores de Contratos

Nov/2011

Em Andamento

em: 03/11/2011. Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

14 Eletrobras Eletronorte

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

6.1.2.3

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Descrição da Recomendação: Constatação 030 – Recomendação Nº 1: Que sejam estornados nas futuras medições os pagamentos indevidos, incluindo os extensivos ao exercício de 2011, pela utilização de alíquota indevida da COFINS, nas composições dos preços unitários, referentes aos contratos nº 4500071638, celebrado com a empresa THEMAG, e nº 4500071604, celebrado com a empresa MARTE. Recomendação Nº 2: Que sejam estorna nas futuras medições os pagamentos indevidos, incluindo os extensivos ao exercício de 2011, pela utilização de alíquota indevida do PIS, nas composições dos preços unitários, referente ao Contrato nº 4500071604, celebrado com a empresa MARTE. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência da Expansão da Transmissão – EET Síntese da providência adotada: Foram solicitados esclarecimentos às empresas THEMAG e MARTE, que informaram : - A Lei 10833 instituiu o COFINS não cumulativo, criando a alíquota máxima de 7,6 %, aplicável de acordo com o regime não cumulativo, com a possibilidade de abatimento de valores recolhidos a esse título por fornecedores. - Da mesma forma, pela Lei 10637 foi criado o PIS não cumulativo, com a alíquota máxima de 1,65%, destacando que os valores finais de custo também podem variar em função dos abatimentos feitos mensalmente. - Como as empresas adotam a apuração por lucro real, as alíquotas apresentadas de 7,6% e 1,65% estão de conformidade com a legislação aplicável. Síntese dos resultados obtidos Após as colocações das empresas, foram solicitados o envio do Demonstrativo de Apuração de Contribuição Social –DACON relativa ao período entre a assinatura dos Contratos e os meses de agosto e março 2011, para análise mais apurada. Pela análise dos DACONs, foi ratificado que as empresas adotam o regime não cumulativo, utilizando a alíquota de 7,6% para a apuração da COFINS e a alíquota de 1,65% para apuração do PIS, além de possuírem créditos acumulados. Consultando os diplomas legais da constituição do PIS e da COFINS não cumulativa, foi verificado que os mesmos permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica e que, nesse regime, as alíquotas da contribuição para o PIS e COFINS são respectivamente, de 1,65% e de 7,6%, sendo as pessoas jurídicas de direito privado que apurem o IRPJ com base no lucro real estão sujeitas ao regime cumulativo previsto no artigo, inciso VII a XXV da Lei 10.833/2003, no qual não se encaixam os serviços de engenharia prestados pelas empresas THEMAG e MARTE. Portanto, as irregularidades apontadas não são cabíveis. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O envio da documentação pelas empresas possibilitou uma análise mais apurada pela área gestora e ratificação da utilização pelas empresas da adoção do regime não cumulativo e a utilização da alíquota de 7,6% para apuração da COFINS e alíquota de 1,65% para apuração do PIS.

15 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 030 – Pagamento indevido por utilização inadequada de alíquota da COFINS. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que sejam estornados nas futuras medições os pagamentos indevidos, incluindo os extensivos ao exercício de 2011, pela utilização de alíquota indevida da COFINS, nas composições dos preços unitários, referentes aos Contratos nº 4500071638, celebrado com empresa THEMAG E nº 4500071604, celebrado com a empresa MARTE. RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Que sejam estornados nas futuras medições os pagamentos indevidos, incluindo os extensivos ao exercício de 2011, pela utilização de alíquota indevida do PIS, nas composições dos preços unitários, referente ao contrato nº 4500071604, celebrado com a empresa MARTE. 1. Manifestação do Gestor Recomendações não acatadas, por não existirem as irregularidades apontadas. Foram solicitados esclarecimentos às empresas THEMAG e MARTE, que esclareceram: - A Lei 10833 instituiu o COFINS não cumulativo, criando a alíquota máxima de 7,6 %, aplicável de acordo com o regime não cumulativo, com a possibilidade de abatimento de valores recolhidos a esse título por fornecedores. - Da mesma forma, pela Lei 10637 foi criado o PIS não cumulativo, com a alíquota máxima de 1,65%, destacando que os valores finais de custo também podem variar em função dos abatimentos feitos mensalmente. - Como as empresas adotam a apuração por lucro real, as alíquotas apresentadas de 7,6% e 1,65% estão de conformidade com a legislação aplicável. Após as colocações das empresas, foram solicitados o envio do Demonstrativo de Apuração de Contribuição Social –DACON relativa ao período entre a assinatura dos Contratos e os meses de agosto e março 2011, para análise mais apurada. Pela análise dos DACON´s, foi ratificado que as empresas adotam o regime não cumulativo, utilizando a alíquota de 7,6% para a apuração da COFINS e a alíquota de 1,65% para apuração do PIS, além de possuírem créditos acumulados. Consultando os diplomas legais da constituição do PIS e da COFINS não cumulativa, foi verificado que os mesmos permitem o desconto de créditos apurados com base em custos, despesas e encargos da pessoa jurídica e que, nesse regime, as alíquotas da contribuição para o PIS e COFINS são respectivamente, de 1,65% e de 7,6%, sendo as pessoas jurídicas de direito privado que apurem o IRPJ com base no lucro real estão sujeitas ao regime cumulativo previsto no artigo, inciso VII a XXV da Lei 10.833/2003, no qual não se encaixam os serviços de engenharia prestados pelas empresas THEMAG e MARTE. Portanto, as irregularidades apontadas não são cabíveis. 2

1.1 Providências a serem Implementadas (texto) Não há. 1.1.a. Prazo de Atendimento: _____ /_____ / _____

1.1.b. Situação (texto)³ em:

_____ /_____ / _____

16 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

6.1.2.4

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Descrição da Recomendação: Constatação 031 – Recomendação Nº 1: Que sejam estornados nas futuras medições o pagamento indevido de R$75.082,94 (setenta e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), exercício de 2010, e que seja extensivo ao exercício de 2011, pela utilização de base de cálculo indevida do ISS, nas composições dos preços unitários, referente ao Contrato nº 4500072577, Processo CP-0120-0015, celebrado com a empresa DECOL Decorações, Engenharia e Comércio Ltda. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Gerência de Obras e Apoio aos Estudos do Pará e Amapá – EPA Síntese da providência adotada: Ratificada as explicações apresentadas pela correspondência CI-EPA-055/2011, de 12.09.11 e complementadas pelas informações constantes da CI-EPA-085/2011, de 31.10.2011. Solicitamos que o assunto seja reanalisado, pois depreende-se que não há a irregularidade indicada, não havendo utilização inadequada da base de cálculo do ISS implicando pagamentos indevidos, pois a alíquota de 5% para ISS incide apenas sobre os itens de serviço, não onerando os preços dos materiais. Síntese dos resultados obtidos Não há. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O analista não atentou para as 372 composições de itens relativos a material puro, nas quais o BDI é de 9% e não incide o ISS, e fundamentou-se na avaliação da composição analítica que se aplica a 03 itens (3.2.1.11 a 3.2.1.13) nos quais o BDI teria mesmo de ser de serviço – 25,38%, para extrapolar o entendimento de que, como naquele item, sobre todo o valor do contrato estão incidindo 5% de ISS, e concluir que o recolhimento daquele imposto é feito pela Contratada em valor inferior ao que o analista entende que seria o correto, levando-o a efetuar a recomendação de que sejam estornados nas faturas de medições o pagamento que entende ser indevido, de R$ 75.082,94 (setenta e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos).

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 031 – Utilização inadequada de base de cálculo do ISS, implicando pagamentos indevidos. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que sejam estornados nas futuras medições o pagamento indevido de R$ 75.082,94, exercício de 2010, e que seja extensivo ao exercício de 2011, pela utilização de base de cálculo indevida do ISS, nas composições dos preços unitários, referente ao Contrato nº 4500072577, Processo CP012-0-0015, celebrado com a empresa DECOL Decorações, Engenharia e Comércio Ltda. 1. Manifestação do Gestor Solicitamos que o assunto seja reanalisado, pois depreende-se que não há a irregularidade indicada, não havendo utilização inadequada da base de cálculo do ISS implicando pagamentos indevidos, pois a alíquota de 5% para o ISS incide apenas sobre os itens de serviço, não onerando os preços dos materiais, conforme esclarecidos pelas CI-EPA-055/2011, de 12.09.11 e CI-EPA-085/2011, de 31.10.11. Observa-se que, ao realizar a análise, o analista não atentou para as 372 composições de itens relativos a material puro, nas quais o BDI é de 9% e não incide o ISS, e fundamentou-se na avaliação da composição analítica que se aplica a 03 itens (3.2.1.11 a 3.2.1.13) nos quais o BDI teria mesmo de ser de serviço – 25,38%, para extrapolar o entendimento de que, como naquele item, sobre todo o valor do contrato estão incidindo 5% de ISS, e concluir que o recolhimento daquele imposto é feito pela Contratada em valor inferior ao que o analista entende que seria o correto, levando-o a efetuar a recomendação de que sejam estornados nas faturas medições o pagamento que entende ser indevido, de R$ 75.082,94 (setenta e cinco mil, oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). 2

1.1 Providências a serem Implementadas (texto) Não há. 1.1.a. Prazo de Atendimento: _____ /_____ / _____

1.1.b. Situação (texto)³ em:

_____ /_____ / _____

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

6.1.2.5

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Descrição da Recomendação: Constatação 032 – Recomendação Nº 1: Que para elaboração de orçamento estimativo de obras/serviços de engenharia deverá ser consultada a legislação tributária do município onde será executada a obra, sujeito ativo do ISS, para verificação da alíquota preconizada na sua legislação tributária, já que 5% é a alíquota máxima estatuída na LC nº 116/2003 e , também, para determinação da base de cálculo do imposto não levar em consideração o preço relativo à quantidade de material empregada na obra; Recomendação Nº 2: Que para elaboração de orçamento estimativo de obras/serviços de engenharia deverá ser consultada a Lei 10.833/2003, Artigos 30 e 31, referente as alíquotas do PIS e da COFINS. Recomendação Nº 3: Que sejam estornados nas futuras medições o pagamento indevido de R$ 50.785,68, exercício, de 2010 e 2011, até a medição de abril/2011, pago pela utilização em face de alíquota de tributos inadequada na composição do BDI do Contrato nº 4500071560, Processo TP-CMT9-2077, celebrado com a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Gerencia de Obras do Mato Grosso – EMT Síntese da providência adotada: Recomendação nº1: Acatada Recomendação nº2: Acatada Recomendação nº3: Após reavaliação da recomendação proposta, a área técnica analisou o Acórdão TCU nº 950/2007 e IN MPOG nº 02/2008 que impossibilita o repasse a terceiros dos tributos diretos de IRPJ e CSLL, foram refeitos os cálculos quanto ao BDI cobrado pela empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda, consolidando, todo processo que envolveu o Contrato com a GEOTOP. Foi elaborada uma Planilha contendo os valores das medições e os impostos e contribuições retidas na fonte por ano. Ao compararmos as planilhas, foram detectados que: I - O valor correto da Nota Fiscal 114 de 16.11.2010 é de R$ 49.201,01 (quarenta e nove mil, duzentos e um reais e um centavo) cópias apresentadas para exame a época; II – Base de Cálculo para ISSQN da cidade de Jauru, no Estado de Mato Grosso, é de 50% da Nota Fiscal; assim sendo o valor total do ISS no ano de 2010 é R$ 13.242,43 (treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), e o total para o ano de 2011 é de R$ 8.259,12 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). III – O total dos tributos a restituir apurado é de R$ 49.755,10 ( quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Síntese dos resultados obtidos Recomendação Nº 1: Não há. Recomendação Nº 2: Não há. Recomendação Nº 3: Foi apurado o valor de R$ 30.458,19 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos) no exercício de 2010 pago a maior em relação à composição do BDI de 10,85% e o valor de R$ 19.296,91 (dezenove mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e um 19 Eletrobras Eletronorte

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centavos) para o exercício de 2011, perfazendo o montante de R$ 49.755,10 ( quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) a ser restituído pela empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda. Sendo assim, a Gerência de Obras do Mato Grosso – EMT notificará administrativamente a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda, para dar conhecimento sobre a questão e obter a interpretação sobre os fatos. Após adoção dessas medidas iniciais, a área técnica em conjunto com o setor jurídico avaliará os meios legais para o ressarcimento. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação Nº1, Recomendação Nº 2, Recomendação Nº 3, disponibilidade da empresa em deixar o processo mais transparente possível.

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 032 – Em face de alíquota de tributos inadequada na composição do BDI, houve pagamentos indevidos de R$ 50.785,68. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que para elaboração de orçamento estimativo de obras/serviços de engenharia deverá ser consultada a legislação tributária do município onde será executada a obra, sujeito ativo do ISS, para verificação da alíquota preconizada na sua legislação tributária, já que 5% é a alíquota máxima estatuída na LC nº 116/2003 e, também, para determinação da base de cálculo do imposto não levar em consideração o preço relativo à quantidade de material empregada na obra; RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Que para elaboração de orçamento estimativo de obras/serviços de engenharia deverá ser consultada a Lei 10.833/2003, Artigos 30 e 31, referente as alíquotas do PIS e da COFINS. RECOMENDAÇÃO Nº: 3- Que sejam estornados nas futuras medições o pagamento indevido de R$50.785,68, exercício, de 2010 e 2011, até a medição de abril/2011, pago pela utilização em face de alíquota de tributos inadequada na composição do BDI do Contrato nº 4500071560, Processo TP-CMT-92077, celebrado com a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda. 1. Manifestação do Gestor

Recomendação nº1: Acatada. Recomendação nº2: Acatada. Recomendação nº3: Após reavaliação da recomendação proposta, a área técnica analisou o Acórdão TCU nº 950/2007 e IN MPOG nº 02/2008 que impossibilita o repasse a terceiros dos tributos diretos de IRPJ e CSLL, foram refeitos os cálculos quanto ao BDI cobrado pela empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda, consolidando, todo processo que envolveu o Contrato com a GEOTOP. Foi elaborada uma Planilha contendo os valores das medições e os impostos e contribuições retidas na fonte por ano. Ao compararmos as planilhas, foram detectados que: I - O valor correto da Nota Fiscal 114 de 16.11.2010 é de R$ 49.201,01 (quarenta e nove mil, duzentos e um reais e um centavo) cópias apresentadas para exame a época; II – Base de Cálculo para ISSQN da cidade de Jauru, no Estado de Mato Grosso, é de 50% da Nota Fiscal; assim sendo o valor total do ISS no ano de 2010 é R$ 13.242,43 (treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos), e o total para o ano de 2011 é de R$ 8.259,12 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). III – O total dos tributos a restituir apurado é de R$ 49.755,10 ( quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Foi apurado o valor de R$ 30.458,19 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos) no exercício de 2010 pagos a maior em relação à composição do BDI de 10,85% e o valor de R$ 19.296,91 (dezenove mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos) para exercício de 2011, perfazendo montante de R$ 49.755,10 ( quarenta e nove mil, setecentos e

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cinquenta e cinco reais e dez centavos) a ser restituído pela empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda. Diante do exposto, a Gerência de Obras do Mato Grosso – EMT notificará administrativamente a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda, para dar conhecimento sobre a questão e obter a interpretação sobre os fatos. Após adoção dessas medidas iniciais, a área técnica em conjunto com o setor jurídico avaliará os meios legais para o ressarcimento. 2

1.1 Providências a serem Implementadas (texto) Recomendação Nº3: Notificar administrativamente a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda, para dar conhecimento e obter a interpretação sobre fatos.

1.1.a. Prazo de Atendimento: Recomendação Nº 3: 30.11.11. 1.1.b. Situação (texto)³ Recomendação Nº 1: Acatada. Recomendação Nº 2: Acatada. Recomendação Nº3: Notificar Administrativamente a empresa GEOTOP Construções e Terraplenagem Ltda. em: 07.11.2011.

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

6.3.1.3

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE Descrição da Recomendação: Constatação 035 – Recomendação Nº 1: Que a Eletrobras Eletronorte efetue uma análise acerca da documentação que fundamentou a redução significativa do valor inicialmente glosado no Convênio Tripartite firmado com a SEMA e POEMA e a partir de tal análise externe sua posição acerca do valor atual da glosa e, caso discorde da fundamentação, implemente medidas administrativas a partir de suas competências como Concedente. Recomendação Nº 2: Que Eletrobras Eletronorte ao exercer suas atribuições de acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas não limite sua atuação a mero repassador de recursos e espectador inerte. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Meio Ambiente – EEM Síntese da providência adotada: Recomendação nº1: Conforme CI-EEM-227/2011, a área técnica responsável pela gestão do Convênio, com intuito de elucidar os pontos suscitados, solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, que apresentasse um documento detalhado e esclarecedor contendo a análise e aprovação das justificativas para as glosas aplicadas pela própria Secretaria nas prestações de Contas do POEMA. A SEMA realizou nova análise e as consolidou no “Relatório de Justificativas”, encaminhado à Eletrobras Eletronorte por meio do Ofício nº11338/2011, de 18.05.11. O “Relatório de Justificativa” demonstrou que grande parte dos itens glosados foram claramente justificados e comprovados, permanecendo a constatação de problemas na comprovação de alguns itens, devido a documentos comprobatórios não localizados ou não justificados, o que resultou na manutenção de glosas no valor de R$28.682,85 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos). Devido a ausência de justificativas detectadas pela Eletronorte, foi realizada reunião entre as partes ocorrida em 29.07.11para esclarecimentos. Conforme acordado em reunião a SEMA encaminhou “Adendo ao Relatório de Justificativas” por meio do Ofício 12.933-GAB/SEMA, de 16.08.11. Após análise de toda documentação apresentada área gestora do Convênio concluiu pela aceitação de parte das justificativas ficando o débito total no valor de R$28.682,85(vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Desta forma aplicando reajuste devido, o débito seria de R$50.161,68 (cinquenta mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), que descontando o valor já depositado pelo POEMA, de R$23.472,97 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), ainda falta ser restituído o valor de R$26.689,81 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). A Eletronorte encaminhou a correspondência CE-EEM-303/2011, de 19.08.2011, solicitando gestão junto ao POEMA para depósito do valor. Recomendação nº2: Revisão da IN LS 023- Celebração e Execução de Convênios – revisão 1. Síntese dos resultados obtidos Recomendação Nº 1: Conforme item 2 correspondência nº CI-EEM-306/2011, de 03.11.2011, em 25.08.2011, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente –SEMA/PA notificou o Núcleo de Ação para Desenvolvimento Sustentável – POEMA a efetuar a devolução no valor de R$26.689,81 (vinte e seis 23 Eletrobras Eletronorte

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mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), referentes a valores glosados na prestação de contas do Convênio. Recomendação Nº 2: Não há resultados obtidos. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Recomendação Nº1: Como na notificação apresentada pela SEMA ao POEMA, foi indicada uma conta corrente da SEMA para depósito dos valores glosados, a Eletronorte encaminhou a correspondência CEEEM-357/2011, de 20 de setembro de 2011, reiterando à SEMA que o POEMA devolva o valor remanescente de R$26.689,81 (vinte e seis mi, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos) do convênio tripartite e que o mesmo seja depositado na conta corrente da Eletrobras Eletronorte. Ressalta-se que até o dia 03.11.11, o deposito ainda não foi efetuado. Recomendação Nº 2: A revisão da IN LS 023 – Celebração e Execução de Convênios – revisão 1 possibilitará a inclusão de diversas recomendações de órgãos controladores externos com relação ao controle de convênios aperfeiçoando esse processo na Eletrobras Eletronorte.

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 035 – Ausência de atuação adequada na fiscalização da execução do objeto e na análise das prestações de contas dos Convênios. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que a Eletrobras Eletronorte efetue uma análise acerca da documentação que fundamentou a redução significativa do valor inicialmente glosado no Convênio Tripartite firmado com a SEMA e POEMA e a partir de tal análise externe sua posição acerca do valor atual da glosa e, caso discorde da fundamentação, implemente medidas administrativas a partir de sua competências como Concedente. RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Que a Eletrobras Eletronorte ao exercer suas atribuições de acompanhamento e fiscalização das parcerias firmadas não limite sua atuação a mero repassador de recursos e espectador inerte. 1. Manifestação do Gestor

Recomendação nº1: Conforme CI-EEM-227/2011, a área técnica responsável pela gestão do Convênio, com intuito de elucidar os pontos suscitados, solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/PA, que apresentasse um documento detalhado e esclarecedor contendo a análise e aprovação das justificativas para as glosas aplicadas pela própria Secretaria nas prestações de Contas do POEMA. A SEMA realizou nova análise e as consolidou no “Relatório de Justificativas”, encaminhado à Eletrobras Eletronorte por meio do Ofício nº11338/2011, de 18.05.11. O “Relatório de Justificativa” demonstrou que grande parte dos itens glosados foram claramente justificados e comprovados, permanecendo a constatação de problemas na comprovação de alguns itens, devido a documentos comprobatórios não localizados ou não justificados, o que resultou na manutenção de glosas no valor de R$28.682,85 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos). Devida a ausência de justificativas detectadas pela Eletrobras Eletronorte, foi realizada reunião entre as partes ocorrida em 29.07.11 para esclarecimentos. Conforme acordado em reunião a SEMA encaminhou “Adendo ao Relatório de Justificativas” por meio do Ofício 12.933-GAB/SEMA, de 16.08.11. Após análise de toda documentação apresentada a área gestora do Convênio concluiu pela aceitação de parte das justificativas ficando o débito total no valor de R$28.682,85 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos). Desta forma, aplicando o reajuste devido, o débito seria de R$50.161,68 (cinquenta mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), que descontando o valor já depositado pelo POEMA, de R$23.472,97 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos), ainda falta ser restituído o valor de R$26.689,81 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos). A Eletronorte encaminhou à SEMA a correspondência CE-EEM-303/2011, de 19.08.2011, solicitando gestão junto ao POEMA para depósito do valor. Recomendação nº2: Revisão da IN LS 023- Celebração e Execução de Convênios – revisão 1.

2

1.1 Providências a serem Implementadas (texto)

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Brasília – maio/2011

Recomendação Nº1: Reiterar novamente a SEMA que providencie o depósito devido na conta corrente da Eletrobras Eletronorte até o final do mês de novembro. Recomendação Nº2: Revisão da IN LS 023 – Celebração e Execução de Convênios – revisão 1 com o objetivo de incluir as recomendações do Relatório de Auditoria nº 201108775. 1.1.a. Prazo de Atendimento:

Recomendação Nº 1: 30.11.11. Recomendação Nº 2: 15.02.12 1.1.b. Situação (texto)³ Recomendação Nº 1: Reiterar novamente a SEMA que providencie o depósito devido na conta corrente da Eletrobras Eletronorte até o final do mês de novembro. Recomendação Nº2: Revisão da IN LS 023 – Celebração e Execução de Convênios – revisão 1 com o objetivo de incluir as recomendações do Relatório de Auditoria nº 201108775. em: 31.10.2011.

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.5

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 039 - Recomendação Nº 1: Antes de efetuar cessão de empregados avalie as necessidades da Empresa para a função requerida. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP Síntese da providência adotada: Elaboração de documento normativo que estabeleça diretrizes para a cessão de empregados. Síntese dos resultados obtidos Não há Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Para os empregados readmitidos sob a fundamentação da Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia de Empregados Demitidos), o processo de cessão é regulamentado pelo Decreto 6.077, de 10 de abril de 2007, e por Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que determinam o retorno e os respectivos locais de lotação. Para estes casos a aplicação do normativo aprovado e, portanto, da recomendação constante do Relatório CGU no. 201108775, de 23/09/2011 ficará prejudicada.

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PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 039 - Cessão de empregados, com ônus para a cessionária, sem os respectivos ressarcimentos à Eletrobras Eletronorte. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Antes de efetuar cessão de empregados avalie as necessidades da Empresa para a função requerida. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. Para os empregados cedidos na conformidade do Decreto nº 4050/2001, de 12.12.2001, a Eletrobras Eletronorte trabalha na elaboração de documento normativo que abrange a recomendação de avaliação das necessidades corporativas como requisito para a aprovação da solicitação de cessão. Cabe ressaltar que, para os empregados cedidos com a fundamentação na Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia a Demitidos), a avaliação recomendada é prejudicada tendo em vista a limitada gestão da Eletrobras Eletronorte nos processos pelos quais essas cessões são efetivadas. Conforme informado anteriormente, no âmbito da Eletrobras Eletronorte, a Lei no. 8.8878/1994 foi aplicada sob as orientações do Decreto 6.077, de 10 de abril de 2007, que disciplinou o retorno ao serviço de empregados, ficando a lotação (cessão) dos mesmos definida em Portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 1.1 Providências a serem Implementadas Elaboração de documento normativo que estabeleça diretrizes para a cessão de empregados, considerando a recomendação contida no Relatório CGU no. 201108775, de 23/09/2011, e outras orientações pertinentes ao assunto.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

16 /02 /2012

1.1.b. Situação Elaboração de minuta inicial de Instrução Normativa junto à área detentora do processo que será encaminhada às demais diretorias da Empresa para sugestões e comentários. em: 28 /10 /2011 Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

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Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.5

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 039 - Recomendação Nº 2: Atribua plena efetividade ao exarado no Acórdão nº 67/2010/ TCU 2ª Câmara e promova o cancelamento da cessão dos empregados, com retorno imediato destes, no caso da cessionária não efetuar o devido ressarcimento mensal por um período superior a noventa dias. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP Síntese da providência adotada: Acompanhamento, avaliação e cobrança de pendências de ressarcimento com empregados cedidos. Síntese dos resultados obtidos Ao longo do exercício de 2011 em todas as solicitações de cessão na conformidade do Decreto nº 4050/2001, de 12.12.2001, foram verificadas as situações de pendências de ressarcimento, tendo a Eletronorte solicitado o retorno dos empregados cedidos, quando necessário. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Para os empregados cedidos na conformidade do Decreto nº 4050/2001, de 12.12.2001, a prática adotada pela Eletronorte gera efeitos positivos, tendo conseguido, ao longo dos anos, significativa redução das pendências de ressarcimento. O processo de cessão de empregados readmitidos sob o fundamento da Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia de Empregados Demitidos) prejudica a atuação da Eletronorte no sentido de adotar a recomendação de cancelamento e solicitação de retorno desses cedidos. A cessão desses empregados é definida em Portaria do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão.

29 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 039 - Cessão de empregados, com ônus para a cessionária, sem os respectivos ressarcimentos à Eletrobras Eletronorte. RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Atribua plena efetividade ao exarado no Acórdão nº 67/2010/ TCU - 2ª Câmara e promova o cancelamento da cessão dos empregados, com retorno imediato destes, no caso da cessionária não efetuar o devido ressarcimento mensal por um período superior a noventa dias. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. Para os empregados cedidos na conformidade do Decreto nº 4050/2001, de 12.12.2001, a Eletrobras Eletronorte adota a prática de promover o cancelamento das cessões no caso de atrasos superiores a 90 dias nos ressarcimentos devidos. A adoção dessa prática fica prejudicada para os empregados readmitidos com base na Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia de Empregados Demitidos), tendo em vista orientações da Eletrobras e que a cessão desses empregados é definida em Portaria do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão que estabelece o órgão para o qual deve ser feita a cessão. 1.1 Providências a serem Implementadas Continuidade dos procedimentos de acompanhamento, avaliação e cobrança de pendências de ressarcimento, com cancelamento de cessões para órgãos inadimplentes.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

01/01/2011

1.1.b. Situação Ao longo do exercício de 2011 em todas as solicitações de cessão sem a fundamentação da Lei no. 8.8878/1994 foram verificadas as situações de pendências de ressarcimento, tendo a Eletronorte solicitado o retorno dos empregados cedidos, quando necessário.

em:

31 /10 /2011

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

30 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.12

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 046 - Recomendação Nº 1: Que a Eletrobras Eletronorte apure responsabilidade de quem deu causa a contratação indevida de fretamento de aeronave. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Gabinete da Presidência – PGP Síntese da providência adotada: 1. Solicitação à CGU de reanálise dos fatos. 2. Solicitação à Consultoria Jurídica de avaliação dos critérios de enquadramento. 3. Solicitação de reembolso parcial dos gastos à Eletrobras. Síntese dos resultados obtidos Não há. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A instituição dos procedimentos citados permitirá à gestão a obtenção de dados concretos para reanálise quanto às medidas a serem adotadas e, se necessário, a instituição de grupo de trabalho para avaliar fatos específicos, inclusive quanto à apuração de responsabilidades.

31 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 046 - Dispensas de licitação enquadradas indevidamente como emergenciais. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que a Eletrobras Eletronorte apure responsabilidade de quem deu causa a contratação indevida de fretamento de aeronave. 1. Manifestação do Gestor Conforme termos da carta CE-PR-1.00. , de 9/11/2011, solicitamos reanálise desta recomendação. 1.1 Providências a serem implementadas Solicitação de novo parecer da Consultoria Jurídica quanto ao amparo legal para a forma de contratação utilizada para o fretamento da aeronave em questão. Solicitação à Eletrobras de reembolso da parte relativa ao deslocamento do Presidente da Eletrobras e se Assessor.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

30 /11 /2011

1.1.b. Situação em 9 /11 /2011: Preparação da documentação para solicitação de reanálise da contratação à Consultoria Jurídica. Elaboração de documento para cobrança da Eletrobras do reembolso proporcional do fretamento da aeronave. Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

32 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.12

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 046 - Recomendação Nº 2: Que a Eletrobras Eletronorte evite a utilização indevida do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 em seus processos de aquisição, nos quais não estejam presentes situações emergenciais ou de calamidade pública. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Infra-Estrutura e Serviços de Apoio – GIS Síntese da providência adotada: Licitação para contratação de empresa especializada em fretamento aéreo. Síntese dos resultados obtidos Não há. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A Empresa não faz, por principio, contratações na modalidade de dispensa para fretamento de aeronaves. O estabelecimento de um contrato para fretamento aéreo facilitará o atendimento a necessidades específicas que não possam ser atendidas com a utilização de transporte aéreo regular.

33 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 046 - Dispensas de licitação enquadradas indevidamente como emergenciais. RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Que a Eletrobras Eletronorte evite a utilização indevida do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 em seus processos de aquisição, nos quais não estejam presentes situações emergenciais ou de calamidade pública. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. 1.1 Providências a serem Implementadas Licitação para contratação de empresa especializada em fretamento aéreo.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

30 /3 /2012

1.1.b. Situação em 9 /11 /2011 Elaboração de Projeto Básico e Requisição de Compra para início do processo de aquisição.

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

34 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.16

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 064 – Recomendação Nº 1: Que a Eletrobras Eletronorte evite a utilização indevida do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 em seus processos de aquisição nos quais não estejam presentes situações emergenciais ou de calamidade pública. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Infra-Estrutura e Serviços de Apoio – GIS Síntese da providência adotada: Licitação para contratação de empresa especializada em fretamento aéreo. Síntese dos resultados obtidos Não há. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A Empresa não faz, por principio, contratações na modalidade de dispensa para fretamento de aeronaves. O estabelecimento de um contrato para fretamento aéreo facilitará o atendimento a necessidades específicas que não possam ser atendidas com a utilização de transporte aéreo regular.

35 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 064 – Dispensas de licitação enquadrada indevidamente como emergencial. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que a Eletrobras Eletronorte evite a utilização indevida do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 em seus processos de aquisição nos quais não estejam presentes situações emergenciais ou de calamidade pública. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. 1.1 Providências a serem implementadas: Licitação para contratação de empresa especializada em fretamento aéreo.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

30 /03 /2012

1.1.b. Situação em 9 /11 /2011: Elaboração de Projeto Básico e Requisição de Compra para início do processo de aquisição.

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

36 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

6.3.1.2

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 034 – Recomendação Nº 2: Que a Eletrobras Eletronorte aprimore suas rotinas de fiscalização nos convênios, termos de parcerias, e similares, firmados pela Empresa no sentido de impossibilitar que terceiros, aproveitando-se da inércia da Administração, se apropriem de recursos públicos. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Assessoria de Gestão e Orçamento da Diretoria de Engenharia N/A Assessoria de Gestão Corporativa da Diretoria de Gestão Síntese da providência adotada: Estabelecimento de procedimentos documentados corporativos com definições de rotinas para fiscalização de convênios. Síntese dos resultados obtidos Não há. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O estabelecimento de procedimentos documentados corporativos referentes à fiscalização da execução de convênios possibilitará a definição de rotinas para esse processo comuns a toda as áreas gestoras de convênios na Empresa.

37 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 034 – Não adoção de medidas cabíveis devido ao descumprimento do Convênio nº 12/2007 por parte do Interveniente Executor. RECOMENDAÇÃO Nº: 2- Que a Eletrobras Eletronorte aprimore suas rotinas de fiscalização nos convênios, termos de parcerias, e similares, firmados pela Empresa no sentido de impossibilitar que terceiros, aproveitando-se da inércia da Administração, se apropriem de recursos públicos. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação 2 1.1 Providências a serem Implementadas (texto) Estabelecimento de procedimentos documentados corporativos com definições de rotinas para fiscalização de convênios de forma a impedir usos indevidos de recursos públicos. 1.1.a. Prazo de Atendimento: 15 /03 /2012

1.1.b. Situação Programação de reuniões para elaboração de minuta inicial de procedimento documentado corporativo. em: 31 /10 / 2011

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

38 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 034 – Não adoção de medidas cabíveis devido ao descumprimento do Convênio nº 12/2007 por parte do Interveniente Executor. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Que a Eletrobras Eletronorte aprimore os normativos internos no sentido de otimizar as escolhas de parceiros em convênios, termos de parcerias, e similares, no sentido de reduzir os danos causados por má escolha. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. 1.1 Providências a serem Implementadas Revisão da IN LS 023 – Celebração e Execução de Convênios – revisão 1 com o objetivo de incluir as recomendações do Relatório de Auditoria no. 201108775. 1.1.a. Prazo de Atendimento: 15 /02 /2012

1.1.b. Situação A Eletrobras Eletronorte iniciou a revisão da IN LS 023 – Celebração e Execução de Convênios – revisão 1. A primeira minuta da IN está em fase de elaboração pelas áreas responsáveis pela gestão de convênios na Eletrobras Eletronorte. em: 31 /10 / 2011

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

39 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA 201108775

2.1.1.6

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida CGU 30371/2011, de 11.10.2011 Código SIORG N/A

Órgão/entidade objeto da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG Descrição da Recomendação: Constatação 040 – Recomendação Nº 1: Não efetue cessão de empregados para Cessionários com dívidas com a Eletrobras Eletronorte relacionadas ao ressarcimento de empregados cedidos. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG N/A Superintendência de Gestão de Pessoas – GSP Síntese da providência adotada: Acompanhamento de pendências de ressarcimento de despesas com empregados cedidos. Síntese dos resultados obtidos Ao longo do exercício de 2011 foi feita avaliação da situação de pagamento do órgão solicitante para todas as solicitações de cessão analisadas. Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O processo de cessão de empregados readmitidos sob a fundamentação da Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia de Empregados Demitidos) prejudica a atuação da Eletronorte no sentido de acatar a recomendação tendo em vista que essas cessões são definidas em portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece o órgão para o qual a cessão deve ser feita.

40 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

PLANO DE PROVIDÊNCIAS PERMANENTE (Item 3 do Anexo I – Portaria CGU 2546/2010) UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A – ELETROBRAS ELETRONORTE Relatório de Auditoria ou Nota de Auditoria ou Nota Técnica nº: 201108775 Nº da CONSTATAÇÃO: 040 - Cessão de empregados a entidades com dívidas para com a Eletrobras Eletronorte relacionados à cessão de empregados. RECOMENDAÇÃO Nº: 1- Não efetue cessão de empregados para Cessionários com dívidas com a Eletrobras Eletronorte relacionadas ao ressarcimento de empregados cedidos. 1. Manifestação do Gestor Acatamos a recomendação. Para empregados cedidos na conformidade do Decreto nº 4050/2001, de 12.12.2001, a Eletrobras Eletronorte adota a prática de não efetivar cessões para órgãos com pendências de ressarcimento superiores a 90 (noventa) dias. Essa prática fica prejudicada para empregados cedidos com base na Lei no. 8.8878/1994 (Lei de Anistia de Empregados Demitidos), tendo em vista que essas cessões são definidas em portarias do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estabelece o órgão para o qual a cessão deve ser feita. 1.1 Providências a serem Implementadas Continuidade do acompanhamento das pendências de ressarcimento de despesas com empregados cedidos de forma a ter subsídio para impedir cessões para órgãos inadimplentes.

1.1.a. Prazo de Atendimento:

01/01 /2011

1.1.b. Situação Ao longo do exercício de 2011 foi feita avaliação da situação e pagamento do órgão solicitante para todas as solicitações de cessão analisadas. em: 30 /10 / 2011

Dirigente Máximo da UJ responsável pela apresentação das contas Nome: JOSIAS MATOS DE ARAUJO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE

41 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

15.4.

Recomendações do OCI pendentes de atendimento ao final do exercício

Quadro A.15.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício

Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras Eletronorte Recomendações do OCI Recomendações expedidas pelo OCI Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Órgão/entidade objeto da recomendação

Código SIORG N/A

Comunicação Expedida Código SIORG

Descrição da Recomendação: Não se verificaram no exercício 2011, pendências de atendimento pela Eletrobras Eletronorte, relativas às determinações da CGU. Providências Adotadas Setor responsável pela implementação Código SIORG Justificativa para o seu não cumprimento: Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

42 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

ANEXO III Tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno (relatórios de auditoria interna)

16.

RELATÓRIOS DE AUDITORIA INTERNA

16.1.

Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício

Quadro A.16.1 – Recomendações da unidade de controle interno ou de auditoria interna atendidas no exercício

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 01/2011

1°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CMA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

PR/DCDG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

27.02.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-01/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Maranhão (CMA) de Auditoria Data do Relatório de 07.02.2011 Auditoria Item do Relatório de Item II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-009/2011, de 07.02.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Inobservância do disposto no Acórdão 1.282/2008 TCU – Plenário notadamente no que concerne à contratação de parente de empregada. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão do Maranhão – CMA

Síntese das providências adotadas Pela CI-DC 2.80.052, de 15.02.2011, dirigida à DG/GSS, a Diretoria Produção e Comercialização – DC solicitou que o assunto seja comunicado para toda a empresa, visando o cumprimento da legislação e ainda, pela CI-2.80.053 de 15.02.2011, dirigida à PCJ, solicitou parecer jurídico para suporte da manifestação à CAA.

Síntese dos resultados obtidos A área responsável emitiu comunicação interna, visando o cumprimento do Acórdão, portanto os resultados são esperados na sequência. Análise da auditoria Interna: Providência Satisfatória

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores dificultadores.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 01/2011

1°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CMA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

PR/DCDG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

27.02.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-01/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Maranhão (CMA) de Auditoria Data do Relatório de 07.02.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-009/2011, de 07.02.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Morosidade na solução de problema vinculado à apresentação de documento falso, por empregado, no ato da admissão. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão do Maranhão – CMA

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.054, de 15.02.2011 a DC informou ter colocado a CCG e a CAD/SMSD à disposição da Diretoria de Gestão Corporativa – DG e da Consultoria Jurídica PCJ para auxiliar no equacionamento urgente da questão.

Síntese dos resultados obtidos Foram tomadas as medidas para sanar a irregularidade Análise da Auditoria Interna: Resposta parcialmente satisfatória, devendo ser revista no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor As providências deveriam ocorrer de forma mais célere, a partir do momento em que houve a confirmação da fraude, no entanto houve a concorrência de fatores externos que contribuíram para a demora.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 02/2011

1°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE LICITAÇÕES ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

20.03.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-02/2011 – Teste nas Licitações de Auditoria Data do Relatório de 22.02.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-013/2011, de 22.02.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa – DG recomendação Descrição da Contratos formalizados em moeda estrangeira e que carecem de análise e posicionamento, por contrariar orientação do TCU a respeito. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Superintendência de Suprimento – GSS

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DG-065, de 30.03.2011, a DG anexou o Parecer Jurídico PCJ-0259/11, de 18.03.2011, que conclui pela regularidade das contratações formalizadas pela Eletronorte.

Síntese dos resultados obtidos As contratações foram consideradas regulares, conforme parecer jurídico. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A GSS se valeu de parecer jurídico. Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 03/2011

1°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA – CMT ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

25.03.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-03/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Mato Grosso – CMT de Auditoria Data do Relatório de 04.03.2011 Auditoria Item do Relatório de Item II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Internada CI-CAA-016/2011, de 04.03.2011. Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação de horas extras com a caracterização de habitualidade e em excesso por Descrição da Execução parte de empregados da CMT, evidenciando-se o descumprimento da legislação Recomendação trabalhista que rege a matéria. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão do Mato Grosso – CMT

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.077, de 27.03.2011, a Diretoria de Produção e Comercialização – DC informou as providências adotadas, inclusive com proposta de criação de grupo de trabalho para levantar os problemas em âmbito corporativo e propor soluções.

Síntese dos resultados obtidos As providências pertinentes foram adotadas. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 04/2011

1°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - EMA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE/DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

05.04.2011

Identificação do Relatório CAA-04/2011 – Auditoria na Regional de Engenharia Maranhão / Tocantins – EMA de Auditoria Data do Relatório de 14.03.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-019/2011, de 14.03.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Pagamento de despesas de viagem a serviço, caracterizadas como de patrocínio sem, no entanto, a observância da IN/RE – Concessão e Gestão de Patrocínio. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC

Síntese das providências adotadas Por intermédio da CI-DC-2.80.071 de 17.03.2011, a Diretoria de Produção e Comercialização informou a devolução aos cofres da Eletronorte do valor de R$ 776,00, tendo apresentado o comprovante do depósito.

Síntese dos resultados obtidos Os valores pagos voltaram aos cofres da Eletrobras Eletronorte. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A área auditada atendeu a recomendação da Auditoria Interna, solucionando a questão.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 05/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NA FOLHA DE PAGAMENTO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

DG/DF Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-05/2011 – Auditoria na Folha de Pagamento de Auditoria Data do Relatório de 01.04.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-020/2011, de 01.04.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa – DG recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 06/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NAS DISPONIBILIDADES ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DF

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-06/2011 – Auditoria nas Disponibilidades de Auditoria Data do Relatório de 01.04.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-021/2011, de 01.04.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria Econômico-Financeira – DF recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria Econômico-Financeira – DF

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 07/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CRA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

26.05.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do CAA-07/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão Rondônia / Acre – CRA Relatório de Auditoria Data do Relatório de 06.05.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-031/2011, de 06.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação de designação do fiscal local para o Contrato 4500072454, referente aos Descrição da Necessidade serviços de vigilância da CRA, tendo em vista que o gestor designado, empregado Recomendação matrícula 2748, se encontra lotado na GISI em Brasília. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão de Rondônia / Acre – CRA

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.136, de 16.05.2011, a unidade apresentou cópia do Termo de Nomeação GIS-28, de 11.05.2011, contendo a designação do empregado de matrícula. 8676 para fiscalizar o contrato no local de execução dos serviços

Síntese dos resultados obtidos Foi designado fiscal local para o referido contrato. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória, reavaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 07/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CRA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

26.05.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-07/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão Rondônia / Acre – CRA de Auditoria Data do Relatório de 06.05.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-032/2011, de 06.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa – DG recomendação de ser designado fiscal local para o Contrato 4500072454, referente aos Descrição da Necessidade serviços de vigilância da CRA, tendo em vista que o gestor designado, empregado Recomendação matrícula 2748, se encontra lotado na GISI em Brasília. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão de Rondônia / Acre – CRA.

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DG-113, de 19.05.2011, a referida Diretoria informou ter emitido termo de nomeação e designando o empregado de matrícula. 6569 para atuar como fiscal do contrato na CRA. Acrescentou, ainda, que foi identificada a existência do Contrato 4500072445 na mesma situação, tendo designado o empregado de matrícula. 8676 para atuar como fiscal local. Com relação à sugestão para emissão de Nota Técnica para disciplinar o procedimento, informar não haver necessidade

Síntese dos resultados obtidos Foram designados empregados para atuar como fiscais nos contratos que necessitam. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória, avaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor. Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 08/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM CONTRATOS E CONVÊNIOS ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

PR

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

30.05.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-08/2011 – Auditoria nos Contratos e Convênios de Auditoria Data do Relatório de 11.05.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-035/2011, de 11.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Presidência – PR recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Presidência – PR

Síntese das providências adotadas Não houve necessidade de adoção de providências.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 09/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DF

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-09/2011 – Auditoria no Passivo Circulante e Exigível a Longo Prazo de Auditoria Data do Relatório de 25.05.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-036/2011, de 25.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria Econômico-Financeira – DF recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria Econômico-Financeira – DF

Síntese das providências adotadas Não houve necessidade de adoção de providências.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 10/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

16.06.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-010/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Acre – CAC de Auditoria Data do Relatório de 26.05.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-037/2011, de 26.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Ausência de posicionamento da CAC sobre a considerável quantidade de itens em estoque sem movimentação desde exercícios anteriores. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Acre – CAC

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.157, de 20.06.2011 a Diretoria informou que providências se encontram em curso para solucionar a situação dos materiais sem movimentação há bastante tempo, ressaltando que haverá a necessidade de envolvimento de outras providências a serem empreendidas pela Eletronorte

Síntese dos resultados obtidos Análise da Auditoria Interna: Resposta parcialmente satisfatória. A CAA permanecerá no aguardo de nova manifestação da DC,

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 10/2011

2°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

16.06.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-010/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Acre – CAC de Auditoria Data do Relatório de 26.05.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-037/2011, de 26.05.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Necessidade de aprimoramento nos controles da regional atinentes a horas extras. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.157, de 20.06.2011 a Diretoria informou as providências adotadas para regularização dos aspectos comentados.

Síntese dos resultados obtidos As devidas providências foram adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria Interna: Resposta satisfatória, reavaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 11/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CTO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG/DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

20.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-011/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Tocantins – CTO de Auditoria Data do Relatório de 01.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-042/2011, de 01.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Pagamentos a título de horas extras e de adicional noturno a empregado cedido para o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Recomendação Tocantins – STEET. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DC-2.80.175, de 19.07.2011, informou as providências que vêm sendo adotadas pela GSP para corrigir o problema.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação Análise da Auditoria Interna: Parcialmente Satisfatório

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 11/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CTO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

DC/DG/DE

20.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-011/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Tocantins – CTO de Auditoria Data do Relatório de 01.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-043/2011, de 01.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa – DG recomendação Descrição da Pagamentos a título de horas extras e de adicional noturno a empregado cedido para o Sindicato dos Trabalhadores em Eletricidade no Estado do Recomendação Tocantins – STEET. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DG-244, de 28.10.2011, informou que promoverá o desconto do valor pago indevidamente em 12 parcelas, a partir de Nov/2011, conforme comprovantes.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria Interna: Parcialmente Satisfatório. Aguardando nova manifestação da DG.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 11/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CTO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG/DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

20.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-011/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Tocantins – CTO de Auditoria Data do Relatório de 01.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-042/2011, de 01.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição Recomendação

da

Permanece pendente de regularização a situação já comentada nos Relatórios desta CAA nºs. 15/2008 e 12/2010, quanto a necessidade de eliminação dos gastos mensais incorridos pela Eletronorte na Repetidora de Wanderlândia-TO, desativada desde março/2007, e em utilização permanente pela Lighpar/Eletronet.

Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC

Síntese das providências adotadas Por meio da CI – DC 2.80.178, de 19.07.2011, Apresentou as providências vinculadas ao desmonte de equipamentos da Repetidora, acrescentando que, ao final, as instalações serão repassadas para administração da GIS, quando ocorrerá a desmobilização do posto de vigilância.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 11/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CTO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG/DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

20.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-011/2011 – Auditoria na Regional de Transmissão do Tocantins – CTO de Auditoria Data do Relatório de 01.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-044/2011, de 01.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE recomendação Descrição Recomendação

da

Permanece pendente de regularização a situação já comentada nos Relatórios desta CAA nºs. 15/2008 e 12/2010, quanto a necessidade de eliminação dos gastos mensais incorridos pela Eletronorte na Repetidora de Wanderlândia-TO, desativada desde março/2007, e em utilização permanente pela Lighpar/Eletronet.

Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia- DE

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE – por meio da FRD-EAG-160 de 13.09.2011, informou que a Eletronorte firmou convênio com a Telebrás para contribuir com a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Assim sendo, as edificações de Wanderlândia serão mantidas para utilização nos projetos das redes ópticas

Síntese dos resultados obtidos .

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-046/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa – DG recomendação Descrição da Deficiências no processamento e formalização das atividades de aquisições. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa - DG.

Síntese das providências adotadas Por meio da CI – DG-163, de 26.07.2011, Apresentou argumentos que a levaram a concluir que a Nota Técnica DG006/2009 não precisa ser modificada, por já contemplar a questão suscitada pela auditoria. No entanto, informou que submeterá o assunto à PCJ, como forma de preservar a Eletronorte quanto à legalidade dos atos administrativos.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria: Resposta satisfatória.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-045/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização – DC recomendação Descrição da Deficiências no processamento e formalização das atividades de aquisições. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Amapá – CAP.

Síntese das providências adotadas Aguardando manifestação da DC.

Síntese dos resultados obtidos .

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor .

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-045/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Contratação de pessoas físicas, mediante processos de dispensa de licitação, para execução de serviços administrativos na Regional. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Amapá – CAP.

Síntese das providências adotadas Aguardando manifestação da DC.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.3 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-045/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Falhas no acompanhamento e gerenciamento de contratos bem como falta de organização da documentação inerente a gestão de contratos. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Amapá – CAP.

Síntese das providências adotadas Aguardando manifestação da DC.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.4 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-045/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Excessivos gastos com a manutenção de veículos, situação já constatada e reportada em relatórios anteriores desta CAA. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Amapá – CAP.

Síntese das providências adotadas Aguardando manifestação da DC.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 12/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CAP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.07.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-012/2011 – Auditoria na Regional de Produção do Amapá – CAP. de Auditoria Data do Relatório de 08.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.5 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-045/2011, de 08.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Persiste a situação quanto a não realização de inventários físicos dos bens patrimoniais móveis. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Produção do Amapá – CAP.

Síntese das providências adotadas Aguardando manifestação da DC.

Síntese dos resultados obtidos Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 13/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NOS SERVIÇOS AUXILIARES E DE APOIO ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-013/2011 – Auditoria nos Serviços Auxiliares e de Apoio. de Auditoria Data do Relatório de 28.06.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-039/2011, de 28.06.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa - DG recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa – DG.

Síntese das providências adotadas Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Síntese dos resultados obtidos Não houve necessidade de adoção de providências.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 14/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CPH ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-014/2011 – Auditoria na Superintendência de Geração Hidráulica – CPH. de Auditoria Data do Relatório de 13.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-055/2011, de 13.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Divergências de valores registrados mensalmente em planilhas de medição e correspondentes Notas Fiscais de Serviço, apresentados por Empresa Recomendação fornecedora de serviços. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC.

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DO-2.80.202, de 17.08.2011, Informou ter determinado ao Setor de Gestão de Vilas a adequação da forma de pagamento às cláusulas contratuais.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria: Resposta satisfatória, reavaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 14/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CPH ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-014/2011 – Auditoria na Superintendência de Geração Hidráulica – CPH. de Auditoria Data do Relatório de 13.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-055/2011, de 13.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição Recomendação

Prestadores de serviços cujos contratos se encontram estritamente

da vinculados às atividades de Administração da Vila, porém alocados em

outras áreas administrativas da CPH, utilizando-se, inclusive, de uniformes com a logomarca da Eletrobras Eletronorte.

Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC.

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DO-2.80.202, de 17.08.2011, justificou a necessidade de manter os terceirizados, até que seja possível a desmobilização, com a contratação de pessoal mediante concurso. Sobre os uniformes, informou ter convocado a contratada para redefinir a obrigação quanto ao fornecimento.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria: Resposta satisfatória, reavaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 14/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - CPH ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DC

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-014/2011 – Auditoria na Superintendência de Geração Hidráulica – CPH. de Auditoria Data do Relatório de 13.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-055/2011, de 13.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Produção e Comercialização - DC recomendação Descrição da Utilização inadequada do instrumento Carta Contrata em substituição ao termo de Contrato. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Produção e Comercialização – DC.

Síntese das providências adotadas Por meio da CI-DO-2.80.202, de 17.08.2011, informou ter determinado ao Setor de Suprimento que observe fielmente o texto legal, quando ao tipo de instrumento.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação. Análise da Auditoria: Resposta satisfatória, reavaliar no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 15/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - ETC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-015/2011 – Auditoria na Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí – ETC. de Auditoria Data do Relatório de 12.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-054/2011, de 12.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE recomendação Descrição da Inobservância de número mínimo de participantes em processos de aquisição. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE – por meio da FRD-EAG-158, de 12.09.2011, informou que acatou a recomendação e adotará as providências cabíveis..

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação Análise da Auditoria: Resposta satisfatória a ser reavaliada no próximo teste.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 15/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - ETC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-015/2011 – Auditoria na Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí – ETC. de Auditoria Data do Relatório de 12.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.2 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-054/2011, de 12.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE recomendação Descrição da Aditamento contratual com percentual acima do limite fixado na Lei de licitações e falta de evidência de pesquisas de preço por ocasião da Recomendação prorrogação de contato. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE – por meio da FRD-EAG-158, de 12.09.2011 apresentou justificativas para o procedimento, que entende estar amparado por documentos hábeis.

Síntese dos resultados obtidos A área apresentou justificativas para o procedimento. Análise da Auditoria: Resposta satisfatória a ser reavaliada no próximo teste

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº 15/2011

3°/2011 OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - ETC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-015/2011 – Auditoria na Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí – ETC. de Auditoria Data do Relatório de 12.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.3 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-054/2011, de 12.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE recomendação Descrição da Ausência da autorização formal para a realização de horas extraordinárias, pelos empregados da ETC. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE – por meio da FRD-EAG-158, de 12.09.2011, informou que com a extinção da ETC a EPAT já solicitou posicionamento superior quanto à jornada de trabalho dos empregados.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação Análise da Auditoria: Resposta satisfatória a ser reavaliada no próximo teste

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

3°/2011

15/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA - ETC ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

03.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-015/2011 – Auditoria na Gerência das Obras de Expansão da UHE Tucuruí – ETC. de Auditoria Data do Relatório de 12.07.2011 Auditoria Item do Relatório de II.4 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-054/2011, de 12.07.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE recomendação Descrição da Bens patrimoniais sob responsabilidade de prestadores de serviços. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia – DE.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE – por meio da FRD-EAG-158, de 12.09.2011, informou que todos os bens da ETC estão sendo transferido para a EPA

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação Análise da Auditoria: Resposta satisfatória a ser reavaliada no próximo teste

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

3°/2011

16/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DF/DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

28.08.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-16/2011 – Auditoria no recolhimento de tributos e encargos sociais. de Auditoria Data do Relatório de 08.08.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-060/2011, de 08.08.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa - DG recomendação Descrição Recomendação

Deficiências e falhas na disponibilização do software denominado Sistema

da SATI – Sistema de Apuração de Tributos, que inviabilizam sua utilização e

contradizem as especificações do Contrato 4500062039, firmado com a empresa Sonda Procwork Informática Ltda.

Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa - DG.

Síntese das providências adotadas Pela CI-DG-191/2011 de 25/08/2011 a Diretoria informou que: “no dia 18/08/2011 o Sistema denominado de Solução Fiscal do Procwork, integrado ao MySAP ERP, foi integralmente atualizado e implantado em Produção, passando a atender a todas as demandas legais das Receitas Federal e Estadual até o presente momento, incluindo o MANAD, SPED Fiscal, Registro C-197 e o Módulo de Apuração do ISS, convertido para o MySAP ERP. Dessa forma, o Sistema se encontra apto a ser utilizado integralmente pela FCO e demais usuários, visando atender as demandas da Lei Tributária, sem restrições técnicas.”

Síntese dos resultados obtidos Resposta Satisfatória. No entanto, observa-se a necessidade de verificar no próximo teste a efetividade das providências informadas.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

3°/2011

17/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NOS BENEFÍCIOS ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

15.09.2011

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-17/2011 – Auditoria nos benefícios. de Auditoria Data do Relatório de 24.08.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-064/2011, de 24.08.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa - DG recomendação Descrição da Necessidade de ser reavaliado pela DG o pagamento da PLR a colaboradores requisitados, tanto em sua pertinência como na base de Recomendação cálculo considerada. Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa - DG.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Gestão Corporativa por meio da Comunicação Interna (CI) - DG-207, de 13.09.2011, informou ter havido divergência na interpretação das regras para pagamento da PLR e que acatou a sugestão da Auditoria Interna (CAA) para reavaliação do assunto no âmbito da Eletrobras.

Síntese dos resultados obtidos A DG acatou a sugestão da auditoria.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

3°/2011

18/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DG

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-18/2011 – Auditoria na Administração de Pessoal de Auditoria Data do Relatório de 13.09.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-066/2011, de 13.09.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa - DG recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa - DG

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

3°/2011

19/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NA PREVINORTE ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

PREVINORTE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-19/2011 – Auditoria na Previnorte de Auditoria Data do Relatório de 13.09.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Externa CE-CAA-091/2011, de 21.09.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Previnorte recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Previnorte

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

4°/2011

20/2011

:

OBJETIVO DO TRABALHO

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA – DIVISÃO DE GERAÇÃO DE CURUÁ-UNA ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DO

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-20/2011 – Auditoria na Divisão de Geração de Curuá-Uma - OGHC de Auditoria Data do Relatório de 10.10.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-076/2011, de 10.10.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Operação - DO recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Divisão de Geração de Curuá-Uma - OGHC

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

37

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

4°/2011

21/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE EM UNIDADE DESCENTRALIZADA – OTP ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DO

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-21/2011 – Auditoria na OTP de Auditoria Data do Relatório de 28.10.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-079/2011, de 28.10.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Operação - DO recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Regional de Transmissão do Pará - OTP

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

38

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

4°/2011

22/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DE

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-22/2011 – Auditoria no Programa Luz Para Todos de Auditoria Data do Relatório de 31.10.2011 Auditoria Item do Relatório de Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-080/2011, de 31.10.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE recomendação Descrição da A Ata de Reunião de encerramento dos trabalhos contempla todas as anomalias detectadas e respectivas recomendações. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Planejamento e Engenharia - DE

Síntese das providências adotadas As providências comunicadas na resposta à ATA foram avaliadas como suficientes para a correção das impropriedades apontadas.

Síntese dos resultados obtidos Na análise da manifestação da Área auditada evidenciou-se a adoção das medidas corretivas, já efetivadas ou em andamento, providências essas que deverão ser objeto de avaliação e acompanhamento quanto a sua implementação e eficácia.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

39

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

4°/2011

23/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NA COORDENAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS E GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES - PNG ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

PR/DF

-

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-23/2011 – Auditoria na PNG. de Auditoria Data do Relatório de 04.11.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-082/2011, de 04.11.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria Econômico-Financeira - DF recomendação Descrição Recomendação

da

Em relação a apólice 01-0775-0152477, referente ao seguro para cobertura de R$ 1.200.000,00 – Executante Construtor – a taxa utilizada de 0,9496% para o prêmio total e de 0,8794% para o prêmio líquido contraria o disposto na cláusula terceira do primeiro Termo Aditivo ao contrato 4500057589, firmado com a J.Malucelli Seguradora S.A, anexado ao SAP R/3 que define a taxa de prêmio de 0,3168% a ser utilizada na cobertura securitária em leilões da ANEEL.

Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria Econômico-Financeira – DF.

Síntese das providências adotadas A Diretoria de Econômico-Financeira por meio da Comunicação Interna (CI) - FAG-123, de 21.11.2011, apresentou informações sobre a questão, restando esclarecido que os cálculos e pagamentos se encontram de acordo com o pactuado no Contrato 4500075137, ao qual o seguro efetivamente se vincula.

Síntese dos resultados obtidos Os cálculos encontram-se conforme o pactuado no Contrato 4500075137.

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Não houve fatores que dificultaram a adoção de providências.

40

TRIMESTRE:

RELATÓRIO CAA Nº

4°/2011

24/2011

OBJETIVO DO TRABALHO:

TESTE NAS LICITAÇÕES (2º.) DATA LIMITE PARA RESPOSTA:

ÁREAS ENVOLVIDAS E/OU INTERESSADAS

02.01.2012

DG

Caracterização da Recomendação expedida pela Unidade de Controle Interno ou Auditoria Interna Identificação do Relatório CAA-24/2011 – Auditoria nas Licitações (2º). de Auditoria Data do Relatório de 06.12.2011 Auditoria Item do Relatório de II.1 Auditoria Comunicação Comunicação Interna CI-CAA-084/2011, de 06.12.2011 Expedida/Data Nome da unidade interna da UJ destinatária da Diretoria de Gestão Corporativa - DG recomendação Descrição da Divergências entre valores contratados e expressos em instrumentos contratuais e aqueles registrados no Sistema R/3. Recomendação Providências adotadas pela unidade interna responsável Nome da unidade interna da UJ responsável pelo atendimento da recomendação Diretoria de Gestão Corporativa - DG.

Síntese das providências adotadas Pela CI-DG-262, de 22.12.2011, a Diretoria informou ter orientado os empregados para que atentem para a necessidade de realizar os registros da forma adequada. Esclareceu que em alguns casos os valores podem divergir, devido aos valores destinados ao pagamento do diferencial de alíquota do ICMS.

Síntese dos resultados obtidos Providências estão sendo adotadas para solucionar a situação Análise da Auditoria: Resposta satisfatória a ser reavaliada no próximo teste

Análise crítica dos fatores positivos e negativos que facilitaram ou prejudicaram a adoção de providências pelo gestor

41 Eletrobras Eletronorte

Brasília – maio/2011

ANEXO IV Demonstrações Contábeis, incluindo Notas Explicativas (Itens 3 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010) Parecer da Auditoria Independente (Item 5 da Parte B, do Anexo II da DN TCU nº 107, de 27/12/2010)



DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2011

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. – ELETRONORTE CNPJ Nº 00.357.038/0001-16 EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL FINDO EM 31.12.2011 (comparadas às do exercício social findo em 31.12.2010 e Balanço de abertura em 01.01.2010)

1 – RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2 – BALANÇOS PATRIMONIAIS 3 – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS 4 – DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5 – DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES 6 – DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 7 – DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO 8 – NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO 9 – RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES 10 – PARECER DO CONSELHO FISCAL

DIRETORIA ECONÔMICO-FINANCEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE





5(/$7Ï5,2'$ $'0,1,675$d­2 



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5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 6XPiULR 3(5),/ ,167,78,d­2(3523Ï6,726 &5('2'26,67(0$(/(752%5$6 ',0(16­2(035(6$5,$/ 35,1&,3$,6(035((1',0(1726 25*$12*5$0$  &20326,d­2$&,21È5,$ '(6(03(1+2(&Ð120,&2),1$1&(,52 ,35,1&,3$,6&20321(17(63$75,021,$,6 D &UpGLWRVMXQWRDFRQVXPLGRUHVHUHYHQGHGRUHV E ,&06DUHFXSHUDU F 3DUWLFLSDo}HV6RFLHWiULDV3HUPDQHQWHV G 'tYLGDGH)LQDQFLDPHQWRVH(PSUpVWLPRV H 3DWULP{QLR/tTXLGRH$GLDQWDPHQWRVSDUDGH)XWXUR$XPHQWRGH&DSLWDO$)$&  I 5HODomR&DSLWDO3UySULR;&DSLWDOGH7HUFHLURV D )DWXUDPHQWR%UXWR E 7ULEXWRV)HGHUDLVH(QFDUJRV6HWRULDLVLQFLGHQWHVVREUHD5HFHLWD F &XVWRVFRP&RPEXVWtYHOSDUD3URGXomRGH(QHUJLD(OpWULFD G *HUDomRRSHUDFLRQDOGHFDL[D/$-,'$(%,7'$  H 5HVXOWDGR)LQDQFHLUR (PYLUWXGHGRJUDQGHHQGLYLGDPHQWRGD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHRVHXUHVXOWDGRILQDQFHLUR VHPSUHILFRXPXLWRVXVFHSWtYHOjVIOXWXDo}HVGDVPRHGDVTXHLQGH[DPRVFRQWUDWRVGH ILQDQFLDPHQWRVHHPSUpVWLPRVWUD]HQGRFRPRFRQVHTXrQFLDLPSDFWRVQHJDWLYRVDRVVHXV UHVXOWDGRVILQDLV $UHSDFWXDomRGDGtYLGDOHYDGDDHIHLWRFRPD(OHWUREUDVQRILQDOGHFRQYHUWLGDHP $)$&FXMDLQWHJUDOL]DomRDRFDSLWDORFRUUHXQRH[HUFtFLRGHWHYHRFRQGmRGH HOLPLQDUHVVHJUDQGHSUREOHPDHVWUXWXUDOGD(PSUHVD I 5HVXOWDGRGH3DUWLFLSDo}HV6RFLHWiULDV J 5HVXOWDGRILQDOGRV([HUFtFLRV K 3UHMXt]RV)LVFDLV ',0(16­262&,$/ ',0(16­262&,$/,17(51$ *HVWmRGH3HVVRDV 3ROtWLFDGH*HVWmRGH3HVVRDV 3URJUDPDGH,QFHQWLYRDR'HVOLJDPHQWR9ROXQWiULR $QiOLVHGD)RUoDGH7UDEDOKR 3URPRomRGD'LYHUVLGDGHH,JXDOGDGHGH2SRUWXQLGDGHV $o}HVGR3URJUDPD3Uy(TXLGDGHGH*rQHURH5DoD (GXFDomRH'HVHQYROYLPHQWR 6D~GH 6HJXUDQoDGR7UDEDOKR 3UHYLGrQFLD3ULYDGD ',0(16­262&,$/(;7(51$ $o}HVGH5HVSRQVDELOLGDGH6RFLDO 3URJUDPDVH3URMHWRV &HQWUR6RFLDOGD3DUyTXLD1RVVD6HQKRUDGD&RQFHLomR 3,578& 3,5-86 3URMHWR,3,5È 3526(7 3URMHWRGH&RRSHUDomR7pFQLFD%5$,,&$

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 8QLYHUVDOL]DomRGH(QHUJLD %$/$1d262&,$/,1)250$d®(6'(1$785(=$62&,$/($0%,(17$/ ',0(16­2$0%,(17$/ $9$/,$d­2(5(*,6752'($63(&726(,03$&726$0%,(17$,6 (678'26'(,19(17È5,2+,'5(/e75,&2'(%$&,$6+,'52*5È),&$6( (678'26'(9,$%,/,'$'(7e&1,&$(&21Ð0,&$($0%,(17$/'( $3529(,7$0(1726+,'5(/e75,&26 352*5$0$6,1'Ë*(1$6 35(6(59$d­2'23$75,0Ð1,2&8/785$/($548(2/Ï*,&2 *(67­2'$23(5$d­2(0$187(1d­2'(*(5$d­2(75$160,66­2 *(5$d­2 5HVXOWDGRVGR1HJyFLR*HUDomRGH(QHUJLD(OpWULFD 75$160,66­2 5HVXOWDGRVGR1HJyFLR7UDQVPLVVmRGH(QHUJLD(OpWULFD &20(5&,$/,=$d­2(&/,(17(6 *(67­2'$&20(5&,$/,=$d­2 5HGH%iVLFD &RQWUDWRVGH&RQH[mRj7UDQVPLVVmR±&&7 &RQWUDWRVGH&RPSDUWLOKDPHQWRGH,QVWDODo}HV&&, &RQWUDWRVGH3UHVWDomRGH6HUYLoRVGH2SHUDomRH0DQXWHQomR±2 0 $9$/,$d­2'(&/,(17(6 *(67­2'$(;3$16­2 129261(*Ï&,26(3$5&(5,$6 (035((1',0(172635Ï35,26 2EMHWLYRVHPHWDVLQVWLWXFLRQDLVSURJUDPiWLFDV *HUDomR 7UDQVPLVVmR 3(648,6$'(6(192/9,0(172((),&,Ç1&,$(1(5*e7,&$ *(67­2'$,129$d­27(&12/Ï*,&$((),&,Ç1&,$(1(5*e7,&$ 352*5$0$6(),&,Ç1&,$(1(5*e7,&$ 3URMHWRVGH(ILFLrQFLD(QHUJpWLFD 3URMHWRV(GXFDFLRQDLVSDUD8VR5DFLRQDOGH(QHUJLD *(67­2'(352*5$0$6'(3 '  'LUHWUL]HV7HFQROyJLFDV ,QYHVWLPHQWRVHP3 ' 3URJUDPD(OHWURQRUWHGH3URSULHGDGH,QWHOHFWXDO±3(3, 'LDJQyVWLFRGDV7HFQRORJLDVQDV3ODQWDV *(67­2'$35235,('$'(,17(/(&78$/ 3UrPLR0XLUDTXLWm 5(&21+(&,0(172(;7(512 26352&(6626'(&(57,),&$d­2 35,1&,3$,635(0,$d®(6&(57,),&$d®(6(5(&21+(&,0(1726(0  (1&(55$0(172

 

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8

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10

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11

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12

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13

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14

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15

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16

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17

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18

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19

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20

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21

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22

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23

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24

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25

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26

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27

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2   $QR





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28

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29

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30

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31

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 ',0(16­262&,$/(;7(51$ $o}HVGH5HVSRQVDELOLGDGH6RFLDO  (P  IRL DSULPRUDGR R 3ODQR 'LUHWRU GH 5HVSRQVDELOLGDGH 6RFLDO (PSUHVDULDOGD(OHWUREUDV(OHWURQRUWH  2 3ODQR GHILQH FLQFR HL[RV GH SURMHWRV VRFLDLV GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH LQVSLUDGRV QDV SROtWLFDV S~EOLFDV VHQGR WUrV HVWUXWXUDQWHV   *HUDomR GH (PSUHJR H 5HQGD   (GXFDomR &XOWXUD H (VSRUWH H   &LGDGDQLD H GRLV WUDQVYHUVDLV *rQHURH'LYHUVLGDGHH 0HLR$PELHQWH 3URJUDPDVH3URMHWRV  3URJUDPD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHSHOD6XSHUDomRGD3REUH]DGDV0XOKHUHV± 3((630(QWUHRVSURJUDPDVJRYHUQDPHQWDLVGHGHVWDTXHTXHFRQWDPFRP D SDUWLFLSDomR GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH GHYHVH UHVVDOWDU R 3ODQR %UDVLO VHP0LVpULDLQVWLWXtGRSHOR*RYHUQR)HGHUDOSRUPHLRGR'HFUHWRGH TXHWHPFRPRREMHWLYROHYDUUHQGDHFLGDGDQLDDPLOK}HVGH EUDVLOHLURVHEUDVLOHLUDVTXHYLYHPHPFRQGLo}HVGHPLVpULDH[WUHPD  3URJUDPD-RYHP$SUHQGL]SURSRUFLRQDDLQVHUomRGHMRYHQVSURYHQLHQWHV GHPHLRVRFLDOHIDPLOLDUYXOQHUiYHLVHPFXUVRGHHGXFDomRSURILVVLRQDOHP FRQVRQkQFLDFRPDSROtWLFDS~EOLFDHOHJLVODomRGHSULPHLURHPSUHJR  3URMHWR(GXFDQGRWHPRREMHWLYRGHSUHYHQLUDFLGHQWHVGHHVFDOSHODPHQWR FDXVDGR SRU HPEDUFDo}HV QD UHJLmR $PD]{QLFD SRU PHLR GH XP FRQYrQLR FRP D &DSLWDQLD GRV 3RUWRV GD $PD]{QLD 2ULHQWDO EHQHILFLDQGR FHUFD GH  SHVVRDV GH GH]HVVHWH PXQLFtSLRV GR HVWDGR GR 3DUi H GRLV GR HVWDGRGR$PDSi  3URMHWRGHFRQVWUXomRGD(VFROD1RVVD6HQKRUDGDV*UDoDV SURSRUFLRQDUi XP HVSDoR DGHTXDGR SDUD R HQVLQR PpGLR H IXQGDPHQWDO H XP FHQWUR GH FRQJUHJDomRVRFLDOSDUDIDPtOLDVGRPXQLFtSLRGH0HGLFLOkQFLDQR3DUi  9LOD 'LJLWDO %DUUHLULQKDV ± FRQYrQLR GH FRRSHUDomR WpFQLFRILQDQFHLUD FHOHEUDGRHQWUH(OHWUREUDV(OHWUREUDV(OHWURQRUWHHD&HPDUHPSDUD R GHVHQYROYLPHQWR GH SURMHWR SDUD XWLOL]DomR GD WHFQRORJLD 3RZHU /LQH &RPPXQLFDWLRQ ± 3/& LQWLWXODGR ³9LOD 'LJLWDO %DUUHLULQKDV 0$ ´ TXH YLVD GHVHQYROYHU Do}HV SHUPDQHQWHV XQLQGR R VHWRU S~EOLFR H SULYDGR SDUD DWLQJLU WDQWR REMHWLYRV GH GHVHQYROYLPHQWR WHFQROyJLFR TXDQWR REMHWLYRV GH FXQKR VRFLDO DSOLFDGRV j FRPXQLGDGH GR PXQLFtSLR GH %DUUHLULQKDV QR HVWDGRGR0DUDQKmR  3URJUDPD GH 9ROXQWDULDGR (PSUHVDULDO ± YLVD HVWLPXODU DSRLDU H IRUWDOHFHU DVDo}HVYROXQWiULDVGHVHXVFRODERUDGRUHVDV QDVFRPXQLGDGHVORFDLV 32

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2  3URJUDPD$3±$JHQGD$PELHQWDOGD $GPLQLVWUDomR3~EOLFD±D(OHWUREUDV (OHWURQRUWH HP FXPSULPHQWR DR 'HFUHWR 3UHVLGHQFLDO QR  GH  TXH LQVWLWXLX HP WRGRV RV yUJmRV S~EOLFRV IHGHUDLV D REULJDWRULHGDGH GD FROHWD VHOHWLYD GH PDWHULDLV UHFLFOiYHLV FRPR SOiVWLFRV YLGURV SDSpLV H PHWDLV SDUD VXD SRVWHULRU GHVWLQDomR D FRRSHUDWLYD GH FDWDGRUHVRUJDQL]DGRV  &HQWUR 6RFLDO GD 3DUyTXLD 1RVVD 6HQKRUD GD &RQFHLomR ± DFRUGR GH FRRSHUDomR WpFQLFD FHOHEUDGR HQWUH D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH H D 3UHIHLWXUD 0XQLFLSDO GH &DQGHLDV GR -DPDUL ± 52 SDUD D UHIRUPD GDV LQVWDODo}HV GR &HQWUR6RFLDOGD3DUyTXLD1RVVD6HQKRUDGD&RQFHLomR  3,578&  3ODQR GH ,QVHUomR 5HJLRQDO GD 8+( 7XFXUXt p D FRQWULEXLomR GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH SDUD R 3ODQR GH 'HVHQYROYLPHQWR 6XVWHQWiYHO GD 0LFURUUHJLmR GR (QWRUQR GD 8+( 7XFXUXt ± 3'67 TXH FRPSUHHQGH RV  VHWH  PXQLFtSLRV GR HQWRUQR GR /DJR GD 8+( 7XFXUXt %UHX %UDQFR *RLDQpVLDGR3DUi,WXSLUDQJD-DFXQGi1RYD,SL[XQD1RYR5HSDUWLPHQWRH 7XFXUXt 2V SURMHWRV DEUDQJHP SURJUDPDV FRPSHQVDWyULRV H SRWHQFLDOL]DGRUHV GH GHVHQYROYLPHQWR EHP FRPR Do}HV GH PHOKRULDV GH LQIUDHVWUXWXUD VRFLDO HFRQ{PLFD H GH IRUWDOHFLPHQWR GDV DWLYLGDGHV SURGXWLYDV GD UHJLmR FRP SHUtRGR GH  YLQWH  DQRV SDUD LPSOHPHQWDomR LQLFLDGR HP  HQYROYHQGR UHFXUVRV ILQDQFHLURV QR PRQWDQWH GH 5  PLOK}HV  3,578&9DORUHVUHDOL]DGRVHP5  $Wp

















3,5-86 ± 3ODQR GH ,QVHUomR 5HJLRQDO D -XVDQWH GH 7XFXUXt $ (OHWUREUDV (OHWURQRUWH GHVHQYROYH Do}HV VRFLRDPELHQWDLV D MXVDQWH GH 7XFXUXt HP FLQFR PXQLFtSLRV %DLmR 0RFDMXED &DPHWi /LPRHLUR GR $MXU~ H ,JDUDSp 0LUL EHQHILFLDQGR  SHVVRDV $ LPSOHPHQWDomR VH HVWHQGH SRU XP SHUtRGR GH  DQRV D SDUWLU GH  H HQYROYH XP PRQWDQWH GH UHFXUVRV ILQDQFHLURVGH5PLOK}HV  

33

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3URMHWR ,3,5È  GHVHQYROYLGR HP SDUFHULD FRP R 0LQLVWpULR GD 3HVFD H $TXLFXOWXUD±03$HD6HFUHWDULDGH(VWDGRGD3HVFDH$TXLFXOWXUDGR3DUi 6(3$TWHPFRPRREMHWLYRDJHUDomRGHWUDEDOKRHUHQGDSDUDIDPtOLDV GH SHVFDGRUHV SRU PHLR GD FULDomR GH SHL[HV HP WDQTXHVUHGH QR 3DUTXH $TXtFRODGH%UHX%UDQFR,,,  3526(7 ± R 3URJUDPD 6RFLDO GRV ([SURSULDGRV GD 3ULPHLUD (WDSD GD 8+( 7XFXUXL ± 3URVHW IRL FULDGR FRP D ILQDOLGDGH GH SURPRYHU D HPDQFLSDomR HFRQ{PLFD GH  IDPtOLDV SRU LQWHUPpGLR GD LPSOHPHQWDomR GH SURMHWRV SURGXWLYRV)RUDPFULDGDVVHLVFRRSHUDWLYDVQRVPXQLFtSLRVGH7XFXUXt1RYR 5HSDUWLPHQWR ,WXSLUDQJD 1RYD ,SL[XQD -DFXQGi H %UHX %UDQFR*RLDQpVLD GR3DUi  3URMHWR GH &RRSHUDomR 7pFQLFD %5$,,&$ ± SDUFHULD GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH H GR ,QVWLWXWR ,QWHUDPHULFDQR GH &RRSHUDomR SDUD D $JULFXOWXUD ± ,,&$WHP FRPR REMHWLYR R IRUWDOHFLPHQWR GD FDSDFLGDGH LQVWLWXFLRQDO H GD JHVWmR GDV Do}HV YROWDGDV jV SRSXODo}HV DWLQJLGDV SHORV HPSUHHQGLPHQWRV  (P  IRUDP LQLFLDGRV HVWXGRV WpFQLFRV VREUH DV FRRSHUDWLYDV DJURLQGXVWULDLV QRV PXQLFtSLRV GR HQWRUQR GD 8+( 7XFXUXt TXH WHYH FRPR REMHWLYRV HODERUDU XP GLDJQyVWLFR VLWXDFLRQDO H SURSRU HVWUDWpJLDV GH LQWHUYHQomRVRFLRHFRQ{PLFDHDPELHQWDO  8QLYHUVDOL]DomR GH (QHUJLD ± (P FRQVRQkQFLD DR 0LQLVWpULR GH 0LQDV H (QHUJLDD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHDWXDFRPRFRRUGHQDGRUDGDUHJLmRHOpWULFD QRUWHQR3URJUDPD/X]SDUD7RGRVFRPSRVWDSHORVHVWDGRVGR$FUH$PDSi $PD]RQDV 0DUDQKmR 0DWR *URVVR 3DUi 5RQG{QLD 5RUDLPD H 7RFDQWLQV SURYHQGRDHVWUXWXUDItVLFDHORJtVWLFDGRV&RPLWrV*HVWRUHV(VWDGXDLV 

34

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

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JRYHUQR DFLRQLVWDV

(P

(P

  

  

   9DORUPLO 

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 HPSUHJDGRV  ILQDQFLDGRUHV RXWURV

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VREUH5/

9DORUPLO 

       

       

       

   VREUH )3%        











   

   

   

   

   

   

   









       

       





     

     





 

 













VREUH5/        

35

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2  9DORU WRWDO GH LQGHQL]Do}HV H PXOWDV 5PLO SDJDVSRUGHWHUPLQDomRGDMXVWLoD   ,QWHUDomR GD (QWLGDGH FRP R 9DORUPLO  VREUH52 $PELHQWH([WHUQR 5HODFLRQDPHQWRFRPD&RPXQLGDGH 7RWDLVGRVLQYHVWLPHQWRVHP   (GXFDomR   &XOWXUD   6D~GHHLQIUDHVWUXWXUD   (VSRUWHHOD]HU   $OLPHQWDomR   *HUDomRGHWUDEDOKRHUHQGD   2XWURV   7RWDOGRVLQYHVWLPHQWRV   7ULEXWRVH[FOXtGRVHQFDUJRVVRFLDLV    &RPSHQVDomRILQDQFHLUDSHODXWLOL]DomR   GHUHFXUVRVKtGULFRV 7RWDO  5HODFLRQDPHQWR FRP D   &RPXQLGDGH ,QWHUDomRFRPRV)RUQHFHGRUHV &ULWpULRV GH UHVSRQVDELOLGDGH VRFLDO XWLOL]DGRV SDUD D VHOHomR GH VHXV IRUQHFHGRUHV

,QWHUDomRFRPR0HLR$PELHQWH 9DORUPLO  ,QYHVWLPHQWRV H JDVWRV FRP PDQXWHQomR QRV SURFHVVRV  RSHUDFLRQDLV SDUD D PHOKRULD GR PHLR DPELHQWH ,QYHVWLPHQWRV H JDVWRV FRP D SUHVHUYDomR HRX UHFXSHUDomR GH  DPELHQWHVGHJUDGDGRV ,QYHVWLPHQWRV H JDVWRV FRP D HGXFDomR DPELHQWDO SDUD  HPSUHJDGRVWHUFHLUL]DGRV DXW{QRPRV HDGPLQLVWUDGRUHVGDHQWLGDGH ,QYHVWLPHQWRV H JDWRV FRP HGXFDomR  DPELHQWDOSDUDDFRPXQLGDGH ,QYHVWLPHQWRV H JDVWRV FRP RXWURV  SURMHWRVDPELHQWDLV 4XDQWLGDGH GH SURFHVVRV DPELHQWDLV DGPLQLVWUDWLYRV H MXGLFLDLV PRYLGRV  FRQWUDDHQWLGDGH 9DORU GDV PXOWDV H GDV LQGHQL]Do}HV UHODWLYDV j PDWpULD  DPELHQWDOGHWHUPLQDGDV DGPLQLVWUDWLYDVHRXMXGLFLDOPHQWH 3DVVLYRVHFRQWLJrQFLDVDPELHQWDLV  7RWDOGD,QWHUDomRFRPRPHLR  DPELHQWH 2XWUDVLQIRUPDo}HV 5HFHLWD/tTXLGD5/  5HVXOWDGR2SHUDFLRQDO52 



VREUH52

5PLO VREUH5/

9DORUPLO 

VREUH52

VREUH5/

         

         

         

         

















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36

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 ',0(16­2$0%,(17$/ $9$/,$d­2(5(*,6752'($63(&726(,03$&726 $0%,(17$,6  $(OHWUREUDV(OHWURQRUWHEXVFDRDSHUIHLoRDPHQWRFRQWtQXRGRVSURFHVVRVGH DYDOLDomRUHJLVWURHPLWLJDomRGRVLPSDFWRVDPELHQWDLVGHVXDVDWLYLGDGHV  3RUVROLFLWDomRGR0LQLVWpULRGH0LQDVH(QHUJLD00( HODERUDUHODWyULRVGH FDUDFWHUL]DomR H DQiOLVH VRFLRDPELHQWDO GH HPSUHHQGLPHQWRV HP TXH D HPSUHVD WHP SDUWLFLSDomR (VVHV UHODWyULRV REMHWLYDP D FDUDFWHUL]DomR GRV PHLRV ItVLFR ELyWLFR VRFLRHFRQ{PLFR H FXOWXUDO EHP FRPR D DQiOLVH LQWHJUDGD SDUD D LGHQWLILFDomR GDV iUHDV PDLV RX PHQRV VHQVtYHLV j LPSODQWDomR GRV HPSUHHQGLPHQWRV QRV FRUUHGRUHV H LQGLFDomR GD GLUHWUL] SUHIHUHQFLDOSDUDDOLQKDGHWUDQVPLVVmRHVXDH[WHQVmRDSUR[LPDGD (678'26'(,19(17È5,2+,'5(/e75,&2'(%$&,$6 +,'52*5È),&$6((678'26'(9,$%,/,'$'(7e&1,&$ (&21Ð0,&$($0%,(17$/'($3529(,7$0(1726 +,'5(/e75,&26  )RUDP HODERUDGRV HP  HP SDUFHULD FRP HPSUHVDV SULYDGDV HVWXGRV GH LQYHQWiULR SDUD RV DSURYHLWDPHQWRV KLGUHOpWULFRV GDV %DFLDV GRV ULRV 7DSDMyV,WDFDL~QDV7RFDQWLQV$UDJXDLD$UDJXDUL7HOHV3LUHVH;LQJX 352*5$0$6,1'Ë*(1$6

 $ (PSUHVD GLVSHQVD DWHQomR HVSHFLDO jV FRPXQLGDGHV LQGtJHQDV 3DUDNDQm :DLPLUL $WURDULH3URJUDPD6mR0DUFRVGHVHQYROYHQGRDo}HVSRUPHLRGH SURJUDPDV GH DSRLR FRPR IRUPD GH FRPSHQVDU RV LPSDFWRV DPELHQWDLV H VRFLDLVFDXVDGRVSHORVHPSUHHQGLPHQWRV  23URJUDPD3DUDNDQmpXPDDomRLQGLJHQLVWDGLULJLGDDRV$ZDHWH3DUDNDQm KDELWDQWHVGD7HUUD,QGtJHQD3DUDNDQmQDEDFLDGRULR7RFDQWLQVKRMHFRP  SHVVRDV (P  D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH LQYHVWLX R PRQWDQWH GH 5 QHVWHSURJUDPD  2 3URJUDPD :DLPLUL $WURDUL HP  FRPSOHWRX  DQRV PDQWHQGR D 7HUUD,QGtJHQD:DLPLUL$WURDULOLYUHGHLQYDV}HV6mRKHFWDUHV RQGH  KDELWDQWHV GLVWULEXtGRV HP  DOGHLDV YLYHP WUDGLFLRQDOPHQWH PDQWHQGRVXDFXOWXUD  0HGLDQWH7HUPRGH&RPSURPLVVRFRPD$VVRFLDomRGRV3RYRV,QGtJHQDVGD 7HUUD 6mR 0DUFRV $3,760  D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH GHVHQYROYH Do}HV HP

37

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 GHFRUUrQFLD GD LPSODQWDomR GD /LQKD GH 7UDQVPLVVmR  N9 %RD 9LVWD  6DQWD(OHQDQRHVWDGRGH5RUDLPD  $SUR[LPDGDPHQWHSHVVRDVGDVHWQLDV0DFX[L7DXUHSiQJH:DSL[DQD KDELWDQWHVGHDOGHLDVID]HPSDUWHGR3URJUDPD,QGtJHQD6mR0DUFRV  35(6(59$d­2'23$75,0Ð1,2&8/785$/($548(2/Ï*,&2  (P FRQIRUPLGDGH FRP DV QRUPDWLYDV GR ,3+$1 YLVDQGR D SUHVHUYDomR GR SDWULP{QLR FXOWXUDO H DUTXHROyJLFR D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH SURPRYH R OHYDQWDPHQWRHRUHVJDWHGRVVtWLRVDUTXHROyJLFRVHFXOWXUDLVGHWHFWDGRVQDV iUHDVGHVHUYLGmRGHOLQKDV GHWUDQVPLVVmRQRVSURFHVVRVGHOLFHQFLDPHQWR DPELHQWDO $ (PSUHVD WDPEpP GHVHQYROYH HVWXGRV MXQWR j FRPXQLGDGH DFDGrPLFD GD UHJLmR SDUD D SUHVHUYDomR GR SDWULP{QLR FXOWXUDO H DUTXHROyJLFR   

38

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 *(67­2'$23(5$d­2(0$187(1d­2'( *(5$d­2(75$160,66­2 *(5$d­2  $ (OHWUREUDV (OHWURQRUWH WRUQRXVH UHIHUrQFLD HQWUH DV HPSUHVDV GH HFRQRPLD PLVWD GR VHWRU GH HQHUJLD HOpWULFD DR VHU D SULPHLUD D UHFHEHU R 3UHPLR 1DFLRQDO GD 4XDOLGDGHŠ  314 SUHPLDomR Pi[LPD GD )XQGDomR 1DFLRQDOGD4XDOLGDGHSRUPHLRGD6XSHULQWHQGrQFLDGH*HUDomR+LGUiXOLFD (VVD SUHPLDomR p R UHVXOWDGR GD DSOLFDomR GD H[FHOrQFLD GD JHVWmR QD SURGXomRGHHQHUJLDHOpWULFD  'HVWDFDPRVDVVHJXLQWHVDo}HVGHPHOKRULDLPSOHPHQWDGDVHP   ,PSODQWDomR GR SURMHWR GH PRGHUQL]DomR GR 6LVWHPD GH 3URWHomR &RQWUROH H 6XSHUYLVmR GD 8+( &XUXi 8QD DXPHQWDQGR VXD FRQILDELOLGDGH   &RQVROLGDomRGDPHWRGRORJLDGH0DQXWHQomR3URGXWLYD7RWDO±730QDV LQVWDODo}HV GR VLVWHPD LQWHUOLJDGR QDFLRQDO GD (PSUHVD FRQTXLVWDQGR QRDQRGHRSUrPLRHVSHFLDOSDUDD8VLQD+LGUHOpWULFDGH6DPXHOH R SUrPLR H[FHOrQFLD SDUD D 8VLQD +LGUHOpWULFD GH &XUXi8QD FRQIHULGRV SHOR-DSDQ,QVWLWXWHRI3ODQW0DLQWHQDQFH±-,30   8WLOL]DomR GH WHFQRORJLD ' H SULQFtSLR GH UHDOLGDGH YLUWXDO QD PRGHUQL]DomR GH SURFHGLPHQWRV H QRUPDV WpFQLFDV GH RSHUDomR H PDQXWHQomR 5HVXOWDGRVGR1HJyFLR*HUDomRGH(QHUJLD(OpWULFD  $GLVSRQLELOLGDGHGDJHUDomRJOREDOGD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHVRPDWyULRGRV 6LVWHPDV ,VRODGRV H GR 6LVWHPD ,QWHUOLJDGR ± JUiILFR  ± ',63* ± 'LVSRQLELOLGDGH GH *HUDomR GD (OHWURQRUWH  VXSHURX D PHWD SUHYLVWD SDUD   $ DWXDomR VLVWrPLFD GDV HTXLSHV GH PDQXWHQomR H PHOKRULDV VLJQLILFDWLYDV DSOLFDGDV QR 3ODQR $QXDO GH 0DQXWHQomR ± 3$0 SHUPLWLUDP TXH VH DOFDQoDVVH  GH GLVSRQLELOLGDGH GH JHUDomR GR VLVWHPD LQWHUOLJDGR JUiILFR±',63±6LVWHPD,QWHUOLJDGR   $8+(7XFXUXtDWLQJLXRËQGLFHGH'LVSRQLELOLGDGH,'JUiILFRËQGLFH GH 'LVSRQLELOLGDGH ± 8+( 7XFXUXt  DFXPXODGR HP  PHVHV GH  VXSHULRUDUHIHUrQFLDGD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFD±$1((/TXHp  

39

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

93,73

91,57

94,20

nov

dez

95,03

93,77

92,08 out

94,82

92,70 94,52

set

97,83

93,90 93,98

ago

95,48 94,94

jul

95,48 94,75

jun

95,22 93,50

mai

98,01

94,36

mar

97,48

96,77 96,40

fev

95,66

96,92 jan

97,89

95,50

96,06

97,58

95,94

95,73

50

Realizado Acumulado

Meta Anual

Anos Anteriores

Realizado Mensal

2011

abr

2010

2009

2008

2007

2006

2005

0

Valores %

100

96,67

'D PHVPD IRUPD D 8+( &XUXi8QD  H D 8+( 6DPXHO DWLQJLUDP ,' DFXPXODGR GH  H   DFLPD GD UHIHUrQFLD $1((/    FRQIRUPH PRVWUDGRQRVJUiILFRV H       DISPG – Disponibilidade da Geração da Eletronorte  

Meta Mensal

  )217(,1)2235 *5È),&2

95,35 91,81 nov

95,17 93,90

95,42 92,05 out

99,54

94,50 92,69 set

94,22

93,96

95,53 95,18 jul

93,91

95,53 94,84 jun

ago

95,52 93,59 mai

95,92 94,54 mar

97,67 98,14

96,87 96,50 fev

abr

97,01 95,52 jan

98,04

96,95

98,31

96,48

96,73

Valores % 50

100



   DISPG – Disponibilidade da Geração do Sistema Interligado  95,55





Realizado Acumulado

Meta Anual

Anos Anteriores

Realizado Mensal

2011

dez

2010

2009

2008

2007

2006

2005

0





Meta Mensal

 *5È),&2  )217(,1)2235



40



5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 ID - Índice de Disponibilidade - UHE Tucuruí 98,33% 97,49%

97,62% 96,39% 96,25%

95,38%

95,26% 95,29% 94,07% 94,63% 94,27% 94,06% 93,51% 93,88% 93,72% 93,86% 93,90% 93,83% 93,69% 94,00% 94,56% 93,33% 93,50% 92,97% 93,18% 92,88% 93,91% 94,31% 93,61% 92,70% 92,59% 93,84% 93,99%94,08% 94,08% 94,06% 94,00% 93,41% 93,58% 93,23% 92,92% 93,01% 92,70% 91,64% 90,56% 91,60%

ID (%)

94,56%

94,49%

94,32% 94,35%

89,79%

89,45%

90,79%

88,76%

85,34%

85% 2006

2007

Realizado

2008

2009

Meta

2010

jan/11

fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11

ID Acumulado

Meta ID Acumulado

jul/11

ago/11 set/11

ID Mensal

out/11 nov/11 dez/11

Meta ID Mensal

Meta

Referência

 *5È),&2)217(,1)2235



 ID - Índice de Disponibilidade - UHE Curua Una 100,00%

100%

100,00%

99,67% 99,15% 99,19%

99,45%

99,70%

100,00% 99,96%

99,19%

99,19%

99,17% 99,19% 99,17% 98,32% 97,67%

99,19%

97,22% 97,22% 97,03% 97,16% 97,14% 97,13% 97,16% 97,16% 97,16% 97,21% 96,49% 95,73%

97,22% 97,02% 97,15% 97,06% 97,05% 97,00% 96,99% 96,97%

95,78%

98,41%

99,24% 99,19%

97,22% 97,19%97,22% 97,09% 97,07% 97,05% 97,09%

97,05%

95,31%

ID (%)

94,91%

95,01%

90,97%

87,64% 87,65%

86% 2006

2007

Realizado

2008 Meta

2009

2010

jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11

ID Acumulado

Meta ID Acumulado

jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11

ID Mensal

Meta ID Mensal

Meta

Referência



 *5È),&2)217(,1)2235 

41

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 ID - Índice de Disponibilidade - UHE Samuel 100,00%

100%

99,42%

99,99% 100,00% 99,86% 100,00% 98,79%

99,99%

99,76%

98,79%

98,79%

98,79% 98,15%

98,79% 96,33% 96,33%

94,36% 94,71% 94,60% 94,54% 94,51% 94,60% 94,70% 94,48% 94,60% 94,61% 94,37% 94,16% 94,26% 93,99% 94,04% 94,36% 94,51% 94,54% 94,63% 94,51% 94,61% 93,35% 94,27% 94,37% 94,39% 94,42% 93,02%93,02% 93,02% 94,04% 94,16% 94,25% 94,36% 94,54% 93,02%

ID (%)

91,16%

89,31%

86,06% 85,74%

85% 2006

2007

Realizado



2008 Meta

2009

2010

jan/11 fev/11 mar/11 abr/11 mai/11 jun/11 jul/11 ago/11 set/11 out/11 nov/11 dez/11

ID Acumulado

Meta ID Acumulado

ID Mensal

Meta ID Mensal

Meta

Referência

*5È),&2)217(,1)2235



42



5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 75$160,66­2  $ (PSUHVD DGRWD SDUD RSHUDU H PDQWHU DV LQVWDODo}HV GH WUDQVPLVVmR D PHWRGRORJLD 730 ± 0DQXWHQomR 3URGXWLYD 7RWDO VLVWHPD GH JHVWmR TXH LGHQWLILFD H HOLPLQD DV SHUGDV H[LVWHQWHV QRV SURFHVVRV RSHUDFLRQDLV PD[LPL]DQGRDGLVSRQLELOLGDGHGRVDWLYRV8WLOL]DXPVLVWHPDGHPDQXWHQomR HVWUXWXUDGR FRP PDQXWHQo}HV EDVHDGDV QR WHPSR 7%0  H HP FRQGLo}HV &%0   (QWUH DV Do}HV FRQWtQXDV GH PHOKRULDV D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH HVWi FRQVROLGDQGR D PHWRGRORJLD 5&0 PDQXWHQomR FHQWUDGD HP FRQILDELOLGDGH  HP VXDV )XQo}HV 7UDQVPLVVmR  )7V FUtWLFDV REMHWLYDQGR GHWHUPLQDU R TXH GHYHVHUIHLWRSDUDDVVHJXUDUTXHRDWLYRRSHUDFLRQDOFXPSUDVXDIXQomRQR VHXFRQWH[WRRSHUDFLRQDO  5HVXOWDGRVGR1HJyFLR7UDQVPLVVmRGH(QHUJLD(OpWULFD  6,67(0$,17(5/,*$'2 2UHVXOWDGRGRLQGLFDGRU3DUFHOD9DULiYHOSRU,QGLVSRQLELOLGDGH±39,JUiILFR  UHIHUHVHDRSHUFHQWXDOGD5HFHLWD$QXDO3HUPLWLGD±5$3GHVFRQWDGR SRULQGLVSRQLELOLGDGHGRVDWLYRVGHWUDQVPLVVmRSHUWHQFHQWHVj5HGH%iVLFD $PHWDHVWDEHOHFLGDSDUDIRLVXSHUDGDHP  2V ERQV UHVXOWDGRV GRV LQGLFDGRUHV ',63/  'LVSRQLELOLGDGH GH /LQKD JUiILFR    H ',63(  'LVSRQLELOLGDGH GH (TXLSDPHQWR JUiILFR   VXSHUDUDP VXDV UHVSHFWLYDV PHWDV GHPRQVWUDQGR D HIHWLYLGDGH GDV Do}HV GHPDQXWHQomRHRSHUDomRGHVHQYROYLGDVSHOD(PSUHVD  

43

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

6,67(0$,17(5/,*$'2 ,1',&$'2539,



1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,50%

1,09%

0,92%

0,53%

Realizado…

dez

nov

out

set

ago

jul

jun

mai

Meta…

Meta…

2011

Anos…

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mar

fev

jan

2010

2009

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2008

2007

1,50%





*5È),&2 )2 )217(,1)2235



6,67(0$,17(5/,*$'2 ,1',&$'25',63 ,1',&$'25',63/



Realizado…

99,93

2011

99,91 dez

99,93 99,90 nov

99,94 99,90 out

99,94 99,89 set

99,94 99,89 ago

99,94 99,93 jul

99,95 99,93 jun

99,96 99,95

99,94 abr

99,94 Meta…

mai

99,97

99,95 mar

99,95 99,94

99,91 jan

fev

99,94

99,94 2010

2008

99,90

99,88

2009

99,88 2007

Anos…

99,91





Meta…

*5È),&2  )217(,1)2235



44

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

6,67(0$,17(5/,*$'2 ,1',&$'25',63 ,1',&$'25',63(

Meta…

2011

99,10

dez

99,47

99,05 99,47

nov

99,47 99,00

Realizado…

out

98,93 99,47

set

98,87 99,47

ago

98,84 99,46

jul

98,77 99,45

jun

98,79 99,43

mai

98,86 99,45

99,0299,43

Meta…





abr

Anos…

mar

fev

99,11 99,37

99,17 99,21

jan

98,45

2010

98,57

2009

2008

2007

98,73

98,96



99,10





*5È),&2 )217(,1)2235 )217(,1)2235



45

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 6,67(0$6,62/$'26  2 GHVHPSHQKR GDV LQVWDODo}HV GH WUDQVPLVVmR WUDQVPLVVmR QRV 6LVWHPDV ,VRODGRV IRL VDWLVIDWyULR  ± 'XUDomR (TXLYDOHQWH GH ,QWHUUXSomR JUiILFR   H 2V LQGLFDGRUHV '5(4 ± )5(4  )UHTXrQFLD (TXLYDOHQWH GH ,QWHUUXSomR JUiILFR   H ',63/ ± 'LVSRQLELOLGDGH GH /LQKD JUiILFR JUiI    DWLQJLUDP D PHWD HVWDEHOHFLGD HVWDEHOHFLGD $ 'LVSRQLELOLGDGHGH(TXLSDPHQWRLQGLFDGRU',63 'LVSRQLELOLGDGHGH(TXLSDPHQWRLQGLFDGRU',63(±JUiILFR RUHSUHVHQWD JUiILFR RUHSUHVHQWD D GLVSRQLELOLGDGH RSHUDFLRQDO GRV HTXLSDPHQWRV DVVRFLDGRV DVVRFLDGRV DRV 6LVWHPDV ,VRODGRV GR $PDSi H 5RUDLPD DSUHVHQWRX GHVHPSHQKR LQIHULRU j PHWD DQXDOHVWDEHOHFLGDUHDOL]DQGRGDPHWDSURSR DQXDOHVWDEHOHFLGDUHDOL]DQGRGDPHWDSURSRVWD  $ HIHWLYLGDGH GDV Do}HV GHVHQYROYLGDV SHOD (PSUHVD GHFRUUHX SULQFLSDOPHQWHGDXWLOL]DomRGDPHWRGRORJLD730 XWLOL]DomRGDPHWRGRORJLD730   6,67(0$6,62/$'26 ,1',&$'25'5(4 ,1',&$'25'5(4





3,81 3,14

3,05 2,46

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Anos…



Meta…

2,09

3,14 1,82

1,57 1,23

1,41

1,59

0,96

Meta…

Realizado…

2011

dez

nov

out

set

ago

0,59

jul

0,47 0,49

jun

abr

mar

fev

jan

2010

2009

2008

2007

0,52 0,41 0,26 0,20 0,11 0,04

1,31

mai

0,78

1,05

2,62

2,88



*5È),&2  )217(,1)2235



 

46

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

6,67(0$6,62/$'26 ,1',&$'25)5(4 ,1',&$'25)5(4



 7,43 6,03 6,03

7,07

7,77

8,13

5,48

Meta…

Meta…

dez

nov

out

set

jun

jul

ago

3,00

Realizado…

2011

Anos…

1,22

5,98

7,47

8,97 8,97

4,10

2,33 1,72 2,09

mai

mar

fev

jan

2010

2009

2008

0,37 0,84

2,99

abr

0,75

1,49

2,24

4,48

3,74

5,23

6,73

8,22

*5È),&2 )217(,1)2235 )217(,1)2235





6,67(0$6,62/$'26 ,1',&$'25',63/ ,1',&$'25',63/

Anos Anteriores



Meta Anual

Realizado Acumulado

2011

99,99 99,98

dez

99,99 99,98

nov

99,99 99,97

out

99,97

99,99

set

99,97

99,99

ago

99,97

100,00

jul

jun

99,96

100,00

100,00 99,96

mai

abr

2010

2007

99,95

100,00

100,00 99,99

mar

100,00 99,99

fev

100,00 99,99

jan

99,98

2009

99,99

99,98

2008

99,97



99,98



Meta Acumulado



*5È),&2  )217(,1)2235



47

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 6,67(0$6,62/$'26

99,73

2007 2008 2009 2010

Anos Anteriores

jan

fev

mar

Meta Anual

abr

mai

jun

jul

ago

Realizado Acumulado

set

out

nov

99,97

99,97 99,91

99,97 99,91

99,97 99,93

99,97



99,92

99,91

99,98

99,98 99,90

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99,98 99,83

100,00 99,99

99,94

99,94

99,86 99,60

99,98

,1',&$'25',63( ,1',&$'25',63(



dez

Meta Acumulado

2011

*5È),&2  )217(,1)2235



48

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 &20(5&,$/,=$d­2(&/,(17(6 *(67­2'$&20(5&,$/,=$d­2  $JHVWmRGDFRPHUFLDOL]DomRQD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHDEUDQJHRVVHJPHQWRV GH JHUDomR H WUDQVPLVVmR 2 VHJPHQWR JHUDomR FRQWHPSOD FRQWUDWRV QRV DPELHQWHVUHJXODGRHOLYUHQRVLVWHPDLQWHUOLJDGRHFRQWUDWRVGHVXSULPHQWR QR VLVWHPD LVRODGR $ WUDQVPLVVmR FRPSUHHQGH D SUHVWDomR GH VHUYLoRV DR 2SHUDGRU 1DFLRQDO GR 6LVWHPD  216 D FRQH[mR GRV DFHVVDQWHV j 5HGH %iVLFD H R FRPSDUWLOKDPHQWR GH LQVWDODo}HV FRP RXWURV DJHQWHV GH WUDQVPLVVmR  2UHVXOWDGRFRQVROLGDGRGHVWDJHVWmRpDSUHVHQWDGRQDWDEHODDVHJXLU  5HFHLWD(OHWUREUDV(OHWURQRUWH* 7  5HFHLWD *HUDomR5PLOK}HV  7UDQVPLVVmR5PLOK}HV  5HFHLWD5PLOK}HV  &UHVFLPHQWRUHFHLWD 































 )RQWH6LQRSVHGHIDWXUDPHQWR±3&( 

$UHFHLWDJOREDOFUHVFHXHPUHODomRDGHYLGRSULQFLSDOPHQWH DR UHDMXVWH GRV FRQWUDWRV GH JHUDomR H WUDQVPLVVmR SHOD UHFXSHUDomR GR DOXPtQLR QR PHUFDGR LQWHUQDFLRQDO H SHOD HQWUDGD HP RSHUDomR GH IXQo}HV GHWUDQVPLVVmRVHMDPDXWRUL]DGDVRXOLFLWDGDV  $ SDUWLFLSDomR GRV QHJyFLRV JHUDomR H WUDQVPLVVmR QD UHFHLWD p GHPRQVWUDGDDVHJXLU

49

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

ZΨϱ͘ϬϬϬ

ǀŽůƵĕĆŽĚĂZĞĐĞŝƚĂƉŽƌŶĞŐſĐŝŽ Ϯϯ͕ϬϬй

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50

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 7UDQVPLVVRUD GH (QHUJLD /WGD (17( 3RUWR 9HOKR 7UDQVPLVVRUD GH (QHUJLD 6$±397(H5LR%UDQFR7UDQVPLVVRUDGH(QHUJLD6$5%7(  2V FRQWUDWRV GH FRPSDUWLOKDPHQWR GH LQVWDODo}HV JHUDUDP XPD UHFHLWD R YDORU GH 5  DR DQR SRUpP RV QRYRV FRQWUDWRV QmR DJUHJDUDP QRYDVUHFHLWDVSRLVDLQGDQmRHVWmRHPRSHUDomRFRPHUFLDO &RQWUDWRV GH 3UHVWDomR GH 6HUYLoRV GH 2SHUDomR H 0DQXWHQomR ± 2 0 2 SURFHVVR GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH RSHUDomR H PDQXWHQomR SDUD WHUFHLURVREMHWLYDRDXPHQWRGDUHFHLWDSRUPHLR GDRWLPL]DomRGRXVR GRV UHFXUVRV H LQIUDHVWUXWXUD H[LVWHQWH EXVFDQGR R IRUWDOHFLPHQWR GD PDUFD (OHWUREUDV(OHWURQRUWHQRFRQWH[WRGRVHWRUHOpWULFREUDVLOHLUR  (VVHSURFHVVRFRQWHPSODDWLYLGDGHVGHQHJRFLDomRFRQWUDWDomRHJHVWmRGH FRQWUDWRV GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV $ (PSUHVD WHP DWXDOPHQWH  FRQWUDWRVILUPDGRV1RDQRGHDUHFHLWDFRPHVVHVFRQWUDWRVIRLGH5 PLOK}HV $9$/,$d­2'(&/,(17(6  (P  D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH UHDOL]RX R ž &LFOR GH $SOLFDomR GD 3HVTXLVD GH 6DWLVIDomR GRV &OLHQWHV ([WHUQRV GD 7UDQVPLVVmR TXH EXVFRX PHGLU R tQGLFH GH VDWLVIDomR GRV FOLHQWHV H[WHUQRV FRQKHFHU DV VXDV H[SHFWDWLYDV H LGHQWLILFDU QRYDV RSRUWXQLGDGHV GH QHJyFLRV LQFOXVLYH SDUFHULDV DOpP GH LGHQWLILFDU RV SRQWRV IRUWHV H DV RSRUWXQLGDGHV GH PHOKRULDVDSRQWDGDVSHORVFOLHQWHV  )RUDP FDGDVWUDGDV  DWLYLGDGHV YROWDGDV j PHOKRULD GD VDWLVIDomR GRV FOLHQWHVH[WHUQRVVHQGRUHDOL]DGRXPSHUFHQWXDOGH 2tQGLFHJOREDOGHVDWLVIDomRGRVFOLHQWHVH[WHUQRVGDWUDQVPLVVmRDIHULGRQR SULPHLURWULPHVWUHGHIRLGHVXSHULRUDPHWDHVWDEHOHFLGDSDUD RFLFORTXHpGHYHUJUiILFRDEDL[R  

51

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2

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*(67­2'$(;3$16­2 (;3$16­2 129261(*Ï&,26(3$5&(5,$6

 (P  D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH SDUWLFLSRX GR &RQVyUFLR %RD 9LVWD TXH JDQKRX R /RWH $ GR /HLOmR $1((/  GD $1((/ UHDOL]DGR HP  H TXH RULJLQRX D 63( 7UDQVQRUWH 7UDQVQR (QHUJLD 6$  UHVSRQViYHO SHOD /LQKDGH7UDQVPLVVmR(QJ/HFKXJD(TXDGRU%RD9LVWD55 HPN9 /LQKDGH7UDQVPLVVmR(QJ/HFKXJD(TXDGRU%RD9LVWD55 HPN9 FRPH[WHQVmRGHNPH6XEHVWDo}HV(TXDGRU55 H%RD9LVWD55 1D FRPH[WHQVmRGHNPH6XEHVWDo}HV(TXDGRU55 H%RD9LVWD55  SDUFHULDVmRGD(PSUHVD VmRGD(PSUHVDHGD$OXSDU(QHUJLD6$ D$OXSDU(QHUJLD6$

52

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2  1R PHVPR OHLOmR GH IRUPD FRUSRUDWLYD D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH VDJURXVH YHQFHGRUDGRVORWHV%H&2SULPHLURUHIHUHQWHDVVXEHVWDo}HVGH0LUDPDU 3$  HP  N9 FRP FDSDFLGDGH GH WUDQVIRUPDomR GH  09$ H D VXEHVWDomR7XFXUXt3$ HPN9FRPFDSDFLGDGHGHWUDQVIRUPDomR GH09$2VHJXQGRORWHIRLFRQVWLWXtGRSHOD6XEHVWDomR1REUHV07 HP N9FRPFDSDFLGDGHGHWUDQVIRUPDomRGH09$ (035((1',0(172635Ï35,26 2EMHWLYRVHPHWDVLQVWLWXFLRQDLVSURJUDPiWLFDV  $ (OHWUREUDV (OHWURQRUWH QR DQR GH  UHDOL]RX LQYHVWLPHQWRV QRV VHJXLQWHVSURJUDPDVJRYHUQDPHQWDLV±*HVWmRGH3ROtWLFDGH(QHUJLD (QHUJLDQD5HJLmR1RUGHVWH(QHUJLDQD5HJLmR1RUWH ,QYHVWLPHQWR GDV (PSUHVDV (VWDWDLV HP ,QIUDHVWUXWXUD GH $SRLR H  ± (QHUJLDQRV6LVWHPDV,VRODGRV  $/HL2UoDPHQWiULD$QXDOQžGHGHIHYHUHLURGHDSURYRXD GRWDomRGH52LWRFHQWRVHVHWHPLOK}HVFHQWRHTXDUHQWD H RLWR PLO UHDLV WUH]HQWRV H WULQWD H GRLV UHDLV  SDUD R SURJUDPD GH LQYHVWLPHQWRVFRUSRUDWLYRGD(OHWUREUDV(OHWURQRUWH  2 RUoDPHQWR GH LQYHVWLPHQWR DSURYDGR QD /2$ IRL UHYLVDGR DWUDYpV GR 'HFUHWR ([HFXWLYR GH  /HL Qž  GH  H /HL Qž GH2QRYRWHWRRUoDPHQWiULRDSyVDUHYLVmRIRLUHGX]LGR SDUD 5 4XLQKHQWRV H GH] PLOK}HV TXDUHQWD H WUrV PLO H VHLVFHQWRVHRLWHQWDHFLQFRUHDLV  

$UHDOL]DomRRUoDPHQWiULDDOFDQoRXRVVHJXLQWHVPRQWDQWHV • 7HWR $SURYDGR QD /HL 2UoDPHQWiULD $QXDO  /2$ 5 2LWRFHQWRV H VHWH PLOK}HV FHQWR H TXDUHQWD H RLWR PLO WUH]HQWRV H WULQWDHGRLVUHDLV  • 7HWRGD/2$5HYLVDGR54XLQKHQWRVHGH]PLOK}HV TXDUHQWDHWUrVPLOHVHLVFHQWRVHRLWHQWDHFLQFRUHDLV  • 9DORU UHDOL]DGR 9DORU )DWXUDGR  5  7UH]HQWRV H QRYHQWDHXPPLOK}HVQRYHFHQWRVHTXDUHQWDHRLWRPLOHTXLQKHQWRV HYLQWHHVHWHUHDLV HTXLYDOHQWHD  



53

5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2  25d$0(172'(,19(67,0(172(/(752%5$6(/(7521257(

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54

 5(/$7Ï5,2'$$'0,1,675$d­2 *HUDomR 

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1D LPSOHPHQWDomR GH UHIRUoRV DPSOLDo}HV H PHOKRULDV QDV LQVWDODo}HV RSHUDFLRQDLV D (OHWUREUDV (OHWURQRUWH DWHQGHQGR jV DXWRUL]Do}HV GD $QHHO FRORFRXHPRSHUDomRRVVHJXLQWHVHPSUHHQGLPHQWRV  (67$'2 0DWR*URVVR

(035((1',0(172 6(&2;,3Ï(WDSD$7N9[ 6(-$85Ò$87275$16)250$'25$7)N9[09$ /75LEHLUR*RQoDOYHV%DOVDVN9±&/RWH$

0DUDQKmR

6(%DOVDVN9±,PSODQWDomR/RWH$ 6(5LEHLUR*RQoDOYHV,PSODQWDomRGRVVHWRUHVN9/RWH$ 6(0,5$1'$,,$7)N909$ 6($OWDPLUD5HDWRUGH%DUUDN909$U 6(*8$0È(WDSD%&%&N9[09$U 6(78&858Ë9,/$6XEVWLWXLomR75).909$

3DUi

/787,1*$6$17$0$5,$N96HFFLRQDPHQWRQD6(&DVWDQKDO 6(6$17$0$5,$$GHTXDomRGH(/N9 6(6$17$0$5,$7575N909$ 6(87,1*$$GHTXDomRGH(/.9 6(87,1*$(WDSD%&%&N9[09$U 6($5,48(0(65HDWRUGH1HXWUR).9RKPV 6(-,3$5$1È%&)N909$U

5RQG{QLD

6(3,0(17$%8(125HDWRUGH1HXWUR).9RKPV 6(-,3$5$1$5HDWRUGH1HXWUR).9RKPV 6(3,0(17$%8(125HDWRUGH1HXWUR).9RKPV 6(9,/+(1$%&%&%&)N909$U

 



Relatório da Administração 2011 3(648,6$'(6(192/9,0(172((),&,Ç1&,$ (1(5*e7,&$ *(67­2'$,129$d­27(&12/Ï*,&$((),&,Ç1&,$(1(5*e7,&$ $*HVWmRGD,QRYDomR7HFQROyJLFDH(ILFLrQFLD(QHUJpWLFDpUHDOL]DGDSRUPHLR GR 3URJUDPD GH (ILFLrQFLD (QHUJpWLFD GR 3URJUDPD GH 3HVTXLVD H 'HVHQYROYLPHQWR H SHOR 1~FOHR GH ,QRYDomR 7HFQROyJLFD ± 1,7  YLQFXODGRV j 6XSHULQWHQGrQFLDGH3HVTXLVD'HVHQYROYLPHQWR7HFQROyJLFRH,QRYDomR 352*5$0$6(),&,Ç1&,$(1(5*e7,&$ 2 3URJUDPD (OHWURQRUWH GH (ILFLrQFLD (QHUJpWLFD ± 3((( IRL LQVWLWXFLRQDOL]DGR HPPDUoRSDUDGHVHQYROYHUDo}HVGHFRPEDWHDRGHVSHUGtFLRGHHQHUJLD HOpWULFD 3URMHWRVGH(ILFLrQFLD(QHUJpWLFD 2V SURMHWRV GH *HVWmR (QHUJpWLFD 0XQLFLSDO  *(0 WHP FRPR EHQHILFLiULD D DGPLQLVWUDomRS~EOLFDPXQLFLSDOFRPHQIRTXHQDJHVWmRGDHQHUJLDHOpWULFDGDV XQLGDGHV FRQVXPLGRUDV GDV SUHIHLWXUDV 2 SURGXWR GHVWHV SURMHWRV p R 3ODQR 0XQLFLSDOGH*HVWmRGD(QHUJLD(OpWULFD±3/$0*( (P  IRUDP GHVHQYROYLGRV 3/$0*( QRV 0XQLFtSLRV GH 7LPRQ 0$  %RD 9LVWD55 H*HVWmR(QHUJpWLFD0XQLFLSDO±*(0SDUDR0XQLFtSLRGH,PSHUDWUL] 0$ H0LUDFHPD72  3URMHWRV(GXFDFLRQDLVSDUD8VR5DFLRQDOGH(QHUJLD (PIRLLQLFLDGRPDLVXPSURMHWRGR3URJUDPD(GXFDFLRQDOHVWHQGHQGRVH DWpQRVHVWDGRVGR0DUDQKmR5RQG{QLD3DUi0DWR*URVVRH7RFDQWLQV HQJOREDQGRHVFRODVFDSDFLWDQGRSURIHVVRUHVHHQYROYHQGR DOXQRVUHVXOWDQGRQXPDHFRQRPLDGH0:KFRQIRUPHJUiILFRDVHJXLU



56

Relatório da Administração 2011 

WƌŽŐƌĂŵĂĚƵĐĂĐŝŽŶĂů ϯϬϬƐĐŽůĂƐ  ĐŽŵƉĂŶŚĂŵĞŶƚŽ ĚŽŽŶƐƵŵŽ ĚĞŶĞƌŐŝĂĚĂƐƐĐŽůĂƐ ϰϱϬ͘ϬϬϬ

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*(67­2'(352*5$0$6'(3 ' 2 3URJUDPD (OHWURQRUWH GH 3HVTXLVD H 'HVHQYROYLPHQWR  3(3' WHP SRU REMHWLYR JHUDU VROXo}HV WHFQROyJLFDV H FRQKHFLPHQWRV SDUD D RUJDQL]DomR UDFLRQDOL]DQGR UHFXUVRV GH SURVSHFomR SRU PHLR GH FRQWUDWRV RX GH SDUFHULDV FRPLQVWLWXLo}HVGHSHVTXLVDVHPFXPSULQGRD/HLGH 'LUHWUL]HV7HFQROyJLFDV 2 GHVGREUDPHQWR GDV HVWUDWpJLDV SDUD R DQR GH  VHJXLX D VLVWHPiWLFD SUHVHQWH QR 3ODQR 'LUHWRU GH ,QRYDomR 7HFQROyJLFD ± 3',7 FLFOR  DWHQGHQGR jV GHWHUPLQDo}HV FRQVWDQWHV QR 3ODQR (VWUDWpJLFR GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWHFLFORUHYLVDGRHP GHFRQIRUPLGDGHFRPRIOX[R DSUHVHQWDGRQDILJXUDDVHJXLU T im e M1 M1

N eg ó c io P1

P ro c e s s o

M2

P2

P3 P4

T1

Te c no lo g ia

P rog ra m a s d e P &D

T3 RD 1

 

RD 2

T4

RD4 RD3

RD6 RD5

In v e s tim e n to d e c a p i ta l / fin a n c e iro C a d e ia d e s u p r im e n to Eq u i p e / h a b i lid a d e s

R ec u rs os

Q u es tõ e s f u nd a m e n ta is qu e o s ro a d m a p s b us ca m re sp o nd e r

T2

(2 ) O nd e e st a m o s a g or a?

(3 ) Co m o p o d em o s c h e g a r lá ?

(1 ) O nd e q ue re m o s ir?

 57

Relatório da Administração 2011 ,QYHVWLPHQWRVHP3 ' 'HFRUUHQWH GD UHDOL]DomR GR 3URJUDPD (OHWURQRUWH GH 3 ' UHJLVWUDVH R DFRPSDQKDPHQWR GRV LQYHVWLPHQWRV HP FLrQFLD H WHFQRORJLD TXH HP  DWLQJLXRWRWDOGHSURMHWRVFRQWUDWDGRVWRWDOL]DQGRHPXPLQYHVWLPHQWRGH 5FRQIRUPHGHPRQVWUDGRDVHJXLU 3URMHWRV



$FXPXODGR

3URMHWRV&RQWUDWDGRV





3URMHWRV&RQFOXtGRV





,QYHVWLPHQWRVHP3 '

5

5

(P3URMHWRVGH3 '

5

5

)1'&7

5

5

(3(00( 

5

5

&(3(/

5

5



3URJUDPD(OHWURQRUWHGH3URSULHGDGH,QWHOHFWXDO±3(3, 23URJUDPD(OHWURQRUWHGH3URSULHGDGH,QWHOHFWXDO3(3,HIHWLYDDSURWHomRGRV SURGXWRVJHUDGRVQD(PSUHVDSRUPHLRGH3URMHWRVGH3HVTXLVDGHVHQYROYLGRV SHODV ,QVWLWXLo}HV GH 3HVTXLVDV RX GLUHWDPHQWH SHODVRV  HPSUHJDGDVRV  GLVVHPLQDQGRDLQRYDomRHDFXOWXUDGH3URSULHGDGH,QWHOHFWXDO 'LDJQyVWLFRGDV7HFQRORJLDVQDV3ODQWDV 2 1,7 HIHWXD DQXDOPHQWH YLVLWDV jV XQLGDGHV GHVFHQWUDOL]DGDV GD HPSUHVD GLDJQRVWLFDQGR DV LQRYDo}HV GHVHQYROYLGDV H RULHQWDQGR TXDQWR jV GHYLGDV SURYLGrQFLDV SDUD SURWHomR $ (PSUHVD Mi UHJLVWURX  LQRYDo}HV GHVHQYROYLGDVHLPSODQWDGDV 2GLDJQyVWLFRUHDOL]DGRHPLGHQWLILFRXLQRYDo}HVGHQWUHHODVFRP SRVVLELOLGDGHGHSURWHomRSRUPHLRGHSHGLGRGHSDWHQWHVVRIWZDUHVHVHJUHGRV GHLQG~VWULD  

  





58

Relatório da Administração 2011





*(67­2'$35235,('$'(,17(/(&78$/

$ JHVWmR GD SURSULHGDGH LQWHOHFWXDO WURX[H SDUD DHPSUHVD R LQFUHPHQWR QRV UHJLVWURV MXQWR DR ,QVWLWXWR 1DFLRQDO GH 3URSULHGDGH ,QWHOHFWXDO WUD]HQGR QRWRULHGDGHGHQWURGRVLVWHPDHQRVHWRUHOpWULFREUDVLOHLUR 

1~PHURGH3HGLGRVGH5HJLVWURGH3URSULHGDGH,QWHOHFWXDO

 5HJLVWURV  3HGLGRVGH3DWHQWH   

(P

$FXPXODGR





5HJLVWURGH6RIWZDUH





5HJLVWURGH0DUFD





7RWDLV





3UrPLR0XLUDTXLWm 2 3UrPLR 0XLUDTXLWm GH ,QRYDomR 7HFQROyJLFD GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH IRPHQWD D LQRYDomR FRQWLQXDGD H UHFRQKHFH R HVIRUoR LQRYDGRU GRV HPSUHJDGDVRV  $ TXLQWD HGLomR GR 3UrPLR 0XLUDTXLWm RFRUULGD HP  WRWDOL]RX  LQRYDo}HV SDUWLFLSDQWHV FRQIRUPH GHPRQVWUDGR QRV JUiILFRV TXH VHJXHP



59

Relatório da Administração 2011 Inovações de Empregados 15



 

10

 5





0 Ger. Hidr.

Ger. Térm

Software Apoio Enga.



Transm. Elétrica

Software Apoio Gestão.

Transm. Mecânica

campo técnico

Projetos P&D no V Muiraquiã - Macroprocessos 4

3

3

1

1

1

Enga. Da Expansão da Geração

Gestão da Pesquisa e Desenvolviemento

1

Enga. de Operação da transmissão

1

Enga. de Manut. da Transmissão

1

Enga. de Manut. da Geração

2

Enga. de Operação da Geração

0

 (PFLQFRHGLo}HVMiUHDOL]DGDVHQWUHHDVLQRYDo}HVVmRDYDOLDGDV H FODVVLILFDGDV VHJXQGR DV SRQWXDo}HV REWLGDV QDV VHJXLQWHV FDWHJRULDV RXURSUDWDHEURQ]HFRQIRUPHJUiILFRGHGHVHPSHQKRDEDL[R  

5HVXOWDGRV3UrPLR0XLUDTXLWm 50

44

45 40 35 

30 25

 

20 15

29



  

10



4

5





0 7RWDOGH7UDEDOKRV 3UHPLDGRV

,3UrPLR 

  





)DL[D2XUR

,,3UrPLR 

11



,,,3UrPLR 

)DL[D3UDWD

,93UrPLR 

)DL[D%URQ]H

93UrPLR 



(PWRGDVDVHGLo}HVGR3UrPLR0XLUDTXLWmIRUDPDSOLFDGRV5HP SUHPLDo}HV WDQWR SDUD LQRYDo}HV GDV HPSUHJDGDVRV  TXDQWR SDUD DVRV  JHVWRUHVGRVSURMHWRVGH3 ' 



60

Relatório da Administração 2011 Custo x Benefícios 120.000.000,00

110.062.692,33

90.000.000,00

60.000.000,00

30.000.000,00

869.518,74 0,00



Premiação Total Todas as Edições

Custo Total Evitado

Premiação Total do Muiraquitã - 2006 a 2011 869.519

Resultado das Edições V Prêmio 2011

234.000

IV Prêmio 2009

190.000

III Prêmio 2008

89.000

II Prêmio 2007

147.759

I Prêmio 2006

208.759 0





200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000



61

Relatório da Administração 2011 5(&21+(&,0(172(;7(512 26352&(6626'(&(57,),&$d­2  $FHUWLILFDomRGHSURFHVVRVQDQRUPD1%5,62IRLLQLFLDGDHPSDUD DWHQGHU D FOiXVXOD  GR FRQWUDWR GH SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH WUDQVPLVVmR  &367HQWUHR2SHUDGRU1DFLRQDOGR6LVWHPD216HD(OHWUREUDV(OHWURQRUWH $LPSODQWDomRGRVUHTXLVLWRVGDQRUPD,62QDV8QLGDGHV$GPLQLVWUDWLYDV 5HJLRQDLVVHDSOLFDHPSURFHVVRVGH$TXLVLomRH)LQDQFHLURVGDV8QLGDGHV 5HJLRQDLV GR 3DUi 0DUDQKmR 5RQG{QLD $FUH $PDSi 7RFDQWLQV 5RUDLPD 0DWR*URVVRH7XFXUXt 1D6HGHVmRRVSURFHVVRVFHUWLILFDGRVFRQWHPSODQGRDViUHDVGH*HVWmRGH &RQWUDWRV GD 7UDQVPLVVmR 5HGHV GH 7HOHFRPXQLFDo}HV 'HVHQYROYLPHQWR H &DSDFLWDomR GH 3HVVRDV 3URMHWRV GH /LQKDV GH 7UDQVPLVVmR 0HGLomR H &RPHUFLDOL]DomRGH(QHUJLD(OpWULFD 2V &HQWURV GH 2SHUDomR 5HJLRQDLV GH 7RFDQWLQV 5RUDLPD 0DUDQKmR 3DUi 3RUWR 9HOKR $FUH 0DWR *URVVR $PDSi H %UDVtOLD WRWDOL]DP  SURFHVVRV FHUWLILFDGRVFRPSUHHQGHQGRD3UpRSHUDomR7HPSR5HDOH3yVRSHUDomR 5HVVDOWDVH TXH DV UHJLRQDLV GH 7XFXUXt H GR $PDSi HP XP JUDQGH HVIRUoR FRUSRUDWLYR PDQWLYHUDP FRP VXFHVVR D FHUWLILFDomR DPELHQWDO FRP EDVH QD QRUPDWL]DomR,62(VVDVFHUWLILFDo}HVWrPFRPRHVFRSRWRGRVRV SURFHVVRVGD8+(7XFXUXtGD8+(&RDUDF\1XQHVGD87(6DQWDQDHGD/7± &RDUDF\1XQHV6DQWDQD  





62

Relatório da Administração 2011 35,1&,3$,635(0,$d®(6&(57,),&$d®(6( 5(&21+(&,0(1726(0  3UrPLR 5HFRQKHFLPHQWR

4XHP"

&HUWLILFDomR 3UrPLR1DFLRQDOGD4XDOLGDGH± 314 3UrPLR(VSHFLDOGH([HFXomRGH 730

6XSHULQWHQGrQFLDGH*HUDomR+LGUiXOLFD2*+

8VLQD+LGUHOpWULFDGH7XFXUXt

8VLQD+LGUHOpWULFDGH6DPXHO

&RPSURPHWLPHQWR&RQVLVWHQWH HP730 0DQXWHQomRGDFHUWLILFDomRQD 1%5,62

3ODQW0DLQWHQDQFH± -,30 -DSDQ,QVWLWXWHRI

8VLQD+LGUHOpWULFDGH&XUXi8QD

3ODQW0DLQWHQDQFH± -,30

&DWHJRU\  3UrPLRGH([FHOrQFLDHP

3ODQW0DLQWHQDQFH± -DSDQ,QVWLWXWHRI

3UrPLR([FHOrQFLDHP730± IRU730$FKLHYHPHQW$

4XDOLGDGH±)14

-,30

$FKLHYHPHQW  &DWHJRULD$([FHOOHQFH$ZDUG

)XQGDomR1DFLRQDOGD -DSDQ,QVWLWXWHRI

3UrPLR(VSHFLDOHP730 6SHFLDO$ZDUGIRU730

,QVWLWXLomR &RQFHGHQWH

5HJLRQDOGH7UDQVPLVVmRGR0DUDQKmR±20$ 5HJLRQDOGH7UDQVPLVVmRGR0DWUR*URVVR207 8VLQD+LGUHOpWULFDGH7XFXUXtH8VLQD+LGUHOpWULFDGH6DPXHO

-DSDQ,QVWLWXWHRI 3ODQW0DLQWHQDQFH± -,30 %XUHDX9HULWDV &HUWLILFDWLRQ±%9&

3URFHVVRVGHDTXLVLomRHILQDQFHLURGDV8QLGDGHV5HJLRQDLVGR $FUH$PDSi0DUDQKmR0DWR*URVVR3DUi5RQG{QLD 5RUDLPD7RFDQWLQVH7XFXUXt3URFHVVRVGHRSHUDomRHP WHPSRUHDOSUpRSHUDomRHSyVRSHUDomRQRV&HQWURVGH 5HFHUWLILFDomRQD1%5,62 

2SHUDomRGR$FUH5RQG{QLD$PDSi0DUDQKmR0DWR*URVVR 3DUi5RUDLPDH7RFDQWLQVH&HQWURGH%UDVtOLD2(21  3URFHVVRV6HGH2(755HGHVGH7HOHFRPXQLFDomR

%XUHDX9HULWDV &HUWLILFDWLRQ±%9&

2(*33&(/0HGLomRH&RPHUFLDOL]DomRGH(QHUJLD(OpWULFD ((7//LQKDVGH7UDQVPLVVmR3&(7*HVWmRGR&RQWUDWRGH 7UDQVPLVVmRH)DWXUDPHQWRGD5HGH%iVLFDH*6( 'HVHQYROYLPHQWRH&DSDFLWDomRGH3HVVRDV 3UrPLR0HOKRUHV3UiWLFDVGD $JHQGD$PELHQWDO$3± žOXJDUQDFDWHJRULD8VR 6XVWHQWiYHOGRV5HFXUVRV 1DWXUDLVFRPR3URJUDPD

8QLGDGH6HGH

0LQLVWpULRGR0HLR $PELHQWH

(GXFDFLRQDOSDUD8VR5DFLRQDO GH(QHUJLDQDVHVFRODVS~EOLFDV GH7XFXUXt3DUi´

 

63

Relatório da Administração 2011  3UrPLR 5HFRQKHFLPHQWR

,QVWLWXLomR

4XHP"

&RQFHGHQWH

&HUWLILFDomR 3UrPLR6(6,4XDOLGDGHQR7UDEDOKR±3647žOXJDU QDFDWHJRULD³*UDQGHV(PSUHVDV´QDiUHDWHPiWLFD

5HJLRQDOGH7UDQVPLVVmRGH5RQG{QLD

UHIHUHQWHj3URPRomRGHXP$PELHQWHGH7UDEDOKR

25'

6(6,

6HJXURH6DXGiYHO 3UrPLR6(6,4XDOLGDGHQR7UDEDOKR´±3647 žOXJDUQDFDWHJRULD³*UDQGHV(PSUHVDViUHD WHPiWLFDUHIHUHQWHD'HVHQYROYLPHQWR$PELHQWDO

5HJLRQDOGH*HUDomRH7UDQVPLVVmR GR$PDSi2$3

6(6,

3UrPLR6(6,4XDOLGDGHQR7UDEDOKR±3647(WDSD 5HJLRQDO 3ULPHLUROXJDUQDFDWHJRULD*HVWmRGH3HVVRDV 3UiWLFDGH*HVWmR&RQWUDWRGH*HVWmR,QGLYLGXDO 6HJXQGROXJDUQDFDWHJRULD'HVHQYROYLPHQWR

6XSHULQWHQGrQFLDGH*HUDomR

6RFLRDPELHQWDO

+LGUiXOLFD2*+

6(6,

3UiWLFDGH*HVWmR3URJUDPDGH(GXFDomR$PELHQWDO (WDSD1DFLRQDO 3ULPHLUROXJDUQDFDWHJRULD*HVWmRGH3HVVRDV 3UiWLFDGH*HVWmR&RQWUDWRGH*HVWmR,QGLYLGXDO 2UGHPGR0pULWRGR7UDEDOKR*HW~OLR9DUJDV± &RPHQGD

6XSHULQWHQGrQFLDGH*HUDomR

3UHVLGrQFLDGD

&RQFHGLGRSHOD3UHVLGrQFLDGD5HS~EOLFD±3XEOLFDGRQR

+LGUiXOLFD2*+

5HS~EOLFD

'28HPGHMXOKRGH 0pULWRGR3UrPLR3URFHO&LGDGH(ILFLHQWHHP(QHUJLD (OpWULFD

5HJLRQDOGH7UDQVPLVVmRGR0DUDQKmR

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20$

%LFDPSHRQDWRQDHGLomR 

3UHIHLWXUDGH7LPRQ 0$ 

+RQUDDR0pULWR&LHQWtILFR7HFQROyJLFR

5HJLRQDOGH7UDQVPLVVmRGR0DUDQKmR

)$3(0$

3UrPLR)DSHPD 

20$



(OHWUREUDV(OHWURQRUWH

5HYLVWDeSRFD

'HVWDTXHHPSURPRomRGRVFRQFHLWRVGHHILFLrQFLD

6XSHULQWHQGrQFLDGH*HUDomR

3UHIHLWXUDGH7XFXUXt

HQHUJpWLFDSHOR3URJUDPD(GXFDFLRQDOQDV(VFRODV

+LGUiXOLFD2*+

3$

3UrPLR(PSUHVDVPDLV,QRYDGRUDVGR%UDVLO±ž /XJDUGHHPSUHVDV%UDVLOHLUDV 3UrPLR3URFHO&LGDGH(ILFLHQWHHPHQHUJLDHOpWULFD

3~EOLFDVGH7XFXUXt

 





64

Relatório da Administração 2011 (1&(55$0(172  25HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRGD(OHWUREUDV(OHWURQRUWHWUD]DS~EOLFRGH PDQHLUDRUJDQL]DGDHFODUDRVHVIRUoRVGD(PSUHVDSDUDDPHOKRULDGRVVHXV SDGU}HV GH TXDOLGDGH H GH SURGXWLYLGDGH H SDUD DOFDQFH GD VXVWHQWDELOLGDGH HPSUHVDULDO  ,PSRUWDQWH VXEOLQKDU DLQGD R UHFRQKHFLPHQWR DRV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H GR &RQVHOKR )LVFDO SHOD FRQWULEXLomR SUHVWDGD QD GLVFXVVmR H HQFDPLQKDPHQWR GDV TXHVW}HV GH PDLRU LQWHUHVVH H UHOHYkQFLD GD (PSUHVD FRPR WDPEpP DR QRVVR TXDGUR GH JHUHQWHV H HPSUHJDGDVRV  SURILVVLRQDLV LQFDQViYHLV H GHGLFDGRV QD EXVFD GR FXPSULPHQWR GD PLVVmR GD (OHWUREUDV (OHWURQRUWH      -26,$60$726'($5$8-2 'LUHWRU±3UHVLGHQWH    $'+(0$53$/2&&, 'LUHWRUGH3ODQHMDPHQWRH(QJHQKDULD    $1721,20$5,$$025,0%$55$ 'LUHWRU(FRQ{PLFR)LQDQFHLUR    7,72&$5'262'(2/,9(,5$1(72 'LUHWRUGH*HVWmR&RUSRUDWLYD    :$'