robério de almeida silva 1º secretário

GABINETE DA PRESIDÊNCIA PRESIDENTE: LOURIVAL BISPO DE MATOS VICE-PRESIDENTE: ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA 1º SECRETÁRIO: REINALDO PEREIRA JUNIOR 2º SECRETÁRIO: LEONARDO VENÂNCIO MOLINA PLENÁRIO VEREADOR JOÃO SUHARO MAKIYAMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2018.

EXPEDIENTE 1. Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018. 2. Leitura do Ofício n.º 044/2018 – Biritiba-Prev – Encaminha balancete Financeiro da Receita e Despesas deste Instituto referente ao mês de abril de 2018. 3. Leitura do Ofício – SMA n° 086/2018 – SMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM Assunto: Informa Veto ao Projeto de Lei – SMA n° 086/2018 – SMA – PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM Assunto: Informa Veto ao Projeto de Lei Complementar n° 011/2018. n° 011/2018. INDICAÇOES AUTORIA DO NOBRE VEREADORLEONARDO VENÂNCIO MOLINA 01. Indicação nº 099/2018, solicitaao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda a Secretaria Competente a manutenção e expansão da iluminação pública na Rua Guerra Junqueira na altura do número 125 e em toda a extensão, Cruz das Almas. 02. Indicação nº 100/2018, solicitaao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda a Secretaria Competente a realização de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Mário Bortolussi, Parque Castellano, nesta Cidade, em toda a sua extensão. PROJETOS EM DELIBERAÇÃO

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO JOSÉ GONÇALVES ESÉRGIO DE PAULA FRANCO 01) – Projeto de Lei Nº 021/2018: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas creches e escolas da Educação Infantil da Prefeitura de Biritiba Mirim”. 02) – Projeto de Lei Nº 022/2018: “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas nas escolas públicas do Município de Biritiba Mirim e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA AUTORIA DO NOBRE VEREADOR LOURIVAL BISPO DE MATOS 01)– Em única discussão e votação Requerimento nº 138/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Órgão Responsável EEDP Bandeirantes de Energia para que seja feita a rede secundária e a instalação de 8 luminárias na AV dos Caquizeiros a antiga Estrada do Pomar do Carmo. Este requerimento reitera os requerimentos de n° 019/2013, n° 009/2017, n° 117/2017, n° 191/2017, n° 263/2017, n° 348/2017 e a indicação de n° 190/2015. AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ROBÉRIO DE ALMEIDA SILVA 02)– Em única discussão e votação Requerimento nº 139/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que seja feito reforço na estrutura da cobertura da arquibancada do Campo Municipal, localizado no Centro Esportivo de Biritiba Mirim. Este requerimento reitera os de n° 050/2017 e n° 166/2017. 03)– Em única discussão e votação Requerimento nº 140/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias de manutenção na Estrada da Paz, Bairro Itaguaçu. 04)– Em única discussão e votação Requerimento nº 141/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente para que sejam tomadas as devidas providencias com a reforma do ponto de ônibus localizado na Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, próximo a base da Policia Militar e a limpeza do local. AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALTER MACHADO DE ALMEIDA 05)– Em única discussão e votação Requerimento nº 142/2018, requer ao Senhor Prefeito Jarbas Ezequiel de Aguiar, que o mesmo interceda junto ao Departamento Competente e a Empresa Cooperalto de Reciclagem, que seja tomada providencias referente ao lixo que se encontra exposto ao ar livre. AUTORIA DO NOBRE VEREADOR JORGE MISHIMA 06)– Em única discussão e votaçãoMoção de Aplausos n° 010/2018 – Ao Sr. Anderson Dias de Araújo. RETIRADO DE PAUTA AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SÉRGIO DE PAULA FRANCO 07)– Em única discussão e votaçãoProjeto de Lei Nº 018/2018: Dispõe sobre a inclusão da Festa de Santo Antonio, realizada na Comunidade de Santo Antonio, no Bairro Castelano, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

AUTORIA DOS NOBRES VEREADORES FERNANDO JOSÉ GONÇALVES ESÉRGIO DE PAULA FRANCO 08)– Em única discussão e votaçãoProjeto de Lei Nº 019/2018: “Dispõe sobre o atendimento de Assistência Social nas unidades escolares Municipais, de Biritiba Mirim e da outras providências. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO 09)– Em única discussão e votaçãoProjeto de Lei Nº 020/2018: Acrescenta o Art. 5º e Parágrafo Único à Lei n° 1782, de 11 de setembro de 2017, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RRPS, e dá outras providências”.

OBS: MATERIAL ENTROU NA PAUTA DURANTE A SESSÃO

ENTROU PARA DELIBERAÇÃO AUTORIA DO PODER EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar Nº 023/2018 Altera os Artigos 2°, Inciso I da Lei Complementar 195, de 07 de maio de 2018, e dá outras providências.

ENTROU PARA EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO AUTORIA DO LUIS CARLOS DOS PASSOS Projeto de Lei Nº 071/2017Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens e imóveis - ITBI.