Vitória (ES), Quinta-feira, 12 de Junho de 2014.

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DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

DIVERSOS

Vitória (ES), Quinta-feira, 12 de Junho de 2014.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FAGNER CRISTIAN ANDRADE RODRIGUES, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, nos dias 27 e 28/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº 24384/2014. PORTARIA Nº 3.188 de 11 de Junho de 2014 CONCEDER ao Promotor de Justiça MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS, a gratificação de função prevista no art. 92, inciso II, alínea “g” da Lei Complementar nº 95/97, no período de 09 a 13/06/2014, conforme Procedimento MP/Nº 24329/2014. Vitória, 11 de junho de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 3.189 de 11 de Junho de 2014 EXONERAR, com fundamento no art. 10, inciso XI, da Lei Complementar nº 95/97, de 28.01.97, THIAGO XAVIER BENTO do cargo de Promotor de Justiça, a partir de 27/05/2014, conforme Procedimento MP/Nº 23136/2014. Vitória, 11 de junho de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 3.190 de 11 de Junho de 2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10, inciso XIV, alínea “b” e o inciso LXII, da Lei Complementar Estadual nº 95/1997, o artigo 10, inciso IX, alínea “f” da Lei federal nº 8.625/1993 e o disciplinado na Portaria nº 5.771 de 23/09/2013, RESOLVE: Art. 1º Publicar a tabela de substituição automática, conforme sugestão dos membros que em consenso assim deliberaram: Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica Cargo (Substituído) 1º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 2º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 3º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 4º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 5º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 6º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 7º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 8º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 12º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 13º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 14º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 15º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica

1º Substituto 2º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 4º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 5º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 1º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 8º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 7º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 15º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 3º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 13º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 14º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 12º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 6º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica

2º Substituto 4º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 1º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 8º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 2º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 3º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 15º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 6º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 5º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 14º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 12º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 13º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica 7º Promotor de Justiça Criminal de Cariacica

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vitória, 11 de junho de 2014. EDER PONTES DA SILVA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Ordem de Fornecimento MP nº 041/2014, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 005/2014 - MP-ES. - Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Barcelos e Barcelos Ltda ME. Objeto: aquisição de material permanente. Valor Total: R$ 1.067,50 (mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.122.0710.6050 Administração da Procuradoria Geral de Justiça, no Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.12 - Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos. Vitória, 28 de maio de 2014. Elda Márcia Moraes Spedo Procuradora-Geral de Justiça, em exercício Ordem de Fornecimento MP nº 042/2014, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 004/2014 - MP-ES.

Protocolo 62619 - Resumo Partes: Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a Daniela Tuler Santos Oliveira ME. Objeto: Aquisição de material permanente.. Valor Total: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da atividade 03.122.0710.6050 Administração da Procuradoria - Geral de Justiça, no elemento de despesa nº 4.4.90.52.34 Equipamentos e Material Permanente - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Vitória, 28 de maio de 2014. Elda Márcia Moraes Spedo Procuradora-Geral de Justiça, em exercício Protocolo 62574 Protocolo MP nº 13.106/2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato MP nº 039/2012, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a EGS Elevadores Ltda EPP.

- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato originário, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência técnica na conservação/ manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças, nas Promotorias de Justiça de Linhares e Serra, pelo período de 12 meses, a contar de 11/06/2014. Vigência: 12 meses a contar de 11/06/2014. Gestor: Sérgio Abreu. Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Vitória, 24 de abril de 2014. Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Contrato MP nº 021/2014 Contrato celebrado entre o Ministério Público do Estado do Espírito Santo e a EGS Elevadores Ltda. - Resumo Objeto: contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de assistência técnica na conservação/manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com reposição de peças nos elevadores da Promotoria de Justiça de Cariacica. Vigência: 12 meses, partir da a data subseqüente à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Gestor: Sérgio Abreu. Dotação Orçamentária: Este contrato correrá através da Atividade nº 03.122.0710.6051 - Administração das Promotorias de Justiça - Elemento de Despesa nº 3.3.90.39.16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Vitória, 22 de maio de 2014. Eder Pontes da Silva Procurador-Geral de Justiça Protocolo 62570